terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Força-tarefa do Estado reforça ações na BR-163



Uma força-tarefa formada por servidores estaduais civis e militares está em operação na rodovia BR-163, conhecida como Cuiabá-Santarém, entre os municípios de Trairão e Novo Progresso, no sudoeste do Pará, onde as chuvas transformaram parte da estrada em um grande atoleiro.

Cerca de dois mil caminhões estão retidos por causa do problema, provocando um engarrafamento de mais de 50 quilômetros. A Prefeitura de Trairão decretou estado de emergência em cinco comunidades: Jamaxin, Vila Planalto, Santa Luzia, Três Bueiras e Aruri, localizadas naquele trecho da BR.

A força-tarefa do Estado foi enviada pelo governador Simão Jatene para colaborar com o trabalho do governo federal, a quem cabe a gestão das BRs. “A rodovia é federal, mas o Estado não é omisso”, observou o Coronel Lima, subcomandante do Corpo de Bombeiros do Pará. “Nossa ajuda é fundamental para mitigar as consequências. Além disso, o mais importante é cuidar das pessoas”, afirmou.

Segundo o engenheiro Kleber Menezes, secretário estadual de Transportes, a orientação do governador é para que o Estado atue em duas frentes. Primeiro, como coadjuvante, na restauração do tráfego na BR-163, em apoio aos agentes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, do 53º Batalhão de Infantaria da Selva (presente no local com 70 homens), dos técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria Nacional de Defesa Civil. E segundo, como protagonista, na mitigação dos impactos da interdição da rodovia junto às comunidades locais. “No final das contas, compomos todos uma grande força-tarefa - União, Estado e município -, empenhada em resolver a situação o mais breve possível”, resume.

Equipes do DNIT estão procedendo à recuperação emergencial da rodovia em seis pontos do trecho, onde, além da estrada, há pontes em situação precária. A Polícia Rodoviária Federal e o Exército fazem o ordenamento das carretas. Mas as chuvas não param e se acumulam cada vez mais caminhões pesados, que tentam chegar aos cinco terminais portuários da região de Miritituba, por onde escoa grande parte da produção de grãos oriunda do Mato Grosso, e ônibus que fazem o transporte de passageiros.

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Conheça as novidades na declaração do IR,



Começa nesta quinta-feira (2) o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda deste ano. Confira as novidades antes de preparar a sua.

O prazo para o envio da declaração vai das 8h do dia 2 de março até as 23h59 do dia 28 de abril.

Os contribuintes que irão declarar neste ano só precisarão baixar um programa para prestar contas com o fisco.

Antes, era necessário um programa para preencher a declaração e outro para enviar o documento à Receita. Agora, um único sistema fará as duas coisas.

O programa gerador da declaração, o PGD IRPF/2017, pode ser baixado na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).

O Receitanet, que também precisava ser baixado para permitir a transmissão do formulário, já estará incluído no programa.

Quem ainda tiver instalado no computador o programa do ano passado não precisará baixar um novo, só atualizá-lo. Se o programa não atualizar automaticamente, basta acessar "Verificar atualizações", no campo "Ferramentas".

Também é possível acertar as contas com o fisco por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, com o download do aplicativo "IRPF".

Segundo a Receita Federal, o contribuinte poderá optar pela declaração pré-preenchida. Neste caso, os valores são apurados através do cruzamento de dados das empresas e apresentados ao contribuinte, que precisa somente confirmá-los.

O contribuinte terá acesso a um arquivo que deve ser importado para a declaração de ajuste anual. Se optar por essa forma de declaração, terá que ter um certificado digital, que tem custo, ou contratar um contador para usar o certificado.

Quem perder o prazo ou deixar de fazer a declaração estará sujeito a multa de no mínimo R$ 165,74 ou, no máximo, 20% do imposto devido.

O governo espera receber 28,3 milhões de declarações dentro do prazo legal deste ano -no ano passado, foram 27,9 milhões.

QUEM PRECISA DECLARAR

PENALIDADE
R$ 165,74 a 20% do imposto devido é a multa que deverá ser paga por quem não fizer a declaração ou entregar fora do prazo
Editoria de Arte/Folhapress

Calendário do IR 2017
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Confirmada morte de macaco por febre amarela em Alenquer, no Pará

No final da tarde desta sexta-feira (24), a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer, no oeste do Pará, confirmou que o exame feito no material colhido em um dos macacos encontrados mortos na região do Andirobal, deu positivo para febre amarela. O resultado do exame foi divulgado hoje pelo Instituto Evandro Chagas.

A secretaria divulgou nota informando que já foram realizadas todas ações necessárias que o caso requer para evitar a proliferação da doença, tais como: vacinação de bloqueio da área endêmica, intensificação da vacinação antimarilica à população da zona rural.

A equipe técnica estadual de endemias, sediada em Santarém, principalmente por meio do biólogo Alberto Soares, está dando todo o apoio técnico.

Por nota, o setor de Endemias do 9º Centro Regional de Saúde (9ºCRS), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), informou que apenas o resultado de uma das amostras enviadas para o IEC deu positivo para febre amarela silvestre. A outra amostra do segundo macaco ainda está em análise.
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Bancos ficarão fechados na segunda e na terça de carnaval

As agências bancárias ficarão fechadas na segunda (27) e na terça-feira (28) devido ao carnaval. Na Quarta-Feira de Cinzas (1º), os bancos abrirão ao meio-dia.

Os caixas eletrônicos funcionam normalmente e podem ser usados pela população para saques, depósitos e pagamento de contas. Os pagamentos também podem ser agendados pelos canais de atendimento, internet banking e caixas eletrônicos.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas de consumo (água, energia e telefone) e carnês que vencerem nos dias 27 ou 28 poderão ser pagas sem juros ou multas na quarta-feira (1º). Em caso de cobranças de tributos estaduais e municipais, a Febraban recomenda que o pagamento seja antecipado. (ABr)
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Vacinas contra a gripe chegam aos estados em abril; Dia D será 6 de maio



O Ministério da Saúde deve enviar as primeiras remessas de doses da vacina contra a gripe aos estados a partir do dia 10 de abril.

Segundo a pasta, o início da distribuição da vacina à população ficará a cargo de cada estado, já que cabe às secretarias estaduais e municipais de saúde definir um cronograma específico para a imunização.

Ainda de acordo com o ministério, o Dia de Mobilização Nacional, mais conhecido como Dia D, foi agendado para 6 de maio. Nesta data, um sábado, postos de saúde de todo o país devem abrir as portas para imunizar a população contra a doença. Serão vacinados apenas grupos prioritários - que ainda serão anunciados pelo Ministério da Saúde.

No ano passado, receberam a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também foram imunizados.

A previsão da pasta é que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe seja encerrada no dia 19 de maio. (ABr)
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Selecionados na 2ª chamada do ProUni têm até hoje para comprovar dados

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada para receber bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (24) para comprovar as informações prestadas durante a inscrição. O resultado dessa fase da seleção foi divulgado na última segunda-feira (20).

O estudante deve apresentar seus documentos originais e de integrantes da família, quando for o caso, na instituição para a qual foi selecionado. A lista completa de documentos está disponível no site do ProUni.

Os candidatos que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas poderão manifestar interesse em participar da lista de espera, que será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. A manifestação poderá ser feita entre 7 e 8 de março. Nesse caso, os dias 13 e 14 de março serão reservados para apresentar a documentação.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

No total, foram ofertadas 214.242 bolsas em 13.521 cursos, distribuídos em 1.065 instituições de todo o Brasil. Esta edição do ProUni teve 1.535.042 candidatos inscritos na primeira chamada. (ABr)
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Carnaval no cinema: Cinesystem tem ótimas opções para fugir da folia

O Carnaval é um dos feriados mais esperados do ano, mas há quem prefira curtir os dias de folga longe da festa. O Cinesystem do Rio Tapajós Shopping é a alternativa ideal para aqueles que desejam sossego, mas sem abrir mão da diversão, nessa época de agito. As salas de cinema funcionam das 13h às 22h e oferecem opções para toda a família.

