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Mostrando postagens de Dezembro, 2008

STF não reconhece ação cautelar de prefeita de Santarém

A prefeita Maria do Carmo tentou, tentou, tentou, mas infelizmente, o registro de sua candidatura permanece cassado. O Supremo Tribunal Federal não reconheceu a ação cautelar protocolada naquela Corte, segundo consta na página do STF. A ação cautelar (AC/2252), não foi reconhecida pelo Ministro Cezar Peluso. Mais detalhes acesse: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp

Ibama aplicou mais de R$ 600 milhões em multas no Pará

A Superintendência do Ibama no Pará fez na última quarta-feira, balanço de suas ações em 2008. Foram 30 operações realizadas em todo o estado durante o ano, que resultaram em mais de R$ 600 milhões em multas, distribuídas em 2.213 autos de infração lavrados. Apreensão de mais de 115,7 mil metros cúbicos de madeira serrada e em tora e 1.216,905 mdc de carvão vegetal. Além disso, cerca de 3,2 mil fornos de carvão ilegais foram destruídos durantes ações de fiscalização. Em 2008, mais de 77,4 mil hectares de área foram embargadas por desmatamento ou por outras práticas ilegais feitas nas áreas nativas em questão, e podemos destacar o sucesso da operação Boi Pirata, realizada entre junho e novembro, que objetivava cumprir mandados da Justiça Federal para reintegração de posse de terra. Em parceria com outros órgãos, a Supes/PA retirou 3.300 reses de gado de uma fazenda na Terra do Meio, que descumpriu a ordem de retirada dos bois de uma unidade de conservação. Durante as operações do órgã

Criação de assentamentos traz boas novas para agricultores do nordeste paraense

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém anunciou, nesta terça-feira (30), a criação de quatro projetos de assentamentos nos municípios de Irituia, São Domingos do Capim e Concórdia, no Nordeste paraense. A área total dos assentamentos soma quase 15 mil hectares. A boa nova, tanto esperada pelas 275 famílias que receberão os benefícios da política agrária federal, dependia da emissão de Licença Prévia (LP), pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o que ocorreu ao longo desta semana. A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento dos projetos de assentamentos de reforma agrária, aprovando a localização e concepção, a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos na próxima fase do licenciamento.

Fim de mandato

Termina à meia-noite de hoje (31), o mandato da prefeita Maria do Carmo Martins. O Supremo ainda não se pronunciou sobre a ação cautelar que tenta garantir a diplomação e posse da gestora reeleita pelo povo em 5 de outubro. O clima é de grande ansiedade pela cúpula petista em Santarém.

Na conta

A Prefeitura Municipal de Santarém, como acontece desde o início do primeiro mandato da Prefeita Maria do Carmo, já disponibilizou o pagamento de todo o funcionalismo municipal na tarde desta terça-feira, 30 de dezembro. Os servidores já podem procurar os caixas eletrônicos para retirada dos valores referentes ao mês de dezembro. “Trata-se de um compromisso de campanha que faço questão absoluta de respeitar”, resumiu a Prefeita.

Detran informa horários de atendimento

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) informa que o atendimento ao público será suspenso do dia 2 de janeiro até o dia 9 de janeiro de 2009. O motivo da paralisação, que ocorre todos os anos, é a atualização de todos os sistemas do Detran Pará. No dia 31 de dezembro, quarta-feira, também não haverá atendimento ao público. No dia 12 de janeiro, segunda-feira, o atendimento volta ao normal, de 8 às 14 horas.

Lula convoca prefeitos para reunião em fevereiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ontem (29) uma reunião com prefeitos de todo o país para o dia 10 de fevereiro. No encontro, Lula disse que irá apresentar sua “pauta de reivindicações” e quer firmar com os governantes compromissos para 2009 em áreas como educação e saúde. “Estamos fazendo um levantamento fiel, começando pela educação, passando pela saúde, depois pegando a cidadania para a gente pactuar entre governo federal, estadual e prefeituras para ver se a gente consegue tornar o Brasil mais realista e mais cidadão”, explicou. A intenção, segundo ele, é que “as políticas do governo cheguem à periferia”. Lula disse que irá pedir aos ministros que façam um levantamento dos programas e ações de suas pastas que encontram dificuldades para chegar aos cidadãos, o que pode ser facilitado pelos prefeitos. “Aquele pobre mais miserável, se o prefeito não montar um critério de investigação, não conseguimos descobrir que aquela pessoa existe”, ressaltou. Brincando que norm

Vale aprova proposta de incorporação da Mineração Onça Puma

A Vale anuncia que a proposta de incorporação, pela Vale, de sua subsidiária integral Mineração Onça Puma S.A. foi aprovada hoje pelos acionistas da Vale reunidos em Assembléia Geral Extraordinária. Com a incorporação, a Vale assumirá incondicionalmente todos os bens, direitos e obrigações da Mineração Onça Puma S.A. de ordem legal ou convencional, nos termos da legislação vigente. Ao mesmo tempo, mantém os compromissos assumidos com o Governo do Canadá, no contexto do Investment Canada Act, quando da aquisição da Inco Ltd. e que se referem à gestão dos ativos de níquel.

