quarta-feira, 13 de junho de 2018

Câmara conclui parecer sobre Plano Diretor de Santarém (PA)



O vereador Valdir Matias Jr. concluiu seu parecer e o encaminhou à 2ª Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para ajustes finais 

O vereador Valdir Matias Jr. (PV), membro relator da 8ª Comissão de Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos de Interesse do Município, concluiu o parecer do Plano Diretor de Santarém, que está em tramitação nas comissões pertinentes desde o início deste ano na Câmara de Vereadores. Durante a sessão desta terça-feira (12), o líder do PV, informou aos seus pares que, após analisar criteriosamente todo o documento elaborado pelo Poder Executivo, encerrou sua avaliação técnica e já encaminhou o parecer à 2ª Comissão de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação, para que o presidente, vereador Ronan Liberal Jr. (MDB), dê os encaminhamentos necessários ao projeto para entrar na pauta de votação ainda este ano.

Matias Jr. destacou que o Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. “É por meio do Plano Diretor que vamos definir locais para atrair futuros investimentos, preservando áreas ambientais, portuárias e turísticas. Os investidores precisam de segurança para chegar aqui e promover a geração de emprego e renda seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano sobre onde eles devem atuar”, completou Valdir.

Segundo o parlamentar, o PD é uma lei elaborada pela Prefeitura com a participação da Câmara e da sociedade que “estabelece e organiza o crescimento, funcionamento e planejamento territorial da cidade, além de orientar as prioridades de investimentos. Seus objetivos são orientar as ações do Poder Público, visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, a preservação dos princípios da reforma urbana, do direito à cidade e à cidadania”.

O relator da matéria, destaca ainda que “a aprovação da revisão do Plano Diretor se mostra urgentíssima para o município, pois, além da questão legal, a cidade requer novas diretrizes e instrumentos para enfrentar os desafios surgidos nos últimos anos. Este passo é fundamental para efetivar com precisão a revisão de toda a legislação urbanística municipal, que vem sendo trabalhada nesta Casa de Leis”, disse. 
Compartilhar:

0 comentários:

Amazônia Protege

DESTAQUE:

MPF recomenda que escolas e universidades do oeste do Pará garantam liberdade de ensino

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação a instituições da área da educação no oeste do Pará em que recomenda que escolas,...

Publicidade:

Publicidade:

Quem somos

O Blog Quarto Poder está no ar desde: 23/02/2007

O Quarto Poder é um blog jornalístico voltado para divulgação de notícias de interesse público.

Artigos e crônicas assinados são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do Blog.

Jornalistas Responsável:

Renata Rosa

Fale com a gente:

Contatos: (93) 98128-1723 - 99131-2444

E-mails: m_santos1706@hotmail.com / m_santos170676@hotmail.com

FALE CONOSCO:


Quarto Poder

Marcadores

Blog Archive