Educação

Em: 03/11/2013

Resultado da seleção para inglês e espanhol a distância


A Pró-reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão (PROCCE) divulgou o resultado do processo de seleção para bolsas de ensino de inglês e espanhol a distância. Confira as listas:

Lista de selecionados para bolsas de inglês

Lista de selecionados para bolsas de espanhol

Novo período de matrícula começa amanhã

Os alunos que perderem a pré-matrícula poderão ter uma nova oportunidade de ingressar na rede pública, no período de 9 a 13 de abril, nas escolas que ainda apresentarem vagas. De acordo com o balanço da Seduc cerca de 100 mil vagas ainda estão disponíveis nas escolas da rede estadual de ensino.

Para consultar a disponibilidade de vagas nas escolas, no nível de ensino, na série e no turno desejado, o aluno ou seu responsável pode acessar o portal da Seduc na internet ou pelo número 0800 280 0078. O atendimento telefônico gratuito está disponível de segunda a sexta-feira, de 8 às 20 horas.

Nesta nova fase do cronograma de matrícula, os alunos deverão se dirigir às escolas que ainda tiverem vagas disponíveis com duas fotos 3x4 e a cópia dos seguintes documentos: identidade, certidão de nascimento, comprovante de residência, histórico ou ressalva e, para os alunos que concluíram a 8ª série, o comprovante de conclusão do Ensino Fundamental.

O cronograma de matrícula 2012 iniciou no dia 17 de fevereiro com a pré-matrícula para as pessoas com deficiência e seguiu até o dia 30 com a rematrícula, remanejamento e transferência dos estudantes da rede. Segundo a coordenação de matrícula da Seduc, foram disponibilizadas aproximadamente 233 mil vagas em todo o Estado.

Professores - O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) está questionando a retirada de um abono da remuneração dos professores desde o pagamento do mês de março deste ano.

Em matéria publicada no site do sindicato, no dia 29 de março, os representantes da classe denunciam que, apesar de estar pagando o novo piso salarial, o Governo do Pará retirou um abono que seria garantido por lei pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

"Quando a categoria recebeu o contracheque de março ele já veio sem o abono", informou Maurilo Estumano, coordenador estadual do Sintepp. Ele explicou que a gratificação era adicionada a remuneração dos profissionais, sendo estipulado o valor de R$ 120 para quem trabalhasse 100h por mês e de R$ 240 para quem trabalhasse 200h por mês.


Seminário esclarece sistema de avaliação institucional superior

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realiza no próximo dia 25 de abril, em Santarém, o “I Seminário de Avaliação Institucional da Ufopa – Caminhos a Percorrer”. Realizado através da Pró-reitoria de Planejamento Institucional (PROPLAN), o evento será o marco inicial para as atividades de autoavaliação da instituição, determinada por lei.

Entre os objetivos do seminário estão: esclarecer a comunidade acadêmica sobre o Sistema de Avaliação da Educação Superior no Brasil; discutir sobre a constituição de uma Comissão Própria de Avaliação da Ufopa; e iniciar a sensibilização da comunidade visando à sua participação no processo.

O atual sistema brasileiro determina a realização de avaliação institucional interna e externa que contemple “a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos” (Lei 10.861, Art. 2º).

O I Seminário de Avaliação Institucional da Ufopa acontecerá no auditório I do campus Tapajós, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, com entrada franca.

Clube de Cienências - O Centro Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico (CPADC) abriu inscrições para a seleção de estudantes do ensino fundamental e médio (da 5ª série/6ºano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio), de escolas municipais e estaduais de Santarém, para o preenchimento de 70 vagas no Clube de Ciências da Ufopa. O processo de seleção é restrito a alunos regularmente matriculados em escolas públicas municipais e estaduais de Santarém.

As inscrições são gratuitas e serão feitas na sala do CPADC/Ufopa, Campus Rondon, até o dia 17 de abril. O candidato deverá comparecer acompanhado de um responsável e munido dos seguintes documentos: comprovante de matrícula de 2012 da escola em que estuda atualmente; cópia do comprovante de residência.

A seleção ocorrerá em 2 fases, a ser realizada no dia 21 de abril, das 8 às 12 horas, no auditório Wilson Fonseca da Ufopa, Campus Marechal Rondon; entrevista com os classificados na prova de redação, a ser realizada nos dias 26 e 27 de abril de 2012. A divulgação do resultado da prova escrita será no dia 24 de abril e o resultado final, em 2 de maio.


Inscrições abertas para o processo seletivo da UFOPA‏


Estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2012 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Gratuitas, as inscrições serão realizadas até o dia 9 de dezembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br/processoseletivo2012. São 1.200 vagas, distribuídas igualmente nos turnos matutino, vespertino e noturno (400 vagas em cada turno). Desse total, 50 vagas são reservadas para candidatos indígenas, por meio de processo seletivo diferenciado. Para a seleção, a UFOPA utilizará o resultado do ano de 2010 ou 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a ser indicado, pelo candidato, no momento de sua inscrição.

Os candidatos devem ficar atentos para os procedimentos de inscrição on line, que envolvem duas etapas: cadastro e registro do candidato. O primeiro passo é o cadastro no sítio da UFOPA, usando o número do CPF e criando uma senha. Em seguida, é necessário entrar novamente na página da inscrição, usando o número do CPF e a senha escolhida, para o preenchimento do registro do candidato. Somente após a finalização do registro é que o candidato estará efetivamente inscrito no processo seletivo da UFOPA.

Seleção - De acordo com o Edital nº 22, de 24 de outubro de 2011, que rege o Processo Seletivo 2012, serão admitidos, em primeira chamada, os 1.150 inscritos melhor classificados pelo ENEM, com notas superiores a zero nas provas objetivas e de redação. A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente da média obtida no resultado do ENEM. Em caso de empate, a classificação dos candidatos obedecerá sucessivamente aos seguintes critérios: maior nota em redação; idade do candidato (será classificado o candidato de maior idade cronológica).

O processo seletivo habilitará para admissão à UFOPA no seu semestre inicial, intitulado Formação Interdisciplinar I, comum e obrigatório a todos os ingressantes em nível de graduação, que será ministrado pelo Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). As 1.200 vagas serão distribuídas igualmente nos turnos matutino, vespertino e noturno (400 vagas em cada turno). No ato da inscrição, o candidato deverá indicar o turno por ordem de preferência, válida somente para o primeiro semestre interdisciplinar.