Santarém ainda aguarda definição sobre quem vai assumir prefeitura

Marco Antonio Soalheiro (Agência Brasil) Brasília - A dois dias da data em que tomarão posse os prefeitos eleitos nas eleições municipais de 2008, a cidade de Santarém (PA) vive um clima de indefinição em relação a quem irá assumir a prefeitura. A prefeita reeleita Maria do Carmo Martins (PT) teve o registro cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento no dia 16 de dezembro, e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o direito de ser diplomada e empossada no cargo. Como Maria do Carmo obteve 52,81% dos votos do município, a orientação do TSE é que seja realizada nova eleição para prefeitura de Santarém, e que o cargo seja ocupado interinamente, a partir do dia 1º de janeiro, pelo presidente da Câmara Municipal. O TSE entendeu que Maria do Carmo é inelegível porque a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional 45 de 2004, proíbe a membro do Ministério Público o exercício de atividade político-partidária. A prefeita é pr

Desligamento

A Celpa informa, através de nota, que o desligamento que atingiu o fornecimento elétrico na cidade de Santarém, nesta segunda-feira, 29, ocorreu na Linha Tucuruí Altamira, de responsabilidade da Eletronorte, às 14h37, atingindo as cidades de Altamira, Itaituba, Uruará, Rurópolis e Santarém. O fornecimento elétrico foi normalizado às 15h02. Técnicos da Celpa e Eletronorte continuam trabalhando para identificar a causa do desligamento.

TCM realiza encontro com prefeitos e vereadores

Será no dias 13 e 14 de janeiro, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o encontro de prefeitos e vereadores do Pará eleitos em 2008 que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai realizar. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelos telefones: (91) 3081-8306, 3244-9110 e 8889-6505 email:angeleventos@angeleventos.com.br

Caso Maria ganha repercussão nacional

O drama vivido pela prefeita reeleita Maria do Carmo Martins, que tenta reaver o mandato no Supremo Tribunal Federal desde que o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de sua candidatura, no dia 16 de dezembro, é repercutido nos principais jornais do país. A Folha de São Paulo dá destaque ao assunto na matéria: Prefeita reeleita de Santarém (PA) recorre ao STF para garantir posse. Leia mais aqui:

Banda Apocalipse lança primeiro CD

A banda Apocalipse se prepara para o lançamento de seu primeiro CD nesta terça-feira, às 20 horas, no auditório da Casa da Cultura. Denominado “Até onde Deus quiser”, o álbum é resultado de 13 anos de trabalho dos músicos, que desde 1995 fazem música em louvor adoração a Jesus Cristo. A banda Apocalipse teve início em março de 1995 em Santarém. A primeira formação foi composta pelos membros: Marcio (Guitarra), Júnior (Baixo), Mazinho (Bateria), Lenna (Vocal). Com o passar do tempo a banda foi mudando de componentes, exceto o guitarrista Márcio e o Baixista João Junior, que logo se tornou Baterista. Depois de vários anos animando e louvando Jesus Cristo, a banda resolveu paralisar as atividades para se reestruturar novamente. Terminado esse tempo, a banda uniu-se com a Banda Celebrai a Cristo no bairro do Diamantino, nessa fusão conseguimos novos componentes como: Rainério (Guitarra Base), James (Percussão) e William (Baixo), e posteriormente outra nova integrante como Giovanessa (Fl

Uepa abre vagas para especialização em Medicina do Trabalho

Estarão abertas, de 5 a 16 de janeiro de 2009, as inscrições para o XII Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O curso é coordenado pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) e ofertará 45 vagas. As inscrições serão realizadas de 8 às 12 horas, somente na Coordenação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do CCBS. Detalhes pelos telefones (91) 3277 2626 e 3277 3775. Edital completo disponível no site www.uepa.br.

Detran intensifica operação no final do ano

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) coloca em prática, até quarta-feira (31), a operação Final de ano com equipes de agentes de trânsito fazendo abordagens em diversos pontos da Região Metropolitana de Belém e em nove munícípios do interior do Estado. Nesta segunda-feira (29), a autarquia divulgou o balanço parcial da operação, que teve início no dia 15 e se estendeu até o dia 26, quando foram feitas 199 autuações, sendo 31 remoções de veículos, motivadas, entre outras causas, pelo uso de cartões telefônicos nas placas, impedindo a leitura da mesma. Este tipo de infração, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é de natureza gravíssima, com a soma de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os bafômetros estão sendo usados durante a operação, principalmente de noite e de madrugada. Na última semana, não foi registrado nenhum Termo de Constatação de Alcoolemia (TCAs) e nenhum condutor foi apanhado sob efeito de álcool. O Detran também está presente no

Setor agropecuário colheu em 2008 maior safra de grãos da história

Danilo Macedo (ABr) A crise mundial dos alimentos, a explosão dos custos de produção, o embargo europeu à carne bovina brasileira e a maior colheita de grãos da história foram fatos que marcaram o setor agropecuário no país em 2008. O desafio agora é encontrar um novo modelo de financiamento para os produtores. Em relação à produção de alimentos, o ano começou com características bem diferentes das que se verificam agora, em seu desfecho. Antes era a crise dos altos preços dos alimentos, agora é a econômica, que reduziu as fontes de crédito contratadas pelos produtores. Os custos de produção aumentaram até 50% em alguns casos, influenciados sobretudo pelos fertilizantes, que atingiram, segundo classificação de representantes do governo e do setor produtivo, preços “abusivos”. A crise dos alimentos foi considerada a maior dos últimos 30 anos. Uma das causas seria o aumento da demanda em países asiáticos, principalmente China e Índia, onde a população passou a ter acesso a produtos po

