terça-feira, 30 de outubro de 2018

Imazon: Desmatamento da Amazônia aumentou 84% em setembro de 2018



O desmatamento da Amazônia alcançou 444 quilômetros quadrados segundo dados divulgados ontem (29) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Um aumento de 84% se comparado ao mesmo mês do ano anterior, quando o desmatamento foi de 241 km2.

Em 2018 o Amazonas conseguiu superar outros estados, sendo responsável por 24% do desmatamento da floresta, seguido pelo Mato Grosso (23%), Rondônia (20%), Pará (19%), Acre (11%), Roraima (2%) e Amapá (1%).

A grande maioria (58%) ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. Assentamentos de Reforma Agrária foram responsáveis por 24%, Unidades de conservação, 14% e os territórios indígenas por 4%.
Degradação ambiental



Os boletins divulgados pela organização diferencia desmatamento, quando acontece a supressão da cobertura florestal, de degradação florestal, estágios anteriores de danificação florestal, como queimadas ou extração predatória, por exemplo.

Em setembro de 2018 foram 138 km2 de degradação florestal, uma redução de 96% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando totalizou 3.479 km2. Os alertas de degradação vieram do Mato Grosso (62%), Pará (22%), Roraima (6%), Rondônia (5%), Amazonas 4% e o Acre teve menos de 1%.

Leia o informativo completo

Fonte: Amazônia.org
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segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Começa hoje prazo para renovar contratos do Fies

Começa hoje (29) o processo de renovação de contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018 e devem realizar o aditamento.

A renovação dos contratos deve ser feita na página. Segundo a Caixa Econômica Federal, caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da Caixa com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

O processo de renovação é voltado apenas para os contratos firmados este ano no âmbito do Novo Fies. Para esses contratos, o aditamento, que era feito pelo sistema do Ministério da Educação (MEC), passa a ser executado pela Caixa, o novo agente operador do Fies.
Como é

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos.

Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. (ABr)
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Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.



A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

Eleitores no exterior

Os brasileiros que estavam no exterior no dia da votação também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.

Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.
Consequências

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10. O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública. (ABr)
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domingo, 28 de outubro de 2018

Bolsonaro eleito presidente do Brasil


Jair Bolsonaro é o novo presidente do Brasil. O candidato do PSL foi ser eleito neste domingo (28) com aproximadamente 55,50% dos votos. Às 19h20 aproximadamente 94% das 454.490 seções foram apuradas, e, matematicamente, Bolsonaro já não pode ser ultrapassado pelo candidato adversário, Fernando Haddad (PT), que ficou em segundo lugar, com aproximadamente 44,46% dos votos.

Jair Messias Bolsonaro nasceu em Campinas (SP) no dia 21 de março de 1955, filho de Perci Geraldo Bolsonaro e de Olinda Bonturi Bolsonaro. Cursou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e, em seguida a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), formando-se em 1977.

Bolsonaro é militar de reserva: ele serviu ao Exército brasileiro, de 1971 a 1988, e chegou a se tornar capitão entre os anos de 1979 a 1981. Jair atua como deputado federal desde 1991 e estava no sétimo mandato, eleito pelo Partido Progressista (PP).

No primeiro turno das eleições deste ano, Jair Bolsonaro teve 49.276.990, um total de 46,03% dos votos válidos.
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Pará tem novo governador: Helder Barbalho


Helder Barbalho (MDB) é o novo governador do Estado do Pará. Com 
1.922.718 votos, correspondentes a 55,22% dos votos válidos, ele venceu a disputa com Márcio Miranda (DEM), que obteve 1.559.075 votos, que equivale a 44,78% dos votos válidos. Antes das 19 horas, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) anunciou oficialmente a vitória de Helder. 

Helder Zahluth Barbalho, de 39 anos, falou sobre a mudança que fará como governador. “Queremos virar essa página e fazer um governo presente, com disposição, vontade e coragem de liderar as transformações que nosso Pará tanto precisa”, disse.

