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Mostrando postagens de Abril, 2009

Entra em vigor lei que assegura mamografia a mulheres com mais de 40

Para tentar diminuir o número de casos de câncer de mama, entra em vigor nesta quarta-feira (29) uma lei que determina que a mamografia - exame que detecta o câncer de mama - deve ser feito de graça para mulheres com mais de 40 anos, em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “A novidade é que a lei amplia a cobertura para acima dos 40 anos, o que já acontece em vários países do mundo, mas não era feito no Brasil de rotina", diz o médico Gilberto Amorim, que lembra: o custo de um exame de mamografia fica, em média, R$ 150.

Prefeito em Brasília

O prefeito José Maria Tapajós e a secretária de Infra-estrutura, Alba Valéria, estão em Brasília, onde nesta quinta-feira participam de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, para tratar da Situação de Emergência do município de Santarém. A audiência foi marcada através do deputado Jader Barbalho com quem Tapajós reúne após a audiência com o ministro. José Maria Tapajós vai aproveitar para tratar com o deputado paraense sobre a Zona de Livre Comércio.

Lula anuncia programas para Amazônia

"Começamos a mostrar que a virada para o povo da Amazônia não tem mais retrocesso". Com essa frase, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua popularidade ao levantar gritos de entusiasmo de uma audiência de agricultores e extrativistas, entre quebradeiras de coco, seringueiros e outros, na segunda (27), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus (AM). Ao lado de Dilma Rousseff e de vários ministros, ele assinou com os governadores da Amazônia (entre eles, a governadora Ana Júlia Carepa) um termo de cooperação para a redução das desigualdades na região e decretos que determinam as regras para a regularização fundiária de terras da União. Lula assinou dois decretos que regulamentam a Medida Provisória 458, dando as diretrizes para a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal pertencentes à União e outro criando um grupo interinstitucional para o acompanhamento desse trabalho, além do decreto que regulamenta o artigo 29 da Lei 6.0

Maconha é uma “porta de entrada” para o uso de cocaína e crack

Considerada uma substância psicotrópica leve, a maconha, por ter seus efeitos subestimados, acaba sendo muitas vezes a porta de entrada para drogas mais pesadas. É o que apontam dados coletados, entre janeiro de 2006 a setembro de 2007, pelo Serviço Nacional de Orientações e Informações sobre a Prevenção ao Uso Indevido de Drogas (VIVAVOZ). O levantamento indicou que 49% das pessoas que ligaram de todo o Brasil e se declararam usuários de maconha, também costumavam consumir cocaína ou crack. Na maioria das vezes, os usuários desconhecem os problemas decorrentes do uso da maconha. Além de delírios, alucinações e dependência, a substância pode provocar outras doenças comumente associadas ao uso do cigarro, como bronquite, asma, enfisema, faringite e até câncer. Isto ocorre porque a droga contém alcatrão, mesma substância encontrada no tabaco. Para obter maiores informações sobre maconha, cocaína, crack, tabaco e outras drogas, ligue para o VIVAVOZ – 0800-510-0015. O serviço presta inf

Autônomo pagará imposto

A partir de 1° de julho, trabalhadores autônomos poderão sair da informalidade ao recolherem, de forma simplificada, contribuições para a Previdência Social e impostos para estados e municípios. A Receita Federal regulamentou a figura do microempreendedor individual (MEI).

Trecho do cais de arrimo poderá ser interditado

Uma equipe técnica formada por membros da Defesa Civil, Bombeiros, Capitania dos Portos e da Prefeitura Municipal de Santarém vistoria agora à tarde, o cais de arrimo de Santarém, no trecho compreendido entre as Travessas Senador Lemos e Sete de Setembro. A vistoria deve resultar em um relatório técnico requerido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura que vai apontar a real situação do cais de arrimo, com estágio de erosão causado ao longo dos anos e riscos de desabamentos em conseqüência das atracações de barcos de pequeno e grande porte que nos últimos dias, em função da cheia dos rios, aumentou. A concentração de embarcações em trechos do cais comprometidos com a erosão despertou preocupação da prefeitura, que teme por desmoronamentos. “É por isso que solicitamos um parecer técnico que possa nos respaldar para decisões que vamos tomar. Todas as secretarias estão trabalhando para amenizar os problemas causados pelas enchentes. Preventivamente, interditamos ruas do centro come

