quinta-feira, 29 de março de 2018

Hospital Municipal é objeto de estudo de alunos americanos


O Hospital Municipal de Santarém, no oeste do Pará, recebeu na tarde ontem (27), a visita de seis estudantes americanos de medicina e enfermagem. Os visitantes fazem parte da Organização Amizade Global Service-Learning que atua com voluntariado em projetos educacionais, ambientais, de saúde, bem-estar e outros serviços em todo o mundo.

O HMS foi objeto de estudo dos alunos da área da saúde. Uma visita guiada foi realizada pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa do Hospital, onde um intérprete mostrou todos os setores de atendimento ao público.

A direção geral da unidade hospitalar entende que a troca de conhecimento é válida e que experiências que possam somar no atendimento aos pacientes são de interesse da gestão. O diretor do Hospital, Dr. Itamar Júnior, convidou os estudantes a retornarem a unidade, em um ano, para observarem os avanços nos processos do atendimento e infraestrutura que serão implantadas pelo Instituto Panamericano de Gestão.

A Amizade iniciou suas atividades em 1994, em Santarém. Com esse sólido conhecimento da realidade social do município, adquiridos ao longo dos anos, vários estudantes do mundo todo são voluntários em projetos sociais na cidade. Além da prestação de serviços, o cunho educativo é o que norteia a organização. É de interesse da Amizade protagonizar no currículo escolar do jovens, o conhecimento sobre a saúde no Brasil.

Fonte: Ascom/Instituto Panamericano de Gestão
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segunda-feira, 26 de março de 2018

Projeto de educação ambiental em Ipixuna do Pará é premiado


No município de Ipixuna do Pará, no nordeste do estado, o projeto Horta Comunitária nasceu há sete anos com o objetivo de enriquecer a merenda escolar e gerar renda para a população da região. A iniciativa, realizada nas escolas Princesa Isabel na Vila Palmeiras, e Bom Pastor, na Vila Canaã, tem participação de professores e alunos que cultivam feijão, cheiro-verde, cebolinha, couve e outras hortaliças, que posteriormente são incorporadas à alimentação das crianças. Na comunidade Aparecida, também está a primeira maior horta do projeto.

Criado pela Imerys, mineradora que atua com caulim na região, o programa Horta Comunitária recebeu um reconhecimento fundamental: foi vencedor do Prêmio Socioambiental 2017, promovido pelo Instituto Chico Mendes, na categoria Ação Socioambiental Responsável. Além disso, o projeto obteve a certificação do Selo Verde Chico Mendes. A premiação reconhece causas incentivadoras à defesa ao meio socioambiental.

Esse é o terceiro projeto social da Imerys certificado com o Selo Verde Chico Mendes. O programa de Piscicultura, também realizado em Ipixuna do Pará, e a Casa Imerys, maior projeto social da empresa, com sede tanto em Ipixuna quanto em Barcarena, também possuem o reconhecimento. A analista de Relações com a Comunidade da Imerys, Luciana Pinheiro, reforça a importância do prêmio: “É muito gratificante saber que estamos realizando um bom trabalho, com bons resultados, que transforma as vidas das pessoas da região. Esse reconhecimento do público externo é uma importante validação disso”.

A Imerys apoia o projeto de Horta Comunitária com assistência técnica e fornecimento de insumos necessários para a produção dos alimentos. “É uma ótima oportunidade para todos nós e de grande ajuda na geração de renda”, ressalta a comunitária Socorro Moreira, que participa do projeto desde o começo.

Procert – O Prêmio Socioambiental Chico Mendes faz parte do Programa de Compromisso com a Gestão Socioambiental Responsável (Procert), do Instituto Chico Mendes, e promove a Responsabilidade Social, com exemplos de soluções integradas para o desenvolvimento, justiça social e equilíbrio ambiental no Brasil. O Procert é signatário ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e é considerado um dos maiores reconhecimentos do país quando o assunto é Meio Ambiente e Sustentabilidade. A divulgação do Selo Verde constitui-se um importante mecanismo de interferência positiva na disseminação da preservação ambiental, no respeito à vida e na justiça social.


Temple Comunicação
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Tribunal reafirma condenação de Lula em 2ª instância



O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por 3 votos a 0, rejeitou nesta segunda-feira, 26, o embargo de declaração do ex-presidente Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex. Com a decisão unânime da Corte de apelação da Operação Lava Jato, o petista poderia ser preso. Lula, no entanto, tem sua liberdade garantida pelo menos até 4 de abril quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um habeas corpus preventivo.

Na avaliação do advogado Márlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível.

Na ata do julgamento, o TRF-4 vai constar que a Corte deu ‘parcial provimento’ aos embargos, mas apenas para correções de grafia – como o nome da empreiteira OAS, grafado erroneamente no acórdão condenatório. No mérito, o acórdão fica mantido na íntegra.

Na quinta-feira, 22, o Supremo concedeu um salvo-conduto a Lula, impedindo eventual ordem de prisão contra o ex-presidente no caso triplex. O documento só tem validade para este processo.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, avisou na sexta-feira, 23, ao presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que Lula não pode ser preso.

A sessão do Tribunal da Lava Jato foi aberta por volta das 13h30 e não teve transmissão nem por vídeo e nem por áudio. Votaram os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Os magistrados começaram a apreciar o recurso de Lula às 13h50. Na mesma sessão, os embargos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) também foram negados.

O desembargador Gebran Neto, relatou da Lava Jato, leu todos os itens de omissões e obscuridades apontados pela defesa do ex-presidente.

A defesa de Lula apontou 38 omissões na decisão, 16 contradições e cinco obscuridades. Segundo o advogado do petista, Gebran Neto teria deixado de tratar de temas como a suspeição do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da República que atuaram no processo, a concessão de prazo razoável para exame pela defesa de documentos fornecidos pela Petrobrás, a ausência de atos concretos que teriam levado o Ministério Público Federal a concluir que o ex-presidente era comandante do esquema criminoso, entre outros.

Os advogados de Lula argumentaram ainda que, entre as contradições, teria havido diferença na valoração da prova dos interrogatórios de Léo Pinheiro e Agenor Franklin, e também na avaliação das provas fornecidas pelos funcionários da OAS. A defesa pediu que fossem atribuídos efeitos infringentes aos embargos de declaração, possibilitando que, reconhecidas as nulidades apontadas, seja absolvido o réu.

Também haviam entrado com embargos de declaração o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro.

O magistrado conheceu em parte os embargos e deu parcial provimento sem conhecer qualquer alteração na sentença. Gebran Neto retificou pontos que tratam do nome da OAS.

“Estou votando por conhecer em parte dos embargos opostos por Luiz Inácio Lula da Silva e José Aldemário Pinheiro e nessa extensão dar-lhes parcial provimento sem produzir todavia qualquer alteração no provimento do julgado, por força dos erros materiais. Não estou conhecendo as petições dos eventos 128 e 144 e não estou conhecendo os embargos de declaração de Paulo Okamotto”, afirmou.

Victor Laus e Leandro Paulsen acompanharam na íntegra o voto de Gebran Neto.

Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro. Por meio do recurso, sua defesa questiona ‘obscuridades e omissões’ no acórdão do TRF-4 que impôs ao ex-presidente a pena de prisão em 24 de janeiro.

Na primeira instância, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão.

Após a publicação do acórdão do embargo de declaração, a defesa pode, em até 12 dias, entrar com outro embargo de declaração relativo ao recurso anterior. Este novo embargo também é analisado pelos desembargadores.

A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal. Os recursos aos tribunais superiores são interpostos no TRF4.

A partir da publicação do acórdão dos embargos de declaração, a parte deve interpor o recurso dirigido à vice-presidência no prazo de 15 dias corridos. Depois desses 15 dias, a parte contrária pode apresentar contrarazões em 15 dias. Concluídos os prazos, os autos são conclusos à vice-presidente do tribunal.