Uma das principais reclamações da população paraense é sobre a insegurança que assombra o Estado. Com isso, Helder destacou suas propostas para resolver esse problema.

“Temos, acima de tudo, que fortalecer as polícias civil, militar e municipal, ampliando seus efetivos, pagando salários condizentes e dando condições para que garantam a segurança do cidadão. Como a situação aqui fugiu do controle, um dos meus primeiros atos será solicitar, ao novo presidente da República, a presença da Força Nacional de Segurança no Pará para cooperar com as nossas polícias”, destacou.

HELDER BARBALHO


Helder Zahluth Barbalho nasceu em Belém do Pará, em 18 de maio de 1979. Ele é graduado em Administração no ano de 2002, pela Universidade da Amazônia (Unama), em Belém, e pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, com o título de MBA Executivo em Gestão Pública. No ano 2000, foi o vereador mais votado de Ananindeua com 4.296 votos. Dois anos depois, se elegeu deputado estadual, também o mais votado, com 68.474 votos.

Helder assumiu a Prefeitura de Ananindeua, terceira maior cidade da Amazônia, com 25 anos de idade, em 2005, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Ainda como prefeito de Ananindeua, assumiu a presidência da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep).

Em 2008 foi reeleito à prefeitura de Ananindeua, no 1º turno, com 93.493 mil votos.

Helder atuou nos últimos anos como Ministro da Pesca e Aquicultura, Ministro da Secretaria Nacional dos Portos e Ministro da Integração Nacional. (Com informações do DOL)
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sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Extrativistas movimentam economia em áreas protegidas no Rio Xingu



O dia começa cedo para a comunidade do Rio Novo, na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Iriri, na região sudoeste do Pará. Às 5h, Marlon Rodrigues coloca no fogo a primeira panela com castanhas in natura. Esse é o início do processo de beneficiamento da castanha-do-pará realizada na miniusina de processamento de produtos extrativistas instalada na comunidade, que alcançou este ano recorde de produção.

No ano passado, foram produzidos na miniusina 1661 quilos (kg) de castanha beneficiada. Este ano a produção deve fechar em torno de 4000 kg de castanha e o valor a ser comercializado é de R$ 40 por quilo.

Depois que sai da panela, a castanha é distribuída entre os dez trabalhadores e passa por uma máquina para quebrar a casca, que depois é retirada uma a uma com auxílio de uma faca.

As castanhas são então selecionadas e embaladas e estão prontas para a venda.

A quebra da castanha começa por volta das 7h e segue em ritmo frenético. O som das castanhas quebrando e da conversa entre os trabalhadores só para no final da tarde, às 17h.

Marlon Rodrigues passou a trabalhar na miniusina depois que seu pai adoeceu. Ele vivia da pesca e não se interessou pela atividade a princípio, mas hoje divide com sua irmã Raimunda a responsabilidade pelo beneficiamento da castanha.

“A gente mexia com pescaria e pra mexer com pescaria hoje em dia está muito ruim de peixe; tão ruim que quase não dá dinheiro nem pra comprar o alimento. Mexo aqui com castanha; meu trabalho é mexer a castanha no paiol e cozinhar castanha”, conta Marlon.

Processamento da castanha na mini usina da Comunidade do Rio Novo, um afluente do Rio Iriri na Terra do Meio. - Lilo Clareto/ISA/Direitos reservados

A coleta da castanha começa no mês de fevereiro e vai até março. Os extrativistas coletam a castanha na mata, quebram, limpam e levam para o paiol onde ela passa dois meses secando, para então começar o processo de beneficiamento que vai até novembro - a quebra da castanha. O beneficiamento é feito de segunda a sexta-feira durante cerca de 20 dias e então a miniusina faz uma pausa para que os moradores possam se dedicar a outras atividades.

“A gente tem outro ritmo de vida depois que começou a ter miniusina, mas a gente continua tendo roça com algumas coisas, continua pescando, vai na cidade e faz alguma compra. Passa uns dez, quinze dias sem trabalhar, aí começa de novo”, explica Raimunda Rodrigues, irmã de Marlon.

