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Mostrando postagens de Novembro, 2008

Polícia prende quatro por tráfico de drogas na cidade

Cumprindo mandados de busca e apreensão, a Polícia Civil, sob o comando do superintendente Jardel Guimarães, na última sexta-feira, efetuou a prisão de quatro traficantes que atuavam em bocas de fumo da cidade. A prisão dos elementos faz parte da Operação Círio e resultou também na apreensão de meio quilo de cocaína em pó, que estava sendo embalada para ser vendida. Os delegados Silvio Birro, Jamil Casseb, Herbert Farias e Guilherme Feio comandaram as equipes que percorreram vários bairros da cidade em busca dos acusados de tráfico de droga no município. As buscas foram feitas nos bairros do Maracanã, Santarenzinho e Amparo, onde o tráfico de droga tem sido mais intenso nos últimos dias. Durante a operação foram presos os traficantes Antônio Enio Sousa Farias, vulgo Enio, 29, anos, Eliandria dos Santos Ferreira, 19 anos, Marialda da Silva Vasconcelos, 33 anos, e Alex Aguiar Teixeira, 28 anos. Segundo o delegado Jardel Guimarães, durante todo o período do círio, a polícia intensifica

Obras no cais de arrimo antecipam urbanização

As obras do Plano de Aceleração do Crescimento continuam avançando nos bairros do Mapiri e Uruará. No Mapiri, a orla começou a receber serviços de aterramento para construção do cais de arrimo. Além desses serviços, continuam sendo executadas as obras de drenagem pluvial nas Avenidas Borges Leal, São Sebastião e Itapoá. Também está na reta final o estaqueamento para a construção da passarela Mapiri/Maracanã, que já se encontra no processo de concretagem das vigas. O aterro também continua sendo removido da área alagável no Mapiri. No bairro do Uruará, conti-nua o trabalho de contenção das águas do Rio Amazonas, para construção do cais de arrimo. Posteriormente, iniciam os trabalhos de urbanização da área. No Mapiri e Uruará haverá melhoria e recuperação de 653 unidades habitacionais.

Prefeitura prepara venda de peixes criados em cativeiro

A Divisão de Pesca e Aqüicultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), está preparando as próximas comercializações dos pescados criados no Projeto Tanque-Rede para os dias 06, 13 e 20 de dezembro. A primeira ação foi realizada na comunidade de Vila Brasil (no Rio Arapiuns) onde foram comercializados 500 peixes com peso médio de dois quilos cada. A iniciativa - O Projeto Tanques-rede foi iniciado em Outubro de 2007, tendo a parceria dos governos federal e estadual, através do apoio da SAGRI, EMATER, SEPAq e da Colônia de Pescadores Z-20 por meio dos seus Conselhos Regionais. Foram instalados 24 tanques- rede com capacidade para 500 alevinos, em cinco comunidades ribeirinhas: 05 na comunidade de Anã e 05 na Vila Brasil (no Arapiuns), 05 em Maripá (no Tapajós) e 09 na comunidade Costa do Aritapera (no Amazonas). Foram distribuídos mais de 12.000 alevinos das espécies de Tambaqui (Colossoma macropomun) e Tambatinga (híbrido das espécies de Tambaqui e Pirapitin

Ibama apreende carregamento de toras de Ipê no Rio Amazonas

Bruna Jaqueline Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante uma fiscalização no rio Amazonas, flagrou o transporte ilegal de madeiras nobres. Duas balsas carregadas de ipê foram apreendidas durante ação do órgão ambiental que faz operações diárias, sobretudo para verificar o cumprimento da portaria do defeso. O produto apreendido estava sem documentação e o dono da carga foi multado em R$ 89 mil. A madeira foi levada para o pátio do Ibama em Santarém. De acordo com informações de Vanderley Santos, os fiscais abordaram as embarcações e durante as vistorias verificaram que nenhuma tora possuía documentação. Vanderley Santos informou ainda que o Ibama está monitorando toda a região, principalmente os pontos mais comuns para esse tipo de prática. O órgão está intensificando a fiscalização na região do Curuatinga, alvo da cobiça dos madeireiros e de onde vem a maior parte de madeira extraída ilegalmente.

Continua no cargo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram conceder liminar para que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, cassado na última semana pelo próprio TSE, permaneça no cargo até julgamento de novo recurso. O governador é acusado de abuso de poder político e econômico.

Poupanças

Bancos estimam que os processos judiciais sobre perdas na poupança causadas por planos econômicos causem um gasto de, no máximo, R$ 100 bilhões para as instituições financeiras. A maior parte, segundo eles, terá de ser arcada por bancos estatais.

Índios no MPF

Um grupo de índios está neste momento, na sede do Ministério Público Federal (MPF), na avenida Barão do Rio Branco, para uma audiência com a Procuradora da República. Os indígenas denunciam que estão sofrendo ameaças de mortes por causa de suas terras. O movimento é pacífico.

