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Mostrando postagens de Outubro, 2008

Projeto visa construir 12 agências da Previdência Social no Pará

Assessoria de Imprensa do Deputado Expandir a rede de atendimento previdenciária no Pará. Este é o tema da audiência marcada para o próximo dia 4 de novembro, em Brasília, às 16 horas, entre o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o deputado federal Zé Geraldo e os prefeitos dos municípios paraenses contemplados no projeto elaborado pelo governo federal para expandir a rede de atendimento aos segurados no Estado do Pará. O Estado possui atualmente 27 agências. "A proposta é de ampliar para 74 unidades, totalizando 101 postos previdenciários para atender os segurados", detalhou. Na audiência com o ministro Pimentel, o deputado confirmará a indicação de uma emenda de R$ 6 milhões para orçamento de 2009 visando construir 12 agências da Previdência Social em 12 municípios paraenses, num custo médio de R$ 500 mil cada, já incluídas a edificação, o mobiliário, a rede lógica e a climatização, conforme prevê os projetos arquitetônicos o governo, disse. Pela proposta do pa

VI Bienal Cultural agita Porto Trombetas com final de concurso

O novo paradigma da sustentabilidade é o tema da VI Bienal Cultural, que deve movimentar Porto Trombetas no próximo dia 08 de novembro. Promovido pela escola Jonathas Pontes Athias, mantida pela Mineração Rio do Norte (MRN), o evento envolve alunos, professores e instituições convidadas, que irão expor trabalhos desenvolvidos a partir do tema. O diretor da escola, Manoel Távora, explica que o novo paradigma se refere aos 7 R's - reduzir, reutilizar, reaproveitar, repensar, recusar, recuperar e reciclar. "Através da implantação de novas práticas em nosso dia-a-dia, poderemos suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas", explica o diretor, referindo-se ao novo modelo para um mundo sustentável. Esta edição da Bienal também será marcada pela final do concurso de redação, desenho e fotografia "Política Integrada da MRN: Compromisso com a Qualidade, Segurança, Saúde e Meio Ambiente". Divididos em categor

ONGs estrangeiras devem se recadastrar até segunda-feira

Termina segunda-feira (3) o prazo para as organizações estrangeiras sem fins lucrativos autorizadas a funcionar no Brasil atualizar os registros no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública. Aquelas que não se recadastrarem terão a autorização para funcionamento cancelada pelo Ministério da Justiça. O recadastramento foi determinado por meio da Portaria n° 1.272, de 3 de julho de 2008, do Ministério da Justiça. O documento estabeleceu prazo de 120 dias para as ONGs estrangeiras atualizarem as fichas cadastrais.

Ministério do Planejamento orienta contratação de estagiários pela administração pública

O Ministério do Planejamento publicou na edição de hoje (31) do Diário Oficial da União orientações sobre a contratação de estagiários por órgãos da administração pública federal. De acordo com a Orientação Normativa n.º 7, o estudante em estágio não-obrigatório de nível superior ou de nível médio receberá bolsas no valor de R$ 520 e R$ 290, respectivamente, equivalentes à carga horária de trinta horas semanais. O estudante em estágio não-obrigatório receberá R$ 6 de auxílio-transporte por dia, sendo vedado o desconto de qualquer valor para a concessão do benefício. Além disso, a norma já inclui o recesso remunerado de trinta dias para os estagiários que tenham contrato igual ou superior a um ano. As unidades de recursos humanos manterão atualizados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) o número total de estudantes aceitos como estagiários de níveis superior e médio.

Seminário discute viabilidade de pavimentação da BR-163

Esta semana, foi realizado em Santarém, no auditório da Universidade do Estado do Pará (UEPA), o seminário "Plano BR-163 Sustentável: Entraves, Desafios e Expectativas", promovido pelo Consórcio pelo Desenvolvimento Sócio-ambiental (CONDESSA) da BR-163, com a presença de representantes da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos governamentais. A Governadora Ana Júlia Carepa e a Prefeita Maria do Carmo participaram da abertura do evento que tem como enfoque o ordenamento territorial e gestão ambiental, infra-estrutura para o desenvolvimento, fomento a atividades produtivas sustentáveis, inclusão social à cidadania e modelo de gestão do plano. O seminário também visa fortalecer a mobilização social em torno da efetivação do Plano BR-163 Sustentável, dar visibilidade à problemática de execução do plano e estabelecer uma agenda de compromissos em torno da efetivação do Plano, com responsabilidade e prazos claramente definidos. A prefeita Maria do Carmo ratificou a import

Governadora em Santarém

A governadora Ana Júlia Carepa está em Santarém onde participa do seminário Plano Sustentável BR-163, que está sendo realizado na Universidade Estadual do Pará. Vários representantes dos governos estadual e federal participam do evento, que reúne ainda lideranças da região Oeste do Pará. A prefeita Maria do Carmo também participa do seminário.