Os filmes “Lego Batman”, “Internet - O Filme” e “O Chamado 3” são algumas das opções nas telonas da Rede. Os ingressos podem ser adquiridos nos caixas dos cinemas, totens de autoatendimento e pelo site www.cinesystem.com.br.

Sobre a Cinesystem - Quinta maior exibidora do país em número de salas, a Rede Cinesystem Cinemas, que recentemente obteve registro de companhia aberta na CVM e no segmento Bovespa Mais (BM&FBovespa), está em expansão desde 2003 e opera 151 salas, distribuídas por 26 complexos em 10 estados: Pará, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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Sespa intensifica ações de combate a febre amarela em todo o estado

A Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) informou em entrevista coletiva em sua sede, na tarde desta quarta-feira (22), que um Plano de Contingêcia na região Oeste do Pará está em andamento após a confirmação de um caso de febre amarela em Rurópolis. O caso veio à tona depois que um macaco morreu em decorrência da doença do tipo silvestre na zona rural da cidade. A investigação do caso foi iniciada por meio de uma ação conjunta entre Diretoria de Vigilância em Saúde do Estado, Centro Nacional de Primatas do Instituto Evandro Chagas (IEC) e Secretarias de Saúde dos municípios de Rurópolis e Itaituba, onde também há relatos de casos.

Casos de febre amarela não foram registrados no Estado desde 2015, quando ocorreu um caso. Em 2016 não houve registros confirmados da doença no Pará. Em 2017, até o momento, não há mortes a serem apuradas e tampouco pessoas internadas com sintomas da doença no Estado.

O Plano de Contigência posto em prática pela Sespa para combater a doença conta com a intensificação da vacinação nas localidades rurais e de mata; verificação de possíveis casos envolvendo outros animais; levantamento do histórico e bloqueio vacinal dos moradores de áreas próximas e a busca ativa de casos humanos suspeitos de febre amarela; intensificação da vigilância de casos humanos de sintomalogia compatível com febre amarela; sensibilização dos profissionais para a importância da notificação imediata de qualquer evento suspeito; montagem de plataforma na copa das árvores para captura do mosquito e realização de visitas nas residências da área, entre outras.

Segundo a secretária adjunta da Sespa, Luiza Guimarães, somente em 2016, 71.195 pessoas foram vacinadas no Pará contra a doença. Em 2015, foram imunizadas 80.230 pessoas.

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Carnaval 2017: Segup garante reforço em Santarém

Durante o período de 24 de fevereiro a 2 de março, 142 localidades do interior do Estado receberão reforço das ações preventivas e de combate à criminalidade coordenadas pela Segup. A operação irá mobilizar cerca de 7 mil agentes de segurança em virtude do grande deslocamento de pessoas para o interior.

Um efetivo de 4.163 militares estará cumprindo a chamada “Jornada Extraordinária”, com a garantia do pagamento de hora extra. “A segurança na capital permanecerá normal, com todas as operações corriqueiras. O aumento do policiamento vai acontecer com o pagamento de jornadas operacionais remuneradas e plantões extraordinários. Estamos trabalhando com um esforço cada vez maior dos órgãos de segurança, para resolver de forma definitiva o problema da criminalidade”, disse o secretário de segurança pública, Jannot Jansen.

A Segup destaca também o compromisso de manter a queda nos registros de delitos nesta época do ano. Em 2015, 68 homicídios foram apurados, enquanto que no ano passado, foram 49. No comparativo dos dois últimos anos, nenhuma vítima fatal no trânsito foi registrada.

Integração – As reuniões específicas começaram em dezembro do ano passado para integrar as forças de segurança e proporcionar um feriado tranquilo à população paraense.

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Quarto Poder: 10 anos de existência

O blog Quarto Poder comemora nesta quinta-feira (23), 10 anos de existência! São 10 anos de muita informação. Até hoje, já foram 13.120 publicações sobre os mais variados assuntos.

Ufa! Quantas notícias. Algumas dadas em primeira mão. Outras tiveram ampla repercussão e geraram boas discussões.

Neste dia 23 de fevereiro de 2017, motivos para comemorar esta data não nos faltam. Levando em conta que os blogs mais antigos do mundo surgiram a partir dos anos 90, e o termo weblog, primeiro blog do mundo, criado em dezembro de 1997, o Quarto Poder está incluído numa lista de blogs mais antigos do Brasil e do mundo! Afinal de contas, já são 10 anos no ar.

Em Santarém, apenas o blog do jornalista Jeso Carneiro supera o Quarto Poder em longevidade (levando em conta a atualização diária e sem interrupções). Aliás, na região Norte do país, o blog Quarto Poder é um dos pioneiros também.

10 anos depois, ainda nos motiva a necessidade de fazer sempre um trabalho sério, pautado na ética e na responsabilidade de bem informar, levando aos internautas, informações relevantes e de interesse público.

O Blog Quarto Poder ao longo destes 10 anos mostrou que é possível fazer jornalismo imparcial, sério e independente.

E nós vamos continuar sempre em frente, pautado no compromisso com o bem maior do jornalista: a verdade!

Obrigado, leitores!


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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Câmara aprova criação do Documento de Identificação Nacional

Documento aprovado pelos deputados incluirá dados dos cidadãos brasileiros por meio de tecnologia de chip

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo substituir o título de eleitor.

Nesse documento, que será impresso pela Cada da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe terão dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.

Benefícios sociais
Para facilitar o controle no recebimento de benefícios sociais, o poder público deverá oferecer mecanismos que possibilitem o cruzamento de informações de bases de dados oficiais a partir do número de CPF do solicitante, para comprovar o cumprimento dos requisitos para a concessão desses benefícios.

Identificação nacional
O DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A ICN usará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral; a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional); e outras informações contidas em bases de dados da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, do Instituto Nacional de Identificação, ou disponibilizadas por outros órgãos, conforme definido pelo Comitê Gestor da ICN.

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Aprovado projeto de Lei que beneficia moradores do Jardim Santarém



A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei de autoria do Executivo, que garante às 2.374 famílias do bairro Jardim Santarém, a regularização de seus lotes junto à Prefeitura. A matéria foi apresentada para votação em plenário após o parecer final do relator da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Valdir Matias Jr.(PV).

A Lei da Desafetação do antigo loteamento Jardim Santarém engloba três bairros: Jardim Santarém, Esperança e Aeroporto Velho. Com a lei oficializada pelo Poder Legislativo, os atuais posseiros desses lotes, que residem há 10, 20 anos ou mais tempo, têm agora o direito de adquirir definitiva e legalmente a propriedade do terreno do município, que, por sua vez, poderá alienar ou vender essas áreas para quem já reside no imóvel. “A partir da aprovação da matéria, essas famílias poderão regularizar seus terrenos junto à Prefeitura, pois agora existe uma lei que garante esse direito a elas. Era o que faltava para que esses moradores adquirissem o título definitivo desses lotes, que já são moradias consolidadas”, completou o parlamentar.

Na sessão desta quarta-feira, o líder do PV apresentou ainda emendas à lei de utilidade pública do bairro Jardim Santarém, fazendo a correção do endereço da associação de moradores, que estava errado. Valdir Matias Jr. também apresentou duas emendas aos artigos 2º e 8º, do projeto de lei do Food Truck, melhorando a redação desses dois artigos.

