quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Valdir Matias Jr. defende remuneração de professores e gestores escolares

O vereador sugeriu que a Comissão de Educação da Câmara reúna com os trabalhadores para intermediar as negociações entre a categoria e o governo


O pronunciamento do vereador Valdir Matias Jr. (PV) na sessão da última quarta-feira (28), foi direcionado à defesa dos direitos dos trabalhadores da educação do Município de Santarém. Professores e gestores de escolas da rede municipal de ensino lotaram as galerias da Câmara para pedir apoio ao Poder Legislativo para que a Casa interceda junto à Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), em relação aos descontos dos salários de vários profissionais. Os descontos afetaram muitos professores e diretores que exigem a reposição das perdas salariais, já que não houve justificava para a redução dos vencimentos. “Por mais que a situação econômica do município esteja difícil não podemos aceitar retrocesso na política salarial dos trabalhadores da educação. Houve um dano muito grande para a categoria, que não esperava por essa redução de cerca de 50% em suas remunerações. Esta Casa, por meio da Comissão de Educação, precisa apoiar a causa dos professores, reunir com os trabalhadores para tentar reverter esse problema e repor essas perdas para garantir os direitos de dezenas de pais de famílias”, destacou o líder do PV.

Matias Jr. chamou a atenção dos recursos recebidos pela educação por meio do Fundeb. Segundo ele, houve um aumento de 3% no repasse de 2017 em relação a 2016. A Prefeitura recebeu em 2016, R$ 188.998.832,70. No ano passado, o município recebeu R$ 194.719.139,60. Em 2018, até o dia 30 de janeiro já foram depositados na conta da Prefeitura, R$ 10.736.332,37. “Esse dinheiro está sendo usado na íntegra para o pagamento dos salários dos professores, diretores e demais servidores da pasta. Não há razão para reduzir salários desta forma”, completou.

De acordo com o artigo 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
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Continuam os serviços de limpeza na cidade



Nesta quarta feira (28) as equipes continuam com os serviços de limpeza na cidade. Após a chuva da manhã de terça-feira (27), os serviços iniciaram nos bairros do Amparo, Floresta e Santarenzinho, em Santarém,no oeste do Pará.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), conta com equipes: na Sérgio Henn (próximo a escola Plácido); Angelim (próximo à rua da Salvação) e na Moaçara com Cuiabá e na Turiano Meira, próximo ao Cepes.

"Temos várias frentes de serviço nas ruas de Santarém. Nossas equipes estão nas ruas trabalhando para minimizar os efeitos da chuva. Em dias de sol, como hoje, vários bairros recebem a ação de limpeza", explicou o titular da Seminfra, Daniel Simões.



Fonte: Agência Santarém
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Celpa inaugura posto do Ecocelpa em Altamira


O projeto contribui com a preservação do meio ambiente e oferece descontos na conta de energia por meio da troca dos resíduos recicláveis


Nesta sexta-feira, 2 de março, a Celpa fará a inauguração do posto do Ecocelpa no município de Altamira, região do Xingu. A iniciativa tem como objetivo contribuir com a preservação do meio ambiente, por meio da coleta seletiva de resíduos recicláveis. O Ecocelpa é o décimo quarto implantado em todo o estado do Pará e garante aos clientes da Celpa ganhar descontos na conta de energia elétrica.

De acordo com o líder da área de Eficiência e Inovação da Celpa e um dos responsáveis pelo projeto, Hugo Cardoso, a intenção é oferecer postos de coleta em todo o Estado. “A CELPA trabalha para contribuir com ações sustentáveis para benefício do Meio-ambiente. O projeto ECOCELPA vem ao longo dos anos oferecendo a sociedade uma alternativa de destinação dos seus resíduos recicláveis de forma confiável à cadeia produtiva e agora os clientes do município de Altamira poderão participar e contribuir com a sustentabilidade de sua região, além de obter desconto na conta de energia elétrica”, disse Hugo.

Para o executivo de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Hudson Morais, a necessidade do Ecocelpa no município é por conta, principalmente, do crescimento populacional. “A Celpa está preocupada com o bem-estar da população e a coleta seletiva é de grande importância tanto para a sociedade, quanto para o meio ambiente, uma vez que contribui para a diminuição da poluição dos solos e dos rios, ressaltou o executivo, acrescentando que, o projeto Ecocelpa é uma das melhores formas que a Celpa encontrou para contribuir com o desenvolvimento sustentável do município.
RECICLAGEM – Em atividade há quase três anos, o Ecocelpa já conseguiu coletar cerca de 3.765,14 toneladas de resíduos recicláveis. Essa quantidade significa 9.601,49 toneladas capturadas de gás carbônico, substância altamente nociva ao meio ambiente. Essa contagem também representa uma economia de 18.335,90 MWh (megawatt), em se tratando de energia elétrica, pois para cada tipo de material reciclado, tem-se uma economia energética, devido ao seu reprocessamento e a não retirada direta das matérias primas na natureza.

SERVIÇO:
Inauguração do Posto do Ecocelpa em Altamira
Local: Av. João Rodrigues. S/N. Bairro: Esplanada do Xingu
Data: 02 de março de 2018 (sexta-feira)
Horário: 9h

Veja os resíduos que podem ser trocados:

Plásticos: garrafas pet, embalagens de produtos de limpeza, de massas, potes de manteiga e margarina, baldes e bacias, entre outros similares.

Metais: latas de alimentos, refrigerantes, cervejas, panelas, sucatas de ferro.

Papel: jornais e revistas, papel comum, livros, papelão.

Tetra Pack: caixas de leite ou sucos, caixinhas de molhos ou achocolatados.

Resíduos orgânicos: óleo de cozinha usado.

HORÁRIO E LOCAL DE COLETA DO POSTO:

- Av. João Rodrigues. S/N. Bairro: Esplanada do Xingu. Funciona de segunda a sexta, de 08h às 12h e 14h às 17h, e aos sábados das 08h às 12h.

Fonte: Ascom/Celpa
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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

CPH vistoria obras de terminais de quatro municípios do Pará



As obras dos terminais hidroviários de cargas e passageiros dos municípios de Prainha, Almeirim, Faro e Terra Santa, na região do Baixo Amazonas, prosseguem a todo vapor. As novas estruturas permitirão mais organização nas operações portuárias, além de dinamizarem as economias locais.

Em novembro do ano passado, o governador Simão Jatene assinou as Ordens de Serviço para início imediato das obras. Para a construção dos quatro terminais, o investimento é de R$ 15,6 milhões, recurso oriundo da Caixa Econômica Federal, por meio de contrato de financiamento firmado com o Governo do Estado do Pará.

De acordo com o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Alexandre Von, que vistoriou as obras, na companhia de técnicos da CPH, do coordenador de Infraestrutura e Logística do Centro de Governo do Baixo Amazonas, Rodrigo Branco, e dos prefeitos dos municípios de Prainha (Davi Xavier), Almeirim (Adriane Bentes), Faro (Jardiane Viana) e Terra Santa (Doca Albuquerque), todos os terminais seguem normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

"Os terminais que o Estado está construindo atendem a uma demanda histórica na nossa região, que depende quase que exclusivamente do modal hidroviário. Depois de prontos eles vão oferecer uma adequada prestação de serviços aos passageiros, além de contribuir com o desenvolvimento dos municípios", avalia o presidente da CPH. (Ag. Pará)
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Presas grávidas ou lactantes do Pará podem ser beneficiadas com decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder um habeas corpus coletivo para que mulheres grávidas e mães de criança até 12 anos, que sejam presas provisórias (ainda não condenadas pela Justiça) tenham o direito de ficar em prisão domiciliar para cuidar dos filhos até que tenham o seu caso julgado.

Atualmente, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) tem 21 mulheres presas grávidas e/ou lactantes que podem receber o benefício de acordo a decisão do STF. Elas estão custodiadas na Unidade Materno Infantil (UMI) da Susipe, em Ananindeua, no berçário do Centro de Recuperação Feminino (CRF) em Marabá e também no Hospital Geral Penitenciário (HGP), no município de Santa Izabel.

A detenta Oricélia Melo, de 28 anos, é presa provisória e hoje está custodiada na Unidade Materno Infantil da Susipe, em Ananindeua, com a pequena Leandra, de apenas 4 meses. Ela está ansiosa para ir pra casa.

“Eu não vejo a hora desse habeas corpus sair e eu poder ir para minha casa. Eu moro em Soure, na ilha do Marajó e lá tenho mais cinco filhos, entre 2 e 12 anos de idade, que estão sendo cuidados pela minha mãe. Ela já é uma pessoa idosa e sozinha não tem condições de cuidar das 5 crianças. Com essa decisão eu vou poder voltar pra minha casa e ajudarei em tudo, o pai dos meninos também ficará comigo e seremos uma família de verdade, vai ser vida nova daqui por diante”, garante a detenta.

De acordo com o mais recente levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 622 mulheres presas em todo o país estavam grávidas ou amamentando até o final de dezembro de 2017. A decisão do STF abrange ainda as adolescentes apreendidas pela Justiça e as mães de filhos com deficiência. Os juízes de primeira instância em todo o país tem 60 dias para cumprir as determinações do Supremo.