Os recursos são submetidos à Vice-Presidência, que faz um juízo de admissibilidade, verificando o preenchimento dos requisitos necessários ao recebimento e remessa aos tribunais superiores. Na prática, isso funciona como um filtro de acesso às instâncias superiores.

Nos casos de interposição conjunta de recurso especial e extraordinário, após o juízo de admissibilidade, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento do recurso especial, remete o recurso extraordinário ao STF, caso este não esteja prejudicado.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA

“A defesa aguardará a publicação do acórdão relativo ao julgamento dos embargos de declaração para definir o recurso que será interposto para impugnar a ilegal condenação imposta ao ex-Presidente Lula pela 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região no último dia 24 de janeiro.

Na sessão de hoje (26/03) o Desembargador Relator fez a leitura apenas de um resumo do seu voto, que foi acompanhado pelos demais julgadores. Os embargos de declaração haviam apontado dezenas de omissões e contradições presentes no julgamento da apelação que deveriam ser corrigidas e, como consequência, levar ao reconhecimento da nulidade do processo ou da absolvição de Lula. Será necessária a leitura do acórdão para verificar se todas elas foram enfrentadas pelo Tribunal.

Até o momento não houve o exaurimento da jurisdição do TRF4, que ainda poderá ser questionado sobre a decisão proferida nesta data.” (AE)
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Reitoria da Ufopa inicia processo de transição



Teve início nesta segunda-feira (26), o processo de transição para a nova gestão da Universidade. A reitora Raimunda Monteiro e os atuais pró-reitores iniciaram o repasse oficial das informações, especialmente as mais urgentes, que envolvem prazos, que já devem ser acompanhadas pelos futuros gestores das sete pró-reitorias.

Durante a reunião desta segunda, o reitor eleito, Hugo Diniz, apresentou a equipe da nova gestão. Na Pró-reitoria de Administração (Proad), assume a técnica administrativa Sofia Campos; a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) será gerida pelo professor Rogério Cruz; na Pró-reitoria de Gestão de Pessoa (Progep), assume a professora Fabriciana Guimaraes; a Pró-reitoria de Gestão Estudantil (Proges) estará sob a gerência da professora Elaine Flexa; a Pró-reitoria de Cultura, Comunidade e Extensão (Procce) será administrada pelo professor Marcos Prado; a Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proen) terá a professora Solange Ximenes e na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Proppit) assume o professor Domingos Diniz.

O repasse das informações continua nesta terça, 27, no horário da tarde, na sala de reuniões da reitoria. Na quarta-feira, 28, manhã e tarde, haverá uma programação especial com o Balanço da Gestão 2014-2018, com apresentações feitas por todos os pró-reitores e gestores dos órgãos suplementares. Essa programação será no auditório Wilson Fonseca, na Unidade Rondon, e terá a participação de representantes da comunidade acadêmica e dos Conselhos Superiores.

Após esses primeiros momentos, os futuros gestores passam a firmar expediente dentro de cada setor para se apropriarem das informações mais detalhadas.

O mandato da reitora Raimunda Monteiro, e de toda sua equipe de gestão, encerra no dia 9 de abril.

Fonte: Comunicação/Ufopa
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domingo, 25 de março de 2018

Emoção no anúncio ao ganhador do Celpa Desenvolvimento Social a uma das mais importantes Orquestra do Pará



A noite de domingo (24), foi memorável. Além da comemoração do Jubileu de Prata - 25 anos de fundação do Instituto Maestro Wilson Fonseca, os músicos santarenos receberam a notícia oficialmente, através do Executivo da Área de Manutenção, Clécio Tabaranã, da premiação na ordem de R$ 600 mil, para reforma e aquisição de novos equipamentos. O anúncio emocionou o público, que lotava a Casa da Cultura, em Santarém, espaço que a Orquestra tem como solo sagrado e musical. Em sua fala, o executivo falou da grande contribuição cultural do IMWF na cidade de Santarém, na região e no Estado do Pará.

Também salientou que a Distribuidora vem investindo intensamente nos projetos sociais genuinamente paraenses e o quanto a Celpa se sente orgulhosa de fazer parte da história cultural da nossa gente. O Maestro Tinho Fonseca, um dos fundadores do Instituto, que leva gerações em sua trajetória, não se conteve - num abraço emocionado ao executivo, agradeceu num gesto humano e fraterno. 

Para o Maestro, o presente ao longo dos 25 anos, não poderia ser melhor - "estamos radiantes, à Celpa toda nossa gratidão, é um sonho que finalmente vou ver acontecer", disse emocionado. As falas ainda de emoção foram do Secretário Municipal de Cultura, Luís Alberto, que chorou ao lembrar que chegou a carregar instrumentos, a ajudar seus colegas artísticos em muitos eventos: "Não sabem da minha felicidade agora! A gente que todo dia, pensa em como tornar nossa arte cada dia presente na vida do nosso povo e na nossa história. Sem dúvida, mais um momento histórico", disse o secretário. 

A noite foi sem dúvida um marco na história musical do município. Pensar a Arte como transformadora, capaz de mudar a realidade das pessoas, em especial de centenas de crianças e adolescentes, é acreditar num presente vivo e esperar por um amanhã melhor. Agora, aguardar as próximas etapas como visita técnica (já iniciada pela área de Serviços Compartilhados da Celpa), até a inauguração oficial das reformas e instrumentos novos.

Divulgação/Celpa
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Prefeitura leva ações do PPB, entrega máquina e cria Agência dos Correios nos 118 anos do Curuai


A Prefeitura de Santarém, em comemoração aos 118 anos da Vila de Curuai realizou diversas atividades na localidade, na última sexta-feira (23). Os moradores receberam atendimentos de saúde e cidadania através do Programa Prefeitura nos Bairros (PPB), entregou um trator agrícola com implemento resultante de emenda parlamentar e assinou termo que cria a Agência dos Correios Comunitária de Curuai, a primeira fora da área urbana de Santarém.

As ações do PPB foram realizadas na escola municipal Tiago Xisto. Entre os serviços oferecidos estavam: consulta médica, aferição de pressão, pesagem, emissão de Cartão SUS, testes rápidos de DSTs, coleta de PCCU, corte de cabelo, pintura no rosto das crianças, emissão de CPF e cadastro e recadastro de Bolsa Família - sendo este último o mais procurado. "Trouxemos diversos atendimentos, os serviços estão sendo bem aceitos pela população devido à carência da região, por ser uma comunidade distante do centro da cidade. Esta é uma iniciativa de governo que traz às pessoas aquilo que elas mais necessitam. Vivemos comemorar o aniversário da Vila trazendo ações e aproximando o governo da população", ressaltou o coordenador do PPB, Francisco das Chagas.



A moradora Rosalba Alves agradeceu a iniciativa e destacou a facilidade de ter tantos serviços em um único lugar. "Ter esses atendimentos aqui facilita porque não precisamos pagar passagem e passar horas viajando até Santarém, para emitir um CPF, por exemplo, fazer exames específicos ou se cadastrar no Bolsa Família. Ficou mais fácil e melhor", ressaltou.

O trator agrícola entregue aos moradores ajudará a impulsionar a Agricultura Familiar dos comunitários. A máquina é proveniente de emenda parlamentar do deputado Miro Sanova, conquistado através de uma solicitação do vereador Didi Feleol. "Essa máquina vai servir aos nossos agricultores, que realmente precisavam, e isso vai fomentar a agricultura e dar mais condições de trabalho aos produtores", afirmou o vereador.

"Temos alguns exemplos, em algumas comunidades, onde a gente cede o equipamento, um arador, um trator e potencializa muito a produção da agricultura familiar, seja milho, o feijão, e isso dá oportunidade de aumento de renda para as comunidades por meio do incentivo a Agricultura Familiar", reforçou o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Através da assinatura de um termo de convênio com os Correios, a Prefeitura criou a Agência Comunitária dos Correios de Curuai, a primeira fora da área urbana de Santarém. "Os Correios tem um plano de expansão de atendimento básico nas comunidades onde ainda não tem agência própria, e uma delas que se enquadrou foi a Vila de Curuai. Uma demanda da Prefeitura e assinando os convênios viemos instalar a agência aqui na localidade. Num prazo de 15 dias a unidade deve entrar em funcionamento pleno", explicou o gerente dos Correios em Santarém, Antônio Neto.

