quarta-feira, 10 de maio de 2017

Ministro do STJ nega dois de três recursos da defesa de Lula

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (10) dois de três recursos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos do ex-presidente na Lava Jato. Os recursos foram apresentados ao STJ nesta terça (9).

No processo, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Lula receberia um triplex em Guarujá (SP) como vantagem indevida da empreiteira OAS. O presidente tem audiência sobre o caso com o juiz Sérgio Moro marcada para esta quarta, em Curitiba.

Um dos recursos negados pelo ministro pedia para suspender por 90 dias o processo para que a defesa tivesse tempo de analisar diversos documentos da Petrobras incluídos no caso. Esse recurso, se fosse aceito, poderia adiar o depoimento de Lula a Moro.

Também foi negada a gravação da audiência desta quarta em imagem e áudio por uma equipe independente. Quanto ao terceiro habeas corpus, que pede o sobrestamento da ação penal, ainda não houve decisão.

O outro recurso que poderia levar ao adiamento do depoimento de Lula ainda não foi julgado pelo ministro. É o que a defesa para que o STJ suspenda o processo, até uma análise definitiva sobre Moro ser ou não suspeito para julgar o caso do ex-presidente.

Se o ministro não se manifestar sobre o último recurso, o depoimento fica mantido.

Entenda o caso

Em 14 de setembro de 2016, o MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na ocasião, o procurador Daltan Dallagnol disse que Lula era "o comandante máximo" do esquema na Petrobras e fez uma apresentação com todas as supostas conexões do ex-presidente no esquema.

A defesa do ex-presidente nega as acusações e diz que o MPF não apresentou provas dos supostos crimes cometidos por ele.

Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus. Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano. Por isso, Moro arquivou as acusações contra ela.

Lula é o último réu a depor no processo, que se aproxima da conclusão. Depois do interrogratório, o MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.

Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada. (G1)
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