Pagamento da folha de abril começa nesta terça-feira

Começa pelos inativos o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril. Os primeiros grupos a receber são os militares reformados e os pensionistas, a partir desta terça-feira, 28. Na quarta-feira, 29, já poderão sacar seus vencimentos os demais aposentados do estado. Entre o pessoal da ativa, os primeiros salários a serem pagos são os dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), quinta-feira, 30. O pagamento continua durante a próxima semana. A partir de 4 de maio, estarão disponíveis os ordenados dos funcionários dos órgãos do Executivo que compõem o sistema de segurança pública, entre eles a Segup, o Corpo de Bombeiros e as polícias Civil e Militar. No mesmo dia, será feito o pagamento dos servidores das empresas da administração indireta, que inclui as fundações e autarquias do estado. O calendário de pagamento de abril termina dia 5 de maio, com o último grupo a receber, o da administração direta, composto por servidores das secretarias de

Vereador solicita que contas das ONGs sejam analisadas pelo TCE

A proposta apresentada através de indicação pelo Vereador na Câmara Municipal de Santarém, solicita que as contas de ONGs que atuam no Pará sejam apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado com uma avaliação mais criteriosa da aplicação de recursos por estas organizações; também das aplicações de recursos das entidades não-governamentais que recebam recursos oriundos do Governo do Estado do Pará ou por este intermediado. O requerimento foi encaminhamento a Governadora do Estado e aos Deputados Alexandre Von, Carlos Martins e Antonio Rocha. A sociedade brasileira tem sido obrigada a observar melhor a ação de organizações não-governamentais, notadamente uma parte considerável das ONGs utiliza recursos oriundos da esfera pública. Valdir Matias Jr. lembrou ainda de escândalos envolvendo desvios de recursos, enriquecimentos ilícitos e diferentes facetas da corrupção que penetram no universo das ONGs, “desaguando na necessidade de maior rigor no acompanhamento das ações empreendidas por e

Imagens da conquista histórica do São Raimundo

Fotos: Carlos Matos e Carlos Matos Jr.

São Raimundo conquista returno e decide final com Paysandu

Com gols de Michel e Garrinchinha, o São Raimundo derrotou o Clube do Remo neste domingo no estádio Barbalhão e conquistou o título de campeão do segundo turno do campeonato estadual. Além de garantir vaga na final do Parazão contra o Paysandu, o Pantera ficou com a vaga para a Série D do Campeonato Brasileiro e assegurou participação na Copa do Brasil do ano que vem. O Remo encerrou a competição de forma medíocre e sem vencer o alvinegro santareno. Mais de 18 mil torcedores compareceram ao Colosso do Tapajós para comemorar a vitória inédita do Pantera Negra.

Humor

Itaituba sai na frente no Projeto Esporte e Lazer da Cidade

O município de Itaituba sai na frente no Projeto Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) do Ministério do Esporte. Na manhã do último sábado (25), a Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de Itaituba, que tem parceria com a Secretara de Esporte, Cultura e Lazer, promoveu o lançamento oficial do Projeto no auditório do 15º BPM. Na composição da mesa no ato solene estiveram presente Sargento Jocir (15º BPM), Secretário de cultura Desporto e lazer Paulo Sérgio Nogueira (Paulo gasolina), Folcloristas Toroca e Junior Paxiuba, professora Patrícia Reyes de Campos Ferreira e a presidente da Asgrofocita professora Fátima Leite e o técnico responsável pela elaboração dos projetos Jonilson Costa de Oliveira. Para prestigiar lançamento do projeto monitores e bolsistas lotaram o auditório. Falando sobre o projeto o secretário de Paulo Sérgio Nogueira disse que a secretaria ainda está em fase de reestruturação por ter sido criada recentemente, mas enfatizou que as ações da secretaria também contem

Ministério da Saúde evita a entrada da gripe suína no país

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (25) uma nota informando que o Brasil intensificou o monitoramento nos aeroportos para evitar a entrada de pessoas infectadas pelo vírus da gripe suína, nos voos procedentes do México e nos Estados Unidos. Segundo a nota, não há evidências da circulação do vírus influenza em humanos no Brasil nem suspeita ou registro de gripe suína causada pelo mesmo agente identificado. O documento informa que o consumo de produtos de origem suína não representa risco à saúde das pessoas O Gabinete Permanente de Emergência – formado por representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – já foi acionado e se reunirá diariamente em Brasília para acompanhar a evolução epidemiológica da situação e indicar as medidas adequadas ao país. A tripulação das aeronaves vinda dos EUA e do México será orientada a informar os passageiros, ainda durante o vôo, sobre os sin

Obras

O Pará tem 24 municípios em situação de emergência e cinco em estado de alerta, em consequência do aumento das chuvas e dos níveis dos rios, principalmente Xingu, Tapajós e Tocantins. Até a última sexta-feira, 30.474 pessoas corriam risco de ser afetadas em todo o Estado, mas só nos municípios de Altamira e Itaituba há pessoas desabrigadas, segundo informa a Defesa Civil.