O prefeito Nélio destacou os avanços: "Agora as pessoas vão enviar e receber encomendas postando aqui direto da Vila Curuai, sem precisar ir ao Centro de Santarém. É mais um avanço para a vida das pessoas do Curuai. Ao longo do ano devemos trazer mais benefícios, entre eles: planejamos a ampliação da Unidade de Saúde de Curuai e novos investimentos na Unidade Municipal de Educação Infantil. Com tudo isso, os principais presenteados fomos nós, com a recepção e acolhida de carinho da população".

Durante a visita à comunidade, Nélio Aguiar realizou diversas audiências espontâneas com moradores, ouvindo as principais necessidades em vários segmentos.

O vice-prefeito José Maria Tapajós, o secretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz, deputado estadual Miro Sanova, o Secretário de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, Osmar da Silva, os secretários municipais de Santarém Rui Corrêa (Planejamento), Vânia Portela (Meio Ambiente), Bruno Costa (Agricultura), vereadores Antônio Rocha (presidente da Câmara), Didi Feleol, Henderson Pinto, Mano Dadai, outras autoridades e mais 80 servidores da Prefeitura participaram das atividades. (Divulgação/PMS)
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SUS vai adotar remédio para tuberculose que substitui três comprimidos por um


Um novo medicamento para tratar tuberculose deve chegar à rede pública de saúde brasileira em maio. Trata-se de nova apresentação do medicamento isoniazida, de 300 miligramas (mg), que permitirá a substituição de três comprimidos por apenas um. A expectativa é que a mudança garanta mais conforto aos pacientes.

Segundo o Ministério da Saúde, foram adquiridas 5 mil caixas do remédio, que correspondem a 2,5 milhões de comprimidos. Para o acompanhamento da implantação da isoniazida 300 mg, será financiada uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os estudos terão apoio de pesquisadores externos nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal, que receberão, inicialmente, o medicamento.

Mais adesão

O ministério espera que também ocorra ampliação da adesão ao tratamento. “Nosso objetivo é garantir o que há de mais inovador no tratamento da doença. Estamos investindo na cura, mas precisamos garantir que o paciente inicie e conclua o tratamento. Com a nova apresentação, vamos facilitar a vida do paciente que precisará tomar apenas um comprimido por dia”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante.

Em 2017, foram registrados 69,5 mil novos casos e 13.347 casos de abandono do tratamento de tuberculose. No mesmo ano, o percentual de cura de casos novos foi 73%, sendo que os estados do Acre (84,2%), de São Paulo (81,6%) e do Amapá (81,7%) alcançaram os maiores percentuais de cura.

Para estimular o tratamento da doença, no último sábado (24) Dia Mundial de Combate à Tuberculose, o ministério lançou a campanha Tuberculose Tem Cura. Todos juntos contra a tuberculose. A campanha vai ao ar entre os dias 23 e 30 de março e visa a conscientizar as pessoas a procurarem unidades de saúde para o diagnóstico, e os pacientes a realizarem o tratamento completo para atingir a cura. (ABr)
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Aumento do tempo para prova do Enem agrada professores e candidatos



O anúncio do Ministério da Educação de que os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terão 30 minutos a mais para fazer a prova de exatas agradou professores e estudantes. De acordo com o edital divulgado na última quarta-feira (21), o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração.

O segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas. Até o ano passado, o segundo dia tinha duração de quatro horas e meia.

Para o professor Eduardo Valladares, coordenador pedagógico do curso online Descomplica, a medida será positiva, porque a prova de exatas exige dos alunos muito raciocínio de cálculo. “Ter mais 30 minutos é bastante considerável, pois aumenta em cerca de 20 segundos o tempo para cada questão. Parece pouco, mas isso dá mais conforto para os alunos na hora de passar as respostas para o cartão.”, disse Valladares, que também destacou o fato de o edital ter sido divulgado mais cedo neste ano. “Assim o estudante terá mais tempo para se preparar”.

Coordenador pedagógico do Colégio Mopi, do Rio de Janeiro, Luiz Rafael Silva também considera o aumento do tempo positivo. Segundo ele, essa mudança já deveria ter sido feita em 2017, quando o MEC decidiu agrupar as provas de exatas em um mesmo dia. “Muitos estudantes saíram da prova no ano passado falando que não tiveram tempo de resolver todas as questões”, acrescentou o professor.

Para ele, o aumento do tempo não significa que será uma prova mais difícil, pois o Enem vem mantendo a mesma modelagem e o mesmo nível desde 2009. Luiz Rafael disse acreditar que a ampliação vai beneficiar principalmente os alunos que não sabem gerenciar bem o tempo durante a prova.

Nas redes sociais, muitos estudantes comemoraram as alterações no Enem deste ano. “Que notícia melhor do que ter 30 minutos a mais na prova de Matemática desse ano?”, declarou uma estudante no Twitter.

No entanto, alguns levantaram dúvidas sobre a mudança. “30 minutos a mais na prova de exatas doEnem? Não sei se fico alegre ou triste. Será que a prova vem cabulosa?”, questionou um candidato no Facebook. “Tinha de diminuir o número de questões ao invés de aumentar o tempo. Depois de 3 horas de prova a gente já sai dela sem saber o próprio nome”, disse outro aluno no Twitter.

Estrutura


Assim como em 2017, as provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas e, no segundo dia, as de ciências da natureza e matemática.

As inscrições no Enem deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano. A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.

Outra mudança anunciada no Enem foi para a isenção da taxa de inscrição. A solicitação de isenção será feita antes do período de inscrição, entre os dias 2 e 11 de abril. Além disso, os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no ano passado e que faltaram às provas terão de justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa.

Confira o cronograma do Enem 2018


Solicitação de isenção - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018

Justificativa de ausência - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018

Resultado da solicitação de isenção - 23/4/2018

Período de recursos relacionados à isenção - Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018

Inscrições (para todos) - Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018

Pagamento da taxa de inscrição - De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)

Solicitação de atendimento pelo nome social - Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018

Confirmação do local de prova - Outubro de 2018

Aplicação das provas - 4 e 11/11/2018

Divulgação dos resultados - Janeiro de 2019

* Horário de Brasília - DF
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Lideranças fogem de assentamento do Incra após ameaças de morte no Pará

Francisco Firmino Silva, 68, liderança do assentamento Montanha e Mangabal, pendura placa no limite da área, no município de Itaituba (PA), após receber ameaças, ele fugiu da região. Foto: Fabiano Maisonnave

Após expulsar garimpeiros ilegais, duas lideranças de comunidades ribeirinhas sofreram ameaças de morte e fugiram de um assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na região de Itaituba, oeste do Pará.

Francisco Firmino Silva, 68, e Ageu Lobo Pereira, 36, têm liderado um processo de autodemarcação do PAE (Projeto de Assentamento Agroextrativista) Montanha e Mangabal. Apesar de criado em 2013, o Incra não fez até agora a delimitação da área, que sofre com a invasão de garimpeiros de ouro e madeireiros.

Em novembro do ano passado, a reportagem da Folha acompanhou uma etapa da demarcação, feita pelos ribeirinhos com a ajuda de guerreiros mundurucus. O processo consiste em abrir picadas na divisa do PAE e pendurar placas pintadas à mão contra invasores onde deveriam estar marcos do Incra.

Na mata, a expedição encontrou garimpeiros ilegais trabalhando dentro do PAE. Após o flagrante, Pereira solicitou que eles se retirassem da área.