Hospitais e postos de saúde terão atendimento especial

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) preparou um esquema especial para o final de ano no Hospital Municipal e nas suas unidades de saúde espalhadas pela cidade. Para garantir um atendimento eficaz à população, a emergência do Pronto Socorro terá à sua disposição seis médicos planto-nistas contratados especialmente para este período de festas. Profissionais de Santarém e Belém estão prontos para atender qualquer caso na virada do ano. O reforço também foi estendido às unidades médicas espalhadas em alguns bairros da cidade, como os postos de atendimento 24 horas. As unidades básicas de saúde terão seu funcionamento no dia 31 (quarta-feira) até o meio dia retornando no dia 2 de janeiro (sexta-feira), em horário integral. Os centros de saúde 24 horas dos bairros Livramento, Nova República, Santarenzinho, Caranazal, Alter do Chão e Mojuí dos Campos, na noite dos dias 31 e 01 de janeiro terão uma escola de plantão permanente. De acordo com Nádia Martins (Coordenadora das Unidades d

Santarém recebe navio de turismo na segunda

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional (SEMTUR), preparou um belíssimo espetáculo para recepcionar os turistas que chegam à cidade na próxima segunda-feira, 29, a bordo do navio EXPLORER. O transatlântico ancora no Porto da Companhia Docas do Pará às 08h00. Os visitantes serão recebidos com a apresentação do grupo "Bailado de Carimbo", que fará evoluções para mostrar a força da cultura amazônica e a beleza das tradições locais. Segundo o Secretário de Turismo, Arnoudo Andrade, a chegada do navio só atesta a força de Santarém como roteiro turístico da Amazônia.

Casamento coletivo legalizará 70 uniões

Será realizada neste sábado (27), às 18 horas, a sétima edição do Casamento da Cidade da Gente. Desta vez, 70 casais irão oficializar sua união conjugal. A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS). Desde sua primeira edição (o casamento é realizado duas vezes por ano), a ação do Governo Municipal já legalizou a situação de quase 400 casais. "Essa é uma maneira de garantir às pessoas o exercício pleno da cidadania. Através da formalização da união, os casais poderão ter acesso a todos os direitos que provêm da legalização do matrimônio. Muitas pessoas não têm condições de pagar o casamento, por isso esse evento reveste-se de grande importância social", disse Ana Elvira Alho, titular da SEMTRAS. A Secretária lembrou ainda que o Governo Municipal deve ser promotor de ações que elevem a auto-estima e o auto-respeito. Segundo ela, o Casamento Comunitário é um investimento na família, na construção de lar

Troféu Imprensa

Será na próxima segunda-feira, no Comercial Atlético Cearense, a 16ª- edição do Troféu Imprensa. O evento terá iníco às 20h30. Na oportunidade, serão contemplados com o Troféu Geraldo Bandeira, os profissionais com trinta anos ou mais tempo de serviço no rádio santareno e exercendo suas atividades no momento; pessoa ou entidade escolhidas em assembléia da categoria (Troféu Haroldo Sena); entidade com serviços prestados a categoria dos radialistas (Troféu Amigo do Rádio); radialista que se destacou durante anos na empresa (Troféu Profissional do Rádio) e homenagem ao primeiro radiodifusor da cidade (Troféu 60 anos de Rádio em Santarém).

Proposta de aumento salarial afasta risco de greve de aeroviários durante o Natal

Uma proposta apresentada pelas empresas aéreas a aeroviários e aeronautas afastou a possibilidade de paralisação neste Natal. A oferta de 8% de reajuste salarial já a partir deste mês e a renovação dos itens sociais por mais dois anos, no entanto, ainda tem que ser aprovada pelos aeroviários, cujo sindicato não descarta a possibilidade de uma rejeição. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Fernando Galdino da Silva, a greve que estava marcada para hoje (24) foi suspensa, mas o indicativo de greve, aprovado no final de novembro, está mantido até a realização das assembléias da categoria, que acontecerão na próxima segunda-feira (29) e terça-feira (30), em todo o país, com exceção de São Paulo, Recife, Porto Alegre e Amazonas. Nestes estados, os trabalhadores são representados por sindicatos locais e já aprovaram a proposta. No Amazonas, por exemplo, o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) e o Sindicato dos Aeroviários do Amazonas (Sindamazon) firmaram, no

Novo técnico

Walter Lima deve ser confirmado como o novo técnico do São Raimundo (o sexto) para a próxima e decisiva fase do Parazão 2009, que começa em janeiro. O primeiro desafio do Pantera será contra o Clube do Remo, dia 17. Waltinho mantém contatos diários com os cartolas do alvinegro santareno. Nos próximos dias, o treinador deve fechar contrato para treinar a equipe.