Segunda etapa da Nota Fiscal Eletrônica será em dezembro

A Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) publicou, no Diário Oficial do dia 24 de outubro, Edital de notificação comunicando a 1.100 contribuintes inscritos no Cadastro do ICMS que a partir do dia 1º de dezembro estarão obrigados ao uso da Nota Fiscal eletrônica (NFe) em todas as operações efetuadas nos estabelecimentos situados no Estado. A partir daquela data o grupo de empresas notificadas ficará proibido de emitir Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, conforme prevê a legislação de implantação da NF-e. A obrigatoriedade da NF-e vale para os contribuintes com atividade econômica de fabricantes de automóveis, camionetas, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas; fabricantes de cimento; fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano; frigoríficos e atacadistas que promoverem as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bubalinas e avícola; fabricantes de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chope

Habitação terá mais recursos do FGTS a partir de 2009

Um volume maior dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será disponibilizado para financiamento e investimento no setor habitacional a partir de 2009. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, os recursos passarão dos atuais R$ 6 bilhões para R$ 11,5 bilhões e têm por objetivo impedir que a crise financeira internacional reduza o volume de crédito para um setor importante da economia. “Nós estamos aumentando o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, só na área de investimento de habitação, em cerca de 70%, com linhas de créditos para a construção de habitações populares e habitações em geral. Para que essa área que é tão fundamental, é tão estratégica, gere emprego”. O ministro do Trabalho e Emprego informou ainda que os recursos serão destinados aos bancos públicos e privados que atuam na área de financiamento habitacional.

Vias públicas são identificadas

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional (SEMTUR), iniciou a execução dos Projetos de Revitalização das Placas de Identificação e de Sinalização Turística das Vias Públicas de Santarém. A iniciativa é uma resposta à pesquisa de demanda realizada em abril deste ano, quando 16% dos entrevistados definiram como prioridade a necessidade de ter uma sinalização turística e a identificação das vias públicas da cidade. A primeira fase dos pro jetos está sendo realizada nas vias Francisco Corrêa, Cuiabá, Rui Barbosa e Tapajós, algumas das mais utilizadas pelos turistas quando visitam a cidade. "Existe uma necessidade do próprio morador e do visitante para se deslocar na área do município identificando as vias de acesso", resumiu Arnoudo de Andrade, Secretário de Turismo.

Desmatamento na Amazônia em setembro é 22% menor do que em agosto

Luana Lourenço (Repórter da Agência Brasil) O desmatamento na Amazônia em setembro caiu 22% em relação a agosto, de acordo com os números do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em setembro, os alertas registraram 587 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas, contra os 756 quilômetros quadrados identificados no mês anterior. Em comparação com o mesmo período de 2007, quando o Inpe registrou 603 quilômetros quadrados de novos desmates, a queda foi de 2,7%. Se comparado à média dos últimos 12 meses, 722 quilômetros quadrados, o índice caiu 18%. No entanto, de acordo com o Inpe, a cobertura de nuvens sobre a região pode ter encoberto a visualização de mais desmatamentos. Por causa das nuvens, em setembro, os satélites deixaram de verificar 33% da Amazônia Legal. “Estados como o Amapá, Pará e parte do Amazonas, por exemplo, não puderam ser monitorados adequadamente, pois apresentaram um alto índice d

Reunião Regional da SBPC em Oriximiná discute melhoria de ensino básico através da

Oriximiná se prepara para sediar, de 04 a 07 de novembro, a Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Evento de renome nacional no meio científico, essa é a primeira vez que uma reunião regional acontece no Oeste do Pará. Com o tema "Educação e Ciência na Amazônia", o evento será realizado no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), núcleo Oriximiná. Em pauta, a melhoria do ensino básico através do estímulo à ciência e à pesquisa. "Nunca o Oeste do Pará recebeu evento de cunho científico-educacional de tal importância", ressalta o coordenador geral da Reunião Regional da SBPC em Oriximiná, Prof. Domingos Diniz. A programação científica vai das 08h às 18h, diariamente, e é composta por conferências, mini-conferências, mesas-redondas, mini-cursos, oficinas e exposições livres de trabalhos científicos, e está acessível no site oficial do evento (http://www.sbpcnet.org.br/eventos/oriximina/index.htm ). A Mineração Rio do Nor

Concurso público para procuradores do Estado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir desta quarta-feira (29), abre as inscrições para o preenchimento de cinco vagas para procurador do Estado do Pará. O edital do concurso público, lançado pelo Governo do Estado, foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial. O concurso será organizado pela PGE e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará. As inscrições poderão ser feitas até o dia 27 de novembro. Os candidatos devem ser bacharéis em Direito. As pessoas com deficiência, que preencherem os requisitos para o concurso, irão disputar uma vaga. No Pará, existem 87 procuradores lotados em Belém, mas alguns respondem por processos no interior do Estado. Os procuradores do Estado representam em juízo o Estado do Pará, defendendo os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e ainda o Ministério Público Estadual, os Tribunais de Contas do Estado e Municípios. Desempenham o papel de consultoria jurídica da administração direta e auxílio da indireta, a