Em conversa por telefone nesta quinta-feira (22), ele disse não ter dúvidas de que as ameaças estão ligadas à autodemarcação, que também encontrou estradas clandestinas de madeireiros.

“Os garimpeiros foram expulsos e estão revoltados. Essa ameaça vem de muito tempo e agora está chegando cada vez mais perto”, afirmou a liderança, que escapou no último domingo (18) com a ajuda da CPT (Comissão Pastoral da Terra), após ser informado de que havia uma emboscada para ele.

O caso já foi apresentado ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo federal. Como evidência, as lideranças têm em mãos o áudio de uma gravação telefônica na qual um motorista de ônibus da região diz a Pereira que há garimpeiros interessados em matá-lo.

O PAE tem cerca de cem famílias cadastradas e uma área de 54,4 mil hectares. Os moradores são, na definição local, beiradeiros: vivem às margens do rio Tapajós e descendem de famílias estabelecidas há pelo menos 150 anos.

A principal atividade econômica da região de Itaituba é o garimpo de ouro, feito tanto em terra como por meio de dragas. Muitos moradores do PAE prestam serviços aos garimpeiros, incluindo venda de alimentos e roupas, e alguns trabalham diretamente com a exploração de ouro.

A família de Pereira mora na área do PAE há sete gerações. É a primeira vez que ele teve de deixar o lugar onde nasceu por problema de ameaça.

“Não é fácil a gente largar a colônia da gente, a família”, diz a liderança, que pretende voltar para casa caso consiga proteção policial. “É muito doído isso, muito difícil.”

Por: Fabio Maisonnave I FSP
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Celpa inaugura posto do Ecocelpa em Santarém

O projeto contribui com a preservação do meio ambiente e oferece descontos na conta de energia por meio da troca dos resíduos recicláveis
O município de Santarém será a mais nova cidade beneficiada com a instalação de um posto de coleta de materiais recicláveis do Projeto Ecocelpa. Este projeto é responsável por contribuir com a preservação do meio ambiente através da coleta seletiva de resíduos recicláveis que são trocados por descontos na conta de energia elétrica.

Com esta inauguração, o Ecocelpa passa a somar 15 ecopontos de coleta que estão estruturados em postos fixos ou volantes. O funcionamento dos postos fixo são diários durante a semana e atualmente temos instalados os ecopontos na sede da empresa, na Avenida Augusto Montenegro, em um shopping também na Avenida Augusto Montenegro, na Paróquia Divino Espirito Santo, em Ananindeua, no Lar Fabiano de Cristo no Guamá e na Travessa Cônego Leitão (em frente à Praça do Estrela), em Castanhal. Os postos volantes, que funcionam em datas específicas da semana, estão na Praça Matriz de Ananindeua, no Largo do Santuário de Fátima, no bairro de Fátima, em Icoaraci, nos bairros da Pedreira, próximo a Aldeia Cabana e Jurunas, próximo a Escola Rancho, também nos municípios de Marabá e Altamira.

De acordo com o líder da área de Eficiência e Inovação da Celpa e um dos responsáveis pelo projeto, Hugo Cardoso, conta que o Ecocelpa está em expansão. "A entrada em atividade do mais novo posto, no oeste do Pará, reforça o nosso compromisso de multiplicar cada vez mais a inciativa. Inauguramos recentemente dois novos postos do Ecocelpa em Marabá e Altamira, agora será a vez de Santarém", diz Hugo.

RECICLAGEM - Em atividade há quase três anos, o Ecocelpa já conseguiu coletar cerca de 4.493,57 toneladas de resíduos recicláveis. Essa quantidade significa 11.271,86 toneladas capturadas de gás carbônico, substância altamente nociva ao meio ambiente. Essa contagem também representa uma economia de 21.949,51 MWh (megawatt), em se tratando de energia elétrica, pois para cada tipo de material reciclado, tem-se uma economia energética, devido ao seu reprocessamento e a não retirada direta das matérias primas na natureza.

Veja os resíduos que podem ser trocados:

Plásticos: garrafas pet, embalagens de produtos de limpeza, de massas, potes de manteiga e margarina, baldes e bacias, entre outros similares.

Metais: latas de alimentos, refrigerantes, cervejas, panelas, sucatas de ferro.

Papel: jornais e revistas, papel comum, livros, papelão.

Tetra Pack: caixas de leite ou sucos, caixinhas de molhos ou achocolatados.

Resíduos orgânicos: óleo de cozinha usado.

SERVIÇO: O posto Ecocelpa Santarém ficará localizado na Praça Barão de Santarém, no bairro da Prainha e funcionará de segunda à sexta-feira, nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h. E aos sábados de 8h as 12h.

INAUGURAÇÃO: Será no próximo dia 26, às 9h00, na Praça Barão de Santarém. Estarão presentes ao evento, o presidente da Celpa, Nonato Castro, Prefeito Municipal de Santarém, Nélio Aguiar, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela e demais autoridades municipais e organizações civis.

A Abertura Oficial contará com a Participação Especial da Banda Sinfônica Maestro Wilson Fonseca e a Coleta Seletiva Simbólica por parte dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Santarém.


Divulgação/Celpa
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sexta-feira, 23 de março de 2018

Carga de cerveja sem nota fiscal é apreendida em Novo Progresso


A equipe da Sefa confirmou que os 1.200 pacotes de cerveja em lata viajavam escondidos no meio de cargas de grãos de soja e sem a emissão de nota fiscal

Mais de quatorze mil latas de cerveja foram apreendidas no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, na última quarta-feira (21), durante operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A carga foi encontrada em um caminhão que saiu de Guarantã do Norte, no estado de Mato Grosso, com destino ao município de Santarém. A equipe de fiscalização confirmou que os 1.200 pacotes de cerveja em lata de 269 ml viajavam escondidos no meio de cargas de grãos de soja e sem a emissão de nota fiscal.

A fiscalização da Sefa, de Serra do Cachimbo, localizada na BR 163, lavrou o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$21.104,23, referentes ao imposto estadual mais multa. O responsável pela carga efetuou o pagamento imediato e a carga foi liberada. O valor da mercadoria é de R$29.520,00.

"Essas apreensões são resultado da intensificação das fiscalizações da Secretaria da Fazenda, principalmente nas fronteiras do Estado, buscando combater as várias modalidades de sonegação e evasão fiscal", informou o coordenador da unidade fazendária daquela região, o fiscal de receitas estaduais Márcio Alho.

A Sefa possui oito unidades de fronteira que fiscalizam a entrada e saída de mercadorias no Estado. Para saber a localização das unidades fazendárias, clique aqui ou ligue 0800.725.5533.

Fonte: Agência Pará
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TIM está entre finalistas do CX Innovation Awards


A TIM, operadora líder em 4G, foi nomeada uma das dez finalistas do prêmio CX Innovation Awards 2018, o mais renomado prêmio internacional de Customer Experience. A operadora foi selecionada com o case “CX@TIM: A Cultural Transformation”, que detalhou o planejamento de ações da TIM focadas na experiência do cliente, um dos pilares estratégicos da operadora, que se tornou a primeira empresa de telecomunicações da América do Sul a ser incluída na lista de finalistas mundiais. O resultado do prêmio vai ser divulgado durante o evento CXPA Insight Exchange 2018, que acontece no dia 8 de maio em Nova Orleans, nos EUA.

“Customer Experience é o principal pilar da companhia. Ser a melhor escolha para o consumidor significa disponibilizar a melhor oferta sobre a melhor infraestrutura com as melhores práticas de relacionamento com o cliente. É para isso que trabalhamos incessantemente todos os dias”, afirmaStefano de Angelis, CEO da TIM Brasil.

Ao longo de 2017, a TIM conseguiu reduzir em 4% de chamadas de suporte nos call centers por conta das melhorias no atendimento online através do aplicativo Meu TIM e do site da operadora. Em relação ao ano anterior, a TIM aumentou as interações online em 57%, com 2.1x mais acessos exclusivos nos aplicativos. Além disso, a operadora realizou cerca de oito treinamentos de Customer Experience por mês, 18 workshops e eventos do tema com sua equipe, como a CX Week, uma semana de discussões sobre a experiência do cliente.

