sexta-feira, 24 de março de 2017

MP inicia projeto de oficinas de empoderamento feminino



O Ministério Público de Santarém inicia na próxima segunda-feira (27), o projeto “Oficinas de Empoderamento Feminino”, coordenado pela promotoria de justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. A oficina piloto prossegue nos dias 28 e 29, para um grupo de adolescentes entre 15 e 17 anos, alunas da Escola Estadual Julia Passarinho.

De acordo com a promotora de justiça Luziana Dantas, coordenadora do projeto, o objetivo é construir a consciência crítica a respeito das relações desiguais de sexo e dos estereótipos de gênero estabelecidos na sociedade, e empoderar o grupo de seus direitos e potencialidades.

A programação será na sede do MP de Santarém, das 14h às 18h. A oficina piloto é fechada ao público externo, para que as participantes sintam-se à vontade em compartilhar vivências e esclarecer dúvidas.

A escolha do público alvo se justifica por serem jovens que podem atuar “como multiplicadoras, inclusive levar o conhecimento para a casa, para os pais”, diz Luziana, que é titular da promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e trata diariamente de casos de violência de gênero, que atingem toda a família. “Somente com a mudança de mentalidade podemos quebrar esse ciclo de violência”, garante.

O projeto ressalta que o empoderamento das mulheres representa um desafio às relações patriarcais, garantindo autonomia para controlar o próprio corpo, a sexualidade, o direito de ir e vir, bem como um repúdio à violência, ao abandono e às decisões unilaterais masculinas. O programa foi concebido para “fortalecer a autoestima, a autonomia, o vínculo entre as mulheres e a superação de ciclos de violência”, explica Railana Fernanda, colaboradora do projeto.

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Sespa intensifica ações contra febre amarela no oeste do Pará

Já estão em Alenquer, no oeste do Pará, as equipes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para colocar em prática o plano emergencial contra a febre amarela na região, que inclui maior cobertura vacinal na zona rural, borrifação contra o mosquito Aedes aegipty e ações de educação em saúde entre os moradores e profissionais de saúde. Nesta sexta-feira (24), reunião na Secretaria de Saúde local alinha o trabalho, que envolve técnicos do Estado e do município.

Saiu de Alenquer a primeira morte por febre amarela confirmada no Estado este ano. A vítima foi um menino de 11 anos de idade, morador da zona rural, que morreu semana passada, no Hospital Regional de Santarém. Após a confirmação, a Sespa anunciou medidas emergenciais para combater a enfermidade nos cinco municípios sob influência direta da doença na região (Curuá, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre e Alenquer).

Na quinta-feira (23), no 9º Centro Regional de Saúde da Sespa, em Santarém, foram alinhadas as ações anunciadas pelo secretário de Saúde, Vitor Mateus, em entrevista coletiva no dia anterior na Sespa. Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho de Zoonoses, Fernando Esteves, a prioridade é garantir a vacinação imediata na zona rural, já que a febre amarela é uma doença silvestre, não urbana.

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Leilão de áreas portuárias em Santarém fortalece desenvolvimento regional


O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participou na manhã desta quinta-feira (23), em São Paulo, do leilão de dois terminais portuários de combustíveis situados no Porto Organizado de Santarém, no Pará. O vencedor foi o Consórcio Porto Santarém, formado pelas empresas Petróleo Sabbá S/A e Petrobras Distribuidora. Com a outorga dos dois Terminais de Combustíveis (STM 04 e STM 05), a União deve arrecadar pelo menos R$ 100 milhões, que serão destinados à Companhia Docas do Pará, sendo R$ 68,2 milhões ao longo de cinco anos e R$ 32 milhões no período dos 25 anos de concessão. A expectativa é de que mais de mil postos de trabalho diretos e indiretos sejam criados.

O resultado do leilão, cujo valor de outorga foi de R$ 68.205.212,14, representou um ágio de 161% sobre a proposta inicial. Segundo Helder Barbalho, hoje ficou ainda mais evidente o interesse do setor privado na Região Norte do país e que os recursos serão fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável, principalmente do Pará, como corredor logístico para escoamento da produção. "Essa foi uma declaração clara da crença da atividade privada no estado, nos portos paraenses, no Arco Norte, o que me deixa profundamente feliz por ter colaborado com isto, ter iniciado este processo e ver que o Pará colhe os frutos, e, claro, o Brasil se desenvolve junto com o estado", destacou Helder Barbalho.

Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, falou sobre o significado da ação para a área de infraestrutura brasileira. "O resultado demonstra a confiança do setor privado no governo. Essa parceria com o setor é fundamental para o desenvolvimento do país", afirmou. O leilão também garante o abastecimento de combustível nos postos paraenses e das empresas do setor do agronegócio que estão instaladas no estado.

Leilão - A disputa pelo terminal STM04 teve três grupos apresentando propostas: o consórcio Porto Santarém, vencedor com lance final de R$ 18,2 milhões; a Aba Infraestrutura e Logística e a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo. Já o terminal STM05 teve apenas uma proposta, no valor de R$ 50.005.212,14, também feita pelo consórcio Porto Santarém, que arrematou a área.

Fonte: Ascom/Ministério da Integração Nacional
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quinta-feira, 23 de março de 2017

Movimento Pró-Logística do Pará empossa conselheiros

Será nesta sexta-feira (24), na Casa dos Operadores Portuários do Pará a sessão solene promovida pelo Movimento Pró-Logística do Pará (MPL-PA) para dar posse ao conselho diretor da instituição. Espelhado no Movimento Pró-Soja, do Mato Grosso, que se tornou referência na discussão de melhorias para o agronegócio, a versão paraense pretende aquecer o setor logístico do Estado, haja vista o talento natural da região para a movimentação de cargas graças a posição geográfica, com proximidade do mercado internacional.

Ao todo, serão empossados 30 conselheiros oriundos de 15 setores empresariais, com dois representantes de cada instituição. A ideia é que todas as entidades envolvidas e interessadas no desenvolvimento da logística paraense participem da tomada de decisões do MPL-PA.

O conselho complementa a diretoria executiva, que tomou posse em dezembro passado, com os empresários Eduardo Carvalho, no cargo de presidente da instituição, Alexandre Carvalho, na vice-presidência, Alexandre Araújo e Flávio Acatauassu, na função executiva.

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Nélio Aguiar assina decreto que proíbe nepotismo na Prefeitura de Santarém

A assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), durante a reunião do Grupo de Gestão Integrada (GGI), no auditório do CIAM, em Santarém. Considerada uma prática nefasta e nociva à administração pública, o decreto proíbe a contratação de parentes de gestores em até terceiro grau de parentesco.

Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, na tentativa de impedir o nepotismo em todos os órgãos do Estado, incluindo as estruturas do Poder Executivo e Legislativo, bem como as pessoas jurídicas da Administração Pública indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista). Estabelece a referida Súmula:

“A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.“

Durante uma entrevista dada hoje pelo prefeito Nélio Aguiar ao jornal Tapajós 1ª Edição, ele disse que cumpriria à risca o que determina a Súmula do STF. Ele afirmou que secretários municipais que contrataram parentes terão que exonerar todos os que assumiram cargos na administração municipal ferindo a lei vigente que combate o nepotismo.







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Justiça suspende certificação de madeireiras no Pará que faziam propaganda enganosa sobre sustentabilidade

Apesar de contrariarem as regras para usar o selo do FSC, as madeireiras Ebata e Golf continuavam a ser certificadas pelo Imaflora, enganando consumidores


Nivaldo Oliveira de Jesus, morador da comunidade do Acari, ao lado do mutá onde comunitários costumavam caçar. À sua direita, uma árvore de uxi, que antes atraia caça, cortada por uma das empresas (foto: Mauricio Torres, set, 2015)

A Justiça Federal suspendeu a certificação socioambiental concedida a duas madeireiras em atuação na região de Santarém, no oeste do Pará. A decisão considera haver indícios de que as empresas Ebata e Golf não cumprem os critérios de sustentabilidade socioambiental exigidos pelo selo certificador do Forest Stewardship Council (FSC ou Conselho de Manejo Florestal, em português.

