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Mostrando postagens de Maio, 2007

Homem é morto e cortado seus órgãos genitais

O crime aconteceu no município de Trairão e causou revolta na população local. O cidadão Lindomar Alves da Silva, 31 anos, morador na Rua Princesa Isabel, S/N, Bairro Bel Vista, foi visto ela última vez em via pública no dia 6 de maio. Sua família, após quatro dias comunicou o seu desaparecimento a Polícia Civil do município. A partir de então iniciaram as buscas. Porém segundo familiares jamais imaginaram que iriam encontrá-lo morto e com os órgãos genitais cortados. De acordo com o policial civil Jesus Lira, "o corpo de Lindomar foi encontrado na quarta-feira, 17, pela manhã, no igarapé Trairão, no local conhecido por "Cai n'água", onde normalmente populares usam como local para lavar roupas e prática de lazer. O corpo estava à 60 metros distante do porto em meio ao matagal. "O curioso é que o criminoso cortou desde a região umbilical até o escroto da vítima". Corpo foi encontrado nu e em avançado estado de putrefação. A polícia acredita que ele tenha

A governadora e o namorado

O Ministério Público Estadual vai investigar o convênio realizado entre o governo do Estado e o Aeroclube do Pará para a realização de curso de formação de 14 comandantes de helicóptero para o Grupamento Aéreo Integrado do Estado ao custo de R$ 3,7 milhões. O convênio 001/2007 foi feito através da Secretaria Executiva de Segurança Pública (Segup), publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 deste mês, sob o nº 30922. Os promotores de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Jorge de Mendonça Rocha e Frederico de Oliveira resolveram instaurar Procedimento Administrativo Preliminar para apurar se há irregulares no contrato entre a administração estadual e o Aeroclube, já que mesmo o valor do convênio sendo alto, o Estado não abriu licitação para concorrência pública. Se for detectada ilegalidade no convênio, o Ministério Público poderá ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o governo do Estado.

Daniel Cohenca assume gerência do Ibama em Santarém

Foi nomeado no último dia 17, como Gerente Executivo do IBAMA em Santarém, no Oeste do Pará, o analista ambiental Daniel Cohenca, que assume após a publicação de sua nomeação e da exoneração a pedido do também analista Nilson Vieira, que ocupou o cargo durante quase um ano. O novo Gerente é formado em biologia pela Universidade de São Paulo (USP), e cursou especialização em Gestão e Manejo em Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). No IBAMA, o analista trabalhou como coordenador do Núcleo de Unidades de Conservação da Gerência Executiva e coordenou o setor de monitoramento e fiscalização da Floresta Nacional do Tapajós. Nos últimos meses Daniel Cohenca atuou na assessoria de Gabinete da Gerência, buscando auxiliar o ex-gerente Nilson Vieira nas suas atribuições, além de se habituar às responsabilidades do cargo que assume com a exoneração a pedido de Vieira. Daniel Cohenca avalia que é um grande desafio administrar a GEREX Santarém, com 140 servidores para cu

Daniel Cohenca assume gerência do Ibama em Santarém

Foi nomeado no último dia 17, como Gerente Executivo do IBAMA em Santarém, no Oeste do Pará, o analista ambiental Daniel Cohenca, que assume após a publicação de sua nomeação e da exoneração a pedido do também analista Nilson Vieira, que ocupou o cargo durante quase um ano. O novo Gerente é formado em biologia pela Universidade de São Paulo (USP), e cursou especialização em Gestão e Manejo em Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). No IBAMA, o analista trabalhou como coordenador do Núcleo de Unidades de Conservação da Gerência Executiva e coordenou o setor de monitoramento e fiscalização da Floresta Nacional do Tapajós. Nos últimos meses Daniel Cohenca atuou na assessoria de Gabinete da Gerência, buscando auxiliar o ex-gerente Nilson Vieira nas suas atribuições, além de se habituar às responsabilidades do cargo que assume com a exoneração a pedido de Vieira. Daniel Cohenca avalia que é um grande desafio administrar a GEREX Santarém, com 140 servidores para cu