Sobre a TIM

A TIM tem como missão conectar e cuidar de cada um e para que todos possam fazer mais. Sua assinatura – "Evoluir é fazer diferente" – destaca a evolução da empresa no país e sua postura inovadora e pioneira.

Tendo como base o Plano de Investimentos, focado nos pilares infraestrutura de rede, oferta e experiência do usuário, a TIM continua a liderar diversos movimentos do mercado. A operadora é líder na cobertura da tecnologia 4G no país.

A TIM é referência em práticas de governança e ainda a única empresa do setor de telecomunicações no Novo Mercado da B3, reconhecido como nível máximo de governança corporativa, além de ser a empresa do setor há mais tempo consecutivo no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). Para mais informações, acesse www.tim.com.br

Fonte: Divulgação I TIM

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IJUS e ACEJ promovem diálogo com Secretário Regional de Governo em Juruti


Com o objetivo de aproximar o Centro Regional de Governo (CRG) do Oeste do Pará e as demandas do Município de Juruti, o Instituto Juruti Sustentável (IJUS), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Juruti (Acej), realizaram uma reunião aberta com a presença de Olavo das Neves, Secretário do CRG Oeste do Pará, e Osmarina Pires, coordenadora da área da Saúde da Secretaria.

A reunião contou com cerca de 30 lideranças de organizações da sociedade civil, do poder público e do empresariado local. O encontro ocorreu nesta semana, em Juruti, durante visita dos executivos do Governo do Estado, que estão realizando uma série de visitas nos municípios da região para conhecer e apoiar a resolução de problemas locais. Em Juruti, um dos focos da visita do Governo foram as estruturas do Hospital 9 de Abril, que vem oferecendo atendimento médico de média complexidade em Juruti e tem a proposta de ser estadualizado, ampliando sua capacidade de atendimento para mais municípios da região.

“Eles ouviram nossas necessidades, conheceram e entenderam os anseios de Juruti, aproximando o Governo do Estado e o nosso município. Com certeza conseguimos atingir nosso objetivo, promovendo esse diálogo que foi muito importante”, comentou Idaliana Albuquerque, presidente do IJUS. O presidente da ACEJ, Vibarto Hidaka, também complementou: “É muito importante recebermos o Secretário Regional de Governo aqui em Juruti para que ele saiba de perto quais são as demandas do nosso município”.

Durante o encontro, os participantes relataram demandas fundamentais ao desenvolvimento local: manutenção rodovia PA 257, que está sob a responsabilidade do Estado; a ampliação da rodovia PA 192 que liga Juruti e Itaituba; maior atuação do Estado na Educação; ampliação da equipe da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); fomento da economia por meio do beneficiamento da madeira; e o reforço da segurança pública com a Polícia melhor equipada e outros de igual importância.

O Secretário Olavo das Neves destacou o modelo de gestão compartilhada proposto pelo Governo do Estado com o estabelecimento dos Centros Regionais de forma inédita no Pará. “Esta Secretaria de Governo é nossa e está aberta à participação de todos. O ponto primordial para uma participação efetiva é a organização e a apresentação qualificada de suas demandas. Isso significa que o município precisa discutir o que precisa, para onde quer ir, o que faz sentido localmente”, explicou o secretário.

O IJUS, que vem atuando como verdadeiro fórum de discussão qualificada sobre as perspectivas de futuro de Juruti e as prioridades para o desenvolvimento local, certamente, tem papel fundamental neste processo, visto que reúne representantes da sociedade civil, poder público e empresariado.

Fonte: Ascom/IJUS

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Três mulheres de Barcarena: ameaçadas, perseguidas e intimidadas

Três mulheres estão ameaçadas de morte em Barcarena, no nordeste do Pará. Duas Marias e uma Ludmilla. Mulheres pobres, negras, ribeirinhas. Estão intimidadas, perseguidas e atemorizadas porque denunciaram a contaminação dos mananciais por resíduos sólidos da produção de bauxita da maior mineradora do mundo, a Hydro Alunorte. Em meio a tanta riqueza de alumina, a cidade não tem saneamento básico, água potável e sobram impactos ambientais e desigualdade social para todos os cantos desta porção da Amazônia Oriental.

Na fotografia está Maria do Socorro Costa Silva, presidente da Cainquiama (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)
As três mulheres ameaçadas participaram das mesmas manifestações que se intensificaram em fevereiro passado, quando lagos e poços artesianos de comunidades de Barcarena, a 40 quilômetros de Belém, foram atingidos pela lama vermelha despejada nos igarapés Bom Futuro, Burajuba e nos rios Murucupi, Tauá e Pará. O Instituto Evandro Chagas confirmou a contaminação hídrica. A denúncia teve repercussão internacional.

A empresa multinacional norueguesa Hydro nega o vazamento de resíduos nos dias 16 e 17 do mês passado, mas pediu desculpas às comunidades de Barcarena por descartar água de chuva não tratada no rio Pará.

Maria do Socorro Costa Silva é presidente da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) e moradora da comunidade de remanescentes quilombolas do Burajuba. Sua casa foi invadida por policiais militares em abril de 2016. Daí as ameaças não deram trégua.

“Sofro ameaças constantemente. Não sei o nome de ninguém, mas eles sabem quem eu sou. Sou ameaçada sempre porque nós denunciamos uma multinacional. Nós dissemos onde estavam as coisas erradas e provamos. A gente está botando a imagem dela [da Hydro] no chão”, afirma.

Ludmilla Machado de Oliveira, também da Cainquiama, acordou com o barulho de pedras contra as janelas de sua casa na comunidade quilombola Burajuba por volta das 3h da manhã do último domingo (18). Ela e a família não foram alvejadas porque dormiam, mas todos fugiram para Vila dos Cabanos, no centro de Barcarena. “Fico preocupada com a minha segurança, mas também com a da minha família. Se acontecer algo comigo, como é que eles ficam?”, questiona.

A terceira mulher ameaçada é Maria Salestiana Cardoso, 69, moradora da comunidade do Bom Futuro, que fica a 100 metros da bacia de rejeitos sólidos da mineradora Hydro, a DRS-2, que é alvo de investigação por poluição ambiental.

“Onde eu estou vejo um carro prateado, uma 4X4 prateada. Mas eu não tenho medo, eu não vou me calar, vou continuar denunciando o que acontece em Barcarena”, diz Maria Salestiana.

Em janeiro deste ano, o promotor Armando Brasil Teixeira pediu à Secretaria de Segurança “garantia de vida aos representantes da associação, considerando os fatos envolvendo suposta prática de crimes militares por policiais” às lideranças da Cainqueama, mas o pedido foi rejeitado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup). Para mulheres pobres, negras e ribeirinhas não há segurança.

Duas mortes de autoria desconhecida

Casa de Paulo Sérgio, segundo tesoureiro da Cainquiama (Foto: Reprodução TV)
Maria do Socorro (ao centro) no protesto após o vazamento de rejeitos em Barcarena (Foto: Cainquiama/Facebook)

Na linha de frente das denúncias de impactos socioambientais em Barcarena, a Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) ingressou com duas ações contra a mineradora Hydro Alunorte por despejo ilegal de rejeitos da refinaria de alumínio nos lagos, igarapés e rios este ano. A associação representa 112 comunidades tradicionais. Além da Cainquima, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) também têm ações nas quais acusam a mineradora de suspeita de fraudes nas licenças ambientais e na contaminação por rejeitos da produção de alumina no município.

Em 2009, quando a empresa Alunorte estava sob o controle da Vale, houve denúncias da Cainquiama, do MPF e MPPA, além de multas do Ibama. Mas nada foi alterado no cenário de Barcarena.

