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Pará quer terras do Estado do Amazonas


Reportagem publicada na edição do jornal A Critica de Manaus, na última sexta-feira, revelou que os Estados do Amazonas e Pará travam uma luta pelo direito de áreas localizadas na divisa dos estados. A matéria, assinada pelo repórter Jonas Santos, afirma que o Amazonas está preste a perder mais uma fatia do seu território, desta vez para o Estado do Pará.

Uma parte das terras que até pouco tempo pertenciam ao Município de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) está sendo reivindicada pelas autoridades da cidade de Juruti (PA). Cerca de 2.000 amazonenses que moram em 22 comunidades rurais da Ilha Tupinambarana poderão ser reconhecidos como paraenses. No início do mês, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado perdeu mais de 11 mil quilômetros de terras para o Acre.

O Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), ao tentar regularizar a área fundiária no Município de Parintins descobriu que essas famílias estariam residindo em terras do Estado vizinho, e não do lado amazonense. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que deve realizar um assentamento nesta nova área, diz que os critérios para o reconhecimento dos limites têm como base o sistema cartográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"São mais de duas mil pessoas que trabalham com agricultura familiar e exploração de madeira. Quando tentamos regularizar as terras, descobrimos que são paraenses e não amazonenses ao contrário do atestam as certidões de nascimento", afirma o presidente do Iteam, Sebastião Nunes.

Consultados pela reportagem, nem um órgão no Estado e tampouco o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) forneceram informações que possam justificar se ocorreram ou não ordenamento de mudanças limítrofes entre os dois Estados. Em Manaus, o IBGE, respondeu que está solicitando informações do órgão no Rio de Janeiro para se manifestar sobre a questão.

De 1991 até hoje o IBGE já realizou pelo menos quatro alterações na malha municipal do País, que inclui a atualização após a criação de novos municípios brasileiros, e também correções nos limites estatuais e intramunicipais. O caso da pendenga das terras entre o Acre e Amazonas ocorreu após levantamento semelhante feito pelo IBGE.

No caso de Parintins, cuja população do Censo 2007 ficou em 102. 044 habitantes, as comunidades da divisa territorial estão situadas na região do rio Mamurú. A área tem sido invadida constantemente por madeireiros e grileiros oriundos do Pará.

O vice-prefeito da cidade, Messias Cursino (PTB), questiona que a área territorial do seu município era equivalente a 7.069 quilômetros quadrados e que agora esse espaço geográfico atinge uma área de 5.952 quilômetros quadrados.

Juruti possui uma área de 8.303,966 quilômetros quadrados e uma população estimada em 33. 775 habitantes. O prefeito de Juruti, Henrique Costa, já enviou uma comitiva de secretários municipais a essas localidades.

Em janeiro, Sebastião Nunes esteve em Santarém e se reuniu com o presidente do Iterpa, José Heder Benatte a fim de encontrar uma solução para o impasse e também meios de amenizar as constantes tentativas de invasão das terras do rio Mamurú.

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