"A administração penitenciária está levantando a situação processual dessas 21 mulheres grávidas ou lactantes que estão privadas de liberdade aqui no Pará e já finaliza o estudo psicossocial para encaminhar à Justiça. Toda mulher presa tem um processo criminal que precisa ser analisado individualmente, apesar do habeas corpus ter sido coletivo. O juiz pode conceder ou não a prisão domiciliar. Por termos um quantitativo muito baixo de presas nesse perfil com certeza nós conseguimos encaminhar à Justiça dentro do prazo de 60 dias", explicou Giane Salzer, Diretora de Execução Criminal (DEC) da Susipe.

Não terão direito ao benefício do habeas corpus as presas que tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça, ou contra familiares, além de casos considerados "excepcionalíssimos". Estas decisões deverão ser fundamentadas por cada juiz.

Na Unidade Materno-infantil da Susipe, em Ananindeua, as mães têm o direito de cuidar dos bebês até um ano de idade. O espaço foi criado em março de 2013 para oferecer um tratamento mais completo e humanizado às detentas que ingressaram no sistema penitenciário gestantes, ou engravidaram durante o cumprimento da pena. De 2013 até hoje, 226 internas já foram atendidas, sendo 95 de comarcas do interior. A UMI foi construída a partir de um convênio firmado em 2011 com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e faz parte do Programa de Políticas Públicas às Mulheres Encarceradas, realizado pelo governo do Estado.

A detenta Maria Rosana Freitas é presa sentenciada e está com o bebê de 6 meses na UMI. Ela está ciente que quando a criança completar 1 ano de idade terá que ser entregue para a família ou para o Conselho Tutelar.

“Eu já estou sofrendo desde agora sabendo que vou ter que me separar de mais um filho, pois já tenho quatro outros lá fora que não têm a minha presença, que não sabem o que é poder contar com a mãe. Eu errei mas também queria ter a oportunidade de recomeçar a vida, principalmente dando suporte para a minha família. São crianças e dependem muito de mim, o pai não quis saber de nenhuma delas. É um sofrimento muito grande ter que deixá-los nas mãos de outras pessoas, porque por mais que seja da família, os cuidados e o amor nunca serão os mesmos que o da mãe deles”, disse a detenta.

A coordenadoria de Assistência Social da Susipe é responsável por todo o acompanhamento social das detentas desde o pré-natal até o momento em que os bebês são separados das mães.

“Uma equipe multidisciplinar da Susipe trabalha na sensibilização para o momento de separar a mãe da criança. Caso a família da detenta não tenha condições de assumir a guarda da criança, o Conselho Tutelar é acionado para encaminhar o bebê a um abrigo. Estamos finalizando ainda essa semana o levantamento psicossocial dessas 21 mulheres grávidas ou lactantes para encaminharmos à Diretoria de Execução Criminal da Susipe que fará o levantamento processual caso a caso de cada detenta e enviará à Justiça para saber se terão direito ou não ao benefício da prisão domiciliar concedido pelo STF", finalizou Régia Sarmento, coordenadora de Assistência Social da Susipe.

Fonte: Ag.Pará
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sábado, 24 de fevereiro de 2018

Banco da Amazônia realiza novo concurso público para preenchimento de 46 vagas

Principal órgão de fomento do Governo Federal na região Norte do país, o Banco da Amazônia finaliza os detalhes para lançar já na próxima semana seu mais novo edital de concurso público. O certame é para preenchimento de 46 vagas, sendo 20 para o cargo de técnico bancário, 25 para técnico científico na área de Tecnologia da Informação (TI) e uma vaga destinada à área de Medicina do Trabalho. Em todos haverá cadastro reserva.
Com provas previstas para ocorrer no mês de abril, o concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio, empresa também responsável pela realização do último concurso do banco, em 2015. Nesse certame foram 826 aprovados e 288 candidatos convocados, sendo 286 técnicos bancários e dois técnicos científicos.

“Além de remuneração e benefícios bem atrativos, nossa empresa possibilitará ao profissional que vier a trabalhar conosco um ambiente de qualidade, em uma Instituição com grande reputação no mercado, responsável por quase 70% da concessão de crédito de fomento na Amazônia”, ressalta Bruna Paraense, gerente de Gestão de Pessoas do Banco da Amazônia.

Atualmente, o banco oferece ao técnico bancário a remuneração de R$ 2.380,82, além do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.317,83. Para os que preencherem as vagas na área de TI, a remuneração será de R$ 2.829,75, mesmo valor destinado ao profissional de Medicina. Ambos também receberão o auxílio-alimentação. A jornada de trabalho é de seis horas por dia, totalizando 30 horas semanais para os cargos de técnico bancário e técnico científico TI e de 20 horas semanais para o cargo de técnico científico Medicina do Trabalho. Os convocados para técnico bancário podem ser lotados em qualquer das localidades que o banco possua unidade, distribuídas principalmente na região Norte do país e nos Estados do Mato Grosso e Maranhão. Já os convocados para técnicos científicos Ti e Medicina do Trabalho serão lotados, exclusivamente, na região metropolitana de Belém, no Pará.

Fonte: Ascom/Banco da Amazônia
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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Mineradora terá que distribuir água à população afetada por vazamento no Pará


O governo do Pará determinou que a mineradora Hydro AluNorte forneça água potável para os moradores das comunidades afetadas pelo vazamento de resíduos tóxicos de um depósito da empresa, localizado em Barcarena, região metropolitana de Belém, no último fim de semana.

A determinação do governo faz parte de um plano de contingência que a Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade começou a implementar hoje (23) e que inclui a coleta de amostras de água de poços artesianos utilizados por moradores das comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. As amostras coletadas serão analisadas pelo Laboratório Central (Lacen) a fim de acompanhar a qualidade da água para o consumo humano.

Agentes da Defesa Civil estadual foram designados para a área, enquanto à secretaria estadual de Saúde Pública foi designado que avalie a situação epidemiológica da população, realizando exames de saúde. Em função das fortes chuvas que continuam atingindo a região, os órgãos públicos responsáveis intensificarão o monitoramento no depósito.

As medidas foram adotadas horas após o Instituto Evandro Chagas divulgar um laudo atestando que resíduos tóxicos vazaram de um depósito da empresa, afetando o meio ambiente e prejudicando moradores das três comunidades. No laudo, o instituto recomendou o fornecimento de água para a população afetada, alegando que o vazamento pode ter comprometido o lençol freático – o que ainda não foi possível averiguar devido ao alagamento do terreno em função das fortes chuvas. Hoje (23), a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público estadual também recomendou a distribuição de água potável aos moradores atingidos.

O governo estadual também criou um grupo de trabalho para monitorar a situação e a saúde dos moradores das comunidades próximas ao local do vazamento. Integram o grupo representantes das secretarias estaduais de Saúde Pública, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, da Companhia de Desenvolvimento Econômico, Defesa Civil e da Procuradoria-Geral estadual.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - que chegou a divulgar uma nota garantindo que “as inspeções técnicas realizadas em conjunto com outros órgãos [tinham confirmado] que não houve rompimento e nem transbordamento da chamada lama vermelha do depósito da Hydro AluNorte” - notificou a empresa a apresentar informações sobre o índice pluviométrico [quantidade de chuvas] registrado na área onde estão armazenados os resíduos e um laudo analítico do rio próximo.

Em nota em que menciona a “suspeita” do Instituto Evandro Chagas de que a água utilizada para consumo pelos moradores das comunidades afetadas estão contaminadas, a Hydro AluNorte reafirma que as pesquisas técnicas realizadas por diferentes autoridades de vigilância confirmaram que não houve vazamento ou ruptura dos depósitos de resíduos – contrariando a conclusão do instituto.

A empresa informou que apoiará a população fornecendo água potável para as comunidades de Vila Nova e Bom Futuro. “A Hydro também colabora com as mesmas comunidades para encontrar soluções para o acesso permanente à água potável”, informa a empresa, acrescentando que ainda vai analisar o laudo do Instituto Evandro Chagas.

O vazamento dos dejetos tóxicos foi denunciado por moradores de Barcarena, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio.

Em função das denúncias, o Ministério Público do Estado do Pará instaurou dois inquéritos, um pela Promotoria de Justiça de Barcarena, que vai apurar o suposto vazamento de rejeitos na Hydro Alunorte e seus impactos ao meio ambiente; e outro pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, que vai apurar os possíveis impactos socioambientais do suposto vazamento, especialmente os que podem ter afetado comunidades rurais e ribeirinhas. (ABr)
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Quarto Poder - 11 anos!

Responsabilidade, credibilidade e sensibilização com os leitores. Três palavras que traduzem muito bem o Quarto Poder. Um blog que chega aos 11 anos com muitas notícias do dia a dia que nos remetem ao bom jornalismo, de assuntos bem apurados.

Sinto orgulho em ver e conhecer pessoas que aproveitam a profissão para mostrar o comprometimento com a verdade. E o Quarto Poder é assim: difícil acordar e ir dormir sem antes dar uma espiadinha para nos atualizar sobre as notícias do dia. Segue aquele padrão dos impressos, quando a gente não saia de casa sem "olhar o jornal", durante o café da manhã. Que coisa gostosa, né?

Parabéns, Marcos! Continue fazendo a gente se deliciar, cada vez mais, com o que há e melhor no jornalismo. E que o Quarto Poder chegue na maioridade com muitas histórias boas para contar.