Preso estelionatário que enganou aposentados

Fernando dos Santos Coelho, representante de uma financeira em Santarém, foi preso na última quinta-feira por ordem do juiz Paulo Pereira Silva Evangelista. Fernando teve sua prisão preventiva decretada depois que foram constatados que ele praticou vários golpes em aposentados e pensionistas do INSS. Muitas das vítimas tiveram o nome usado em financiamentos que não solicitaram. O Ministério Público Estadual acatou as denúncias e começou uma minuciosa investigação, que constatou os crimes de estelionato praticado por Fernando Coelho, que foi preso e levado para o Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura”, em Cucurunã.

Greve dos rodoviários

Até o dia 4 de maio, o Sindicato dos Rodoviários de Santarém aguarda um posicionamento definitivo do Sindicato Patronal sobre a proposta apresentada pela categoria pedindo o reajuste do salário de motoristas e cobradores de ônibus. Até esta data, se não houver entendimento, o santareno ficará sem ônibus, pois os trabalhadores já decidiram pela paralisação.

De quem é a culpa?

Durante a partida amistosa entre Seleção Santarena x Flamengo Máster, ontem à noite, no Barbalhão, os torcedores acompanhavam ansiosos pelo resultado do julgamento no TJD. Em pauta, o os incidentes ocorridos na partida entre São Raimundo e Paysandu no dia 28 de março no Colosso do Tapajós. Quando saiu o veredicto, grande parte da torcida se manifestou e procurou imediatamente um culpado: o árbitro Laurimar Baia, que foi quem registrou o B.O na polícia e também apanhou os objetos atirados por um torcedor no gramado neste dia. Esses objetos acabaram servindo de provas para os advogados do Papão. Mas é sabido por todos que há muito tempo que os dirigentes do Remo e Paysandu não permitem que times do interior, sobretudo de Santarém, avancem na competição, transformando em máquina caça-níqueis um campeonato que teria tudo pra ser um dos melhores do país, não fosse a cartolagem e politicagem criminosa praticada por Remo e Paysandu, que este ano se acovardaram diante de um time que abrilhan

Opinião: Agência Câmara de Viagens*

Até tu, Gabeira...! Pior do que terem transformado o Congresso Nacional numa agência de viagens internacionais é imaginar o que mais falta descobrir de falcatruas nessas casas legislativas brasileiras. Fica no mesmo apenas saber que se trata de denúncias-relâmpagos e logo tudo cai no esquecimento e as maracutaias permanecem ou voltam de outra forma. Do cinismo dos parlamentares, a chamada grande mídia já cuidou. Mas um aspecto precisa ser ressaltado. Os inocentes e os calhordas deram prejuízo ao erário da mesma maneira. E não souberam distinguir o correto do errado. Todos precisariam de manual para dizer que o dinheiro público não deveria ser utilizado para familiares, outros parentes e amigos viajarem a passeio pelo exterior. Se ao menos fosse para um tratamento de saúde, não teria discussão do erro, pois não se tratar de interesse público. Mas aí se trataria de uma questão humanitária. Não, eles entendiam normal usar cotas do dinheiro público para laser de mulheres, amantes, namora

Cabos da PM que passaram por curso de adaptação foram formados

A formatura dos 58 cabos que passaram pelo Curso de adaptação ocorreu hoje (24/04), as 9h00 no auditório da Universidade Estadual do Pará. Os policiais passaram por um aperfeiçoamento que teve duração de 45 dias e aprenderam informações importantes para o desenvolvimento do trabalho de polícia comunitária dentro do programa Segurança Cidadã do governo do estado do Pará. Com esse curso os cabos estarão aptos a concorrer à graduação de sargento dentro do quadro da Polícia Militar. O primeiro colocado no curso cabo Isaac do Nascimento Silva foi homenageado e presenteado durante a cerimônia que contou com a presença do prefeito de Santarém José Maria Tapajós, o presidente da Associação dos militares estaduais do oeste do Pará, Sargento Nascimento; o presidente do Grêmio representativo de cabos e soldados, cabo Lavor; o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, coronel Jairo Mafra Mascarenhas e o comandante do Comando de policiamento regional I, coronel Agenor de Campos Coelho. O pref