Alívio

A promotora Elaine de Souza Nuayed, havia solicitado inscrição para cargo de Promotora de Justiça em Itaituba. Para alívio da maioria da população, O Conselho Superior de Justiça do Estado decidiu preliminarmente indeferir pedido de inscrição da Promotora de Justiça. Elaine Nuayed, como é conhecida não satisfaz o pressuposto objetivo previsto no at. 89, Inciso I da Lei estadual Nº 057/2006 por estar respondendo processo à Ação Penal, pela prática, em tese, dos crimes capitulados nos arts. 312, Caput, e 317 § 1º, c/c art. 69, todos do Código Penal Brasileiro, feito que tramita perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ou seja, Elaine Nuayed não virá para Itaituba atuar como promotora de justiça e ainda corre o risco de a qualquer momento perder o cargo, pois pesa sobre ela várias acusações por diversas irregularidades. Em seu lugar assumiu essa semana em Itaituba, a Drª Viviane Lobato Sobral, candidata mais antiga, inscrita no certame, que ocupa a 15ª posição na lista d

Torneio de Pesca

Dias 26 e 27 de maio de 2007, a partir das 18 horas na orla da cidade, a Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria de Turismo e Integração Regional - SEMTUR estará realizando o III Torneio de Pesca.

Gautama estava envolvida em projetos na Amazônia

Fonte: Amazonia.org.br Link: http://www.amazonia.org.br Construtora que será indiciada pelo Ministério Público Federal nas próximas semanas atuava em dois grandes projetos na Amazônia Mariane Gusan A construtora baiana Gautama, acusada pela Polícia Federal de coordenar esquemas de fraude e desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais, participava do projeto de recuperação da BR - 319 (Manaus - Porto Velho) e era responsável pela construção do Complexo Turístico de Porto Velho, às margens do Rio Madeira. Esse último com problemas já registrados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2004. Acusada de organizar um grande esquema de tráfico de influência, fraude em licitações públicas e superfaturamento de obras em seis estados, a construtora também estava preparada para participar do processo de licitação das usinas do Rio Madeira, caso esse venha a ocorrer com a liberação de licença prévia pelo Ibama. A construtora estava a cargo da recuperação de cerca

Grileiros

A Polícia Federal investiga crimes ambientais praticados por madeireiros e sojicultores vindos de outros Estados. Fontes afirmam que nos próximos dias uma operação deve acontecer.

Construtora acusada pela Operação Navalha tinha interesses no Rio Madeira

Fonte: Amazonia.org.br Renata Gaspar A construtora Gautama, acusada de comandar o esquema de desvio de recursos de obras públicas que resultou na deflagração da Operação Navalha, da Polícia Federal, integrava um dos consórcios interessados em disputar as licitações das usinas do Rio Madeira. A disputa pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, promete ser acirrada em caso de emissão da licença ambiental pelo Ibama. Gigantes como as empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht, que, junto com a estatal Furnas, realizou os Estudos de Impacto Ambiental das obras, lideram dois dos grupos interessados. O consórcio formado pela Gautama conta com a participação da PLP Consultoria e Noronha Advogados, Impsa, empresa argentina de equipamentos, o conglomerado chinês CTIC, Schahin e Alusa. Segundo as investigações da Operação Navalha, a Gautama contava com importante intermediário dentro do Ministério de Minas e Energia (MME) para atuar em seu favor nos processos de concorrência e liber

I Fórum Cultural de Itaituba & Municípios Pólos da Br 163

O I Fórum Cultural de Itaituba & Municípios Pólos da Br 163, virá com a proposta de fortalecer a identidade cultural da região, com engajamento nas reivindicações que possam resgatar e conservar suas raízes. O evento elaborado pela prefeitura de Itaituba através da Secretaria Municipal de Educação e coordenado pela Diretoria de Cultura, será realizado no período de 17 a 19 de maio das 08 às 19 horas no Clube de Cabos e Soldados, com a participação dos municípios de Trairão, Jacareacanga, Novo progresso, Rurópolis, Placas e Aveiro. No primeiro dia de programação (17), será feita abertura oficial do evento com cerimônia cívica e depois, apresentação dos programas culturais dos municípios participantes, a celebração de um convênio com a Fundação Carlos Gomes, bem como exposições e apresentações artístico-culturais, inclusive a dança indígena de Jacareacanga. No dia 18, a programação estará voltada para as palestras sempre com o foco na cultura, e além das apresentações dos grupos de