Na miniusina trabalham moradores da comunidade do Rio Novo, formada por cerca de 4 famílias e da comunidade vizinha de Boa Esperança. Uma parte das castanhas é coletada por eles e o restante é comprado de outros extrativistas da reserva por meio da cantina que funciona na comunidade, responsável por adquirir os produtos coletados pelos extrativistas.

"Cantinas" da Terra do Meio

A cantina do Rio Novo faz parte de uma rede de 22 cantinas espalhadas pela Terra do Meio, tanto em Terras Indígenas como Reservas Extrativistas da região. As cantinas são espaços de comercialização de mercadorias e produtos das florestas e funcionam como entreposto comercial entre a comunidade e o mercado externo. Possuem capital de giro administrado por um cantineiro escolhido pela comunidade - o que permite que as cantinas comprem a produção local dos extrativistas.

A rede conta com oito miniusinas de processamento e 44 paióis de estocagem, 153 estradas de seringas reabertas e nove casas de seringa construídas. Entre os produtos trabalhados pelas comunidades extrativistas da região, além da valorizada castanha-do-pará, comercializada com casca e desidratada, e derivados do produto, como óleo e farinha de castanha, estão também óleo e farinha de babaçu, sementes florestais e borracha, vendida em bloco e em manta.


Raimunda Araújo Rodrigues, cantineira do Rio Novo, no paiol com castanhas - Lilo Clareto/ISA/Direitos reservados

De 2009 a 2017, o faturamento da rede de cantinas girou em torno de R$ 400 mil ao ano e a expectativa é fechar 2018 com R$ 1,8 milhão. As cantinas também acumularam um capital de giro superior a R$ 500 mil. Apenas nas três reservas extrativistas  da região — Xingu, Iriri e Riozinho do Anfrísio, onde vivem cerca de 300 famílias -, o capital de giro chegou a quase R$ 300 mil.

A comunidade do Rio Novo, por exemplo, coleta uma média de 200 caixas de castanhas - com cerca de 22 kg cada uma - e compra o restante de outros extrativistas por meio da cantina para fazer o beneficiamento. Esse ano entraram na cantina mais de 900 caixas de castanha. Quatrocentas foram vendidas para os contratos da rede de cantinas e 510 estão em processo de beneficiamento. O capital de giro da miniusina que começou com R$ 10 mil em 2012 chegou a R$ 65 mil no ano passado.

“Nós compramos esses 65 mil e muito mais do que isso de castanha, porque a gente fez empréstimo. A rede ajuda a gente a processar, pagar as pessoas que quebram a castanha e quando a gente revende a castanha beneficiada paga todas as dívidas que ficaram com o capital de giro nas cantinas”, explica Raimunda.

Balanço anual

O beneficiamento da castanha na miniusina que começou em outubro vai seguir sem pausa durante 33 dias para encerrar a produção anual e fazer o balanço para a reunião de cantineiros que acontece anualmente em Altamira todo ano no final de novembro, antes do início da nova coleta de castanha.

Na reunião, representantes de todas as cantinas trocam experiências sobre a produção durante o ano, os ganhos, perdas, e também discutem qual deve ser o preço da castanha com casca e da castanha beneficiada para o próximo período, valor que é adotado por todas as cantinas.

“Antigamente você vivia humilhada pelos atravessadores. Eles chegavam e falavam pra ti que iam pagar R$ 10 na caixa de castanha e você aceitava aquilo porque não tinha pra onde vender. Hoje as cantinas fecham o contrato sobre o preço da castanha e o atravessador tem que comprar naquele preço. Então, tem mais segurança pra nós, tem mais lugar pra correr atrás, não tem só aquela opção”, ressalta Raimunda.

O Rio Novo está localizado na Estação Ecológica onde começa a Reserva Extrativista (Resex) do Rio Iriri, na região da Terra do Meio, entre os rios Xingu e Iriri, formada por áreas protegidas que somam 8 milhões de hectares. Os encontros entre os cantineiros para negociar produtos e discutir preços também aproximou os moradores de diferentes áreas que ficavam muitas vezes isolados uns dos outros devido às grandes distâncias.