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terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Nélio Aguiar e Helder Barbalho vistoriam estrutura da orla de Santarém

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar e o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, acompanhados de suas comitivas, visitaram no início da tarde desta terça-feira (21), dois trechos do cais de arrimo - um, próximo ao Mercado do Peixe, está com a estrutura comprometida, e o outro, que cedeu em dezembro de 2016, mas já passou por trabalhos de recuperação executados pela pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).

A vinda do ministro a Santarém foi articulada em janeiro deste ano quando o prefeito Nélio esteve em Brasília buscando parcerias para execução de trabalhos em diversas áreas no Município. Naquela ocasião, Nélio reuniu com Helder Barbalho e apresentou o projeto de continuação das obras da orla de Santarém. Este mês, o secretário municipal de Infraestrutura Daniel Simões, representando a prefeitura, voltou a Brasília e apresentou projeto detalhado.

"Sempre entendi que aqui não é só uma obra paisagística ou de turismo, é uma obra de contenção de enchente. A cada enchente se agrava esse problema na estrutura da orla, e corre risco de romper definitivamente e ocorrer um desastre natural. Não é o que queremos, por isso, buscamos agir imediatamente”, afirmou o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

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Ação quer evitar presença de crianças e adolescentes em locais de grande fluxo no carnaval

Visando a prevenção de situações que possam colocar crianças e adolescentes em situação de risco ou violar os seus direitos, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), fará orientações a proprietários de alguns estabelecimentos nesse período que antecede o Carnaval na zona urbana e em Alter do Chão. A ação inicia nesta quarta-feira (22) e se estende até sexta-feira (24).

O trabalho tem parceria com a Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) e outros órgãos de proteção à criança e ao adolescente. As orientações serão feitas a proprietários de hotéis, motéis, bares e estabelecimentos similares. A ação será para evitar a venda de bebidas alcoólicas, hospedagem sem autorização de um responsável, entre outras situações que violem os direitos de menores de idade.

“Já estamos com uma campanha de enfrentamento do trabalho infantil provocada pelo Peti e, nestes próximos três dias, estaremos, junto à Semtur, em uma ação de prevenção à exploração sexual. Essa ação envolverá a afixação de cartazes informativos em locais estratégicos, bem como uma recomendação que deverá ser assinada pelos proprietários de alguns estabelecimentos da zona urbana de Santarém e vila de Alter do Chão,” afirmou a coordenadora da Divisão de Proteção Especial da Semtras, Andreza Filizzola.

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TIM lança oportunidade para interessados em empreender

A TIM está à procura de parceiros comerciais (pequenas e médias empresas) para abertura de revendas. São várias oportunidades para novos empreendedores de Santarém, que buscam inovar e fazer diferente no setor de Telecomunicações.

Os candidatos precisam ter perfil dinâmico e empreendedor, poder de negociar e influenciar, além serem comunicativos, terem visão de negócio, foco no cliente e em resultados. É necessário possuir segundo grau completo e experiência na área de vendas, além de CNPJ ou disponibilidade para adquiri-lo.

Dentre os benefícios oferecidos pela TIM estão o apoio ao desenvolvimento do negócio, programa de treinamento e reciclagem, visibilidade da marca, entre outras vantagens. A companhia não cobra royalties nem taxas de franquia. Os interessados em entrar no time de parceiros da TIM devem fazer contato através do email sejaparceironorte@timbrasil.com.br .

Fonte: TIM



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Confirmada morte de macaco por febre amarela no Pará

Deu positivo, o resultado para febre amarela no exame realizado em um macaco encontrado morto na zona rural do município de Rurópolis, no oeste do Pará, informou, por meio de nota, divulgada na manhã desta terça-feira (21), o Instituto Evandro Chagas.

O Instituto Evandro Chagas, porém, não confirmou nenhum caso registrado em humanos e informou que já notificou à 9ª regional-Santarém/SESPA, bem como o Ministério da Saúde sobre o caso.

Confira a nota do IVC:

O Instituto Evandro Chagas informa que o exame do primata não humano (macaco) encontrado na zona rural do município de Rurópolis, no Oeste do Pará, apresentou resultado positivo para Febre Amarela mediante realização de teste de biologia molecular (RT-PCR em tempo real). O Instituto Evandro Chagas já notificou à 9ª regional-Santarém/SESPA, bem como o Ministério da Saúde.

Mortes no Pará

Segundo levantamento técnico do Grupo de Trabalho de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância em Saúde da Sespa, entre 2010 e 2015 foram confirmados cinco casos de febre amarela no Pará, sendo que dois evoluíram para óbito. Somente no ano passado, 71.195 pessoas foram vacinadas no Pará contra a doença.

Nenhum dos que morreram, todos homens e com 18 anos em média, estava com o calendário de vacina em dia.

Os registros de mortes aconteceram nos municípios de Breves, em 2010, e em Tailândia, em 2011. Registros de casos sem mortes ocorreram em Acará (2013), Monte Alegre (2014) e em Afuá (2015).


Sobre a febre amarela

A Febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, cujo agente etiológico é transmitido por vetores artrópodes. O vírus da febre amarela é um arbovírus do gênero Flavivirus, da família Flaviviridae. O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos transmissores infectados e não há transmissão direta de pessoa a pessoa. A vacina é a principal ferramenta de prevenção e controle da doença.


O vírus da FA apresenta dois ciclos epidemiológicos de transmissão distintos, silvestre e urbano. Do ponto de vista etiológico, clínico, imunológico e fisiopatológico, a doença é a mesma nos dois ciclos. No ciclo silvestre da febre amarela, os primatas não humanos (macacos) são os principais hospedeiros e amplificadores do vírus, e os vetores são mosquitos com hábitos estritamente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes na América Latina.

Nesse ciclo, o homem participa como um hospedeiro acidental ao adentrar áreas de mata. No ciclo urbano, o homem é o único hospedeiro com importância epidemiológica e a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados.
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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Campanha do Rio Tapajós Shopping registra recorde de participantes

A campanha de compras do Rio Tapajós Shopping já sinaliza record de participantes!

Sucesso total a campanha “Deu a louca no Rio Tapajós Shopping”, mais de 15.000 cupons já foram depositados na urna em menos de um mês de campanha.

Corre que ainda da tempo! 


Até o dia 30 de abril, a cada R$ 150,00 em compras em qualquer loja do shopping, você tem direito a um cupom para concorrer a 10 Honda Pop Zero Km. São R$ 70 mil em premiação!

Tem mais: nas suas compras de segunda à quarta suas chances são maiores. A cada R$150,00 você troca por 2 cupons! 

Chance em dobro pra você!




Consulte o regulamento no site: www.riotapajosshopping.com
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Polícia Civil de Santarém vai emitir carteira de nome social

A Polícia Civil vai expandir para os postos de identificação no interior do Estado do Pará a carteira de nome social para travestis e transexuais que queiram ter o documento de identidade no gênero e nome no qual se identificam. A emissão está prevista para iniciar a partir da segunda quinzena de março deste ano. A novidade foi anunciada durante reunião entre a titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), delegada Aline Boaventura, e o diretor de identificação da Polícia Civil, papiloscopista Antônio Ricardo Paula, na Delegacia-Geral, em Belém.

Os documentos serão emitidos nos postos de identificação localizados nas cidades-sedes de cada região do estado. Para requisitar a carteira de nome social, travestis e transexuais deverão apresentar a carteira de identidade original, duas fotos 3x4 iguais e em cores, certidão de nascimento original e comprovante de residência. “A emissão da carteira de nome social é gratuita em todas as vias”, explica o diretor de identificação.

A delegada Aline Boaventura destaca que, brevemente, será realizada a divulgação do novo serviço nos postos de identificação no interior do Estado. Os municípios que contarão com o serviço são Abaetetuba, Altamira, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Soure, Tucuruí e Xinguara.