Alterações no Simples Nacional

Foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 22/12 a Lei Complementar 128 que trouxe alterações quanto ao Simples Nacional (LC 123). O Comitê Gestor do Simples Nacional já regulamentou estes dispositivos, tendo inclusive alterado datas de vencimento para o SIMPLES NACIONAL relativa aos periodos de apuração de Dezembro/2008 e Janeiro/2009. São diversas alterações na legislação do Simples Nacional. Estas informações estão disponíveis em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/

Bancos e órgãos públicos têm funcionamento reduzido neste fim de ano

Com a chegada do Natal e as comemorações de fim de ano, a população deve ficar atenta ao horário de funcionamento dos bancos e órgãos públicos. Hoje (24), véspera de Natal, as agências bancárias nas capitais e regiões metropolitanas funcionarão das 9h às 11h. Nos municípios do interior, o atendimento ocorre das 8h às 10h. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas cidades onde não há horário de verão as agências vão abrir hoje com uma hora a menos em relação ao horário de Brasília, ou seja, das 8h às 10h, e no interior, das 7h às 9h. Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro não haverá atendimento ao público nas agências bancárias. O atendimento da Central 135 da Previdência Social também funcionará em horário especial, hoje e no dia 31. A população poderá ligar para a central das 8h às 20h (horário de Brasília). Amanhã (25) e em 1º de janeiro não haverá atendimento. Já as agências da Previdência Social em todo o país funcionam até as 14h, hoje e no dia 31, e reab

SUS terá mais R$ 2,7 bilhões

Com os recursos, o Ministério da Saúde vai reajustar 1.356 procedimentos médicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Teremos melhores condições para acabar com a superlotação dos hospitais e reduzir as filas de espera para atendimento médico”, afirmou o ministro José Gomes Temporão.

Presidência do STF analisa apenas questões urgentes no recesso

De acordo com mudança regimental implementada em outubro, durante o recesso forense e férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal caberá ao presidente da Corte analisar apenas os pedidos urgentes que chegarem ao tribunal. A mudança foi estabelecida pela Emenda 26, de 22/10/2008, aprovada em sessão administrativa, que altera o artigo 13, inciso VIII do Regimento Interno do STF. O texto anterior incluía entre as atribuições do ministro-presidente a análise de medidas cautelares. A nova redação diz que cabe ao presidente "decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias". Assim, a Presidência funcionará em regime de plantão, analisando somente os casos urgentes, até a abertura do Ano Judiciário de 2009, em 2 de fevereiro próximo.

Piso salarial nacional

O esforço e o compromisso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em cumprir o piso salarial nacional (Lei n° 11.738/08) para professores aprovados em julho deste ano foram reconhecidos. O Pará foi parabenizado, por meio de moção, como um dos poucos Estados que já executam o piso salarial nacional do magistério público da educação básica. O reconhecimento foi assinado pela presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, no último dia 4 de novembro. De acordo com a lei, Estados e municípios terão até 2010 para adequar os atuais salários do magistério ao novo patamar mínimo.

Alcoa e ORKLA ASA decidem trocar ações de empresas nórdicas de alumínio

A Alcoa receberá participação de 50% na Elkem Aluminum e a Orkla terá 45% da SAPA Extrusions A Alcoa anunciou ter firmado acordo com a ORKLA ASA para trocar suas respectivas participações em uma parceria de redução de alumínio na Noruega e em uma joint venture de extrusão na Suécia, visando a maior concentração nas áreas de conhecimento técnico e melhores práticas de cada uma das empresas. A Alcoa receberá a participação de 50%, pertencente à Orkla, na Elkem Aluminum ANS, enquanto a Orkla receberá os 45% de ações pertencentes à Alcoa na SAPA, empresa especializada em perfis extrudados de alumínio. A transação deverá ser concluída no primeiro trimestre de 2009. A Elkem Aluminum, que passará a pertencer totalmente à Alcoa após essa transação, abrange unidades de redução de alumínio em Lista e Mosjoen, na Noruega, com produção total de 282 mil toneladas anuais. O acordo efetuado inclui também a participação da Elkem em uma fábrica de anodos recentemente aberta em Mosjoen, na qual a

Promulgação da PEC dos Vereadores fica para fevereiro, diz Garibaldi

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), admitiu ontem (22) que a promulgação da proposta de emenda à Constituição que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores nas Câmara Municipais só será decidida em fevereiro do ano que vem. “É uma questão que vai ficar para fevereiro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer seu veredicto sobre prerrogativa que eu achei violada.” Garibaldi disse que, como o processo de votação da PEC dos Vereadores estava concluído, a proposta deveria ter sido promulgada pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara. A Mesa da Câmara discordou da promulgação da PEC, porque o Senado suprimiu o dispositivo que trata da redução dos gastos com as Câmaras Municipais e aprovou a parte que trata do aumento de cadeiras de vereadores. O Senado queria promulgar a parte aprovada, mas a Câmara não aceitou. Garibaldi Alves Filho disse que entende a reação da opinião pública à aprovação da proposta. “Eu entendo até que a reação da opinião públ

Previdência quer formalizar 10 milhões de trabalhadores com nova categoria de contribuição

Agência Brasil A lei complementar publicada ontem (22) no Diário Oficial da União que modifica o sistema de concessão de aposentadorias também traz alterações para os pequenos empresários. O texto faz ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresas e cria uma nova categoria de contribuintes para a Previdência Social: o microempreendedor individual. O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou hoje (23), em entrevista a emissoras de rádio, no programa Bom dia Ministro, que a mudança deve atrair em torno de 10 milhões de trabalhadores. “Nós vamos formalizar algo em torno de 10 milhões de feirantes, pedreiros, eletricistas, encanadores, doceiros, pipoqueiros, costureiros, os pequenos negócios”, disse. O microempreendedor é o trabalhador autônomo que tem receita bruta anual de até R$ 36 mil (de até R$ 3 mil por mês). A lei passa a valer a partir de julho. A categoria fica isenta de impostos federais e tem redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Eles

