domingo, 29 de julho de 2018

Festival de rock com bandas femininas em Santarém


Rock é coisa de menina, sim! E em Santarém, o número de bandas formadas apenas mulheres comprova essa afirmação. Uma geração de jovens artistas anônimas, garotas instrumentistas com estilos próprios bem definidos e com talento musical impressionante.

Apesar da falta de apoio, de espaços disponíveis para as apresentações desses grupos, o movimento se consolida e elas conquistam importante espaço na cena underground.

As bandas tocam vários gêneros que vão do heavy metal, passando pelo hard rock, blues, pop e punk. E sem perder o charme, as garotas arrebatam corações de um público que é exigente quando o assunto é Rock.

Elas cantam sobre tudo, demonstram suas emoções e sentimentos, falam de política, de amor, de revolta com muita poesia e muito som pesado! Suas músicas ecoam conflitos, angústias, sensações e inspiram quem também está começando e buscando seu lugar ao Sol.

Ah! Quer conhecer mais sobre o trabalho das bandas das roqueiras santarenas? Que tal participar de um festival exclusivo com oito dessas bandas?

Será no próximo fim de semana, mais precisamente no sábado, dia 4 de agosto, no Buffalos Beer. O show TPM - Tudo Pelas Mulheres -, (o nome não poderia ser mais sugestivo), começará a partir das 15 horas com rodas de conversar e exposições de trabalhos independentes de mulheres que precisam de apoio e visibilidade. No palco, sete bandas locais e uma de Belém. O show também tem a pretensão estimular a participação feminina na cena Rock em geral e promover debates importantes relacionados à mulher.

O evento tem o lado social, já que ele será em prol da senhora Ângela dos Santos Freira, 45 anos, que contraiu a doença Erisipela (quando não tratada leva à necrose). “Os custos com o tratamento são altíssimos e pela falta de locomoção não tem como suprir às suas necessidades básicas, como alimentos e curativos que são diários. Por meio do evento iremos arrecadar o maior número de alimentos para ajudarmos nessa causa”, informou Andriene Moura, uma das coordenadoras.

Bandas:

Aurora Punks (Punk)

Desire (Heavy)

Morana (Heavy)

The Legacy (Hard)

Headstock (Blues Rock)

Shade (Pop)

Able to Return (Death

Klotores Kaos (Crust/Punk de Belém do Pará)

O festival começa a partir das 15hs com exposição de trabalhos independentes:
- Exposições de tranças e dreads com Gabriela Machado;
- Exposições de peças vintage de brechó com Nena Veras;
- Produtos de beleza com Isabela Maria;
- Exposição de tranças e dreads com Iandê Aguiar;
- Artesanato e roupas com Maria Flor.
Outras atividades durante a tarde serão as rodas de conversa:
- Feminismo e movimentos sociais com Luana Picanço (Psicóloga)
- Violência doméstica e saúde mental com Edilmara Rocha (professora e psicóloga)
- Mulher, música e rock'n roll: vivências com integrantes de bandas
A partir das 18h começam as apresentações das bandas.

Haverá também sorteios de produtos como camisas e tatuagens, além de vendas de comidas. A entrada será de duas opções: R$ 10 + 1Kg de alimento ou R$ 15,00.

Vendas de ingressos somente na bilheteria.
O Buffalos Beer está localizado no bairro da Conquista, à travessa Resistência, 428, subindo o supermercado Gauchinho.
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sexta-feira, 27 de julho de 2018

Conta de energia continuará cara em agosto


A cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em agosto, informou nesta sexta-feira (27), a
 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em julho, a agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema, e o mesmo a ser aplicado no próximo mês. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.

Isto significa que agosto será o terceiro mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh.

A Aneel disse que a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 “deve-se ao prosseguimento das condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN)” disse a Aneel.

A baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ou GSF (sigla em inglês para Generation Scaling Factor), é, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, as principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária.

Peso do risco hidrológico


Ontem (26), a agência lançou uma consulta pública para avaliar a possibilidade de os geradores hidrelétricos promoverem a alteração do produto contratado e ajustar a cobertura do risco hidrológico dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado, que atende aos consumidores residenciais. A intenção é diminuir o peso do risco hidrológico na geração de energia.

A medida deve valer para os geradores que repactuaram o risco hidrológico de usinas hidrelétricas a partir de 2016. Eles poderão alterar o produto contratado originalmente, para ajustar a cobertura do risco dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado e reduzir o peso do GSF.

A resolução da Aneel que trata da questão aponta como fatores de risco a serem levados em consideração dados como hidrologia, teto do PLD e variação do IPCA. A consulta deve abrir para os geradores de energia a possibilidade de negociar parte do risco, podendo transferir uma parcela ao consumidor.

Em troca, os geradores aumentariam o percentual de pagamento para a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, a chamada Conta Bandeiras, que administra os recursos adicionais das bandeiras tarifárias, como os que serão gerados em agosto com a cobrança extra de R$ 5 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Fonte: Agência Brasil
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MPF recomenda que a Alcoa se retire do assentamento Lago Grande, em Santarém (PA)



O Lago Grande, em Santarém, no oeste do Pará, é um projeto de assentamento agroextrativista com 250 mil hectares onde moram 35 mil pessoas em 128 comunidades. A região é conhecida pela riqueza em recursos pesqueiros e florestais e pela força das tradições comunitárias, mas também é marcada historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que invadem porções da terra para atividades ilegais. Um novo conflito se instalou na região nos últimos anos com a presença da mineradora Alcoa World Alumina Brasil, que explora uma mina de bauxita no município vizinho ao assentamento, Juruti, mas também tem interesses minerários no Lago Grande.

Em visita às comunidades nos dias 12 e 13 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu mais de uma dezena de denúncias contra a mineradora, por assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, por meio de uma fundação, dinheiro para projetos nas escolas. As ofertas são feitas sem respeito à organização política das comunidades, para moradores que não fazem parte das associações representativas locais. Para o MPF, as visitas e ofertas da empresa na região são irregulares e violam normas ambientais, minerárias e a Convenção 169 da OIT, que protege o direito de comunidades tradicionais.

Um dos moradores ouvidos pelo MPF na investigação sobre a atuação da Alcoa explicou: “a gente fica preocupado quando uma empresa internacional está ameaçando nosso território, temos conhecimento do que já aconteceu e o que está acontecendo onde ela já está explorando, nós vemos o povo vivendo uma aflição, uma angústia muito grande em Juruti”. “É uma agressão brusca, e nós do Lago Grande estamos preocupados, mesmo eles não estando fazendo lavra, mas já estão impactando socialmente aquelas lideranças com mais influência, que são os polos, as escolas. Isso é para enfraquecer nossas lutas”, disse à equipe do MPF.

Hoje, o MPF enviou recomendação à Alcoa e à sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração, para que não mais ingressem na região do Lago Grande, nem para efetuar pesquisa ou lavra, nem para oferecer projetos ou distribuir propagandas. A recomendação assinada por oito procuradores da República considera que a entrada da multinacional só pode ocorrer após consulta prévia, livre e informada às comunidades, respeitando as organizações políticas locais; com autorização de pesquisa ou lavra da Agência Nacional de Mineraçao (ANM); e após licenciamento ambiental, com o respectivo estudo de impacto ambiental.

A recomendação foi enviada também à agência que autoriza a mineração no Brasil, a ANM, para que não seja outorgada nenhuma licença de pesquisa ou lavra para a Alcoa antes que as irregularidades sejam corrigidas. Em levantamento na página eletrônica da agência, o MPF constatou que a mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa na área do assentamento Lago Grande. Alguns processos foram outorgados e estão vencidos, mas a maioria ainda está em análise.