Após a emissão, os dados dos interessados serão enviados a Belém para confecção do documento e a entrega ao solicitante deverá ocorrer em um prazo médio de 15 dias. Antônio Ricardo Paula explica que travestis e transexuais que morarem em cidades, como por exemplo, Mojuí dos Campos, Oriximiná e Juruti, deverão se dirigir ao posto de identificação de Santarém para solicitar a carteira de nome social.

Nos últimos dois anos, 100 carteiras de nome social foram emitidas pela Diretoria de Identificação da Polícia Civil. O documento é válido como identificação oficial ao ser apresentado em qualquer serviço público em órgãos do Governo do Pará, como hospitais, escolas, delegacias, entre outros.

Em março, a carteira de nome social também poderá ser emitida no novo Posto de Identificação, inaugurado em dezembro passado, na Estação Cidadania do Shopping Bosque Grão Pará, em Belém.

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Matias Jr. fala sobre saneamento básico em Santarém

A lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento, tema de uma reportagem especial do programa ‘Fantástico’, mostrada no último domingo (19), pautou o pronunciamento do vereador Valdir Matias Jr. (PV), durante o tempo de bancada, na sessão desta segunda-feira (20). O município de Santarém, segundo dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cem cidades com o pior indicador de água tratada no país. O estudo mostra que o total de brasileiros atendidos por abastecimento de água tratada passou de 80,9% para 83,3%. A população atendida por coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%. Já o percentual de esgoto tratado subiu de 32,5% para 42,7%. A região Norte segue com os indicadores mais baixos do país (56,9% para cobertura de água, 8,7% para esgoto e 16,4% para esgoto tratado). Santarém ocupa a 98ª posição no ranking de cidades com os piores índices quando o assunto é saneamento básico.

Aqui no município, o serviço de saneamento, que inclui a coleta, tratamento e destinação correta do esgoto além do abastecimento de água, é de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que detêm a concessão para investir na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade. Contudo, o serviço executado pela companhia é precário, ineficaz, que compromete a qualidade do produto servido à população.

Em seu pronunciamento nesta manhã, o líder do PV pontuou alguns dados importantes sobre o sistema de esgoto do município. Valdir Matias Jr. destacou que existem importantes obras em andamento que vão melhorar o setor de saneamento de Santarém: as estações de tratamento de esgoto, as ETES, dos bairros Mapiri e Uruará, cujas obras ainda não foram totalmente concluídas. A ETE/Mapiri, que está em fase mais adiantada, iniciou seu funcionamento no final do ano passado. A ETE/Uruará está mais atrasada. “As duas estações de tratamento de esgoto preveem o atendimento a 75 mil pessoas. Com isso, Santarém deixaria a incomoda posição em que se encontra, pois considerando 210 mil pessoas na área urbana, passaremos a tratar o esgoto de 35,7% da população.

O vereador sugeriu que a Câmara crie uma comissão temporária para avaliar a concessão dada à Cosanpa que, segundo ele, não tem competência técnica para gerir o serviço de tratamento e abastecimento de água em Santarém. “A Câmara precisa rever essa concessão e quem sabe abrir uma nova licitação para trazer uma empresa realmente capacitada tecnicamente para assumir os serviços de abastecimento e tratamento de água, além das estações de tratamento de esgoto do município que em pleno funcionamento vão melhorar a vida de muitos santarenos. O prefeito Nélio Aguiar precisa dar uma atenção especial para este setor, para as duas obras que são essenciais para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, finalizou Valdir Matias Jr.

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Começa a valer hoje novo limite para compra de imóveis com o FGTS

Começa a valer hoje (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a medida ampliará o acesso da população às taxas de juros mais baratas e possibilitará a movimentação dos recursos das contas vinculadas do FGTS para o pagamento das prestações. (ABr)
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domingo, 19 de fevereiro de 2017

São Raimundo vence clássico RaiFran

Com o estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, no oeste do Pará, completamente lotado, o São Raimundo venceu o clássico RaiFran, neste domingo (19), pela quinta rodada do campeonato paraense. Os gols alvinegros foram marcados no segundo tempo por Wanderlan e Chaveirinho. A vitória alvinegra afundou de vez o São Francisco neste primeiro turno. O Leão santareno não marcou nenhum ponto na competição. Já o Pantera agora divide a liderança do Grupo A1 com o Paysandu. Ambos têm 9 pontos.

O próximo jogo do alvinegro será contra o Águia de Marabá, na próxima quinta-feira (23), às 20h30, no Colosso do Tapajós. Já o São Francisco vai a Belém enfrentar o Pinheirense, na sexta-feira (24), no Manguerão.

Renda: R$ 144.850,00
Pagantes: 7.335
Credenciados: 899
Total: 8.234

Foto: Bena Santana
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Televisão francesa apresenta os encantos de Alter do Chão

As belezas naturais e culturais do Pará foram mais uma vez destaque na imprensa internacional. Esta semana o canal de televisão francês TF1 mostrou no telejornal local os encantos da praia de Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense.

A matéria faz parte de uma série especial sobre turismo que revela os melhores lugares do mundo para se visitar nas férias, intitulada “Os destinos dos sonhos”, que já passou por lugares como Sicília (Itália), Nova Caledônia (Oceania) e Ilhas Rodrigues (Oceano Índico).

A vila balneária é uma das mais procuradas por turistas de todas as partes do Brasil e do mundo. Na reportagem, o jornalista Jean-Pierre Pernaut descreve 
Alter do Chão como um “pequeno paraíso no coração da Amazônia”. A praia é considerada um dos encantos da Pérola do Tapajós, como é conhecida a cidade de Santarém, e foi eleita pelo jornal inglês “The Guardian” a mais bonita do Brasil.

As imagens evidenciam a longa faixa de areia formada depois que o rio Tapajós baixa. A equipe de reportagem conversou com moradores da comunidade, guias locais e turistas, entre eles uma família francesa que já viajou o mundo e conheceu lugares paradisíacos. “É exatamente o cenário de cartão postal que vemos nas ilhas do pacífico. É surpreendente, muito surpreendente”, afirmou Erwan Le Luherne.

A reportagem também falou sobre o modo de vida local, mostrando a arquitetura, pesca artesanal, fauna, flora e a música, com destaque para o carimbó, com letras que celebram a cultura paraense e amazônica.

“Matérias em circulação em outras regiões do Brasil e até mesmo fora do país são importantes para a divulgação e promoção do turismo paraense. Elas agregam valor à comercialização do produto e, desta forma, incrementam ainda mais o fluxo de turistas no Estado”, avalia o secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes.

Pesquisa aponta o estado entre os destinos dos brasileiros para este ano

Os roteiros da região oeste paraense também foram ressaltados em outros meios de comunicação. No fim do ano passado, uma pesquisa anual sobre as tendências de viagem do buscador Skyscanner apontou o Pará como um dos destinos preferidos dos brasileiros para este ano no país.

Segundo os dados da plataforma web, localidades como Santarém, 
Alter do Chão e Carajás tiveram aumento 35% de interesse dos usuários que acessam o buscador on-line voltado ao segmento de turismo. O Estado foi destaque ao lado da Serra Gaúcha; Ilha de San Andres, no Caribe colombiano e Tel Aviv, em Israel.

Os números do turismo no Pará vêm aumentando a cada ano. Mesmo em um cenário econômico nacional desfavorável, pelo terceiro ano consecutivo, o Estado repetiu a marca superior a um milhão de visitantes. Foram 916.267 nacionais e 114.092 internacionais. Segundo a Setur, o fluxo de estrangeiros cresceu 6%, enquanto o nacional apresentou queda de 8%.

O aumento no número geral de visitantes se dá em função de políticas públicas e de planejamento estratégico que colocam o turismo como uma das atividades econômicas prioritárias no Estado.

