quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Santarém: Ex-vereador devolverá R$ 1,1 milhão após colaboração premiada com o MPPA e Polícia Civil

Foi homologada nesta quarta-feira (31), pelo Juiz da 2ª Vara Criminal de Santarém, a colaboração premiada do ex-vereador Reginaldo da Rocha Campos, preso desde agosto de 2017, quando foi deflagrada a operação Perfuga. Com a colaboração, Reginaldo Campos devolverá o valor aproximado de R$ 1,1 milhão em bens imóveis, que poderão ir a leilão judicial. Além disso, cumprirá pena de dois anos e meio em regime fechado, dois anos em prisão domiciliar e o restante em regime aberto.

O acordo foi protocolado na terça-feira (30), pelo Ministério Público de Santarém. Antes mesmo de iniciar a instrução do julgamento, Reginaldo Campos renunciou ao mandato de vereador, e resolveu colaborar com a Justiça. Confessou os crimes imputados na denúncia, revelando detalhes de como ocorriam, além de outros delitos. A instrução do processo ainda não terminou, e os interrogatórios deverão ocorrer no final de fevereiro.

Ao homologar o acordo, o juiz considerou que a colaboração foi “legal e regular, pois os depoimentos foram colhidos após o colaborador se voluntariar em esclarecer os fatos, bem como ratificou sua voluntariedade na audiência realizada nesta data, neste juízo”. E completa: “o colaborador foi ouvido nos termos da Lei 12.850/2013 pelo Ministério Público, ocasião em que afirmou a voluntariedade de sua conduta”.

Reginaldo Campos foi vereador por mais de treze anos pelo município de Santarém, e no biênio de 2015/2016 foi presidente da Câmara de Vereadores. As investigações, iniciadas pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público, e que resultaram na chamada “Operação Perfuga” (Proc. 0004468.91-2017.8.14.0051), concentraram-se nesse período.

Foi descoberto um esquema criminoso de desvio de dinheiro público no âmbito da Câmara de Vereadores, em benefício de Reginaldo Campos e outros servidores da Casa Legislativa, além de marcações ilegais de consultas e exames na Sespa, por meio de servidores da Secretaria Estadual de Saúde.

Na investigação, foram identificados servidores “fantasmas”, vinculados ao gabinete do ex-vereador Reginaldo Campos, que apesar de não prestarem serviços à Câmara, recebiam salário normalmente, sendo que alguns devolviam parte ou integralidade ao parlamentar, que utilizava esse dinheiro para serviços particulares, como pagamento de cartão de crédito, escola de filhos, compra de salgados, etc. Diversas conversas foram captadas através de interceptação telefônica autorizada judicialmente. Campos também se utilizava de uma servidora “fantasma” para agendar consultas e exames na Sespa, valendo-se de servidores da Secretaria.

Ao todo, respondem criminalmente 28 pessoas pelos delitos de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, corrupção ativa, condescendência criminosa, falsidade ideológica, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, falso testemunho e associação criminosa. Um dos denunciados, Andrew Oliveira da Silva, também fez colaboração premiada com o Ministério Público, homologada judicialmente, e confirmou as condutas narradas na denúncia.

Ascom- MPPA
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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Justiça acata pedido do MPPA e determina repintura de prédios públicos em Terra Santa


A Justiça acatou pedido feito pelo Ministério Público do Pará e determinou ao prefeito do município de Terra Santa, Doca Albuquerque, que pinte novamente, por sua conta, todos os prédios públicos com as cores oficiais da bandeira do município, ou cor neutra, no prazo de 45 dias. O promotor de justiça Guilherme Lima Carvalho ingressou com a Ação Civil Pública por improbidade administrativa após o prefeito ter mandado pintar os prédios de azul e amarelo, cores símbolo da campanha eleitoral dele em 2016. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (29) e no mesmo dia, o juiz decidiu.

O juiz de Terra Santa, Luiz Gustavo Viola Cardoso, determinou ao prefeito Odair José Farias Albuquerque, que arque pessoalmente com os custos da retirada da pintura com as cores azul e amarelo de todo e qualquer bem público, uniformes dos servidores, e das placas indicativas de obras ou de propaganda oficial, e substitua por cor politicamente neutra, preferencialmente o branco, e as cores oficiais da bandeira do município de Terra Santa (verde e branco), no prazo de 45 dias.