Odair Corrêa representa o Pará na Guiana Francesa

O vice-governador do Pará, Odair Corrêa, atendendo convite do presidente da Guiana Francesa e da XIV Conferencia dos Presidentes das Regiões Ultra-Periféricas, Antoine Karam, já se encontra em Caiena, quando na oportunidade se pronunciará nesta quarta-feira (29), sobre a temática intitulada “As Regiões Ultra-Periféricas na Geoestratégia Européia: Papel e Contribuição”. Estarão presentes os governadores dos Estados Brasileiros do Amapá e Amazonas, deputados franceses do Parlamento Europeu, ministros franceses do Interior e Além-Mar, senhora Danuta Hubner, Comissária Européia encarregada da política regional e presidentes das sete regiões européias Ultra-Periféricas (Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Martinica e Ilha da Reunião). O encerramento da Conferência será na quinta-feira (30). Odair Corrêa recebeu convite de José Palmas Andréas, para participar de uma reunião com a Comunidade Européia, em Bruxelas.

Cervejarias podem indenizar consumidores

Uma ação civil pública ajuizada ontem, terça-feira, pelo Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos (SP) contra as empresas de cervejaria Ambev, Schincariol e Femsa pediu indenização pelo aumento dos danos causados pelo consumo de cerveja e chopp. O pedido de indenização pelo crescimento dos danos causados pelo consumo de bebida alcoólica é estimado na ação em cerca de R$ 2,8 bilhões. A indenização foi calculada com base em gastos federais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e despesas previdenciárias, em razão de doenças ou lesões diretamente relacionadas com o consumo de álcool. As bases que sustentam a ação são apurações do próprio MPF, somadas a pesquisas e textos científicos nacionais e estrangeiros. Dados da Unifesp e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por exemplo, revelam que o consumo de álcool é responsável por mais de 10% de doenças e mortes no país, provoca 60% dos acidentes de trânsito e leva 65% dos estudantes de 1º e 2º

Resultados do Censo Escolar 2008 estão no Diário Oficial

Estão na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União os resultados do Censo Escolar 2008. A Portaria n.º 1.308, do Ministério da Educação, traz os dados referentes a quantidade de alunos matriculados em creche, pré-escola, ensino fundamental, médio, regular, educação especial e de jovens e adultos. O censo é feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação e com a participação das escolas públicas e privadas de todo o país. O levantamento inclui informações sobre a educação básica, abrangendo todas as suas etapas e modalidades em cada cidade.

VIII FECAN celebra vitória da música do Oeste paraense

É de Porto Trombetas a grande vencedora do VIII Festival da Canção de Porto Trombetas (Fecan), realizado de 24 a 26 de outubro, pela Mineração Rio do Norte e pelo Mineração Esporte Clube. A composição Ladeiras e Magia, de Alexandre Cordeiro, foi interpretada por Carlinho Dias e levou o prêmio de aclamação popular, melhor letra e melhor intérprete. A coroação ficou por conta do troféu de primeiro lugar geral, como melhor canção do Festival. "Foi a primeira vez que ganhei um Festival, apesar de já participar há vários anos. Não esperava levar tantos prêmios", ressaltou o carioca Alexandre Cordeiro, que mora em Porto Trombetas há 20 anos. A canção, uma "alegre homenagem à cidade de Óbidos", segundo o obidense Carlinho Dias, levantou o público que lotou o Mineração Esporte Clube durante os dias do evento. "O Fecan é um festival muito emocionante, especialmente pelo envolvimento de toda a equipe técnica e candidatos, que contribuem para a realização de um belo e

Juruti terá “Dia D” da Paz no Trânsito

Dirigir sem habilitação, inclusive menores de idade; até quatro pessoas em uma só motocicleta, todas sem capacetes; veículos em alta velocidade; e condutores sem nenhum conhecimento sobre legislação do trânsito. Essas são algumas situações corriqueiras no trânsito de Juruti e de muitos outros municípios do interior do Pará, e que colocam em risco não somente as pessoas que agem dessa forma, mas também aqueles motoristas e pedestres que buscam respeitar as leis do trânsito. Por causa disso, um grupo de 32 alunos do curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Juruti, sensibilizam os moradores locais quanto os riscos e os hábitos seguros de preservação da vida no trânsito. O curso integra o Programa de Qualificação de Mão-de-Obra da Alcoa, como parte dos Planos de Controle Ambiental da Mina de Juruti. Como o município ainda não conta com órgãos fiscalizadores do trânsito, um dos caminhos encontrados pelos alunos do SENAI foi apelar

TCM reprova mais uma conta de Lira Maia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou mais uma prestação de contas do ex-prefeito santareno Lira Maia. O julgamento, que seria realizado na próxima quinta-feira, foi antecipado para hoje, terça-feira e foi desfavorável ao ex-gestor, que desta feita tornou-se inelegível por cinco anos. A prestação de conta relativa ao ano de 2002 recebeu parecer contrário à aprovação por parte da conselheira Rosa Hage, relatora do processo. Com esta, agora são três prestações de contas de Lira Maia reprovadas pelo TCM. As contas dos anos de 2000 e 2001 do governo do ex-prefeito receberam parecer contrário à aprovação no TCM.