Presidente da Câmara tem dez dias para prestar informações ao STF

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, tem o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a recusa da Mesa daquela Casa de promulgar a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores nas Câmaras municipais de todo o país (PEC 20/08). O prazo, segundo lembrou a assessoria do STF, está determinado em pedido de informação encaminhado em despacho assinado pelo ministro do STF Celso de Mello ao presidente da Câmara, às 23h55 da última sexta-feira (19). O ministro, em seu despacho, considerou prudente tomar essa providência antes de o tribunal decidir sobre mandado de segurança impetrado pelo Senado visando garantir a promulgação da PEC. "Tenho para mim, em juízo de prudência, que a análise do tema, de um lado, e a natureza da matéria, de outro, consideradas as implicações resultantes de um conflito constitucional no âmbito do Poder Legislativo, tornam altamente recomendável que se ouça, previamente, por intermédio de s

Opinião: O tempo urge

José Ronaldo Dias Campos* O recurso extraordinário, no caso Maria, obviamente, deve ter sido interposto no TSE logo após ciência da decisão colegiada (4x3), aparelhado à ação cautelar, cujo processamento desta restou prejudicado pelo esgotamento de instância, segundo fundamentou sinteticamente o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, muito embora pudesse, escorado na súmula n° 635 do STF, conferir a medida de urgência postulada. Preferiu o ministro prestigiar manifestação da Corte como órgão consultivo, deixando para o Supremo a discussão de fundo, agora sob a ótica exclusivamente constitucional. Orienta a Súmula n° 635 do STF: “Cabe ao Presidente do Tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade”. Ainda no TSE, coisa que inocorreu até a presente data, deverá a secretaria do tribunal intimar o recorrido (Partido Democrata), abrindo-lhe vista para apresentar contra-razões no prazo de 15 dias.

Excesso de cargas e imprudência

Quando recebia, de forma negligente, cargas de um navio catamarã, de propriedade de um político local, o barco Joana D’arca, foi a pique na tarde de ontem, no porto da CDP. De acordo com informações apuradas pelo Jornal A Cidade, o catamarã estaria com excesso de cargas e, para burlar a lei, fez a transferência de parte do carregamento para o barco Joana D’arca, que não suportou o peso e foi para o fundo do rio, causando prejuízos aos proprietários. A Capitania dos Portos ainda não se pronunciou sobre o incidente. Por que será?

Supremo decide futuro da prefeita Maria do Carmo

O Supremo Tribunal Federal (STF) é quem vai decidir se a prefeita reeleita Maria do Carmo Martins será diplomada e tomará posse do segundo mandato em 1º de janeiro de 2009. Esta se-mana, Maria sofreu duas derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta de uma ação impetrada pelo DEM. Na sexta-feira, o mi--nistro Carlos Ayres Britto, do TSE, negou liminar à ação cautelar ajuizada pelos advogados da prefeita. A previsão é que até a próxima semana a Suprema Corte avalie o recurso que pede o registro da candidatura da prefeita eleita pelo voto popular. As derrotas sofridas por Maria nos tribunais abalaram a estrutura política do município. As atenções se voltaram, então, para a eleição do presidente da Câmara de Santarém, pois o vencedor deverá assumir o cargo em 1º de janeiro até que seja realizada nova eleição municipal. Os petistas tentam a todo custo evitar que isso ocorra e, por essa razão, apostam todas suas fichas da decisão final do Supremo. Na última quinta-feira, a J

Comércio funciona em horário especial domingo

O primeiro dia de funcionamento em horário especial do comércio neste período nata-lino agradou lojista e consumidores. As lojas de confecções, calçados e brinquedos são as mais movimentadas durante esse período. A expectativa dos comerciantes é a melhor possível e todos acreditam em lucros superiores aos anos anteriores. A crise, nem de longe assusta o comércio local, que faz promoções para atrair mais consumidores. O horário de funcionamento do comércio permanece o mesmo da sexta e sábado, mas no domingo, as lojas abrirão suas portas em horário especial. No domingo, dia 21, os estabelecimentos comercial ficam abertos das 09h30 até às 18 horas. Já nos dias 22 e 23, as compras poderão ser feitas das 8horas até às 20 horas. Na véspera de natal, próxima quarta-feira, dia 24, as lojas funcionam com uma hora e meia de acréscimo, ou seja, até às 21h30 horas. De acordo com empresária Luciana Souza, a crise mundial não afetou o comércio varejista, pelo menos por enquanto. Ela garantiu aind

Ministro nega liminar

O ministro Carlos Ayres Britto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou liminar à ação cautelar ajuizada pelos advogados da prefeita Maria do Carmo. O registro da prefeita, portanto, está cassado. Novas eleições municipais devem ser realizadas para a escolha do novo prefeito de Santarém. Os advogados petistas recorrem agora ao Supremo Tribunal Federal

Vale indica novo diretor-presidente para Vale Inco

A Vale comunica que, por indicação de seu diretor-presidente Roger Agnelli, o Conselho de Administração aprovou Tito Martins como diretor-presidente de sua subsidiária integral Vale Inco Ltd., em substituição a Murilo Ferreira, a partir de janeiro de 2009. Tito Martins permanecerá na posição de Diretor Executivo de minerais não ferrosos da Vale e será responsável pelas operações, vendas e marketing de níquel, cobre, alumínio e carvão. Martins, que trabalha na Vale desde 1985, atuou anteriormente como Diretor Executivo de Relações Institucionais e Energia e como Presidente da Caemi.