AEL promove IV passeio ciclístico no dia 1° de Maio

No feriado do dia do trabalhador, 1º de maio, a Assessoria de Esporte e Lazer da Semed (AEL) vai realizar o IV PASSEIO CICLISTICO com o tema: "Pedalando pela Cidadania: Conhecendo Santarém”. A concentração está marcada para 15h na Praça do Centenário (São Raimundo – Aldeia), de onde sairá às 16h rumo à Praça Barão de Santarém (São Sebastião). As inscrições já estão abertas. Os interessados em participar do passeio ciclístico podem se inscrever na sala da Assessoria de Esporte e Lazer, na Semed da Borges Leal, nos Pólos do Programa de Esporte e Lazer da Cidade e durante a concentração, na Praça do Centenário. Os ciclistas vão percorrer o seguinte itinerário: Avenidas Silva Jardim, Rui Barbosa, Cuiabá, Borges Leal, Barão do Rio Branco, Siqueira Campos, Francisco Corrêa, Lameira Bittencourt,Tapajós, Adriano Pimentel e chegada em frente ao Centro Cultural João Fona. Na chegada haverá show cultural e sorteio de prêmios aos participantes.

Mais de 500 municípios não recebem repasse mensal referente ao Bolsa Família

Paula Laboissière (ABr) Por não terem cumprido requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 543 cidades brasileiras não receberam os recursos do programa Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro. No total, foram destinados R$ 19,9 milhões a 5.021 prefeituras de todo o país para investimentos no programa. Os recursos são calculados com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que leva em consideração quatro indicadores: monitoramento da freqüência escolar e da agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os municípios precisam ainda ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitado no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para voltarem a receber os recursos nos próximos meses, os 543 municípios precisam registrar índices acima de 20% na freqüência escolar, com prazo até 28 de abril, e na agenda de saúde dos beneficiários, até 30 de junho. Outra exigência é que as prefeituras melhorem a qual

MRN promove 7ª edição do Torneio de Integração entre municípios do Oeste

Oriximiná será a sede da 7º Torneio de Integração Regional de Futebol de Campo, promovido pela Mineração Rio do Norte (MRN) nos dias 1 e 2 de maio. As seleções de Porto Trombetas, Oriximiná, Terra Santa e Faro entrarão em campo no estádio municipal Doutor Picanço Diniz, a partir das 16h. Tradicionalmente realizado em Trombetas, a intenção é que a partir dessa edição o torneio seja itinerante. "Vamos avaliar a possibilidade de realizar o evento a cada ano em uma das cidades. Acreditamos que assim a integração seja ainda maior", explica o gerente de Relações Comunitárias da MRN, José Haroldo Chaves Paula. O torneio é uma realização da secretaria de Cultura, Desporto e Lazer de Oriximiná e do Mineração Esporte Clube (MEC), com patrocínio da MRN.

Mais de 13,6 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do IR

A Receita Federal registrou até as 10h30 de hoje (23) o recebimento de 13.683 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O número representa 54,73% dos 25 milhões de documentos esperados este ano. O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril para quem usar a internet. Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74. São obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita. O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exe

Transamazônica

As fortes chuvas que caem na região estão causando estragos em vários municípios localizados às margens da rodovia Transamazônica. Na semana passada, um acidente com vítima fatal foi registrado em um dos trechos mais críticos da rodovia, que está com vários pontos intrafegáveis.

Opinião: DEM: O partido do desmatamento

Por Luciano Martins Costa* Os três jornais brasileiros considerados de maior influência abordam nesta quarta-feira o tema da preservação ambiental, mas nenhum deles trata a questão entre as prioridades. O grande destaque ainda é para os abusos de deputados e senadores no uso de suas verbas para gastos pessoais, e especialmente na generosidade com que distribuem passagens aéreas entre parentes e amigos. Por trás da agenda assumida pela imprensa, estende-se a disputa partidária, que tem como objeto final a eleição presidencial de 2010. Por esse motivo, é importante registrar a informação publicada hoje no alto da coluna Panorama Político, do Globo, sob o título “Terra arrasada”. Ali está registrado o que os outros jornais tentam dissimular: os inimigos da preservação ambiental estão espalhados por todos os partidos, mas um deles, o Democratas, parece ter assumido como objetivo a destruição da legislação ambiental criada no Brasil nos últimos anos e que, com todos os defeitos, ainda