Indígenas – Para as 50 vagas reservadas a alunos indígenas, os candidatos também devem efetuar sua inscrição na página da UFOPA, e apresentar, à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEN), localizada no Campus Tapajós, bairro do Salé, em Santarém (PA), documentação exigida no Edital nº 23/2011, de 25 de outubro de 2011, que rege o Processo Seletivo Especial (PSE 2012). A seleção diferenciada para povos indígenas também se destina à admissão no semestre inicial, obrigatório a todos os ingressantes em cursos de nível de graduação da universidade.

A divulgação das inscrições homologadas de candidatos indígenas acontecerá no dia 12 de dezembro de 2011. A seleção será realizada em duas fases. Na primeira fase, o candidato indígena será submetido à prova de língua portuguesa (redação), a ser realizada no dia 8 de janeiro de 2012. A segunda fase será composta por entrevista, que acontecerá no período de 18 a 22 de janeiro de 2012.

As provas do PSE/2012 ocorrerão no Campus da UFOPA, em Santarém (PA). Em caso de empate, a classificação dos candidatos indígenas obedecerá ao critério da maior nota na fase de entrevistas e, caso permaneça o empate, da idade do candidato (será classificado o candidato de maior idade cronológica).

Documentação – Para homologação da inscrição, o candidato indígena deverá entregar à PROEN, até o dia 9 de dezembro de 2011, os seguintes documentos: comprovante de inscrição; cópia da carteira de identidade ou documento de identificação válido com foto; cópia de documento oficial do histórico escolar do ensino médio, emitido pela instituição de ensino e assinado por autoridade competente; cópia da declaração de conclusão do ensino médio ou da declaração de que está concluindo o 3º ano do ensino médio em 2011, emitido pela instituição de ensino e assinado por autoridade competente; declaração de autorreconhecimento assinada pelo candidato (modelo disponível no sítio da UFOPA); termo de compromisso assinado pelo candidato (modelo disponível no sítio da UFOPA); declaração de pertencimento emitida e assinada por autoridade indígena devidamente identificada (presidente de associação ou liderança política, conforme as formas tradicionais de representação social e/ou política), (modelo disponível no sítio da UFOPA); declaração de apoio da comunidade indígena ao candidato (modelo disponível no sítio da UFOPA); e memorial descritivo redigido a próprio punho, em língua portuguesa, contendo no máximo três laudas, especificando a relação detalhada do candidato com o grupo ou povo a que pertence e os motivos que o levaram a optar pela formação de nível superior na UFOPA (modelo disponível no sítio da UFOPA).

Novos cursos – A partir do próximo ano, a UFOPA contará com 34 cursos de graduação, distribuídos nos seus cinco institutos temáticos. O Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) ofertará os bacharelados interdisciplinares em Agroecologia e Biotecnologia, e os bacharelados específicos em Agronomia, Zootecnia, Engenharia Florestal e Farmácia.

O Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) contará com os bacharelados interdisciplinares em Ciência e Tecnologia, Ciências da Terra e Tecnologia da Informação; e os bacharelados específicos em Geologia, Geofísica, Engenharia Física e Ciências da Computação.

O Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) também ofertará três bacharelados interdisciplinares – Ciências Biológicas, Ciência e Tecnologia das Águas, Gestão Ambiental – e cinco bacharelados específicos: Biologia Aquática, Biologia Vegetal, Engenharia de Pesca, Engenharia de Aquicultura e Engenharia Sanitária Ambiental.

O Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) contará com os bacharelados específicos em Antropologia, Arqueologia, Direito, Ciências Econômicas e Planejamento e Desenvolvimento Regional. Outra novidade é o bacharelado interdisciplinar em Etnodesenvolvimento.

Além das licenciaturas integradas em Biologia e Química, Matemática e Física, Português e Inglês, História e Geografia, o Instituto de Ciências da Educação (ICED) ofertará três novos cursos: licenciatura em Ciências, licenciatura em Informática Educacional e o bacharelado integrado em Pedagogia e Psicopedagogia.

Comunicação/UFOPA


Colégio Batista recebe homenagem na Câmara

Ainda repercute em Santarém, o excelente resultado obtido pelo Colégio Batista Sóstenes Pereira de Barros na Prova do Exame Nacional de Avaliação do Ensino Médio (Enem), quando ficou em primeiro lugar entre as escolas santarenas que participaram do exame. O colégio teve 648,96 de pontuação, acima da média nacional (537) e da estadual (532). No Pará, o Batista ficou em 8º lugar. Na última segunda-feira (19), a Câmara de Vereadores conferiu à direção da escola o diploma de Moção de Aplausos, de autoria da vereadora Marcela Tolentino. As galerias da Casa foram tomadas por professores, alunos e diretores numa demonstração de agradecimento à homenagem recebida.

A autora da moção lembrou que "o Enem é atualmente é a maior porta de entrada do estudante no Ensino Superior em Universidades públicas, o mesmo também serve para avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. O Enem é o maior exame do Brasil, que conta com mais de 4,5 milhões de inscritos divididos em 1.698 cidades do país".

Railena Queiroz Corrêa, diretora do educandário, aos jornalistas, atribuiu o bom desempenho do colégio Batista no Enem aos estudantes que participaram das provas, um total de 34. "A vitória foi deles que participaram das provas, ensinados e orientados pelo nosso quadro docente", abreviou a diretora.

O vereador Carlos Jaime (PT), também fez questão de destacar a importância da avaliação do Enem para as escolas públicas e privadas do país. Segundo ele, “o resultado das provas refletem a educação que temos, que vai na contramão de toda uma propaganda governamental que tenta mostrar para a sociedade brasileira a melhoria e a qualidade do educação vigente", disse.

O parlamentar lamentou que das 100 escolas melhores no ranking na avaliação do Enem 2010 apenas 13 são públicas. "O que demonstra um baixíssimo índice de desempenho do ensino público. Em Santarém das escolas públicas que aparecem no ranking 3 são escolas públicas conveniadas. Quais as causas de tamanho fracasso das escola públicas?", questionou Jaime.