“Em 2009 todo mundo viu, ouviu, bateu foto do que ela fez e não fizeram nada. A empresa comprou todo mundo, inclusive algumas lideranças de comunidade. Saiu dando dentadura, máquina de costura, ‘merreca’ para os centros comunitários. Mas eu não preciso da miséria de ninguém. Meu povo precisa de respeito. Dessa vez vai ser diferente”, diz Maria do Socorro Costa Silva, presidente da Cainquiama.

“Eu só sei que vai ter mais gente morta. Pode ser que eu seja a próxima, porque dessa vez a gente levou o caso para o mundo inteiro”, concluiu ela.

A liderança afirma que, por causa das denúncias, é perseguida por motoristas em carros prateados. “Eles ficam à espreita. Sou quilombola, sou reconhecida, não tenho medo, a luta da escravidão corre no meu sangue. Não vou me calar. Nós queremos as nossas bacias hídricas despoluídas”, exige Socorro, 53 anos, que além de líder da associação é mãe.

Maria do Socorro afirma que teme acontecer um acidente pior na bacia da DRS-2 da Hydro. “Se aquilo ali romper, imagine só, a bacia tem 35 metros de altura, a nossas casas têm no máximo três, vai ser um desastre. Em Mariana [cidade soterrada com a lama da mineração da empresa Samarco, em Minas Gerais] só tinha lama, na lama vermelha tem alumina, tem soda cáustica.”

Segundo ela, as ameaças sofridas pelos membros da Cainquiama vão além das denúncias contra a Hydro Alunorte. “Todo mundo sabia e sabe do que acontece em Barcarena, mas eles fazem vista grossa. O Simão Jatene (governador do Pará pelo PSDB) sabia, os diretores da Hydro sabiam, o Luiz Fernando Rocha (ex-secretário de Meio Ambiente) sabia. Eles têm que ser preso. O Luiz Fernando foi quem deu uma licença fraudulenta para que construíssem a DRS-2. Então, eles não gostam do que a gente faz. Por isso estamos sendo ameaçados”, afirma.

No último dia 12, Maria do Socorro Costa Silva e Ludmilla Machado de Oliveira velaram o corpo do amigo e segundo-tesoureiro da Cainquiama, Paulo Sérgio Almeida Nascimento, 47 anos. Ele foi assassinado no Ramal Fazendinha, zona rural do município. Antes, em 22 de dezembro passado, outro líder da associação tombou: Fernando Pereira, também a tiros, em Barcarena.

“Morreu o Fernando, morreu o Paulo Sergio, mas a verdade é que ela está nos matando lentamente. Cada dia a gente bebe a água (contaminada), cada dia a gente morre um pouquinho. Isso não é de agora, é de anos. Mas ninguém teve pulso de denunciar”, diz Socorro.

Ameaças depois de entrevistas

Ludmilla Oliveira, também da Cainquiama, em protesto em Barcarena (Foto: Maycon Nunes/Diário do Pará)

Moradora da comunidade quilombola do Burajuba, Ludmilla Oliveira conta à agência Amazônia Real que começou a receber ameaças depois que concedeu entrevistas a jornalistas que foram para Barcarena acompanhar os danos ambientais, em fevereiro. Ela não sabe dizer os nomes dos profissionais e nem suas respectivas empresas. “Não sou membro da diretoria (da Cainquiama), mas sempre estou na luta. Não tenho medo da Hydro e nem de ninguém de dentro dela”, afirma.

Sobre o apedrejamento de sua casa, ela conta que estava em casa com o marido e os três filhos. “Acordamos com um barulho. Eram as janelas, que são de vidro, sendo apedrejadas. Era um barulho muito grande. Meu esposo quis sair pra ver o que era, mas não deixei. Gritamos perguntando se estava tudo bem e meus filhos responderam que estavam seguros. Mas não conseguimos sair do lugar e passamos a noite em claro. Pela manhã fomos constatar que a haviam jogado um tijolo com um pedaço de concreto para dentro de casa.”

Pedras que atingiram a casa de Ludmila (imagens via Whatsapp).

A família fotografou o que chamou de atentado, mas não registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Barcarena. Ludmilla afirma que não confia na polícia, pois as mortes de Fernando e Paulo Sérgio estão impunes.

“A testemunha da morte do Paulo Sergio disse que viu a viatura da polícia perto do local onde ele foi morto. Então eu não tenho coragem de ir na delegacia registrar ocorrência. Não confio na polícia. Não confio no Governo do Estado. É uma desconfiança plena. Quem deveria nos defender não nos defende. O poder público deveria interceder pela gente, mandar uma medida protetiva, mas nada. Quantos ainda vão morrer por ter denunciado um crime desses? Quantas mães? Quantos pais de família?”, afirma a membro da Cainquiama.

Ludmilla disse que se dedicou muito aos protestos contra a mineradora Hydro e quer continuar, mas a família pede que recue. “A minha vontade é de continuar até o meu último fôlego, mas meus filhos e esposo querem que eu fique prisioneira em casa. Eu acho que parar de lutar não vai resolver. Eles já sabem quem eu sou. Onde eu tinha que aparecer, eu já apareci”, diz. “Mesmo com tudo isso, mesmo eu morrendo, pode ter certeza que a luta não vai parar.”

Fotos da família

Maria Salistano mostra água contaminada, em Barcarena (Foto: Jon Watts)

A comunidade do Bom Futuro é uma das mais atingidas pela lama vermelha com resíduos de rejeito de bauxita da mineradora Hydro, segundo laudo do Instituto Evandro Chagas, na madrugada do dia 17 para o dia 18 de fevereiro. Lá vive Maria Salestiana Cardoso e sua família.

“Vi minha casa sendo inundada e pedi que o meu filho filmasse a situação. Sei como funcionam as coisas. No dia seguinte, a água ia ter baixado e eles iam falar que a gente estava mentindo. Então, se a gente não registra nada, ia ser como em 2009?, disse.

Aposentada, Maria Salestiana também relata, assim como Ludmilla, que começou a receber ameaças após conceder entrevistas a jornalistas que foram a Barcarena em fevereiro. Ela suspeita que entre os jornalistas haviam pessoas ligadas a mineradora Hydro.

“Falei com vários repórteres e sempre os recebi muito bem, mas dois me chamaram atenção. Eles queriam fotografar cada uma das pessoas da família. Passou um tempo, eu tenho um conhecido que trabalha dentro da Hydro. Ele me disse pra eu não dar mais entrevista porque tinham as fotos de todo mundo aqui de casa lá com eles. Confesso que fiquei assustada”, afirma.

Maria disse que a poluição da lama vermelha de bauxita contaminou seus maiores bens na comunidade, sua plantação de árvores frutíferas, hortaliças, animais e o poço artesiano. “Tudo o que tem aqui está contaminado, e tudo foi plantado pela gente. A gente sabe que nada mais presta mais, nenhuma planta, árvore, água, nada. Até os animais morrem rapidamente, porque o solo não presta. O certo era a gente sair, mas não de qualquer jeito”, alerta.

O que dizem as autoridades do Pará?

Protesto das famílias atingidas pelo vazamento de rejeitos em Barcarena (Foto: Cainquiama Quilombolas/Facebook)

A mineradora Hydro Alunorte enviou à reportagem a mesma nota que divulgou sobre a morte do tesoureiro da Cainquima, Paulo Sérgio Nascimento, na qual repudia as acusações de ameaçar e intimidar às lideranças de Barcarena.

“A Hydro condena firmemente qualquer ação dessa natureza e repudia qualquer tipo de associação entre suas atividades e ações contra moradores e comunidades de Barcarena. A empresa reforça que sua relação com a comunidade é pautada pelos valores da companhia e pelo respeito à legislação de proteção aos direitos do cidadão e do meio ambiente”, disse a empresa.