Tapetão agita hoje bastidores

A bola fica de lado hoje. Os papéis e os discursos dos advogados substituem a “pelota”. O destino do segundo turno do Campeonato Paraense estará nas mãos dos integrantes do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da FPF (Federação Paraense de Futebol). Na verdade, na tarde-noite desta quinta-feira, está programada a primeira das duas batalhas jurídicas e o imbróglio, sobre o local do segundo jogo da final da Taça Estado do Pará, começará a ser definido. A partir das 17 horas, horário previsto para início das pautas da sessão, o tribunal vai julgar se são procedentes as denúncias contra o São Raimundo, indiciado por conta dos incidentes do jogo envolvendo a Pantera e o Paysandu. Na oportunidade, foram atirados objetos na direção do gramado do estádio Jader Barbalho. O árbitro da partida, José Pena Moura, relatou o fato na súmula e os santarenos correm o risco de ser punidos com a perda de mando de campo. A pena poderá ser divulgada apenas no início da noite, segundo o término da sessão j

'Trombetas': Operação combate crimes no oeste do Pará

A Polícia Civil divulgou ontem, quarta-feira (22), os resultados da operação 'Trombetas', realizada nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro, no extremo oeste do Pará. Ao todo, 19 veículos irregulares foram apreendidos. Destes, 16 motos estavam sem documentos e três carros apresentavam irregularidades. Três pessoas foram presas por furto de ferramentas e materiais de uso exclusivo das empresas que atuam no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná. Os policiais efetuaram 14 abordagens em embarcações de pequeno porte para prevenção de pirataria fluvial. Foram realizadas ainda visitas às comunidades ribeirinhas, além de três operações noturnas em área urbana. As ações policiais também contaram com barreiras de fiscalização montadas em locais remotos nas estradas que ligam o distrito às cidades de Faro e Terra Santa, nos limites estaduais com o Amazonas. Os agentes realizaram abordagens de embarcações de pequeno e médio porte, que transitam neste período do ano, pelas rot

Nova certidão chega a todo o país até o fim do ano

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse hoje (23) que o novo modelo de certidão de nascimento, com numeração única, chegará a todo o país até o final deste ano. As formas diferenciadas usadas atualmente na confecção do documento, segundo ele, facilitam fraudes e irregularidades. Segundo Vannuchi, 400 mil crianças brasileiras estão sem registro civil – o índice chega a 12% da população, enquanto o padrão estabelecido pela ONU é de 5%.

Instalada nova bomba na Avenida Tapajós

Até agora, a Secretaria Municipal de Infraestrutura instalou 16 bombas em vários pontos da cidade visando amenizar os transtornos causados pelas chuvas em Santarém. Entre os pontos críticos destaca-se a Avenida Tapajós, que está parcialmente submersa função da cheia dos rios. Em do avanço das águas, trechos da avenida foram interditados pela prefeitura e vendedores da feira do Tablado remanejados para o estacionamento do Mercadão 2000. No início da tarde de hoje, uma bomba de sucção de 5 polegadas foi instalada pela SEMINF no cais de arrimo, em frente ao prédio da Delegacia Fluvial de Santarém. A medida tem por finalidade drenar a água acumulada no local que já ameaça invadir residências e demais logradouros. De acordo com o assessor especial da SEMINF, Giovanni Marsala, ainda será necessário colocar mais uma bomba nesse trecho. “Vamos tentar pelo menos retardar a avanço das águas. Esperamos que a população entenda que essa é uma medida paliativa e que não vai resolver o problema, so

Projeto Quilombo leva saúde para quilombolas do interior do Pará

Uma típica manhã de chuva do inverno amazônico desperta os moradores da comunidade Jamari, às margens do rio Trombetas, no Oeste paraense. Renata de Jesus tem oito anos e é uma das primeiras a chegar ao espaço onde ela e outros moradores da localidade receberão atendimentos médicos. Todo mês, eles recebem a visita do barco Barão do Mar, que chega com uma equipe de 12 profissionais a bordo. São médicos, enfermeiras e técnicos que estão ali para prestar assistência curativa e preventiva. Desde 2000, o grupo embarca mensalmente em Santarém com destino a diversas comunidades remanescentes de quilombos que habitam o rio Trombetas. Ao todo, mais de 3.300 pessoas de 23 comunidades recebem a assistência - são cerca de 400 atendimentos por viagem. Intitulado Quilombo, o projeto é fruto de uma parceria entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e a Fundação Esperança, de Santarém. Após o desembarque, a equipe de Saúde vai, aos poucos, montando com lençóis as divisórias dos consultórios improvisados