Santarém-Cuiabá aguarda liberação

O prometido asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) nunca saiu do papel. A estrada está incluída como prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas, até o final do mês passado, nenhum recurso orçamentário havia sido liberado para o início das obras. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, criou mais de oito milhões de hectares de áreas protegidas - entre parques nacionais, estações ecológicas e reservas biológicas - na áreas de influência da Santarém-Cuiabá e acredita que, com essas medidas e o Plano de Desenvolvimento Sustentável elaborado ao longo dos últimos quatro anos, os impactos do asfaltamento sobre a floresta serão mínimos, mas o que falta é vontade política para a execução da obra. ''Não acredito que a BR-163 venha a ser asfaltada'', diz o ambientalista Roberto Smeraldi, diretor do programa ''Amazônia'', da organização não governamental internacional ''Amigos da Terra''. ''Quando muito,

Pará espera ficar como área livre de aftosa

Na próxima semana, entre os dias 20 e 25 de maio, representantes dos governos federal e estadual e do setor produtivo irão participar da reunião anual da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), no Palais Brongniart, em Paris (França). Na reunião deverá ser homologado o pleito do Pará, que confere o status internacional das regiões sul e sudeste do Estado (Área 1), como zona livre de febre aftosa com vacinação. A conquista é resultado de um trabalho conjunto desenvolvido nos últimos anos entre governo federal, através da Superintendência Federal da Agricultura (SFA/PA), via Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e iniciativa privada.

Vitória do Amazonas

O Senado Federal aprovou ontem a MP 352 que trata dos incentivos fiscais para a produção de aparelhos de transmissão de sinal digital, semicondutores e garante a produção dos conversores (set-top box) e da TV digital na Zona Franca de Manaus (ZFM). A MP agora vai para a sanção do presidente Lula. Garantir a produção do set-top box e dos televisores com a tecnologia digital significa manter aproximadamente 55 mil empregos no pólo industrial da ZFM.

Bida é condenado

Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi condenado a 30 anos de reclusão pela acusação de mandar matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Um dos anos da condenação foi dado pelo agravante de a vítima ter mais de 60 anos de idade. O julgamento do quarto acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang terminou na tarde de ontem (15). Acusado de ser um dos mandantes do crime, o fazendeiro começou a enfrentar o júri popular anteontem (14), em Belém (PA). O advogado de defesa, Eduardo Imbiriba, afirmou que vai entrar com um recurso por um novo júri. O advogado explica que esse é um recurso automático ao qual o réu tem direito quando a pena é superior a 20 anos. A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) emitiu nota oficial para comemorar a decisão. A presidente da OAB-PA, Ângela Sales, que comunicou a decisão ao presidente nacional Cezar Britto, disse que ficou satisfeita com a condenação porque "o histórico dos

Ex-chefe do Incra no Pará é condenada por fraude

Bernadete ten Caten, ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá, no sul do Pará, atualmente deputada estadual pelo PT, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenada pela Justiça Federal, juntamente com mais três servidores da autarquia e dois empresários, a devolver R$ 75 mil aos cofres públicos. Ela foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudes em licitação realizada em junho de 2005. A deputada informou que já recorreu contra a sentença do juiz federal Carlos Henrique Haddad, acrescentando que aguarda com serenidade o julgamento da apelação para provar sua inocência.

Seminf recupera ruas da cidade

A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria de Infra-estrutura (SEMINF), prossegue nesta sexta-feira, 11, com os trabalhos de terraplenagem, limpeza, obras e operação tapa-buracos, que vêm sendo executados para evitar que a cidade enfrente inundações no período de inverno. Pela manhã, uma equipe realizou serviços de carregamento de terra para o projeto de arborização do ISAM. À tarde as ações se concentram na Avenida Bauru. A equipe da operação tapa-buracos se concentra na Avenida Silva Jardim. A equipe de obras faz a manutenção dos canteiros centrais da Avenida Mendonça Furtado. Enquanto isso, a equipe de capina está concentrada nas avenidas Magalhães Barata e Turiano Meira e ainda na escola Maria de Lourdes (no bairro do Livramento). Uma roçadeira mecanizada está realizando trabalhos na Avenida Anysio Chaves e as roçadeiras manuais estão na Praça Júlia Passarinho. A equipe de limpeza padrão realiza serviços na Avenida Presidente Vargas.