Por Nubya Pereira
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Prefeitura de Santarém divulga resultado final do PSS da Educação

A Prefeitura de Santarém publicou em seu site oficial na tarde desta sexta-feira (23) o Edital de Homologação e Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (PSS 001), para contratação de professores e pedagogos para o ano letivo de 2018 na rede municipal.

Do edital consta o quantitativo de vagas ofertadas, acrescido do cadastro de reserva, de acordo com a classificação dos candidatos.

Confira aqui o edital do Resultado Final do PSS 001

Na segunda-feira (26), será publicada a classificação geral dos inscritos convocados. Porém, só deverão comparecer à Semed para processo de contratação e lotação, os candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme cronograma abaixo, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Pedagogos e Professor de Educação Especial

26/02/2018

Coordenação de Ensino

Das 08:00 as 14:00 horas

Professor de Pré I ao 5º Ano

27/02/2018

Coordenação de Ensino

Das 08:00 as 14:00 horas

Professor de 6º ao 9º Ano

28/02/2018

Coordenação de Ensino

Das 08:00 as 14:00 horas

Professor de 6º ao 9º Ano

01/03/2018

Coordenação de Ensino

Das 08:00 as 14:00 horas

Região de Rios

Tapajós

26/02/2018

Assessoria de Rios

Das 08:00 às 14:00 horas

Arapiuns

27/02/2018

Assessoria de Rios

Das 08:00 às 14:00 horas

Lago Grande

28/02/2018

Assessoria de Rios

Das 08:00 às 14:00 horas

Arapixuna

01/03/2018

Assessoria de Rios

Das 08:00 às 14:00 horas

Região de Planalto

Eixo forte Santarém-Cuiabá (BR 163)

26/02/2018

Assessoria de Planalto

Das 08:00 as 14:00 horas

Curuá-Una I

27/02/2018

Assessoria de Planalto

Das 08:00 as 14:00 horas

Curuá-Una II

28/02/2018

Assessoria de Planalto

Das 08:00 às 14:00 horas

Curuá-Una III

01/03/2018

Assessoria de Planalto

Das 08:00 às 14:00 horas

Fonte: Ascom/PMS
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Descontos do IPVA até dia 27 para placas com final 43 a 63



Até a próxima terça-feira, (27), os motoristas poderão garantir descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos com finais de placas 43 a 63, no Pará, informa a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O licenciamento destes veículos, junto ao Departamento de Trânsito - Detran, será até o dia 27 de abril.

Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran.

Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros. “Para receber o desconto é preciso ficar atento às datas e não ter multas de trânsito. Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site da Sefa, em http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/ipva-orientacoes/13261-ipva-2018”, orienta a coordenadora do IPVA da Sefa, fiscal de receitas estaduais Ana Lea Canizo.

O contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), item IPVA Antecipação, consultar o valor do imposto e emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DAE), para pagamento em quota única ou parcelado.

O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran.

Parcelamento

O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, deve ser apresentado por contribuinte ou responsável, pessoa física ou jurídica, interessado em dividir em parcelas o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA devido ao Estado do Pará.

Podem ser parcelados os créditos de IPVA em no máximo 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. A parcela não poderá ser inferior a 50 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará. O valor da unidade fiscal (UPFPa) a partir de 1º de janeiro de 2018 é de R$ 3,3271. O valor de cada parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa SELIC, calculados a partir da data do deferimento até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativo ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado de acordo com § 2º, do art. 6º, da Lei n. 6.182, de 30/12/1998.

Considerando a variação dos preços de mercado de 2018 em relação a 2017, o IPVA no Pará terá uma redução média de 4% em 2018. A maior redução será para camionetas e utilitários: 3,9%; ônibus e microônibus terão redução de 4,4% em média. O IPVA de automóveis terá redução média de 3,6%. Para maiores informações acesse o site da Sefa ou o serviço de atendimento telefônico pelo 0800-725-5533.

Fonte: Agência Pará
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Programa do IRPF será liberado na segunda; envio da declaração começa no dia 1º

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).

Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Novidades deste ano
O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. (ABr)
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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Prefeitura divulga habilitados para Processo eleitoral do Conselho de Patrimônio Cultural

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realizará o Fórum de Patrimônio Cultural, com o objetivo de eleição dos representantes das instituições de ensino superior e da sociedade civil organizada, na qual escolherá os respectivos representantes que vão compor o Conselho de Patrimônio Cultural (Compac). O processo eleitoral atende ao dispositivo no Art. 6 da Lei Municipal 19.661/2014, sobre a preservação do patrimônio cultural e natural do município de Santarém. Foram selecionados para participarem do Processo eleitoral, as seguintes instituições:

1-Universidade do Estado do Pará (Uepa);

2-Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Confira: Habilitados para Processo eleitoral

Segundo a arquiteta da Semc e membro da Comissão eleitoral do Fórum do Patrimônio Cultural, Cecy Sussuarana, esse processo eleitoral ocorre em função da Lei, a qual deixa claro, que para as representações das instituições de ensino superior e da sociedade civil organizada que desejam compor o Conselho do Patrimônio Cultural, precisam ser escolhidos através de processo eleitoral. E com entrega dentro do prazo e depois de analisadas as documentações, conforme o edital de convocação, confirma-se as representações de instituições superiores, Uepa e Ufopa a concorrerem a eleição", explicou.

Processo de votação:

O Fórum de Patrimônio Cultural/Processo eleitoral será realizado na Sala Cultural do Theatro Municipal Victória, na próxima segunda-feira (26). Localizado na Travessa Senador Lemos, 60, no bairro Centro. "A sociedade em geral é convidada, no entanto, os interessados deverão realizar o credenciamento, no horário de 08 às 09h, todos os inscritos neste período possuirão direito a voto, desde que, estejam presentes durante a sessão de votação. Após a eleição, a comissão eleitoral tem um prazo para homologar a documentação de todo o processo, depois seguirá ao executivo para realizar o decreto de posse de todos os conselheiros", concluiu Cecy Sussuarana.

Para a eleição foi necessário organizarmos uma comissão eleitoral, formada pela arquiteta Cecy Oneide Sussuarana, o Chefe de Planejamento de Patrimônio Histórico e Cultural Clenildo Vasconcelos, ambos servidores da Semc, o advogado/representante da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB subseção Santarém, Eduardo Fonseca e a advogada/representante da Procuradoria Geral do Município de Santarém, Leila Suely Paduano. Compete à comissão, a coordenação do processo eleitoral, proceder as inscrições dos delegados e divulgá-las, receber e julgar os recursos e indeferimentos interpostos e ainda conduzir o processo eleitoral", detalhou o titular da pasta da cultura no município, Luis Alberto Figueira.

O Conselho do Patrimônio Cultural (Compac), de caráter consultivo e deliberativo, será composto por 14 conselheiros, sendo 50% do Item de número I, o governo municipal e 50 % do Item II da Sociedade Civil Organizada.

Quando empossado o Conselho do Patrimônio Cultural, serão atribuições:

I-propor as bases da política de preservação do Patrimônio Cultural do Município;

II-exarar parecer prévio do qual dependerão os atos de tombamento e cancelamento do tombamento;

III-fixar diretrizes, relacionando-as com interesse de preservação do patrimônio cultural quanto:

a) à demolição no caso de ruina iminente, modificação, transformação, restauração, pintura ou remoção de bem tombado pelo município;

b) à elaborar parecer para orientar a gestão pública quanto a expedição ou renovação, pelo órgão competente, de licença para a obra, afixação de anúncios, cartazes ou letreiros, ou parte e instalação de atividade comercial em imóvel tomado pelo município.

c) à prática de qualquer ato de alguma forma altere a aparência do bem tombado pelo Municipio.

IV-receber e examinar propostas de proteção a bens culturais encaminhadas por associações de moradores e entidades representativas da sociedade civil do município.
Fonte: Divulgação/PMS
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Laudo confirma vazamento de rejeitos de mineradora em Barcarena, no PA


Barragens de minério vazaram durante fortes chuvas. Laudo aponta que empresa criou ligação clandestina para eliminar os resíduos (Foto: Reprodução/TV Liberal)

O laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) divulgado nesta quinta-feira (22), em Belém, confirma contaminação em diversas áreas de Barcarena, nordeste do Pará, provocadas pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da mineradora Hydro.

Moradores de Barcarena denunciaram a suspeita de vazamento no último sábado (17). Fotos feitas no município mostram uma alteração na cor da água do rio, que seria a lama vermelha rejeitada na operação da fábrica (bauxita e solda cáustica).


O anúncio da confirmação do vazamento foi feito pelo pesquisador em saúde pública do IEC, Marcelo de Oliveira Lima, contrariando a versão divulgada pela empresa, que negou a contaminação. "Foi constatado que houve vazamento das bacias de rejeitos da bauxita. Fotografamos o efluentes invadindo a área ambiental", afirmou o pesquisador.




Ligação clandestina para eliminar resíduos

O vazamento afetou as áreas das comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. "A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados que estava acumulados dentro da fábrica para fora da área industrial, contaminando o meio ambiente e chegando às comunidades", destacou Marcelo Lima.