Plenário do Senado aprova Lei da Pesca

O Plenário do Senado aprovou por volta das cinco horas da manhã da última quinta-feira, 18, o Projeto de Lei da Câmara que dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aqüicultura e da pesca. Conhecida como Lei da Pesca, tem o objetivo de promover o desenvolvimento desses setores e modernizar a atual legislação pesqueira, regida pelo Decreto-Lei 221, do ano de 1967. Além de ser uma reivindicação antiga, é considerada prioridade para o Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (Conepe). Para o presidente do Conepe, Fernando Ferreira, a aceitação do projeto significou a concretização de muito trabalho. “Foi uma luta de anos, mas que valeu todo o esforço do setor, tanto que o governo reconheceu o pleito com a aprovação da lei”, festejou. Ele ainda destacou a participação “imprescindível do senador Flexa Ribeiro, que se mostrou incansável durante todo o processo”. De autoria do deputado Koyu Iha (PSDB-SP), a matéria define as atividades de aqüicultura e pesca, bem

Tapajós tenta, Nélio desconfia...

Câmara impede promulgação da PEC dos Vereadores

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado. A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos. “O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse Inocêncio. A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada de quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas,

Senado aprova mega-sena social para Santa Catarina

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou há pouco o projeto que permite a criação de uma mega-sena especial para ajudar as vítimas de Santa Catarina. A votação foi terminativa. O projeto segue agora para a Câmara. Segundo o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), “a medida tem sentido social, de emergência e solidariedade”.

Novos Talentos divulga resultado de seletiva

No Pará, quase 2.300 participaram das seletivas municipais Desses, 785 jovens continuam sonhando em se tornar um ídolo do atletismo brasileiro. É que eles estão classificados para a próxima etapa do Projeto Novos Talentos Rede Atletismo, promovido pela Fundação Aquarela, entidade mantida pelos acionistas da Rede Energia, conglomerado empresarial que inclui a Celpa. O resultado da primeira fase de seleção para o projeto já está disponível para consulta no site www.redeatletismo.com.br. O Novos Talentos está sendo realizado em sete estados do Brasil (PA, MT, MS, SP, TO, MG e PR) e participam adolescentes nascidos entre os anos de 1991 e 1994. No total, foram 16.071 inscritos, com 4.729 aprovados para a próxima seletiva, que será realizada em cada um dos estados citados anteriormente. De todos os aprovados, 142 jovens alcançaram o status de “excelência” - aqueles que alcançaram resultados acima da expectativa. O Pará fechou esta etapa com 21 excelências. No estado, os candidatos pass

Mineração Rio do Norte forma primeira turma de Trainee do Futuro em Belém

Alunos da UFPA, campus Belém, concluem a primeira turma do programa Trainee do Futuro, do qual a Mineração Rio do Norte (MRN) - empresa produtora de bauxita no Oeste do Pará - participa. O objetivo do programa, que dura um ano e meio, é proporcionar ao estudante uma aproximação do meio empresarial, através de estágios e aulas com temas específicos sobre os processos da empresa. Durante todo o processo, os estudantes são avaliados, almejando uma vaga de trainee na empresa, já que o final do programa normalmente coincide com a formatura dos alunos em seus cursos de graduação. Assim, quem for selecionado já chega mais preparado na sua área de atuação. "Esta ação nos permite identificar novos talentos, ainda em formação universitária, acelerar seu processo de crescimento e prepará-los para que possam assumir, a longo prazo, funções estratégicas dentro da empresa", ressalta a gerente do departamento de Treinamento e Desenvolvimento da MRN, Ana Luisa Winckler. No segundo semestre

STF garante entrada em vigor do piso nacional de professores em janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que a lei que instituiu o piso de R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na nova lei, ficará suspenso. Por maioria, o STF rejeitou parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica. Os argumentos apresentados pelos estados contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas não sensibilizaram o ministro relator, Joaquim Barbosa. Ele ressaltou que a lei p

Zoneamento Econômico-Ecológico é aprovado na Alepa

A Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) nas áreas de influência das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica). "É um projeto extremamente importante para o Estado, porque define as áreas onde faremos o desenvolvimento do Estado e o reordenamento fundiário", disse o deputado Gabriel Guerreiro (PV), relator do projeto. Depois de aprovado na assembléia, o ZEE tem de ser aprovado no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O zoneamento promove o reordenamento territorial, fomenta atividades produtivas e abrange uma área de 334.450 mil quilômetros quadrados, contemplando 19 municípios, que reúnem uma população de 1 milhão de habitantes, espalhados em 27% do território paraense. "O Zoneamento Econômico-Ecológico está sendo executado de acordo com o Decreto Federal 6.288/2007, que possibilitou aos Estados a sua ex

Arriscando na diplomação de Maria do Carmo

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desfavorável a Maria do Carmo (4x3), em sede de Recurso Especial, certamente será impugnada via Recurso Extraordinário, perante o Supremo Tribunal Federal, objetivando uniformizar o texto constitucional. A última palavra será do STF, é de bom alvitre destacar. Na Corte Máxima, a discussão prender-se-á à interpretação da norma constitucional, precisamente aos direitos fundamentais, já com manifestação de dois dos três ministros do STF, que compõem o TSE, pró-Maria, que participação do reexame da causa. Certamente os patronos da prefeita, para suspender os efeitos da decisão acatada, permitindo a diplomação da recorrente, pugnarão pelo deferimento liminar da tutela de urgência (cautelar ou antecipada, forte no art. 273, §7º do Código de Processo Penal (CPC), plausível no caso em momento, de maneira, que, arrisco opinar, sem qualquer interesse na demanda, que Maria ainda poderá ser diplomada, permanecendo sub judice a causa até ulterior dec