Assinada pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a decisão é referente a ação e recursos judiciais de autoria do Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República Fabiana Schneider. A decisão foi comunicada oficialmente à procuradora da República esta semana.

No recurso ao tribunal, o MPF havia alertado que, apesar de o objetivo do selo do FSC ser o de difundir e facilitar o bom manejo das florestas por meio, entre outros critérios, do respeito aos direitos das comunidades locais, a atuação das madeireiras na região onde foi criada a Floresta Nacional Saracá-Taquera tem sido, na verdade, o exemplo de como desrespeitá-los, fato não levado em consideração pela organização certificadora, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

O MPF reiterou no recurso exemplos desse desrespeito, entre eles obras que reduziram a trafegabilidade de um rio – opção vital para permitir a continuidade da caça e da pesca -, poluem lago cuja água é utilizada para consumo em atividades domésticas e degradam locais com importância no universo de valores simbólicos dos grupos.

Também foi denunciada a utilização de áreas de assentamento de quase 1,5 mil famílias atendidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a falta de informações acessíveis para as comunidades sobre os projetos, além da retirada, em escala industrial, de espécies de árvores que garantiam a subsistência das comunidades locais.

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Jornalista Jeso Carneiro sofre intimidação em Santarém

O jornalista Jeso Carneiro, editor do blog do Jeso, um dos mais conceituados meios de comunicação da Amazônia, sofreu uma nova tentativa de intimidação. O ato covarde desta vez foi contra o seu carro, que estava estacionado em frente à sua residência, localizada na travessa Silva Jardim, no bairro Aldeia, em Santarém, no oeste do Pará. Ação foi durante a madrugada. Os criminosos usaram tinta à óleo preta jogada sobre a parte dianteira do veículo, causando prejuízos materiais cujos valores ainda não foram calculados.

Foi a quarta tentativa de intimidação sofrida pelo jornalista, contando o incêndio no prédio do extinto jornal ‘A Gazeta de Santarém’.

O último atentado sofrido pelo jornalista foi em 2008, quando sua residência sofreu uma tentativa de incêndio. Este crime até hoje não foi desvendado e os criminosos permanecem anônimos e impunes.


Jeso Carneiro já solicitou imagens das câmeras de seguranças de estabelecimentos vizinhos à sua casa para tentar identificar os autores de mais este atentado covarde, que tentam calá-lo.

O jornalista tem publicado em seu blog, diversas matérias sobre a prática de nepotismo na administração do atual prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), cujo padrinho político, o ex-prefeito Lira Maia.

Jeso tem recebido muitas ameaças anônimas desde que passou a mostrar os nomes de pessoas ligadas à família de Maia que incham a folha de pagamento da Prefeitura na atual gestão. Há cerca de um mês, ele sofreu uma ameaça feita pelo presidente do DEM no município, o chefe de gabinete de Nélio e sobrinho de Lira Maia, o ex-vereador Erasmo Maia.

Apesar das constantes ameaças e intimidações, o jornalista afirma que vai continuar com o seu trabalho, sempre pautado no seu bem maior: a verdade!
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Jovem Aprendiz: MRN e Senai abrem 53 vagas

Processo seletivo para curso de operador de mina é voltado para moradores do município de Oriximiná (PA)

A Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do alumínio), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), por meio do programa Jovem Aprendiz, abrirão 53 vagas no curso de operador de mina, oferecido por meio do programa Jovem Aprendiz. Todas as vagas são destinadas a residentes em Oriximiná (PA). As inscrições gratuitas serão realizadas nos dias 27 e 28/3. Todas as etapas do processo seletivo acontecerão somente em Oriximiná.

Candidatos precisam ter entre 18 e 23 anos (completados a partir de junho de 2017) e ensino médio (completo ou cursando). O atendimento aos interessados será feito no Ginásio do Módulo Esportivo (Travessa Magalhães Barata), das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço.

No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos e informações: cópia da Carteira de Trabalho (páginas da foto e dos dados pessoais); cópia do PIS, PASEP ou Cartão Cidadão; cópia da Certidão de Nascimento; cópia do RG (Carteira de Identidade); cópia do CPF; cópia do Título de Eleitor; Certificado de Reservista (homens); cópia do cartão do SUS; comprovante de residência atualizado (exemplos: conta de água, de energia elétrica ou correspondência enviada por banco, emitidos nos últimos três meses); comprovante de escolaridade (histórico e certificado ou declaração de conclusão de curso); cópia da carteira de vacinação contra febre amarela; uma foto 3x4 e currículo com telefone para contato. Carteira de Motorista (CNH) na categoria C ou superior é desejável (candidatos que possuírem este documento deverão apresentar cópia).

Os candidatos que apresentarem no ato da inscrição todos os documentos, comprovantes e informações exigidos ficarão habilitados para a prova escrita (português, matemática e conhecimentos gerais), que será aplicada no dia 1º de abril, às 8h, na Escola Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Oriximiná (EETEPA). A lista de candidatos aprovados na prova escrita será divulgada no dia 7/4, no site da MRN (www.mrn.com.br), no CRAS Cidade Nova e no CRAS São Pedro, em Oriximiná. A última etapa do processo seletivo é uma dinâmica de grupo.

A admissão dos aprovados no curso de operador de mina acontecerá no mês de maio. Local e horário das aulas do curso de operador de mina serão divulgados em breve.

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Morre terceira vítima de Alenquer com suspeita de febre amarela

Confirmada na noite de ontem (22), a morte de C.A.P., 23 anos, morador da comunidade Bom Jardim Grande, em Alenquer, no oeste do Pará, que estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém.

O rapaz deu entrada no hospital regional no último dia 18, juntamente com o garoto das iniciais R.C.S., 10 anos, que morreu na madrugada de quarta-feira (22). Ambos foram trazidos de Alenquer direto para o HRBA, onde ficaram internados. 

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), até amanhã (24), saem os resultados dos exames que vão confirmar ou descartar a doença nesses dois pacientes.

Em nota, o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) confirma que o paciente, de 23 anos, internado UTI, com suspeita de febre amarela e leptospirose, faleceu na noite de ontem (22/3). Todas as providências para a investigação do caso já foram tomadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Os resultados dos exames, realizados para a comprovação das doenças, ainda são aguardados.
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quarta-feira, 22 de março de 2017

Sespa anuncia plano emergencial contra febre amarela

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vai ampliar a cobertura vacinal contra a febre amarela em cinco municípios do oeste do Pará e intensificar a borrifação no entorno das casas, para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Além disso, as equipes de saúde das unidades básicas estão sendo capacitadas para fazer o manejo clínico e a abordagem dos pacientes que chegarem com sintomas da doença.

O pacote de medidas emergenciais foi anunciado pelo titular da Sespa, Vitor Mateus, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), na sede da secretaria, depois da primeira morte por febre amarela confirmada no Estado. O caso é o de um menino de 11 anos, morador de Alenquer, que morreu em decorrência da doença no Hospital Regional de Santarém na última semana. Outra morte, de uma criança de 10 anos, na madrugada desta quarta (22), também é considerada caso suspeito, assim como um rapaz de 23 anos internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Regional de Santarém. Até a próxima sexta-feira (24), saem os resultados dos exames que vão confirmar ou descartar a doença nesses dois pacientes.

“Todos os casos, o confirmado e os suspeitos, são de moradores da zona rural de Alenquer, que estavam no raio de até 30 quilômetros do local onde morreu um macaco que tinha a doença. Por isso, vamos intensificar as ações nessa região, que concentra cerca de 400 mil habitantes”, informou o diretor do Controle de Endemias da Sespa, Bernardo Cardoso. “Nossas equipes irão de casa em casa para fazer a borrifação e conscientizar as pessoas sobre a importância da imunização”, completou.