Prefeitura divulga resultado oficial até o dia 10

Bruna Jaqueline A informação foi repassada pelo secretário de Administração, Cássio Portela, na manhã de hoje, segunda-feira, durante a homenagem feita pela Prefeitura aos servidores municipais. Segundo ele, o resultado oficial das provas do concurso público de Santarém, realizado dia 17 de agosto, está previsto para sair nos próximos dias. A data mais exata é 10 de novembro. Ainda segundo o secretário, a entrega dos certificados para critérios de desempate e para a prova de titularidades encerrou na semana passada e toda documentação já foi encaminhada para Belém, onde está sendo analisada. Até o dia 10, a Prefeitura deve divulgar, além do resultado oficial, a ordem de classificação dos aprovados no certame. Mais de 15 mil pessoas participaram do concurso promovido pela prefeitura para o preenchimento de 2;713 vagas para 130 cargos públicos nas várias secretarias do governo.

Alcoa reforça seu compromisso pela sustentabilidade

Mesmo no conturbado clima econômico-financeiro que o mundo atravessa, a Alcoa reafirmou seu compromisso com a busca de um futuro sustentável, estabelecendo forte sinergia entre a sustentabilidade ambiental, por meio da eficiência e da conservação, e a sustentabilidade econômica. Em conferência mundial sobre Promoção da Sustentabilidade, da Alcoa Foundation, realizada em Barcelona, Espanha, o presidente mundial e CEO da Alcoa, Klaus Kleinfeld, afirmou que, para a Empresa, atuar de maneira sustentável significa tanto assegurar um sólido futuro econômico quanto um saudável futuro ambiental. Afirmou também que é falso dizer que as empresas podem alcançar ou o sucesso econômico ou a sustentabilidade - mas não as duas coisas. O discurso do presidente e CEO da Alcoa foi pronunciado perante mais de 160 líderes intelectuais e especialistas em sustentabilidade, ao lado dos principais executivos globais da Companhia, presentes à II Conferência Bienal Promoção da Sustentabilidade. O objetivo

Eleitos têm até o fim de novembro para prestar contas à Justiça Eleitoral

No dia 1º de janeiro, prefeitos e vereadores eleitos, em primeiro e segundo turno, tomam posse. Para isso, entretanto, precisam ser diplomados pela Justiça Eleitoral até o dia 18 de dezembro. De acordo com o Art. 27 da Resolução do TSE n.º 22.715, os eleitos e os respectivos comitês financeiros têm até 30 dias após a eleição para prestar contas ao Cartório Eleitoral responsável pelo registro. Assim, eleitos em primeiro turno devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 4 de novembro. Já os candidatos que venceram em segundo turno tem até 25 de novembro.

Amazonas e Pará têm risco de epidemia de dengue

Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Bahia, Rondônia e Goiás estão na lista de estados com forte risco de sofrerem uma epidemia de dengue no próximo ano, informou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Nestes estados, as probabilidades de um surto da doença são maiores, sobretudo durante o verão. Em maio deste ano, o Levantamento de Índices Rápidos (LIRA), espécie de mapeamento de regiões com potencial para ter surtos de dengue, apontou que, além desses, outros oito estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Amapá, Amazonas e Roraima) e o Distrito Federal, sofriam também ‘alto risco’ de epidemia da doença. Os ministérios da Saúde e da Defesa planejam empregar as Forças Armadas em estados onde há risco de epidemia de dengue no verão de 2009. O ministro Temporão disse que os soldados do Exército começarão a ser treinados ainda neste mês para atuar em casos de surtos. Seg

Capa do Jornal A Cidade deste sábado

Já está nas bancas da cidade, a edição do Jornal A Cidade, que traz como manchete de capa o suposto enriquecimento do ex-presidente do Instituto de Previdência do Município de Santarém, advogado José Maria Lima.

O DÍZIMO, 10%, SERIA UM REQUISITO BÍBLICO?

Num mundo em constante mudança, tudo se tornou passível de questionamentos. "O que era sólido se desmanchou no ar como fumaça", como disse certo analista de renome internacional. Até as descobertas científicas podem ser vistas por outro ângulo. E as crenças religiosas? Também já são vistas com desconfiança; uma que trataremos é sobre a cobrança do dízimo. Numa época passada, o dizimista que não pagasse à igreja 10% de seu salário, no mínimo, era discriminado. No decorrer do culto, era entoado um cântico, com o objetivo de dizer que, se o cristão não pagasse o dízimo, estaria roubando a Deus e, agindo assim, não entraria no céu. Dessa forma, o transgressor teria que se sacrificar para regularizar as suas mensalidades. Perante tantas dúvidas persistirem ainda sobre o dízimo, surgem perguntas: O dízimo é um mandamento bíblico para o cristão? Devo pagar ou não pagar? Dizem até que o dízimo está na Bíblia; mas, o que representa para os nossos dias? Talvez achem que é um assunto po

