sexta-feira, 1 de março de 2019

Ministério Público Federal diz que vai investigar caso de candidata laranja


Tiago Brito afirma que, para saber se é candidatura laranja, entre outras coisas, é preciso ver se candidato tem trabalho na comunidade (Ascom Uninassau/Divulgação)

O caso de Norma Suely Lima, 60 anos, que teve 301 votos e recebeu do Partido Social Democrático (PSD) R$ 390 mil para despesas de campanha, surge no momento em que o Ministério Público Federal (MPF) investiga a existência de candidatas laranja por todo o Brasil. O especialista em direito eleitoral e professor universitário Tiago Brito garante que a relação “poucos votos/ alto custo” – isoladamente –, não é norte para definir a candidatura de fachada.

Em contato da reportagem com o Ministério Público Federal, nenhum representante quis falar sobre o assunto, mas, por meio da assessoria de comunicação, o MPF informou que o caso seria investigado depois das denúncias feitas pela imprensa.

“A situação, em tese, ocorre quando o candidato não tem condições de ser eleito, mas acaba figurando como uma fonte para o partido político. Por isso, não se pode condicionar apenas os votos e o valor arrecadado”, explica o especialista ouvido pela reportagem.

O professor ressalta que a análise mais completa pode ser feita com base na trajetória do candidato. “Devemos analisar se há uma base política, um trabalho na comunidade, no local que a pessoa atua. Se não houver este trabalho somando com a relação ‘poucos votos/ alto custo’, isso pode configurar, em tese, um candidato laranja”, ressalta o professor de direito.

As candidaturas de fachada pouco são relacionadas a homens. Há suspeitas de que elas sejam criadas como forma de burlar lei que obriga chapas eleitorais a terem composição com o mínimo de 30% de mulheres. “Muitas mulheres ingressam no pleito para cumprir a determinação da composição mínima eleitoral de cada partido. É uma forma de burla a Justiça. Geralmente, elas são de confiança de algum dirigente, e fazem o repasse de dinheiro para terceiros”, diz Tiago.

Caso comprovada a prática, os envolvidos podem pegar até cinco anos de detenção. “A situação é antiga, agora feita em novos moldes. A grande questão é que o voto fica mais caro. Dizer que o caixa dois diminuiu é uma falácia; agora os candidatos têm apenas mais dificuldades. Antigamente, por exemplo, eram os gastos com os brindes, atualmente, com material publicitário, entre outros”, acrescenta o advogado.

A denúncia de uma candidatura laranja pode ser feita ao Ministério Público Eleitoral por qualquer pessoa ou pela imprensa. Depois dos depoimentos, os promotores iniciam as investigações. Caso seja comprovada a veracidade, os acusados poderão até ser presos. “A candidata pode responder criminalmente por vários crimes, como falsidade, com detenção de até cinco anos. E o partido pode ficar sem receber o fundo. Durante as investigações, podem aparecer vários crimes, como a boca de urna também”, reforça Tiago Brito. (Portal ORM)
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