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Madeira apreendida será leiloada


Madeireiros que agem à margem da lei e que tiveram carregamentos de madeira apreendidos em recentes operações feitas pelo Ibama, amargando enormes prejuízos, poderão recuperar o dinheiro perdido comercializando os mesmos produtos, outrora ilegais.

É que no próximo dia 15 de maio, o governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), promove em Santarém, região do Baixo Amazonas, o primeiro leilão de madeira ilegal apreendida em ações de fiscalização do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo a assessoria do governo, trata-se de um leilão inédito no Brasil, e só foi possível graças a um termo de cooperação firmado entre o Ibama e o governo do Pará em novembro passado, que prevê a doação à Sema de madeira apreendida em ações de fiscalização, para posterior leilão administrativo. A partir desse termo, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo presidente do Ibama, Bazileu Margarido, a Sema passa a ser a fiel depositária dos bens apreendidos e a responsável pela posterior destinação.

Em outras unidades da federação, o fiel depositário ainda é aquele que afirma ser dono do produto. Boa parte dessa madeira apodrece nas áreas de apreensão ou é desviada pelo próprio madeireiro. Para o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, o leilão é uma forma rápida de aproveitar um material que é perecível.

Ao todo serão ofertadas cerca de 5,5 mil metros cúbicos (m3)de madeira, entre toras e madeira serrada, com lance mínimo de R$ 300,00 o m3 e R$ 500,00 o m3, respectivamente. O leilão será realizado no pátio do Ibama, na cidade de Santarém, a partir das 9 horas.

Fiscalização - De acordo com Valmir Ortega, parte do recurso apurado será destinada ao fortalecimento da fiscalização dos dois órgãos ambientais e da área de segurança pública - o dinheiro do crime ambiental será utilizado para combatê-lo. Outra parte será aplicada no combate às ações criminosas, seja na recuperação de áreas degradadas ou no apoio a grupos sociais que queiram promover a atividade florestal de modo sustentável, acrescentou Ortega.

Ao promover um prejuízo patrimonial, com a apreensão e leilão do bem, os governos federal e estadual esperam diminuir o desmatamento na Amazônia. Os objetos do leilão estão distribuídos em três lotes, sendo um de madeira serrada e dois de toras e serão vendidos em estado de conservação e nas condições em que se encontram.

Os interessados poderão examinar a madeira previamente, já que o edital não permite posterior reclamação quanto à qualidade. As visitas para exame da madeira poderão ser realizadas nos dias 6, 7, 8 e 9 e 12, 13 e 14 de maio, no pátio do Ibama, em horário comercial (de 8 às 12 e de 14 às 18 horas).

O lote 1 totaliza 79.502 m3 madeira serrada (jatobá, ipê, maçaranduba, jatumana e outras espécies). Os lotes 2 e 3 têm 5.190,976 m3 de madeira em tora (angelim, ipê, tauri, maçaranduba, jatobá e outras espécies).

Poderão oferecer lances pessoas físicas e jurídicas que estejam com seus documentos regularizados. É vedada a participação do infrator, pessoa física ou jurídica, que teve os bens apreendidos.

Condições - Os produtos serão vendidos à vista a quem oferecer maior lance, ou com o mínimo de 30% da entrada no ato da realização do evento e o saldo restante em até 24 horas após o leilão, sempre respeitando o valor mínimo para alienação.

O arremate só será concluído quando o pagamento total pela oferta for compensado. O comprador poderá retirar o produto até sete dias após o leilão, sendo que as despesas pela retirada da madeira serão de sua responsabilidade.

O edital de licitação, na modalidade leilão (001/2008/Sema) poderá ser consultado pelo site: www.sema.pa.gov.br e retirado no Setor de Licitação da Sema, de segunda à sexta-feira, de 8 às 14 horas. Outros leilões serão realizados na seqüência.

O próximo será na Floresta de Caxiuanã, no município de Melgaço. Há madeira apreendida passível de ser licitada nos municípios de Altamira, Anapu, Itaituba, Novo Progresso, Pacajá e Porto de Moz.

Os 26 mil m3 de madeira apreendidos em Tailândia, nas operações Guardiões da Floresta e Arco de Fogo, deverão ser leiloados assim que os trâmites administrativos forem concluídos, o que inclui o amplo direito de defesa dos infratores.

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