No material coletado no dia 17 na barragem, na tubulação com ligação clandestina e no igarapé localizado na vila Bom Futuro, os índices de sódio, nitrato e alumínio estava acima do permitido, além do PH estar no nível 10. "Ou seja, o líquido estava extremamente abrasivo e nocivo aos seres vivos", destaca o pesquisador.

Alto nível de chumbo

De acordo com o laudo do IEC, a análise das amostras também revela um nível alto de chumbo, que com o consumo contínuou pode gerar câncer.

"Essa contaminação é nociva e prejudicial às comunidades que utilizam os igarapés e rios como forma na busca do alimento, com a pesca, e também o lazer. Além disso, há a contaminação do meio ambiente como os seres vivos e plantas", alerta o pesquisador.

Segundo a perícia, a empresa não tem capacidade de tratar os seus efluentes, e o IEC recomenda que, neste momento de chuvas fortes, seja reduzido os suspenda a produção, porque as bacias não irão suportar o grande acúmulo de material. "Se a empresa continuar com a elevada produção de material, novos vazamentos ocorrerão sem dúvida alguma, principalmente neste período de chuvas intensas".

"Outro fator que detectamos foi que não há um plano de alarme emergencial da empresa para a comunidade caso haja algum rompimento ou desastre".

Inquéritos

Já foram instaurados dois inquéritos pelo Ministério Público do Pará para apurar as denúncias de vazamentos ocorridos em Barcarena. Um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Barcarena e está sendo elaborado a partir de informações colhidas pelos promotores de justiça Laércio Guilhermino de Abreu e Daniel Barros, para apurar um suposto vazamento de rejeitos e seus impactos ao meio ambiente.


O segundo inquérito, instaurado pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, apura os impactos socioambientais possivelmente provocados pelo vazamento, em especial os que podem ter afetado comunidades rurais e territórios de Barcarena onde vivem ribeirinhos e comunidades tradicionais. As atividades da Hydro Alunorte também serão alvo de investigação durante este procedimento.

Fonte: G1/Pará
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Ministro Helder trabalha para regularizar fornecimento de energia em Santarém


Reunião nesta quarta-feira (21) contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, e com os presidentes da Celpa e da Associação Comercial e Empresarial da cidade; e com o prefeito do município. Autoridades discutiram alternativas para regularização do serviço

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, realizou uma reunião técnica na tarde desta quarta-feira (21), em Brasília, para solucionar o problema do fornecimento de energia que a população da cidade de Santarém, tem enfrentado no último ano.

Segundo Helder, o objetivo é restabelecer o serviço definitivo de qualidade para os moradores como também garantir para o desenvolvimento da região. “A oferta da energia é algo extremamente preocupante nessa região que, eu tenho tratado desde o ano passado, pois a população não pode sofrer as consequências dessa situação, sendo o Pará é um dos principais produtores de energia do Brasil, inclusive a região oeste que abriga a Hidrelétrica de Belo Monte”, disse ministro.

Participaram da discussão o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, o deputado federal, Lúcio Vale, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e os presidentes Roberto Branco (Associação Comercial e Empresarial de Santarém) e o Nonato Castro (Centrais Elétricas do Pará - Celpa).

Durante a audiência, foi definido que as equipes técnicas da CELPA vão realizar nos próximos dias um diagnóstico do atual sistema de energia para que o documento seja posteriormente analisado pelo Ministério de Minas e Energia. A previsão é que ocorra um novo encontro na primeira quinzena de março para definição da solução mais adequada para estabilização de energia da região de Santarém.

O ministro Fernando Filho detalhou que o ministro Helder Barbalho solicitou o encontro para que fossem debatidas e averiguadas as interrupções que tem ocorrido na região de Santarém. “Os técnicos da Celpa vão nos trazer um estudo da necessidade ou não de contratação de mais geração de energia para evitar as oscilações que tem acontecido à tarde, horário de maior consumo. Assim que os estudos estiverem concluídos, o Ministério de Minas Energia vai verificar a melhor alternativa para solucionar o problema no fornecimento de energia em Santarém. Esse é o nosso comprometimento com o ministro Helder Barbalho”, explicou.

No último ano, as famílias de Santarém estão com interrupções de energia por volta das 15h e 15h30. Com isso, a oscilação desse fornecimento tem causado vários transtornos para entidades privadas e públicas como explicou o presidente Roberto Branco. “Essas situação tem causando prejuízos incalculáveis para diversas entidades públicas e privadas da cidade e nossa expectativa é que se resolva o quanto antes”.

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, ressaltou que existe um preocupação devido o reaquecimento da economia do município. “Novos investimentos estão acontecendo, resultando num aumento de demanda e se não resolvermos agora a tendência é piorar. Mas estamos confiantes de que será solucionado”, disse o gestor. (Ministério da Integração)
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Prefeito Nélio Aguiar reúne com novo diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União


Em viagem a Brasília, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, acompanhado de seu vice, José Maria Tapajós, reuniu na tarde desta quarta-feira (21) com o novo diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, para discutir sobre a situação dos indígenas venezuelanos em Santarém, sobre as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e das providências a serem adotadas, já que o governo federal tomou algumas medidas provisórias e decretos em relação à situação dos venezuelanos no Brasil.

"Já que Santarém está incluída nessa situação com esse fluxo migratório de refugiados, nós estamos também trabalhando junto a Brasília para buscar apoio do governo federal com essa nova política e o envolvimento maior do governo em atender essa situação de vulnerabilidade de venezuelanos vindos para o nosso País", explicou o prefeito Nélio Aguiar.

Sobre o novo diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União

O procurador Regional da República, João Akira Omoto, foi convidado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e deverá ficar à frente da instituição pelos próximos dois anos (2018/2019).

João Akira Omoto é procurador regional da República lotado na PRR da 3ª Região. É membro da Câmara de Coordenação e Revisão que trata da temática indígena e comunidades tradicionais (6ª CCR). Além disso, é o atual procurador federal adjunto dos Diretos do Cidadão. (PMS)
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Duas pessoas são presas em Santarém com 500 selos de drogas sintética



A Polícia Federal deflagrou ontem (21), a Operação Ecstasy, que teve início com a prisão em flagrante de duas pessoas portando 500 selos de droga sintética com características de LSD. Os suspeitos foram presos no momento em que tentavam retirar a encomenda que havia chegado pelos correios em um envelope. Um dos suspeitos preso é um jovem identificado como Wellington Ferrari.

Na manhã de hoje (22), a operação teve seu desdobramento com o cumprimento de 4 (quatro) Mandados de Busca a Apreensão, todos no Município de Santarém. Cerca de 20 policiais realizaram as buscas. Em um dos locais, foram encontrados vários medicamentos de uso proibido no Brasil de procedência estrangeira, uma quantidade considerável de medicamentos de venda controlada de procedência desconhecida, além de uma grande quantia em dinheiro totalizando mais de 72 mil reais. 

O responsável pelo material foi conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Santarém para ser autuado em flagrante pelo crime de contrabando e comercialização ilegal de produtos para fins terapêuticos ou medicinais de procedência ignorada. 

O material foi apreendido e será submetido à perícia e análise. A deflagração da operação também contou com a participação de servidores da Receita Federal do Brasil e da Vigilância Sanitária Municipal de Santarém. 

A investigação visa colher provas da participação dos envolvidos em Tráfico de Drogas, Adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e Contrabando. 

Atualização 18h50
Dois dois jovens suspeitos presos nesta operação, um foi solto por ordem da Justiça e vai responder em liberdade.

*O nome da operação se deve a um tipo de droga sintética..

As informações são da PF
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terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Celpa troca geladeiras nas regiões Xingu e Tapajós


Os clientes da concessionária também podem fazer a substituição de lâmpadas ineficientes por modelos novos e econômicos


As inscrições para participar do Projeto Comunidade Eficiente Celpa, que permite aos clientes baixa renda, fazerem a troca de geladeiras velhas por outras novas, iniciou na manhã desta terça-feira (20), nos municípios de Brasil Novo e Itaituba. Em cada um deles, 240 famílias serão beneficiadas. A entrega das geladeiras para os contemplados ocorrerá no dia 02 de março.

Em Brasil Novo, o cadastro é feito na Praça Geraldo Barbosa, no horário das 8h às 17h. Em Itaituba, a ação está acontecendo na praça do Congresso, até a próxima sexta-feira, 26.

Na ocasião do cadastro, cada cliente poderá fazer a troca de até seis lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED. De acordo com especialistas, esse tipo de iluminação residencial pode ser até 85% mais econômica.

Para o líder da área de Eficiência e Inovação da Celpa, Hugo Cardoso, coordenador do projeto, é muito importante ficar atento a qualidade da geladeira e usá-la de forma racional, evitando desperdícios ao abri-la sem necessidade e não pendurar roupas para secar na parte traseira do eletrodoméstico.

Vale ressaltar que, os contemplados serão responsáveis por levar as geladeiras usadas até o local de entrega dos novos eletrodomésticos

O Projeto Comunidade Eficiente já fez a substituição de mais de 51 mil refrigeradores e trocou mais de 300 mil lâmpadas de LED em todo o estado do Pará. Nas duas regiões, essa primeira etapa encerra dia 29 de março e atendendo os municípios Anapu, Uruará, Óbidos e Curuá.

