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Projeto visa construir 12 agências da Previdência Social no Pará


Assessoria de Imprensa do Deputado

Expandir a rede de atendimento previdenciária no Pará. Este é o tema da audiência marcada para o próximo dia 4 de novembro, em Brasília, às 16 horas, entre o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o deputado federal Zé Geraldo e os prefeitos dos municípios paraenses contemplados no projeto elaborado pelo governo federal para expandir a rede de atendimento aos segurados no Estado do Pará. O Estado possui atualmente 27 agências. "A proposta é de ampliar para 74 unidades, totalizando 101 postos previdenciários para atender os segurados", detalhou.

Na audiência com o ministro Pimentel, o deputado confirmará a indicação de uma emenda de R$ 6 milhões para orçamento de 2009 visando construir 12 agências da Previdência Social em 12 municípios paraenses, num custo médio de R$ 500 mil cada, já incluídas a edificação, o mobiliário, a rede lógica e a climatização, conforme prevê os projetos arquitetônicos o governo, disse.

Pela proposta do parlamentar, os R$ 6 milhões serão direcionados para as cidades de Jacareacanga, Almeirim, Monte Alegre, Ruropólis, Uruará, Gurupá, Óbidos, Eldorado do Carajás, Itupiranga, São Feliz do Xingu, Pacajá e Novo Progresso. Os critérios adotados para beneficiar os segurados destes municípios foram às longas distâncias existentes entre as atuais unidades e as futuras agências. "O segurado de Novo Progresso, por exemplo, precisa viajar 700 quilômetros até Itaituba para receber os seus benefícios. Com a nova agência, este desgaste deixa de existir e o benefício é incomensurável para todos, inclusive porque atende uma reivindicação antiga dos gestores municipais de várias correntes partidárias", enfatizou.

DESAFIO SOCIAL - O parlamentar destaca que se houver um consenso na bancada paraense, composta por 20 parlamentares, "em 2009 o Pará poderá chegar com os recursos suficientes para construir todas as 74 agências propostas pelo governo federal e beneficiar socialmente milhares de segurados nos municípios com mais de 20 mil habitantes. O investimento total para construir as agências no Pará soma R$ 39,8 milhões, além de gerar mais 296 empregos e beneficiar mais de 3,2 milhões de pessoas", detalhou.

PROJETO GLOBAL - Na última quarta-feira (29), o ministro esteve reunido com os membros da Comissão de Seguridade Social da Câmara e pediu empenho na alocação de recursos para a pasta na proposta orçamentária da União de 2009 visando consolidar a expansão da rede de atendimento da previdência em todo o País. "O projeto prevê a construção de 715 novas agências em cidades com mais de 20 mil habitantes. Com um custo estimado em R$ 537.600,00 para cada agência. O projeto custará os cofres públicos cerca de R$ 404,7 milhões", detalhou o ministro.

Pelos dados do Ministério da Previdência Social, a Região Norte possui atualmente 78 agências e a meta é construir mais 102, totalizando 180 espaços públicos previdenciários de atendimento ao cidadão. Reunido na última quarta-feira (29) com os membros da Comissão de Seguridade Social da Câmara, o ministro da Previdência, José Pimentel, pediu empenho na alocação de recursos para a pasta na proposta orçamentária da União de 2009.

Anda segundo dados do Ministério, entre dezembro de 2000 e agosto de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,6%, passando de 17,5 milhões para 22,5 milhões. "A boa notícia é que o número de contribuintes também aumentou bastante neste período. Em 2005 o número de contribuintes empregados era de 35,9 milhões. Em 2006 esse número saltou para 37,4 milhões e em 2007 chegamos a 40 milhões de contribuintes empregados", disse.

O ministro disse ainda que a taxa de fecundidade reduziu enquanto a expectativa de vida aumentou. "Em 1940 o número de filhos por mulheres em idade reprodutiva era de 6,2. Em 1970 esse percentual ficou em 5,8.

No período seguinte, houve reduções bruscas, chegando em 2006 com uma média de 2 filhos por mulher em idade de reprodução", enfatizou.

EXPECTATIVA DE VIDA - Já a evolução da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil sofreu uma grande alteração nos últimos anos. Em 1980 a expectativa de vida média dos brasileiros era de 77,6 anos para as mulheres e de 75,2 para os homens. Em 2000 a expectativa de vida das mulheres saltou para 82,9 e dos homens para 79,6. Estima-se que em 2050 esse crescimento se mantenha e as mulheres tenham uma vida média de 87 anos e os homens de 82,7. "As novas agências terão uma função social muito grande para todos os segurados", finalizou Pimentel.

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