quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

OPERAÇÃO SALDO ZERO - Subchefe da Casa Civil do Pará é um dos presos


A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deflagraram nesta quarta-feira (27), a Operação Saldo Zero, no Estado do Pará. O objetivo da força-tarefa é apurar a atuação de organização criminosa responsável por desviar recursos públicos destinados a projetos de pesquisa, transferidos pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) à Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea). 

Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão em Belém e Ananindeua(PA). Durante a operação foi preso Jardel Rodrigues da Silva, atual  subchefe da Casa Civil do governo do Estado, que na ausência do titular, Parsifal Pontes, tem assumido a Casa Civil e inclusive assinado nomeações para cargos DAS e contratos do governo do Pará. 

A investigação, iniciada em 2018, teve origem a partir de denúncia da Reitoria da UFRA, que ao implementar controles internos recomendados pela CGU, identificou fraudes em extratos bancários apresentados pela Funpea. A CGU também realizou auditoria que constatou que dos R$ 23 milhões repassados à Funpea, entre 2014 e 2018, nenhum dos objetos previstos em 16 projetos examinados foram concluídos, sendo que a maioria sequer foi iniciada. Além disso, não existe perspectiva de conclusão dos projetos em virtude da situação de insolvência da Fundação.

Jardel Rodrigues da Silva era o titular da superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ele nomeado pelo então ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, indicado pelo ex-deputado Chapadinha. Os servidores da Ufra e da Funpea Ildenir do Carmo Vaz Vasques Silva, Carlos Albino de Figueiredo de Magalhães, Benedito Gomes dos Santos Filho, Wilson José de Melo e Silva, Jandira Pires Bessa e Joely Patrícia Machado de Oliveira são os outros alvos da operação, que envolve também empresários.

A organização criminosa é composta por servidores ativos da UFRA, eleitos para cargos de direção da Funpea; sócios de empresas fornecedoras de bens e serviços; e funcionários da Fundação. De acordo com as investigações, os recursos eram desviados principalmente pela contratação de empresas ligadas a funcionários da Funpea por meio de licitações direcionadas. Somente uma empresa “de fachada” vinculada a ex-empregados recebeu pagamentos que totalizam R$ 12.035.399,64 para prestação de serviços de assessoria, porém não comprovados.

A operação contou com a participação de 12 auditores da CGU, além de policiais federais e servidores do MPPA.

O nome Saldo Zero faz referência aos valores encontrados nas contas correntes dos projetos, cujos recursos foram integralmente desviados pela organização criminosa.

Com informações da Controladoria Geral da União
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