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Mostrando postagens de Outubro, 2007

Agenda 21 será tema de seminário

Professores e alunos da Rede Municipal de Ensino vão participar do 2º Seminário deEducação Ambiental promovido pela Prefeitura de Santarém, através da Secretaria deEducação. O encontro terá como tema “Agenda 21 na escola: participando para promovera qualidade de vida”. O Seminário será realizado nos dias 8 e 9 de novembro no auditório do IESPES. Daprogramação vai participar o professor Rainero Xavier, da Secretaria de EducaçãoContinuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação – SECAD/MEC. A Agenda 21 na Escola é um processo participativo e um Plano de Ação para inserir aEducação Ambiental no cotidiano escolar. A coordenadora da Educação Ambiental naSemed, professora Nelcilene Palhano, disse que o seminário será um espaço paradiscussão e exposição do processo de construção da Agenda 21 desenvolvido nasescolas da Rede Municipal.

Prefeitura garante energia e água no interior

Abastecimento de água e energia elétrica com qualidade é direito também do povo que mora no interior. Garantir que esses direitos sejam cumpridos é uma das metas do Governo da Cidade da Gente, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Diariamente investimentos são feitos para levar água encanada às torneiras dos moradores das comunidades mais distantes. As comunidades de Vista Alegre e Anumã, localizadas na região do Rio Tapajós, receberam em menos de um mês sistema de água completo e também energia elétrica. Foram utilizados na execução dos projetos bombas submersas (1 CV) e caixas d´água de 10 mil litros e outra de 5.000 litros. Na mesma Região, também foi beneficiada a comunidades de Pedra Branca com conclusão do sistema de energia, para o qual foram utilizados 5.540 metros de fios (ANG 2). Piraquara, que fica localizada na Região do Lago Grande, recebeu quadro de instalações que equivale a 3.202 metros de fios (ANG 2 e 15 luminárias). Também foram finaliz

Presidente da Emater se reúne com produtores e movimentos sociais de Santarém

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estadodo Pará (Emater-Pará), Williamson Lima (Zuca), viajará para Santarém, na segunda-feira (29), para participar da abertura da 1ª Conferência Municipalde Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, visitar projetos do órgãona região e se reunir com os movimentos sociais locais. A Conferência será realizada na quarta-feira (31). O evento, promovido peloescritório regional da empresa e preparatório para a conferênciaterritorial, contará com a presença de pelo menos 150 produtores rurais -que assistirão a palestras científicas, farão oficinas e apresentarão propostas. Williamson Lima (Zuca) aproveitará a ocasião em Santarém para conhecer pessoalmente projetos da empresa no município, como o da Comunidade do Cucurunã, em que as 100 famílias moradoras aprofundaram a parceria com a Emater e implantaram um sistema pioneiro e exemplar de autogestão – com resgate das tradições, diversificação da produção e beneficiamen

Três reservas extrativistas serão legalizadas no Pará

Depois da oficialização das reservas extrativistas (resex) de Acaú, no litoral entre Paraíba e Pernambuco, e Chapada Limpa, no Maranhão, o governo federal se debruça sobre a criação de seis resex e a ampliação de mais uma outra. Os processos, cujas etapas já foram totalmente concluídas, estão na Casa Civil à espera apenas de publicação no Diário Oficial da União. O Instituto Chico Mendes acompanha tudo por meio da Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável. As reservas a serem oficializadas são Montanha-Mangabal, em Itaituba, na região do alto Tapajós, no Pará; Médio Xingu, em Altamira, na bacia do rio Xingu, na região chamada de Terra do Meio, no Pará; Médio Purús, em Lábrea, no Amazonas; Ituxi, também em Lábrea, no Amazonas; Baixo Rio Branco-Jauaperi, na divisa dos Estados de Roraima e Amazonas; e Cassurubá, nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, na Bahia. Há ainda a proposta de ampliação da reserva de Ciriaco, em Cidelândia, no Maranhão. As reservas extrativista

Advogado agiota

O advogado agiota agora deu para praticar alguns pecados capitais: a inveja, a avareza e a cobiça. Para quem já se considerou o supra-sumo do Direito em Santarém, o agiota, digo, advogado, está caindo pelas tabelas. Ele é visto correndo atrás de garotinhas nos colégios da cidade, desde que largou a mulher para não ter que dividir os bens com ela.

