quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Centro Regional de Governo do Oeste aproxima administração estadual dos municípios da região


De acordo com o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado, Alexandre Von, a obra está orçada em R$ 3.783.064,35, e deve ser iniciada já nos próximos dias

Aproximar e estabelecer uma agenda contínua e permanente com os municípios da região. Esse é um dos objetivos do Centro Regional de Governo do Oeste do Pará, inaugurado nesta quinta-feira (25), em Santarém. Segundo o governador Simão Jatene, que participou da cerimônia de instalação, a sede administrativa estadual apresenta um novo modelo de gestão pública.

O Centro contará com coordenações das Secretarias de Estado para estabelecer metas por meio de um vínculo direto entre governo - representado pelo secretário regional de Governo - e as administrações públicas municipais.

De acordo com o governador Simão Jatene, o Estado, ao implantar os Centros de Governo em Marabá, para atender as demandas do Sul e Sudeste, e em Santarém, pretende ajudar a desenvolver toda a potencialidade das regiões, a partir da ideia de gestão compartilhada.

"A ideia da gestão compartilhada é você ter o processo decisório das políticas e projetos, cada vez mais passando pelo crivo das sociedades locais. O Centro Regional de Governo tem poder de decisão e interferir nas políticas públicas do Estado", observou o governador.

Ainda segundo Jatene, um dos passos importantes que o Centro Regional de Governo terá que fazer é a avaliação territorial estratégica. "Essa avaliação procura mostrar a região na sua integralidade. Não é uma coisa simples, porque muitas vezes você vai ter municípios da mesma região com interesses concorrentes. E aí é que entra o processo de gestão compartilhada. Será preciso ter a capacidade de compreender, de explicar, inclusive, porque que a decisão foi essa ou aquela", complementou.

Durante a solenidade, o governador assinou decreto que nomeia o ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado (Codec), Olavo das Neves, como o primeiro secretário regional do novo Centro de Governo. Após a nomeação, o secretário externou a satisfação de estar à frente de um projeto pioneiro que vai facilitar o processo de desenvolvimento na região.

"O Centro Regional vem atender aos anseios da população da região, colocando os municípios mais próximos do Governo, contribuindo e ajudando em todos os setores", afirmou o secretário.

Avaliação – O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, avaliou que o novo equipamento da administração pública do Estado vai diminuir barreiras e distâncias e contribuir para a formatação de uma agenda permanente entre Governo do Estado e Prefeituras.

"O Centro Regional de Governo vai atender aos anseios dos prefeitos, principalmente por conta da relação mais próxima que teremos com o Estado. Isso evita que frequentemente tenhamos que nos deslocar até Belém, para conversar sobre projetos em andamento e outros novos", atestou o prefeito.

Terminal Hidroviário e títulos de terra - Além da instalação do Centro Regional de Governo, Simão Jatene assinou Ordem de Serviço para construção do sexto terminal hidroviário de cargas e passageiros da região oeste. Dessa vez, no distrito portuário de Santana do Tapará, na margem esquerda do rio Amazonas, no município de Santarém. De acordo com o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado, Alexandre Von, a obra está orçada em R$ 3.783.064,35, e deve ser iniciada já nos próximos dias. O recurso é oriundo de financiamento junto a Caixa Econômica Federal, em um pacote de mais de 80 milhões para construção de sete terminais na região. O Estado só contraiu esse financiamento porque está com as contas saneadas. E vai efetuar o pagamento com recursos do Tesouro Estadual.

Comunidades rurais dos municípios de Prainha e Juruti receberam dois títulos coletivos de terras para beneficiar 644 famílias. Os títulos foram entregues pelo presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, e pelo governador Simão Jatene.

O título coletivo de Juruti vai contemplar 580 famílias do Assentamento Estadual Agroextrativista (Peaex) Gleba Mamuru, criado em 2016 pelo Governo. Já o título coletivo de Prainha vai atender os moradores do Assentamento Estadual Agroextrativista Vila Nova, beneficiando um total de 64 famílias.

A entrega dos documentos é mais uma etapa da força tarefa que vem sendo realizada pelo órgão para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. Somente em 2017 foram quase 1.000 títulos entregues, mais da metade do que foi concedido no período de 2011 a 2014 e 30% a mais do que foi entregue em 2016.

Ginásio - Ainda na agenda em Santarém, Jatene e sua comitiva visitaram as obras do ginásio poliesportivo, que está sendo erguido no bairro Aparecida. A obra orçada em R$ 16.209.927,35, recurso proveniente dos cofres estaduais, já alcançou 57% de execução e, além de atividades esportivas, será uma importante praça para consolidar atividades culturais, de entretenimento e de lazer. O espaço terá capacidade para 5.100 pessoas e será um dos maiores ginásios da região Norte.

Ciretran - O governador também visitou as novas instalações da Circunscrição Regional de Trânsito de Santarém, cuja obra de reforma foi entregue em outubro do ano passado.

O espaço ganhou em tamanho e o atendimento ao cidadão ficou melhor distribuído. Além dos investimentos na estrutura, a Ciretran recebeu um núcleo da Escola Pública de Trânsito (EPT) para a realização de trabalhos contínuos em Educação para o Trânsito e cursos especializados para profissionais do setor como: mototaxista, motofretista, condutor de transporte escolar, condutor de veículo de emergência e outros.

Serviço: O Centro Regional de Governo do Oeste fica na travessa 15 de Agosto, 120, Bairro Centro, no antigo prédio do Ministério Público do Estado.

Fonte: Agência Pará
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