O azul e amarelo devem ser retirados também do material de propaganda ou ato oficial de governo, e o prefeito deve se abster de realizar qualquer tipo de pintura em bens públicos com a utilização dessas cores. A multa diária de R$1mil, em caso de descumprimento, recai pessoalmente sobre o patrimônio pessoal do réu, além da possibilidade de prisão em flagrante pelo crime de desobediência.

A decisão afirma que está demonstrado na ação do MPPA que o prefeito infringiu os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, pois “atuou com desvio de finalidade ao pintar os bens públicos da edilidade nas cores que designam o partido político e que foram utilizadas durante a campanha eleitoral de 2016, imprimindo, assim, sua marca pessoal na coisa pública”. Além das fotos juntadas na ação, o juiz considerou que o fato é “público e notório”, e pode ser facilmente constatado com uma mera visita à cidade de Terra Santa. (MPE)

Foto: Internauta/Sérgio Bittencourt
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A pedido do MPPA, Justiça decreta indisponibilidade de bens de réus em Jacareacanga



Em Jacareacanga, a justiça acatou manifestação do MPPA em ação civil pública e determinou a indisponibilidade de bens de dez réus, incluindo vereadores da gestão anterior (2013/2016) do município. Os réus utilizaram recursos da Câmara Municipal de Jacareacanga, destinados para o abastecimento de veículos oficiais, para o pagamento de passagens de eleitores. O promotor de justiça Osvaldino Lima de Sousa manifestou-se na ACP e a decisão foi do juiz Marcos Paulo Sousa Campelo.

A ação foi ajuizada em dezembro de 2016 por atos improbidade administrativa. O juiz atendeu pedido de manifestação do MPPA e decretou a indisponibilidade de bens dos requeridos no valor de R$50 mil para Raimundo Acélio Aguiar, Rubigerlei Pereira da Silva e Cleiton Veríssimo Gonzaga. E de R$ 5 mil para os demais réus Raimundo Batista Santiago, Walter Azevedo Tertulino, Evanilson Pereira Rosa, Vilmar Carlos Rodrigues, Rosenildo Saw Munduruku, Elinaldo Crixi Munduruku, e Cleiton Veríssimo Gonzaga Eireli ME (pessoa jurídica). Um dos réus, Raimundo Batista Santiago, é o atual prefeito de Jacareacanga.

De acordo com o MPPA, os comandantes da ação criminosa eram o então vereador Raimundo Acélio de Aguiar e Rubigerlei Pereira da Silva, do setor administrativo. A ação inicial relata o uso de recursos da Câmara Municipal destinados ao abastecimento de veículos oficiais, para o pagamento de passagens de eleitores. Para abastecer os veículos oficiais, a Câmara emitia requisições de combustível que eram entregues no posto vencedor da licitação. Posteriormente o posto apresentava a nota fiscal para Câmara, que por meio de ordem bancária, creditava o dinheiro na conta do posto.

A única forma de controle do uso do combustível era por meio da requisição, que deveria vir assinada pelo funcionário da Câmara, Rubigerlei Pereira, o “Gerlei”, com o aval do vereador presidente, Raimundo Acélio de Aguiar, que algumas vezes também assinava a requisição. Os vereadores, juntamente com “Gerlei”, de forma ordenada e com divisão de tarefas, utilizavam o combustível que deveria abastecer os veículos oficiais, para custear passagens dos eleitores entre os municípios de Jacareacanga e Itaituba.

O esquema foi comprovado quando, de posse dessas informações, o MPPA, com o apoio da polícia civil, dirigiu-se até o posto fornecedor do combustível e abordou o motorista do veículo da cooperativa Buburé, que estava com diversas requisições de combustíveis, tendo como favorecidos, os réus.

Ao requerer a indisponibilidade dos bens, o promotor de justiça Osvaldino Lima alegou que o uso indevido do combustível licitado não era usado apenas para fins eleitorais, “sendo que o prejuízo foi muito além do que consta nos autos”. Segundo as investigações, no ano de 2016, o valor inicial do contrato de fornecimento de combustíveis foi de R$ 190 mil, sendo expedido decreto legislativo adicional no valor de R$ 48 mil.

A Câmara possuía duas camionetes, duas motos biz, uma van e duas voadeiras. Uma das caminhonetes ficou, aproximadamente, quatro meses quebrada, a van não foi usada no período chuvoso e as voadeiras foram usadas, em média, duas a três vezes por mês. Com base nessas informações, o MP questionou “como e onde gastaram os R$ 238 mil com combustíveis?”.