Arrecadação de alimentos e roupas

De iniciativa do Poder Legislativo, uma campanha de arrecadação de alimentos e roupas às vítimas da enchente em Santarém deve mobilizar a sociedade santarena. O presidente da Câmara de Vereadores Nélio Aguiar deve anunciar nesta quinta-feira como a campanha será desenvolvida. A idéia dos parlamentares é começá-la já no domingo, durante o jogo entre São Raimundo x Remo.

Ministério Público promove audiência pública para discutir situação de escolas da rede estadual

O Ministério Público do Estado promove amanhã, 23 de abril, a partir das 8 hs, na Casa de Cultura, uma audiência pública para discutir a situação das escolas da rede estadual de ensino em Santarém. O evento será presidido pelo promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Hélio Rubens Pinho Pereira, que instaurou Procedimento Administrativo para apurar a questão, a partir de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Cerca de quinhentos professores da sede do município e do interior foram convocados a participar. A audiência pública é aberta à sociedade, sendo um espaço debate e colheita de informações que possam subsidiar o trabalho do MP. O Procedimento Administrativo foi aberto pelo MP em janeiro deste ano, a partir de pedido de providências assinado pelos representantes do Sintepp em Santarém, Izabel Sales e Márcio Pinto, que denunciou a omissão do Estado em relação aos seus deveres de “oferecer a devida educação pública com qualidade e ambi

Bolsa Família deve começar a ser ampliado em maio

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deve começar em maio a ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o ministro Patrus Ananias, no próximo mês o programa já deve receber 300 mil novos beneficiários que estão na nova faixa de renda permitida para receber a ajuda mensal. Antes os beneficiários tinham que ter renda mensal per capita de até R$ 120 e agora esse limite foi estendido para R$ 137. Em agosto, outras 500 mil pessoas vão ser incorporadas e em outubro mais 500 mil, fechando assim a meta de 1,3 milhão de novos beneficiários do programa em 2009. Segundo o ministro, apesar de ter mais gente no Bolsa Família – com o acréscimo o programa passa de 11,1 milhões para 12,4 milhões de pessoas –, o governo está trabalhando para que o beneficiários deixem de necessitar da ajuda mensal. (ABr)

Opinião: Quem tem autoridade para EXCOMUNGAR?*

Em certos países, a pena de morte foi adotada com a finalidade de proporcionar a equidade de justiça, mas, devido o homem não ser infalível, seus julgamentos ficam a mercê de erros muitas vezes irreversíveis. Já na Idade Média, mais precisamente até meados do ano de 1.500 (Século XV) a Igreja Romana perseguiu, torturou e matou judeus, mulheres, jovens e crianças, ora através dos tribunais de exceção da Santa Inquisição, ora através dos Templários, seu Exército Sagrado, matando quem discordasse de seus ensinamentos, de seus dogmas. Nem as autoridades que detinham o poder político e governamental escapavam da punição “divina”, e eram excomungadas porque não se podia jogá-las na fogueira inquisitória. Nestes últimos dias, a palavra excomunhão, que se encontrava adormecida, voltou ao palco da grande mídia pela notícia da menina de 9 anos que foi estuprada e engravidada pelo padrasto. Os médicos que realizaram o aborto na criança detectaram clinicamente que ela não podia ter seus filhos g

Virada de mesa

Nem os mais otimistas dos remistas acreditam que o Leão vença o São Raimundo, no próximo domingo, jogando no Barbalhão. Para tanto, os cartolas tentam virar a mesa e levar a segunda partida da final do returno para o Mangueirão. Será que vão conseguir? Até sexta-feira tudo é possível, se depender da politicagem e cartolagem de bastidores.

