quinta-feira, 19 de julho de 2018

Prefeitura de Belterra é alvo da operação Perfuga, do MP


Foi deflagrada, na manhã dessa quinta-feira (19), mais uma fase da operação ‘Perfuga’. Denominada ‘Ave de Rapina’, essa é a 8ª fase e tem como alvos a Prefeitura e algumas Secretarias do município de Belterra, no Oeste do Pará.

O Ministério Público do Estado do Pará, com atuação em Santarém, e Polícia Civil, cumprem 25 mandados de busca e apreensão, autorizados judicialmente pela 1ª Vara Criminal de Santarém.

O nome da operação ‘Ave de Rapina’ decorre do fato do suposto esquema criminoso, com o mesmo modus operandi do que ocorria na Câmara de Vereadores de Santarém em 2015 e 2016, ter migrado, em 2017 e 2018, para o município de Belterra, inclusive com algumas empresas que foram alvo da ‘Operação Irmandade’, em maio deste ano no município de Santarém.

Há indícios de que várias licitações foram direcionadas para favorecer empresários, com possível conluio com servidores públicos daquele Município, configurando, em tese, conduta criminosa. Diversos processos licitatórios, contratos, notas fiscais e outros documentos foram apreendidos.

Segundo os Promotores atuantes no caso, o suposto esquema criminoso consistia em fraudes a processos licitatórios, com claros direcionamentos para que empresas determinadas se sagrassem vencedoras, frustrando o caráter competitivo da licitação. Algumas empresas vencedoras eram fantasmas ou de fachada, não tinham funcionários e nem trabalhavam no ramo da contratação. Crimes contra a Administração Pública também estão sendo investigados.

Dos contratos analisados, a soma dos valores licitados ultrapassa 1 milhão e meio de reais.

As informações são do MPE
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