quinta-feira, 6 de julho de 2017

Campanha vai combater poluição sonora em Santarém

“Por uma pérola de encantos e de sossego. Menos som. Mais respeito!”, é o tema da campanha de combate à poluição sonora que será desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Para marcar a abertura oficial da mobilização neste domingo (9), às 19:30h, será realizada blitz nas proximidades do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM).

A campanha conta com a parceria do 3º Batalhão de Polícia Militar; Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA); Comissão de Meio Ambiente da AOB/Santarém; Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Santarém; Ministério Público Estadual/Promotoria de Meio Ambiente; Poder Judiciário/Juizado do Meio Ambiente; Secretaria de Meio Ambiente (Semas) e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, desde o início da gestão a Semma tem recebido constantes denúncias sobre poluição sonora e essa será uma primeira grande mobilização, dentre outras campanhas educativas que a Secretaria deve desenvolver para combater os crimes ambientais.

“De janeiro a junho deste ano já foram recebidas 114 denúncias e apreensão de 11 equipamentos sonoros. A Semma tem intensificado as fiscalizações, contado com o apoio dos demais órgãos competentes, mas a demanda é bastante elevada e por isso a Secretaria quer contar com o apoio de toda a população, ajudando na sensibilização quantos aos prejuízos causados pela poluição sonora”, destacou a secretária de Meio Ambiente.

Durante a blitz ocorrerá a distribuição de material informativo e serão prestadas orientações ressaltando-se as normas vigentes e os danos provocados à saúde por conta do volume de som em excesso. A campanha será permanente, uma vez que as intervenções sobre poluição sonora serão levadas pela Semma a outras mobilizações.

Poluição Sonora

A poluição sonora é causada por excesso do volume do som, no caso, frequência acima de 55 decibéis. Dependendo das circunstâncias do fato, os infratores serão notificados, terão os equipamentos apreendidos, sofrerão a cassação da licença do empreendimento e podem pagar multa que varia entre R$ 1.225,00 a R$ 490.000,00.

Poluição ambiental é crime e os infratores são autuados conforme a Lei Municipal Nº 17.894/2004, normas da ABNT Nº 10.151 e a resolução do Conama Nº 01/90. (PMS)
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