Segundo a Sespa, o Ministério da Saúde envia, nesta quinta-feira (23), ao Estado a primeira remessa de 100 mil doses da vacina contra febre amarela, que serão destinadas aos municípios na região de influência dos casos (Alenquer, Curuá, Monte Alegre, Oriximiná e Óbidos). Ainda neste mês devem chegar mais 100 mil doses, para reforçar a cobertura vacinal no Estado. “A população pode ficar tranquila que há vacina para todos. Lembrando que a prioridade é para quem mora na zona rural, já que a febre amarela é uma doença de áreas de floresta”, afirmou Vitor Mateus. Para este ano, o Pará já dispõe de 309.070 doses de vacina contra a doença.

Vitor Mateus disse que a quantidade de vacina é suficiente para atender todo o Estado, sobretudo porque, segundo ele, nem todos devem tomar as doses. Além disso, a vacinação na região metropolitana de Belém segue normalmente, já que a imunização contra febre amarela faz parte do calendário regular nos postos de saúde. “A confirmação da primeira morte causada pela doença no Estado não é motivo de alarde”, frisou o secretário.

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Sectet entrega certificados de conclusão de cursos profissionalizantes em Santarém

Uma equipe da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) estará em Santarém, nesta quinta-feira (23), para a entrega de certificados de conclusão de cursos profissionalizantes para alunos que participaram das turmas no âmbito do Programa Pará Profissional. Na oportunidade, a Sectet também irá captar as demandas de vagas das empresas e entidades representativas de cadeias produtivas da região para cursos de qualificação tanto para atendimento pelo programa estadual como pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - setor produtivo.

O programa Pará Profissional é um dos principais instrumentos de superação das desigualdades interregionais, por ter a finalidade de ofertar educação profissional e tecnológica nas diversas modalidades a fim de consolidar, ampliar e verticalizar as cadeias produtivas aos eixos prioritários de desenvolvimento no Estado. 

A coordenação do programa foi determinada à Sectet. A Secretaria também é a responsável em realizar, no Pará, o levantamento técnico das demandas para o Pronatec - setor produtivo e repassá-las ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que coordena essa área do Programa, o qual também tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica em todo o país.

Em Santarém, a captação das demandas ocorrerá por meio de participação dos representantes da Sectet na reunião mensal do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Ambiental de Belterra, Moji dos Campos e Santarém (GGI).

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Confirmada 1ª morte por febre amarela em humano no Pará

O menino de Alenquer, que morreu no último dia 16 no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), foi vítima de febre amarela. A afirmação é do 9º Centro Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em Santarém, no oeste do Pará. É o primeiro caso da doença confirmado no estado.

Nesta tarde (22), em Belém, será realizada uma coletiva com a imprensa para falar sobre a situação da febre amarela no estado e também da morte de um outro menino, também do município alenquerense, na madrugada desta quarta-feira, por suspeita da doença.

A coletiva será às 14 horas, na capital do estado, e contará com a presença do secretário estadual de Saúde Pública, Vitor Mateus; secretária adjunta da Sespa, Heloísa Guimarães; diretor do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, Bernardo Cardoso; e da diretora de Vigilância em Saúde da Sespa, Rosiane Nobre.
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Mais uma criança de Alenquer morre em Santarém por suspeita de febre amarela

Morreu na madrugada desta quarta-feira (22), o menino de Alenquer que estava internado no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) com suspeita de febre amarela. É a segunda criança daquele município que morre em Santarém com suspeita da doença.

A primeira vítima morreu no último dia 11, no Hospital Regional.

Um rapaz, também de Alenquer, com suspeita da doença, permanece internado no HRBA.
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terça-feira, 21 de março de 2017

São Francisco é goleado em casa e se complica no Parazão

Paysandu foi superior durante toda a partida diante de um São Francisco apático em campo. Foto: Bena Santana
Com gols de Jonatas e Alfredo (2), o Paysandu goleou o São Francisco, na noite desta terça-feira (21), no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, no oeste do Pará, pela 8ª rodada do Campeonato Paraense, e garantiu sua classificação às semifinais do Parazão. O resultado complicou de vez a situação do time santareno que está cada vez mais perto da segundona no ano que vem.

Os próximos jogos do Leão serão contra o Cametá, no domingo (26) e o clássico RaiFran, no dia 9 de abril. Todas as partidas serão no estádio Colosso do Tapajós.

Já o Papão da Curuzu tem o clássico contra o Remo no Mangueirão, domingo. A última partida nesta fase do Bicola será diante do Águia de Marabá, no dia 9.



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MP recomenda cancelamento de autorizações para exploração em território quilombola

O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal em Santarém emitiram recomendação conjunta relacionada ao território quilombola Ariramba, localizado no município de Óbidos. O MPPA e MPF recomendam ao Estado do Pará que anulem as autorizações para exploração florestal e atividade rural em áreas que se sobreponham à Floresta Estadual (Flota) Trombetas e ao território Ariramba, incluindo as concedidas à empresa Nobre Serviços e Logística, referente à fazenda Murta I, cuja área se sobrepõe em grande parte às terras quilombolas.

Em junho de 2015, a Associação dos Remanescentes de Quilombo Ariramba (ACORQA) pediu providências ao Ministério Público, após a comunidade perceber a abertura de “picadas” na floresta, plaqueamento de árvores e presença de pessoas estranhas- não quilombolas, transitando pelos rios e áreas de caça da comunidade. Foi instaurado Inquérito Civil, que resultou na Recomendação assinada pela titular da promotoria de justiça Agrária de Santarém, Ione Missae Nakamura, e a Procuradora da República Fabiana Keylla Schneider.

O MP recomenda ao Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que cancele, de imediato, as autorizações concedidas em fevereiro deste ano em favor da empresa Nobre Serviços, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registrado em 2015, e qualquer outra autorização ambiental para exploração florestal sobreposta ao território quilombola.

Ao Ideflor-Bio, recomenda que vistorie a área para avaliar a existência de exploração florestal e possível dano ambiental em área da Flota Trombetas sobreposta ao território Ariramba. E ao Estado do Pará, que adote esforços para titulação definitiva do território Quilombola Ariramba na área sob a gestão estadual, cujo processo de reconhecimento está concluído pelo Iterpa, aguardando a desafetação da área sobreposta à Flota Trombetas e assinatura da titulação pelo governador do Estado.
Na esfera federal, o processo de reconhecimento segue avançado, no Incra. Os dados e informações do “Relatório Antropológico de Caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural do Território Quilombola Ariramba”, de fevereiro de 2014, atesta que a ocupação quilombola na região data do século XIX. A comunidade Ariramba foi fundada na década de 1970.

Danos e agravamento de conflitos

O território quilombola Ariramba possui 22,5 mil hectares, com posse reconhecida pelos órgãos fundiários, certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2006, além de ser objeto de reconhecimento e titulação pelo Incra e Iterpa. A área tem porção sobreposta à Floresta Estadual Trombetas. Os documentos fundiários que justificaram as autorizações concedidas para exploração pela Nobre Serviços apresentam inconsistência de informações, conforme demonstrou a apuração do MP, com explorações em áreas externas ao perímetro indicado no título.

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Novo estudo sobre balneabilidade das praias de Santarém será divulgado nesta quarta-feira

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realiza nesta quarta-feira (22) a divulgação dos novos resultados do estudo que verifica a qualidade das águas das praias santarenas. A programação de divulgação dos dados está prevista para iniciar às 9h30min, no auditório do Centro de Informações e Educação Ambiental (Ciam), localizado na Rua Adriano Pimentel, Centro.

Ao todo, foram realizadas cinco coletas entre janeiro e março deste ano nas praias de Ponta do Muretá, Alter do Chão, Cajueiro, Praia do Amor, Pajuçara e Maracanã.