Comunidade Eficiente – O projeto tem atuação em três frentes: inclusão, educação e economia. Em relação ao primeiro item, a concessionária deve firmar parcerias com as prefeituras dos municípios para que sejam coletados os dados dos potenciais clientes para fazer parte do Programa Tarifa Social, que concede descontos de até 65% na conta de energia. A inciativa ainda contempla palestras sobre o uso racional de energia, além da troca de geladeiras e lâmpadas ineficientes por modelos novos e econômicos.

SERVIÇO:


O cadastro acontece no período de 20 a 26 de fevereiro, no horário das 8h às 17h. Para participar, os clientes devem estar cadastrados como ‘baixa renda’ e possuir uma geladeira em mau estado, mas em funcionamento. Os usuários precisam apresentar uma conta de energia paga e documento de identificação.

Local dos Cadastros

Brasil Novo: Praça Geraldo Barbosa, localizada no centro da cidade, bem próximo a Prefeitura.

Itaituba: Praça do Congresso (Cadastro)

Local da Cerimônia e Entrega:

Divulgação dos contemplados: 01/03/2018

Entrega: 02/03/2018​

Brasil Novo: Praça Geraldo Barbosa, localizada no centro da cidade, bem próximo a Prefeitura.

Itaituba: Barracão de Eventos Culturais, localizado na orla de Itaituba, em frente à Igreja Matriz.

Fonte: Ascom/Celpa
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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Prefeitura divulga lista de classificados e aprovados no PSS da Educação Infantil

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) tornou pública nesta segunda (19) a lista de classificados, aprovados e cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado 002/2018 que tem como finalidade a contratação de professores e pedagogos para as unidades de educação infantil para o ano letivo de 2018.

Confira aqui a lista de convocação para entrega de documentos PSS 002/2018

No edital em que consta a lista de aprovados e classificados, a Prefeitura convoca os candidatos para apresentação de documentos exigidos para os cargos no período de 20 a 23 de fevereiro, na Escola Municipal de Artes Prof. Emir Hermes Bemerguy, localizada na Rua Hortência, s/n, bairro Jardim Santarém, no horário de 08h às 14h.

Na análise dos documentos serão observadas as exigências para a comprovação dos requisitos e das condições estabelecidas para habilitação ao cargo para o qual os candidatos se inscreveram (Professor e Pedagogo).

Acesse aqui a lista geral de candidatos por ordem de classificação

Não havendo comprovação dos requisitos mínimos exigidos para o cargo ou dos itens a serem considerados na avaliação de títulos, o candidato estará sumariamente eliminado do processo de seleção, conforme estabelecido no item 8.9 do edital de abertura do certame.

Os documentos deverão ser entregues autenticados, em envelope lacrado, com folhas numeradas e rubricadas pelo candidato, com o devido preenchimento da declaração de entrega de documentos fixada na parte externa do envelope. (PMS)
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Prefeitura de Santarém prorroga as inscrições para o Fórum de Patrimônio Cultural

Prorrogado até quarta-feira (21) o prazo para quem deseja participar do "Fórum de Patrimônio Cultural" organizado pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), para fins de processo eleitoral dos representantes das instituições de ensino superior e da sociedade civil organizada. Os representantes escolhidos vão compor o Conselho de Patrimônio Cultural (Compac).

A entrega dos documentos por parte dos interessados/representantes ( instituições de ensino superior e da sociedade civil organizada) poderá ser feita na recepção da Semc, das 08 às 14 horas. É preciso apresentar também o estatuto social devidamente registrado, Ata da última eleição da diretoria e conselho fiscal, Alvará de funcionamento, Cartão de CNPJ e ofício indicando o representante da entidade/instituição no processo eleitoral.

Os critérios para as inscrições estão no edital, clique para saber mais.

Segundo o secretário municipal de cultura, Luis Alberto Figueira, o edital de convocação para o Fórum foi analisado pela procuradoria jurídica do município.

"Está apto para divulgação e foi prorrogado devido solicitações dos interessados ao processo. Para a eleição foi necessário organizarmos uma comissão eleitoral, formada pela arquiteta Cecy Oneide Sussuarana, o Chefe de Planejamento de Patrimônio Histórico e Cultural Clenildo Vasconcelos, ambos servidores da Semc, o advogado/representante da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB subseção Santarém, Eduardo Fonseca e a advogada/representante da Procuradoria Geral do Município de Santarém, Leila Suely Paduano. Compete à comissão, a coordenação do processo eleitoral, proceder as inscrições dos delegados e divulgá-las, receber e julgar os recursos e impugnações interpostos e ainda conduzir o processo eleitoral", detalhou o titular da pasta da cultura no município.

A prorrogação retifica também o item de número 02 do edital, que o resultado das entidades/instituições homologadas para o pleito está previsto para ser divulgado na Secretaria Municipal de Cultura (Semc), às 12h do dia 22 (quinta-feira) de fevereiro 2018. A entidade/instituição que tiver seu requerimento indeferido poderá interpor um único recurso para o "Fórum de Patrimônio Cultural", no endereço da Semc, até às 10h do dia 23 (sexta-feira) de fevereiro de 2018. O recurso será analisado e divulgado até às 14h do mesmo dia.

A semc fica localizada na Rua do Imperador, 640, no bairro da Prainha.

A realização do Fórum será no dia 26 de fevereiro, no Theatro Victória, a partir das 9 horas e 30 min. Localizado na Travessa Senador Lemos, 60, no bairro Centro. 

Fonte: Divulgação/PMS
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Preservação do patrimônio histórico de Óbidos é alvo de atuação do MPPA



Óbidos, no oeste do Pará, fundada há 321 anos, abriga casarões e edificações do século XVII, como o Forte Pauxis, tombado como patrimônio histórico federal. O Ministério Público do Pará atua no município, na tentativa de preservar o que restou do casario. Dentre as ações ajuizadas, uma busca a retomada das obras de restauração do Forte, iniciada há sete anos e paralisada. Outras ações, recomendações e procedimentos estão em andamento. Além do Forte, o Casarão, Serra da Escama, Colégio São José, são exemplos de locais que mereceram a intervenção do MPPA na "mais portuguesa das cidades do Estado do Pará", ou “cidade-presépio”.

Das construções destacam-se edificações e casas residenciais e comerciais de arquitetura colonial portuguesa no centro da cidade. Os bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) são o Forte Pauxis e os vestígios do Forte Serra da Escama e o quartel General Gurjão. Entre 2011 e 2017 a promotoria instaurou procedimentos administrativos para levantar informações sobre as providências adotadas pelo município para preservar o patrimônio histórico cultural, que resultaram em recomendações e Ações Civis Públicas.



Os imóveis do entorno das construções tombadas também estão sujeitos às normas relacionadas ao patrimônio histórico, o que motivou procedimento instaurado em 2017 para apurar a construção de um prédio com três pavimentos próximo ao quartel de Óbidos, sem a apresentação de parecer técnico do Iphan. O MPPA recomendou que a prefeitura, Secretaria Estadual de Cultura e o Iphan exijam dos proprietários a autorização e os projetos de arquitetura e que fiscalizem o cumprimento dessa exigência quando houver obras e atividades nos imóveis do entorno aos tombados. Recomenda ainda a vistoria das obras já realizadas sem a aprovação dos projetos, com adoção de medidas quando comprovada a interferência estética ou física na área.

A preservação do “Casarão da Bacuri”, no centro da cidade, incluía a sua desapropriação, uma vez que era de propriedade particular. Em 2014 a promotoria de justiça de Óbidos iniciou as tentativas de manter o que restou do prédio, com recomendações e reuniões para garantir o restauro, pois apresentava riscos aos transeuntes. A prefeitura informou que não dispunha de recursos financeiros e o que restou do Casarão, que chegou a ser sede do Consulado Francês, acabou demolido no dia 11 de setembro de 2016.



Em outubro de 2017, o MPPA ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado, município e o proprietário do Casarão. A ação, em andamento, requer que os réus sejam responsabilizados pela destruição do imóvel e condenados a pagar indenização monetária por danos materiais e morais coletivos. E ainda obrigados a pedir desculpas públicas e mandar fixar de modo permanente e visível, no novo prédio a ser construído, o resumo da sentença e acórdãos do processo, “para que os cidadãos tenham conhecimento, dado o direito à informação, que foram reparados os danos decorrentes da demolição de um importante patrimônio histórico”, justifica o MP.

O professor Rômulo Viana, morador da cidade, chama atenção para o fato de Óbidos ter uma lei especifica para tombamento dos casarios: A Lei nº 3.753/2009 atribui ao gestor municipal, ouvido o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico de Óbidos, decidir sobre os atos de tombamento. “Logo, cai por terra a fala de que a prefeitura não pode tombar seus bens públicos ou bens privados (conforme estabelecido na lei)”, ressalta.

O Forte de Santo Antônio dos Pauxis de Óbidos é tombado pelo Iphan como patrimônio histórico federal. Edificado em 1698 e reconstruído em 1854, é um marco na história da defesa da Amazônia, com 13 canhões. Em 2011 foi iniciada a reforma, fruto do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Cidades Históricas. Após quase sete anos, não foi concluída, sendo sua retomada, objeto de ação do MPPA, ajuizada em novembro de 2017. A obra, em convênio entre o Governo Federal e a prefeitura, tem projeto aprovado pelo Iphan, que alega não ter recebido a contrapartida da prefeitura.