MRN participa de Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Mapuera

Representantes da Mineração Rio do Norte participaram da 8ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Mapuera, realizada de 20 a 22 de outubro, na aldeia Mapuera, sede da tribo Wai Wai. Cerca de 1200 índios de 12 aldeias diferentes estiveram presentes ao evento. Promovido pela Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), a reunião teve o objetivo de promover o debate sobre diversas questões relacionadas à vida das comunidades indígenas envolvidas, como educação, meio ambiente, esporte e saúde – com foco no combate à malária, aos problemas odontológicos e às doenças sexualmente transmissíveis (DST). “Fomos como convidados, para conhecer a aldeia e as comunidades indígenas da região. Apesar de não estarem diretamente sob influência da MRN, entendemos que, de acordo com a Política de Relacionamento da empresa, todos os nossos vizinhos são partes interessadas. É importante estreitarmos os laços”, avalia o gerente de relações Comunitárias da MRN, José Haroldo Paula. Também estiveram pr

Projeto proíbe custódia de presos na Polícia Civil

O Projeto de Lei 4051/08, da deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), proíbe a utilização das dependências da Polícia Civil para custódia de presos, mesmo temporariamente. A proposta altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). Segundo Maggessi, embora a Constituição traga de maneira implícita essa determinação, a proposta é oportuna porque, na prática, "a Polícia Civil vem fazendo as vezes de estabelecimento carcerário". Na opinião da deputada, "esse desvio funcional" reduz a eficiência da polícia no cumprimento de suas funções, pois obriga os agentes a agir como carcereiros, "trabalho para o qual não foram treinados e não dispõem de tempo". Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Maurren Maggi agora é da equipe Rede Atletismo

Campeã olímpica na prova de salto em distância nos Jogos de Pequim-2008, Maurren Maggi é a mais nova atleta do Rede Atletismo. Ao saltar 7,04m, Maurren Maggi entrou para a história do esporte nacional como a primeira mulher a conquistar para o Brasil uma medalha de ouro em uma prova individual. Antes de 2008, nenhuma atleta do país havia superado o quarto lugar. Depois de 12 anos na equipe da BM&F, Maurren Maggi passa agora não só a integrar a equipe do Rede Atletismo, mas também torna-se madrinha do Novos Talentos, projeto que buscará crianças nas áreas de concessão da Rede Energia para treinar no Centro Nacional de Excelência Esportiva (CNEE), que está sendo construído pelo Rede Atletismo em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. Maurren Maggi chegou às Olimpíadas de Sydney, em 2000, como uma das favoritas ao ouro. Sua marca até então, 7,26 m, de junho de 1999, a colocava no seleto grupo das atletas que passaram dos sete metros. Ainda nas eliminatórias, no entanto, sofreu

Obras de reconstrução dos mercados avançam

O Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmando Figueiredo, visitou ontem, 20, as obras dos mercados Municipal e Modelo, localizados na Praça Rodrigues dos Santos, que estão sendo reconstruídos. Ele reuniu-se com o engenheiro da Construtora RUAM, responsável pela obra, e com a equipe da Divisão de Feiras e Mercados da SEMAB. Na oportunidade, o Secretário destacou a importância da dedicação de cada trabalhador para que os mercados possam ser entregues o mais breve possível à sociedade santarena, com garantia de melhores condições de trabalhos aos permissionários cadastrados e mais conforto ao público que utiliza os logradouros. Os trabalhos de reconstrução iniciaram há cinco meses. O responsável pela Divisão de Engenharia, Francisco Frota, disse que, apesar dos inúmeros fatores que contribuíram para o atraso no início das obras, como o remanejamento dos permissionários para locais próximos ao mercado e o índice elevado dos lençóis freáticos sob a obra, os serviços estã

Ceramistas de Juruti recebem curso sobre patrimônio arqueológico

Oleiros e artesãos jurutienses estão conhecendo mais sobre a história do município e o valor do patrimônio arqueológico da região. Eles integraram o curso de Capacitação em Educação Patrimonial promovido pela Alcoa, como parte do Programa de Educação Patrimonial, dos Planos de Controle Ambiental (PCAs) da Mina de Juruti, executado pela Scientia Consultoria Científica. A primeira etapa ocorreu de 7 a 10 de Outubro e a segunda está prevista para o período entre 3 e 21 de Novembro. Cerca de 20 ceramistas são beneficiados. Os cursos são ministrados na Associação dos Artesãos do município, parceira nessa iniciativa. A capacitação, por meio do mote “Conservar e Desenvolver; Conhecer, Proteger e Sustentar”, visa a valorizar o patrimônio arqueológico como fonte de inspiração artística, seja para confecção de réplicas de cerâmicas, inclusive na utilização na decoração de ambientes, seja para o desenvolvimento de novas peças que retratem traços artísticos milenares observados em materiais res