Além da indisponibilidade, a promotoria manifestou-se também pelo afastamento cautelar dos requeridos Raimundo Acélio de Aguiar e Rubigerlei Pereira da Silva pelo prazo em que pendurar a instrução probatória da Ação Civil Pública. O juiz deixou consignado que o afastamento poderá ser decretado em caso de eventual perturbação do andamento do processo, não só pelos dois réus, mas por qualquer um dos demais demandados.

Fonte: MPE
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Carnaval na área urbana pela 2ª vez será coordenado pela Libes; veja a programação oficial



Representantes da Liga Independente dos Blocos de Empolgação (Libes) e da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) alinharam na tarde desta terça-feira (30), os últimos detalhes para a folia oficial carnavalesca no município. Pela segunda vez, o carnaval na área urbana será coordenado pela Libes.

A programação este ano inicia com a "Primeira Levada Carnavalesca", no domingo (4) na Orla. Nos dias 10 e 13 de fevereiro a folia será na Praça de Eventos com dinâmica diferenciada de folia para a população. Nos dias 11 e 12 de fevereiro, a Prefeitura dará apoio para a folia em Alter do Chão, com duas opções de festa: Carnaval mela-mela na Praça do Çairé e Carnaval Cara Limpa na Praça 7 de Setembro.

"Ajustamos o Carnaval em Santarém levando em consideração a reponsabilidade com recurso público. Estávamos ainda no aguardo da confirmação de participação da Associação Santarena das Agremiações Carnavalescas (Asac), no entanto, a exemplo do ano passado, esta entidade desistiu de participar do carnaval. Assim, concluímos o fechamento da programação. Nós dialogamos com as duas entidades explicando que o governo não iria subsidiar verbas à entidades privadas e que ajudaríamos na infraestrutura. Este ano, a Libes atendeu a proposta. Vamos iniciar a programação no domingo, apoiando a primeira Levada Carnavalesca no corredor da Avenida Tapajós, saída da Praça Tiradentes e encerramento na Praça do Pescador e nas datas oficiais o carnaval do povão na Praça de Eventos", explicou o secretário municipal de cultura, Luís Alberto Figueira.

Na Praça de Eventos, a programação contará com as participações de Bandas locais, animação de todos os blocos da Libes e dos blocos institucionais, como o do Serviço Social do Comércio (Sesc) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com o Bloco da Semtras.

"Mais uma vez a entidade aceitará o desafio de estar na organização do Carnaval com o apoio do governo municipal. Dialogamos junto ao governo, cientes das limitações de recursos e aguardamos novamente os populares para brincar nessa nova dinâmica de apresentação - que será sem desfile por bloco, mas com exibição de todos blocos da Libes juntos, no estilo pipoca. Desta forma, evitaremos a utilização do amido de milho, spray e similares", informou o presidente da Libes, Adailson Sardinha.

A assistente técnica em cultura do Sesc, Daniele Torres, ressaltou que mais uma vez o Bloco Curumim Folia estará junto na folia carnavalesca da área urbana. "Este é o sétimo ano de participação do Bloco e não poderíamos ficar de fora deste evento culturalmente importante para nossa cidade, o Carnaval. Um momento de diversão para as famílias e Curumim Folia estará presente. E sempre orientamos na responsabilidade do não uso do amido de milho, sprays e similares, somos a favor do uso da serpentina, do carnaval limpo e seguro", destacou.

Carnaval em Alter do Chão
A folia carnavalesca na Vila de Alter Chão está garantida com o apoio do governo municipal no domingo (11) e na segunda (12), com a folia carnavalesca democrática em dois pontos do balneário: o Carnaval Cara Limpa na Praça Sete de Setembro e na Praça do Çairé, o Carnaval Mela-mela.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE SANTARÉM 2018

ÁREA URBANA
. Dia 04 Fevereiro de 2018 (Domingo) - Abertura Oficial do Carnaval Santareno - Levada Carnavalesca com o Trio Paulada.
Concentração: Praça Tiradentes
Dispersão: Praça do Pescador
Horário: 18h às 22h

