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sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Inquérito Civil investigará apoio do prefeito de Tailândia (PA) na ocupação de propriedade privada



Na última quinta-feira (3), o Ministério Público do Pará (MPPA) instaurou Inquérito Civil para investigar o prefeito de Tailândia, Paulo Liberte Jasper, conhecido como Macarrão, com o objetivo de apurar indícios da prática de improbidade administrativa. O prefeito é acusado de incentivar a ocupação ilícita de um terreno particular localizado no município e de disponibilizar máquinas, equipamentos e funcionários da prefeitura ia para que os invasores construam suas casas no local.

Os invasores procuraram o procurador-geral do município de Tailândia, Manoel Amaral do Nascimento, que entrou em contato com o prefeito Paulo Jasper. Este, por sua vez autorizou que o grupo voltasse a ocupar o terreno.

A invasão do terreno privado ocorreu no último dia 25 de julho por um grupo de aproximadamente 300 pessoas. O dono da propriedade entrou com uma ação na Justiça e a juíza da 2ª Vara Cível de Tailândia, Aline Cristina Breia Martins, concedeu a liminar determinando a reintegração de posse imediata. Policiais militares e oficiais de justiça foram até a propriedade cumprir a decisão de judicial, porém, houve descumprimento e até o momento aguarda-se a chegada do policiamento especializado para realizar a reintegração de posse.

O momento em que o prefeito autoriza o retorno dos invasores à ocupação foi mostrado por meio de uma reportagem num veículo de comunicação e em seguida o vídeo viralizou nas redes sociais. O trecho da reportagem mostra uma conversa por telefone entre o prefeito de Tailândia Paulo Jasper, o Macarrão, e o procurador-geral do município, Manoel Amaral do Nascimento. Nessa conversa o prefeito faz em resumo a seguinte declaração: “neste momento já chamei atenção da Polícia Militar pela questão de ir lá e botar todo mundo pra fora. Então, podem contar comigo, voltem pra lá, ocupem suas casas, façam suas casas e contem com meu apoio, ok? ”, frisa o prefeito Paulo Jasper, em ligação gravada.

“O grupo, que no início tinha em torno de 30 pessoas, passou a ter mais de 300, pelo fato do prefeito ter dado apoio aos ocupantes”, destaca a promotora de Justiça de Tailândia, Ely Soraya Silva Cezar. Segundo a promotora, a ocupação caracteriza a prática de crime esbulho possessório, que consiste em invadir terreno ou edifício alheio, além de que existem também fortes indícios de crime contra a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, já que o terreno também está sendo objeto de loteamento clandestino.

Fonte: MPE
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