A lista das 10 melhores escolas no Pará:

1. Centro de Estudos Jhon Knox (Belém - privada) - 684,25;

2. E.E.I.F.M Tenente Rego de Barros (Belém - pública) - 683,34;

3. Colégio Marista N. Senhora de Nazaré (Belém - privada) - 667,23;

4. Sistema de Ensino Equipe (Belém - privada) - 666,88;

5. E. Part. E.F.E. Nossa Senhora dos Anjos (Abaetetuba - pública) - 651,95 6. Sistema de Ensino Universo (Belém - privada) - 649,99;

7. Colégio Santa Catarina de Sena (Belém - privada) - 649,48;

8. Colégio Batista de Santarém (Santarém - privada) - 648,96;

9. Escola Dom Ângelo Frozi SC LTDA (Barcarena - privada) - 648,01;

10. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA - Belém - pública) - 647,67.
FASOL abre inscrições para a sua 3ª edição

Fórum Amazônico de Software Livre - é um evento promovido anualmente e está em sua terceira edição. Idealizado por acadêmicos do curso de Sistemas de Informação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), está hoje sob a responsabilidade da Comunidade Open Tapajós Software Livre, uma organização sem fins lucrativos criada pelos idealizadores do fórum como forma de desenvolver atividades de divulgação e uso de Softwares Livres.

Com a credibilidade conquistada em sua primeira e segunda edição, o FASOL tornou-se o mais novo ícone regional no assunto Software Livre. Realizado em Santarém, cidade localizada no interior do Pará e no coração da Amazônia, o evento já é o ponto de encontro das comunidades, militantes e usuários de Softwares Livres desta região, além de ser fonte de informações para aqueles interessados em conhecer esta filosofia.

O Fórum espera, em 2011, superar o grande número de inscritos no evento das últimas edições. Neste ano, a coordenação terá possibilidade de ofertar um maior número de vagas e mais conforto para os participantes oferecendo uma melhor estrutura de laboratórios e auditórios para os desenvolvimentos de suas atividades utilizando as dependências do Instituto Federal do Pará – IFPA, campus Santarém.

O III FASOL será realizado entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro de 2011 com o tema “Linux Business – Cresça com sua empresa usando software livre”. Será cobrado um valor simbólico tanto pelas palestras quanto pelos minicursos, com inscrições antecipadas no site do evento. O valor da cobrança é calculado de forma que, em caso de ausência de patrocínio, o evento seja autossustentável.

O FASOL - Fórum Amazônico de Software Livre é um evento promovido anualmente, e até o ano passado sob a responsabilidade somente dos acadêmicos do curso de Sistemas de Informação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA juntamente com vários parceiros, e que a partir deste ano está na responsabilidade da Comunidade Open Tapajós Software Livre. Com a credibilidade conquistada em sua primeira e segunda edições o FASOL tornou-se o mais novo ícone regional no assunto Software Livre. Realizado em Santarém, cidade localizada no interior do Pará e no coração da Amazônia, o FASOL já é o ponto de encontro das comunidades, militantes e usuários de Softwares Livres desta região, além de ser fonte de informações para aqueles interessados em conhecer esta filosofia.

Sérgio Amadeu confirma presença no Fasol 3

Sérgio Amadeu, sociólogo e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo, professor adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC). Foi um dos grandes implementadores dos Telecentros na América Latina e presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Cursos de Licenciatura são ofertados à professores

Estão abertas as pré-inscrições para os cursos oferecidos pelo Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (PARFOR), para licenciatura em computação, licenciatura em pedagogia, licenciatura integrada em história e geografia, licenciatura em português e inglês, licenciatura integrada em matemática e física, e licenciatura integrada em química e biologia.

Os interessados podem se inscrever através do site: freire. mec.gov.br, até o dia 10 de setembro. As aulas iniciarão em janeiro de 2012.

O PARFOR visa assegurar a formação exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para todos os professores que atuam na rede pública de educação básica, oferecendo, gratuitamente, cursos superiores de qualidade. O plano é executado em regime de cooperação entre a CAPES, o MEC, as secretarias de educação dos estados e municípios, e as instituições públicas e comunitárias de ensino superior.

Enem - O Ministério da Educação e o Ministério Público Federal firmaram esta semana um acordo que dará aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acesso a suas provas corrigidas, a partir de 2012.

Até hoje, as chamadas "vistas de provas" no Enem não são permitidas, a despeito de ações movidas pelo Ministério Público Federal. A proibição vale inclusive para o Enem deste ano, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro.

Segundo o acordo, as vistas serão de "caráter meramente pedagógico". Ou seja, os alunos continuarão sem poder apresentar recursos às correções.

Hoje, o que existe é o recurso de ofício, que ocorre automaticamente. Segundo esse mecanismo, quando os dois primeiros corretores da redação chegam a uma nota muito discrepante sobre o mesmo texto, um terceiro é chamado a opinar.

O acordo, previsto para durar inicialmente até 2016, não detalha como o acesso ocorrerá --se por meio eletrônico ou físico. Mas afirma que, "na hipótese de existir qualquer dificuldade operacional ao cumprimento das obrigações", o MEC terá dez dias "para manifestação", antes da "adoção de qualquer medida".

Apesar de visar pacificar judicialmente o assunto, a existência do acordo não impede que novas ações sejam movidas pelo direito de acesso a provas corrigidas já em 2011.


  
Caravana de Santarém rumo ao 52º Congresso da UNE

Por: Nery Júnio de Araújo* e Ib Sales Tapajós*
O Movimento Estudantil (M.E.) tem notável presença quando falamos das grandes lutas democráticas em nosso país e no mundo. Aqui em Santarém não tem sido diferente. O M.E. local passou por várias provas de fogo no primeiro semestre de 2011, como a luta contra o aumento da tarifa de ônibus e o combate a uma ditadura tirana instalada naUFOPA.

Agora, no mês de julho, o M.E. santareno tem diante de si mais uma importante missão: participar do 52º Congresso da UNE, a ocorrer em Goiânia no período de 13 a 17 de julho.

A caravana de Santarém ao CONUNE, composta por 20 estudantes, está sendo organizada pelo coletivo Romper o Dia! - grupo que há anos vem impulsionado o movimento estudantil mocorongo, construindo entidades como a UES, o DCE-UFOPA, o DCE-UEPA e vários Centros Acadêmicos em diversas instituições de ensino superior.
Nossa perspectiva com a caravana é fortalecer o M.E. santareno, consolidando novos quadros militantes, preparando-os para assumir a linha de frente das diversas lutas que enfrentamos no dia-a-dia. Os espaços de discussão do Congresso, bem como o contato com estudantes de todo o Brasil, serão uma experiência muito rica para aqueles que ousam lutar por dias melhores.

Um dos principais espaços formativos em que nossa caravana estará participando será o Encontro Nacional do Juntos!, que reunirá centenas de estudantes para debater o papel da juventude na transformação da nossa realidade. São jovens de várias partes do Brasil que acreditam num outro mundo possível e que, inspirados pelas revoluções árabes vitoriosas e pelas lutas da juventude européia, tomam as ruas do nosso país em defesa da educação, da liberdade e da justiça social.

