segunda-feira, 3 de julho de 2017

Justiça determina prisão de médico e mulheres por suspeita de estupro de vulnerável em Santarém (PA)



Cumprindo determinação judicial, policiais civis prenderam, na manhã desta segunda-feira (3), três pessoas suspeitas de estupro de vulnerável, em Santarém, no Oeste do Pará. Entre os suspeitos está o médico Álvaro Cardoso Magalhães.





Também foram detidas duas mulheres.

Toda a ação foi coordenada pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, com apoio do NAI, Núcleo de Apoio a Investigação.

A prisão preventiva deste caso foi decretada pelo juiz Alexandre Rizz.

O processo corre em segredo de justiça. O juiz informou que não pode comentar muito sobre o caso, mas acusações graves. Existem documentos e fotos que motivaram o juiz a decretar a prisão preventiva dos suspeitos.

Os advogados das pessoas envolvidas neste caso ainda não se manifestaram.
A polícia também cumpre nesta manhã, vários outros mandados de prisão decretados pelos juízes Wilmar Durval Macedo Júnior e Karla Cristiane Nunes Galvão.

Atualização às 16 horas:

Entenda o caso

A delegada Adrienne Pessoa, da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente, durante coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira, detalhou a ação que resultou na prisão do médico Álvaro Cardoso Magalhães e das mulheres Odete Friss e Darliene Silva dos Santos, presos na manhã de hoje, suspeitos de crime de pedofilia e estupro de vulnerável.

De acordo com a delegada, o farto material apreendido na casa do médico, além dos depoimentos comprovaram a prática do crime, que vinha sendo investigado há pelo menos um mês.

A polícia apreendeu notebook, tabletes, celulares e outros equipamentos eletrônicos que continuam as conversas e imagens de crianças, abusadas e aliciadas pelo trio.

As vítimas desse caso são duas crianças, uma de três meses e outra de 2 anos e 8 meses.

A delegada disse aos jornalistas, que Odete, mãe da bebê de 3 meses, mantinha relação com o médico. “Em depoimento, a Odete revelou que numa oportunidade o médico ejaculou no rosto da criança e no seio dela para que a criança mamasse. A materialidade está comprovada”, disse.

Adrienne Pessoa informou ainda que a polícia obteve acesso às conversas de Darliane com o médico. Ele pedia para que a mulher estimulasse o órgão genital das crianças. Ela era quem filmava as cenas induzidas pelo médico.

Os pais, segundo a polícia, desconheciam o fato, já que eles confiavam em Darliane.

As investigações continuam e outras pessoas podem ser presas por envolvimento neste caso.

As crianças, vítimas desses abusos, estão sob cuidados de parentes.

Enquadramento

O médico Álvaro Cardoso Magalhães será enquadrado no Art. 217, “a”, do CPB (Estupro de Vulnerável), Art. 240, “a” e 241, “b”, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, que tratam de crime de Pedofilia.

Art. 240 – A – Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008).

Art. 241 – B - Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008).

O indiciamento das mulheres também será pelos crimes de Pedofilia e estupro de vulnerável.
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