Pelo Código de Mineração, o titular de autorização de pesquisa minerária pode realizar trabalhos em áreas de domínio público ou particular, contanto que haja acordo com o proprietário acerca de valores para indenização por uso e danos da atividade. No caso de um assentamento coletivo, como o Lago Grande, o acordo só pode ser feito por meio da organização de moradores, a Federação de Associações do Lago Grande (Feagle). A Alcoa não negociou com a federação e, em 2010, entrou com uma ação judicial para conseguir uma ordem que garantisse sua entrada na área. A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal de Santarém, porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias exigidas, nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores.

A Alcoa e a ANM tem um prazo de 10 dias para responder se acatam ou não a recomendação do MPF.

O Blog Quarto Poder solicitou um posicionamento da empresa que, por meio de nota, informou que "em relação à recomendação do Ministério Público Federal, a Alcoa esclarece que até o momento não recebeu notificação do órgão e destaca que tem como premissa o respeito e o diálogo com todas instituições competentes e as comunidades locais. A Alcoa informa que detém autorizações de pesquisa para a verificação da existência de minério e viabilidade econômica do exercício da atividade de mineração na região do PAE Lago Grande. Porém, as pesquisas encontram-se paralisadas no aguardo de anuência da comunidade. A empresa esclarece, ainda, que mantém atividades regulares de relacionamento com todas as comunidades, seja por meio de ações de comunicação social, com entrega de informativo institucional e promoção de diálogos de esclarecimento sobre as operações da empresa, ou por meio de iniciativas de voluntariado corporativo, onde há a interação direta dos funcionários e familiares com a comunidade, que proporcionam a integração e troca de experiências.". 


Fonte: MPF
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quarta-feira, 25 de julho de 2018

População brasileira deve chegar a 233,2 milhões em 2047, diz IBGE



A população do Brasil vai crescer em 203,2 milhões de pessoas em 2047. A partir deste ano, entrará gradualmente em 228,3 milhões em 2060. Uma expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fazer parte da Revisão 2018 da Projeção de População, que estima os padrões de crescimento da população do país ao ano, por sexo e idade para os próximos 42 anos.

Antes de 2048, 12 estados (Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte) precisaram ter uma redução na sua população. Segundo o IBGE, um dos principais exemplos da federação é o saldo migratório negativo. No limite da projeção em 2060, oito estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) não tem risco nas suas populações. O IBGE advanced that them in saltos migratory positive and / or have reviews rates to fecundidade total higher.


Fecundidade

O mecanismo que o crescimento populacional é ajustado à combinação do perfil migratório, incluindo áreas de expulsão ou atração de pessoas; com taxas de fecundidade de uma unidade da federação. Os estados do Piauí e da Bahia apresentam importantes resultados de fecundidade nos últimos anos e, segundo o instituto, perduram para outros estados do país. Apesar de não ser um registrador de alta quedas de fecundidade, atualmente, uma situação já foi diferente para o Rio Grande do Sul, que é também um estado “emissor”. Na escolha do IBGE, como as unidades da federação, deve-se iniciar uma redução de jogo da população.

Taxa de fecundidade total para 2018 é 1,77 filho por mulher. Quando chegar a 2060, o número médio de filhos por mulher pode cair para 1,66. Os estados de Roraima com 1,95; o Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com 1,80, são os que mais se devem às maiores taxas de fecundidade. Como regiões podem ser encontradas no Distrito Federal com 1,50; e em Goiás, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, esses com 1,55. A Idade Média de 27,2 ano em Que as Mulheres TEM Filhos em 2018, aumentará para 28,8 anos, em 2060.

Idade

de uma mídia de Idade da População Brasileira de e 32,6 ano em 2018. Os estados da Região Norte, Alagoas e Maranhão têm a média em 30 anos. A explicação é que as taxas de fecundidade total são elevadas e a situação mais tardia na transição da fecundidade. O Acre tem uma média menor (24,9 anos). Ao contrário, as regiões Sul e Sudeste registram médias acima do projetado para o Brasil. O mais envelhecido é o Rio Grande do Sul com 35,9 anos. Para o IBGE, o progresso na idade pode ser medido também com a comparação das pessoas com 65 anos ou mais de 15 anos, por meio do índice de envelhecimento da população.

Conforme o estudo, em 2060, um quarto da população (25,5%) tem mais de 65 anos. No total, para cada 100 pessoas com idade de trabalhar, que é uma faixa compreendida entre os 15 e os 64 anos, No nível do Brasil, o índice em 2018, indica que o país tem 43,2 crianças de até 14 anos para cada 100 idosos com 65 anos ou mais. Em 2039, a projeção de qual o conceito vai passar de 100, o que representa as pessoas idosas que as crianças. O estudo mostra que, em 2029, o Rio Grande do Sul deve ser o primeiro a ter uma maior taxa de saúde do que as crianças de até 14 anos. Mas em 2033, o Rio de Janeiro e Minas Gerais são mais terço. Com diferentes, o Amazonas e a Raiaima vão continuar com as crianças e os adolescentes até o limite da projeção em 2060.

Expectativa de vida

Com 79,7 anos, Santa Catarina, que, atualmente, tem uma esperança maior de ambos os sexos, maior que 84,5 anos em 2060. O Maranhão, com uma pequena expectativa de vida ao nascer ( 71,1 anos) em 2018, vai perder uma posição para o Piauí que em 2060, terá um taxa de 77 anos.

A dependência do

IBGE é de 44%. Isso significa que as pessoas menores de 15 anos e maiores de 64 dependentes de cada 100 pessoas em idade de trabalhar. A bondade deve subir para 67, 2% em 2060.

O instituto fez a atenção em 2010, a razão de dependência era de 47,1% e o patamar menor em 2017, quando registrou 44%. Até 2028 a expectativa é de atingir 47,4%, o mesmo que foi anotado em 2010.

Eleitores

O IBGE informou que, em 2018, o Brasil tem 160,9 milhões de anúncios eleitores, ou seja, pessoas com 16 anos ou mais. Em comparação com 2016 houve um acréscimo de 2,5%, quando houve 156,9.





Imigração

A Projeção de População avaliou os movimentos internacionais. A taxa é que, entre 2015 e 2022, o número de venezuelanos imigrantes no Brasil chegue a 79 mil.

Estudo com

uma série de dados sobre o crescimento da população brasileira, acompanhando as principais variáveis: fecundidade, mortalidade e migrações. Além disso, o número de habitantes do Brasil e das 27 unidades da Federação no período entre 2010 e 2060. O estudo é uma parceria do IBGE com um plano de desenvolvimento de quase todos os estados brasileiros e segue a recomendação da Divisão de População das Nações Unidas. .

As informações são da Agência Brasil
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segunda-feira, 23 de julho de 2018

MPF recomenda providências urgentes para garantir verbas para escolas indígenas de Belterra (PA)


O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à prefeitura e à secretaria de Educação de Belterra, no oeste do Pará, em que recomenda a tomada de providências urgentes para habilitar escolas indígenas do município ao recebimento de repasses de recursos federais.

Também foi recomendado que, enquanto os indígenas não forem consultados, não seja tomada nenhuma medida para a transferência da gestão das escolas para o governo do estado. A consulta deve ser livre, prévia e informada.