Dentre as pautas de discussão do Encontro do Juntos! está o grandiosoProjeto Emancipa, uma rede de cursinhos pré-vestibulares, que, além de preparar jovens pobres das periferias para o vestibular, também atua na formação política desses jovens. Os estudantes santarenos voltarão de Goiânia com uma importante missão: implantar esse projeto na nossa cidade, tomando como ponto de partida as experiências de São Paulo, Porto Alegre e Belém.

Nossa caravana é formada, em sua maioria, por estudantes da UFOPA, mas contempla também acadêmicos de outras instituições de ensino, como IESPES e UEPA. O movimento estudantil secundarista de Santarém também participará do 52º CONUNE, através da estudante Janaína Azevedo, integrante do Grêmio do colégio São Francisco. Janaína representa a certeza de que teremos uma nova geração de militantes secundaristas – futuros universitários - para renovar as fileiras das lutas estudantis na nossa cidade.

As acadêmicas do IESPES Maelly Pantoja, Eloise Oliveira e Amanda Fernandes, por sua vez, terão grande importância no Congresso da UNE, pois poderão inserir num evento estudantil nacional discussões atinentes às peculiaridades de uma instituição particular no interior da Amazônia. Importante também será a volta delas a Santarém, pois, a partir do acúmulo político adquirido em Goiânia, poderão impulsionar com segurança um movimento consistente dos estudantes da sua instituição de ensino.

Sabemos de todas as nossas tarefas como estudantes, e que elas se sobrecarregam quando nos tornamos militantes, pois aí, efetivamente, passamos a dar um justo retorno à sociedade, rompendo com o desvirtuado conceito de que “estudante deve ser apolítico”. Por esse motivo também sabemos qual é o nosso lado dentro da UNE. O nosso lado é o das lutas, o lado que tem clareza da burocracia que foi implantada na entidade pela direção atual e que impede a retomada das velhas e boas lutas estudantis. Somos o lado que luta pela transformação da realidade brasileira, sem medo de ir às ruas por um futuro melhor para todos nós.

Por fim, nossa caravana ainda se encontra em processo de campanha financeira, para que possamos suprir os gastos da longa viagem. Se você for parado nas ruas em nossos “pedágios”, lembre-se de nossos objetivos e tenha certeza de que, assim como você, estaremos a caminho de nossas casas: moramos onde moram as lutas! Portanto, contribua com o que tiver: um real, dois, um aceno, um desejo de sorte na viagem, um sorriso, um quilo de alimento, enfim, ajude-nos a ser Santarém em Goiânia. Até a volta!

* Nery Júnio de Araújo é ex-coordenador do DCE-UFOPA (gestão provisória 2010-2011) e militante do Coletivo Romper o Dia/Juntos!
** Ib Sales Tapajós é coordenador geral da UES e militante do Coletivo Romper o Dia Juntos!


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Sinprosan ameaça nova paralisação em Santarém

Presentes à manifestação dos servidores públicos federais, ocorrida na última quarta-feira (11), no município, representantes do Sindicato dos Profissionais em Educação de Santarém (Sinprosan), demonstraram toda sua indignação com o governo municipal que não cumpriu parte dos acordos feitos à categoria por conta do fim da greve dos professores ocorrida em 22 de fevereiro deste ano e que durou quase um mês.

Em março, quando anunciou que atenderia as reivindicações dos trabalhadores, o secretário Inácio Corrêa prometeu cumprir as principais exigências feitas pela categoria.

Porém, depois do fim da paralisação dos professores, a maioria das demandas apresentadas pelo sindicato não foi atendida pela Prefeitura, segundo informou o professor Iracildo Pereira, presidente da entidade. “Estamos em negociações permanentes, porém, o governo se mantém rigoroso e não atendeu ainda algumas das nossas principais demandas”, disse o sindicalista.

Iracildo antecipou que até o final deste mês, um novo encontro entre membros do Sinprosan e representantes do governo municipal deve acontecer para tratar da pauta que ainda está em negociação. Porém, disse que, caso não haja avanço nas conversas, a categoria reunirá em assembleia para traçar novas estratégias de ações, visando, digamos, ‘motivar’ o governo a cumprir com o acordo firmado com a categoria.

Segundo ele, não há respeito por parte de determinados secretários da Prefeitura com a educação e nem com os trabalhadores. Para Iracildo, essa intransigência administrativa coloca em descrédito o governo junto aos servidores municipais. “Ainda temos muitas reivindicações que não foram atendidas. Como é o caso da progressão vertical, licença especial e auxílio maternidade. Portanto, temos que tomar medidas mais drásticas no sentido de garantir os direitos dos nossos associados”, avisou.

O professor Iracildo disse que vai aguardar até o fim deste mês para definir os rumos que a categoria tomará diante do desprezo do governo com os professores. Ele não descarta a possibilidade de uma nova paralisação. “É possível sim, pois não houve respeito por parte da Prefeitura em cumprir com os acordos firmados para o fim da greve. Vamos reunir toda a classe e decidir em assembleia que atitude tomar diante desta intolerância da administração pública municipal”, finalizou.

Quando apresentou a pauta de reivindicação dos trabalhadores, o Sinprosan incluiu, entre outras coisas, a lotação dos professores efetivos com 40 horas semanais e a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), do Magistério, redução da contratação de temporários e a implantação do piso salarial nacional dos professores, conforme determinação do STF. 



Prefeitura recua e paga salário dos professores

O governo bem que tentou resistir, mas diante dos últimos acontecimentos envolvendo o irmão da prefeita Maria do Carmo, o secretário Everaldo Martins, que por seguidas vezes protelou a negociação com os professores e de uma nova ameaça de paralisação, a Prefeitura recuou e decidiu, na manhã da última quinta-feira (7), pagar o salário dos trabalhadores que participaram do movimento grevista. Coube ao secretário Inácio Corrêa anunciar à imprensa a decisão do Poder Executivo em antecipar o pagamento dos profissionais do mês de março, sem descontos dos dias parados. Corrêa garantiu que o vencimento dos professores grevistas será pago integralmente. Ele disse ainda que espera que os trabalhadores cumpram o acordo de reposição das aulas aos sábados para que o calendário letivo não seja prejudicado. 


O secretário explicou que outros pontos da pauta serão discutidos posteriormente com os membros da comissão de negociação do Sindicato dos Profissionais em Educação de Santarém (Sinprosan). A pauta de reivindicação dos trabalhadores inclui, entre outras coisas, a lotação dos professores efetivos com 40 horas semanais e a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), do Magistério. Além disso, os trabalhadores exigem respeito ao piso salarial da categoria, diminuição da contratação de temporários e a implantação do piso salarial nacional dos professores, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a lei do piso salarial nacional dos professores. Com a decisão, o que antes era considerado como remuneração passa a ser considerado como vencimento.