Fidelidade

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, podem perder o mandato senadores, governadores e prefeitos que mudarem de partido a partir de 16 de outubro. A decisão não atinge nenhum senador, já que não houve troca de legenda após essa data. Assim, sendo, o vice-governador santareno, Odair Corrêa, pode ficar tranqüilo.

Rota turística

A Secretaria Municipal de Turismo eIntegração Regional (SEMTUR), inicia a recepção aos navios de cruzeiros que trarãoturistas de vários países. A expectativa é que nesta temporada trintatransatlânticos aportem em Santarém. Segundo o Secretário de Turismo, Arnoudo Andrade, objetivo é fomentar a atividadeturística adotando um modelo sustentável, consolidando Santarém como destinoregional, nacional e Internacional, buscando uma política de implementação deprogramas e projetos que viabilizem a inclusão social. A temporada inicia em 25 de outubro e prossegue até 11 de maio de 2008. Em média,400 turistas por navio devem desembarcar na Companhia Docas do Pará (CDP), quando receberão as boas vindas com músicas e danças regionais. No roteiro dos turistas estão os atrativos culturais e naturais da região como:Museus, Igrejas, Floresta Nacional do Tapajós, Alter do Chão, Ponta do Cururu, Pontade Pedras, Casa da Farinha, Encontro das Águas, entre outros.

Clínica Pediátrica é reformada

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) confirmou que as obras de reforma eampliação da Clínica Pediátrica do Hospital Municipal de Santarém (HMS) estarãoconcluídas nos próximos dias.Os trabalhos estão avançados e vão possibilitar, além de um melhor espaço parapacientes e servidores, a ampliação do número de leitos da Clínica Pediátrica doHMS. Atualmente, são disponibilizados 22 leitos. Com as obras esse número passará para30. Além da ampliação do número de leitos, a Clínica Pediátrica contará com uma salada Reanimação e uma Sala de Repouso para a equipe. É mais uma ação da Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde,em prol da saúde da criança. Emergência Pediátrica – em relação à saúde da criança, a Prefeitura Municipal deSantarém tem feito uma série de investimentos para melhor atender aos pequeninos. NoPronto Socorro Municipal, por exemplo, a direção reservou um espaço especial paraatender às crianças com 06 leitos (Emergência Pediátrica).

Sespa descarta epidemia de leishmaniose no Estado

"A situação da leishmaniose no Pará é preocupante, mas não se trata deepidemia". É o que assegura o médico Walter Amoras, diretor doDepartamento de Controle de Endemias da Secretaria de Estado de SaúdePública (Sespa). Ele informou que, em 2005, foram notificados 4.400casos de leishmaniose tegumentar, 3.844, em 2006, e 2.321 casos dejaneiro a agosto de 2007. Quanto à visceral, foram notificados 478 casosem 2005, 475, em 2006 e 117 este ano. Com os dados epidemiológicos nas mãos, Amoras disse que o Estado vive,no entanto, uma situação de alerta em Saúde Pública em relação àleishmaniose, uma vez que a doença se apresenta em duas formas, ou seja,a tegumentar e a visceral. Daí a necessidade de as SecretariasMunicipais de Saúde manterem esforços no que tange às ações deprevenção, diagnóstico precoce e tratamento eficaz nos dois casos.

Pagamento do PIS

Começa amanhã (24) o pagamento do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) para quem nasceu em março. Para esse grupo de 670 mil trabalhadores, a previsão da Caixa Econômica Federal é liberar R$ 248 milhões. Tem direito ao abono salarial - no valor de um salário mínimo (R$ 380) - o trabalhador cadastrado no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 2002. Ele deve ter trabalhado pelo menos 30 dias - consecutivos ou não - no ano de 2006 com carteira assinada e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais. Pode sacar os rendimentos o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo. É permitido o saque do saldo de quotas do PIS pelos seguintes motivos: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial a deficiente e idoso e participante com

Empréstimo

O custo médio dos empréstimos para pessoa física caiu 0,3 ponto percentual em setembro, chegando a 46,6% ao ano, o menor nível desde julho de 1994. A taxa média do cheque especial, no entanto, aumentou 0,5 ponto percentual e chegou a 140% ao ano, segundo revelou o Banco Central.