A recomendação faz parte de investigação do MPF aberta após a instituição ter sido informada que o município não pretende cadastrar no censo escolar deste ano escolas das Terras Indígenas Bragança-Marituba e Munduruku-Taquara porque tem o objetivo de repassar ao governo do estado a gestão dessas unidades de ensino.

Assinada pelo procurador da República Camões Boaventura, a recomendação foi recebida na última sexta-feira (20). A prefeitura e a secretaria municipal de Educação têm até esta terça-feira (24) para tomar as providências recomendadas.

Se a recomendação não for atendida, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, e inclusive levar o caso à Justiça.

Risco aos repasses – O prazo para cadastramento de informações no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), vai até o próximo dia 31, mas até agora as escolas das aldeias de Bragança e Marituba e Taquara não foram cadastradas.

As informações coletadas no censo são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

Os programas incluem os de transferência de recursos públicos, como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na recomendação o MPF alerta que “a disponibilização de tais recursos é indispensável para que o município de Belterra possa fazer frente aos inúmeros gastos específicos e peculiares da educação escolar indígena, tais como difícil locomoção de professores, demais servidores e alunos, merenda escolar regionalizada, ano letivo modular, observando-se os ritos tradicionais indígenas que influenciam diretamente o calendário letivo”.

Ausência de consulta – A “devolução” da gestão das escolas indígenas de ensino fundamental ao Estado do Pará é medida administrativa que afeta diretamente o povo indígena Munduruku, das Terras Indígenas Munduruku-Taquara e Bragança e Marituba, e, por isso, deve ser precedida de consulta prévia, livre e informada a este grupo, enfatiza o MPF na recomendação.

O procurador da República Camões Boaventura também destaca que até o momento não houve consulta prévia, livre e informada ao povo indígena Munduruku, e que a ausência dessa consulta torna o ato administrativo de devolução “nulo de pleno direito”, por “violar frontalmente” artigo da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que obriga os governos a consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, por meio de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

“Uma vez anulada a devolução das escolas indígenas ao Estado do Pará por falta de consulta prévia, esta municipalidade de Belterra terá que custear a educação indígena com orçamento do próprio tesouro, caso não envie as informações e cadastros das escolas indígenas para o censo escolar do Inep”, observa o MPF.

Saiba mais – Recomendações são documentos emitidos pelos membros do MPF a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais.

As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente.

A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará
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sexta-feira, 20 de julho de 2018

Sespa antecipa campanha de vacinação contra pólio e sarampo no Oeste do Pará


A Campanha Nacional de Seguimento da Poliomielite e do Sarampo começará, na próxima segunda-feira (23) em todos os municípios da região Oeste do Estado, ou seja, 15 dias antes da data oficial que é 6 de agosto. A informação foi dada, nesta quinta-feira (19), em entrevista coletiva, pela coordenadora estadual de Imunização da Sespa, Jaíra Ataíde. A antecipação foi autorizada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, que acatou os argumentos epidemiológicos apresentados pela Sespa.

O objetivo é vacinar indiscriminadamente contra a poliomielite e sarampo as crianças de um a quatro anos de idade, para reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem e do sarampo no Estado. Para essa campanha, será usada a vacina oral (gotinha) contra a polimielite e a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.

Ela afirmou que a campanha é destinada apenas às crianças de um a quatro de anos de idade. “Não dá para sair vacinando todo mundo porque não há essa necessidade, portanto, não haverá vacina para adulto nesta campanha. Vamos garantir a vacina para quem está exposto ao risco”, explicou a coordenadora. “O desafio maior é conseguir a cobertura de 95% de todas as crianças de um a quatro anos”, ressaltou Jaíra.

Também participou da entrevista a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, em exercício, Martha Nóbrega, que deu informações sobre os casos suspeitos de sarampo notificados no Pará.

Ela disse que, até o momento, foram notificados 18 casos suspeitos de sarampo, dos quais quatro já foram descartados com exame de sorologia feito pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), um caso foi confirmado no município de Terra Santa, e 13 ainda estão sob investigação, sendo que desses 13 casos, dois do município de Juruti tiveram sorologia positiva e as amostras de sangue foram, então, encaminhadas para exame de isolamento viral no laboratório da Fiocruz.

O caso suspeito de Terra Santa é de um jovem de 18 anos, que mora em Manaus, mas tinha ido para a casa da sua mãe em Terra Santa, restabelecer-se de uma cirurgia de apendicite, realizada na capital amazonense. Ele apresentou febre, exantema (manchas avermelhadas na pele), tosse coriza, conjuntivite e artralgia (dor nas articulações), sem história de viagem para outro município ou estado, e sem contato com caso suspeito ou confirmado da doença.

Já os casos suspeitos de Juruti são de uma criança de nove meses e de seu pai de 20 anos de idade, que também apresentaram sintomas como febre, exantema, tosse, coriza, artralgia e presença de gânglios.

Martha enfatizou que a maioria dos casos notificados tem histórico de residência ou viagem ao estado do Amazonas, que está enfrentando um surto de sarampo. “Então, até o momento, não temos indício de circulação do vírus do sarampo no Pará”, afirmou a epidemiologista.

Jaíra acrescentou que quando é notificado um caso suspeito, a Secretaria Municipal de Saúde realiza imediatamente o bloqueio vacinal, que consiste em fazer busca ativa nos locais de circulação dos casos suspeitos para verificar se as pessoas com quem mantiveram contato estão ou não com a vacina em dia.

“Assim, vacinamos todas as pessoas que não comprovarem que já tomaram vacina contra o sarampo, com exceção dos adultos com mais de 40 anos, que automaticamente, ao longo da vida, já entraram em contato com o vírus da doença”, explicou a coordenadora estadual.

Importante ressaltar que na rotina dos postos de saúde, estão disponíveis a vacina triviral (sarampo, caxumba e rubéola), para crianças de 12 meses, e a tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) para crianças de 15 meses, ambas com dose única. Porém, em muitos municípios a cobertura está abaixo da preconizada pelo Ministério de Saúde (95%).

No que tange à poliomielite, há 17 municípios em situação de alerta para a doença por estarem com baixa cobertura vacinal. São eles: Curralinho, Breves, Afuá, Santa Bárbara, Eldorado do Carajás, Pau D’Arco, Portel, Bagre, Curionópolis, Viseu, São Geraldo do Araguaia, Ananindeua, Marituba, Jacareacanga, Melgaço, Porto de Moz e Chaves.

Sarampo – É uma doença infecciosa aguda, viral, transmissível, extremamente contagiosa. Os sintomas iniciais são febre, tosse persistente, irritação ocular e coriza. Após esses sintomas, geralmente há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés. Também pode causar infecção nos ouvidos, pneumonia, convulsões, lesão cerebral e morte.

A transmissão ocorre diretamente, de pessoa a pessoa, geralmente por tosse, espirros, fala ou respiração. Além de secreções respiratórias ou da boca, também é possível se contaminar por meio da dispersão de gotículas com partículas virais no ar, que podem perdurar por tempo relativamente longo no ambiente, especialmente em locais fechados como escolas e clínicas. A suscetibilidade ao vírus do sarampo é geral e a única forma de prevenção é a vacinação. (Roberta Vilanova/Ascom/Sespa)

Fonte: Ascom/Sespa
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quinta-feira, 19 de julho de 2018

Começam nesta sexta-feira convenções para escolha dos candidatos a presidente

Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 - alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. "Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via. Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas", argumentou.

Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória. Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. "Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções", afirmou.
Articulações

Três partidos - PDT, PSC e PCB - têm reuniões marcadas para amanhã (20). Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente. Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice. O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Amanhã, será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções. PMN e Avante tendem a não ter candidaturas próprias, enquanto o PSOL deve confirmar a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Domingo (22), o PSL se reúne no Rio de Janeiro para debater a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, as alianças possíveis e o nome do vice.