Gilmar Mendes diz que Congresso é omisso na formulação de leis complementares

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sugeriu hoje (26) em palestra proferida a senadores e servidores do Senado, que fosse criada uma comissão conjunta entre deputados e senadores para examinar a omissão do Congresso Nacional na formulação de leis complementares. O tema da palestra foi ativismo judiciário. Mendes citou casos, como o da fidelidade partidária e da possibilidade de greve dos servidores públicos, em que o tribunal editou normas devido à "inação" dos parlamentares na formulação de leis. “É um problema muito delicado realmente. O afazer legislativo é, de fato, eminentemente fazer leis. Agora, vem o tribunal e começa a editar normas que parecem leis. Por outro lado, a Constituição reclama leis que não são feitas. Então, temos que fazer essa construção”, argumentou Mendes. Segundo ele, casos que “não são relevantes do ponto de vista político”, como os que tratam de insalubridade e direito de aposentadoria, têm chegado à Corte

Pobreza extrema contribui para exploração sexual, diz superintendente da PRF no Pará

Mariana Jungmann (Agência Brasil) A exploração sexual de crianças e adolescentes está ligada à pobreza extrema e falta de apoio familiar. A opinião é do superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, Ismar Ferreira, que combate o problema num dos estados de maior incidência desse tipo de crime. “Na Amazônia, em 90% dos casos elas são colocadas nisso pela família, por uma questão de subsistência e por falta de políticas sociais naquela região para tirar a criança daquela situação de risco”, diz o policial, que participa do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro. Segundo ele, há duas formas mais comuns de exploração sexual de crianças na Amazônia. Nas rodovias, ela geralmente são oferecidas pelas famílias a caminhoneiros por valores irrisórios. Além disso, pessoas com maior poder aquisitivo costumam pegar as crianças em casas de famílias pobres para “criar e fazer serviços domésticos”. Muitas vezes, assinala Ferr

Santarém entre as seis do Brasil na gestão do PBF

O Programa “Cadastrando Nossa Gente”, iniciativa da Prefeitura de Santarém, administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), ficou entre as seis melhores iniciativas do Brasil no 2º Prêmio de Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), e que está acontecendo em Brasília desde ontem, 24. Antes a experiência santarena, juntamente com outras 443 de todo o Brasil, já havia sido selecionada para ser publicada no Observatório de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família. Depois foram escolhidas apenas 27 práticas, dentre elas a desenvolvida na Cidade da Gente. A Secretária de Trabalho e Assistência Social, Ana Elvira Alho, está representando a Prefeitura de Santarém na cerimônia de premiação que acontece na tarde de hoje na Capital Federal. O Prêmio – A segunda edição do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família é uma iniciativ

Policiais e bombeiros militares terão cartão de crédito especial

Numa conjuntura em que o acesso ao crédito ameaça se tornar cada vez mais difícil, por conta da crise financeira internacional, os sócios do Fundo de Assistência e Centro Social da PM (entre policiais e bombeiros militares de todo o Pará) vão ter o que comemorar neste final de ano. É que nesta quarta-feira (26) vai ser lançado, em Belém, o cartão que concede crédito especial para todos os 18 mil associados do Fundo. Administrado pela empresa BrasilCard, com sede em Goiás, o cartão vai permitir compras em redes credenciadas de supermercados, farmácias e de depósitos de gás de cozinha em Belém e no interior do Estado. No lançamento, os diretores da BrasilCard vão explicar todas as regras de uso do cartão, incluindo controle de gastos via internet entre outros. Após a solenidade, vai ser servido coquetel aos presentes.

Governo apoia reeleição de Domingos Juvenil na Assembléia

O líder do Governo, deputado Airton Faleiro, anunciou nesta terça-feira (25), o apoio oficial do Executivo e do Partido dos Trabalhadores à reeleição do deputado Domingos Juvenil (PMDB) para a presidência da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (Alepa). Faleiro, que anunciou a decisão em seu gabinete, esteve acompanhado do chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, dos deputados Carlos Bordalo, Carlos Martins, Regina Barata e Bernadete Ten Caten. "A governadora Ana Júlia Carepa e o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, foram fundamentais neste processo", afirmou Airton Faleiro. Para Cláudio Puty, é importante que o governo tenha um aliado na presidência da Casa. "Não queremos uma Assembléia nas mãos de uma pessoa que crie obstáculos aos projetos do governo. Nossa definição e conversas com outros partidos levaram em consideração programas de governo", destacou Cláudio Puty. Airton Faleiro e Cláudio Puty anunciaram também o apoio do G 8, grupo parlamentar que ainda não hav

Oeste do Pará tem operação policial durante 15 dias

A segunda maior operação policial realizada neste semestre em Santarém, no oeste do Pará, que se estenderá por 15 dias, já resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva no sábado (22). Um homem acusado de roubo foi preso durante ação das polícias Civil e Militar, com apoio do Centro Integrado de Operações (CIOP). A operação reúne efetivo da Superintendência Regional do Baixo e Médio-Amazonas, da Divisão de Repressão ao Crime Organizado de Santarém, da 16ª Seccional Urbana de Santarém, da Delegacia de Atendimento à Mulher, e de policiais civis do município de Belterra, além de policiais militares do Comando de Policiamento Regional I, do 3º Batalhão da PM, da 16ª Zona de Policiamento e do Pelotão de Trânsito. Já houve fiscalização na área comercial da cidade, com abordagem de veículos, motocicletas e pedestres, em busca de foragidos de Justiça de outros Estados e de municípios vizinhos. Os policiais fizeram ainda verificação em hotéis e pousadas, além de abordagem nas áre

Fim da violência contra a mulher

O Governo do Estado do Pará, em parcerias com entidades governamentais e não-governamentais, promoverá, entre os dias 25/11 a 10/12/2008, a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A proposta tem sido utilizada em todo o mundo como importante estratégia de pessoas, grupos e organizações para promover a consciência em âmbito local, regional, nacional e internacional sobre a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. O lançamento oficial da campanha será feito pelo vice-governador Odair Corrêa, nesta terça-feira (25) às 09H00, no Centro Integrado de Governo (CIG). A iniciativa busca criar instrumentos de políticas públicas voltadas para o fim da violência contra as mulheres.