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Homem é morto após trocar tiros com policiais; suspeitos de assaltos são presos

Policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), da Polícia Militar, foram recebidos à bala, na tarde desta sexta-feira (17), quando apuravam uma denúncia feita por moradores sobre a presença de pessoas suspeitas de praticarem assaltos, que estavam escondidas em uma residência na comunidade do Jacamim, na região da Curuá-Una, em Santarém, no oeste do Pará. Durante o tiroteio, um homem foi baleado. Ele ainda foi socorrido e levado ao Pronto Socorro Municipal (PSM), em estado grave. A vítima morreu antes de receber atendimento médico. Até o fechamento desta matéria, o homem ainda não havia sido identificado.

Os outros elementos que estavam no interior do imóvel conseguiram fugir do cerco policial.

Na residência, localizada no ramal do Castanheiro, que fica cerca de 120 metros da PA-370, havia três mulheres. Elas foram conduzidas até a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil para darem explicações à polícia. Em um celular apreendido pelos policiais, fotos mostravam uma mulher se exibindo com a arma usada pelo suspeito de atirar contra os policiais.

A arma usada pelo suspeito de atirar contra os policiais foi apreendida.

A suspeita é de que os elementos sejam membros de uma quadrilha de assaltantes que está agindo na cidade praticando vários assaltos.

No final da tarde desta sexta, a polícia abordou um veículo na avenida Muiraquitã com Turiano Meira, com quatro suspeitos de serem os elementos que atiraram contra a equipe do Tático no Jacamim. O carro foi levado para o pátio da Delegacia de Polícia. Dois dos suspeitos já respondem por assalto. Ainda segundo a polícia, um é ex-presidiário.

Para a polícia, eles são parte de uma quadrilha de assaltantes. As investigações continuam.

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Presos suspeitos de homicídio no Salvação, em Santarém (PA)

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil, apresentou na tarde desta sexta-feira (17), Danilo Ferreira Horta, 18 anos, suspeito de ser o autor dos disparos que mataram Igor Madson Caldeira de Oliveira, 25 anos, morto com dois tiros, na noite de quinta-feira (16), no residencial Salvação, em Santarém, no oeste do Pará. Danilo foi preso no bairro Alvorada, na grande área do Santarenzinho. Também foi preso, Glaidson Donavan Guedes Ribeiro, 25 anos. Ele estava com a arma usada no crime.

O crime – A vítima seguida pela rua Japu, no conjunto Salvação, quando foi surpreendida por dois homens em uma moto. O carona disparou dois tiros à queimar-roupa contra Igor que morreu na hora.

Após o crime ser registrado na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil, uma equipe de investigadores da Divisão de Homicídios fez levantamento de informações na área e conseguiu localizar e prender os suspeitos. O motivo do crime ainda está sendo investigado, segundo informou o delegado responsável pelo caso, Germano do Vale.

Foto: Américo Feitosa
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Projeto prevê curso superior para população de áreas de assentamento



O Ministério Público de Santarém, no oeste do Pará, atua em parceria com outras instituições para implementar projetos de Educação do Campo na região do Tapajós. Em reunião na última quarta-feira (15), na sede do MP, com a presença de oito prefeitos da região, foi apresentado o projeto de curso superior na área de Saúde Coletiva, elaborado pela Universidade do Oeste do Pará (Ufopa), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A reunião foi conduzida pela promotora de justiça Lilian Braga.

A melhoria das condições e fomento às ações em educação do campo é objeto do Plano de Atuação das promotorias de justiça Agrária e Direitos Constitucionais de Santarém. Além de ações já realizadas, como a implantação do Fórum de Educação do Campo, desde janeiro deste ano iniciaram as discussões de parcerias para projetos, com a participação de representantes do Incra, Ufopa, Universidade Federal do Pará (UFPa) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR).

De acordo com o professor Wilson Sabino, do Instituto de Saúde Coletiva da Ufopa, há uma parceria com o Incra para elaboração e execução de projetos pedagógicos por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) para ser desenvolvido nas áreas de reforma agrária e executado pelo Incra. O objetivo é fortalecer as áreas de reforma agrária nas áreas econômicas, sociais, educacionais, políticas e culturais. Os beneficiários são a população jovem e adulta das famílias residentes.

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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Agora, preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia



STF: objetivo é compensar descumprimento do princípio da dignidade humana 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso entendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias que o detento passar preso inadequadamente. Para Barroso, a indenização pecuniária agravaria a situação fiscal dos estados.

“A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. É ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Dignidade e integridade

O ministro Marco Aurélio votou a favor do pagamento da indenização em dinheiro e disse que o Estado deve cuidar da dignidade do preso e de sua integridade física. “É hora de o Estado acordar para essa situação e perceber que a Constituição Federal precisa ser observada tal como se contém. A indenização é módica tendo em conta os prejuízos sofridos pelo recorrente [preso].”

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PMS abre inscrições para processo seletivo simplificado

A Coordenadoria do PAC/Social/Seção de Recursos Humanos da Secretária Municipal de Infraestrutura (Seminfra), em Santarém, no oeste do Pará, abriu inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado para contratação e seleção temporária de 80 profissionais em nove áreas diferentes. A intenção é atender a necessidade de reestruturar a equipe do PAC/Social.

A seleção ocorrerá por meio de análise curricular, entrevista e redação. As 80 vagas estão divididas em: 50 (cinquenta) vagas para contratação temporária de técnicos de nível superior, sendo: 10 (Dez) vagas para Pedagogo (a), 15 (quinze) vagas para Assistente Social, 10 (dez) vagas para Psicólogo (a), 04 (quatro) vagas para sociólogo(a), 02 (Duas) vagas para Advogado(a), 05 (cinco) vagas para Administrador(a), 02 (Duas) vagas para Engenheiro Civil, 02 (Duas) vagas para Engenheiro Sanitarista e 30 (Trinta) vagas para Auxiliar Administrativo.

O edital pode ser acessado no site da PMS (www.santarem.pa.gov.br). A inscrição é gratuita e deverá ser efetuada por meio de entrega da ficha de inscrição (anexa ao edital), no período de 15/02/2017 a 17/03/2017, das 8h às 14h, unicamente na PTTS, localizada na Avenida Cuiabá, 661, bairro da Liberdade, em Santarém (PA).

(Confira o edital do Processo Seletivo AQUI)

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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Bandeiras tarifárias terão novos valores neste ano

As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh , e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Os novos valores foram aprovados ontem (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.

“Além do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias tem caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração de energia elétrica no país estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado”, explicou José Jurhosa, diretor da Aneel e relator da proposta.

Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano, de acordo com as variações de custo de energia. Desde dezembro do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores.

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Caixa abre 2 horas mais cedo para tirar dúvidas sobre contas inativas

Agências da Caixa também vão abrir mais cedo na quinta e na sexta-feira e estarão de plantão no sábado

As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) vão abrir, nesta quarta-feira (15), duas horas mais cedo para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre os saques das contas inativas do FGTS. Esse expediente vale também para quinta (16) e sexta (17).

No próximo sábado (18), as agências também vão estar abertas, mas apenas para tirar dúvidas.

As agências da Caixa vão abrir em quatro sábados, de março a julho. Serão 1.891 agências abertas nos seguintes sábados: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. O horário de funcionamento será das 9h às 15h.

Os saques serão liberados a partir de 10 de março e seguem até julho, dependendo do mês em que o titular da conta nasceu.

Veja aqui perguntas e respostas sobre os saques das contas inativas do FGTS.


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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Campanha quer evitar exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval

Governo federal recebeu 77.290 denúncias em 2016, uma média de 212 por dia. Somente o período de carnaval concentrou 17,4% dos registros

O Ministério do Turismo e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) lançaram nesta terça-feira (14) uma campanha de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes no Carnaval. Em 2016, foram registradas 77.290 denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes. O número é 3% menor que o registrado no ano anterior. O período de 05 a 24 de fevereiro de 2016, que compreendeu o carnaval, foi responsável por 17,4% de todas as denúncias do ano. Os dados são da Ouvidoria da Secretaria.