Conforme Barreto, a partir das convenções, as articulações políticas para formação das alianças nacionais deverão se afunilar, com vantagem para os maiores partidos que têm "mais meios de troca". Ou seja, as negociações vão levar em conta o tempo de televisão que pode ser agregado nas disputas estaduais, os recursos para finaciamento das campanhas, as bancadas de deputados federais e estaduais e o total de prefeitos, que são cabos eleitorais decisivos nas eleições.



Fonte: Agência Brasil
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Brasil tem 677 casos de sarampo confirmados, diz Ministério da Saúde


Balanço divulgado na tarde de hoje (18) pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil tem 677 casos confirmados de sarampo. Segundo a pasta, atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até terça-feira (17), foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas, e 2.529 permanecem em investigação. Roraima confirmou 216 casos da doença e 160 continuam em investigação.

O ministério informou que, desde fevereiro, quando começaram a surgir os casos de sarampo, foram registradas três mortes: duas em Roraima e uma no Amazonas. Em Roraima, um caso suspeito de morte pela doença ainda está em investigação.

De acordo com o balanço, os surtos estão relacionados à importação. “Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (um), Rio Grande do Sul (oito); e Rondônia (um). Até o momento, o Rio de Janeiro informou ao Ministério da Saúde, oficialmente, sete casos confirmados.

“Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, diz o ministério.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Segundo o ministério, o Brasil está empreendendo esforços para interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada. “Para ser considerada transmissão sustentada, seria preciso a ocorrência do mesmo surto por mais de 12 meses", diz a pasta.

Vacina

Oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde para todos os estados, as vacinas tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e tetra viral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela) fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis ao longo de todo o ano nos postos de saúde em todo o país.

“É importante ressaltar que não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que as ações para controle do surto da doença, como bloqueio vacinal, nas localidades acometidas por casos de sarampo estão sendo realizadas com rigor”, diz nota divulgada pela pasta.

Neste momento, o Ministério da Saúde está intensificando a vacinação das crianças, público mais suscetível à doença. “Entretanto, adultos não vacinados devem receber a vacina prioritariamente em locais onde há surto da doença, como em Roraima e Manaus (AM). Pessoas que já completaram o esquema, conforme preconizado para sua faixa etária, não precisam novamente receber a vacina”, acrescenta o ministério.

Crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade têm que receber uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses de idade (tetra viral). Crianças entre 5 anos e 9 anos de idade que não foram vacinadas anteriormente devem receber duas doses da vacina tríplice com intervalo de 30 dias entre as doses.

A campanha nacional de vacinação será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia D no sábado (18). O público-alvo dessa estratégia são crianças de 1 ano a menores de 5 anos.

Segundo o ministério, a meta de vacinação contra o sarampo é de 95%. Dados preliminares referentes ao ano passado indicam que a cobertura no Brasil foi de 85,21% na primeira dose (tríplice viral) e de 69,95% na segunda dose (tetra viral). (ABr)
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Prefeito pede ao ministro dos Transportes recuperação de trechos críticos da Santarém-Cuiabá



O prefeito de Santarém Nélio Aguiar cobrou do Ministro dos Transportes Valter Casimiro soluções para vários trechos críticos e perigosos da rodovia federal Santarém-Cuiabá (BR-163). A rodovia possui um longo perímetro dentro da área urbana do município e recebe um fluxo muito grande de veículos pesados, vindos de vários cantos do país. Foram destacados alguns pontos que sofrem alagamentos e que provocam acidentes, principalmente no período chuvoso. O prefeito foi recebido pelo Ministro dos Transportes em seu gabinete, em Brasília, nesta quarta-feira (18).

"Estive com o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, tratando sobre os pontos críticos da rodovia Santarém-Cuiabá no seu trecho urbano, incluindo o ponto de alagamento na comunidade Tabocal e o ponto de alagamento na altura da comunidade do Cipoal. Solicitamos que, por meio do 8º BEC, libere recursos e peça a solução para esses dois pontos críticos de alagamentos, que têm causado danos à pavimentação e também acidentes nesses dois trechos", informou Nélio Aguiar.

Outro ponto que precisa ser avaliado para receber obras técnicas é onde a rodovia federal encontra a avenida Moaçara. Nélio Aguiar informou que o local é palco de muitos acidentes durante o ano todo e pediu providências. "Tratei também do ponto do cruzamento da Avenida Moaçara com a rodovia Santarém-Cuiabá e ficou determinado que uma equipe técnica vai fazer um estudo para ver qual a melhor intervenção nesse trecho: se é uma rotatória, uma sinalização ou um semáforo.

O trecho da Santarém-Cuiabá, que segue do viaduto até o porto das Docas do Pará, também foi alvo da reunião. O gestor santareno informou que ali existe um volume muito grande de trânsito pesado com enorme circulação de pedestres e que é urgente a sua duplicação e ampliação.

"Tratei também com o ministro sobre a conclusão do projeto básico de ampliação e de acesso no trecho urbano da rodovia Santarém-Cuiabá até o porto de Santarém, pois a cada ano o trânsito vem aumentando, inclusive com veículos de passeios, de caminhões, de carretas, que é um trânsito mais pesado. Estamos cobrando esse planejamento do Ministério dos Transportes através do DNIT para que, em 2019, possamos correr atrás de recursos para licitação e execução dessa obra por meio do próprio DNIT", finalizou o Prefeito de Santarém. (PMS)
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Prefeitura de Belterra é alvo da operação Perfuga, do MP


Foi deflagrada, na manhã dessa quinta-feira (19), mais uma fase da operação ‘Perfuga’. Denominada ‘Ave de Rapina’, essa é a 8ª fase e tem como alvos a Prefeitura e algumas Secretarias do município de Belterra, no Oeste do Pará.

O Ministério Público do Estado do Pará, com atuação em Santarém, e Polícia Civil, cumprem 25 mandados de busca e apreensão, autorizados judicialmente pela 1ª Vara Criminal de Santarém.

O nome da operação ‘Ave de Rapina’ decorre do fato do suposto esquema criminoso, com o mesmo modus operandi do que ocorria na Câmara de Vereadores de Santarém em 2015 e 2016, ter migrado, em 2017 e 2018, para o município de Belterra, inclusive com algumas empresas que foram alvo da ‘Operação Irmandade’, em maio deste ano no município de Santarém.

Há indícios de que várias licitações foram direcionadas para favorecer empresários, com possível conluio com servidores públicos daquele Município, configurando, em tese, conduta criminosa. Diversos processos licitatórios, contratos, notas fiscais e outros documentos foram apreendidos.

Segundo os Promotores atuantes no caso, o suposto esquema criminoso consistia em fraudes a processos licitatórios, com claros direcionamentos para que empresas determinadas se sagrassem vencedoras, frustrando o caráter competitivo da licitação. Algumas empresas vencedoras eram fantasmas ou de fachada, não tinham funcionários e nem trabalhavam no ramo da contratação. Crimes contra a Administração Pública também estão sendo investigados.

Dos contratos analisados, a soma dos valores licitados ultrapassa 1 milhão e meio de reais.