Seduc oferta 290 mil vagas para novos alunos

O Governo do Estado disponibiliza mais 290 mil novas vagas para a matrícula das escolas estaduais, este ano, garantindo a universalização do direito à educação pública. Nos últimos dois anos foram mais de 550 mil novas vagas ofertadas. E este ano, a perspectiva é de que a rede estadual alcance um milhão de alunos em todo o Estado. Até agora, já foram efetivadas 644 pré-matrículas de alunos especiais, sendo 403 só em Belém. Nesta segunda-feira (24), a Seduc inicia a segunda etapa do processo, que começou no dia 10, com a pré-matrícula de alunos portadores de necessidades especiais. Desta vez, a pré-matrícula será voltada para alunos novos, que ainda não fazem parte da rede estadual de ensino. Esse período vai até o dia 27 de dezembro A matrícula 2009 se encerra no dia 6 de fevereiro e o início do ano letivo será dia 16/02/09. Serviço - Para intensificar o processo de pré-matrícula 2009, bem como para garantir tranqüilidade àqueles que querem ingressar na Rede Estadual de Ensino, a S

Nortão: DNIT começa tapa-buracos na BR-163

Fonte: Só Notícias A placa na saída de Sorriso para Sinop (próxima ao aeroporto) avisa: a BR-163 está cheia de buracos e o antigo problema na rodovia está de volta. Dos 90 quilômetros do trecho, cerca de 50 estão parecendo queijo suíço de tanto buraco. Muitos carros trafegam em determinados trechos onde há acostamento porque literalmente o asfalto acabou. Caminhões fazem o ‘balé’ do zig-zag, na tentativa de sofrer a menor quantidade possível de impactos, causados do encontro dos pneus com as ‘panelas’ na pista. Na tentativa de amenizar a situação, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) começou, no último sábado, a operação tapa-buracos. O trabalho é lento, com previsão de "chegar" entre janeiro e fevereiro. São 80km e há muitos locais com grande quantidade de buracos. “Em dias de sol chegamos a fazer até mil metros, mas em dias chuvosos não rende”, disse um operário, à reportagem de Só Notícias. Um trabalhador vai na frente limpando os ‘bura

Círio leva milhares de pessoas às ruas de Santarém

Milhares de pessoas participaram da procissão do círio de Nossa Senhora da Conceição neste domingo.

Fazendeiro de Anapu diz que exploração sustentável da floresta é possível

Ivan Richard (Agência Brasil) Desenvolver atividades econômicas e preservar a Floresta Amazônica é uma realidade possível, na avaliação do fazendeiro Antonio Napoli Velho. Ele vive há 27 anos na Amazônia, no município de Anapu, sudeste do Pará. Nascido no sul do país, Gaúcho, como é conhecido na região, vivenciou momentos importantes da história da Amazônia, desde o estímulo à sua ocupação e desenvolvimento, promovido pelos governos militares, ao atual estágio de preocupação com a recuperação da mata. Hoje, ele destaca a importância da conservação do meio ambiente e busca trabalhar de forma sustentável. "Os projetos de manejo são economicamente viáveis sim, porque [a floresta] é uma riqueza que temos aqui e está pronta para ser polida", disse o fazendeiro em entrevista à Agência Brasil. "Mas tem que fazer de forma não gananciosa, dentro dos preceitos ecologicamente corretos", acrescentou. Ao lado de dois irmãos, Gaúcho tem uma fazenda de 6 mil hectares. Segundo

É ecstasy puro!

Depois de quatro meses, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves finalmente divulgou o resultado da perícia feita nos comprimidos apreendidos durante uma festa rave em uma mansão na Avenida Curuá-Una, no dia 19 de julho. O laudo do CPC confirma se tratar de ecstasy. A droga, 33 comprimidos, foi apreendida pela PM em poder de Fábio Pereira Coelho, 27 anos, e Darlison Coelho Bentes, 22, ambos moradores no bairro do Urumari. Segundo o delegado Nelson Silva, que preside o inquérito policial deste caso, a polícia vai indiciar os elementos. Durante a semana, o Jornal A Cidade publicará detalhes deste caso, que provocou uma grande polêmica, sobretudo por causa do procedimento policial na apreensão da droga e prisão dos elementos.

BEC e Dom Amando divergem sobre incidente na Serra Piquiatuba

Ainda vai dar muito que falar o incidente ocorrido com um grupo formado por 45 estudantes que se perdeu nas matas da Serra do Piquiatuba, na noite da última quinta-feira. Os alunos, todos do Colégio Dom Amando, participavam do 11º Dia de Caminhada Ambiental e estavam acompanhados de dois professores de educação física do colégio: Carlos Mota e Albaniza Shirley dos Santos. Em nota, a direção do educandário afirma que o grupo se perdeu nas matas por causa de um erro cometido pelos guias, oficiais do Exército. Na versão dos diretores da CDA, os estudantes foram conduzidos pela trilha por dois tenentes e um soldado do BEC. À maioria dos alunos foi entregue uma mochila com uma rede de selva, para dar realismo à caminhada. Diz o documento, que, por volta das 16h30, um dos oficiais, o tenente Rezende se afastou do grupo com o objetivo de buscar resgate, porém, sem sucesso, já que militar saiu nas imediações do bairro da Nova República, à noite. O grupo continua a caminhada nas matas até o e

