Santarém - 356 anos

Santarém - 356 anos

..

..

domingo, 2 de julho de 2017

Prefeito e secretário explicam sobre terceirização da saúde pública em Santarém

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e o secretário municipal de Saúde, Edson Ferreira Filho, participaram de uma sabatina promovida pela Associação dos Blogueiros do Oeste do Pará (Abop). O encontro com os blogueiros ocorreu na manhã da última sexta-feira (30), no gabinete do titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Em pauta, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe um novo modelo de gestão por Organização Social (OS) para o município, que inclui também, os serviços da UPA 24 horas e do Pronto Socorro Municipal (PSM).

O blog Quarto Poder participou da sabatina e destaca os pontos principais deste evento cuja finalidade é mostrar, do ponto de vista da gestão pública, as vantagens da OS para gerenciar os serviços da saúde em Santarém.

1 – Relação funcionários públicos e OS

O projeto de lei permite que os servidores públicos do município possam trabalhar para a OS. A vantagem é que eles terão seus direitos trabalhistas assegurados, ao contrário do Poder Público, onde os funcionários não têm direito, por exemplo, a FGTS.

2 – Temporários

Não haverá demissão e nem substituições. Os funcionários que estão trabalhando, desenvolvendo suas funções, terão prioridade na contratação pela OS. Mas serão contratados por tempo a ser estipulado pela organização.

3 – Unidades Básicas de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde terá mais autonomia para ampliar o atendimento nas unidades de saúde básica do município. Com a terceirização dos serviços da UPA 24 horas e do PSM, o objetivo do governo é fortalecer a saúde básica.

4 – Gastos com a OS
Os gastos com a saúde sob a gerência da OS serão em torno de R$ 5 milhões.

5 – Fundo de reserva

Será criado um fundo de reservas de 8% para investimentos em outras áreas da saúde pública, para melhoria dos serviços no PSM, na UPA. Além da ampliação da estrutura física dessas unidades de saúde.

6 – Cooperativas de médicos

Relacionamento entre as cooperativas de médicos que hoje prestam serviços para o SUS será mais eficiente, sobretudo no cumprimento de horário de plantões. As OS exigem que o contrato de metas seja cumprido à risca.

7 – Vantagens

Na aquisição de equipamentos e insumos para serem usados no atendimento ao público, a OS terá autonomia para escolher produtos com preços mais em conta e melhor qualidade, evitando o desperdício de material.

8 – Interessadas

Já existem pelo menos três OS interessadas em participar do processo licitatório para gerir os serviços de saúde do HM, PSM e UPA 24 horas: Instituto Gerir, de Goiânia; Inovação de São Paulo, e Pró-Saúde, São Paulo.

9 – Implantação

Em 60 dias, após o processo de licitação, deve ser iniciada a implantação do novo sistema, após serem cumpridas todas as etapas de qualificação dos serviços da OS.
10 – Sanção

Na próxima segunda-feira, o projeto de lei será sancionado pelo prefeito Nélio Aguiar.

Compartilhar:

0 comentários:

DESTAQUE:

Circuito Cultural MRN apresenta peça “Zag, onde há fumaça, há fogo”

Apresentações acontecem quatro cidades da região Oeste do Pará e trata sobre o perigo das queimadas e preservação da natureza “Zag, ond...

Publicidade:

Publicidade:

Quem somos

O Blog Quarto Poder está no ar desde: 23/02/2007

O Quarto Poder é um blog jornalístico voltado para divulgação de notícias de interesse público.

Artigos e crônicas assinados são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do Blog.

Jornalistas Responsável:

Renata Rosa

Fale com a gente:

Contatos: (93) 98128-1723 - 99131-2444

E-mails: m_santos1706@hotmail.com / m_santos170676@hotmail.com

FALE CONOSCO:


Quarto Poder

Marcadores

Blog Archive