“O pessoal vivia muito longe. Eu nasci e me criei nesse local, não conhecia Riozinho, não conhecia ninguém que morasse pra cima do Rio, pra cima da Boa Esperança. E depois das cantinas a gente começou a entrar em contato, cantineiro com cantineiro, pessoa com pessoa, reunião, então a gente começou a conhecer mais, ficar mais próximo um do outro. E circular dentro do território”, conta Raimunda.

A utilização do capital de giro permite que os extrativistas recebam o pagamento assim que entregam a castanha na cantina. Antes eles tinham que esperar até sete meses para receber o dinheiro pelo produto coletado, devido a uma logística complexa de transporte e venda dos produtos.

Renda digna

Para chegar até a comunidade de Rio Novo, a reportagem da Agência Brasilpercorreu cerca de 300 quilômetros (km) de carro saindo do centro de Altamira (PA), ao longo de sete horas. Foram cerca de 200 quilômetros pela Transamazônica. A parte mais demorada do trajeto foram os 90 km finais pela Transiriri, que consumiram quatro horas, devido às más condições da estrada de terra até Mirabel. De lá, faz-se uma travessia de 40 minutos de barco pelo Rio Iriri até a Resex. No período de chuvas, o trajeto é todo feito de barco.

Instalada em 2011, a miniusina do Rio Novo foi a primeira experiência do tipo na Terra do Meio. Os primeiros elementos processados na usina foram o óleo e o mesocarpo do babaçu, além de experiências com manteiga de cacau e óleos de andiroba, castanha e mamona.

O início dessa atividade foi impulsionado pela atuação do Instituto Socioambiental (ISA) em uma das ações para incentivar o aproveitamento integral do fruto do babaçu na região. Essas ações fazem parte de um trabalho desenvolvido pelo ISA em parceria com as associações de extrativistas da Terra do Meio para a estruturação de cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros - um arranjo local para extrativismo e comercialização dos produtos da floresta.


Marlon Sandro Araújo Rodrigues fecha a panela para cozinhar castanhas no vapor - Lilo Clareto/ISA/Direitos reservados

Essa atuação partiu de uma demanda dos beiradeiros pelo direito a uma renda digna feita às organizações que atuam na região por meio da Rede Terra do Meio (RTM), articulação entre associações locais, sociedade civil, academia e poder público, com o objetivo de constituir o primeiro espaço de ações no território após a demarcação das Unidades de Conservação (UCs) na região.

Em 2008, partiu da Rede a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de Produção e Comercialização com o objetivo de atender a essa demanda específica da população local. Participaram do GT além do ISA o Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP).

A partir daí, foram realizados os primeiros diagnósticos de alternativas produtivas para a região junto com os beiradeiros - moradores das margens dos rios - , trabalho que se estendeu até 2011, quando teve início a implementação das cadeias produtivas na região, com busca de mercado diferenciado para os produtos e a gestão da produção dentro das Reservas Extrativitas (Resex), por meio do modelo da rede de cantinas que recebem a produção extrativista e o beneficiamento dos produtos nas miniusinas para agregar valor.

“Teve a implantação; agora é consolidação. O modelo está provado, funciona, tem os contratos, tem capital de giro, tem responsáveis, tem produto e mercado. Então, aqui o ISA começa seu processo de retirada para o modelo ficar em pé com as associações. As cantinas conseguiram se comprometer já com volumes maiores, conseguiram contrair empréstimos e mandaram ver. Hoje há uma dinâmica instalada que independe do ISA”, considera Marcelo Salazar, coordenador do componente Terra do Meio do Programa Xingu do ISA.

Fornecedores até para a Suíça

Dos contratos assinados com grandes compradores da Rede de Cantinas, um total de 3,7 toneladas de farinha de babaçu foram vendidas para as merendas de escolas de municípios na região de Altamira; 1,5 tonelada de óleo de copaíba para a empresa de perfumaria Firmenich e mais de 8 toneladas de borracha para a empresa Mercur. Além disso, em ano de safra de castanhas, 330 toneladas do produto foram vendidas para a Wickbold, Fundação Somos Um e o mercado local.