Prefeito vende terrenos da Aeronáutica sem autorização

Anderson Pantoja Militares da Aeronáutica retiraram na última quarta-feira (19) algumas pessoas que invadiram um terreno localizado no bairro São Pedro, que é de propriedade do Ministério da Aeronáutica. Comandado por um oficial, que pediu para não ser identificado, os militares fizeram reunião com os invasores e pediram uma retirada pacifica, e foram atendidos pelos invasores. Os piquetes enterrados nos terrenos foram retirados por pessoas contratada pela Prefeitura de Jacareacanga. Durante a reunião com os invasores, algumas pessoas com os recibos dado pela Prefeitura se mostravam revoltados dizendo que tinham sido enganados pelo prefeito Carlos Veiga. Teria sido o próprio gestor quem autorizou a venda dos lotes. Segundo os moradores, os terrenos teriam sido cedidos pela Aeronáutica ao Poder Público. O comandante da operação, no entanto, negou que o terreno tenha sido doado à Prefeitura de Jacareacanga, e que se fosse seria para ser doado e não vendido. Revoltados e de poss

Usuários denunciam mototaxistas legalizados por cobrança abusiva

Os preços exorbitantes cobrados por mototaxistas autorizados pela Prefeitura têm causado conseqüências negativas aos usuários do serviço e contribuído para o surgimento de novos mototáxis clandestinos na cidade. Segundo populares, a classe legalizada se aproveita da autorização que a Secretaria de Transporte (SMT) cedeu para cobrar preços abusivos. Nem todo passageiro tem condição de pagar pelo preço da corrida cobrada acima do valor determinado. A reclamação é geral. Por sua vez, os mototaxistas legalizados alegam que isso ocorre, entre outros motivos, porque a tabela de preço da classe não sofre reajuste há algum tempo e que os preços das peças de reposição aumentaram bastante nos últimos dias, causando prejuízos aos trabalhadores. Além disso, tem ainda a manutenção das motos que leva uma boa parte do dinheiro arrecadado durante o dia. Diante dessa situação, a reportagem saiu às ruas e ouviu os usuários sobre o assunto. A maioria das pessoas entrevistadas demonstrou grande insatisf

Usuários denunciam mototaxistas legalizados por cobrança abusiva

Os preços exorbitantes cobrados por mototaxistas autorizados pela Prefeitura têm causado conseqüências negativas aos usuários do serviço e contribuído para o surgimento de novos mototáxis clandestinos na cidade. Segundo populares, a classe legalizada se aproveita da autorização que a Secretaria de Transporte (SMT) cedeu para cobrar preços abusivos. Nem todo passageiro tem condição de pagar pelo preço da corrida cobrada acima do valor determinado. A reclamação é geral. Por sua vez, os mototaxistas legalizados alegam que isso ocorre, entre outros motivos, porque a tabela de preço da classe não sofre reajuste há algum tempo e que os preços das peças de reposição aumentaram bastante nos últimos dias, causando prejuízos aos trabalhadores. Além disso, tem ainda a manutenção das motos que leva uma boa parte do dinheiro arrecadado durante o dia. Diante dessa situação, a reportagem saiu às ruas e ouviu os usuários sobre o assunto. A maioria das pessoas entrevistadas demonstrou grande insatisf

INSS cancelou 80 mil benefícios irregulares

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) registrou, no último censo previdenciário, um total de 80 mil benefícios recebidos de maneira indevida em todo o país. Os números, de acordo com o presidente da instituição, Marco Antonio de Oliveira, foram bem menores do que os esperados. Ele admitiu que a expectativa era de que os índices de fraude fossem maiores, uma vez que o INSS trabalha com um universo de quase 17 milhões de beneficiários. “O volume de fraudes que se acreditava ser muito grande se mostrou bem menor e a maior parte dos segurados recebe, sem dúvida nenhuma, o seu benefício de maneira justa e fazem jus a esse direito”, disse. De acordo com o presidente do INSS, os 80 mil benefícios que estavam sendo recebidos de maneira indevida já foram cessados e as pessoas que recebiam o dinheiro estão sendo acionadas para a devolução da quantia. “Temos todo tipo de situação, desde aquele que, de alguma forma, obteve o benefício por meio de fraude até pessoas que estavam recebendo

Combate aos maus pagadores

A Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Secretaria de Estado da Fazenda estão fazendo um trabalho em conjunto para acelerar os processos de cobranças das dívidas tributárias e não tributárias com a finalidade de combater os maus pagadores. Uma das ações deste trabalho é a implantação de sistema para a virtualização do processo de execução fiscal para aumentar a velocidade de tramitação processual, bem como o aumento da realização de penhora de bens e venda em leilão. Além de agilizar a cobrança da dívida principal, o processo também agilizará o recebimento das custas judiciais do TJE, que hoje tem baixo índice de recolhimento.