Ibama emite licença de operação para canteiro de obras da BR - 163

O Ibama emitiu licença de operação ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção de Santarém/PA, referente ao canteiro de obras São Jorge, localizado no Km 920 da Rodovia BR-163, entre os municípios de Santarém e Rurópolis, no estado do Pará. O canteiro serve como estrutura de apoio para a pavimentação da rodovia. Entre as condicionantes estabelecidas no processo, o empreendedor deve apresentar em até 90 dias, o detalhamento do projeto de regularização de tanques de combustível e emulsão asfáltica ao Ibama, de acordo com as exigências da Resolução Conama nº 273 de 29/11/2000. E, também, retirar todas as intervenções existentes na Área de Preservação Permanente (APP) do igarapé que marca uma das divisas da área do canteiro de obras, além de ter de apresentar no mesmo prazo de 90 dias o projeto de recuperação da referida APP. Esta licença de operação é válida por quatro anos. (Fonte: Ibama)

Medo

O Remo aguarda até quinta-feira um posicionamento da Federação Paraense de Futebol sobre o seu pedido de mudar o local do jogo contra o São Raimundo, inicialmente marcado para o estádio Barbalhão, domingo. O processo movido pelo Paysandu vai à pauta na sessão desta quinta-feita, 23, na sala de reunião do Tribunal de Justiça Desportiva. No dia seguinte, 24, o pleno do tribunal se reúne para julgar o mérito do mandado de garantia do Remo, que pede que a partida final seja transferida do Colosso para o Mangueirão.

Mordomias

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), determinou a realização de estudos para a readequação e a reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. Deputados negam irregularidades.

Pegas

Na noite de ontem, na avenida Rui Barbosa, nas proximidades da escola Carequinha, um grupo de marginais realiza ‘pegas’ colocando em risco a vida das pessoas. A polícia, apesar de várias ligações feitas por alguns moradores da área ao CIOP, demorou muito para chegar.

Tecnologia A-15 é implantada no Hospital Regional

A tecnologia A-15, um novo equipamento de bioquímica e coagulação, foi implantada no laboratório de análise clínicas do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, com o objetivo de trazer mais segurança, agilidade e qualidade em exames laboratoriais, os técnicos do HRBA e outras unidades de Santarém receberam treinamento nos dias 14 e 15 de abril, sob a orientação do Farmacêutico-Bioquímico e Biomédico, Emerson da Costa Andrade. O novo equipamento é conhecido como A-15. Seu lançamento mundial ocorreu há dois anos e traz com aliado a seu excelente desempenho (150 ensaios/hora), facilidade de utilização, interatividade com o usuário e ótima relação custo/benefício. Para o assessor científico da IMUNOTECH, Emerson Andrade, a inovação da tecnologia A-15 vai trazer um ganho significativo na qualidade, confiabilidade, operacionalidade e precisão para o laboratório. O mesmo treinamento aconteceu no Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira (PA). A Pró-Saúde a

Tiradentes

No próximo dia 21, terça-feira, no quartel do 3° BPM, será realizada a solenidade alusiva ao dia de Tiradentes. O coronel Agenor de Campos Coelho, comandante do CPR I, e o tenente-coronel Jairo Mafra Mascarenhas, comandante do 3º Batalhão de Policia Militar, vão presidir a solenidade.

Enchente deixa milhares de desabrigados em Uruará

O prefeito Eraldo Pimenta vai decretar na próxima segunda-feira Estado de Emergência no município de Uruará. Milhares de pessoas estão em situação de risco por causa da cheia, que isolou várias comunidades, sobretudo nas vicinais, onde a situação é bastante crítica. Eraldo também deve seguir para Belém para informar a governadora Ana Júlia a situação crítica do município. Ele pretende pedir ajuda do Estado para socorrer as vítimas da cheia. De acordo com informações fornecidas pela Prefeitura, pelo menos 3 mil pessoas estão ilhadas nas estradas vicinais, onde a chuva isolou inúmeras comunidades. “A situação é idêntica a que está passando a cidade de Altamira”, disse um assessor do governo. Na cidade, casas inteiras foram invadidas pelas águas da chuva e causou inúmeros prejuízos aos moradores. Alunos da rede municipal não estão assistindo as aulas por causa da dificuldade de acesso às escolas. Uruará sofre neste período de chuvas fortes, assim como outras cidades do oeste paraense