Presidente da Alcoa recebe cidadania paraense

O presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin L. Feder, reafirmou o compromisso da Companhia em fazer da Mina de Juruti, que está em fase final de implantação no município de mesmo nome, no Oeste do Pará, o melhor empreendimento de mineração do mundo. “Queremos que a Mina de Juruti seja motivo de orgulho para todos os jurutienses, paraenses e brasileiros”, declarou o presidente da Alcoa, durante discurso em sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em Belém, na noite de 15 de Dezembro, ao ser homenageado com o Título Honorífico de “Cidadão do Pará”. O presidente expressou estar honrado com o Título, relembrando que nasceu em Nova Iorque (EUA), mas, ainda criança, mudou-se ao Brasil com os pais. “Sem dúvida alguma é um dos dias mais importantes da minha vida. Enquanto eu viver vou lembrar desse momento. Nunca imaginei que um dia receberia um título honorífico, particularmente do Pará que é um Estado que tenho uma afeição imensa. Esse título vem por causa da

TSE nega registro de candidatura a prefeita reeleita de Santarém

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária de ontem, terça-feira (16), o registro de candidatura de Maria do Carmo Martins Lima, que havia sido reeleita prefeita de Santarém (PA) nas eleições de outubro. O TSE decidiu que Maria do Carmo é inelegível porque a Constituição Federal proíbe a membro do Ministério Público o exercício de atividade político-partidária. Maria do Carmo é promotora de Justiça licenciada. A Corte tomou a decisão ao julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) de impugnação do registro da candidata. Quatro ministros do Tribunal acompanharam o voto do relator do recurso, ministro Marcelo Ribeiro, que considerou Maria do Carmo Martins inelegível porque a Emenda Constitucional 45, que vedou o exercício de atividade político-partidária por integrante de Ministério Público, passou a vigorar em 31 de dezembro de 2004. Acompanharam o voto do ministro Marcelo Ribeiro os ministros Joaquim Barbosa, Felix Fischer e Arnaldo Ver

Santarém é o sétimo município mais rico do Pará

No Pará, 19 municípios têm Produto Interno Bruto (PIB) acima do valor médio de R$ 310,2 milhões, valor correspondente ao PIB estadual de 2006 (44,3 bilhões), dividido pelos 143 municípios do Estado. Os outros 124 municípios paraenses têm o conjunto de sua riqueza situado abaixo da média estadual. Na prática, os 19 municípios mais ricos do Pará concentram 75% do PIB estadual, mostrando que disparidades regionais são grandes não só no âmbito nacional, mas também dentro do próprio território estadual. Esta é uma das constatações do estudo "Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Pará - 2006", produzido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), divulgado nesta terça-feira (16), na sede da Sepof. De acordo com a pesquisa, os dez municípios mais ricos do Pará, com as respect

Pará poderá ficar livre da febre aftosa em 2009

O Estado do Pará poderá ficar livre da febre aftosa, com vacinação, em 2009. A informação foi dada por Inácio Afonso Kroetz, secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri), em Natal, Rio Grande do Norte. Inácio Kroetz informou que o Mapa vai trabalhar para alcançar esta meta. Atualmente, no Pará, apenas a denominada Zona I, que compreende 44 municípios, das regiões sul e sudeste, é livre de febre aftosa. A Zona I representa 75% do rebanho paraense, com cerca de 12 milhões de cabeças. De acordo com Cássio Pereira, secretário de Agricultura, o reconhecimento nacional de todo o território paraense livre da febre aftosa, com vacinação, vai facilitar o trânsito de animais entre as regiões, principalmente no Marajó, Baixo Amazonas e nordeste do Estado. “Certamente essa será uma oportunidade para buscar novos mercados e espera-se uma maior valorização do prod

Chegou o momento de organizar a gaveta para fazer a diferença em 2009*

Você percebeu que ao abrir uma gaveta encontra papéis, canetas, recortes de jornais, revistas, cartões de visitas, chaves e objetos  que acredita que um dia serão utilizados... Constatou que o tempo passa e estes materiais não são utilizados. Interessante observar que quando você necessitou de algum destes objetos, acabou esquecendo que estava no interior desta gaveta. Quero propor um desafio para você, pois chegou o momento de parar alguns instantes e organizar a gaveta, fazendo a expressiva diferença na vida pessoal e nas atitudes profissionais em 2009. Encontro pessoas que questionam se existe uma mágica capaz de transformar a vida melhor, mais plena e proveitosa. Olho profundamente nos olhos desta pessoa apresentando um sorriso e pergunto: se possível, o que então mudaria na vida pessoal ou no ambiente profissional? O detalhe é que a resposta demora a aparecer, pois as informações na gaveta imaginária da mente e do coração estão em desordem e algumas sem utilidade. Chegou o moment