. Dia 10 de Fevereiro de 2018 (Sábado) - Praça de Eventos
- 19h Apresentação do Curumim Folia (Serviço Social do Comércio- SESC)
- 19h30 - Bloco da Semtras
- 20h - Banda Gui Estouradão
- 21h - Largada do Trio Paulada com os Blocos da Libes.
Obs.: Encerramento previsto às 2h

. Dia 13 de Fevereiro de 2018 (Terça-Feira) - Praça de Eventos
- 20h - Banda 5ª Dimensão
- 21h - Largada do Trio Paulada com os Blocos da Libes
Obs.: Encerramento previsto às 2h

VILA DE ALTER DO CHÃO
. Dia 11 de Fevereiro de 2018 (Domingo)
- 17h - Orla de Alter do Chão - Carnaval Cara Limpa
Encerramento: 22h
- 17h - Praça do Çairé - Carnaval do Mela Mela
Encerramento: 2h

. Dia 12 de Fevereiro de 2018 (Segunda Feira)
- 17h - Orla de Alter do Chão - Carnaval Cara Limpa
Encerramento: 22h
- 17h - Praça do Çairé - Carnaval do Mela Mela
Encerramento: 2h


Fonte: Ascom/PMS
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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Processo da queima de pequenas réplicas garante firmeza nas peças de cerâmica


A tarde do último domingo (28) foi para agregar mais conhecimentos ao grupo da capacitação Arte da Cerâmica Tapajônica, uma parceria da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) e artesãos das áreas rural e urbana. A terceira etapa do treinamento, orientada por Elves Costapelo, facilitador e mestre ceramista demonstrou a necessidade e importância do processo de queima das peças produzidas com argila, - matéria-prima conhecida como barro - para evitar infiltrações ou rachaduras em clima úmido. Os 12 participantes, entre eles artesãos e pessoas com prévio conhecimento na arte em cerâmica, aprenderam na prática.


"O processo da queimação das peças produzidas e feito dentro de um forno próprio e aqui improvisamos usando tijolos e uma peça de zinco na base inferior. Nele colocamos todas as peças, fechamos com uma segunda peça de zinco, bloqueando qualquer saída de ar, para aquecer mais rápido", seguiu explicando. "O fogo é feito com resíduos de madeira das serrarias e ateado em baixo do forno. A duração da queima é de 6 a 10 horas. Cumprido o tempo, retiramos as peças para esfriar e depois, se necessário, ser pintada", detalhou o ceramista.


O resultado superou a expectativa do grupo, que produziu 75 réplicas em miniaturas da cerâmica tapajônica. A previsão de pintura das peças é para terça-feira (30) e a exposição será na segunda semana de fevereiro nas dependências do Centro Cultural João Fona. 


Fonte: Agência Santarém
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Ufopa lança editais dos Processos Seletivos Regular e Especiais 2018


A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) inicia nesta segunda-feira, 29 de janeiro, as inscrições do Processo Seletivo Regular Unificado (PSR) 2018, destinado ao provimento de vagas nos cursos de graduação ofertados na sede da instituição (Santarém) e nos demais campi. A instituição também dá início às inscrições para os Processos Seletivos Especiais (PSE) Indígena e Quilombola, com editais específicos, que integram a política de ações afirmativas e de promoção da igualdade étnico-racial da instituição.

Por meio do Processo Seletivo Regular Unificado (PSR 2018), a Ufopa oferta 1.325 vagas, sendo 1.069 de ingresso para os 31 cursos de graduação existentes na sede, em Santarém; e 256 vagas para os oito cursos de graduação ofertados nos campi de Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Itaituba, Juruti e Monte Alegre. Do total de vagas, a Ufopa reservou 673 vagas para o sistema de ingresso por cotas sociais, sede (537) e campi (136). Como critério de seleção, será utilizada a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 2016 ou 2017, considerando o exame de maior nota (redação + áreas temáticas), inclusive para o ingresso pelo sistema de cotas sociais.

Gratuitas, as inscrições serão realizadas no período de 29 de janeiro a 18 de fevereiro de 2018, no site da instituição: www.ufopa.edu.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico de solicitação de inscrição, seguindo as instruções ali contidas, e prestar informações sobre o seu perfil socioeconômico. No ato de inscrição, o candidato deverá indicar uma opção de curso; e eletivamente, uma segunda opção de curso, dentre os oferecidos no edital.