As ações organizadas pelo Ministério do Turismo são realizadas em apoio à campanha do Ministério dos Direitos Humanos e tem como mote “Proteger, Respeitar e Garantir – Todos Juntos pelos direitos das crianças e adolescentes”. A ideia é sensibilizar os prestadores de serviços turísticos e a sociedade em geral para se engajarem na causa e denunciarem qualquer caso de abuso ou de exploração de crianças e adolescentes por meio de denúncias ao Disque 100.

Serão criadas situações no estilo câmara escondida que causam o estranhamento dos participantes. Nesse sentido será destinada uma vaga especial de estacionamento para motoristas com menos de 18 anos. Além disso, uma dupla de atores, sendo um deles criança, tentará dar entrada em meios de hospedagem sem as documentações exigidas por lei. Em outra ação, clientes de bares serão servidos com talheres e pratos infantis para mostrar que crianças e adolescentes não devem consumir certos produtos, como bebidas alcoólicas.

Como resultado da iniciativa, os três vídeos serão divulgados nas redes sociais dos órgãos envolvidos e influenciadores digitais serão convidados a compartilharem o material nos respectivos canais. O Ministério do Turismo também articula junto às empresas áreas a possibilidade de elas veicularem as peças nas TVs de bordo.
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MP ajuíza ação relacionada ao Portal da Transparência da prefeitura de Santarém

O Ministério Público de Santarém ajuizou Ação Civil Pública (ACP), relacionada ao direito de acesso às informações públicas por meio do Portal da Transparência da prefeitura municipal. A ação requer que seja determinada a obrigação ao município para disponibilizar ferramenta no Portal, de modo que as consultas sejam realizadas sem a necessidade de possuir o nome completo e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do servidor, como ocorre atualmente. A ACP foi ajuizada na 6ª Vara Cível e visa efetivar o previsto na Lei 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.

O MPPA requer a determinação para que o município de abstenha de exigir que o interessado, ao exercitar o direito de acompanhar quem são os servidores públicos municipais e seus respectivos salários, necessite do nome e sobrenome do servidor e/ou número do CPF, em consultas ao Portal da Transparência. “Não basta a municipalidade criar a ferramenta contendo essa informação; deve, principalmente, não impor barreiras que venham a impossibilitar tal acesso”, justifica. Cita o exemplo de Mojui dos Campos, cujo Portal contempla acesso aos nomes dos servidores e salários, sem qualquer exigência de dados por parte do cidadão interessado.

O Ministério Público ressalta que o Supremo Tribunal Federal já decidiu acerca da publicidade da remuneração dos servidores públicos em todos os níveis e em todos os poderes, inclusive nominando o servidor. “Agrava-se, quando o ente público, ao agir dessa forma, impossibilita acompanhamento do recurso público utilizado para pagamento salarial”, diz a ação. Os julgamentos do STF, com repercussão geral, têm seus resultados aplicados a todos os demais casos em tramitação.

Na ação o MP requer a condenação do município, representado pelo prefeito municipal, em obrigação de fazer no sentido de disponibilizar ferramenta no Portal da Transparência para que o interessado possa realizar consulta independente de possuir o nome e sobrenome do servidor ou seu CPF.

Fonte: Ascom/MPE
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25 municípios do oeste do Pará têm recomendação para vacinação contra febre amarela

O município de Santarém, no oeste do Pará, está na relação de cidades com recomendação para a vacinação contra a febre amarela. A doença já causou a morte de 79 pessoas. A maioria dos casos (69), foi em Minas Gerais, estado que mais afetado desde o início do surto.

Em 2017, segundo o Ministério da Saúde (MS), já foram registrados 234 casos confirmados de febre amarela. O boletim foi divulgado ontem pelo MS.

Neste informe divulgado pelo Ministério da Saúde consta uma recomendação para quem pretende viajar neste período de carnaval para as cidades afetadas e ainda não foi vacinado. O MS orienta que o folião deve se programar com antecedência, já que a vacina leva 10 dias para fazer efeito. Quem pretende, por exemplo, chegar às cidades afetadas no dia 25 de fevereiro, tem que se vacinar até esta quarta-feira (15).

Na recomendação divulgada pelo MS, a lista é classificada da seguinte forma:

ACRV – Área Com Recomendação de Vacina

ACRT – Área Com Recomendação Temporária de Vacina

ASRV – Área Sem Recomendação de Vacina

Santarém e mais 25 cidades do oeste paraense estão classificadas na área com recomendação de vacina. Na Região Metropolitana de Santarém, Belterra e Mojuí também constam nesta relação. Óbidos, uma das cidades paraenses que recebem muitos foliões nesta época do ano, está na relação.

O vírus da febre amarela que causa o atual surto no Brasil circula nas áreas ruais, silvestres e de mata, transmitido pelos mosquidos Haemagogus e Sabethes.

Neste link, você confere a lista completa de municípios do país que ficam em áreas com recomendação de vacina contra febre amarela.

O esquema de vacinação da febre amarela no Brasil é composto de duas doses.

Cidades do oeste do Pará

Alenquer
Aveiro
Almeirim
Altamira
Belterra
Curuá
Faro
Itaituba
Jacareacanga
Juturi
Medicilândia
Mojuí dos Campos
Monte Alegre
Novo Progresso
Óbidos
Oriximiná
Placas
Prainha
Rurópolis
Terra Santa
Trairão
São Félix do Xingu
Vitória do Xingu
Uruará
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Vereador sugere implantação do Diário Oficial de Santarém

O vereador Jardel Guimarães (PTN), durante a sessão desta terça-feira (14), falou da necessidade de se implantar o Diário Oficial do Município de Santarém. Para ele, será uma ferramenta de divulgação dos atos oficiais e institucionais do Poder Executivo, com transparência e credibilidade. 

Além disso, o Diário Oficial de Santarém garantiria e tornaria mais ágil o processo de divulgação dos atos institucionais da administração direta e indireta à população santarena.




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Divulgado calendário de saque das contas inativas do FGTS

Segundo o calendário divulgado pelo governo federal nesta terça-feira, o saque estará disponível a partir de 10 março para mais de 30 milhões de trabalhadores

Foi divulgado na manhã desta terça-feira (14), o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

Quem tiver conta inativa poderá sacar o dinheiro a partir do dia 10 de março, para os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Quem nasceu nos meses de março, abril e maio poderão sacar em abril. Segundo o calendário, para o trabalhador que nasceu nos meses de junho, julho e agosto, o saque estará disponível em maio. Já os nascidos em setembro, outubro e novembro, em junho o dinheiro pode ser sacado. E quem nasceu em dezembro, o saque pode ser feito em julho.


As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir em quatro sábados, de março a julho, para atender a trabalhadores interessados em sacar dinheiro de contas inativas do FGTS.

Serão 1.891 agências abertas nos seguintes sábados: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. O horário de funcionamento será das 9h às 15h.

Nesta semana, de quarta (15) até sexta (17), as agências da Caixa vão abrir 2 horas mais cedo, a partir das 9h, para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre os saques das contas inativas do FGTS. No próximo sábado (18), elas também vão estar abertas, mas apenas para tirar dúvidas.


Portanto, durante esta semana os trabalhadores vão poder apenas tirar dúvidas sobre os saques nas agências da Caixa

Confira abaixo, as datas para os saques das contas inativas do FGTS:

Nascidos em janeiro e fevereiro: Sacam em março

Nascidos em março, abril, maio:
Sacam em abril

Nascidos em junho, julho, agosto: Sacam em maio

Nascidos em setembro, outubro, novembro: Sacam em junho

Nascidos em dezembro: Sacam em julho

De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores.

