terça-feira, 31 de outubro de 2017

Senado aprova regulamentação de Uber


Logo após aprovar nesta terça-feira (31) o texto-base do projeto que regulamenta serviços de transporte individual pagos, como Uber e Cabify, o Senado retirou a exigência de os carros terem de rodar com placa vermelha, a exemplo do que acontece com os táxis.

Os senadores também aprovaram uma emenda que derrubou a obrigatoriedade de os carros serem registrados no nome dos motoristas.

Com as mudanças, a proposta retornará para a Câmara, onde já foi analisada em abril.

uando um projeto é aprovado numa Casa, seja a Câmara ou o Senado, o texto é enviado para a outra revisar. Se a segunda Casa modificar a redação, a proposta, então, retorna à Casa de origem para ser novamente analisada.

Somente após a nova votação na Câmara, que ainda não tem data marcada, é que o projeto sobre os aplicativos será enviado à sanção do presidente Michel Temer.

Repercussão


Após a votação no Senado, o presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxi do DF (Sinpetaxi-DF), Sued Sílvio, disse ao G1 que a categoria ficou "triste" porque "vai demorar mais algum tempo para começar a fiscalizar os aplicativos".

"A sociedade precisa que seja fiscalizado. É bom ter voltado para a Câmara, porque quando ele saiu de lá, a gente cedeu muito para minimizar a discussão. Agora, a gente pode voltar a conversar. Os motoristas de aplicativos não estão sendo ouvidos. As empresas estão fazendo propaganda, e quem está vindo protestar não são os motoristas, mas pessoas que são pagas para vir", disse.

Em nota, o Uber declarou: "O Senado Federal ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas. O texto segue agora para o Câmara dos Deputados, onde será debatido nas próximas semanas. A Uber agradece a todos que se envolveram no debate para a construção do futuro da mobilidade nas cidades brasileiras." (G1)
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