A homologação da inscrição será realizada após a confirmação, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de que o candidato tenha realizado o Enem 2016 ou 2017. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que tenha obtido pontuação inferior a 450 pontos na redação da prova do Enem utilizada no processo; ou pontuação média das quatro áreas temáticas inferior a 400.

A divulgação da primeira chamada deverá ocorrer até o dia 23 de fevereiro, enquanto que a habilitação (entrega da documentação exigida no edital de seleção) está prevista para iniciar-se a partir do dia 5 de março. Os candidatos não selecionados em primeira chamada, e que desejem continuar concorrendo às vagas remanescentes para os cursos ofertados na sede, devem necessariamente manifestar interesse nas chamadas posteriores, quando houver, no site da Ufopa, prestando atenção às datas, horários e locais a serem divulgados em edital complementar. Candidatos que não confirmarem interesse no prazo estipulado perderão automaticamente o direito a concorrer às vagas remanescentes, em chamadas posteriores.

Confira aqui o edital do Processo Seletivo Regular 2018.

Indígena – Também gratuita, a inscrição para o Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI) será realizada no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro de 2018, exclusivamente no site da Ufopa. Destinado à seleção especial de candidatos indígenas, o PSEI oferta 93 vagas para os cursos de graduação da Ufopa, sendo 61 vagas para Santarém e 32 vagas nos campi fora da sede.

A homologação das inscrições (entrega dos documentos solicitados pelo edital) será realizada no período de 30 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018, nos municípios de Santarém, Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Jacareacanga. Os candidatos poderão realizar a prova do PSE Indígena em qualquer um desses municípios, devendo indicar no ato de inscrição o local de realização de prova. A divulgação da lista das inscrições homologadas será feita até o dia 26 de fevereiro, no site da Ufopa.

O PSE Indígena será composto por duas etapas: prova de redação em língua portuguesa, a ser realizada no dia 11 de março de 2018, nos campi da Ufopa e em Jacareacanga; e entrevista, prevista para ocorrer no período de 2 a 10 de abril. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que obtiver nota inferior a seis na redação ou na entrevista.

De acordo com o edital de seleção, o resultado final do PSEI 2018 deverá ser divulgado no dia 25 de abril de 2018. Os aprovados deverão ficar atentos para o prazo de habilitação: 30 de abril a 2 de maio.

Confira aqui o edital do Processo Seletivo Especial Indígena 2018.

Quilombola – As inscrições para o Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) também serão realizadas no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro de 2018, no site da Ufopa. Por meio de seleção diferenciada, com edital específico, são ofertadas para candidatos quilombolas 93 vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Ufopa, sendo 61 vagas para a sede e 32 vagas nos campi da instituição. No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar sua primeira opção de curso; e poderá ainda indicar mais três opções, dentre os cursos oferecidos no processo seletivo.

No processo de inscrição, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico de solicitação de inscrição, seguindo as instruções ali contidas, e assinalar o item de declaração de autorreconhecimento no formulário eletrônico. Neste momento, o candidato deverá também anexar ao formulário os seguintes documentos: declaração de pertencimento emitida e assinada por autoridade quilombola, devidamente identificada (associação quilombola); e autodeclaração de não conclusão de curso superior ou de vínculo ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

As provas do PSEQ serão realizadas no dia 11 de março de 2018 nos campi da Ufopa: Santarém, Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. No dia da prova, além do cartão de confirmação de inscrição, será obrigatória a apresentação do documento original de identidade, com foto, do candidato. A prova, objetiva e discursiva, será realizada em Língua Portuguesa e valerá dez pontos. Estará automaticamente eliminado da seleção o candidato que obtiver nota inferior a seis pontos.

Mais informações sobre os Processos Seletivos da Ufopa na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen), situada no Campus de Santarém, Unidade Amazônia, na Avenida Mendonça Furtado, nº 2946, sala 409, bairro de Fátima; pelo telefone (93) 2101-6519; ou pelo e-mail: de.proen@ufopa.edu.br.

Confira aqui o edital do Processo Seletivo Especial Quilombola 2018.


Serviço: Processos Seletivos Regular Unificado (PSR) e Especiais Indígena e Quilombola
Inscrições no site da Ufopa: www.ufopa.edu.br
PSR Unificado: 29 de janeiro a 18 de fevereiro de 2018
PSE Indígena: 29 de janeiro a 19 de fevereiro de 2018
PSE Quilombola: 29 de janeiro a 19 de fevereiro de 2018

Fonte: Ufopa
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