Em resposta à reportagem ao pedido de segurança do promotor Armando Brasil Teixeira às lideranças da Cainquiama, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup) disse que detectou que o pedido não havia sido seguido pela Promotoria Militar, órgão que pediu proteção para os membros da associação. Dessa forma, ela encaminhou o assunto para a Coordenação de Proteção a Vítima e Testemunha, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), que analisou e identificou que o caso necessita ser acompanhado pelo programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Para a Segup, o Programa de Proteção a Vítima e Testemunha representa o compromisso de proteger aquelas e aqueles que lutam pela efetivação dos direitos humanos no Brasil.

“A solicitação encontra-se em análise para a inclusão das pessoas nos programas pertinentes à situação de cada uma, haja vista que existem processos a serem realizados, como a elaboração do parecer técnico interdisciplinar. Ao final desta análise a decisão da inclusão será emitida pelo Conselho Deliberativo”, disse a secretaria.

A Polícia Civil, por meio da sua assessoria de imprensa, informou à reportagem que as equipes da Delegacia de Vila dos Cabanos e da Divisão de Homicídios trabalham na busca de suspeitas que tenham relação com a morte de Paulo Sérgio, mas que os detalhes ainda estão sendo resguardados para não prejudicar as investigações. Contudo, ainda não há uma linha de investigação fechada. A assessoria disse ainda que todas as possibilidades estão sendo apuradas dentro do inquérito, inclusive, a hipótese de envolvimento de policiais militares na morte de Paulo Sergio.

Esta reportagem faz parte do projeto “Olhando por dentro da floresta”, da Amazônia Real em parceria com Aliança pelo Clima e pelo Uso da Terra (CLUA).

Por: Catarina Barbosa
Fonte: Amazônia Real
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quinta-feira, 22 de março de 2018

Energia na Comunidade beneficia moradores de Uruará


No período de 26 a 30 deste mês de março, a Celpa vai levar os serviços para os moradores do município de Uruará. Os clientes podem fazer solicitação de ligação nova, troca de titularidade, atualização cadastral e negociar débitos.

Todo o trabalho será concentrado na agência local da Celpa, localizada na avenida Ângelo Debíase - área central da cidade, no horário das 8 horas da manhã às 5 horas da tarde.

O executivo de relacionamento com o cliente, Hudson Morais, informou que estão sendo analisadas as áreas que mais necessitam de atendimento, para que o projeto seja realizado com sucesso no município. “Estamos sempre prontos para dar conforto e segurança aos nossos clientes, e essa é uma das maneiras que encontramos para superar problemas que, por vezes, fogem do nosso controle”, ressaltou.

O Energia na Comunidade é desenvolvido desde o ano passado e já atendeu mais de 3 mil clientes em vários municípios do Xingu, como Brasil Novo, Placas, Almeirim, Anapu, Porto de Moz e Gurupá.

Um dos serviços mais requisitados é a inscrição no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de energia da população baixa renda. Durante os atendimentos também são dados esclarecimentos sobre como economizar energia.

O agricultor Francisco Pereira Neto foi um dos contemplados com o Projeto Comunidade Eficiente da Celpa, realizado na semana que passou em Uruará. Após trocar a geladeira da casa dele que estava funcionando de forma precária e consumindo muita energia, ele foi orientado sobre o consumo consciente. Agora, incentiva a população a buscar esclarecimentos junto a concessionária, a fim de evitar desperdício de energia e aumento na conta de luz.

Fonte: Ascom/Celpa
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Lista tríplice da Ufopa tem Hugo Diniz, Jarsen e Raimunda Costa

O Conselho Universitário (Consun) elaborou nesta quarta-feira (21), a lista tríplice com nome dos docentes a ser enviada ao Ministério da Educação (MEC), de onde sairá o  próximo reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Ao todo, 34 conselheiros participaram da votação e elaboração da lista, correspondendo à proporcionalidade de 70% de docentes e 30% de técnicos e discentes. Com 22 votos, o professor Hugo Alex Diniz encabeça a lista tríplice, seguido pelo professor Jarsen Guimarães, que obteve 9 votos, e pela professora Raimunda Costa, com 2 adesões ao nome. Foi registrada 1 abstenção.

De acordo com a Resolução nº 243/2018, que regulamenta o processo de elaboração da lista tríplice, o período de inscrição de candidatos foi aberto no horário das 8h às 14h desta quarta-feira. Dois candidatos se inscreveram, os professores Hugo Alex Diniz e Jarsen Guimarães. Conforme o Decreto nº 1.916/96, a lista deve conter três nomes. Caso haja necessidade de composição da referida lista, o Consun tem a prerrogativa de indicar o terceiro nome. Atendendo ao estabelecido no decreto, o nome da professora Raimunda Costa foi o indicado pelo Conselho para compor a lista.

O próximo passo será o envio da lista tríplice ao MEC pela Ufopa. Após o envio, o MEC disponibilizará a lista para que o presidente da República possa nomear o (a) reitor (a) da Universidade. O (a) vice-reitor (a) será indicado (a) pelo reitor (a) após sua nomeação.

A eleição dentro do Consun foi transmitida ao vivo pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação (Ctic) e pôde ser acompanhada pela comunidade em geral.

Fonte: Comunicação/Ufopa
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Prefeitura de Santarém convoca 18 candidatos do cadastro de reserva do PSS 001

Edital publicado na tarde desta quarta-feira (21) no site da Prefeitura de Santarém torna pública a convocação de 18 candidatos aprovados no cadastro de reserva do PSS 001/2018, para vagas de professor e pedagogo em escolas da zona urbana.

Os convocados devem comparecer nesta quinta-feira (22), na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Anísio Chaves, 712, bairro Aeroporto Velho, no horário de 08h às 16h, para adoção dos procedimentos de lotação/contratação.

De acordo com o edital, o não comparecimento dos aprovados nos dias e horários estabelecidos acima, acarretará na eliminação e recusa tácita ao procedimento de contratação. (PMS)
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Enem de 2018 terá meia hora a mais para a prova de exatas


Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 já podem ficar atentos: as regras do teste — que serve como porta de entrada para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de outras oportunidades — foram divulgadas. Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21), o edital do Enem de 2018 trouxe mudanças com relação às últimas edições. No mesmo dia, pela manhã, o MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) promoveram entrevista coletiva de imprensa sobre o assunto.

Duração
O exame continuará sendo aplicado em dois domingos (em 4 e 11 de novembro) e o segundo dia de provas terá meia hora a mais de duração, completando cinco horas. O aumento do prazo para que os participantes possam responder a questões de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática atende demanda dos próprios inscritos, já que era frequente a reclamação de que quatro horas e meia era pouco tempo para resolver os itens. O primeiro dia de provas, em que são aplicadas as provas de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e a redação, continua tendo cinco horas e meia de duração.

Direitos humanos e redaçãoOutra novidade tem a ver com a correção da redação: seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), quem desrespeitar os direitos humanos no texto não poderá tirar zero por causa disso. “Essa é uma deliberação não de reorientação técnica do Inep ou do MEC, mas, sim, uma decisão do STF. Nós temos que seguir a base legal e a interpretação do supremo”, justificou o ministro Mendonça Filho. Todos os critérios de correção da redação, o que é esperado e como funciona a avaliação serão explicados na cartilha do participante, lançada um mês antes da aplicação do Enem. Acompanhe no site.

Isenção
Neste ano, terá direito à isenção da taxa de inscrição (de R$ 82) quem:
- está cursando o 3º ano do ensino médio na rede pública
- fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição particular e tenha renda per capita de até 1,5 salário mínimo
- fez o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) na modalidade ensino médio em 2017 e conseguiu a certificação necessária
- declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Todas essas informações deverão ser comprovadas por meio de documentos oficiais.