As informações são do MPE
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quinta-feira, 12 de julho de 2018

Polícia prende quadrilha especializada em roubo a bancos



A polícia prendeu nesta quarta-feira (11), quatro homens do estado do Mato Grosso, suspeitos de pertencerem a uma quadrilha especializada em roubos a caixas eletrônicos de bancos na região. As investigações mostram que o bando foi responsável por um assalto ocorrido no município de Juruti, no oeste do Pará. A polícia investiga outros crimes praticados pelos criminosos em Santarém.

Durante a presentação dos suspeitos, na noite de ontem, na Seccional Urbana de Polícia Civil, o chefe de operações da Polícia Civil, Hélio Rego, informou que há contra os elementos mandados de prisão expedidos pela Justiça do Mato Grosso.
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Justiça recebe denúncia contra PM que matou mulher e feriu adolescentes

O sargento Gildson dos Santos Soares, do GTO - Grupo Tático Operacional da Polícia Militar de Santarém, acusado de matar uma mulher e ferir outras três pessoas na tarde do dia 28/06, após dar 12 tiros em um veículo que transportava seis pessoas, tornou-se nesta quarta-feira (11/07) RÉU em processo judicial, a partir de Denúncia apresentada na segunda-feira pelos promotores de Justiça Dully Sanae Otakara e Luciano Augusto Araújo da Costa.

A denúncia foi recebida pelos três juízes criminais que haviam decretado a prisão do sargento um dia após o crime, utilizando-se da Lei 12.694/2012, sancionada pela presidente Dilma Roussef há cinco anos, que permite a adoção de um grupo de juízes em julgamentos de crimes praticados por organização criminosa, os chamados “juízes sem rosto".

Neste caso, atuam os magistrados Alexandre Rizzi, Rômulo Brito e Gabriel Veloso, das 1a., 2a. e 3a. varas criminais. Os juízes receberam a Denúncia do Ministério Público, imputando os seguintes crimes ao sargento: um homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2°, incisos II e IV do Código Penal Brasileiro) e 5 tentativas de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2°, incisos II e IV, combinados com artigo 14, todos do Código Penal Brasileiro).

Videoconferência - os juízes, após receber a Denúncia, indeferiram o pedido de revogação da prisão preventiva do réu, e designaram audiência de instrução e julgamento para o dia 29/08/2018, às 09h00, dando tempo de ser efetivada a citação deste para a apresentação de defesa preliminar e intimação das testemunhas. O sargento participará da audiência através de vídeoconferência, já que está no presídio Anastácio das Neves, no Município de Santa Izabel, exclusivo para réus militares.

Gildson confessou ter efetuado doze disparos de arma de fogo no veículo onde se encontrava a senhora Sônia da Silva Viana, 40 anos, que morreu na hora. Além disso, dois adolescentes e um jovem que se encontravam no mesmo carro saíram feridos. O crime ocorreu no bairro do Santarenzinho.

Ao se apresentar na Delegacia, Gildson alegou ter sido ameaçado pelos ocupantes do veículo, mas as investigações do delegado Dmitri Teles indicaram que ele teria praticado o homicídio de forma premeditada, por questões pessoais com um dos passageiros, relacionadas com conflitos fundiários em uma ocupação da cidade.

As informações são do jornalista Jota Ninos
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quarta-feira, 11 de julho de 2018

Famep e Funasa finalizam assinaturas do Termo de Adesão do Plano Municipal de Saneamento Básico de 98 Municípios do Pará

Até o dia 31 de dezembro de 2019 os municípios deverão ter finalizado e implementado o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e mediante este prazo, o coordenador do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Pará, José Ferreira, fechou parceria com o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Nélio Aguiar, na companhia do diretor executivo da Federação, Josenir Nascimento para que os municípios pudessem aderir ao Termo de Adesão do plano, sob a responsabilidade da assessora técnica, Izabel Pantoja, o trabalho foi finalizado com a assinatura de 98 municípios do Estado.

A Famep alertou os prefeitos sobre a importância do PMSB, realizando também orientações para a formulação do documento, “Traçamos uma estratégia para apoiar a Funasa e a Ufra na adesão para a execução dos 98 Planos Municipais de Saneamento, pois esses instrumentos são importantes para que os municípios possam captar recursos para esta área”, destacou o presidente da Famep, Nélio Aguiar.

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

O PMSB atende aos preceitos da Lei nº 11.445/2007, a qual determina que todos os municípios devem possuir mecanismos próprios de planejamento e controle social dos serviços de saneamento até o ultima dia determinado pelo Decreto 9.254/2017. A referida Lei ainda determina a obrigatoriedade da formação de um conselho social para controle, fiscalização e monitoramento das ações de saneamento nas prefeituras.

Pará

A Famep e a Funasa acompanham a produção dos Planos junto aos 98 municípios com até 50 mil habitantes. Dentre esses municípios, 18 já concluíram o processo, 42 estão em fase de elaboração e 38 estão com Termo Aditivo de Contrato já concluídos e assinados, aguardando o início da execução que deverá acontecer após o período das férias.

A Famep ressalta que mesmo os municípios que já estão em meio ao processo fiquem atentos ao prazo, pois, segundo a Funasa, o mesmo não deverá sofrer prorrogação. A data de 31 de dezembro de 2019 também abrange os municípios com planos em revisão.

Fonte: Divulgação/Famep
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MP investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão.

O site "Tudo Sobre Todos" e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um domínio hospedado na Suécia.

A página cobra cerca de R$ 30 por consulta. A quantia pode ser paga por meio de créditos adquiridos na plataforma Mercado Livre, que foi notificada nesta semana pelo MPDFT para tirar o perfil do ar e fornecer informações sobre a conta.

Buscadores como Google, Bing e Yahoo! também foram oficiados para que removam o “Tudo sobre Todos” de seus resultados de busca. A Agência Brasil não conseguiu contato com o site.

O Mercado Livre informou que ainda não foi notificada oficialmente e que está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento.

Ontem (10), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei sobre proteção de dados pessoais, que já havia passado pela Câmara. O projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

O projeto disciplina a proteção dos dados pessoais no Brasil e define as situações em que eles podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. (ABr)
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terça-feira, 10 de julho de 2018

Celpa realiza treinamento para sensibilizar colaboradores do Oeste Paraense


Qualidade, Satisfação e Encantamento. Teorias e práticas fazem parte do Workshop “Como Melhorar a Experiência do Cliente”, que vem capacitando colaboradores e parceiros da Celpa em todo o estado do Pará, desde o último dia 5. Em Santarém, o evento acontece nesta quarta-feira, 11, no teatro Victória, localizado na área central do município.

O programa adotado pela concessionária busca melhoria no atendimento que é oferecido para mais de 2,5 milhões de clientes no Estado. Cerca de 275 mil estão na região Oeste.

Participam do evento, profissionais que atuam diretamente com os clientes, como eletricistas, atendentes de agências, negociadores, leituristas, entre outros.

O mestre em Administração Estratégica de Marketing, Mauro Romero, responsável pela sensibilização, destaca que a qualidade no atendimento é regra que deve ser seguida por todos para que o cliente se sinta priorizado. “O colaborador que chega na casa do cliente representa a Celpa e como embaixador dessa grande marca precisa fazer uma entrega com o máximo de cuidado porque o cliente merece toda a atenção que lhe é devida”, esclarece.

Romero adianta que a Celpa oferece um serviço essencial e de muita grandiosidade, que é a energia elétrica, portanto, faz-se necessário que esse serviço siga a cultura de excelência no atendimento. “A Celpa não entrega somente energia, na realidade quando a concessionária abastece os mais diversos setores, ela gera desenvolvimento, saúde, educação, segurança, possibilita vida a milhares de pessoa. É muito grande aquilo que se faz e a nossa proposta é garantir 100 por cento de responsabilidade e comprometimento, porque essa á a cultura da Equatorial, que aqui no Pará é representada pela Celpa”, acrescenta.