Um em cada três brasileiros não tem condições dignas de moradia nas cidades

Em todo o Brasil, 54 milhões de pessoas, o equivalente a 34,5% da população urbana, ainda vivem em condições de moradia inadequadas. Os dados fazem parte de estudo feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, divulgado hoje (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa Pnad 2007: Primeiras Análises, praticamente um em cada três brasileiros que vivem nas cidades não tem condições dignas de moradia. O estudo mostra que indicadores habitacionais como domicílios urbanos providos de paredes e teto construídos com materiais duráveis apresentam índices de cobertura superiores a 98,6%, considerados pelo estudo como “bastante elevados”. Há registros também de banheiros de uso exclusivo do domicílio para 97,5% das pessoas que vivem em áreas urbanas, de iluminação elétrica em 99,8% das moradias e de conexão com a rede de telefonia fixa em 75,6%. Os principais problemas habitacionais, segundo o Ipea, estão relacionados ao grande adens

Violência no Pará continua desenfreada

O senador Mário Couto voltou a cobrar da governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) nesta quarta-feira, 15, providências emergenciais e efetivas de combate à violência no Pará, conforme promessas de campanha eleitoral até hoje não cumpridas. "Nada, absolutamente nada de providências vêm sendo tomadas. E o crime se alastra, o crime arrasa, o crime destrói, o crime dá medo. Nenhum cidadão paraense hoje tem coragem de andar tranqüilamente nas ruas do Pará, seja na sua cidade, seja na capital paraense", apontou o tucano.

Detran divulga ranking das infrações

O uso do celular no trânsito passou da quarta para a terceira infração mais cometida este ano, segundo dados levantados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Até o primeiro semestre a infração, que é de natureza grave, aparecia atrás da falta do uso do cinto de segurança. Mas, segundo o monitoramento mais recente do órgão, em setembro 22.652 condutores foram flagrados utilizando o aparelho, ou seja, 5.868 a mais do que em julho deste ano. Apesar do avanço desse tipo de infração, o levantamento mostra que transitar com velocidade superior até 20% da permitida continua sendo a infração com maior quantidade de registro este ano. Em julho, 74.537 pessoas cometeram essa infração. Em julho, foram 74.537 notificações. Tanto o uso do celular quanto transitar com velocidade superior em até 20% são infrações de natureza média, com registro de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 85,13. O avanço do sinal vermelho continua se manten

Capacitação de conselheiros

No período de 30 de outubro a 1o de novembro será realizada uma oficina de capacitação de conselheiros ligados à educação. O evento acontece na UFPA (manhã e tarde) com a participação do Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho do FUNDEB. A oficina é uma promoção do Ministério da Educação, através do Projeto de Assessoramento Integrado aos Municípios, desenvolvido pela Universidade Federal do Pará.

Prática de Leitura

Na próxima quarta-feira, 22, o Projeto Casinha de Leitura estará realizando Oficina de Prática de Leitura na Escola Santo Antonio, na comunidade Jacamim. A programação vai acontecer durante o dia todo e será direcionada aos professores da escola.

PAC: Passarela ligará Mapiri ao Maracanã

As obras do PAC, no bairro do Mapiri/Caranazal continuam sendo executadas a todo vapor, um das principais construções que estão sendo executadas é a da passarela de acesso ao bairro do Maracanã que se encontra em fase de cravação de estacas e aterramento. A passarela começou a ser construída no bairro do Maracanã, próximo à praia. Além deste serviço, a construtora Mello de Azevedo também está agilizando o serviço de construção da rede de drenagem profunda em duas áreas, localizadas na Avenida Borges Leal e na Avenida São Sebastião. Na Avenida Borges Leal, a atividade está centrada na construção das caixas de passagem das águas pluviais (bocas de lobo). Na Avenida São Sebastião, estão sendo colocados os tubos.

Rádio é tema da 1ª Jornada de Comunicação do Oeste do Pará

Os "60 anos de rádio em Santarém" vão ser o tema de destaque da 1ª JORCOM - Jornada de Comunicação Social do Oeste do Pará, que será realizada em Santarém de 24 de outubro (dia municipal do rádio) a 7 de novembro (dia do radialista). Serão 15 dias de programação, numa verdadeira jornada de atividades que pretende envolver toda a comunidade santarena e da região, através dos meios de comunicação. A I JORCOM terá mesas redondas nas emissoras de rádio da cidade, oficinas de comunicação para estudantes e profissionais, exposição, palestras em escolas e em universidades. O objetivo principal é o resgate da história do rádio na região, tomando como referência a data de fundação da primeira rádio local, a Rádio Clube de Santarém, fundada em 24 de outubro de 1948 pelo, então, vereador Jonathas de Almeida e Silva. A I JORCOM é uma promoção conjunta do Sindicato dos Radialistas, das emissoras de rádio de Santarém e dos Cursos de Comunicação Social das Faculdades Integradas do Tapajó