A greve dos professores foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e depois do retorno deles ao trabalho teve início uma improdutiva série de negociações sempre envolvendo os secretários Inácio e Everaldo Martins, sendo que este último mostrava-se irredutível em atender as propostas dos trabalhadores. Na semana passada, a Prefeitura liberou o pagamento dos profissionais da educação, porém, o dinheiro só foi destinado para aqueles que não se envolveram com o movimento grevista, o que causou a indignação dos dirigentes do Sinprosan. Em nova assembleia, a entidade decidiu por uma nova paralisação, a partir do dia 7 de abril, caso o governo não recuasse e cumprisse sua parte no acordo.

A PMS só aceitava pagar 50% dos salários se os trabalhadores voltassem a lecionar. Os outros 50% seriam pagos quando eles cumprissem a reposição dos dias parados. E justamente na data marcada pelo sindicato para recomeçar a greve, o governo anunciou a liberação do pagamento dos professores.




Lei do piso nacional dos professores é constitucional, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quarta-feira (6) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14. Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. Em Santarém, a Prefeitura paga à categoria R$ 545,00 como vencimento. Pela lei, a partir de agora, terá que pagar R$ 593,50, mais as vantagens. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. 

Por 7 votos a 2, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.

Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.


O outro ponto da lei questionado pela ADI foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Os governos argumentaram que nesse ponto a lei fere a autonomia dos estados e municípios em organizar seus próprios sistemas de ensino. Esse ponto ficou pendente, já que não havia maioria no plenário para declarar a inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana. 


Somente os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram pela procedência da ação. Mendes argumentou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.




Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas abre inscrições

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) está com inscrições abertas até o próximo dia 27 de maio para o II Curso de Especialização Interdisciplinar em Direitos Humanos e Políticas Públicas, ofertado pelo Instituto de Ciências da Sociedade (ICS/UFOPA).  O curso oferece 30 vagas e tem duração de um ano, com aulas noturnas de segunda a quinta-feira, no horário das 18h às 22h. As inscrições e o curso são gratuitos.

Faz parte da política da UFOPA não cobrar por cursos de pós-graduação em nível de especialização, uma prática que não é comum em outras instituições de ensino superior públicas. O edital está disponível no endereço eletrônico: www.ufopa.edu.br.


O objetivo desse curso é qualificar profissionais que atuam na área de direitos humanos ligados à educação, ao meio ambiente, à cultura e à segurança pública. 


Com conteúdo interdisciplinar, a especialização destina-se a professores, magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, biólogos, sociólogos, assistentes sociais, agentes e técnicos do sistema penitenciário, policiais civis, militares, federais e rodoviários. 


As linhas de pesquisa desenvolvidas são: 1) Direitos Humanos, Políticas Públicas e Meio Ambiente; 2) Direitos Humanos, Cultura e Sociedade; 3) Direitos Humanos, Administração da Justiça Criminal e Política de Segurança Pública.


Para se inscrever os candidatos devem apresentar, além do diploma de graduação, curriculum vitae e plano de trabalho a ser desenvolvido ao longo do curso. Os selecionados na primeira etapa serão submetidos a prova escrita e entrevista, estas de caráter eliminatório. A data e horário da realização da prova escrita serão divulgados posteriormente.


Serviço:

Curso de especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ICS/UFOPA)

Inscrições: 5/4 a 27/5/2011 (manhã e tarde)

Seleção e resultado: 30/5/2011 a 24/6/2011

Matrícula: 27/6 a 1º/7/2011

Aula inaugural: 8/8/2011

Turno: noturno

Vagas: 30

Local das inscrições: Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) - Campus Rondon – Av. Marechal Rondon, s/n – Santarém - Pará

Informações: (93) 2101-3633 (falar com Marília) ou pelo e-mail: ppg_dhpp@yahoo.com.br
 

Governo ameaça não pagar salários dos professores
Até a publicação desta matéria, os professores da rede municipal de ensino, que participaram da greve da categoria ainda não receberam seus salários. E pior. O governo, numa demonstração clara de vingança, mostrou-se irredutível e ameaça não pagar os vencimentos dos trabalhadores que aderiram à paralisação. Segundo o professor Sebastião Dantas, da comissão de negociação do Sindicato dos Profissionais em Educação de Santarém (Sinprosan), em reunião realizada na última quinta-feira (31), na secretaria de Planejamento, representantes da Prefeitura deixaram bem clara sua intenção de não pagar o salário do mês de março dos professores grevistas. Mesmo com o retorno às atividades, onde os trabalhadores inclusive aceitaram antecipar as negociações da data-base da categoria, que ocorreria no mês de maio, o governo do PT se mostra vingativo e quer punir os trabalhadores pelo fato de terem participado da paralisação.

Dantas informou que na próxima segunda-feira (4), a categoria fará uma nova assembleia para tratar das imposições do governo. De acordo com ele, o retorno da greve é uma possibilidade real e, desta vez, poderá contar com a adesão de todos os professores que não aderiram ao movimento e que também foram beneficiados com a negociação de 10,5% de reajuste salarial para o mês de maio.

Na quarta-feira (30), os professores decidiram, durante uma assembleia bastante calorosa, cumprir o calendário letivo, fazendo a reposição dos dias parados aos sábados, porém, com algumas imposições: que o governo pagasse o salário do mês de março integralmente e que retirasse a ação judicial, dispensando a aplicação da multa diária no valor de R$ 10 mil por dia parado. Pelo que se percebeu, a Prefeitura não quer acordo com os trabalhadores da Educação.

"Até a próxima segunda-feira, iremos aguardar um posicionamento do governo. Vamos realizar uma nova assembleia e decidir que o rum tomar daqui pra frente. O retorno da greve é uma possibilidade cada vez mais iminente", disse Sebastião Dantas.

Nilson Pinto: Há fortes indícios de desvio de recursos públicos

A afirmação foi feita pelo secretário de Educação de Estado, Nilson Pinto, após visitar as escolas estaduais em Santarém, na última segunda-feira (21). Na inspeção técnica, o titular da Seduc constatou inúmeras irregularidades nas obras de reforma dos prédios dos educandários no município, iniciados no governo de Ana Júlia Carepa. Nilson Pinto concedeu entrevista  e disse que essa visita pode comprovar desvio de recursos públicos na gestão passada. O secretário vistoriou as escolas Olindo Neves, Nossa Senhora de Guadalupe, Plácido de Castro, Richardson Hennington, Romana Leal e Álvaro Adolfo, além do prédio da 5ª Unidade Regional de Educação (5ª URE). Nilson fez algumas ponderações sobre o ensino no Pará, ressaltando, sobretudo, a condição física dos educandários. Acompanhe a íntegra da entrevista:

Repórter: Secretário, qual o motivo da sua visita a Santarém?