Crefito da 12ª Região abre 163 vagas para todos os níveis

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - que engloba os Estados do Pará, Tocantins, Roraima, Maranhão, Amazonas e Amapá - abriu concurso público que irá selecionar 163 novos servidores de todos os níveis de escolaridade. Deste número, 146 oportunidades são para cadastro reserva. O processo seletivo será organizado pela Consultoria e Assessoria Educacional (Coned) e constará de provas objetivas. Candidatos de nível fundamental podem concorrer aos postos de serviços gerais e telefonista. Já aqueles que possuem formação de nível médio podem ocupar os cargos de recepcionista, auxiliar de arquivo, motorista, assistente administrativo e auxiliar de fiscalização. Para nível superior há vagas nas especialidades de fiscal de fisioterapia e fiscal de terapia ocupacional. As chances são destinadas às capitais Belém, Manaus, Macapá e São Luís. A remuneração varia de R$ 575 para profissionais de nível básico a R$ 1,7 mil para profissionais com graduação. Todos o

PRF/PA leiloa 47 veículos de sua frota

A Polícia Rodoviária Federal no Pará, realiza nesta terça-feira (16), o 3º Leilão Administrativo para a venda de veículos da frota, a partir das 09h. São 47 veículos, dentre os quais GM Astra, GM Blazer, Ford F-1000, Fiat Marea e oito motocicletas Kavasaki. Os valores mínimos de arrematação dos veículos variam de R$ 800 a R$ 15 mil. O leilão será realizado na área do posto da PRF de Benevides, no quilômetro 21 da Rodovia BR-316. Poderão participar pessoas físicas (exceto servidores da Polícia Rodoviária Federal) e jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do valor mínimo de arrematação, considerando-se vencedor quem fizer a maior oferta aceita pelo leiloeiro administrativo. O valor do lance será pago no ato, em espécie, ou por meio de cheque de banco que tenha representante no sistema de compensação na praça de Belém. A cópia do edital do leilão poderá ser lida na sede da 19ª Superintendência da PRF, localizada na travessa Dom Pedro

Em 2009, tirar carteira de motorista fica mais caro e complicado

Tirar carteira de motorista vai ficar ainda mais caro e demorado em 2009. As exigências para os novos condutores aumentaram, e a carga horária de aulas teóricas e práticas foram ampliadas. A nova regulamentação está na Resolução nº 285, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entra em vigor no dia 1º de janeiro. A novidade é que além das famosas aulas práticas e teóricas, os motoristas aprenderão também sobre como conviver com motociclistas e o risco da combinação álcool e direção. As novas disciplinas seriam muito bem vindas se elas não implicassem em um peso a mais no bolso de quem quer tirar sua CNH. O valor gasto com a carteira passará, em média, de R$ 800 para R$ 1.000. A nova mudança não será restrita apenas para os novos alunos. Quem tiver que renovar a carteira ou até mesmo quem teve a habilitação cassada também passará pelo processo. E você, o que acha das novas disciplinas? Elas são importantes no processo de formação de um novo condutor?

Zona Oeste é aprovado em comissões da Assembléia

Projeto aprovado com emendas garante o ordenamento territorial com gestão ambiental O projeto de lei do Zoneamento Econômico-Ecológico – ZEE – Zona Oeste do Pará foi aprovado com emendas pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Assembléia Legislativa, em sessão conjunta nesta segunda (15). Amanhã terça (16) após o parecer do relator, deputado Gabriel Guerreiro (PV), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue para discussão e aprovação em plenário. Os deputados devem votar o PL 119/2008 do ZEE antes do recesso parlamentar. "Esse é um projeto muito importante porque vai possibilitar a regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável de uma ampla região do Estado", enfatiza o deputado João Salame (PPS), presidente da Comissão de Meio Ambiente. Com esta finalidade "reunimos vários deputados, entre eles José Megale e Alexandre Von (PSDB), para garantir a aprovação este ano", ressaltou. Na interpretação do Deputado Salame, um dos pontos fu

Prazo para diplomação de eleitos termina quinta-feira

O prazo para os juízes eleitorais de todo o País diplomarem os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2008 termina nesta quinta-feira (18). A diplomação do candidato ocorre perante o juiz eleitoral e não pode ultrapassar a data limite fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Calendário Eleitoral (Resolução 22.579). A posse dos prefeitos e vereadores eleitos é no dia 1º de janeiro de 2009. Diploma Segundo o artigo 215 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), os candidatos eleitos no pleito municipal, assim como seus suplentes, recebem diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral da respectiva circunscrição. São informações obrigatórias do diploma o nome do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a classificação que obteve como suplente. Documento oficial que atesta a eleição do candidato, o diploma pode conter outros dados a critério do Juiz Eleitoral. Prestação de contas Os prefeitos e vereadores eleitos que não apre

Governo interdita 1,3 milhão de hectares no oeste do Pará

Mais uma etapa das ações planejadas para o ordenamento territorial do conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, no oeste do Pará, começa esta semana. Depois de iniciados os estudos sócioeconômicos, de fauna e de flora na área, o Governo do Estado promove, no dia 17 de dezembro, audiências públicas naquela região, envolvendo vários segmentos sociais dos municípios de Aveiro Itaituba, Juruti e Santarém. As glebas Mamuru-Arapiuns fazem parte das Áreas de Limitação Administrativa Provisória (Alap), estabelecida pelo Decreto Estadual nº 1.149/08. As audiências serão realizadas em Santarém e são coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente- Sema, Instituto de Desenvolvimento Florestal - Ideflor e Instituto de Terras do Pará - Iterpa. O decreto assinado pela Governadora Ana Júlia Carepa, submete à interdição do Estado uma área equivalente a 1,3 milhão de hectares, abrangendo as glebas Nova Olinda, Nova Olinda II, Curumucuri e Mamuru, até que o governo decida que tipo de destinação dará