quinta-feira, 23 de agosto de 2018

MPPA promove audiência pública sobre violência contra a mulher em Santarém

Na próxima  segunda-feira (27), será realizada no auditório do Ministério Público de Santarém, à partir das 9h, audiência pública para tratar do combate à violência contra a mulher e lançamento do projeto Lenço e Movimento: “Violência contra a mulher tem que meter colher”.

O evento, promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM), é aberto ao público, com a participação de integrantes da rede de atendimento à mulher e sociedade civil. Em Santarém, tem a parceria do polo Baixo Amazonas, coordenado pela promotora de justiça Luziana Dantas.

O ação é estadual, coordenada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MPPA, por meio do promotor de justiça Sandro Garcia de Castro, que estará em Santarém para apresentar o projeto. O objetivo da audiência é colher informações para subsidiar a atuação do Núcleo e organizar dados sobre a rede de proteção no Pará.

Dentre os temas que serão trazidos para a discussão, está a Lei 13.505/2017, que acrescenta dispositivos na Lei Maria da Penha; a criminalização do descumprimento das medidas protetivas; aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros; pedidos de indenização por dano moral e exposição do Projeto Lenço e Movimento.

O projeto tem como foco a educação e conscientização do homem agressor sobre a gravidade da prática da violência doméstica, para diminuir a reincidência. Também visa atingir os jovens para coibir o surgimento de possíveis agressores, e na mulher a necessidade de empoderar-se para afastar qualquer tipo de submissão.

SERVIÇO:

Audiência pública “Violência contra a mulher tem que meter a colher”
Dia 27 de agosto (segunda-feira), 9h
Local: Auditório do MPPA em Santarém- Av. Mendonça Furtado, 3991.
Aberto ao público.

Fonte: Ascom/MPPA
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