Nilson Pinto: Primeiro para conversar com diretores das escolas e informar com eles sobre os problemas da educação; segundo, para informá-los sobre os rumos que pretendemos dar à educação no Pará. Foi uma troca mútua de informações e um acordo em termos de caminhos a ser trilhados. À tarde, fizemos visitas às escolas, já que boa parte das reclamações está relacionada a problemas de infraestrutura nos prédios de alguns estabelecimentos. Estou visitando e identificando o que precisa ser corrigido.

Repórter: Então há uma previsão de que o Governo retome as obras de reformas que estão paradas?

Nilson Pinto: Está prevista, por parte do Governo, a retomada das reformas paralisadas. Eu fiz questão de vir aqui para ver o que está paralisado e tomei conhecimento, vistoriando os prédios pertencentes à Seduc, que um volume razoável de recursos foi investido nas escolas. Vou verificar o que está faltando, mas confesso que estou perplexo com o que estou vendo. Há escolas onde se investiu substancialmente para realização da reforma e o que se vê é que quase nada foi feito. Não sabemos se está no início ou se ela realmente começou. Eu estou percebendo indícios fortes de desvio de recursos públicos.

Repórter: Em Santarém existem diversas escolas em situação precárias e entre elas a escola Romana Leal. O senhor tem informações sobre a situação desse estabelecimento de ensino?
Nilson Pinto: Infelizmente, eu sou obrigado a ouvir relatos dessa natureza em todo o Estado do Pará. A situação da Romana, aqui em Santarém, não diferente a de várias escolas cuja situação vem sendo relatada ao longo desses dois meses que eu estou à frente da Secretaria de Educação. Chegamos ao fundo do poço e esta é a hora de sair dele. Nós temos emergência em todo o estado no que se refere à estrutura física. Estou selecionando os pontos mais críticos para começar a trabalhar por elas.

Repórter: E sobre a 5ª URE, há previsão de reforma?

Nilson Pinto: Eu vou visitar o prédio da 5ª URE e averiguar a situação e o caminho a ser dado, mas desde já eu posso afirmar que todas as escolas que estão com problema serão reformadas, porém, temos que organizar para saber qual será a ordem em que elas serão reformadas porque o dinheiro é pouco e temos que eleger prioridade até mesmo pelo nível de emergência em que cada uma delas se encontra.

Repórter: Secretário, todos falam sobre a acessibilidade. Para os portadores de necessidades especiais há projetos de adequação aos prédios já existentes?

Nilson Pinto: Nós trabalhamos com a política da inclusão e queremos que todas as nossas escolas tenham condições de abrigar pessoas com necessidades especiais. Todas as nossas escolas foram construídas em um padrão que não levava em conta essa necessidade. Raras são as escolas que dão um trato adequado ao nosso portador de deficiência e nós estamos reorientando e vamos cuidar desse assunto. Hoje são 1200 escolas da Seduc e esse processo demora um pouco, mas estamos cuidando disso gradativamente.

Repórter: Referente a chamada dos concursados, como está a situação dos aprovados no último concurso?

Nilson Pinto: Na data de hoje (21), o governador ficou de anunciar em Belém a relação dos concursados aprovados em vários setores do estado e a Seduc está chamando cerca de mil concursados, sendo 722 professores e 289 técnicos em educação (pedagogos) nessa primeira leva de concursados, que estamos convocando para atender a necessidades do estado como um todo

Repórter: E sobre o reajuste salarial, existe possibilidade de aumento para os profissionais da educação?

Nilson Pinto: A negociação salarial dos professores está sendo conduzida pela Secretaria de administração e pela Secretaria de Governo porque, na verdade, envolve o conjunto de servidores do estado. O governo está tendo reuniões com a intersindical e com o Sintepp para tentar chegar a um consenso em termos de valores.


Primeiros universitários da UFOPA iniciam atividades acadêmicas

Os estudantes aprovados no primeiro processo seletivo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) iniciaram na última segunda-feira, 28 de fevereiro, e seguem até sexta-feira, 4 de março, as atividades ofertadas pelo Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), de acordo com a estrutura acadêmica da universidade. No primeiro dia, os estudantes responderam a um questionário com perguntas “tipicamente acadêmicas”. A partir do segundo dia, o CFI oferece oficinas acadêmicas que se iniciam com uma explanação detalhada acerca da estrutura curricular. As aulas retornam dia 10 de março, com a oferta dos seis módulos interdisciplinares referentes à Formação Interdisciplinar I, que corresponde ao primeiro semestre de aulas, comum a todos os alunos matriculados.

“Com o questionário, queremos identificar o grau de conhecimento dos estudantes acerca de alguns conceitos fundamentais que eles terão ao longo do semestre, além de outras informações necessárias para uma avaliação diagnóstica que servirá de parâmetro para a avaliação a ser aplicada no fim desta formação”, afirmou a diretora do CFI, Profa. Dóris Faria. Ela destacou os principais pontos da nova estrutura. “O princípio da UFOPA é inovador, pois está baseado em elementos de inovação curricular, flexibilidade, formação em ciclos, acessibilidades, entre outros”.

Paula Lima Borges, 19, anos, ficou surpresa, mas gostou da pesquisa. “Fiquei feliz com esse interesse da UFOPA em conhecer seus alunos”. Ela foi aprovada em outros processos seletivos e conseguiu vagas nos cursos de Enfermagem e Fonoaudiologia em uma universidade do estado do Rio de Janeiro, porém o desejo era ter sido aprovada em Medicina. “Quando optei por Enfermagem, não tinha certeza se era isso mesmo que queria como segunda opção, por isso me decidi pela UFOPA, porque sei que aqui terei mais tempo para fazer a minha escolha”.

Essa é mesmo uma idade de incertezas, completou Sarah M. Oliveira, 19 anos, aprovada em outros dois processos seletivos fora de Santarém. “Sei que quero a área de Biodiversidade, porém ainda não tenho certeza do curso. Por isso, a UFOPA foi para mim a melhor opção. Já sei até qual instituto escolher”, disse ela, com a certeza de quem conhece bem o projeto pedagógico da universidade.