A primeira parceria comercial de longo prazo estabelecida na Terra do Meio foi feita em 2010 com a empresa gaúcha Mercur para a compra de borracha produzida nas Resex. A parceria resultou no primeiro termo de cooperação da região, um contrato que define as condições da relação comercial e o papel dos atores envolvidos na promoção e monitoramento das cadeias de valor.

Participaram do termo além da empresa compradora Mercur e a empresa responsável por beneficiar a borracha, QR Borrachas Quirino, as comunidades das Resex Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu, por meio de suas associações de moradores. As organizações ISA, Imaflora, FVPP e ICMBio foram as responsáveis pelo acompanhamento da relação entre as empresas e a comunidade de extrativistas.

A segunda parceria teve início em 2011, com a empresa de perfumaria suíça Firmenich, interessada na compra do óleo de copaíba produzido pelos extrativistas da Resex Riozinho do Anfrísio. A empresa aceitou a proposta das famílias responsáveis pela coleta da copaíba e extração do óleo sobre a necessidade de adquirir previamente as mercadorias necessárias para o seu trabalho e receber pela produção no momento em que entregasse o produto. A Firmenich realizou um aporte financeiro de R$ 10 mil para a comunidade e iniciou, dessa forma, a modalidade do capital de giro na cadeia produtiva das Resex.

“Ela fez uma doação para as comunidades por meio de um fundo interno da empresa. A cada contrato novo que foi sendo feito, os extrativistas colocavam essa necessidade e isso foi crescendo e hoje está batendo quase R$ 500 mil de capital de giro próprio nas comunidades, sem depender de empréstimo, de governo, de ninguém. O capital ou está na cantina ou está em produto. Isso dá mais confiança ao produtor porque garante que ele receba na hora da entrega do produto”, explica Salazar.


Panorâmica da comunidade Rio Novo - Lilo Clareto/ISA/Direitos reservados
Em 2012, a comercialização do látex produzido nas reservas girava em torno de quatro toneladas e a de copaíba cerca de 1,2 toneladas, enquanto a castanha, um dos principais produtos extrativistas da região, tinha potencial para alcançar 500 toneladas, segundo um levantamento feito pelo ISA. Nesse ano foi realizada a terceira parceria entre as comunidades e uma empresa compradora, a primeira no ramo da castanha. O acordo foi firmado entre os extrativistas e a empresa Ouro Verde, uma processadora de castanha-do-pará em Alta Floresta, Mato Grosso, que resultou na compra das safras de castanha pela empresa.

A partir do modelo estabelecido com a copaíba na cantina do Alto Riozinho do Anfrísio, o ISA proporcionou adiantamentos de mercadoria para os castanheiros fazerem o pagamento da coleta e encaminhar o produto à cidade. Em 2014, foi iniciada a parceria mais recente com a empresa Wickbold, também relacionada à produção de castanha. O acordo foi finalizado em 2015 na Resex do Iriri e possibilitou a expansão das cantinas no território que, além das Resex, passaram a envolver também as Terras Indígenas (TIs) Xipaya e Kuruaya.

Em 2013, a miniusina da Resex do Iriri localizada no Rio Novo passou por uma adaptação de tecnologia para trabalhar no beneficiamento da castanha desidratada. Na safra de 2016, após o acordo comercial fechado com a empresa Wickbold, foram processados no Rio Novo 1.880 quilos de castanha, 84 quilos de farinha de castanha, 309 quilos de óleo de castanha e 100 quilos de mesocarpo de babaçu, além da produção de bolsas e sacos produzidos a partir do látex, vendidos localmente. Oito famílias participaram diretamente do processamento e 14 foram envolvidas na coleta dos produtos na floresta.

Fonte: Agência Brasil I Leandro Melito - Enviado especial Altamira (PA)
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