terça-feira, 6 de junho de 2017

TSE retoma na terça julgamento que pode cassar Temer; veja como será

Sérgio Lima/Folhapress

Prédio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), projetado por Oscar Niemeyer, em Brasília
Marcado para começar na noite desta terça-feira (6), o julgamento da ação que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse processo pode resultar na saída de Temer do cargo e levar o país a ter um terceiro presidente em pouco mais de um ano.

O tribunal decidirá se houve abuso de poder econômico da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014, resultado de quatro ações protocoladas pelo PSDB, derrotado na disputa. A primeira ação foi iniciada ainda em outubro daquele ano.

A posição da corte ganhou atenções após a eclosão de um novo escândalo político, centrado no presidente. Temer foi gravado por Joesley Batista, dono da JBS, em um encontro fora da agenda, à noite, no Palácio do Jaburu. A conversa faz parte do acordo de delação premiada negociado pelos executivos da JBS com o Ministério Público.

Apesar do escândalo, Temer descartou renunciar. "Se quiserem, me derrubem", disse à Folha, em entrevista de 22 de maio.






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O caminho da decisão

Após a derrota nas eleições de 2014, a coligação encabeçada pelo PSDB ajuizou quatro ações nas quais alega que Dilma e Temer teriam cometido abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2014
As ações


Aije 154781 e Aije 194358

Relatoria: Corregedor-geral João Otavio de Noronha

Out.2014
Primeira Ação de Investigação Judicial Eleitoral é protocolada ainda durante o processo eleitoral. Em dezembro e janeiro são apresentadas outras três

Mai.2015
Começam os primeiros depoimentos, entre eles do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do dono e ex-presidente da UTC, Ricardo Pessôa

Out.2015
Atendendo a recurso do PSDB, a corte vota por manter a investigação


Aime 761

Relatoria: Corregedora-substituta Maria Thereza de Assis Moura

Fev.2015
A relatora arquiva uma das ações indicando se tratar de "acusação genérica". O PSDB recorre

Out.2015
Atendendo a recurso do PSDB, a corte vota por manter a investigação


RP 846

Relatoria: Ministro Luis Fux

Abr.2016
TSE decide sobre a tramitação das quatro ações em uma única AIJE


Aije 194358

Relatoria unificada: foi assumida por Maria Thereza mas, após o fim do mandato da ministra no TSE, passou a ser feita pelo corregedor-substituto Herman Benjamin

Mai.2016
TSE pede compartilhamento de processos e documentos da Lava Jato que tramitam no Paraná

Ago.2016
Senado aprova impeachment de Dilma. Congresso dá posse definitiva a Michel Temer

Out.2016
O ex-senador petista Delcídio do Amaral presta depoimento

Mar.2017
Depoimento do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. Ministros do TSE recebem relatório final

Abr.2017
Primeira sessão do julgamento da chapa, com suspensão em seguida em razão de pedido de novas provas

Mai.2017
Gilmar Mendes, marca o julgamento
Editoria de Arte/Folhapress







O que diz a defesa de cada um



Michel Temer
A defesa do presidente argumenta que as condutas dele e de Dilma devem ser julgadas separadamente. Afirma que os candidatos tinham contas separadas e que a arrecadação feita por Temer correspondeu a uma parcela mínima do total da chapa



Dilma Rousseff
A defesa de Dilma nega que a campanha eleitoral tenha cobrado propina de empresários ou recebido caixa dois. Argumenta que as condutas de Dilma e Temer não podem ser separadas e que o resultado do julgamento deve ser o mesmo para ambos



PSDB
O partido, que encabeça a coligação que solicitou a ação, afirma que há "comprovação cabal" da participação de Dilma em abusos ocorridos na eleição, mas defende que Temer seja inocentado

Com informações da Folha de São Paulo
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