Crédito suspenso para servidores

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria 1976, que suspende por 90 dias operações em consignação realizadas por 420 entidades que mantinham convênio como o governo. Segundo a portaria, a suspensão foi uma medida "cautelar e de segurança".

Condenação

O réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, foi condenado a 27 anos de prisão no segundo julgamento do caso, concluído ontem (22) em Belém (PA). A Justiça manteve a pena aplicada no primeiro julgamento.

Mototáxi

Deve ser anunciada no período de 5 a 10 de dezembro, a implantação do serviço de transporte de passageiros em motocicletas, o chamado mototáxi. O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Santarém, Antonio Aguiar, informou que todo o processo de seleção dos futuros permissionários do serviço está em bem avançado. Segundo ele, nesse período, os candidatos aprovados pela Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) já estarão padronizados e com a devida autorização das autoridades de trânsito.

Lançamento

Será no próximo dia 29, na Catedral de Nossa Senhora da Conceição, às 17h30, o lançamento do Livro Cronologia Eclesiástica da Diocese de Santarém, de autoria do padre Sidney Canto.

Conexão Amazônica

A Polícia Federal de Santarém prendeu na noite da última quinta-feira, o traficante José dos santos Melo, 43, quando ele tentava embarcar um veículo, modelo Corsa, de placas NÃO 0170, para o Macapá. No tanque do carro, os agentes federais encontraram 17 quilos de cocaína embalada em garrafas plásticas, tipo pets de 660 ml. De acordo com informações repassadas pelo delegado Olavo Ataíde, chefe da PF no município, a droga veio de Roraima e tinha como destino o Estado do Amapá. O traficante receberia R$ 15 mil pelo transporte da droga. Os agentes da PF de Santarém chegaram ao acusado através de informações da Polícia de Macapá. Não é a primeira vez que a Polícia Federal faz esse tipo de apreensão em Santarém. A estratégia e a rota do tráfico via Roraima dificulta a ação da polícia.

Monte Alegre

O no município vizinho impera a desordem e contravenções. Lá, as leis não são respeitadas e as autoridades pouco se esforçam para fazer cumpri-las. Na orla da cidade, crianças são vistas vendendo balas aos turistas, numa clara demonstração de exploração de mão de obra infantil. Outro ponto que merece destaque é o trânsito da cidade. Motociclistas fazem o que querem nas ruas e ninguém faz nada. Uma moto chega a transportar até quatro pessoas. Tudo acontece sob os olhares inertes dos policiais civisi e militares. Uma vergonha, como diria o Boris.

Dia Mundial da Alimentação

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), tendo consciência do direito do brasileiro de se alimentar devidamente,respeitando as particularidades culturais de cada região, está participando noauditório do IESPES a partir das 14:00 hs de palestras referentes ao Dia Mundial daAlimentação. Na solenidade serão discutidos os temas: “Direito a alimentação” comIvone Aguiar - SEMTRAS, “Grupos de Alimentação e Valores Nutricional dos Alimentos”com Rubem Serruya - SEMED e Maria do c. Pinto - Extensionista Rural da EMATER. Aprogramação será encerrada às 18:00 hrs.

Projeto elimina fuso e muda hora do Acre e Amazônia

O Brasil poderá perder um dos quatro fusos horários que cortam o território nacional. O Projeto de Lei 882/07, do Senado Federal, atribui ao meridiano que abrange as áreas do Acre e da Amazôniao país - onde estão cinco municípios - apenas uma hora a menos em relação a Brasília, em vez das duas horas atuais de diferença. Na prática, a proposta incorpora o Acre e os municípios amazonenses de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepe, Envira e Ipixuna ao terceiro fuso, que hoje compreende Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e partes do Pará e do Amazonas. A proposta altera o Decreto 2.784, de 1913, que define a hora oficial para todo o território brasileiro com base em quatro fusos horários fixados a partir do meridiano de Greenwich, que representa a hora legal internacional. Integração Para o autor da proposta, senador Tião Viana (PT-AC), a mudança permitirá uma maior integração do Acre e da parte da Amazônia com o restante do País, principalmente em áreas co