Para a executiva de relacionamento com o cliente, Sulamita Pereira, a expectativa é despertar nos colaboradores o sentimento de atender bem e cada vez melhor as pessoas, independente dos serviços prestados. “O treinamento é essencial, pois possibilita o uso de técnicas e práticas que estimulam os participantes a adotarem hábitos e comportamentos que fazem a diferença na vida dos clientes”, pontua.

Fonte: Ascom/Celpa
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segunda-feira, 9 de julho de 2018

MPF cobra medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças.

Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%.



No ofício, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que seja ampliado o horário de funcionamento das salas de vacina, a fim de assegurar a pais e responsáveis a possibilidade de atendimento fora do horário comercial.

O MPF também pede que seja rigorosamente observado o Calendário Nacional de Vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de uma dose por vez – exceto se houver recomendação médica em contrário.

As 312 prefeituras terão de assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e o treinamento adequado de servidores responsáveis pela utilização do sistema, para que as informações de cobertura vacinal cheguem regularmente ao ministério.

Devem ser adotadas ainda medidas para que profissionais da atenção básica – inclusive agentes comunitários de saúde – façam busca ativa de crianças de sua área de abrangência que não estejam com a caderneta de vacinação em dia.

As escolas também deverão ser chamadas a contribuir com o cumprimento do calendário, sendo orientadas a verificar, no momento da matrícula, a caderneta de vacinação do aluno e a informar à família e às autoridades sanitárias casos de ausência de doses obrigatórias. (ABr)
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Alcoa renova patrocínio para Festival das Tribos de Juruti


No período de 26 a 29 de julho de 2018, a cidade de Juruti será palco do maior espetáculo cultural a céu aberto do Estado do Pará, o Festival das Tribos Indígenas. Considerado Patrimônio Cultural do Pará, o evento, que está em sua 24ª edição, contará mais uma vez com o apoio da Alcoa, que renovou o patrocínio no valor de R$ 230 mil para a Maná Produções, Comunicações e Eventos, por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura.

São quatro dias de um espetáculo de cores, encantos e magia exibidos através das danças, alegorias, músicas e rituais indígenas que retratam os costumes, tradições e crenças dos primeiros habitantes da localidade. Durante o período do Festribal, a cidade recebe mais de 20 mil visitantes que ajudam a movimentar sua economia, principalmente nos setores de turismo, alimentação e transporte. Os visitantes se juntam aos torcedores das tribos Munduruku e Muirapinima, identificadas pelas cores amarelo e vermelho (Munduruku) e azul e vermelho (Muirapinima), numa disputa sadia que envolve os artistas e a plateia.

A Alcoa apoia o evento desde a implantação da mina no município, e se orgulha de poder contribuir com as manifestações culturais da região, ajudando a transformar o festival em um dos mais importantes da Amazônia. “Torcemos pelo sucesso do Festribal deste ano para que o público venha prestigiar a cultura de Juruti e aproveitar o melhor desta celebração com familiares e amigos, porque, neste período, o pulsar do coração jurutiense tem as cores das nossas tribos”, afirma Rogério Ribas, gerente de Relações Institucionais da empresa. (Ascom / Alcoa)
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MPF recomenda cancelamento de cadastros de áreas irregularmente sobrepostas a assentamento em Alenquer (PA)


O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará e à superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no oeste do estado em que recomenda providências para impedir o registro ilegal de áreas como sobrepostas ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Paraíso, criado em 2005 no município de Alenquer, na região do Baixo Amazonas.

A recomendação foi encaminhada no último dia 4. Assim que receberem os documentos, Semas e Incra terão 15 dias úteis para responderem ao MPF. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras providências que considerar necessárias, e inclusive encaminhar o caso à Justiça.

Apesar de a legislação prever que apenas os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) outorgados antes da criação de um projeto de assentamento é que devem ser excluídos da área – desde que essas outorgas tenham obedecido as leis e que fiquem provados a posse e o uso das terras –, dados encaminhados ao MPF pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Santarém, por meio da promotoria de Justiça Agrária, apontam que foram outorgados diversos CARs para sítios e fazendas com áreas teoricamente sobrepostas ao PDS Paraíso.

“Apesar de seu potencial para a gestão de informações ambientais, o Cadastro Ambiental Rural, instrumento de política agrária e ambiental, tem sido frequentemente utilizado como ferramenta de grilagem de terras e causa de acirramento de conflitos no campo”, alerta na recomendação a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi.

Detalhes – À Semas foi recomendado que, dentro de 15 dias, cancele os CARs individuais outorgados após a criação do PDS Paraíso e em sobreposição ao assentamento, e também cancele os CARs outorgados anteriormente que não consigam comprovar a propriedade e o uso social da terra.

O MPF também recomendou que a secretaria instaure procedimentos administrativos para averiguar as condutas dos servidores que efetuaram as outorgas ilegais.

À superintendência do Incra em Santarém o MPF recomendou que a instituição atue junto à Semas e façam os cadastros das áreas de assentamento em suas diversas modalidades. O objetivo é evitar que sejam outorgados CARs individuais em sobreposição a essas áreas de assentamento.

Saiba mais – Recomendações são documentos emitidos pelos membros do MPF a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente. A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.
Fonte: Ascom/MPF
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Estado do Pará ganha 1,9 mil novos policiais militares


A população paraense recebe, a partir desta segunda-feira (9), 1.951 novos soldados da Polícia Militar, que serão empregados nos batalhões de diversos municípios do Estado. A formatura de conclusão do Curso de Formação de Praças (CFP) ocorre em Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Tucuruí, Redenção, Conceição do Araguaia, Paragominas, Bragança, Capanema, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure e Breves – pólos de formação dos novos policiais.

Em Belém, Santa Izabel, Castanhal, Barcarena, Capanema, Bragança e Tucuruí a solenidade de formatura ocorre nesta segunda. Já em Parauapebas, Marabá, Breves, Soure e Conceição do Araguaia será celebrada na quinta-feira (12), e na sexta (13), é a vez de Santarém, Altamira, Paragominas e Itaituba, comemorarem a formatura dos novos praças. Com o reforço, o efetivo da Polícia Militar atingirá 16,5 mil militares em todo o Pará.

Reforço - Somente da Região Metropolitana de Belém (RMB) são 498 novos policiais, que vão reforçar os batalhões da capital e demais cidades, como Ananindeua, Marituba e Benevides. Saindo da RMB, a regional de Castanhal será contemplada com 133 militares que, além da própria Cidade-Modelo, atenderão o município de Santa Izabel, com 88 praças.

As regiões de Santarém e Marabá, respectivamente, serão atendidas com efetivos de 130 e 133 novos PMs, enquanto Altamira recebe 99 e Conceição do Araguaia, 129 praças. No Marajó, o Comando de Policiamento Regional 12, com sede no município de Breves, receberá 87 soldados PMs, enquanto a região de Soure, no Marajó Oriental, coberta pelo CPR 11, ganhará o reforço de 49 militares.

A região do Caeté contará com 104 novos praças, sendo 77 para atender Capanema e 37 para Bragança. Próximas à capital, as cidades de Barcarena e Santa Izabel terão reforçadas seus efetivos, respectivamente, com 131 e 88 policiais militares, já no sudeste paraense Paragominas ganha um efetivo de 88 militares assim como Tucuruí, com 97, enquanto que Parauapebas, com o 23º Batalhão da PM, 86. Na área do CPR 10, o 15º BPM passa a contar com 89 soldados em reforço ao trabalho da PM no oeste do Pará.