O estudo integra o convênio nº 0007/2015 do Plano Municipal de Monitoramento da Qualidade das Águas em Santarém, firmado entre Prefeitura de Santarém e Ufopa, para o acompanhamento semestral de verificação da qualidade de água em praias do município mais frequentadas por banhistas.

As análises das amostras das águas coletadas são realizadas no Laboratório de Biologia Ambiental do ICTA/Ufopa que tem como objetivo monitorar a qualidade do recurso hídrico tanto para consumo humano, quanto para recreação e contato primário em águas de praias fluviais. (PMS)

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segunda-feira, 20 de março de 2017

Vigilância Sanitária apreende cerveja vencida em clube de Santarém

As denúncias sobre a venda de bebida com o prazo de validade vencido se avolumaram na noite do último sábado (18), nas redes sociais durante o show da dupla Maiara e Maraisa, que se apresentou em Santarém, no Clube da Viola. Muitas pessoas que estiveram no show postaram fotos no facebook e também em grupos de whatsapp mostrando embalagens de latas de cerveja com a data vencida.

Além da validade, os clientes reclamaram também do preço do balde de cerveja vendido a R$ 60 por dez unidades da cerveja ‘Devassa’.

De acordo com a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) foram apreendidas cerca de 154 caixas de cerveja vencida que estavam sendo vendidas no sábado, no Clube da Viola.

O gerente da empresa que distribui a cerveja ‘Devassa’ informou que ‘a quantidade com essa validade era pequena e que estava no meio do lote que não tinha como verificar’.

Apreensão no Avante Atacadista

Na manhã desta segunda-feira (20), fiscais da Divisa apreenderam produtos com o prazo de validade vencido no Avante Atacadista. Segundo o coordenador da Divisa, Valter Matos, a fiscalização constatou inúmeras irregularidades no acondicionamento dos produtos. A operação está sendo realizada em outros estabelecimentos comerciais da cidade e visa retirar do mercado produtos que coloquem em risco a saúde do consumidor.
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Circo Social para instituições sociais em Santarém

Respeitável público, o Rio Tapajós Shopping, apresenta, Circo Social! Trata-se de um espetáculo destinado às crianças das instituições sociais de Santarém:

· APAE,

· Casa Azul,

· Projeto Comunitário Residencial Salvação,

· Abrigo Municipal.

Reconhecendo a importância dessas importantes entidades sociais, o Rio Tapajós Shopping, convida a assistirem um espetáculo gratuito no Ramito Circo, instalado no estacionamento do shopping, na próxima quarta-feira (22), às 15 horas. 

Todos os membros interessados em participar devem procurar as diretorias das respectivas instituições.

Fonte: Ascom/Rio Tapajós Shopping 
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domingo, 19 de março de 2017

Opinião: Estudar com qualquer idade

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Estudar com qualquer idade já foi um título de um texto meu, que dispensa maiores explicações. Pois, apesar de as dificuldades encontradas variarem de pessoa, quem quer foge da desculpa e “arranja” um jeito de frequentar a escola.

São pessoas que estudam após se aposentarem por não ter tido condições financeiras ou tempo, quando jovens; são pessoas que redobraram o esforço físico e passaram a frequentar o banco escolar; são pessoas que ultrapassaram o medo do preconceito e de críticas de familiares e de amigos e lá estão de volta ao banco escolar.

Muitas frases feitas serviriam para justificar o porquê negativo ou positivo do retorno. Uma em especial define para ambas as situações. “Quando se quer fazer algo sempre se arruma um jeito, quando não quer, arruma ma desculpa”.

Mas, chega o momento compensador: as formaturas. Nelas pode faltar roupa padrão, os parentes e amigos podem ficar enciumados, mas não falta o orador com a frase “de que perderam noites de sono estudando para as provas”. E é verdade.

Pois, enfrentando todas essas dificuldades, o exemplo supracitado bateu à porta do autor do texto e suas irmãs, Norma e Josélia, as amigas Veraeide e Jadna, jovens com mais de quarenta anos, em 2007 retornaram à escola para concluírem o ensino médio em 2008.

Quando haviam parado nos anos oitentas, o ensino era chamado de primeiro e segundo graus e até a periodicidade mudou. Porém, elas concluíram depois dos próprios filhos, que ainda eram apenas sonhos quando elas quando pararam. São ou não exemplo a ser seguido?

*É Bacharel em direito
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sábado, 18 de março de 2017

Desmatamento cresce em Unidades de Conservação no meio da Amazônia

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo mostra que a perda da floresta dentro de unidades de conservação em relação ao desmate total da Amazônia Legal dobrou entre 2012 a 2015, passando de 6% para 12%. Nos 50 principais locais, corte chegou a 229,9 mil hectares, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.

A jornalista Giovana Girardi é quem assina a reportagem.

Criadas com o objetivo de proteger a floresta, as Unidades de Conservação (UCs) da Amazônia estão sob ataque intenso, falhando em seu principal papel. Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) obtido com exclusividade pelo Estado revela que, desde 2012, as taxas de desmatamento em UCs vêm aumentando, assim como sua participação no desmatamento total do bioma. Os valores referentes a 2015 já superaram os de 2008 - ano que marcou o início do declínio da taxa total de desmatamento na Amazônia, que atingiu o seu menor valor em 2012. A participação da perda da floresta dentro de UCs em relação ao desmatamento total da Amazônia Legal dobrou no período, pulando de 6% em 2008 para 12% em 2015.

No link abaixo, a matéria completa.

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IBGE é autorizado a contratar mais de 26 mil novos funcionários públicos

Com 61.976 oportunidades a menos que a autorização do ano passado, ainda não há previsão para a publicação do edital de abertura


O cargo com maior número de vagas é o de recenseadorO Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a contratação temporária de 26.440 profissionais para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer o Censo Agropecuário 2017. As contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos.

Serão 19.013 vagas para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. O valor das remunerações ainda não foi definido. A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/3), mas não apresentou prazo para a publicação do edital de abertura.

Menos vagas
Com 61.976 oportunidades a menos, há quase um ano, o IBGE recebeu autorização do governo federal para abrir mais de 81 mil vagas para o Censo deste ano, mas foram canceladas. O motivo apresentado foi a inviabilidade orçamentária. Segundo o presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro, apenas para a primeira fase de preparativos do Censo, são necessários R$ 266 milhões. No total, o levantamento consome mais de R$ 1 bilhão.

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Ações de frigoríficos despencam e fazem bolsa encerrar com forte queda

A operação da Polícia Federal que desmontou um esquema de venda de carnes irregulares teve reflexos no mercado financeiro. Puxado pelas ações dos frigoríficos JBS e BRF, empresas acusadas de liderarem a fraude, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta sexta-feira (17) com queda de 2,39%, aos 64.210 pontos. Essa foi a maior queda percentual desde 30 de janeiro, quando o índice caiu 2,62%.

Somente as ações da JBS (dona de marcas como Friboi e Seara) despencaram 10,59%. Os papéis da BRF (que opera marcas como Sadia e Perdigão) recuaram 7,25%. As ações da Petrobras, as mais negociadas, também contribuíram para o desempenho negativo. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 3,69%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) tiveram desvalorização de 4,01%.

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sexta-feira, 17 de março de 2017

Coletiva com a imprensa

A 9ª Regional da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) vai esclarecer neste sábado (18), durante uma coletiva com a imprensa, sobre os novos casos suspeitos de febre amarela na região oeste do Pará.

A coletiva está marcada para às 9 horas, na sede da Sespa, em Santarém, em frente à praça São Sebastião, no centro da cidade. 

O diretor estadual do setor de endemias da Sespa, Dr. Amiral da Silva Pinheiro, e a diretora da Atenção Básica do Estado, Dra. Maria Roseane Cardoso Nobre, além de falarem sobre os casos suspeitos, vão falar também sobre a vacinação contra a doença.