Arte na Escola

Os vencedores

Rápidas

LIVROS Na próxima sexta-feira, 19, às 17 horas, na Biblioteca Municipal Paulo Rodrigues dos Santos, a Prefeitura de Santarém, através da Coordenadoria Municipal de Cultura, fará a entrega de 600 livros, de títulos variados, que foram doados ao Governo Municipal por ocasião da Feira Pan-Amazônica, realizada em Belém no início do mês. A entrega vai ser feita pela Prefeita Maria do Carmo e pela Coordenadora de Cultura, Jarle Aguiar. TANQUE REDE Acontece amanhã, às 10 horas, o lançamento do projeto Tanque Rede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB). O evento será realizado na comunidade Costa do Aritapera (Várzea). O projeto visa à criação de alevinos em cativeiro. PARQUE PARA AS CRIANÇAS Como parte da programação da Prefeitura que marcou a passagem do Dia das Crianças, a Prefeita Maria do Carmo entregou na tarde de quinta-feira, 11, um parque para as crianças do bairro São José Operário. O espaço de recreação está localizado na área da antiga Embratel, hoj

Semab dará apoio à assinatura de seguro dos pescadores

Inicia no próximo dia 23, terça-feira, a assinatura do seguro-desemprego dos pescadores. O benefício garantirá o recebimento de um salário mínimo enquanto durar o período do defeso, época em que é proibida a pesca de muitas espécies. Este ano os pescadores terão a comodidade de receber a equipe responsável pelas assinaturas mais próximo deles. A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB) vai dar apoio técnico à ação. Os atendimentos encerram dia 20 de novembro. Segue abaixo a programação: ZONA URBANA DA CIDADE 23/10: 14h00 - Uruará-24/10: 14h30min - Vila Arigó 25/10: 14h30min - Mapiri e 16h00 - Maracanã 26/10: 08h00 - Z-20ITUQUI 05/11: 08h00 - São José; 10h00 - Nossa Senhora de Lourdes; e 14h00 AracampinaTapará. 06/11: 07h00 - Santa Maria; 10h00 - Tapará grande; 14h00 - Correio e 16h30min -Costa do Tapará URICURITUBA: 08/11: 07h00 - São Ciríaco; e 14h00 - Campos de Uricurituba ARITAPERA: 09/11: 07h00h - Santa Terezinha; e 10h00 - Centro do Aritapera,

Premiados os vencedores do 3º Festival Arte na Escola

Torcidas organizadas, nervosismo dos candidatos, show nas apresentações e muita festa. Assim aconteceu a final do 3º Festival Arte na Escola da Gente, no dia 12 de outubro, na Praça Barão de Santarém. No final, sagraram-se vencedores do certame:1º Marcos Abraão Silva da Silva - Escola Helena Lisboa 2º Rosilda de Jesus Silva - Escola Jarbas Passarinho – Tabocal 3º Edivaldo Matos do Vale - Escola Delfina de JesusO primeiro lugar recebeu uma flauta transversal. Os alunos que ficaram em segundo e terceiro ganharam violões. Os demais candidatos que participaram da final do festival receberam flautas-doce. A programação também contou com a participação da cantora Jana Figarella que se apresentou na praça enquanto os jurados faziam a contagem dos pontos.

Sefa promove seminário sobre modernização fazendária

A Secretaria da Fazenda (Sefa) vai realizar amanhã (16), o seminário Instrumentos para modernização da fiscalização tributária estadual, voltado ao debate das novas ferramentas tecnológicas de fiscalização e arrecadação e tributação. O evento faz parte das ações desenvolvidas no âmbito do Fórum de Modernização Fazendária, criado pela Sefa. "O Fórum é um espaço para participação dos servidores da Fazenda, através da apresentação de estudos e trabalhos técnicos em seminários, workshops, teleconferências, sugestões e outras formas de participação", explica o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade. Entre os temas que serão discutidos estão o Cadastro Sincronizado, o Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal e Contábil (Sped) a Nota Fiscal Eletrônica e o Super Simples. Estas ferramentas simplificam os procedimentos e criam comodidade no cumprimento das obrigações tributárias. Também serão apresentados dois temas de importância regional: "A partilha

