quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Comissão de Direitos Humanos da Alepa realiza Sessão Especial em Santarém


A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará realiza, nesta sexta-feira (17), uma Sessão Especial sobre o Impacto de Grandes Projetos no Lago do Maicá, em Santarém, no Oeste do Pará. O evento começa às 9 horas, no barracão da Associação de Moradores do Bairro Pérola do Maicá, localizado na avenida Maicá, ao laado da escola municipal. A sessão será aberta ao público em geral.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Carlos Bordalo (PT), o objetivo da Sessão Especial é levantar e acompanhar os impactos dos grandes projetos instalados nas regiões do Baixo, Médio e Alto Tapajós, assim como debater os impactos da construção de portos graneleiros no Lago do Maicá.

Em agosto de 2015, o parlamentar apresentou requerimento solicitando a criação de uma Comissão de Estudo para acompanhar os impactos dos grandes projetos na região, averiguando alterações no meio ambiente a partir das atividades humanas, apontando seus responsáveis e propondo soluções para os problemas. Atualmente, estão projetadas cerca de nove hidrelétricas na bacia tapajônica, sendo cinco nos rios Tapajós e Jamanxim. O primeiro projeto, a Hidrelétrica de São Luís do Tapajós, em Itaituba, deverá inundar mais de 200 mil hectares, atingindo unidades de conservação, terras indígenas, comunidades ribeirinhas, áreas de colonização e terras públicas em processo de regularização fundiária.

“Em nome do progresso e da necessidade de produzir energia, o Estado passa por cima de tudo, não respeita a legislação e nem tratados internacionais, não faz consulta prévia às comunidades atingidas, não demarca terras indígenas, expulsa e intimida os ribeirinhos e não respeita pareceres ambientais. Diante desse quadro, acredito que o momento é extremamente oportuno para a instalação dessa Comissão de Estudo, já aprovada pelo parlamento paraense”, explica Carlos Bordalo.

Lago do Maicá

O Lago do Maicá é um berçário natural de aves, mamíferos e peixes de um ecossistema ameaçado na junção dos rios Tapajós e Amazonas, no município de Santarém. Por sua localização estratégica, na confluência dos principais eixos logísticos de escoamento da produção de commodities do centro-oeste brasileiro, tem sido imposto às comunidades tradicionais e aos abundantes recursos naturais pressão do capital internacional pela apropriação privada destes recursos.

O escoamento de toda a produção de soja dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se intensificou com o asfaltamento da BR-163 e a implantação do Porto de Miritituba, em Itaituba, conformando um eixo logístico que terá em Santarém o ponto de conexão com o Atlântico, a partir do Rio Amazonas.

No início da década, Santarém perdeu um de seus maiores cartões postais, a Praia da Vera Paz, para a instalação de um porto graneleiro da multinacional Cargill. Hoje, além da apropriação privada do patrimônio natural e comunitário de Santarém, propõe-se a destruição da maior reserva natural do município, com a implantação de pelo menos dois portos graneleiros, das empresas Embrasp e Ceagro. Estão previstos a movimentação de mil carretas carregadas de grãos por dia nos anos iniciais e o aterramento total do Lago do Maicá, atingindo pelo menos nove comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas, em total desrespeito à Convenção 169 da OIT.

Foram convidados para a Sessão Especial representantes do Governo do Estado, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ministérios Públicos Federal e Estadual, Prefeita e Câmara Municipal, além de diversos movimentos sociais, como Colônia de Pescadores Z-20, Pastoral Social, Associação de Moradores do Bairro Pérola do Maicá e Comissão Pastoral da Terra, além de universidades da região.

Fonte: Assessoria parlamentar do deputado Bordalo
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