Alcoa planeja fase de operação da Mina de Juruti

A Mina de Juruti está com 75% das obras físicas de implantação concluídas. As obras começaram em Maio de 2006, devendo ter grande parte concluída ainda em Dezembro deste ano, com previsão de iniciar a operação de extração de bauxita plenamente a partir do segundo semestre de 2009. A capacidade inicial da Mina de Juruti é de 2,6 milhões de toneladas métricas de bauxita por ano. Foi para falar sobre o estágio atual do empreendimento, que o Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, Mauricio Macedo, reuniu com representantes de veículos de comunicação de Santarém na noite de 17 de Novembro. Além das várias etapas de implantação da Mina de Juruti, por meio da palestra “Início das Operações da Mina de Juruti e Plano de Sustentabilidade”, Mauricio Macedo falou de ações de valorização e qualificação da mão de obra local e das alternativas de sustentabilidade proposta para a fase de operação do empreendimento. Segundo o Gerente de Sustentabilidade e Assun

Inauguração do prédio da defensoria pública de Oriximiná nesta sexta-feira

Será neste dia 21 de novembro a inauguração do novo prédio da Defensoria Pública do município de Oriximiná. A sede do órgão público, que atende gratuitamente os cidadãos necessitados com orientação e assistência jurídica, começou a ser reformada e ampliada em setembro, com recursos da Mineração Rio do Norte (MRN), através de um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado do Pará. A nova sede vai contar com sala de espera, secretaria, gabinete do defensor e um amplo auditório para que a população em geral possa ter, dentre outras atividades, aulas e cursos de direitos e deveres. O defensor público Geral do Estado do Pará, Antônio Roberto Cardoso, estará presente na inauguração, ao lado da diretoria da MRN e do defensor público de Oriximiná, Mário Luiz Printes. A solenidade de inauguração tem início às 10h desta sexta-feira, na travessa Carlos Maria Teixeira, 753, bairro de Fátima, Oriximiná.

Cinco municípios do país estão em estado de risco de surto de dengue

Cinco municípios brasileiros estão em estado de risco de ocorrência de surto de dengue: Itabuna e Camaçari, na Bahia; Epitaciolândia, no Acre; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e Várzea Grande, em Mato Grosso. Outros 71 municípios estão em estado de alerta, e desses 14 destes capitais. Leia mais aqui:

Fazendeiro é multado em R$7 milhões por desmate em Pacajá, no Pará

Fiscais do Ibama multaram em R$ 7,3 milhões um fazendeiro por ter desmatado 1.460 hectares de floresta em Pacajá, oeste do Pará. A área foi embargada e o responsável também deverá responder criminalmente pela infração. Essa ação é resultado da Operação Guardiões da Amazônia com base operativa em Maracajá, uma vila a 30 km do município de Novo Repartimento, que está na região desde o dia 28 de outubro, período em que já lavrou 20 Autos de Infração; 17 Termos de Apreensão e Depósito; e 7 Termos de Embargo. Além disso, um total de 2,9 mil hectares de área foi embargada pelo instituto. De acordo com o coordenador da operação em Maracajá, o analista ambiental do Ibama Norberto Sousa, durante as ações dessa base operativa, foram apreendidos cerca de 400 metros cúbicos de madeira em tora e serrada; cinco metros cúbicos de lenha, um trator, três caminhões, três motosserras e duas motocicletas. "Também destruímos 80 fornos de carvão que funcionavam ilegalmente na região, sendo 67 deles

UEPA convoca mais 96 concursados

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) convoca mais 96 novos servidores efetivos para seu quadro técnico-administrativo. Os candidatos foram aprovados no último concurso público realizado em 2007 pela instituição. "Os convocados terão o prazo de trinta dias a contar da data de publicação da portaria de nomeação nº 2885/2008 no Diário Oficial do Estado, de 17.11.2008, e ainda, para a efetivação do cargo, os procedimentos estão disponíveis no "kit de orientação do candidato". A Universidade já nomeou mais de 560 concursados para atuarem em toda a estrutura da instituição, tanto em Belém quanto nos 14 campi do interior. Confira o kit de orientação ao candidato no site www.uepa.br

Ivo Cassol ficará no cargo até julgamento final pelo TSE

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedido do governador de Rondônia, Ivo Cassol, para permanecer no cargo até o julgamento do mérito de recurso que ainda será enviado para o TSE. Durante o julgamento, os ministros se comprometeram a dar prioridade ao julgamento de processos que envolvam governadores de estado. Leia mais aqui:

São Raimundo perde na estréia do Parazão 2009

O Time do São Raimundo sob o comando do treinador João Duarte foi derrotado em sua estréia no Campeonato Paraense de Profissional, nesta quarta-feira (19), às 16hs no estádio Baenão, do Clube do Remo. O Pantera continuou apresentando os mesmo erros que levaram o time a 4ª classificacão no certame santareno, e iniciou da mesma forma do Parazão quando perdeu também na estréia em 2008. O time santareno foi derrotando por 2 a 0, com dois gols do centroavante Juba, aos 15´e 44´do 2º tempo. O grande nome do jogo foi o goleiro Labilá do São Raimundo que evitou um derrota mais elástica em favor do Pinheirense da capital do Estado. PARAENSE 2009 - 1ª FASE: No Baenão(FINAL) PINHEIRENSE 2 X 0 SÃO RAIMUNDO Pinheirense 1x0:Juba 15'2º Pinheirense 2x0:Juba 44'2º Fonte: Portal na Hora

Prefeito eleito de Anapu destaca dificuldades para combater extração ilegal de madeira

Ivan Richard (Agência Brasil) Um trator, uma patrol, uma caçamba e uma pá mecânica são os equipamentos de que dispõe a prefeitura de Anapu, no sudeste do Pará, para atuar em todo o município, de aproximadamente 12 mil quilômetros quadrados. Na cidade, que completa 16 anos em 2009, não há hospital e a prefeitura ainda não tem uma sede. A falta de estrutura do município, que se tornou nacionalmente conhecido depois do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005, dificulta o trabalho de fiscalização da área de floresta amazônica, segundo informou o prefeito eleito, Francisco Assis (PT), conhecido como Chiquinho. Ele promete combater a extração ilegal de madeira, mas reconhece de antemão que a prefeitura sozinha não dará conta da tarefa. Apesar de a cidade estar no raio de ação da Operação Arco de Fogo, ao cair da noite é comum ver caminhões que transportam madeira seguir para dentro da mata. "Temos que combater, veementemente, a ilegalidade e incentivar aquele que