Preparação - Foram nove meses de formação com mais de 1,8 mil horas de instruções, dentre elas abordagem policial; ética, cidadania e direitos humanos; treinamento físico militar; 1ª Intervenção em Crises; defesa pessoal; armamento, munição e tiro; além de seis disciplinas voltadas para a área do direito. A disciplina estágio supervisionado representou 200 horas/aulas do curso e serviu para a vivência profissional dos então alunos na prática da atividade policial militar.

Até 2014, o curso era voltado apenas para a formação de soldados (CFSD), mas o objetivo agora é preparar esses novos policiais para a carreira de praças, que se estende até o quadro de subtenentes. A nova proposta traz uma grade curricular mais abrangente com o acréscimo de quatro disciplinas na malha: Deontologia Policial Militar, Policiamento em área de selva, Segurança Pública e Comunicação Social e Conduta Policial Defensiva.


Fonte: Agência Pará
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domingo, 8 de julho de 2018

Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso


O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.

Leia a íntegra do despacho do desembargador João Pedro Gebran Neto

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador plantonista não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

Mas Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.


"O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte", apontou o procurador. 

As informações são do Portal G1
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Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto


O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), reiterou a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O despacho é deste domingo (8).

Leia a íntegra do novo despacho

"Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local", diz o novo despacho.

Mais cedo, o desembargador decidiu conceder liberdade a Lula, preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

"Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente", consta no novo documento.

No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, "sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente". Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

Lula condenado

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foiconfirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.
Fonte: G1
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sábado, 7 de julho de 2018

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje


A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. "Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos", argumentou. "A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia", completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública. 

Condutas proibidas

Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.

As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. "É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia", explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.

A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.

Fonte: Agência Brasil
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MPF, MPT e DPU recomendam melhorias no acolhimento a indígenas venezuelanos em Santarém (PA)



O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam notificação a vários órgãos públicos em que recomendam melhorias no acolhimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao em Santarém, no oeste do Pará.

A recomendação foi enviada à União, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao estado do Pará, à Secretaria de Educação do estado (Seduc) e à prefeitura de Santarém. Assim que receberem o documento, os órgãos e entidades terão dez dias para responderem. Se as respostas não forem apresentadas, ou forem consideradas insatisfatórias, MPF, MPT e DPU poderão tomar outras medidas, inclusive judiciais.

A notificação alerta que vistoria conjunta do MPF, MPT e DPU no abrigo onde os indígenas estão em Santarém identificou pontos críticos na estrutura física do espaço, principalmente a falta de banheiro, a falta de itens de higiene básica, o não acesso à educação para as crianças, e a falta de documentação.

O município de Santarém já recebeu recursos emergenciais, tanto da União quanto do estado do Pará, que deveriam ser destinados a políticas públicas para os imigrantes venezuelanos, ressalta o documento, assinado pela procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, pelo procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira e pelo defensor público federal Davis Andrade Tostes.

Providências recomendadas – A prefeitura de Santarém foi recomendada a promover melhorias na estrutura física do abrigo dos Warao, principalmente para a viabilização de mais banheiros, em quantidade adequada para atender à demanda, com oferta suficiente de itens de higiene pessoal.

À prefeitura também foi recomendado que, em conjunto com o estado do Pará, inicie a busca de outros espaços para abrigar os indígenas de forma adequada à dignidade do ser humano, sem prejuízo de eventual decisão de benfeitorias duradouras no atual abrigo.

Juntamente da Seduc, a prefeitura de Santarém deve promover o acesso à educação aos indígenas, considerando as especificidades desse caso.

Outra recomendação é que a prefeitura e a União estabeleçam as tratativas necessárias para a assinatura do instrumento de cooperação federativa mencionado no artigo 4º da lei 13.684/2018, que possibilitará a transferência de recursos emergenciais para atender os Warao em Santarém.

A União e a prefeitura devem seguir o previsto no artigo 7º dessa lei, que determina rapidez na transferência de recursos, a utilização de uma conta própria para a transferência, e a possibilidade de contratação por dispensa de licitação em virtude da urgência.

Ao estado do Pará foi recomendado que implemente as ações de assistência humanitária aos imigrantes venezuelanos que se encontram em Santarém, com a colaboração dos entes competentes, no prazo de 15 dias. Essa atuação deve ser feita de modo articulado com os entes federais, estaduais, municipais e organizações da sociedade civil envolvidas, e com participação de representantes dos indígenas imigrantes.

Devem ser oferecidos: acesso à água potável, expedição de documentos básicos de identificação civil, promoção de política pública de acesso ao mercado de trabalho, vestuário e materiais de higiene pessoal, assistência médica – com especial atenção às crianças e às gestantes –, demais serviços com vistas ao tratamento digno que deve ser dispensado ao ser humano, nos termos das regras que regem o Brasil na ordem internacional.

A Funai deve prestar auxílio imediato aos órgãos do governo federal, estadual e municipal na articulação das medidas de abrigamento e assistência humanitária, à saúde, à educação e demais ações, especialmente por meio da atuação de indigenistas especializados, antropólogos e profissionais da área da saúde com experiência no atendimento a povos indígenas.

As informações são do Ministério Público Federal no Pará
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quinta-feira, 5 de julho de 2018

Quilombolas aprendem a usar dados e estatísticas para melhoria de vida da comunidade

Com estes conhecimentos é possível construir planos de vida para empoderamento dos povos da floresta amazônica

Nos próximos dias 06 a 08 de julho, jovens quilombolas de Oriximiná-PA aprendem a usar dados e estatísticas para melhoria de vida da comunidade. Eles participam de uma oficina de data sprint promovido pela Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM) em parceria com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de dados (IBPAD), com apoio da USAID dentro do Programa Territórios Sustentáveis e Programa Novas Tecnologias. O objetivo é ensiná-los a usar levantamentos estatísticos para identificar problemas da comunidade e construir planos de vida, apontando caminhos e soluções.

Para Vasco Van Roosmalen, diretor da Ecam, é muito importante empoderar os povos da florestas para que eles sejam agentes da própria transformação. “Somente eles podem afirmar com total propriedade o que é melhor para a comunidade, dentro de seus preceitos e da autopreservação cultural. Queremos oferecer ferramentas tecnológicas para que eles possam estruturar de forma sistematizada e metodológica suas necessidades, como, por exemplo, serviços de saneamento básico, água potável, educação, serviços de saúde, entre outros”, destaca.

O data sprint permite exatamente obter resultados baseados em dados de forma rápida e objetiva. Com isso, será possível investigar e colher dados para levantar hipóteses de soluções ou direcionamentos, que serão estudados através de modelagem matemática e/ou estatística. “Na prática, poderão estruturar planos de vida e elaborar projetos para apresentar ao governo, empresas de iniciativa privada e outras instituições que possam subsidiar ou criar parcerias para solucionar os problemas levantados”, ressalta.

Outras iniciativas
Como esta oficina, a Ecam promove outras atividades visando a elaboração dos Planos de Vida e do Fundo Quilombola, duas ferramentas de gestão territorial participativa, importantes para dar voz aos povos e populações tradicional. “Quando inserimos ferramentas tecnológicas dentro destas comunidades, estamos dando um grande passo para a preservação sociocultural. Assim, eles se tornam detentor de conhecimento para proteger seu patrimônio e também seu povo”.