Primeiro dia de atividades acadêmicas - Nesta terça-feira, 1º de março, os quase oitocentos alunos matriculados até agora, divididos em três turmas de acordo com os turnos pelos quais optaram, conheceram a Formação Interdisciplinar I – ciclo que inicia as atividades acadêmicas. Eles receberam as boas vindas da diretora do CFI, Profa. Dóris Faria, do pró-reitor de Ensino de Graduação, Prof. José Ferreira Aquino, do pró-reitor de Planejamento Institucional, Prof. Aldo Queiroz, e da diretora de Assuntos Estudantis, Profa. Terezinha Pacheco. Logo após conhecerem a estrutura curricular deste primeiro semestre, os alunos foram encaminhados às salas de aula localizadas no terceiro andar do Amazônia Boulevard. “Nesta primeira semana vamos ofertar oficinas de iniciação - com carga horária de 20h - que objetivam preparar os alunos para a vida acadêmica, ou seja, eles terão contato com o estudo, a gramática e a produção de texto”, explicou a coordenadora das oficinas, Profa. Aldenira Scalabrini.

Ampliação do apoio aos estudantes – O pró-reitor de Planejamento Institucional, Prof. Aldo Queiroz, anunciou a ampliação na oferta de bolsa-permanência. “O reitor José Seixas Lourenço autorizou o lançamento de um edital ofertando pelo menos mais 200 bolsas de apoio aos nossos alunos”. Todo o processo de seleção será coordenado pela Diretoria de Assuntos Estudantis.

Das 1.200 vagas ofertadas pela UFOPA, 50 foram destinadas, por meio de edital próprio, a candidatos indígenas. João Tobias Assunção de Sousa, 22 anos, foi um dos selecionados. Ele faz parte da etnia Cumaruara, do Baixo Tapajós. Em seu primeiro dia de atividade acadêmica, não conseguia esconder a alegria de estar numa universidade. É o primeiro de uma família de três irmãos a ter esta oportunidade. “Estou muito orgulhoso em fazer parte da família da UFOPA. É tudo muito novo para mim, já sei bem o que quero: minha opção é pela área do Direito.”

Filha de mãe com curso superior, Mariane Caroline Bentes deixou a comunidade rural em que vivia em busca do tão sonhado curso superior. Quer ser antropóloga. Optou pela UFOPA. “É interessante estudar a base de formação de um povo. É necessário registrar uma cultura que está se perdendo com a morte de alguns integrantes, como é o caso do povo Cumaruara”.

Em seu primeiro dia de universitária, Arlene Maria Ferreira, 36 anos, estava eufórica. Depois de ouvir a explanação sobre o funcionamento da nova universidade, o que mais chamou a atenção dela foi a possibilidade de seguir o percurso de formação acadêmica - que na UFOPA permite ao aluno seguir até a pós-graduação, sem a necessária condição de submeter-se a uma rigorosa seleção, ou seja, é a formação em ciclos prevista no projeto acadêmico. “Entrar na universidade era um sonho quase impossível para mim, chegar até doutorado nem passava pela minha cabeça”. Há nove anos, Arlene trabalha como operadora de máquina fotocopiadora no Campus Rondon da UFOPA. Acostumou-se a ouvir dos alunos queixas sobre escolhas erradas no vestibular tradicional. “Estou feliz com a possibilidade de entrar em contato com os conteúdos antes de fazer a escolha. Para mim, o Instituto de Biodiversidade e Florestas parece ser uma boa opção, porém terei tempo para confirmar essa escolha e isso é empolgante.”

Comunicação/UFOPA

Greve dos professores está mantida

Os professores da rede municipal de ensino decidiram manter a greve da categoria deflagrada na última terça-feira. Em assembleia realizada na manhã de hoje (25), os trabalhadores decidiram continuar com a paralisação em protesto aos atos da Prefeitura, que não cumpre a lei.

Segundo os líderes do movimento grevista, eles vão recorrer caso sejam multados como determinou o juiz Waltencir Alves Gonçalves, que deu parecer favorável à Prefeitura e considerou a greve ilegal.

Os professores também afirmam que se a Prefeitura descontar os dias parados, eles não cumpriram os 200 dias letivos programados pela Semed para 2011.

A categoria promete ir às últimas consequências para garantir seus direitos.

 

Governo aciona Justiça contra greve dos professores

A prefeitura de Santarém entrou na Justiça com pedido de liminar para forçar os professores a voltarem para sala de aula e acabar com o movimento grevista.

O governo alega, entre outras coisas, motivação política partidária para a decretação da greve dos trabalhadores. A PMS acusa também a comissão de negociação de manipulação dos professores no sentido de induzí-los a serem favoráveis ao movimento.

A categoria lamenta profundamente esses tipos de argumentos (motivação política partidária), que todos os governo usam para desarticular e descaracterizar os movimentos grevistas.

"Todos nós sabemos que a luta da categoria é permanente porque, infelizmente, nenhum governo valoriza e respeita os educadores e, por isso, a necessidade da greve, que é vista como o único e último mecanismo capaz de pressionar o poder público para atender as reivindicações da classe", destaca Sebastião Dantas, membro do Sinprosan e da comissão de negociação da entidade.
 
Dantas destaca ainda que a prefeita Maria do Carmo tem tempo e disponibilidade para conceder entrevistas, além de acionar a Justiça contra os professores, mas não encontra espaço em sua agenda para receber os professores e negociar com a classe. 

"Nesses mais de 6 anos, a nossa gestora recebeu a categoria apenas uma única vez. É por isso que dizem “os revolucionários de hoje serão os reacionários de amanhã"".

As informações estão no blog do Sebastião Dantas

Último dia para habilitação dos aprovados em segunda chamada na UFOPA
Termina nesta quarta-feira, dia 16 de fevereiro, o prazo para habilitação dos candidatos aprovados, em segunda chamada, no processo seletivo 2011 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A habilitação está sendo realizada das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no Auditório Wilson Fonseca, situado no Campus Rondon (Av. marechal Rondon, s/n – Bairro Caranazal), em Santarém (PA).

O comprovante de efetivação do vínculo institucional deverá ser apresentado no ato da matrícula em atividades curriculares do Ciclo de Formação Interdisciplinar I, que será realizada pelo Centro de Formação Interdisciplinar da UFOPA no período de 21 a 25 de fevereiro. O candidato que não realizar sua habilitação nos prazos e local estipulados ou que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no Edital n° 012/2011 – PROEN, de 10 de fevereiro de 2011, que rege a segunda chamada para habilitação, perderá o direito à vaga na UFOPA. Também não será efetivada a habilitação do candidato que tenha vínculo institucional com qualquer curso de graduação da UFOPA ou de outra instituição pública de ensino superior, em virtude da Lei 12.089, de 11 de novembro de 2009.