Justificativas
Pessoas que atendem os critérios de isenção de inscrição, conseguiram o direito de participar do Enem sem pagar inscrição no ano passado, mas faltaram nos dias das provas precisarão justificar a ausência, por meio de documentos oficiais, como boletim de ocorrência e laudo médico, para conseguir gratuidade novamente. “Não será aceita a autodeclaração. Será preciso anexar documentos oficiais por meio da internet”, explica Maria Inês Fini, presidente do Inep. “Houve um desperdício de mais de R$ 962 milhões por causa de pessoas que fizeram o pedido e faltaram”, informa, ressaltando a importância da nova regra, para impedir gastos desnecessários e fazer com que as pessoas levem a sério o benefício.

A abstenção no Enem de 2017 foi de 32% e, entre os faltantes, 38% tinham conseguido gratuidade. É importante observar que o pedido de solicitação de isenção e a justificativa de ausência do ano anterior deverão ser feitas antes do prazo de inscrições, em período específico: de 2 a 11 de abril. Quem tiver a solicitação negada poderá recorrer ou se inscrever normalmente, pagando a taxa. “Se o candidato justificou a ausência no ano anterior, não precisará pedir nova isenção, ela virá automaticamente. Nós vamos fazer um tutorial de cada passo para facilitar para os participantes”, prometeu Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep.

Logística
Em 2018, quem perder a prova por algum problema de logística poderá pedir a reaplicação do exame até cinco dias úteis após o último dia da aplicação. Cada caso será avaliado individualmente. Em 2017, 3,5 mil inscritos precisaram refazer a prova por problemas, como falta de energia no local.

Segurança
Para fazer o Enem, os alunos passarão por revista eletrônica com detectores de metais, como em anos anteriores. Em 2018, a novidade é a permissão para usar artigos religiosos durante o teste, incluindo burca e quipá, desde que eles passem por revista por aplicadores das provas.

Calendário
Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 2 a 11/4/2018
Justificativa de ausência no Enem 2017: de 2 a 11/4/2018
Inscrições: de 7 a 18/5/2018
Pagamento da taxa de inscrição: de 7 a 23/5/2018
Solicitação de atendimento pelo nome social: de 28/5 a 3/6/2018
Aplicação: 4/11/2018 e 11/11/2018

Fonte: G1
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Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula. Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.

Habeas corpus

No habeas corpus protocolado no STF, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento da Corte, que autorizou a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

TRF

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deve julgar os chamados embargos de declaração, recursos que pretendem esclarecer omissões, obscuridades ou contradições no acórdão, a sentença colegiada que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Lava Jato.

Os embargos serão julgados pela 8ª turma do tribunal, composta pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Ao aumentar a pena de Lula, inicialmente estabelecida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13º Vara Federal em Curitiba, em nove anos, os desembargadores tomaram a decisão por unanimidade.

Se os embargos forem rejeitados na sessão da próxima segunda-feira, o processo será enviado de volta para Moro, que será responsável pela emissão do mandado de prisão. Se forem aceitos, caberá mais recursos e a pena não poderá ser executada.

A sessão do tribunal está marcada para as 13h, na sede do TRF 4, na capital gaúcha. (ABr)
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Instituto Maestro Wilson Fonseca um dos contemplados pela Celpa para apoio social


Neste sábado (24), a Celpa fará oficialmente o anúncio de que a Associação Artístico Cultural Maestro Wilson Fonseca, será beneficiada pelo Projeto Celpa Mais Desenvolvimento Social. A instituição deve receber da concessionária um investimento na ordem de R$ 600 mil para promover a reforma do prédio, compra de novos equipamentos e instrumentos musicais para a Instituição.

Para a Analista da Área de Responsabilidade Social da Celpa, Claudia Michelle Miranda, a empresa avaliou muitos projetos e a escolha foi difícil, mas o resultado condiz com a atuação especial de cada iniciativa: “estamos muito felizes em contemplar o Instituto MWF, que é tão importante para a cultura musical do Pará e da cidade de Santarém. É um Patrimônio Cultural reconhecido em todo Brasil e teremos a honra de firmar essa parceria, inaugurando um espaço do jeito que eles imaginam”, disse a analista.

O IMWF, foi fundado como Escola de Música Maestro Wilson Fonseca, em 02 de agosto de 1993. Este ano, terá mais um motivo para comemorar - em 2018 comemora seu Jubileu de Prata, alcançando 25 anos de atuação em Santarém e região. Atualmente, o IMW Fatende mais de 1.000 alunos – são crianças, adolescentes e jovens, sendo atendidos pelos cursos de música, dança e teatro. Um dos destaques reconhecidos é o Prêmio “Mário Andrade”, do Ministério da Cultura. Além de atender a cidade de Santarém, promovem cursos para crianças e adolescentes das cidades de Óbidos e Fordlândia, também no oeste do Pará, estendendo-se ainda com polos nas comunidades ribeirinhas Arapixuna, Curuai e Piraquara.

Essa semana, técnicos da Distribuidora estarão fazendo visita técnica ao IMWF, com parte das etapas para o processo de implantação dos recursos. A Celpa vai estar presente na programação especial do Jubileu de Prata, para anunciar a parceria, neste dia 24, na Casa da Cultura, às 19h30. Até o início do mês de abril, a concessionária de energia fará o anúncio de mais sete instituições sociais que serão contempladas pelo “Projeto Celpa Mais Desenvolvimento Social”. (Celpa)
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terça-feira, 20 de março de 2018

Comunidade Eficiente da Celpa chega a Anapu


Os clientes da concessionária esperavam com muita expectativa o projeto que garante a troca de geladeiras e lâmpadas visando contribuir com a economia de energia

A Celpa espera atender mais de 600 famílias do município de Anapu, com o Projeto Comunidade Eficiente que permite a troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED, e 240 famílias que terão as geladeiras velhas trocadas por outras novinhas e de baixo consumo.

Todos os clientes da Celpa beneficiados pela tarifa social de energia elétrica, destinada às famílias de baixa renda inscritas em programa de auxílio do governo federal, podem se inscrever. Eles receberão visita técnica das equipes responsáveis pela análise dos refrigeradores.

O cadastro teve início nesta terça-feira, 20 e continua até a próxima segunda-feira, 26, na Praça Getúlio Vargas, em Anapu.

O anúncio dos contemplados acontecerá no dia 28 de março e a troca das geladeiras no dia seguinte (29), também na Praça Getúlio Vargas.

Para o líder da área de Eficiência e Inovação da Celpa, Hugo Cardoso, coordenador do projeto, o cliente deve ficar atento a qualidade da geladeira e usá-la de forma racional. “É importante evitar desperdícios quando se trata de um eletrodoméstico que pode representar até 30% do consumo mensal. Por isso, a Celpa realiza essa ação para que refrigeradores mais eficientes e que consomem menos energia, sejam entregues à população de baixa renda, além de ter uma equipe especializada em orientar de forma consciente o uso da energia elétrica”, ressaltou Hugo, acrescentando que, no caso das lâmpadas oferecidas pela concessionária, a economia pode ser de até 85 por cento.

O Executivo de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Hudson Morais, ressaltou que, com uma nova geladeira em casa, o cliente ganha com a economia gerada na conta de energia. Durante a entrega, os consumidores são orientados sobre os cuidados que devem tomar para evitar desperdícios de energia. “O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Celpa e, além do forte cunho social, contribui para a preservação do meio ambiente”, destacou.

Vale lembrar que o transporte das geladeiras ao local da ação é de responsabilidade do cliente.

Comunidade Eficiente – O projeto tem atuação em três frentes: inclusão, educação e economia. Em relação ao primeiro item, a concessionária deve firmar parcerias com as prefeituras dos municípios para que sejam coletados os dados dos potenciais clientes para fazer parte do Programa Tarifa Social, que concede descontos de até 65% na conta de energia. A inciativa ainda contempla palestras sobre o uso racional de energia, além da troca de geladeiras e lâmpadas ineficientes por modelos novos e econômicos.

SERVIÇO:

Inscrições em Anapu: Praça Getúlio Vargas, em frente a Prefeitura Municipal, no horário das 8h às 17h.

Fonte: Ascom I Celpa
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