Para se ter uma ideia, o quilombo de Boa Vista Trombetas, no município de Oriximiná, conseguiu finalizar no fim do mês de junho de forma participativa o seu Plano de Vida. Com isto, estabeleceram metas a serem cumpridas nos próximos 5, 10, 15 e 20 anos. O trabalho foi realizado em duas etapas contemplando assunto das áreas de cultura, fortalecimento institucional, habitação, saúde, educação, meio ambiente e geração de renda.

Fonte: Prezz Comunicação
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MRN realiza diagnóstico socioeconômico de agricultores

Com o intuito de traçar um perfil e caracterizar a situação socioeconômica das famílias que fazem parte dos projetos de Apoio a Sistemas Agroflorestais (SAFs) e de Agricultura Familiar está sendo realizada uma pesquisa de diagnóstico com os agricultores. O trabalho que começou em maio deverá ser finalizado até o final julho. Até o momento, foi feito um levantamento da realidade de 33 famílias, sendo 17 do SAFs e outras 16 do projeto de Agricultura Familiar. 

Por meio de questionário estruturado, foram realizadas visitas e entrevistas com famílias das comunidades Camixá, Casinha, Boa Nova, Saracá e Ascenção. Foram levantadas informações socioambientais, socioeconômicas, sobre organização social e o impacto dos projetos na vida dos agricultores. “O diagnóstico socioeconômico é muito importante, pois possibilita entender a situação atual de cada família e monitorar o seu desenvolvimento, considerando-se vários quesitos como: escolarização, fontes de renda familiar, condições de moradia, expectativas, dentre outros”, ressalta a analista de Relações Comunitárias da MRN, Genilda Cunha.

As informações vão subsidiar o planejamento de ações do programa para os próximos anos, de acordo com as demandas reais dos agricultores. “As próximas etapas consistem na realização de visitas técnicas para avaliar a situação atual das propriedades rurais e propor melhorias para os cultivos, e na realização de oficinas, cursos e capacitações para aumentar a produtividade e a variedade de cultivos, que foram demandas apresentadas pelos agricultores durante o diagnóstico”, explica a consultora, Juliana Melo.
Até o final do ano, será realizado levantamento, mapeamento e a geração de um banco de dados para o diagnóstico socioeconômico de todos os projetos que compõem o PES.

Os projetos do SAFs e Agricultura Familiar integra o Programa de Educação Socioambiental (PES), que é realizado em atendimento às condicionantes, regulamentadas pelo IBAMA, para o licenciamento ambiental.



Fonte: Divulgação / MRN
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Banco da Amazônia apresenta relatório de sustentabilidade 2017 e comemora 76 anos


A publicação é feita desde 2014 com base nas diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI) e traz informações importantes sobre as ações e avanços da Instituição nas áreas de sustentabilidade, finanças, tecnologia, crédito e governança corporativa


Prestes a completar seus 76 anos, a ser comemorado no próximo dia 9 de julho, o Banco da Amazônia apresenta sua sexta edição do Relatório de Sustentabilidade 2017, que traz resultados e informações ambientais, sociais e econômico-financeiras da instituição.

Com base nas diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI), instituição global independente e sem fins lucrativos, o documento foi construído por meio de consulta aos principais stakeholders do Banco com o objetivo de levantar os temas e indicadores mais relevantes a serem reportados, a partir dos quais foi elaborada sua Matriz de Materialidade. Desde 2013, esta publicação é disponibilizada apenas em meio eletrônico e, a partir de 2014 passa por avaliação externa, realizada neste ano pela KPMG Auditores Independentes, que também audita os dados econômico-financeiros.

De acordo com o presidente do Banco, Valdecir Tose, o Relatório de Sustentabilidade traz os principais resultados financeiros da Instituição e sua atuação para o desenvolvimento regional. “O documento apresenta informações na área ambiental, onde é possível ver o que vem sendo feito no campo da ciência e da tecnologia para a sustentabilidade, além do que o banco faz para gerenciar o risco socioambiental no crédito. Há, também, informações na área social, com temas sobre a diversidade, ética e melhores práticas na gestão pública”, explicou.

Também, o documento mostra o compromisso do Banco na adoção das melhores práticas de Governança Corporativa que resultou no recebimento do “Certificado com Selo de Governança SEST”, obtendo o 6º lugar entre as 48 empresas estatais avaliadas de todo o Brasil e o 3º no segmento bancário. “Nesse ano, o Banco da Amazônia contemplou em seu planejamento estratégico um desafio específico: foco no aperfeiçoamento do modelo de gestão e dos processos relativos à governança corporativa para o fortalecimento da transparência, da equidade, da prestação de contas, da responsabilidade e da ética”, comentou Valdecir.

O presidente explica que o documento dá valor à empresa, posiciona-lhe no mercado e lhe confere credibilidade. “Funciona como ferramentas de comunicação e gestão, permitindo ao público interessado acompanhar os resultados das empresas e, a estas, prestar contas à sociedade sobre sua atuação e responsabilidade. Também favorece uma análise da empresa em seu mercado de atuação, beneficiando a própria organização ao conhecer melhor seus pontos fortes e fracos, e com isso poder corrigir rumos, reorientar estratégias e etc.”, informou. O Relatório está disponível no endereço: www.bancoamazonia.com.br.

76 anos contribuindo para o desenvolvimento da Amazônia
O Banco da Amazônia é o principal agente financeiro responsável pela administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), fundo de financiamento criado pela Constituição Federal de 1989, um dos principais instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) em apoio à redução das desigualdades regionais. Segundo dados do Banco Central, o Banco da Amazônia responde por 63,82% do crédito de fomento no Norte do país.

Em 2017, o Banco contratou mais de 15.400 operações de crédito somente com o FNO, no valor total de R$ 2,9 bilhões. A maior parte desses recursos (69%) foi absorvida pelo setor rural, ou seja, R$ 1,99 bilhão foi destinado a empreendimentos do campo, e o restante dos financiamentos, R$ 914,5 milhões, ou 31%, foi para o setor não rural.

De acordo com o Relatório de Gestão 2017, lançado em junho passado, as contratações priorizaram os segmentos produtivos de menor porte: 98% das operações de crédito foram para agricultores familiares, mini, pequenos e pequeno-médios produtores rurais, cooperativas e associações, e microempreendedores individuais.

Ainda segundo o documento, em 2017, o Fundo garantiu aos empreendedores da Região um aporte de recursos de aproximadamente R$ 3 bilhões, para investimentos em atividades produtivas que estão aquecendo a economia e gerando emprego e renda na Região.

As ações do FNO Itinerante geraram resultados superiores quando comparados ao exercício anterior. Foram 35 localidades da Região Norte contempladas com informações sobre o crédito de longo prazo, programas e linhas de financiamento e a divulgação dos benefícios da Lei 13.340/2016 para negociação e liquidação de dívidas. O volume de crédito contratado nesses eventos foi de mais de R$ 1,24 milhão, ultrapassando em 166,1% ao obtido em 2016 (R$ 0,469 milhões).

Aderente ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), o Banco possui como linha de crédito disponibilizada ao público regional, o programa Amazônia Florescer que, em 2017, completou dez anos. Nesses dez anos foram liberados mais de R$ 470 milhões a pequenos e microempreendedores, principalmente os informais, promovendo a inclusão social de mais de 264 mil pessoas que não tinham acesso ao sistema tradicional de crédito, tendo como principais atividades financiadas pelo programa, o comércio (80% da carteira) e, em seguida, serviço e produção (20%).


Fonte: Ascom/Banco da Amazônia
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