quarta-feira, 6 de setembro de 2017

MPF pede indenização por desmatamento de mais de mil hectares de floresta na região do Jamanxim



O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra Joel de Assis por desmatar mais de mil hectares de floresta nativa no município de Itaituba, oeste paraense. O dano do desmatamento é equivalente à retirada de mais de 13 mil caminhões de madeira e o valor do dano material causado é de mais de R$ 8 milhões.

O pedido do MPF à Justiça Federal tem como principal finalidade recuperar e reparar o dano ambiental causado. Dessa forma, o MPF pediu a condenação do acusado e o pagamento de indenização tanto por dano material, quanto por dano moral coletivo, derivados do desmatamento ilegal no valor total de cerca de R$ 16 milhões. O MPF pede, também, que o acusado recupere a área desmatada e fique suposto a pagar multa diária de R$ 50 mil, no caso de descumprimento.

O desmatamento ilegal na área foi constatado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em agosto de 2014, durante uma vistoria na região. Ocorreu dentro da gleba federal do Jamanxim, região da Amazônia que hoje tem os maiores índices de desmatamento. Por se tratar de terras públicas federais, o acusado vai responder por dano a bem da União.

Além de desmatar em área pública, o acusado não tinha nenhum tipo de autorização para o desmatamento. Ele já foi multado em R$ 8 milhões pelo Ibama. Caso condenado, Joel de Assis pode perder o acesso a linhas de crédito e incentivos fiscais e pagar mais R$ 16 milhões em danos materiais e ambientais.

A ação vai tramitar da Vara de Itaituba com o número 913-34.2017.4.01.3908


Fonte: MPF
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