Moradores do lote onde morreu irmã Dorothy confirmam proposta de fazendeiro para usar terra

Ivan Richard (Agência Brasil) Relatos de moradores do lote 55, na zona rural do município de Anapu (PA), onde foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang em 2005, comprovam que o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão tentou fazer um acordo com os agricultores para usar a terra. A área, de 3 mil hectares, pertence à União e está subjudice desde a morte da religiosa. De acordo com relato dos agricultores à reportagem, Regivaldo, conhecido como Taradão, organizou uma reunião em que teria mostrado documentos que comprovariam a posse da área onde existe o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, idealizado por Dorothy. "Ele [Regivaldo] mandou um rapaz falar com a gente para dizer que queria fazer um acordo dizendo que a terra era dele", afirmou a professora Francisca Silva dos Santos, que mora no lote 55. "Moramos aqui, mas não sabemos quem é o dono. Qualquer um que chega dizendo que é dono e diz ter documentos nós desconfiamos. O Incra [Instituto N

Telemar multada em R$ 3 milhões

A Telemar vai ter que pagar multa de R$ 3 milhões à Justiça Federal do Pará por descumprir uma decisão judicial. A empresa foi notificada no dia 15 de outubro de que era obrigada, a partir desse dia, a dispensar a contratação de provedores adicionais para os clientes do serviço Velox em todo o país. O Ministério Público Federal, autor da ação para mudar as regras do Velox, passou então a receber inúmeras denúncias e reclamações de clientes que tentaram cancelar os provedores adicionais, mas tinham os pedidos negados. A empresa alegava desconhecimento da decisão judicial. A Telemar ainda ajuizou embargos de declaração - pedido da parte direcionado ao juiz para esclarecimento de um ponto da decisão considerado obscuro, contraditório, omisso ou duvidoso - argumentando que não ficou claro o prazo para o cumprimento da decisão judicial e questionando se a medida abrangeria o Rio de Janeiro, visto que esse Estado foi excluído da petição inicial protocolada pelo Ministério Público Federal n

Mais de 11 mil são monitorados no país

Em todo país mais de 11,8 mil linhas telefônicas estão sendo interceptadas com autorização da Justiça. O balanço das escutas realizadas oficialmente foi apresentado hoje (18) pelo corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp. O número é bem menor que o apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados: cerca de 400 mil interceptações. Questionado sobre a explicação para a diferença entre os dados, Dipp disse não poder opinar sobre isso por desconhecer a metodologia usada pelas companhias telefônicas para o levantamento das informações que serviram de base ao trabalho da CPI. “Não podemos nos manifestar sobre isso. São 17 ou 18 companhias telefônicas e todas elas têm um modo peculiar e uma metodologia própria. O que estamos divulgando é o que consta nos inquéritos judiciais e nas ações penais e dados fornecidos pelas corregedorias”, explicou o ministro. Para Dipp, os números apurados pelo balanço “estão dentro das ex

Projeto Novos Talentos do Rede Atletismo começa amanhã

Jovens santarenos nascidos entre os anos 91 e 94 poderão fazer parte da segunda maior equipe de atletismo do Brasil. De 19 de novembro a 7 de dezembro, jovens de seis cidades do Pará, participarão da seletiva regional do projeto Novos Talentos do Rede Atletismo, um programa da Fundação Aquarela - instituição mantida pela Rede Energia, grupo do qual a Celpa faz parte. O Novos Talentos tem como objetivo descobrir futuros campeões do atletismo. Os candidatos passarão por 3 etapas seletivas e poderão fazer carreira no atletismo. As inscrições e a etapa inicial serão realizadas pela Celpa, em Santarém, amanhã, 19 e 20, no Ginásio do SESI, gratuitamente. Os jovens não precisam estar preparados fisicamente, para participar desta primeira etapa, basta ter vontade e comparecer no SESI, pela manhã ou tarde, com roupas leves e tênis. Além da parceria do SESI, a 5ª Unidade Regional de Ensino (URE), em Santarém, também apóia o Novos Talentos, através da participação dos profissionais de E

Máquinas retiram aterro temporário do Mapiri

As obras do PAC/Mapiri estão bastante adiantadas. A passarela que vai ligar o Mapiri ao Maracanã continua no serviço de cravação de estacas e construção dos pilares. O aterro temporário colocado na área alagável para o caminho do serviço de bate-estaca, próximo ao lago do Mapiri, já está sendo removido com auxílio de máquinas. Na Avenida Borges Leal, estão sendo construídos 260 metros de galeria. Os serviços estão na fase de concretagem da laje de fundo e na conclusão da parede. Na Rua Tapoã, continua sendo executada a construção da rede de drenagem profunda através de assentamentos de tubo. Serão 520 metros de rede que atravessa a Rua Anapólis, no bairro do Caranazal.