Incra abre tomada de preço para construção de vicinais

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA) abriu tomada de preço para a construção de 23 quilômetros estradas vicinais no Projeto de Assentamento (PA) Miritituba, localizado no Município de Itaituba. O órgão receberá no dia 22 deste mês, às 10h30 (horário de Brasília), em sua sede, as propostas das empresas interessadas em executar a obra, que está orçada em R$ 1.033.581,32. Também estão incluídos como itens da obra, a implantação de 85 metros de ponte com estaca cravada; 43 metros de pontes de madeira de lei; e 120 metros tubos de concreto. O edital da tomada de preços, contendo todos os detalhes da obra, está disponível no site Compras Net ( http://www.comprasnet.gov.br ), do Governo Federal. Para acessar o edital, é necessário clicar em “acesso livre”, “consultas” e “aviso de licitações”, quando irá abrir um formulário. Deve-se escolher a modalidade tomada de preço, selecionar o estado, o município e o órgão, no cas

Revisão eleitoral no Pará inicia na próxima quarta-feira

A partir de quarta-feira (17), até o dia 30 de novembro, oito municípios paraenses vão passar pela revisão de seus eleitores cadastrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Pará). A revisão foi deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral e vai ocorrer nas Zonas Eleitorais de Santa Cruz do Arari, Magalhães Barata, Bonito, Alenquer, Rio Maria, Sapucaia, Tucumã e Anapu. No Estado, as revisões vão envolver 96.719 eleitores dos municípios de Alenquer (31.880 eleitores), Anapu (10.545), Bonito (8.782), Magalhães Barata (6.398), Rio Maria (11.289), Santa Cruz do Arari (5.141), Sapucaia (2.958) e Tucumã (19.726) A revisão é determinada pelo TSE sempre que o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja 10% superior ao do ano anterior; o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos de idade, somada à de idade superior a 70 anos do território daquele município; e quando o eleitorado for superior a 80% da população projetada para aquele ano pelo IBGE

Restituição do IR

A Receita Federal libera hoje (15) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda referente ao exercício de 2007. Quem não solicitou crédito em conta deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais cidades.

Pânico em Manaus

Raios e forte chuva no início da noite do último domingo provocaram tumulto em Manaus (AM). Na Zona Sul, fios de alta tensão se romperam e chegaram a atingir um carro. Segundo a Defesa Civil do Estado, o temporal também destelhou casas, derrubou árvores e abriu buracos em vários pontos da cidade amazonense.

3º BPM será destaque durante encontro

A referência em nosso Estado é o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo 3º Batalhão de Polícia Militar, em Santarém. A afirmação foi feita pelo próprio comandante do 3º BPM, coronel Osmar Costa Júnior, "a PM, em Santarém, tem levado a efeito diversos trabalhos que classificamos em três tipos de ações: represssivas, preventivas policiais e preventivas não-policiais", informa. De acordo com as informações de Costa Júnior, as ações repressivas são aquelas que estão sendo desenvolvidas mediante as operações do tipo esvazia-quartel. São feitas de quinta a sábado, no centro da cidade e nos bairros que acusam a ocorrência de delitos. A Polícia Militar tem empregado em média 120 policiais nessas operações, com policiamento ostensivo à pé, radiopatrulhamento, policiamento de trânsito e policiamento montado. As ações preventivas policiais são aquelas que vão desde a capacitação de policiais militares até as abordagens nas ruas, tanto a pedestres como a condutores de veículos. &qu

PAC será lançado em Santarém nesta quarta-feira

Na próxima quarta-feira, 10, o Governo do Estado lança em Santarém o programa "PAC Urbanização e Saneamento no Pará", que beneficiará no estado as cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Marabá, Santarém, Bagre e Nova Esperança do Piriá. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado pelo governo federal em janeiro deste ano para promover ações de infra-estrutura logística, energética, social e urbana em todo o país. O Pará já possui quase R$ 1 bilhão do PAC para usar nos próximos quatro anos. No total, serão 28 projetos, sendo 17 da Cosanpa, 7 da Cohab e 5 da Sedurb. As obras precisam ter início até, no máximo, dia 28 de fevereiro. Cada projeto, no entanto, segue um cronograma próprio e ainda este ano será possível dar início a alguns deles. Todos os projetos contarão com um Projeto Técnico e um Projeto Social. Em Santarém, devem ser investidos pelo Governo Federal, através do Governo do Estado, R$ 25 milhões na ampliação do sistema de abasteciment