Para efetivação do vínculo institucional o candidato classificado deverá apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); CPF; Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio ou documento equivalente que comprove a conclusão do ensino médio e respectivo histórico escolar; formulário de cadastro acadêmico, disponível no site www.ufopa.edu.br ; e 1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente.

Comunicação/UFOPA

 Seduc prorroga prazo para licitação de obras

O secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, por meio de portaria publicada na última terça-feira (89) no Diário Oficial do Estado (DIOE), designou uma Comissão Especial de Licitação para realizar os procedimentos licitatórios relativos às obras de reformas de escolas públicas estaduais em todo o território paraense. 

O secretário, considerando a necessidade de reformas nas escolas do Estado e a exiguidade do prazo para executá-las, uma vez que o ano letivo de 2010 terminará somente este mês e o ano letivo iniciará no mês de abril, decidiu criar a comissão para acompanhar todos os processos de licitação, sobretudo acelerar os trâmites e conclusão das obras, que contemplam vários estabelecimentos de ensinos. Ato do secretário segue o que dispõe o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

Em Santarém, em 2010, pelo menos oito escolas que necessitam de reparos e reformas receberam, inicialmente, apenas serviços emergenciais, previstos na primeira fase das obras. Os trabalhos foram suspensos ainda no ano passado, logo após a realização do segundo turno das eleições. 

Com a publicação no Diário Oficial da criação desta comissão, os processos de licitação serão acompanhados por um corpo técnico, que dará luz aos procedimentos iniciados e esquecidos pela ex-governadora, que tratou a educação do Estado com absoluto descaso.

Seduc registra mais de 120 mil pré-matriculados

Estudantes que desejam uma vaga na rede pública estadual tem até o dia 20 de fevereiro para efetuar sua pré-matrícula, que deve ser feita pela internet através do site www.seduc.pa.gov.br. Em todo estado do Pará, já foram efetivadas 120 mil pré-matriculas e cerca de 170 mil vagas estão disponíveis para os níveis fundamental e médio. Deste quantitativo, 60 mil, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Suely Domont, coordenadora do Processo de Matrícula da Seduc, diz que a procura por algumas escolas da rede é grande, fazendo com que as vagas acabem rapidamente, mas ressalta que muitas unidades de ensino menos conhecidas apresentam bons projetos pedagógicos e educacionais, garantindo o ensino de qualidade.

Quem perder o prazo de pré-matrícula estabelecido pelo calendário poderá se matricular entre os dias 2 e 16 de março. Desta vez, os interessados devem procurar a escola na qual desejam estudar, levando a documentação necessária para a matrícula (certidão de nascimento, ressalva ou histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência). (Agência Pará)

UFOPA inicia habilitação dos calouros 2011
Começa nesta quarta-feira, dia 2 de fevereiro, o período de habilitação dos 1150 calouros aprovados no processo seletivo 2011 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Os aprovados deverão comparecer até o dia 9 de fevereiro, no Campus Rondon, situado na Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Caranazal, em Santarém (PA), para efetivação do vínculo institucional, a fim de se tornarem aptos à matrícula em atividades curriculares do Ciclo de Formação Interdisciplinar I, para o qual foram classificados. A habilitação será realizada no Auditório Wilson Fonseca, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, da seguinte forma: nos dias 2 e 3 de fevereiro, para os aprovados no turno da manhã; 4 e 7 de fevereiro, para os aprovados no turno da tarde; e 8 e 9 de fevereiro para os aprovados no turno da noite.

O comprovante de efetivação do vínculo institucional deverá ser apresentado pelo candidato no ato da matrícula em atividades curriculares, a ser realizada na UFOPA, no mês de fevereiro. Segundo a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFOPA, não será efetivada a habilitação de candidato que já tenha vínculo institucional com esta Universidade, ou com outra instituição pública de ensino superior, em obediência ao Artigo 2°, da Lei 12.089, de 11 de novembro de 2009.

De acordo com o Edital de Habilitação, nº 011/2011 – PROEN/DRA, de 21/01/ 2011, publicado no Diário Oficial da União, o candidato que não comparecer na data e local previstos para efetivação do vínculo institucional ou que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no Edital de Habilitação perderá o direito à vaga na UFOPA.

Documentação - Para a efetivação do vínculo institucional o candidato classificado deverá apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); CPF; Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); comprovante de que está em dia com as obrigações militares (para homens maiores de 18 anos); certificado de conclusão do ensino médio ou diploma de conclusão do ensino técnico integrado ao médio ou documento equivalente que comprove a conclusão do ensino médio e respectivo histórico escolar; formulário de cadastro acadêmico, disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br; e 1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente.

De acordo com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFOPA, será admitida a efetivação do vínculo institucional por terceiro, mediante procuração pública ou particular, devendo esta última ter firma reconhecida em cartório. Os portadores de documentos acadêmicos expedidos no estrangeiro deverão apresentar os referidos documentos traduzidos por tradutor juramentado e com o carimbo da embaixada do Brasil no país de origem e autenticação da SEDUC.

Os candidatos aprovados e não classificados na 1ª chamada, divulgada oficialmente no dia 21 de janeiro, devem acompanhar, por meio da página eletrônica www.ufopa.edu.br, a convocação em 2ª chamada à efetivação do vínculo institucional, em decorrência da ausência ou desistência de candidatos classificados à homologação ou do descumprimento de requisitos exigidos no Edital de Habilitação.

Comunicação/UFOPA


Sem acordo com o governo, Sinprosan realizará assembleia geral
Na próxima sexta-feira (4), na sede do Sinprosan, a partir das 16 horas, será realizada a assembleia geral dos professores para discutir sobre a reunião entre a categoria e governo, ocorrida no último dia 28.

Ambas as partes saíram do encontro sem acenar para um acordo. A pauta de negociação, que era extensiva, não passou do primeiro item, que tratou dos anexos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério.

Segundo o sindicato, esses anexos estão em desacordo com o que determina a Lei 17.246/2002, alterada pela Lei 18.248/2009, onde a mesma estabelece uma diferença de 60% entre um professor de nível I (nível médio) e um professor de Nível II (graduação).

Dessa forma, em pouco tempo um professor com graduação estará recebendo salário mínimo, totalmente na contramão da valorização profissional e dos aumentos significativos do FUNDEB desde 2007.

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