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Operação ‘Carne Fraca’ em números

Frigoríficos, políticos, servidores públicos e empresários envolvidos no esquema

A operação ‘Carne Fraca’, deflagrada na manhã desta sexta-feira (17), pela Polícia Federal revelou um esquema que durante quase dois anos abasteceu o mercado brasileiro com produtos vencidos, que colocaram em risco a saúde do consumidor, além de burlar as normas sanitárias do país.

Os frigoríficos alvos da investigação da PF utilizavam produtos químicos para "maquiar" a carne vencida e injetavam até água para aumentar o peso dos produtos.

Na operação policial, foram presos 20 suspeitos de envolvimento no esquema. Fiscais agropecuários federais e empresários do setor de agronegócio lideravam a quadrilha, segundo apontou a PF.

Grandes empresas recebiam proteção de agentes dentro das Superintendências Regionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Números:
A operação ‘Carne Fraca’ contou com a participação de 1100 policiais federais.

Foram cumpridos 309 mandados judiciais:

27 de prisão preventiva

11 de prisão temporária
77 de condução coercitiva
194 de busca e apreensão


7 estados foram alvos da ação

São Paulo
Distrito Federal
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Minas Gerais
Goiás.

EMPRESAS INVESTIGADAS


1. Santa Ana Comercio De Alimentos LTDA
2. Dalchem Gestão Empresarial LTDA
3. Fênix Fertilizantes LTDA,
4. Multicarnes Representacoes Comerciais Ltda
5. Unifrango Agroindustrial S/A, Mc Artacho Cia Ltda
6. Frigomax - Frigorifico E Comercio De Carnes Ltda
7. Smartmeal Comercio de Alimentos LTDA
8. Sub Royal Comercio De Alimentos
9. Unidos Comércio De Alimentos Ltda
10. Bio-Tee Sul Am. Ind. De Prod. Quím. E Op. Ltda, Primor Beef
11. Jjz Alimentos S.A
12. Peccin Agro Industrial Ltda
13. Uru Pfp-produtos Frigorificados Peccin Ltda
14. Frigorífico Souza Ramos LTDA
15. Big Frango Indústria E Com. De Alimentos Ltda
16. Principio-Alimentos Ltda Me
17. Frigorífico Rainha da Paz
18. Frango a Gosto
19. Frigorífico 3D
20. Jaguafrangos Industria E Com. De Alimentos Ltda
21. Pavin Fertil Industria E Transporte Ltda
22. Primocal ind. E com. De fertilizantes ltda
23. Fortesolo Servicos Integrados Ltda
24. Fratelli E.H. Constantino
25. Sidnei Donizeti Bottazzari ME
26. Medeiros, Emerick & Advogados Associados
27. Seara Alimentos LTDA
28. Dagranja Agroindustrial LTDA
29. Frigorífico Argus LTDA
30. BRF - BRASIL FOODS
31. JBS S/A
32. Doggato Clínica Veterinária LTDA ME


PRISÕES PREVENTIVAS DECRETADAS

13 fiscais agropecuários, incluindo Daniel Gonçalves Filho, apontado como líder do esquema, além de um ex-assessor parlamentar

Gil Bueno de Magalhães, superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná

Fabio Zanon Simão, assessor parlamentar do Ministério da Agricultura

Roney Nogueira Dos Santos, gerente de Relações Institucionais da BRF; André Luis Baldissera, diretor da BRF para o Centro-Oeste

Flavio Evers Cassou, funcionário da Seara

Idair Antonio Piccin, Nair Klein Piccin e Normélio Peccin Filho, sócios do Peccin; José Eduardo Nogalli Giannetti, funcionário do frigorífico

Nilson Alves Ribeiro, sócio do Frigobeto Frigoríficos, e seu pai e sócio, Nilson Alves Ribeiro

Paulo Rogério Sposito - dono do frigorífico Larissa

PRISÕES TEMPORÁRIAS DECRETADAS

Alice Mitico Nojiri Gonçalves, mulher do fiscal apontado como líder do esquema, e Rafael Nojiri Gonçalves, filho do casal

6 fiscais agropecuários, um funcionário da Codapar (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná) e um funcionário do Ministério da Agricultura em Londrina

A sócia de um frigorífico não identificado.


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Veículo com final de placa 73 a 93 tem IPVA com desconto até dia 20



Motoristas que não têm multas de trânsito podem garantir descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), válido para veículos com placas de final 73 a 93, pagando o valor integral do tributo até segunda-feira (20). O licenciamento desses veículos junto ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran) deve ser feito até dia 19 de maio.

Os descontos – que não são cumulativos – são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. A Secretaria da Fazenda (Sefa) oferece três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três parcelas antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran. Após a data do licenciamento, há acréscimo de multas e juros.

O pagamento do Documento de Arrecadação Estadual é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal) e casas lotéricas. O contribuinte poderá acessar o portal de serviços, item “IPVA Antecipação”, para consultar o valor do imposto, ver o calendário de pagamento e emitir o Documento de Arrecadação Estadual, para pagamentos em parcela única ou parcelados. Mais informações no site da Sefa ou pelo telefone 0800-725-5533.

Fonte: Agência Pará
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Ministério garante R$ 5,6 milhões para ações de Defesa Civil no Pará e no Mato Grosso

O Ministério da Integração Nacional autorizou hoje (16) a liberação de R$ 5,6 milhões para ações de Defesa Civil nos municípios de Xinguara (PA) e Apiacás (MT). As portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) foram publicadas no Diário Oficial da União.

Em Apiacás, o repasse de R$ 5,3 milhões vai permitir a recuperação de obras de infraestrutura e danos causados por chuvas intensas. O prazo de execução é de um ano.

No município paraense de Xinguara, R$ 311,2 mil serão usados em ações de resposta às emergências causadas pelo elevado número de casos de febre Chikungunya, Dengue e Zika – doenças transmitidas pelo inseto Aedes aegypti. O Ministério já havia reconhecido a situação de emergência na cidade desde 17 de fevereiro deste ano. Os recursos serão destinados a ações para reduzir os focos do mosquito, como aluguel de escavadeira, aquisição de combustível e realização de serviços de pulverização e de limpeza. O prazo de execução é de 180 dias. (Fonte: MI)
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Santarém fará repactuação pelo desenvolvimento sustentável

Para cumprir as metas do Programa Municípios Verdes (PMV), a Prefeitura Municipal de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), instituições governamentais e não governamentais realizará na próxima segunda-feira (20) a assinatura do documento de Repactuação pelo Desenvolvimento Sustentável de Santarém. A cerimônia será às 9:30h, no auditório do Centro de Informações e Educação Ambiental (CIAM).

Criado em 2011, o Programa almeja a redução do desmatamento no Estado do Pará até 2020. A partir dessa data, a intenção é obter o desmatamento líquido zero. Além do combate ao desmatamento, os objetivos gerais incluem o fortalecimento da produção rural sustentável, por meio de ações estratégicas de ordenamento e gestão ambiental e fundiária.

Dentre as ações previstas a partir de pactos locais de combate ao desmatamento nos municípios, estão o monitoramento do desmatamento, da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e também do fortalecimento da gestão ambiental municipal.

Para cumprir suas principais metas, o PMV organizou quatro linhas de ação, que envolvem: controle e monitoramento do desmatamento; ordenamento territorial, ambiental e fundiário; produção sustentável e também a gestão ambiental compartilhada.

O Programa faz parte da mobilização da sociedade local, para inicialmente apresentar e desenvolver pactos municipais de combate ao desmatamento, considerando particularidades ambientais e econômicas locais, em concordância com ações do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Os pactos de combate ao desmatamento são de caráter voluntário, sendo celebrados entre gestores locais e representantes da sociedade civil, representando um conjunto de compromissos para que o município alcance as metas com destaque para aquelas relacionadas à redução do desmatamento e a estruturação e fortalecimento da gestão ambiental municipal.