Aprovados Projetos de reajuste salarial dos Pedagogos e implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo

Os deputados apreciaram sete projetos que estavam na pauta de votação na sessão ordinária desta terça-feira (18/11). Seis projetos foram aprovados e um retornará à Comissão de Constituição e Justiça porque teve o parecer contrário rejeitado pelo plenário. Dentre as propostas aprovadas está o projeto de lei que reajusta o salário de pedagogos da rede pública estadual do Estado. Na semana passada, apesar de os deputados da oposição tentarem esvaziar a sessão, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Agora foi aprovado em segundo turno e redação final. A proposta agora volta ao governo para ser sancionada. De acordo com o projeto, os técnicos da Seduc que trabalham 150 horas vão receber um salário base de R$ 650,38. Também foi aprovado projeto do Governo do Estado que solicita autorização de empréstimo de US$ 26 milhões para implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará (Prodetur). Com esse programa, o governo pretende investir em t

Deputado pede ambulância para 19 municípios paraenses

O Deputado Antônio Rocha (PMDB), apresentou moção ao Governo do Pará, através da Governadora Ana Júlia Carepa e a da Secretária de Estado de Saúde, Laura Nazareth Rossetti, solicitando a aquisição de ambulância e ambulancha para 19 municípios do estado do Pará. Os municípios que devem ser contemplados pela moção são Prainha, Monte Alegre, Juruti, Belterra, Óbidos, Itaituba, Almerim, Terra Santa, Alenquer, Aveiro, Faro, Jacareacanga, Oriximiná, Rurópolis, Novo Progresso, Placas, Curuá, Santarém e Trairão. Esses municípios apresentam um significativo crescimento, mas ainda enfrentam sérios problemas no que se refere à saúde. Em especial, o que aflige a população é a carência de ambulâncias e ambulanchas para os casos de urgência e emergência, pois existem muitas comunidades ao redor necessitando de atendimento médico. Para o deputado, essa moção é de extrema importância para o pleno desenvolvimento do estado. "Essa moção representa a melhoria na qualidade de vida da população dess

União indenizará vítimas de escalpelamento

A partir de agora, vítimas de escalpelamento em barcos serão indenizadas. A Defensoria Pública da União, em parceria com a iniciativa privada e órgãos de governos estaduais e federal, identificarão as vítimas - que têm os cabelos, orelhas e partes da pálpebra e do rosto arrancados quando os cabelos enroscam no eixo dos motores das embarcações. Este ano, 11 pessoas foram vítimas de escalpelamento no Pará. A indenização faz parte do conjunto de medidas anunciado nesta segunda-feira (17) pela Defensoria Pública da União, no Palácio do Planalto: o Projeto Itinerante de Erradicação do Escalpelamento. As ações buscam evitar os acidentes e estabelecer mecanismos de compensação e de reintegração social para as vítimas. A secretária de Estado de Governo do Pará, Ana Cláudia Duarte Cardoso, participou da cerimônia, representando a governadora Ana Júlia Carepa. A defensora Pública da União, Luciene Strada, estima que cada vítima terá direito a R$ 3.500,00, valor estipulado em lei para danos pes

Primeiro embarque de bauxita em agosto de 2009

Pelo menos essa é a previsão do gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, Maurício Macedo, informando sobre o início das operações da Mina de Juruti, durante um encontro informal com alguns jornalistas santarenos na noite de ontem, no Barão Center Hotel. Segundo Macedo, até 20 de dezembro todo espaço físico da obra estará concluído. Em março começam os testes e no mês de agosto de 2009 deve ser realizado o primeiro embarque do minério pela Mina de Juruti . Na oportunidade, Maurício destacou que as empresas paraenses arrecadaram R$ 426 milhões dos quais R$ 48,3 milhões foram para empresas de Juruti e outros R$ 168 milhões para empreendimentos da região oeste paraense. Além disso, a Alcoa qualificou mais de 2 mil trabalhadores , que farão parte dos quadros funcionais da mineradora. A parte física está 74,5% pronta, incluindo as obras civis, rodovias, ferrovias, píer e parte eletromecânica.

Odair Corrêa acompanha Círio da Conceição

O vice-governador do Pará, Odair Corrêa, chega neste final de semana para acompanhar o Círio da Conceição, padroeira do povo católico santareno, como faz todos os anos. Odair Corrêa convidou os vices-goverandores Luiz Carlos Porto (Maranhão) e Pedro Paulo Dias de Carvalho (Amapá), para juntos percorrem todo o trajeto do Círio que acontece neste domingo (23). Segundo Odair Corrêa, o convite feito será uma grande oportunidade de mostrar aos seus colegas, a fé do povo de toda região Oeste do Pará. Para o vice-governador, “O Círio da Conceição tem a magnitude de unir as pessoas, Mais do que nunca, hoje a humanidade está suplicando por união. Promover a comunhão entre as pessoas é o gesto mais nobre e urgente de que o nosso povo precisa”.

MEC quer acelerar implantação da lei sobre ensino da história afro-brasileira

O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar um Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. O principal objetivo é induzir os sistemas de ensino a acelerar o processo por meio de metas e planejamento de projetos. A proposta irá se basear em relatório elaborado por uma comissão formada por entidades da área educacional e do movimento negro que se reuniram em seis encontros regionais. De acordo com o documento, que foi apresentado na última semana ao ministério e que será levado ao ministro Fernando Haddad na próxima quinta-feira (20) – data em que se comemora o Dia da Consciência Negra – a principal dificuldade para implantar a lei é a falta de institucionalidade e continuidade das ações. O secretário de Educação, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, concorda com a crítica, mas defende que a responsabilidade não é apenas da pasta. Para ele, as redes estaduais e municipais precisam invest

Jogos abertos

Começa quinta-feira,20, em Belém, a fase estadual dos Jogos Abertos do Pará 2008. Santarém vai participar com uma delegação de 93 pessoas, entre atletas, dirigentes e técnicos, coordenada pela Assessoria de Esporte e Lazer da Semed. O grupo santareno viaja na quinta-feira de manhã.

