segunda-feira, 30 de abril de 2018

Ex-prefeito de Santa Cruz (PA) é condenado por liderar matança de cachorros



Fotos são os maus-tratos aos animais: abusos patrocinados pela Prefeitura de Santa Cruz

Responsável por liderar uma verdadeira matança de cerca de 400 cachorros em Santa Cruz do Arari, cidade localizada na região do Marajó, o ex-prefeito municipal, Marcelo José Beltrão Pamplona, ​​foi condenado a 20 anos de cadeia e pagamento de multa por decisão do juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, titular da comarca de Cachoeira de Arari, onde são processadas e demandas de Santa Cruz. Os crimes, que tiveram repercussão mundial, ocorreram em maio de 2013 e ficaram conhecidos como “canicídio”.

Uma sentença judicial, datada de 24 de abril, é um motivo de denúncia criminal no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ainda em 2013 , logo após a conclusão de uma investigação sobre a prática criminosa de maus-tratos a animais cometa no município de Santa Cruz do Arari a mando do então prefeito Marcelo Pamplona. O procurador de justiça Nelson Medrado e a promotora titular de Santa Cruz do Arari, Jeanne Farias de Oliveira, foram os autores da denúncia. Eles tiveram o apoio da prmotora de justiça Fabia Fournier.

Além do ex-prefeito Marcelo Pamplona, ​​outras pessoas foram condenadas pela Justiça no trabalho nos crimes: Luiz Carlos Beltrão Pamplona, ​​Waldir dos Santos Sacramento, José Adriano dos Santos Trindade (vulgo Bidê), Josenildo dos Santos Trindade (vulgo Nicão), Odileno Barbosa de Souza e Alex Pereira Costa.

Marcelo Pamplona e os demais foram condenados por crimes ambientais continuados, já praticados com repetidos atos de abuso e maus-tratos a animais. O ex-prefeito ainda foi apenado por tentativa de obstrução como investigações, com agressões e intimidação de testemunhas.

RELEMBRE O CASO
Segundo um criminoso de denúncia apresentado pelo MPPA, em maio de 2013 o então prefeito de Santa Cruz do Arari, Marcelo Pamplona, ​​ordenou e incentivou financeiramente que funcionários da Prefeitura e de moradores locais capturassem e, com cabos, imobilizassem cachorros e levassem a as empresas pertencentes à prefeitura, da que foram lançados no Rio Mocoões, que são as afiliadas, ou deixam a região da comunidade sem fins lucrativos.

Fotos e vídeos exibidos durante as investigações mostram claramente os animais que estão sendo arrastados e arrastados pelas ruas, ocasionando fraturas, perda de tamanho de seus filmes e sangramentos, sendo levados a fazer de barcos e tomando estacas com pedaços de papel. A medida cachorros foi morrendo dentro das embarcações, eram corridas na beira do lago.

Testemunhas dos maus-tratos relataram à audiência anúncios na rádio local de Santa. Cruz do Arari de compra dos cachorros, segundo o qual é paga uma quantia de R $ 10,00 pelo cão e fêmea e R $ 5,00 pelo cão macho. A Prefeitura Federal dos Países Baixos é levada a zona rural do município e é alvo de adoção. De acordo com uma defesa do prefeito, uma medida de impressão pode ser uma superpopulação de cachorros na zona urbana da cidade.

As duas testemunhas, sofreu agressões e hoje subsistem sob proteção policial, relatou que dois dos seus pares foram cobertos por uma permissão por homens para o serviço da prefeitura. O depoimentos para o ex-prefeito Marcelo Pamplona, ​​ou o ginásio de esportes da cidade e os estados empenhados, foram retratados por Luiz Carlos Beltrão Pamplona ou Waldir dos Santos Sacramento.

PERSONALIDADES REPROVÁVEIS
Após análise da denúncia do MPPA e como advogados dos acusados, o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti caracterizou todos os processos de detenção de personalidades reprováveis, por serem pessoas pessoas frias, calculistas e insensíveis ao sofrimento de indefesos animais diante da supremacia da espécie humana.

Além de sentenciar Marcelo Pamplona a 20 anos de prisão, o juiz Leonel Figueiredo Cavalcante condenou o ex-prefeito a pagar multa de R $ 1,7 milhão.

Veja como as penas e as multas são aplicadas aos demais na matança dos cachorros.

- Luiz Carlos Beltrão Pamplona: condenado a 2 anos, 4 meses e 6 dias de prisão e pagamento de multa no valor de R $ 1,4 milhão. Irmão do ex-prefeito municipal, era secretário de Transporte de Santa Cruz do Arari à época do ocorrido e admitiu a participação nos fatos.

- Odilheiro Barbosa de Souza: funcionário da Prefeitura, ele confirmou que transportou 80 cães que sofreram maus tratos na embarcação pertencente à Prefeitura. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e multa no valor de R $ 3,1 mil.

- Waldir dos Santos Sacramento: também funcionário da Prefeitura, era responsável por anotar um produto de cachorros capturados. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de pagamento por multa de R $ 1,2 mil.

- Alex Pereira da Costa: dono de uma embarcação que transportou os seus descendentes para a comunidade do Francês, foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e multou no valor de R $ 3,1 mil.

- José Adriano dos Santos Trindade: conhecido como Bidê, ele era um dos garotos para a captura dos animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e multa de R $ 3,1 mil.

- Josenildo dos Santos Trindade: também conhecido como Nicão, irmão de Bidê, era um dos recursos para a captura de animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e multa de R $ 3,1 mil.

Uma sentença ainda determinada que os condenados pertencia a uma função pública, eleita ou concursada, tendo em vista que os crimes praticados não eram nenhum exercício de função pública e nenhum interior da administração pública, inclusive com o uso de bens públicos. (MPE)
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