sexta-feira, 28 de julho de 2017

Governo do Estado realiza audiência pública para tratar da LOA 2018 e de Revisão do PPA 2016-2019​​


Para dar transparência aos processos de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 o Governo do Pará por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizará audiências públicas em agosto nos municípios de Altamira, Santarém, Marabá e Belém.

Aqui em Santarém, a audiência será realizada no próximo dia 4, no auditório da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na avenida Plácido de Castro, bairro Aparecida.

O PPA contém as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos e orienta a elaboração da LOA, a qual estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação, para cada exercício.

Durante esses encontros a sociedade poderá verificar a composição e volume da Receita e da Despesa, a alocação dos recursos por área de atuação, como na Saúde, na Educação, na Segurança e na Cultura, por exemplo, identificadas por regiões de integração onde se localiza cada município.

Quatro regiões de integração sediarão as audiências: na região ​Xingu a audiência será dia 1º de agosto em​ Altamira, no Baixo Amazonas será dia 4 em Santarém; no Carajás será dia 8 em Marabá; na região Guajará será em Belém dia 11. A população terá contato com uma equipe técnica em cada evento para responder às demandas sobre os planos voltados à sua região.

Esse ciclo de elaboração do orçamento se constitui em quatro etapas que se inicia em maio e prossegue até fim de setembro, contemplando as fases de análise de receita, definição de teto orçamentário, formalização de propostas pelos órgãos setoriais e aprovação. Entre setembro e dezembro o projeto de lei é apreciado e aprovado pela Assembleia Legislativa.

Contribuições e considerações à elaboração da LOA 2018 e à revisão do PPA podem ser encaminhadas também por meio do site www.seplan.pa.gov.br até o dia 13 de agosto.

Serviço
Audiência Pública para elaboração da LOA e revisão do PPA
Dia 1º de agosto de 2017 em Altamira (No Centro de Convenções de Altamira: Rua Acesso 2, s/nº, Bairro Premen, Altamira, Pará); dia 4 em Santarém (Auditório da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Av. Plácido de Castro nº 1399. Bairro Aparecida); dia 8 em Marabá (Auditório do SENAI: Folha 31 Quadra especial, lote especial, s/nº – Bairro Nova Marabá); dia 11 em Belém (Auditório da SEFA – Av. Visconde de Souza Franco, nº 110 - Bairro Reduto)

As informações são da Ascom/Seplan
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