No link abaixo, você confere algumas respostas sobre o saque do FGTS.


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Polícia Civil prende 2º envolvido no latrocínio de analista judiciário



A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira, 13, em Abaetetuba, região do Baixo-Tocantins, Alex da Conceição Garcia, 23 anos, de apelido "Abaeté", acusado de matar, durante assalto, o analista judiciário Pietro Ricardo Oliveira Vanetta, de 29 anos, em 5 de janeiro deste ano, dentro da casa da vítima, na passagem Mac Dowell, bairro de Nazaré, em Belém. Alex foi encontrado por uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios, escondido na casa de familiares, no bairro São Sebastião, periferia do município. O preso confessou participação no crime, mas nega ter sido o autor do disparo que ceifou a vida da vítima.

Para o delegado Fernando Bezerra, responsável pelo inquérito policial, todos os indícios apontam que foi Alex o autor do disparo. Além de Alex, está preso Reinaldo Pinheiro dos Santos, 28, que conduziu o táxi usado na fuga dos assaltantes. Outros dois envolvidos no latrocínio - roubo seguido de morte - estão identificados, mas ainda permanecem foragidos.

Uma denúncia feita ao fone 181, o Disque Denúncia, levou a equipe de policiais civis até o endereço, onde Alex estava escondido em Abaetetuba. Dessa forma, explica o delegado Fernando Bezerra, a equipe policial se deslocou até o local denunciado, onde, após averiguação, constatou a presença do acusado na casa. 

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Cronograma para saque de conta inativa do FGTS será divulgado hoje

Os brasileiros que têm saldo em conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) conhecerão hoje (14) o cronograma e os procedimentos necessários para ter acesso ao dinheiro. O governo anunciou a possibilidade do saque em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia.

Para evitar uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, o calendário deve ser de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Poderão ser sacados, sem limite por pessoa, os valores das contas inativadas até 31 de dezembro de 2015.

Uma conta inativa do FGTS deixa de receber depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi encerrado. Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não pode sacar o dinheiro ao sair do emprego.

Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa, o aplicativo do FGTS, por meio de internet banking (só para clientes da Caixa), comparecendo a uma das agências do banco ou pelo telefone 0800 726 0207. (ABr)
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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Ufopa abre inscrições para processos seletivos

Em 2017, três editais serão lançados juntos, destinados aos candidatos que realizaram o Enem e aos que são indígenas ou quilombolas
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) lança nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, os editais dos processos seletivos Regular (PSR), Especial Indígena (PSEI) e Especial Quilombola (PSEQ), destinados ao provimento de vagas nos cursos de graduação (Bacharelados e Licenciaturas). Para 2017, a Universidade oferta o total de 1.126 vagas, sendo: 1.018 para o PSR; 54 para o PSEI; e 54 para o PSEQ.

Gratuitas, as inscrições para os processos seletivos serão realizadas a partir das 12 horas do dia 13 de fevereiro, exclusivamente pela internet, através do site da Ufopa. Para o PSR 2017, as inscrições vão até as 23h59 do dia 10 de março. Já para o PSEI e PSEQ 2017, o prazo de inscrições se encerra as 23h59m do dia 1º de março. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico disponível no sitee indicar suas opções de curso.

Processo Seletivo Regular – Para o PSR 2017, a Ufopa oferece 1.018 vagas. Desse total, 30 vagas são para ingresso de Pessoas com Deficiência (PcD), 509 vagas para o sistema de ingresso por meio de cotas sociais e 479 vagas de ampla concorrência. No momento da inscrição, cada candidato poderá optar por dois cursos. O preenchimento das vagas do PSR será processado com base no critério classificatório, por curso de opção, até o limite de cinco chamadas, conforme distribuição de vagas e turnos por curso. A primeira chamada será realizada no dia 17 de março.

Esse ano, a Ufopa utilizará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2015 ou 2016, considerando o exame de maior nota (redação + áreas temáticas), inclusive para o ingresso pelo sistema de cotas sociais e para as vagas destinadas à Pessoa com Deficiência (PcD). O PSR consistirá nas seguintes fases: inscrição no site; seleção dos candidatos; convocação, habilitação e matrícula.

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Prefeitos do sul e sudeste do Pará elegem nova diretoria da AMATCarajás

Na próxima quarta-feira (15), prefeitos dos 38 municípios das regiões sul e sudeste do Estado do Pará, que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), participarão da eleição da nova diretoria da instituição, para o biênio 2017/2018. Com duas chapas inscritas, a eleição será realizada durante Assembleia Geral, na qual também será realizado o balanço da gestão do biênio 2015/2016. 

Concorrem as chapas “Carajás Forte”, que tem como integrantes os prefeitos Jair Lopes Martins, de Conceição do Araguaia, como presidente; Wagne Costa Machado, de Piçarra, como 1º vice-presidente; e José Milesi, de Itupiranga, como 2º vice-presidente; e “Pelo Sul e Sudeste do Pará”, no qual concorrem para presidente, o prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Patrício de Medeiros; para 1º vice-presidente, o prefeito de Rondon do Pará, Arnaldo Ferreira Rocha; e para 2º vice-presidente, o prefeito de Rio Maria, Francisco Paulo Barros Dias.

Com cerca de 40 anos de atuação em prol do fortalecimento dos municípios do Sul e Sudeste do Estado, a AMATCarajás, criada em 12 de novembro de 1977, foi pioneira no processo de organização dos municípios e participou de momentos históricos para o Estado do Pará, como a criação da Hidrelétrica de Tucuruí, a elaboração do projeto inicial das obras da hidrovia do Araguaia-Tocantins, da realização do Plebiscito para a criação do Estado do Carajás, entre outros. 

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Projeto da MRN planta 3 mil castanheiras-do-pará

As mudas, desenvolvidas a partir de sementes coletadas em cinco estados da região Norte, serão acompanhadas como parte de uma iniciativa para conservação da espécie

Três mil mudas de castanheira-do-pará serão plantadas, entre os dias 13 e 24 de fevereiro, como parte de um projeto de estudo e conservação desta espécie realizado pela Mineração Rio do Norte (MRN) na região de Porto Trombetas (PA). As mudas, cultivadas no Viveiro Florestal da MRN, são provenientes de sementes coletadas em dez municípios de cinco estados da região Norte (Pará, Amazonas, Rondônia, Amapá e Acre). O objetivo do projeto Banco de Germoplasma de Sementes de Castanheira-do-pará é identificar, entre as sementes selecionadas, qual tem o maior potencial para gerar árvores resistentes e longevas.

Bancos de germoplasma são iniciativas destinadas ao armazenamento de patrimônio genético de espécies vegetais. O projeto mantido pela MRN é o único deste tipo voltado exclusivamente para a conservação da castanheira-do-pará. As sementes germinadas no Viveiro Florestal da MRN foram coletadas nos municípios de Oriximiná (PA), Óbidos (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA), Itacoatiara (AM), Costa Marquês (RO), Mazagão (AP) e Xapuri (AC). A área de plantio do Banco de Germoplasma de Sementes de Castanheira-do-pará está localizada no platô Almeidas, onde a lavra de bauxita (matéria-prima do alumínio) foi encerrada em 2010.

A castanheira-do-pará é uma das 67 espécies nativas da região amazônica cultivadas no Viveiro Florestal da MRN, que produz mais de 700 mil mudas a cada ano. De 1999 a 2016, mais de 43 mil mudas de castanheiras-do-pará foram utilizadas pela MRN no reflorestamento das áreas de lavra de bauxita. O plantio de mudas é realizado entre os meses de dezembro a junho, durante a estação de chuvas na região amazônica. Desde 1979, a MRN já reabilitou mais de 5 mil hectares de áreas lavradas, onde foram plantadas mais de 12 milhões de mudas.