A ação requer a expedição de ordem judicial para o imediato retorno das obras, até a sua conclusão e entrega, e a obrigação dos réus em comprovar as notas de despesas desde o ano de 2011. E caso haja necessidade de suplementação de verba, que os valores sejam descontados, primeiramente, das contas da publicidade institucional.

Outro bem tombado pelo Iphan são os vestígios do Forte Serra da Escama- Fortaleza Gurjão. Foi construído fora dos limites urbanos no século XIX, e guarda acervo de quatro canhões. Ainda em 2011, o MPPA recomendou ao Secretário de Estado de Cultura, relatório com diagnóstico sobre as condições da Fortaleza e que apresentasse projeto para a revitalização do patrimônio histórico degradado, ações voltadas para a educação, catalogação e estudos arqueológicos sobre o local.

A conservação do centenário Colégio São José também foi alvo de ACP em 2015, quando uma parte do teto da sala desabou e parte do prédio foi interditado. A justiça atendeu aos pedidos e determinou a regularização do funcionamento integral da escola, que no ano de 2017, após 45 anos sob a administração do Estado, retornou às Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus.

Para o professor Rômulo Viana, “a população de Óbidos, ainda não se conscientizou a cerca da importância da preservação dos casarios da cidade. O que se ouve da maioria é que esses prédios históricos não passam de casas velhas que deveriam dar lugar a modernidade. A preservação e luta pela salvaguarda fica na conscientização de pouquíssimas pessoas”, lamenta.
Mas cita esforços para foram feitos para fomentar a educação ambiental, como a criação de uma disciplina escolar adotada na grade curricular dos alunos da rede municipal denominada “história de Óbidos”, e a criação do Museu Contextual que consistia em quadros com fotos de prédios históricos postos nas frentes das casas no centro histórico de Óbidos. “Mas ainda sim, é pouco notável a preocupação dos obidenses com seus casarios”, diz o professor.



O MPPA justifica na ação referente ao Forte, que as medidas de proteção ao patrimônio histórico-cultural possibilitam a compreensão do presente e “a evolução da humanidade em sua busca de conhecimento, liberdade e qualidade de vida, de forma harmônica e respeitosa com a natureza, a história e a memória de nossos antepassados. Estes iniciaram e impulsionaram a vida social urbana deste município e, com esta, o contínuo processo de desenvolvimento que nos cerca e cujos primórdios devem ser conhecidos pela atual geração e pelas gerações vindouras”.

Fonte e fotos: Lila Bemerguy (Ascom-MPE), Site ChupaOsso, Portal Obidense.
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Sespa divulga informe sobre dengue, zika e chikungunya



Manter a cidade limpa, evitando acúmulo de lixo e de objetos que podem armazenar água, é fundamental para enfrentar as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti


Foi divulgado nesta segunda-feira (19), o primeiro Informe Epidemiológico de 2018 sobre os casos registrados no Pará de dengue, zika e febre chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Até o dia 30 de janeiro deste ano foram contabilizados 28 casos de dengue, 24 de febre chikungunya e nenhum de zika. No mesmo período de 2017, foram registrados 212 casos de dengue, uma redução de 97%. Os números foram divulgados pela 
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

As maiores ocorrências de dengue são nos municípios de Marapanim (8), Abaetetuba (5), Marabá (3), Alenquer (2), Ananindeua (2), Palestina do Pará (2), Barcarena (1), Belém (1), Capitão Poço (1) e Marituba (1). Os municípios com maior número de casos de chikungunya são Ananindeua, Belém, Benevides, Barcarena, Jacundá e Novo Repartimento.

Em 2017, até 30 de dezembro, foram registrados 4.738 casos de dengue, 332 de zika e 6.734 de febre chikungunya. Em 2016, no mesmo período, foram confirmados 6.711 casos de dengue, 1.418 de febre chikungunya e 3.052 de zika vírus.

Informação - No período de abrangência do Informe Epidemiológico não houve registro de mortes no Estado em função dessas doenças. A Sespa continua pedindo às secretarias municipais de Saúde que informem, no período de 24 horas, a ocorrência de casos graves e mortes que podem ter sido causadas pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Para confirmar a causa da morte é necessária a investigação epidemiológica, com aplicação do Protocolo de Investigação de Óbito do Ministério da Saúde, que prevê exames específicos em laboratórios credenciados, como o Laboratório Central (Lacen) e o Instituto Evandro Chagas (IEC), preconizados pelo Programa Nacional de Controle da Dengue. O procedimento garante o correto encerramento de casos graves e óbitos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Monitoramento – As ações de combate à dengue competem aos municípios, que devem cumprir metas. Entre os procedimentos essenciais estão vistorias domiciliares por agentes de controle de endemias. Paralelamente, a Sespa faz o monitoramento dos 144 municípios, que receberam o incentivo do Ministério da Saúde para vigilância, prevenção e controle da dengue, e orienta as prefeituras sobre o uso correto de inseticidas (larvicidas e adulticidas).

A Secretaria de Saúde Pública também promove visitas técnicas aos municípios para assessoramento das ações do programa de combate à dengue, além de apoiar a capacitação para o atendimento de casos de febre chikungunya e zika.

Quando há necessidade, a Sespa faz o controle vetorial, como bloqueio de transmissão viral nas localidades, e articula ações com órgãos municipais de saneamento e limpeza urbana, tendo em vista a melhoria da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Também são realizadas ações educativas e de mobilização, para incentivar a participação da população no controle da dengue.

Sintomas - Os vírus da dengue, chikungunya e zika são transmitidos pelo mesmo vetor, o Aedes aegypti, e provocam sintomas parecidos, como febre e dores musculares. Mas as doenças têm gravidades diferentes. A dengue é a mais perigosa, devido aos quatro sorotipos diferentes do vírus, causando febre repentina, dores musculares, falta de ar e indisposição. A forma mais grave da doença é caracterizada por hemorragias e pode levar à morte.

A chikungunya caracteriza-se principalmente pelas intensas dores nas articulações. Os sintomas duram entre 10 e 15 dias, mas as dores podem permanecer por meses, e até anos. Complicações sérias e morte são muito raras. Já a zika apresenta sintomas que se manifestam, no máximo, por sete dias.

A população também deve continuar combatendo possíveis criadouros do mosquito. Se houver dificuldade, as pessoas devem acionar os programas municipais de controle da dengue mantidos pelas prefeituras. As equipes de profissionais capacitados visitam as casas para inspecionar possíveis criadouros do mosquito, com o objetivo de eliminar os focos e orientar os moradores sobre prevenção e controle do Aedes aegypti. (AP)
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Programa Jovem Aprendiz da MRN/SENAI abre 46 vagas

Serão realizadas nos dias 26 e 27 as inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Jovem Aprendiz, promovido na região Oeste do Pará pela Mineração Rio do Norte (MRN) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Todas as 46 vagas do curso de operador de mina são destinadas a moradores de Faro, um dos municípios que compõem a área de atuação da MRN, maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do alumínio).

O atendimento aos interessados será feito no Centro Paroquial da Igreja de São João Batista, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. Candidatos devem ter de 18 a 23 anos (completados a partir de junho de 2018). É necessário estar cursando o nível médio ou já ter concluído o terceiro ano.

No ato da inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos e informações: cópia da Carteira de Trabalho (página da foto e dos dados pessoais), cópia do PIS/PASEP ou Cartão Cidadão, cópia da certidão de nascimento, cópia do RG (carteira de identidade), cópia do CPF, cópia do cartão SUS, comprovante de residência atualizado (conta de água, energia elétrica ou correspondência de banco) emitido nos últimos três meses, cópia do título de eleitor, cópia do certificado de reservista (homens), cópia da carteira de vacinação contra febre amarela, comprovante de escolaridade (histórico, certificado ou declaração de conclusão de curso), uma foto 3x4 e currículo impresso com telefone para contato. Carteira de motorista (CNH) na categoria C ou superior é desejável (candidatos que possuírem este documento deverão apresentar cópia).

Candidatos de Faro que apresentarem todos os documentos, comprovantes e informações exigidos ficarão habilitados para a prova escrita, com questões de português, matemática e conhecimentos gerais. Data e local de prova serão divulgados futuramente, no município de Faro, no site da MRN (www.mrn.com.br) e na página da empresa no Facebook (https://www.facebook.com/BauxitaMRN).

Sobre a MRN:

A Mineração Rio do Norte (MRN) é a maior produtora brasileira de bauxita, matéria-prima do alumínio. Uma empresa constituída por uma associação de empresas nacionais e estrangeiras que desde 1979 opera em plena Amazônia, no oeste do estado do Pará. Nosso negócio é extrair, beneficiar e comercializar bauxita. Temos como valores segurança e saúde. Nosso compromisso é gerar desenvolvimento econômico com respeito ao homem e à natureza.

Fonte: Ascom/MRN
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Juízes ganham R$ 211 milhões com ‘auxílios’ atrasados


Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado.

Isso significa que, no fim de 2017, cerca de 30% dos juízes federais e estaduais do País tiveram os vencimentos engordados por algum “penduricalho do passado”, com juros e correção monetária. Muitos deles foram contemplados graças ao auxílio-moradia que os deputados federais recebiam entre 1992 e 1998.