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Ufopa convoca 1022 candidatos no PSR/2017

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) divulgou na manhã desta sexta-feira (17), o listão com os nomes dos candidatos aprovados em primeira chamada do Processo Seletivo Regular (PSR) 2017. Do total de 1022 vagas disponíveis, 30 são destinadas ao ingresso de pessoas com deficiência (PcD), 514 para o sistema de ingresso por meio de cotas sociais e 484 vagas destinadas à ampla concorrência. As aulas estão previstas para começarem no próximo dia 24 de maio.

Os candidatos classificados em 1ª chamada devem comparecer nos dias 23, 24, 27, 28 e 29 de março para entrega de documentos necessários à habilitação ao vínculo institucional.

Para o Processo Seletivo Regular 2017 foram ofertadas 1.028 vagas para os cursos em funcionamento no Campus de Santarém, sendo que, destas, seis vagas destinadas a pessoas com deficiência não foram preenchidas nesta primeira chamada. O edital nº 010/2017-CPPS/Ufopa, de 13 de fevereiro de 2017, prevê ainda mais quatro chamadas posteriores, cujas datas constam no final deste texto.

Veja a lista de aprovados na 1ª chamada do PSR 2017.

PSR em números – Em 2017, 11.292 candidatos inscreveram-se no Processo Seletivo Regular (PSR 2017). A concorrência geral foi de 10.98 candidatos por vaga. O curso mais concorrido foi o Bacharelado em Direito, que teve 13,82% dos inscritos. Em segundo lugar, Pedagogia (9,27%) e em terceiro lugar o curso de Farmácia (7,55%). Em quarto lugar, quase empatados na preferência dos candidatos, os cursos de Engenharia Florestal (5,04%) e Agronomia (4,81%). Outro dado que chama a atenção é que, dos candidatos aprovados, 76,91% são oriundos de escolas públicas.

No PSR 2017, a Ufopa utilizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2015 ou 2016, considerando o exame de maior nota (redação + áreas temáticas), inclusive para o ingresso pelo sistema de cotas sociais e pelas vagas destinadas a pessoa com deficiência (PcD).

No link abaixo, você confere todas as informações sobre o PSR/2017 da Ufopa.

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quinta-feira, 16 de março de 2017

Sespa afirma que não há registro de caso de febre amarela no Pará

Por meio de nota, divulgada no final da tarde desta quinta-feira (16), a 'Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) esclarece que até o momento não há caso de febre amarela no Pará neste ano e nenhum óbito registrado. A Sespa ressalta ainda que o último caso da doença no Estado foi em 2015. A respeito dos óbitos confirmados, trata-se de primatas não humanos (macacos), nos municípios citados: Alenquer (1), Belém (1), Marituba (1), e Rurópolis (2)'.

Ainda segundo a nota, a 'Secretaria reforça que as equipes continuam em campo investigando e orientando a população sobre as formas de prevenção da febre amarela. Entre as ações estão: verificação no local sobre as informações de morte de Primatas Não Humanos (PNH) para determinar se existem mais animais mortos; levantamento do histórico e bloqueio vacinal dos moradores de áreas próximas e a busca ativa de casos humanos suspeitos de febre amarela; intensificação da vigilância de casos humanos de sintomatologia compatível com febre amarela; sensibilização dos profissionais para a importância da notificação imediata de qualquer evento suspeito (humanos ou epizootias); montagem de plataforma na copa das árvores para captura ao mosquito; realização de visitas nas residências, entre outras'.
Mais: 'Ainda não há confirmação de febre amarela. Aguardamos o resultado da coleta feita pelo Laboratório Central do Estado (Lacen)'.

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Criança de Alenquer com suspeita de febre amarela morre no Hospital Regional em Santarém

Morreu na tarde desta quinta-feira (16), o menino de 11 anos, natural do município de Alenquer, que deu entrada no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará, com suspeita de febre amarela.

A criança, que residia com a família em uma comunidade rural, foi internada às pressas no Hospital Santo Antônio, em Alenquer. Ela estava muito mal e, após os médicos avaliarem seu quadro clínico, foi transferida para Santarém para o Hospital Municipal.

Aqui, o estado de saúde do menino se agravou e ele foi imediatamente transferido para o HRBA para coleta de amostras de sangue e tratamento médico na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, na tarde de hoje, ele não resistiu e morreu.

Em nota, o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) informa que o paciente internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com suspeita de febre amarela e leptospirose, faleceu no início da tarde desta quinta-feira, 16/3. Todas as providências para a investigação do caso já foram tomadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A Sespa ressalta que não há confirmação de febre amarela e aguarda o resultado da coleta feita pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).
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Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS a partir de hoje

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015. (ABr)
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Deputado garante apoio aos prefeitos da região de Belo Monte

O deputado federal Francisco Chapadinha (PTN-PA) participou nesta quarta-feira (14), da reunião da Bancada Federal do Pará com os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte.

Na ocasião, os prefeitos entregaram uma carta aos deputados, com uma série de reivindicações, e pediram apoio da bancada junto ao governo federal. O objetivo é proporcionar melhoria na qualidade de vida da população dos municípios do Pará.

Entre os pedidos, constam o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover a regularização de créditos da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas; Conclusão das obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica da rodovia transamazônica (BR-230); e Emenda para aquisição de maquinários para serem utilizados na recuperação e melhoria das estradas vicinais e das ruas das cidades.

De acordo com o deputado Chapadinha, a reunião foi considerada de grande importância, pois reforçou as parcerias entre os deputados e os prefeitos, na luta em prol da população.

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Amazônia pode entrar em ciclo de desmatamento e seca, diz estudo

Pesquisa revela que desmatamento e seca são fenômenos que se reforçam mutuamente na região. Ação humana e redução de chuvas podem transformar floresta em savana


A Floresta Amazônica corre o risco de cair em um círculo vicioso de seca e desmatamento provocado pela ação humana e pela redução das precipitações na região, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (13) na revista científica “Nature”.

Baseada numa complexa e inovadora análise dos fluxos de água, a pesquisa, liderada pela cientista Delphine Clara Zemp, do Instituto de Pesquisa Climática de Potsdam (PIK), aprofunda a estreita relação existente entre o desmatamento e a seca.

“Por um lado sabemos que a redução de precipitações aumenta o risco de desmatamento e, por outro, este desflorestamento pode intensificar a seca na região”, afirmou Zemp.

“Por isso, quanto maior a seca, menor a floresta, e quanto menor a floresta, maior a seca. E assim sucessivamente. As consequências deste círculo vicioso entre as plantas e a atmosfera que as rodeia não estão claras”, acrescentou.

A pesquisadora destacou que o estudo “proporciona mais luz sobre esta questão, sublinhando o risco de que o desmatamento está diretamente relacionado à redução de precipitações”. Embora a média de chuvas não varie drasticamente, a extensão das secas afetará a região que poderia se transformar numa savana, segundo as previsões lançadas pela publicação

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Pesquisa indica que consumidor permanece pessimista



Os consumidores brasileiros continuam pessimistas. É o que mostra o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC), medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

O cálculo mensal é baseado em avaliações da economia e da própria vida financeira, quanto ao momento atual e expectativas para os próximos seis meses. Numa escala de zero a 100, foram registrados 41,4 pontos em fevereiro, índice abaixo do nível neutro de 50 pontos, refletindo a má avaliação da economia. O resultado é pouco diferente dos 41,9 pontos de janeiro.

O subindicador de Percepção do Cenário Atual, que compõe o Indicador de Confiança, acusou 29,7 pontos em fevereiro de 2017, sendo que a avaliação da vida financeira ficou em 39,8 pontos.

Já a avaliação da situação econômica atual obteve 19,5 pontos. Em termos percentuais, quatro em cada dez consumidores (42%) classificam a própria vida financeira como ruim ou muito ruim. Os que a classificam como regular somaram 41%, enquanto 15% a consideram boa ou muito boa.

