sexta-feira, 25 de maio de 2018

No Dia da Indústria, Estado reforça a atração de investimentos e de empregos


Rico em recursos naturais, o Pará apresenta o histórico de uma economia predominantemente extrativista e exportadora de matérias-primas. Mas o Governo do Estado vem estabelecendo bases para mudar este cenário, com vistas a alcançar a industrialização, por meio de projetos que articulam a verticalização (beneficiamento dos produtos in natura) em solo paraense. Além da posição de estado exportador, o Pará tem como meta alcançar o status de estado industrializador. Para tanto, o Programa Pará 2030, lançado em 2016, tem alinhado diversas ações de incentivos fiscais, produção, pesquisa e capacitação da mão de obra como estratégias para atrair grandes empresas e promover a geração de empregos. Segundo dados do Departamento Interestadual de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no ano passado, foram geradas 1.276 vagas na indústria.

Na última semana, durante a 9ª edição da Feira do Empreendedor, o Governo do Estado formalizou um termo de compromisso para a instalação de um novo empreendimento no setor de piscicultura em Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó. A região de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pará segue atraindo investimentos para o desenvolvimento social e geração de postos de trabalho.

Além do Marajó, o Estado tem incentivado cadeias produtivas nas diversas regiões do Pará. A indústria do açaí mostra sua força nas regiões Guamá e Tocantins, com empresas situadas nos municípios de Castanhal, Igarapé- Miri, Barcarena e Abaetetuba. Já a indústria de biodiversidade leva investimentos ao município de Santa Izabel do Pará. A cadeia florestal vem sendo incentivada nas regiões Rio Capim e Lago Tucuruí, representadas pelos municípios de Paragominas e Breu Branco. Já as indústrias de grãos e pecuária têm atraído investimentos para Santarém, na região do Baixo Amazonas. A cadeia do óleo de palma vem crescendo nos municípios de Garrafão do Norte e Tomé-Açu, ambos pertencentes à região Rio Capim, e também em Moju, na região Tocantins. A pecuária recebe, ainda, incentivos nas regiões Araguaia, Carajás e Tapajós, representadas pelos municípios de Rio Maria, Xinguara, São João do Araguaia e Novo Progresso.

Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Alex Moreira, o programa Pará 2030 tem sido a mola mestra para a retomada da confiabilidade de investidores nacionais e internacionais. “As ações do Estado de apoio à produção, licenciamento ambiental confiável, incentivos fiscais, regularização fundiária e tantas outras, têm trazido de volta a confiabilidade dos investidores ao Pará. Mas o compromisso do Estado é fechar parcerias com empresas interessadas em investir de forma sustentável e com contratação da mão de obra local. A política de incentivos fiscais está alinhada aos parâmetros de sustentabilidade”, explicou.

Desde 2016, a indústria de transformação vem crescendo no Pará, principalmente as cadeias incentivadas pelo Pará 2030. “A pecuária, a indústria do óleo de palma, usado desde a indústria alimentícia até a fabricação do biodiesel; a indústria da pesca e aquicultura e a indústria do açaí, com a fabricação de tudo o que é derivado da polpa, vêm tendo registro positivo de geração de empregos e movimentação de valores. Atualmente, mais de 14 empresas da indústria do açaí são incentivadas pelo Governo do Estado”, afirmou Alex Moreira.

A empresa Xingu Fruit, de beneficiamento e comercialização de polpas de açaí, foi criada há um ano com auxílio dos incentivos do Estado. Localizada no município de Castanhal, genuinamente paraense, já emprega 70 funcionários. De acordo com o sócio-administrador Uberlândio Santos, serão contratadas mais 90 pessoas a partir de agosto, quando começa a safra do açaí. “Sou a terceira geração da família que trabalha com açaí e, no ano passado, consegui abrir a empresa Xingu Fruit. Meus familiares e eu somos muito gratos pelo incentivo que recebemos do Estado. Ele foi de suma importância para que o empreendimento obtivesse êxito. Tivemos condições de fazer investimentos e estamos em pé de competitividade com outras empresas do mesmo ramo. Nossa empresa tem contribuído com a renda do município de Castanhal e nós seguimos crescendo, atendendo demandas do mercado nacional e internacional”, destacou.

Atração de investimentos

O Governo do Estado mantém uma política de incentivos fiscais que oferece tratamento tributário diferenciado para indústrias em geral, indústria do pescado, pecuária e agroindústria, para implantação e modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos existentes. Para José Conrado, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), os incentivos fiscais são a matéria preponderante para o desenvolvimento, principalmente para os estados localizados na região norte do país, que ainda estão em fase de crescimento, de agregar valor aos seus produtos e com tecnologia em fase inicial. “Ter êxito nessa busca pela produtividade e competitividade no mercado nacional e internacional vai depender muito da política de incentivos fiscais do Governo do Estado. Se não tiver uma política firme, forte e com segurança jurídica, esses passos serão dados com menos velocidade", salientou.

José Conrado ressaltou ainda que o Pará 2030 tem co-relação com o Planejamento Estratégico da Fiepa. “A federação vem acompanhamento as perspectivas de novos investimentos, direcionando os recursos e privilegiando as indústrias paraenses. Portanto, esse Programa deve também servir de apoio para nortear as empresas que chegam e as que já estão atuando no Pará”, acrescentou.

A Sedeme e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) são a porta de entrada do investidor no Pará. Atuam na promoção de oportunidades e na prospecção de empresas ao trabalharem fortemente no aprimoramento do ambiente de negócios, para apoiar investidores e indústrias que pretendem se implantar ou expandir seus investimentos no estado. Isso é possível através da disponibilização de informações estratégicas, como na identificação de áreas; incentivos fiscais e de financiamento; articulação e facilitação junto aos órgãos federais, estaduais e municipais, entidades e parceiros relevantes; além do acompanhamento do investimento durante todas as etapas do processo de instalação.

Para facilitar o processo de registro e legalização das empresas instaladas no Pará, o Governo do Estado implantou o sistema Integrador Pará, contemplado na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim. Essa Rede propõe ações e normas para simplificar e integrar o processo de registro e legalização de empresas. Na área de licenciamento ambiental, o Pará conta com o Simples Ambiental, gerido pela Secretaria de Estado para o Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em parceria com as secretarias municipais de Meio Ambiente, para realizar a regularização ambiental. É um novo modelo de gestão ambiental, que institui o regime simplificado de licenciamento ambiental e está pautado em uma política de transparência e monitoramento num ambiente eletrônico onde o usuário tem acesso aos licenciamentos.

Com o objetivo de garantir mão de obra qualificada para preenchimento de vagas nas novas empresas instaladas no Estado, também são oferecidos cursos gratuitos por meio do Programa Pará Profissional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet). Ele está voltado ao estabelecimento de uma política consistente e eficaz de formação em todas as regiões paraenses, nas diversas modalidades, nos níveis de formação inicial e continuada, qualificação e certificação de habilidades profissionalizantes, técnico, tecnológico superior e de pós-graduação. A grade de cursos é baseada nas necessidades de mercado. As demais ações de incentivo aos interessados em investir no Pará estão detalhadas no Manual do Investidor, disponível para download no site www.para2030.com.br.

Com informações da Ascom/Sedeme
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