Termina hoje prazo para Ibama rever multas aplicadas ao Incra por desmatamento

Termina nesta segunda-feira (20) o prazo dado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reveja as multas ambientais que renderam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) as seis primeiras posições na lista de 100 maiores desmatadores da Amazônia. O Incra questionou a inclusão dos assentamentos no ranking do Ministério do Meio Ambiente e apontou supostos erros nas autuações de fiscais do Ibama. De acordo com o presidente do órgão Incra, Rolf Hackbart, algumas das imagens de satélite utilizadas pelo Ibama para as multas são antigas. Em outros casos, segundo ele, os assentamentos foram criados quando a legislação permitia desmatamento de até 50% das propriedades, e não os atuais 20%, de acordo com as regras de reserva legal. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, classificou a inclusão do Incra na lista como um “episódio lamentável de desinformação” e d

Ex-presidente do IPMS ficou rico com dinheiro público

Marcos Santos O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve receber nos próximos dias, pedido de revisão das contas do Instituto de Previdência do Município de Santarém (IPMS) relativas aos anos de 2003 e 2004, durante a gestão do advogado José Maria Lima. O Ministério Público também deve receber pedido idêntico, pois ainda há muitos fatos obscuros no destino do dinheiro dos servidores públicos municipais que sumiu depois da extinção do Instituto de Previdência Municipal. Mais estranho ainda é o fato de seus gestores terem construído patrimônios suntuosos nos últimos anos no município. Vários imóveis foram erguidos na cidade pelo advogado José Maria Lima em nome de terceiros. Os empreendimentos do advogado lhe rendem grandes somas em dinheiro todo mês: prédios com salas comerciais alugadas para consultórios médicos e escritórios de advocacias, além de mansões e casas que estão alugadas. O patrimônio é incalculável. José Maria Lima já foi enquadrado em ação na Justiça Eleitoral,

Corregedoria Nacional conclui estudo sobre fiscalização do MP a estabelecimentos prisionais

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério público deve apreciar na sessão de segunda-feira, 20 de novembro, relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na fiscalização do cumprimento das sanções penais e de medidas sócio-educativas. O Relatório é resultado da Correição instaurada em março de 2008, com o objetivo de apurar, de forma ampla, as condições de exercício pelo Ministério Público da atividade de fiscalização de estabelecimentos em que estejam recolhidos adultos e adolescentes. O estudo, resultado da análise de mais de 40 volumes de documentos, começou a partir da divulgação pela mídia nacional de casos de maus tratos a presos e de pessoas recolhidas em cadeias públicas ou delegacias de polícia - quando deveriam estar em penitenciárias ou colônias agrícolas –, além de casos mais extremos de pessoas recolhidos a estabelecimentos inadequados para idade e sexo, situação que chegou a resultar em gravidez

Resultado do concurso da Prefeitura de Santarém já está disponível

Está disponível desde às 16h de hoje, o resultado definitivo da prova objetiva do Concurso Público nº. 001/ 2008 da Prefeitura Municipal de Santarém. A consulta pode ser feita no site do Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (CETAP), organizador do certame: www.cetapnet.com.br. Juntamente com o resultado, foi divulgado o edital de convocação para a entrega de títulos dos candidatos que fizeram prova para o magistério. A entrega será realizada na segunda-feira, 20, em local a ser definido no edital da CETAP. Na oportunidade, também foi divulgado o edital que define os critérios de desempate para os candidatos que ficaram com a mesma pontuação na prova objetiva. Para garantir a entrega dos documentos aos interessados, o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) funcionará, excepcionalmente, neste sábado, 18, para receber requerimentos de certidão, bem como para entregar certidões.

Concurso de bolsas de estudo

O Colégio Tapajós, o Colégio da FIT, está com inscrições abertas para o Concurso de Bolsas de Estudo. São 18 bolsas para o ensino médio. O aluno contemplado terá direito à isenção da mensalidade integral e/ou parcial, de acordo com a classificação geral no concurso: 1° colocado - 100 % 2° colocado - 90% 3° colocado - 80 % 4° colocado - 50 % 5° colocado - 30 % 6° colocado - 20 % Período de inscrição: 16 de outubro a 17 de novembr o de 2008, das 8 h às 12 h e das 15 h às 17 horas, na Secretaria do Colégio Tapajós/FIT . Para realizar a inscrição é necessário: preenchimento do formulário, fotocópia do boletim escolar até o 3° bimestre, 1 fotografia 3x4 e 1 k de alimento não perecível (exceto sal). Dia da prova: 22/11/2008 - das 8 h às 12 h Local da Prova: Colégio Tapajós - Rua Rosa Vermelha, 335 - Aeroporto Velho Período de matrícula: 09 a 19 de dezembro de 2008. No exame constarão questões das disciplinas PORTUGUÊS e MATEMÁTICA, apenas, e a parte discursiva, com o des