Os principais motivos para a avaliação negativa são o orçamento apertado e dificuldades para pagar as contas (33%), desemprego (31%) e atraso no pagamento de dívidas (15%). Com relação à economia, 82% dos entrevistados acreditam que a situação está ruim ou muito ruim, contra somente 3% que consideram a situação boa ou muito boa. Para 14%, o quadro econômico atual é regular.

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TIM reformula portfólio pré-pago e oferece ainda mais internet para os clientes

Com as mudanças, usuários do TIM PRÉ têm, no mínimo, 1GB de dados para navegarem à vontade na maior rede 4G do Brasil

A TIM, mais uma vez, ouviu seus clientes e reformulou seu portfólio de planos pré-pagos lançado em outubro de 2015. Agora, os usuários têm mais internet – a franquia mínima passa a ser 1GB – pelo mesmo preço, além de contarem com outros benefícios como WhatsApp à vontade, serviço de streaming de música e pacotes de voz. As novas ofertas TIM PRÉ possibilitarão uma melhor experiência de uso, permitindo que os consumidores naveguem à vontade na maior rede 4G do Brasil, presente em mais de 1.200 cidades.

O TIM PRÉ Classic passará a oferecer 1GB de internet – antes era 250 MB – e o serviço TIMmusic By Deezer, uma das maiores plataformas de streaming do mundo, com mais de 40 milhões de músicas, além de envio de mensagens, áudios, vídeos e imagens no WhatsApp sem descontar da franquia e chamadas ilimitadas para qualquer número TIM do Brasil. Para ter acesso a todos esses benefícios, o cliente pagará R$ 8,99, válidos por sete dias.

O TIM PRÉ 500 funcionará da mesma forma, também com 1GB de internet, dobrando a franquia anterior de 500MB. A diferença é o pacote de voz, que oferece 100 minutos em chamadas para números de qualquer operadora em todo o Brasil. O valor é de R$ 9,99 por sete dias.

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quarta-feira, 15 de março de 2017

Vereador pede à Semma que apure denúncias

O plenário da Câmara de Santarém aprovou, por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (13), requerimento de autoria do vereador Valdir Matias Jr. (PV), solicitando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), apuração nas denúncias feitas pelos moradores da comunidade de Igarapé-Açu, na região do Ituqui, sobre possíveis crimes ambientais supostamente praticados por sojicultores, em mananciais daquela região.

A matéria foi discutida pelos parlamentares antes de ser colocada em votação e aprovada por todos os vereadores.

No documento, o líder do PV relata que os comunitários denunciam que o manancial da comunidade Igarapé-Açu estaria sendo assoreado em decorrência das plantações de soja próximo ao local. O vereador sugeriu que a Semma promova uma ação de fiscalização para apurar a denúncia, registrando emitindo um laudo sobre a situação do igarapé.

O vereador Alaércio Cardoso solicitou que cópia do requerimento fosse encaminhado ao Sindicato Rural para que ele oriente os produtores para que estes respeitem a área de APP, à margem do igarapé.

Matias Jr. solicita providências em caráter de urgência.
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terça-feira, 14 de março de 2017

“A Bela e a Fera” chega à Cinesystem do Rio Tapajós Shopping com promoção exclusiva

A produção da Disney que já é considerada a mais esperada do ano chega oficialmente às telas da Rede Cinesystem Cinemas nesta quinta-feira (16) e, para comemorar junto com os fãs da fábula, a Cinesystem preparou uma promoção especial. Na compra do combo “A Bela e a Fera”, que é composto por balde personalizado do filme + 2 refrigerantes 700ml (exceto no Cinesystem Rio Tapajós Shopping, no oeste do Pará, que serão 2 refrigerantes de 1L), os clientes ainda levam para casa um kit com duas unidades de jogo americano temáticos do filme.

A promoção é válida por tempo indeterminado, enquanto durarem os estoques, em todos os multiplex da Rede – exceto Cine 10 (RJ) e Recreio Shopping (RJ). O produto também pode ser adquirido separadamente por R$9.00. Para os cinéfilos mais ansiosos, a Rede vai realizar sessões especiais de estreia à meia noite em alguns dos seus multiplex.

As primeiras exibições acontecem às 0h01 do dia 16 de março nos complexos do Parque Shopping Maceió (AL), Shopping Rio Anil (MA), Paulista North Way (PE), Américas Shopping (RJ), Shopping Hortolândia (SP), Morumbi Town Shopping (SP), Londrina Norte Shopping (PR), Hipermercado Condor Paranaguá (PR), Shopping Curitiba (PR), Iguatemi Florianópolis (SC) e Bourbon São Leopoldo (RS). Os ingressos para essas sessões podem ser comprados antecipadamente.

Em “A Bela e a Fera”, a moradora de uma pequena aldeia francesa, Bela (Emma Watson) tem o pai capturado pela Fera (Dan Estevens) e decide entregar sua vida ao estranho em troca de sua liberdade. Presa no castelo, ela conhece objetos mágicos e descobre que a Fera é na verdade um príncipe que precisa de amor para voltar à forma humana. O filme é uma versão da animação “A Bela e a Fera”, de 1991.

Confira o preço do combo “A Bela e a Fera” em cada unidade:

Américas Shopping (RJ), Shopping Bangu (RJ), Ilha Plaza (RJ), Shopping Via Brasil (RJ) e Shopping Sulacap (RJ) disponibilizarão os combos por R$42,00.

Já no Itaboraí Plaza Shopping (RJ), Shopping Cidade (PR), Hipermercado Condor Paranaguá (PR), Londrina Norte Shopping (PR) e Shopping Rio Anil (MA) os combos vão sair por R$39,00

No Arapiraca Garden Shopping (AL) e no Imperial Shopping (MA) os combos custarão R$37,00.

Outras unidades que participam da promoção são: Praça Rio Grande (RS), R$46,00; Rio Tapajós Shopping (PA), R$36,00; Boulevard Vila Velha (ES), R$45,50; Shopping Hortolândia (SP), R$45,00; Bourbon São Leopoldo (RS), R$44,00; Parque Shopping Maceió (AL), R$40,00; Litoral Plaza Shopping (SP), R$47,00 e Paulista North Way (PE), R$37,50.

Para finalizar, Shopping Total (PR) e Shopping Curitiba (PR) com o valor de R$41,00 e Iguatemi Florianópolis (SC) e Morumbi Town Shopping (SP) por R$52,00.

Confira abaixo a programação completa de filmes na Rede Cinesystem de 16 a 22 de março:

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Começam amanhãs as ações da campanha 'Cidade Limpa' contra a dengue em Juruti

As estratégias adotadas vêm sendo utilizadas pela SEMSA e os resultados têm sido apresentados de forma bastante positiva ao ponto de reduzir a ocorrência de casos de Dengue no município em 99%

A Ação tem como objetivo sensibilizar a população em geral sobre a importância da prevenção de doenças transmitidas por vetores e manter a cidade limpa de forma a contribuir com a qualidade de vida, reduzindo o acúmulo de lixo.

Dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde mostram que são elevados os elevados índices de infestação: de 4,9%. “Isso representa risco para surto das principais doenças transmitidas pelo Aedes: Zika, Chikungunya e Dengue”, informou a secretária de Saúde de Juruti, Joquibede Mota Batista.

Como agravante, as amostras analisadas sugerem ainda um percentual considerável de larvas da espécie Aedes albopictus, espécie de comportamento silvestre, que vem sendo encontrada com frequência na área urbana, que pode ser responsável pela propagação de outras doenças, como a Febre Amarela, por exemplo.

Para obter um resultado positivo, a PMJ, por meio da Secretaria de Saúde vai promover medidas educativas nas escolas, associações de bairros nos próprios domicílios através da visita do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

“Também vamos incentivar a limpeza de quintais para a retirada de entulhos que contribuem para a proliferação de focos; educação ambiental e uso de medidas coercitivas no caso de descumprimento das orientações/ notificações, em pareceria com a secretaria de meio Ambiente, Ministério Público e Polícia Militar sempre que houver necessidade”, acrescentou Joquibede.