Burocracia barra projeto modelo para a Amazônia

Iniciativas que colaboram para o desenvolvimento sustentável e a preservação da Amazônia deveriam ser incentivadas pelo governo. Não é o que acontece na região de Santarém, oeste do Pará. Um projeto de exploração sustentável de recursos florestais madeireiros em assentamentos está parado por falta de autorização dos órgãos ambientais. O projeto já foi tema de livro, visitado por pesquisadores de mais de 150 países e tido como exemplo de prática de manejo florestal sustentável na Amazônia. Hoje está parado e corre o risco de falir. Treze associações de assentamentos rurais da região conhecida como Planalto Santareno participam de uma experiência única na Amazônia. Eles vendem a madeira dos assentamentos para empresas de Santarém. Mas para isso, contratam o serviço de uma empresa especializada em manejo florestal que é referência de exploração sustentável. O projeto teve início em 1999, mas está parado porque os planos de manejo que deveriam ser liberados no começo do ano estão engavetad

Descupação em Altamira

Uma operação conjunta da Justiça Federal, Polícia Federal, Ibama e Instituto Chico Mendes, cumpriu mandado da Justiça Federal em Altamira, no Pará, emitido em 30 de novembro de 2006, notificando a desocupação de uma área de mais de um milhão de hectares, nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, da qual se declarava proprietária a empresa Amazônia Projetos Ecológicos Ltda, do Grupo C R Almeida. O mandado também determina a recomposição das áreas pela empresa. Na área está para ser decretada a criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu.A equipe do Ibama e Instituto Chico Mendes aproveitou a operação, realizada entre os dias 17 e 21 de setembro, para fazer o monitoramento do entorno das Unidades de Conservação da região: a Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional da Serra do Pardo. Foram lavrados três Autos de Infração e constatadas ocupações tanto nos entornos das Unidades de Conservação como na área desocupada pela Justiça, com desmatamentos de grandes prop

Odair Corrêa

O vice-governador Odair Corrêa foi recebido com festa pelos correligionários do seu novo partido. Demonstrações de carinhos à parte, Corrêa ficou bem à vontade para afirmar que tem a missão de ajudar a fortalecer o PDT na região e com isso prepará-lo para a disputa eleitoral que se avizinha. Detalhe: não aceita ser mero coadjuvante.

Articulações

A vinda do vice-governador Odair Corrêa para as fileiras do PDT foi articulada pelo presidente municipal do partido, Osmando Figueiredo. Para quem não lembra, Osmando foi o principal articulador político nas eleições dos últimos prefeitos de Santarém: Ruy Corrêa, Lira Maia e Maria do Carmo. Figueiredo demonstrou que sem dúvida é a personalidade que mais entende de política no município e na região Oeste do Pará. A chegada de Odair fortalece ainda mais a legenda que deve continuar na chapa com o PT.

O que está em jogo

O Supremo vai decidir de quem é o mandato: do político ou da legenda pela qual ele foi eleito. E a partir de quando essa decisão será válida. Em jogo, os mandatos de 23 deputados que migraram de legenda após ser eleitos. Estão sendo julgados mandados de segurança propostos pelo PPS, PSDB e DEM, que querem os mandatos de volta. As ações baseiam-se em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela qual os mandatos dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais não pertencem aos candidatos, mas sim aos partidos pelos quais foram eleitos. Devido à complexidade do tema, a mais alta corte do país reservou toda a sessão para concluir o julgamento. Os partidos pedem ao Supremo que obrigue a Câmara dos Deputados a declarar vagos os mandatos dos parlamentares. E que os suplentes sejam empossados. Na prática, uma decisão favorável às legendas pode abrir precedente para outras ações no STF, ameaçando os mandatos de outros deputados que também trocaram de legenda. Desde o início

Infiéis

Após pouco mais de cinco horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender e retomar na quinta-feira o julgamento dos deputados federais que mudaram de partido após as eleições de 2006.

