domingo, 9 de junho de 2019

Semana da Conciliação começa dia 10 em todo o Pará


Um total de 6.989 audiências estão agendadas, referentes a 6.780 processos inscritos
A Justiça Paraense realizará, no período de 10 a 14 de junho, mais uma edição da Semana Estadual da Conciliação 2019, com o objetivo de oferecer meios céleres para solução de demandas e fortalecer a cultura da paz e do diálogo por meio da conciliação. Participarão do evento 131 unidades judiciárias de todo o Estado. Um total de 6.989 audiências já estão agendadas, referentes a 6.780 processos inscritos.

A abertura oficial do evento ocorrerá nesta segunda-feira, 10, às 8h30, com a palestra "A Importância das Constelações Sistêmicas no Poder Judiciário" no auditório Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes, localizado no Fórum Cível de Belém. Ministrarão a palestra o desembargador Walter Paro, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), e a servidora e membro da Comissão Sistêmica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Geysa Ruffino.

Os cidadãos ou instituições que estiverem interessados em conciliar, podem procurar a Comarca ou vara onde tramita o seu processo, e solicitar a sua inclusão no evento. Há a possibilidade, ainda, de uma empresa ou órgão público envolvido em muitos processos também conciliar. A partir disso, o magistrado pode fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa ou órgão a trazer para a Semana Estadual de Conciliação boas propostas de acordo.

O TJPA mobilizou todas as Comarcas do Estado para que participassem da Semana Estadual de Conciliação, envolvendo os 1º e 2º graus de jurisdição, Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do interior do Pará e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O evento envolverá 123 magistrados, 209 conciliadores, 79 colaboradores e 316 servidores.

Para a Semana Estadual de Conciliação, as unidades judiciárias tiveram, também, que selecionar processos que tenham possibilidade de acordo, designar audiências de conciliação ou mediação, e intimar partes e advogados a comparecerem na data designada. Cada unidade judiciária receberá formulário para preenchimento com o total de audiências agendadas e o número de processos inscritos, conciliadores e colaboradores que participarão do evento.

As conciliações pretendidas durante a Semana Estadual da Conciliação são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está em andamento na Justiça. No entanto, existe a conciliação pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores nos Cejuscs.

A Semana da Conciliação 2019 pretende disseminar e fortalecer a cultura da paz e do diálogo, além de desestimular condutas que tendem a gerar conflitos, em conformidade com o Novo Código de Processo Civil que pretende converter o processo em instrumento incluído no contexto social, dando ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da mediação ou da conciliação. (TJ/PA)
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