Mas como o auxílio-moradia pago pela Câmara dos Deputados há mais de duas décadas pode ter impacto agora na folha salarial do Judiciário? A explicação envolve uma batalha por equiparação de privilégios, na qual a balança da Justiça pendeu para o lado dos juízes em diversas ocasiões, gerando um passivo no orçamento dos tribunais que até hoje é pago de forma parcelada.

Tudo começou em 1992, quando o Judiciário instituiu o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – um bônus – para que ministros de tribunais superiores recebessem salário igual ao de deputados, com base na premissa constitucional de que deve haver paridade de remuneração entre membros de distintos poderes. Isso gerou um efeito cascata com impacto no contracheque de quase todo juiz.

Mas os parlamentares recebiam na época, além do salário, auxílio-moradia, mesmo sem precisar comprovar gastos com aluguel. Isso foi entendido como remuneração indireta, o que abriu brecha para magistrados exigirem nova equiparação, levando em conta o adicional de moradia. O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a reivindicação em 2000: decidiu que os juízes federais deveriam receber, além do salário, o valor que os deputados embolsavam como auxílio-moradia. Na época, isso equivalia a R$ 3 mil (R$ 9,2 mil em valores atualizados).

Em seguida, associações de magistrados reivindicaram o pagamento retroativo, referente ao período em que os deputados receberam auxílio-moradia e os juízes, não. Tiveram ganho de causa: uma bolada equivalente a cinco anos do benefício. O efeito cascata teve continuidade quando o mesmo direito foi estendido a magistrados aposentados.

A novela não acabou aí. Associações de juízes exigiram depois o recálculo da chamada Parcela Autônoma de Equivalência referente a janeiro de 1998 a setembro de 1999, com direito a juros e correção monetária. Mais uma vez obtiveram decisão favorável, gerando novos rombos contábeis nos tribunais – sempre cobertos com suplementações orçamentárias.

BOLA DE NEVE

A bola de neve gerada pela concessão do auxílio-moradia a parlamentares na década de 1990 está rolando até hoje. O Estado perguntou a 32 tribunais qual o motivo dos pagamentos retroativos na folha salarial de dezembro. Desembolsos referentes à Parcela Autônoma de Equivalência, bem como correção monetária e juros sobre ela, foram citados por 14 deles.

Outros tribunais citaram o pagamento do que consideram uma “dívida” da época em que muitos juízes ficaram sem receber auxílio-moradia, por causa da controvérsia sobre a legalidade do benefício.

Como o ministro Luiz Fux, do STF, liberou o pagamento do auxílio a praticamente toda a magistratura em 2014, tribunais decidiram pagar retroativamente o benefício, por considerar que houve prejuízo a quem não recebeu na tramitação do processo.

Foram citadas ainda quitações retroativas de itens como gratificação por acúmulo de jurisdição, adicional por tempo de serviço, diferença de proventos e pensões e verbas rescisórias de instituidor de pensão, entre outros. O maior pagamento individual, de R$ 8,2 milhões, foi feito pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Refere-se a concessão de pensão vitalícia a uma servidora com efeitos a contar de março de 1993 – só de juros e correção, o montante foi de R$ 6,6 milhões. (AE)
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Lançado edital para o projeto 'Selo Procon Santarém de qualidade" para bares e restaurantes

A Prefeitura de Santarém lançou o edital de participação do projeto "Selo Procon Santarém de qualidade" para bares e restaurantes. Esta é a primeira edição do projeto, visando garantir a defesa dos direitos do consumidor em relação à qualidade no atendimento nesses estabelecimentos.

O trabalho será feito com orientações, fiscalizações e monitoramentos desses ambientes em relação ao consumo. Nesta primeira etapa, por meio de critérios objetivos, haverá sistema de pontuação aos estabelecimentos que cumprirem os requisitos elencados em questionários aplicados aos proprietários. Os estabelecimentos com pontuação que demonstre adequação aos critérios estabelecidos que atestem o cumprimento da legislação de consumo e a preocupação no atendimento de qualidade aos consumidores serão certificados com o selo de qualidade.

Para a inscrição, o estabelecimento deverá preencher o formulário do Procon e anexar alvará de funcionamento, alvará sanitário expedido pela Vigilância Sanitária e certificado de aprovação expedido pelo Corpo de Bombeiros. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pessoalmente no prédio do Procon, localizado na Avenida Sérgio Henn.

O período de inscrições será de 17 a 26 de maio, mas os editais começam a ser entregues aos estabelecimentos nesta terça-feira (20).

A notificação dos estabelecimentos será de 9 de maio a 12 de junho. O Procon irá fiscalizar os locais no período de 3 a 24 de julho e a entrega do selo será nos meses de novembro e dezembro. (PMS)
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Obras da Praça do Sairé em Alter do Chão são retomadas



Após a reprogramação do projeto, as obras da Praça do Sairé - 1ª Etapa - foram retomadas. A primeira parte iniciou no mês de agosto, antes do período da festa do Sairé, com a construção do muro. Agora, as equipes estão trabalhando no reboco do muro e na e limpeza/nivelamento do terreno para execução do palco.

A dona de casa, Angelina Cardoso Lopes, 31 anos mora na vila balneária de Alter do Chão há 3 meses. "Estive na festa do Çairé somente uma vez, em 2014. Agora eu estou vendo o trabalho sendo feito. Com certeza vai melhorar, porque antes era provisório".

Dona Iolanda de Souza mora em Alter do Chão há 40 anos. A dona de casa agradeceu pela promessa cumprida. "Os moradores da vila sempre esperaram por um espaço para realização dos eventos. Com essa obra vai melhorar o turismo aqui", ressaltou.

"A obra compreende a construção de palco (312, 61m2), 2 camarins, banheiros, depósito, área de circulação interna de 132 m² e muro. O investimento será de R$ 1.149.365,79 e está sob a responsabilidade da Texas Construção e Saneamento Ltda- EPP. A expectativa que para o Sairé deste ano a população já possa contar com um espaço permanente", explicou o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), Daniel Simões. (PMS)
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Projeto Iurupari: abertas inscrições pra o grupo de teatro da Ufopa


Estão abertas as inscrições para o Projeto Iurupari – Grupo de Teatro da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). O período de inscrição começa neste dia 20 de fevereiro e encerra no próximo dia 30 de março. O projeto é desenvolvido por meio da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão – Procce e o Instituto de Ciências da Educação – Iced. Os interessados pela arte teatral, acima de 10 anos, e que queiram desenvolver atividades cênicas no ano de 2018, devem procurar a Ufopa e fazer sua inscrição.

Serão desenvolvidas, através do Projeto Iurupari – Grupo de Teatro, dois núcleos cênicos, para diferentes turmas conforme a idade e o interesse, sendo:
Núcleo de Crianças e Adolescentes – entre 10 a 15 anos;
Núcleo de Jovens e Adultos – acima dos 15 anos.

As atividades de formação e inserção ao teatro do projeto serão desenvolvidas no Auditório Wilson Fonseca da Unidade Rondon da Ufopa de Santarém, e terão início a partir do dia 7 de Abril do corrente ano, com horários diferenciados para os respectivos Núcleos, que foram atribuídos da seguinte forma:
Aos sábados, das 8h às 12h – Núcleo de Crianças e Adolescentes;
Aos sábados, das 14h às 19h – Núcleo de Jovens e Adultos.

Os encontros iniciais visam desenvolver as habilidades do teatro entre os participantes, estimulando-os para que cada qual explore sua potencialidade, e posteriormente coloque-a em prática com o grupo, identificando sua capacidade corporal, vocal e interpretativa direcionadas ao teatro.

Para o Núcleo de Crianças e Adolescentes, os que efetuarem a inscrição passarão por entrevista, nas primeiras semanas de encontros, para confirmar o interesse às atividades teatrais propostas, e a partir de análise da equipe de execução, os integrantes serão incluídos nas atividades desenvolvidas no corrente ano neste Núcleo.

O PROJETO

O Projeto Iurupari – Grupo de Teatro objetiva formar um grupo de pessoas, dispostas ao fazer cênico, para que elas possam exercer a atividade teatral entre si, e posteriormente se empenharem para apresentações variadas, a fim de se efetivar um projeto de cultura e extensão com atividades artísticas no âmbito acadêmico, mas que também se concretiza com resultados direcionados para a comunidade em geral.

A coordenação geral da proposta é dos professores Leandro Cazula, Salomé Fredrich e Isabel Creão, e dos estudantes, bolsistas da universidade, Amaury Gonçalves e Jéssica Miranda, que idealizarão o desenvolvimento dos Núcleos Formativos. O Projeto ainda tem o apoio de professores e acadêmicos da Ufopa de Santarém, e o incentivo e auxílio de fazedores teatrais da comunidade santarena.

AS INSCRIÇÕES

As inscrições para o projeto podem ser realizadas, até o dia 30 de março, pelos seguintes meios:

Online, com o preenchimento de Formulário Digital, disponível em link no blog: http://iurupari.blogspot.com.br/ ou,

Pessoalmente, na Unidade Rondon – Ufopa: Espaço Iurupari (conjunto de salas Bloco 4; antiga Coordenação do Parfor; atrás do Bloco H/Patifão), Av. Marechal Rondon, s/n, Caranazal, Santarém/PA, de segunda à sexta-feira, das 15h às 18h. Ou ainda nos encontros semanais (se houverem vagas).