Seminário Escola que Vale reúne educadores do Pará e Maranhão

Cerca de 300 educadores, professores, supervisores, diretores de escolas e secretários municipais de educação de 14 municípios do Pará e Maranhão participaram do II Seminário Regional Escola que Vale, no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP) e que trouxe como tema a “Avaliação Educacional: práticas de diálogos e escolha de caminhos”. Desenvolvido pela Fundação Vale do Rio Doce (FVRD) em parceria com o Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária (Cedac) e secretarias municipais de educação, o Programa Escola que Vale atende no Pará e Maranhão a 13 mil alunos de 26 escolas. Um de seus principais objetivos é formar uma comunidade de educadores que tenha como meta a melhoria da qualidade da aprendizagem dos alunos da rede pública de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. O Seminário deu oportunidade para o compartilhar de experiências realizadas em cada escola por meio de oficinas de arte, leitura e escrita e acesso à internet, biblioteca, sistema de acompanhamento e a

Campanha

O Ministério da Saúde comemora hoje o Dia Nacional de Doação de Leite Humano que, este ano, tem como slogan "Para você é leite, para a criança é vida. Doe leite, a vida agradece".

CPI das ONGs

Depois de diversos adiamentos, a CPI que vai investigar as organizações não-governamentais (ONGs) e as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) deverá ser instalada na próxima quarta-feira (3) no Senado.

Ouvidoria nos Bancos

De acordo com o Banco Central, o objetivo da norma é fiscalizar o sistema bancário e melhorar o atendimento ao consumidor. Até o momento, a autoridade monetária não fechou um balanço das instituições que cumpriram a determinação.

Repasse de verba para merenda é suspenso em 91 municípos

* Juliana Andrade O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspendeu o repasse dos recursos destinados à merenda escolar em 91 municípios brasileiros. Com isso, as prefeituras não vão receber a parcela referente a setembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A suspensão se deve ao término do mandato dos conselhos de alimentação escolar desses municípios há mais de 90 dias, sem que tenham sido escolhidos novos integrantes ou prorrogados os mandatos, caso esteja previsto em estatuto. De acordo com a assessoria do FNDE, Minas Gerais é o estado com maior número de municípios com repasse suspenso, 23 no total. Em seguida vêm São Paulo (18) e Santa Catarina (11). Segundo o FNDE, mais 394 municípios e três governos estaduais podem deixar de receber os recursos, caso não atualizem os mandatos de seus conselhos, vencidos nos últimos três meses. Uma das exigências para receber os recursos do PNAE é que estados e municípios tenham Conselho de Alimentação Escol

Biblioteca

Meta deve ser cumprida até 2010, afirmou o presidente Lula no programa de rádio Café nesta segunda-feira. A ampliação do Programa Nacional de Bibliotecas Escolares deverá beneficiar 30 milhões de alunos.

Tambaqui em período de defeso

Começa hoje o período de defeso do tambaqui. Com isso, a pesca da espécie no Amazonas está proibida até o dia 31 de março de 2008, conforme determinação do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A chefe-substituta do núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama no Amazonas, Rafaela Vicentini, explica que, diferentemente de outras espécies cujo defeso é de três meses, o tambaqui precisa de seis meses de interrupção de pesca. “A importância do defeso é a manutenção da espécie. O tambaqui é um peixe com muita importância comercial e durante muitos anos foi a espécie mais explorada no estado”, diz. “Com isso, observou-se uma queda significativa na quantidade e no tamanho desses tambaquis desembarcados. Ou seja, estava havendo muita captura e o peixe não conseguia se recuperar e se reproduzir o suficiente para suprir aquilo que estava sendo retirado”. O defeso do tambaqui neste período é uma norma do Ministério do Meio Ambiente que também proíbe o transporte, a armaz

Fila nos bancos. Até quando?*

*Antenor Giovannini (*) Propagandas através de toda mídia oferecem vantagens e mais vantagens aos consumidores. Trimestralmente são anunciados os resultados financeiros de cada uma dessas instituições. Invariavelmente são milhões e milhões de reais em lucros. Com as altas taxas cobradas, aliadas aos abusivos juros, é impossível auferirem algum prejuízo.Recordes de ganhos são batidos e cada vez mais divulgados. Idem com as inúmeras ofertas de financiamentos de qualquer bem de consumo, que servem como um chamariz para aumentarem suas carteiras de clientes. Em contrapartida, os serviços de atendimento ao público continuam de péssima qualidade.Filas e filas diárias massacram um povo já tão sofrido, com tantas contrariedades e frustrações. Funcionários mal-humorados, incapazes de pronunciar bom dia, boa tarde para quem se aproxima do guichê. Quantas e quantas vezes se observam um número grande de guichês vazios, sem funcionários. Se os tem, por que não são preenchidos? Se os lucro