Alcoa comemora 120 anos de inovação

A Alcoa, a empresa que criou a moderna indústria do alumínio, comemora em Outubro seu 120º aniversário com o lançamento de um site (www.alcoa.com/history) que celebra a evolução da Empresa desde 1º de Outubro de 1888, data em que foi incorporada como The Pittsburgh Reduction Company, em Pittsburgh, Filadélfia, Estados Unidos. O novo site apresenta páginas interativas que mostram como a Alcoa tem antecipado tendências nesses 120 anos. Desde sua fundação, o crescimento da Companhia sempre foi amparado pela inovação. A Empresa se tornou a maior produtora mundial de alumínio, com cerca de 97 mil funcionários, distribuídos por 350 unidades em 34 países. “O grande trabalho realizado por nossos antecessores possibilita desfrutarmos hoje de uma excelente posição em muitos de nossos negócios,” afirma Klaus Kleinfeld, presidente e CEO mundial da Alcoa. “Considero o árduo trabalho deles e as suas realizações como uma constante lembrança daquilo que nós, da Alcoa, representamos e do nosso deve

Vale aprova orçamento de investimentos para 2009

A mineradora Vale informa que o Conselho de Administração aprovou orçamento de investimentos para 2009, envolvendo dispêndios de US$ 14,2 bilhões dedicados à sustentação das operações existentes e promoção do crescimento através de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e da execução de projetos em diversos segmentos de seu portfólio de ativos. O orçamento de investimentos para 2009 indica claramente o crescimento orgânico como a prioridade estratégica para a expansão das atividades da Vale. À luz dos riscos impostos pelo ambiente econômico global, a Vale possui flexibilidade para administrar o desenvolvimento de seus projetos de acordo com sua avaliação a respeito da evolução das condições do mercado.

Vice-governador Odair Corrêa e Ministro Unger chegam a Santarém neste Sábado

O Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, chega com sua comitiva em Belém no sábado (18) pela manhã, em seguida acompanhado do vice-governador Odair Corrêa, segue diretamente para o município de Paragominas onde participa de reuniões com lideranças locais e visita uma propriedade rural modelo de desenvolvimento sustentável. O embarque do ministro Unger e do vice-governador Odair Corrêa para Santarém acontece às 14H00 em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), com chegada prevista às 16H30 no Aeroporto Internacional Wilson Fonseca. O ministro deve anunciar as principais ações de seu Ministério com relação à região Amazônica. A vice-governadoria vai oferecer um jantar ao ministro, comitiva e lideranças locais por volta das 20H00.

Senado aprova regulamentação de municípios

Foi aprovado na noite de quarta-feira (15), após mais de duas horas de discussões, o projeto que regulamenta a criação de municípios no Brasil, paralisada desde a aprovação da Emenda Constitucional 15, de 1996. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto de Lei Complementar (PLC 98/02), foi aprovado por 47 a 1. Os senadores líderes de cada partido declararam o voto 'sim' antes mesmo da votação e falaram sobre a importância da medida. O projeto teve relatoria do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE). Para o senador Flexa Ribeiro, que defendeu o projeto quando ainda era discutido nas comissões do Senado, o projeto beneficia diversas localidades do Pará e da Amazônia. "Existem comunidades que vão ter ganhos, por exemplo em Castelo dos Sonhos, que fica há mais de 1.050 quilômetros da sede do município de Altamira. Esse é apenas um exemplo, além de Mojuí dos Campos, em Santarém e Moraes de Almeida, em Itaituba, entre outros. O importante é assegurar também qu

Vale assina novo contrato de longo prazo com Corus

A Vale informa que assinou um novo contrato de longo prazo com a Corus UK Ltd. (Corus) para fornecimento de minério de ferro para suas plantas na Europa. Neste contrato de longo prazo, um dos maiores já assinados entre uma empresa siderúrgica e um fornecedor de minério de ferro, a Vale fornecerá aproximadamente 63 milhões de toneladas de minério de ferro para as plantas da Corus nos próximos cinco anos. Este contrato está alinhado com o desejo da Vale e Corus de fortalecer ainda mais seu relacionamento iniciado em 1942, ano de fundação da Vale. Ao mesmo tempo, ressalta a capacidade única da Vale de fornecer, com alta confiabilidade, minério de ferro de qualidade superior, em função da sua larga escala de produção e excelência operacional.

Consultora do MEC assessora oficina em Santarém

Técnicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e gestores educacionais da região vão participar de uma oficina sobre Educacenso e FUNDEB que será ministrada nesta quinta-feira, 16, pela consultora do Ministério da Educação na região, Regina Alves. O encontro será em uma das salas do campus da UFPA, pela manhã e pela tarde. Está prevista a participação de representantes de Santarém, Placas, Rurópolis, Itaituba, Altamira, Prainha, Gurupá, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Oriximiná. O Educacenso é um sistema on-line que visa manter um cadastro único em uma base de dados centralizada no Inep sobre escolas, alunos, professores, e outros, possibilitando maior agilidade na atualização das informações, por utilizar diretamente a Internet. O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Os recursos são destinados ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, independentement