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MEC libera hoje resultado do Fies

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 será divulgado hoje (13). Os estudantes poderão consultar a lista dos candidatos pré-selecionados na chamada regular, bem como a lista de espera, no site do programa e na instituição em que fez a inscrição. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos.

Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados na chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.

A partir de amanhã (14), até o dia 20, os estudantes da chamada única deverão concluir a inscrição no SisFies. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo para concluir a inscrição é o dia 3 de março.

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domingo, 12 de fevereiro de 2017

Opinião: Greve é sempre para prejudicar

Por: Pedro Cardoso da Costa*

No Brasil alguns problemas são eternizados propositadamente, envolvem todos os segmentos sociais, bem como todas as áreas da administração pública. Com a paralisação de servidores de vários setores da Administração Federal torna-se obrigatório voltar à discussão sobre a conceituação de greve, que a mídia costuma difundir para confundir.

Sem dúvida, uma matéria muito controversa tanto para quem defende o direito irrestrito à greve quanto para as autoridades governamentais diante de limites orçamentários e em razão de prioridades administrativas. Em média o servidor federal recebe salário inicial acima de R$ 4 mil reais. Qualquer reajuste para um milhão de servidores gera uma despesa bilionária aos cofres públicos, o que facilita a defesa de que seria mais relevante investir esses bilhões na saúde pública, por exemplo.

Nunca se comprovou a ligação entre a precariedade da saúde pública e os valores recebidos pelos servidores. Além disso, poderiam ser cortados gastos desnecessários ou mal aplicados em outras áreas. Um bastante grave é a quantidade de cargos comissionados e funções de confiança, nunca enfrentado por ninguém e nem sequer criticado pela mídia.

Os valores astronômicos pagos por aluguéis de milhares de prédios não se justificam sob quaisquer aspectos, a não ser a manutenção de benesses a alguns privilegiados com o dinheiro da viúva. Em pouco tempo o dinheiro gasto em aluguel daria para a aquisição dos mesmos imóveis locados ou de outros nas mesmas condições. Agora é sobre a greve ou o direito a ela por servidores públicos que se deve discutir.

Expressamente a Constituição assegura no artigo nono esse direito aos servidores, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam defender. Entretanto, no parágrafo primeiro do mesmo artigo há a ressalva de que uma lei deveria regulamentar esse direito e dispor “sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. Há previsão ainda da necessidade de se punir os abusos, uma redundância, já que abuso sempre, sempre, deve ser punido.

Depois de 24 anos da entrada em vigor da Constituição, o Congresso Nacional ainda não regulamentou esse direito. Isso gera uma série de distorções na decretação e condição de greve, na repressão policial, nas diversas ameaças dos governos, no inconsciente coletivo e, principalmente, nas decisões judiciais a definirem percentuais de grevistas e na cobertura da imprensa.

Num período de greves uma sentença determinou o fim da operação-padrão. Um contrassenso em si. Primeiro, porque operação-padrão deveria ser a regra para todo serviço público e não sinônimo de serviço feito de forma adequada, mas esporádica. Depois, uma sentença judicial a obrigar à execução de um serviço de forma irregular e não como deveria ser feito.

Mais grave de tudo foi a generalização da ideia de que as greves não podem prejudicar terceiros, a população, que nada teria a ver entre os grevistas e o governo. Como assim? Então existe greve que não seja para prejudicar alguém? Pela própria definição de servidor público não teria como fazer greve sem prejudicar alguém. O mesmo serve para as empresas privadas. Não existe como prejudicar diretamente o patrão sem atingir os seus clientes, e na administração pública os principais interessados são as pessoas. Essa cantilena simplista e insustentável é repetida por todos os chamados analistas políticos. Até um sensato jornalista, radicado em Brasília, repetiu essa bizarrice no telejornal Bom Dia Brasil.

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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Imagem do dia: baleias lutam contra o tempo

Voluntários correm contra o tempo para resgatar baleias-piloto que sobreviveram a um encalhe em massa na praia de Farewell Spit, em South Island, na Nova Zelândia.

Mais de 400 animais encalharam na noite de quinta-feira (9), sendo que cerca de 300 morreram durante a madrugada, em um dos piores casos já registrados no país.

Centenas de moradores e agentes de proteção ambiental participam da operação de resgate, que começou na manhã desta sexta-feira. Eles formam uma verdeira corrente humana para devolver as baleias para alto-mar.

Leia mais sobre este assunto aqui.
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Ministério da Saúde lança campanha com orientações sobre febre amarela

O Ministério da Saúde lançou hoje (10) campanha informativa sobre a febre amarela. Neste momento, a iniciativa será dirigida aos estados do Rio Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais, com duração de um mês. Em uma segunda etapa, a campanha deve ser estendida a outros estados. Com o slogan “Informação para todos e vacina para quem precisa”, a pasta esclarece quem precisa se vacinar em virtude do risco de contágio da doença.

A campanha explica ainda que, em geral, não há necessidade de vacinação de todos. A recomendação é para aqueles que vivem ou irão viajar para áreas afetadas pela febre amarela. Nesse caso, as peças orientam a pessoa a procurar a unidade de saúde mais próxima para tomar a vacina.

As peças da campanha serão veiculada em carros de som, spot de rádios, filmes para TV e mobiliário urbano, como outdoor e cartazes nas paradas de ônibus. Haverá também mensagens para redes sociais e para sites específicos de viagem, além de encaminhamento de informações em aplicativos de mensagens como WhatsApp para moradores das regiões de risco. Os cartazes e folhetos também estarão disponíveis para os estados ou municípios que queiram reproduzir este material.

Até o momento, a pasta registrou 70 mortes em decorrência da doença nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo. Essas localidades já confirmaram 215 casos da doença. No último boletim divulgado pelo ministério, foram apontados 1.060 casos de pessoas suspeitas de terem contraído a doença. Bahia e Tocantins também têm casos em investigação.

Vacinação

De acordo com ministério, a vacinação de rotina é oferecida em 19 estados com recomendação para imunização. Também precisam se vacinar pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, oeste da Bahia, além do noroeste do Rio de Janeiro que está localizado na divisa com áreas que têm registros de casos.

Atualmente, o esquema de vacinação da febre amarela é de duas doses, tanto para adultos quanto para crianças. As crianças devem receber as vacinas aos nove meses e aos quatro anos de idade. Assim, a proteção está garantida para o resto da vida. Dos seis aos nove meses de idade incompletos – a vacina está indicada somente em situação de emergência epidemiológica ou viagem para área de risco.

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Moradores do Jaderlândia recebem ações do programa 'Prefeitura nos Bairros'

A manhã desta sexta-feira (10) foi de ação no bairro Jaderlândia, o segundo a receber o Programa “Prefeitura nos Bairros, desenvolvido pela Prefeitura de Santarém.

O prefeito Nélio Aguiar destacou o quanto é importante aproximar a prefeitura dos moradores, principalmente da periferia. “O governo municipal está realizando várias ações e o programa é uma maneira de levar aos bairros mais distantes ações de saúde, de infraestrutura, emissão de documentos, entre outros. São oferecidos serviços de forma concentrada”, explicou.

Segundo o presidente da associação de moradores Francisco dos Santos, o bairro do Jaderlândia conta com 1.980 famílias. “O bairro é carente e a periferia é esquecida, mas agora nós fomos recebidos pelo governo com essa ação”, declarou.

As ações das secretarias foram realizadas na Escola Municipal Profª Maria Conceição Figueira. A diretora do educandário Rosenilda Imbiriba afirmou que a ação traz muitos benefícios para a comunidade. “Os atendimentos são vistos de forma positiva por todos. Moramos em um bairro que precisa de assistência e a prefeitura nos deu essa oportunidade”, agradeceu.

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