Lei do CMDRS

Antes de ir para a Câmara Municipal, a proposta de alteração do projeto de lei do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santarém (CMDRS) ainda vai passar pela Secretaria de Governo para ser analisado. A proposta foi elaborada em reunião no dia 04 de abril deste ano, quando esteve presente a maioria dos membros do conselho. As mudanças realizadas foram na composição do conselho. O CMDRS, criado em 2001, era constituído pela Secretaria de Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (SEMDES), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), Instituto Sócio-ambiental de Santarém (ISAM), Câmara Municipal de Santarém, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN), Colônia de Pescadores Z-20, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação dos Produtores Rurais de Santarém (APRUSAN) e Associação Empresarial

Pacto combaterá exploração infantil

No Estado do Pará, o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será marcado pela assinatura do “Pacto de Santarém”, um documento político dos três níveis de governo para implementação de ações conjuntas de mobilização, articulação, análise de situação, prevenção, atendimento, responsabilização e enfrentamento à exploração sexual deste segmento da sociedade. Elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), o pacto será assinado no dia 18 de maio pelos governos Federal, Estadual, prefeituras dos municípios do entorno da rodovia BR-163 (Santarém, Altamira, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis e Belterra), Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes, organismos internacionais e entidades da sociedade civil. No mesmo evento, na cidade de Santarém, o governo do Estado apresentará o Protocolo de Compromissos do Estado do Pará para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, subscrito por gestores pú

Ari Parreiras

Completou um mês ontem que o navio Ari Parreiras, da Marinha do Brasil, está encalhado em frente à cidade de Santarém, na confluência dos rios Tapajós e Amazonas. O navio encalhou num banco de areia quando voltava de uma missão de Manaus a Belém. A Marinha retirou do navio as cargas e o combustível para evitar qualquer desastre ambiental. Segundo a tenente Carla Souza, da assessoria de imprensa da Marinha, o trabalho deve continuar, ainda não tendo previsão para desencalhar a embarcação. “A subida do rio Tapajós está muito lenta, ela não será preponderante para a retirada do navio. A dragagem é o principal fator”, disse. O “Ari Parreiras” é um navio utilizado pela Marinha para transportes de cargas. A Marinha enviou uma nota À imprensa dizendo que o navio não oferece riscos à navegação na área.

Divisão do Estado do Pará volta a provocar polêmica

Uma matéria com o titulo “A divisão do Pará deve parar” publicada na edição de segunda-feira (07) no Jornal O Liberal está provocando polêmica em Santarém entre os seguimentos que defendem a criação do Estado do Tapajós. A matéria foi assinada pelo administrador de empresas, Sérgio Menezes, que reside na Rua Veiga Cabral, numero 264, na Cidade Velha, em Belém. Na opinião do administrador de empresas, quem pretende dividir o Estado do Pará não ama de fato o Estado. Segundo ele, existem pessoas que são capazes de tudo para obter o poder. Sérgio Menezes diz que está muito preocupado com a discussão do assunto, pois sabe que com a criação de um novo Estado ou Município, aumentam naturalmente as despesas da União. Afirma o administrador, que o Estado do Pará, para quem lembra, é um dos mais ricos do País, porém pode-se considerá-lo um dos mais complexos para administrar, por isso a sua posição é de parar com a idéia de dividir o Estado. Por fim, Sérgio Menezes diz que espera poder estar col

Lira Maia propõe criação do CEFET em Santarém

O Deputado Lira Maia apresentou Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica do Oeste do Pará – CEFET, no Município de Santarém. Pela Proposta de Lira Maia, dentre as cinco Unidades do CEFET que serão instaladas pelo Ministério da Educação no Estado do Pará, uma será sediada em Santarém. O Estado do Pará possui um gigantesco território, cujas dimensões em muito dificultam a ação do governo, na administração da justiça, na imposição da ordem pública, no estímulo às atividades econômicas e, principalmente, na educação e o Municípios de possui cerca de 300.000 mil habitantes, podendo inclusive, devido sua localização geográfica, atender os Municípios vizinhos dentro de sua região. O Município de Santarém, possui sua atividade econômica votada para serviços, comércio, extrativismo da madeira e pescado, indústria de transformação e agropecuária. Segundo O Deputado Lira Maia tais dados, por si só, justificam a criação da unidade do CEFET