As inscrições de menores de 18 anos devem ser, posteriormente, autorizadas pelos pais e/ou responsável.

Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para cada núcleo e não há pagamento de taxa.

SERVIÇO:

PROJETO IURUPARI – GRUPO DE TEATRO

Projeto com carga horária de 180 horas

Período de realização: 07/04/2018 á 22/12/2018

Local: Auditório Wilson Fonseca – Unidade Rondon da Ufopa – Santarém

30 Vagas Oferecidas para cada Núcleo

NÚCLEO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Para interessados (as) entre 10 a 15 anos; Encontros: Aos sábados, das 08h às 12h

NÚCLEO DE JOVENS E ADULTOS – Para interessados (as) com mais de 15 anos; Encontros: Aos sábados, das 14h às 19h

(Aos menores de 18 anos as inscrições devem ser feita pelos pais e/ou responsável)

Coordenador: Leandro Pansonato Cazula – Iced/Ufopa

Vice-Coordenadora: Maria Salomé Lopes Fredrich – Iced/Ufopa

Orientadora: Isabel Teresa Creão Augusto – Iced/Ufopa

Bolsista: Amaury Caldeira de Lima Gonçalves – IEG/Ufopa
Bolsista: Jéssica de Miranda Matos – ICS/Ufopa

INSCRIÇÕES DE 20/02/2018 Á 30/03/2018:

- Online: http://iurupari.blogspot.com.br/

- Pessoalmente: Unidade Rondon – Ufopa: Espaço Iurupari (conjunto de salas Bloco 4; antiga Coordenação do Parfor; atrás do Bloco H/Patifão), Av. Marechal Rondon, s/n, Caranazal, Santarém-Pará, de segunda à sexta-feira, das 15h às 18h. Ou ainda nos encontros semanais (se houverem vagas).

Fonte: Divulgação/Projeto Iurupari 
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IJUS apoia implantação de Escola de Sustentabilidade em Juruti


Nos próximos meses, as organizações do município de Juruti participarão do processo de concepção de uma Escola de Sustentabilidade onde poderão contar com formação especializada a ser ministrada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB. A parceria entre IJUS, com investimento no valor de R$ 100 mil, e Instituto Alcoa, com R$ 450 mil, viabilizará durante o primeiro semestre a concepção da Escola para que se possa estabelecer localmente de forma perene, criando, inclusive, um conselho escolar composto por entidades de referência em educação.

Em uma segunda etapa serão ofertadas 40 vagas para lideranças de organizações locais.

Para preencher as vagas será aberto um processo seletivo conduzido pelo próprio IEB. O curso terá enfoque em temas como empreendedorismo social, liderança e sustentabilidade em três encontros.

O público-alvo são pessoas que já tenham um perfil de liderança local, capacitando-os como influenciadores com visão e ações sustentáveis. Moradores de Juruti e do entorno poderão participar do processo seletivo. A secretaria da Escola de Sustentabilidade irá funcionar na sede do IJUS. As aulas serão ministradas em espaços cedidos pela rede pública, sem a necessidade da construção de um prédio específico.

Segundo Aubélia Tavares, participante do IJUS como representante do Sindicato dos Profissionais da Educação de Juruti (SINPROEJ) no Conselho Juruti Sustentável (CONJUS), e integrante da Diretoria Social do IJUS, a Escola de Sustentabilidade é uma grande conquista para o município. “Estamos ansiosos pelos resultados. Como educadora posso afirmar que vamos acompanhar e participar desde a elaboração do Projeto Político-Pedagógico até a execução das atividades, sempre primando por um resultado efetivo, que beneficie a comunidade, principalmente com a formação de agentes de sustentabilidade que possam atuar com ética e colaborar efetivamente com a transformação social de Juruti.”

O Alcoa, empresa que minera bauxita no município, apoiará a Escola de Sustentabilidade a partir de projeto desenvolvido pelo IEB, submetido e aprovado pelo Instituto Alcoa em seleção de iniciativas financiadas pela instituição. A parceria do IEB com o IJUS era contrapartida fundamental para a aprovação do investimento pelo Instituto Alcoa. "A atuação da Alcoa está baseada nos alicerces da sustentabilidade. Por isso, pela segunda vez, a empresa apoia a Escola de Sustentabilidade em Juruti, investindo no capital humano, nas organizações e nos rumos do desenvolvimento local" comenta Rogério Ribas, gerente de Recursos Humanos e Assuntos Institucionais da Alcoa Juruti

Maura Moraes, coordenadora técnica do escritório regional de Belém do IEB, fala sobre sua expectativa com a instalação da Escola em Juruti: “A Escola de Sustentabilidade de Juruti é uma iniciativa que concretiza processos de reflexão e ações já iniciados no município, e que deverá aportar relevantes contribuições à formação e ao desenvolvimento do território”, declara.

O IEB tem grande atuação na Região Norte do país e é especializado na capacitação de pessoas e organizações com foco em sustentabilidade.

Fonte: Ascom/IJUS

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Ministro Geral da Ordem dos Frades Menores visita Santarém


O Ministro Geral da Ordem dos Frades Menores (OFM), Frei Michael Perry, visitará Santarém nos próximos dias. Ele chega ao município na noite desta terça-feira (20). Sua passagem pela cidade faz parte da peregrinação feita por ele no Brasil.

Frei Michael é o 120° ministro na linha sucessória de São Francisco de Assis, na condução da Ordem dos Frades Menores no mundo.

Na quarta-feira (21), durante o dia, o Ministro terá um encontro com os frades da Custódia Franciscana São Benedito da Amazônia, e a noite, às 19h30, preside Santa Missa na Igreja de Nossa Senhora do Livramento, bairro Livramento. Já na quinta-feira (22) o franciscano visita a Missão Cururu, localizada no município de Jacareacanga – Pa. Na tarde de sexta-feira (23) ele retorna à cidade de Santarém e vai reunir com jovens e lideranças da Rede Franciscana de Paróquias, na Igreja Santíssimo Sacramento, às 19h30. Na manhã de sábado ele viaja para Belém - Pa.

Ordem dos Frades Menores


Na Diocese de Santarém, as paróquias Santíssimo Sacramento, São Sebastião, Cristo Libertador (cidade de Santarém) e São Francisco de Assis, no município de Monte Alegre, são de responsabilidades de sacerdotes da Ordem dos Frades Menores, que fazem parte da Custódia Franciscana São Benedito da Amazônia.

Diocese de Santarém
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Pró-Saúde abre vagas para quatro cargos em Santarém (PA)


A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está com vagas abertas no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA). Todos os cargos ofertados possuem disponibilidade para pessoas com deficiência (PCD).

Agente de portaria
Atividades: controlar o acesso de usuários, visitantes, acompanhantes e colaboradores; controlar o acesso de veículos; orientar usuários, visitantes e acompanhantes.
Experiência: na área de vigilância ou portaria; desejável possuir curso de formação de vigilantes.
Requisitos: ensino médio completo;
Horário: 180 h mensais.
Benefícios: Salário + vale-transporte.

Copeiro hospitalar

Atividades: atender clientes e distribuir os alimentos servidos aos usuários e colaboradores; providenciar o preparo de dietas conforme ordem da nutricionista; efetuar a lavagem das louças e demais utensílios utilizados, deixando-os em perfeita ordem e higienização.
Requisitos: ensino médio completo.
Experiência: desejável experiência em cozinha industrial.
Horário: 180 h mensais.
Benefícios: salário + vale-transporte.

Farmacêutico
Atividades: organizar a operacionalização do serviço de Farmácia; assessorar o Serviço de Enfermagem, na utilização correta do acervo Profilático e terapêutico; controlar e conferir a entrada e saída dos psicofármacos, de acordo com a legislação vigente.
Requisito: ensino superior completo em Farmácia. Especialização em Farmácia Clínica ou Hospitalar.
Experiência: experiência na área; desejável experiência na área hospitalar.
Horário: 180h mensais.
Benefícios: salário + vale-transporte.

Técnico de Enfermagem (PCD)
Atividades: prestar serviço assistencial de Enfermagem hospitalar.
Requisitos: ensino médio completo e curso técnico completo em Enfermagem. Registro atualizado e ativo no Conselho Regional de Enfermagem do Pará.
Experiência: como Técnico em Enfermagem.
Horário: 180 h mensais
Benefícios: salário + vale-transporte

Forma de candidatura: cadastre o currículo no www.prosaude.org.br/trabalheconosco

A Pró-Saúde tem 50 anos de história, promove e valoriza a diversidade, igualdade de direitos e de oportunidades. A instituição contrata profissionais experientes, pessoas com deficiência ou que buscam a primeira experiência no mercado de trabalho.

Confira estas e outras vagas no Portal de Carreiras da Pró-Saúde: www.prosaude.org.br/trabalheconosco.

Divulgação: Pró-Saúde

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PONTO FINAL

DESTAQUE:

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Quatro projetos de neutralização das emissões de CO2 desenvolvidos pela Alcoa no Brasil estão entre os dez escolhidos para o prêmio Globa...

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