A coordenação da campanha vai realizar ainda mutirões de limpeza pública, com a garantia da oferta inclusive da retirada de entulhos das residências com apoio direto da Secretaria de Infraestrutura.

A programação terá início nesta 4ª feira, 15, no bairro do Maracanã, com a atuação de uma equipe composta por agentes ambientais, agentes de endemias e agentes de saúde que ficarão encarregados de mobilizar a comunidade para a limpeza dos quintais e anunciar a retirada de entulhos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do mutirão de limpeza pública.

No dia 17, sexta-feira, às 8h00, a Secretaria de Saúde, juntamente com os demais parceiros (Infraestrutura e Meio Ambiente), fará o Lançamento Oficial da Campanha “Cidade Limpa – Juruti no Combate ao Aedes”, com uma Caminhada que sairá da Secretaria de Saúde com destino ao Barracão Comunitário do Maracanã, que será o ponto de partida para atividade das máquinas da prefeitura. 

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Sancionada lei que regulamenta a gorjeta



O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas ela considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título.

A lei estabelece que a gorjeta não constituirá receita própria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores. A forma como o rateio será feito será definido por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, bem como a determinação do percentual a ser usado para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.

No caso de empresas inscritas no regime de tributação federal diferenciado, o chamado Simples, é facultada a retenção de até 20% da arrecadação. No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o percentual pode chegar a até 33%.

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segunda-feira, 13 de março de 2017

Matias Jr. cobra criação de comissão para analisar contrato da Cosanpa

O vereador Valdir Matias Jr. (PV), cobrou da Mesa Diretora da Câmara, durante a sessão desta segunda-feira (13), pressa na criação da comissão técnica sugerida por ele para analisar a concessão dada à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) para gerir o serviço de tratamento e abastecimento de água em Santarém. Durante seu pronunciamento na tribuna da Casa, o líder do PV citou matérias publicadas pelo site O EstadoNet, que relaciona alguns entraves para romper o contrato entre a Prefeitura e a Cosanpa, sem que o município seja penalizado, com a rescisão desse contrato. 

Valdir lembrou que a companhia não cumpre com o seu papel e não dispõe à população, um serviço de qualidade. A distribuição de água na zona urbana de Santarém funciona de forma precária. Há bairros que sofrem diariamente com a escassez de água.

Para o parlamentar, rever as cláusulas contratuais deste contrato é fundamental para que o município não seja penalizado, por isso que é importante que a Câmara, instituição que autorizou o município de Santarém a delegar à Cosanpa a competência para gerir o serviço de distribuição e abastecimento de água por 20 anos.
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Sedop debate ações de regulamentação da Região Metropolitana de Santarém

Os municípios brasileiros têm até janeiro de 2018 para concluir seus Planos de Desenvolvimento Integrado. Com foco nessa premissa, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop) reunirá, nos próximos dias 15, 16 e 17 de março, os prefeitos de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos para tratar das ações de regulamentação da Região Metropolitana de Santarém.

Em abril do ano passado foi assinado, em Santarém, o termo de cooperação técnica entre o governo do Estado, via Sedop, e as administrações desses três municípios, para fortalecer a integração política, cultural, econômica e administrativa entre eles, com foco na construção do Estatuto da Metrópole. Nesta quarta-feira (15), a partir das 15h, começam as reuniões estratégicas com a participação da Procuradoria Geral do Estado, prefeitos e o secretário adjunto de Gestão e Desenvolvimeto da Sedop, Márcio Viana.

Programação:

Dia 15/03 - de 15 às 17 horas
Reunião de trabalho (Sedop e PGE) - Atividade preparatória para reunião.

Dia 16/03 - de 8 às 18 horas
Reunião estratégica (Sedop, PGE, prefeitos dos três municípios) - Apresentação das propostas do governo federal, debate em torno da concepção do projeto de Lei da RMS, pactuação das estratégias para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém.

Dia 17/03 - de 8 às 12 horas
Reunião de trabalho (Sedop, PGE, Grupo de Trabalho Metropolitano da RMS) - Sistematização de sugestões para o projeto de Lei da RMS.

Fonte: Agência Pará
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Sinprosan recebe denúncias sobre lotação de servidoras efetivas

O Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Santarém (Sinprosan) encaminou requerimento à Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicitando a permanência de duas servidoras lotadas na escola São Miguel Arcanjo, na região do Arapiuns. Celene Márcia Castro dos Santos, servidora efetiva do cargo de professora do Ensino Fundamental, desde 2010; e Terezinha de Jesus Nunes Castro, servidora efetiva no cargo de auxiliar operacional de conservação (servente) desde 2000, foram surpreendidas com sua remoção para a unidade escolar Surara Emília Arapyum, escola índigena.

As duas servidoras foram informadas pela diretora da escola São Miguel Arcanjo que não estavam mais lotadas naquele estabelecimento de ensino. O caso foi levado ao conhecimento do Poder Legislativo durante a sessão desta segunda-feira (13), pelo vereador Valdir Matias Jr., que mais uma vez usou a tribuna da Casa para falar sobre atos irregulares na exoneração e remoção de servidores lotados nas escolas da rede municipal de ensino.

O ato de remoção de Celene e Terezinha não foi formalizado. Além disso, para ocupar seus respectivos cargos, a Semed colocou dois servidores temporários. “É mais um ato irregular que precisa ser esclarecido. Estão exonerando, removendo e substituindo trabalhadores efetivos, de longos anos de serviços prestados ao município sem nenhuma justificativa plausível. Neste caso, uma servidora tem quase 7 anos trabalhando em prol da educação do município. A outra tem 17 anos!”, disse o parlamentar cobrando esclarecimentos da titular da Semed, Marluce Pinho.

O Sinprosan considera o ato arbitrário e solicita à Semed que sejam mantidas as lotações de ambas as servidoras na escola São Miguel Arcanjo para o ano letivo de 2017.
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domingo, 12 de março de 2017

Detento que matou a mãe é morto na penitenciária de Cucurunã

A Polícia Militar confirmou na noite deste domingo (12), a morte de Antônio Sérgio Sousa Guimarães, vulgo ‘Jurunas’, 26 anos, durante uma suposta rebelião no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, em Santarém, no oeste do Pará.

Hoje, a direção daquela casa penal acionou a PM para controlar um tumulto iniciado por presos. O Grupo Tático Operacional (GTO) esteve na penitenciária para tentar conter a situação. Logo após foi confirmada a morte do detento ‘Jurunas’. Ele foi preso na última quarta-feira, acusado de matar a própria mãe, Maria Dilma Santos de Sousa, 56 anos, crime ocorrido na madrugada do dia 8, no bairro Livramento.

Desde quando foi levado para a penitenciária Antônio Sérgio estava sendo jurado de morte pelos companheiros de cela. Hoje, confirmaram-se as ameaças.

A Superintendência do Sistema Penal (Susipe), ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio no interior da penitenciária agrícola de Cucurunã, que terminou com a morte de mais um interno.

Na sexta-feira passada, já circulavam boatos nas redes sociais sobre a morte de ‘Jurunas’, porém, a Susipe tratou de desmentir essa boataria. Em nota divulgada na noite do último dia 10, assessoria da Susipe informou que ‘o detento Antônio Sergio Sousa Guimarães não sofreu nenhum tipo de violência’ e que permanecia custodiado naquela unidade prisional.


A morte - Por volta das 20h15, no pavilhão 1, do Centro de Recuperação Agrícola 'Silvio Hall de Moura', os presos conseguiram arrancar os ferros da tranca e abriram os cadeados das celas. Eles retiraram o preso Antônio Sérgio e passaram a espancá-lo brutalmente. Depois do massacre brutal, 'Jurunas' foi decapitado no corredor da ala.

O delegado Germano do Vale, da especializada em Homicídios da Polícia Civil em Santarém, já iniciou as investigações. 

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