Implantado Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

Em uma solenidade especial realizada na manhã da última quarta-feira, foi implantado em Santarém o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST, uma Unidade Especializada no atendimento à saúde do trabalhador que tem como modelo a Atenção Básica de Saúde e é vinculada à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST. O espaço está preparado receber os trabalhadores encaminhados pela Rede Básica de saúde, trabalhadores formais dos setores público e privado, trabalhadores informais e trabalhadores desempregados acometidos de doenças relacionadas ao trabalho realizado. No Cento de Referência o atendimento será executado por uma equipe de profissionais qualificados que fará o diagnótico do estado de saúde do usuário. Se for constatada a relação da doença com o trabalho, o usuário será atendido no ambulatório de saúde do trabalhador e encaminhado aos serviços da rede SUS. O CEREST prestará assitência especializada aos trabalhadores acometidos por doenças

SMT continua preparando regulamentação de serviço de Mototáxi

A Secretaria Municipal de Transportes (SMT), continua preparando a regulamentação do Serviço de Mototáxi no município de Santarém. Após muita polêmica, a Câmara Municipal de Santarém aprovou o projeto enviado pela Prefeitura que autoriza a volta do serviço com 450 permissões. Na semana passada o projeto foi sancionado pela prefeita Maria do Carmo e agora será regulamentado pela Secretaria de Transporte. O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Santarém, Antonio Aguiar, disse que a categoria aguarda com muita expectativa o recadastramento. De acordo com dados fornecidos por Antonio Aguiar, atualmente estão circulando clandestinamente pelas ruas da cidade de Santarém quase três mil mototaxistas. O presidente disse que, se a Secretaria de Transportes não fiscalizar o serviço após a regulamentação, à clandestinidade vai continuar em Santarém.

Adepará inicia campanha de vacinação contra febre aftosa no Estado

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) lançou ontem, quarta-feira (02), a Campanha Estadual de Vacinação contra a Febre Aftosa/2007. Um ato de vacinação simbólico foi o pontapé inicial desta 1ª etapa da campanha, que vai até o dia 31 de maio. O objetivo da Adepará é imunizar todo o rebanho bovino e bubalino das regiões centro-sul, classificada como área 1 e considerada livre de aftosa com vacinação; nordeste paraense, área 2, considerada de médio risco; e o baixo e médio Amazonas, área 3, ainda classificada de alto risco. De acordo com o diretor geral da Adepará, Rubens Britto, a meta é imunizar 19 milhões de cabeças de bovídeos contra a aftosa. "Vamos trabalhar para que esta etapa de vacinação alcance 98% do rebanho existente no Estado", afirmou. Atualmente, o Pará tem um rebanho de aproximadamente 19 milhões de cabeças, que coloca o Estado como o 5º maior rebanho brasileiro, segundo os últimos dados oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Ab

Alcoa apresenta Agenda Positiva em audiências públicas

A população de Juruti, Oeste do Pará, participa nesta quinta-feira (3), na Vila de Juruti Velho, da segunda audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre o empreendimento de extração e beneficiamento de bauxita que a Alcoa implanta no município. A primeira audiência ocorreu ontem (dia 2) à tarde no Salão Paroquial Dom Bosco, centro de Juruti, conduzida pela promotora do Ministério Público Estadual (MPE), Giane Teixeira, responsável pelo procedimento instaurado para apurar se a Companhia causa possíveis impactos socioambientais na região. A audiência foi acompanhada pela diretoria e gerência da Alcoa, que após ouvir as situações apresentadas mostrou o andamento das obras da Mina de Juruti e as ações realizadas em benefício da população jurutiense. Participaram ainda do encontro o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MPE, promotor Raimundo Moraes, o procurador da República, Daniel César Avelino, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e