Obra do terminal hidroviário avança

As obras de construção do porto definitivo de cargas e passageiros, no bairro da Prainha, avançam a todo o vapor. A empresa responsável pela construção do terminal atua na construção do forro em madeira do prédio administrativo e na concretagem dos blocos e placas de contenção do cais.

Anvisa prepara proposta de regulamentação de propaganda de alimentos

As contribuições à Consulta Pública 71/2006, que propõe normas mais rígidas para a propaganda de alimentos no País, já estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, foram 254 manifestações, recebidas até 1º de abril de 2007, que era o prazo para as sugestões. A idéia é propor um regulamento sobre as propagandas de alimentos que apresentem quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional. Durante 140 dias, 248 contribuintes enviaram sugestões e críticas à proposta da Anvisa. Do total de manifestações recebidas, o setor regulado foi responsável por 32% das contribuições e a sociedade organizada, por 25%. Houve também a participação de pessoas físicas (29%) e de instituições de combate ao câncer (14%). Com a conclusão desta fase, técnicos da Anvisa trabalham para elaborar uma nova proposta baseada nessas contribuições. A próxima etapa de discussão aberta à participação da sociedade será a

Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda de 2006

Os cerca de 40 mil contribuintes que há dois anos esperam para acertar as contas com a Receita Federal saberão se terão direito a receber dinheiro do governo. O órgão libera amanhã (18) a consulta a um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2006. Ao todo serão liberadas 40.487 declarações, das quais 8.979 terão direito a restituição. Para fazer o ressarcimento, a Receita desembolsará R$ 23,9 milhões. Um total de 27.001 contribuintes terão impostos a pagar, no valor R$ 134,5 milhões. A consulta será aberta às 9h na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo telefone 146. O dinheiro será depositado na conta do contribuinte a partir do próximo dia 25 e será corrigido em 30,98%, equivalente à variação da taxa de juros Selic no período.

Centrais sindicais querem medidas de proteção aos trabalhadores contra crise

Um documento contendo propostas de preservação do emprego e outras medidas que possam minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a classe trabalhadora será encaminhado nesta semana ao presidente da República e ao Congresso. Os detalhes finais do texto estão sendo discutidos pelos líderes de seis centrais sindicais - Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical de Trabalhadores - em encontro que começou na manhã de hoje (17), no centro da capital. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que só participou do início das discussões, defendeu uma ação rápida contra a crise. “A crise se aprofundou e já chegou rapidamente. A gente esperava que só chegasse no começo do ano que vem, mas já temos o anúncio de demissões, de férias coletivas, de licenças remuneradas”. Segundo Paulinho, o documento é uma ante

6 anos de Jornal A Cidade

Há exatos seis anos, chegava às principais bancas da cidade, a primeira edição do Jornal A Cidade. Um veículo de comunicação que surgiu com o compromisso de levar informação com ética e imparcialidade aos leitores desta rica região. Nesta data, em que comemoramos mais um aniversário, lembramos que sem nossos leitores e parceiros jamais chegaríamos até aqui. Agradecemos também aos nossos colaboradores e amigos que sempre estiveram e estão torcendo pelo sucesso deste jornal, que sobrepujou todas as dificuldades iniciais e se tornou um dos principais veículos de comunicação do Pará e da Amazônia. Obrigado, leitores. Obrigado, amigos. Marcos Santos

Projeto dos Correios permite a quem quiser ser Papai Noel

Começa amanhã (17) em todo o país o Projeto Papai Noel dos Correios, que põe à disposição de voluntários as cartas que chegam às agências, enviadas a Papai Noel por crianças carentes, com os mais variados pedidos de presentes. Há mais de 20 anos, as cartas enviadas ao “bom velhinho” ficam à disposição de quem quiser comprar os presentes e a entrega é feita pelos Correios. Segundo a gerente de Responsabilidade Social da empresa, Hermínia Nepomuceno, o objetivo do projeto é fortalecer o espírito natalino e a prática do voluntariado. “Quem quiser participar só precisa ir a uma agência dos Correios e pegar quantas cartinhas puder. O contato da pessoa com a cartinha pode ser uma experiência gratificante, porque o voluntário, ao ler o pedido, acaba entrando no universo daquela criança”, comenta. Nos últimos três anos, os Correios receberam mais de 1,6 milhão de cartas para o Papai Noel e respondeu pouco mais de 700 mil. Mesmo as cartas que não são “adotadas” são respondidas. Com ou sem

Os algozes de Mojuí dos Campos

Marcos Santos O sonho de criação do município de Mojuí dos Campos ainda está longe de ser tornar realidade. Apesar de alguns grupos políticos noticiarem que a emancipação da vila está perto de acontecer, a história é outra. Na última terça-feira, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 495/2006, aprovou o parecer que contempla os 57 municípios que estão sendo questionados pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, cabe ao plenário da Câmara dos Deputados e o Senado Federal apreciarem o caso. O de-putado Lira Maia apresentou uma emenda substitutiva que assegurava a instalação do município de Mojuí dos Campos e regulamenta a situação dos outros 57 municípios ameaçados de serem extintos. Na verdade, o caso não é tão simples assim, pois se o Congresso não aprovar a lei complementar que regulamenta a situação dos municípios, estes vão desaparecer. Os 57 municípios em situações legais, criados depois da Emenda 15, de 1996, co