Pará e Maranhão firmam parceria contra a febre aftosa

As agências de Defesa Agropecuária dos estados do Pará e Maranhão assinaram um termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de combate a febre aftosa na região. O ato foi celebrado na quarta (15), em Belém, na sede da Adepará. Assinaram o documento, o diretor geral da Agência Agropecuária do Maranhão, Sebastião Cardoso Anchieta Filho, e o diretor interino da Adepará, Cássio Pereira Alves. "O controle sanitário vai possibilitar o acesso do produto paraense a mercados mais nobres", disse Cássio. A cooperação técnica vai garantir instalações de barreiras sanitárias e de escritórios equipados na região de divisa dos estados, com a presença de um médico veterinário para atender os produtores. Todo o estado do Maranhão tem classificação de médio risco de febre aftosa com vacinação. Fonte: Secom

Campanha Altamira

O Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará está mobilizando a cidade de Santarém e região para ajudar a cidade de Altamira que sofre com as enchentes provocadas pelas fortes chuvas. Mais de 15 mil pessoas foram atingidas, mil pessoas estão desabrigadas, algumas famílias foram levadas para o parque de exposições da cidade e parte do município está sem água. A campanha tem por objetivo arrecadar roupas, calçados, alimentos não perecíveis, colchões e cobertores. O Hospital Regional será o posto de coleta e ainda este mês será enviada a primeira remessa com os materiais arrecadados. Açudes transbordaram e a força da água atingiu casas, lojas e ruas. Com a força das águas, três barragens construídas por fazendeiros para atividades agrícolas cederam e se juntaram às águas do igarapé Altamira e rio Xingu, inundando 13 bairros. A cidade chegou a ficar isolada. Portanto, a situação é muito grave, desoladora e emergencial. Desta forma, o Hospital Regional de Santarém, por fazer parte da re

Comissão cobra investimentos em abastecimento de água

Municipal de Santarém, vereador Nélio Aguiar (PMN), cobrou do presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Eduardo Ribeiro, investimentos imediatos na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água de Santarém. Nélio se reuniu com o presidente da Cosanpa nesta quarta-feira, 15, em Belém, juntamente com uma comitiva formada por outros vereadores, deputados estaduais, representantes da UNECOS e da FAMCOS e lideranças comunitárias do bairro da Nova República. Na audiência em Belém, o vereador Nélio Aguiar entregou ao presidente da Cosanpa um documento assinado por todos os membros da Comissão Representativa da Sociedade Santarena, reivindicando melhorias urgentes no sistema de abastecimento de água da cidade. Segundo o vereador, a comissão explicou a Eduardo Ribeiro que a população de Santarém quer uma solução definitiva para o problema da falta de água e que não aceita mais desculpas de que é um problema histórico, como se ninguém fosse capaz de resolver. Os repre

Rompimento de açudes

Nesta quinta-feira, uma comissão de parlamentares do Congresso Nacional, em conjunto com representantes do Ministério de Defesa e da Integração Nacional, estará em Altamira para acompanhar de perto a realidade da população atingida pelas chuvas e os rompimentos dos açudes privados construídos na região. O deputado federal Zé Geraldo reuniu ontem (14) com o Ministério da Defesa para providenciar ajuda da União, o detalhamento realdos estragos e atender as demandas imediatas das milhares de famílias atingidas pelo alto volume de água que atingiu o município.

Buracos, descaso e perigo

Não é de hoje que a imprensa santarena denuncia a precariedade da rodovia estadual Everaldo Martins, que liga Santarém à vila de Alter do Chão. Diariamente, alguém é vítima de acidente naquela estrada por causa dos inúmeros buracos, pela falta de sinalização, iluminação e manutenção da pista, além do descaso dos governantes. Até quando pessoas precisarão morrer para que o Estado faça a recuperação dos trechos mais críticos da estrada? Até quando?

Representantes de Juruti serão capacitados para desenvolver projetos sustentáveis

Quarenta representantes de organizações públicas e da sociedade civil de Juruti terão a oportunidade de se tornar agentes de sustentabilidade nos próximos meses. Eles serão capacitados para desenvolver suas habilidades para a elaboração de projetos sustentáveis, alinhando conhecimento econômico à responsabilidade social e ambiental. É a criação da Escola Juruti de Sustentabilidade, que será inaugurada no próximo dia 15 de Abril no município, pelo Instituto Peabiru, Alcoa, Instituto Alcoa e Fundação Alcoa. A Escola Juruti de Sustentabilidade vai dispor de diversos mecanismos de aprendizado, como aulas teóricas e práticas, pesquisas, capacitações, assistência técnica e noções de micro financiamento. Os projetos dos alunos receberão auxílio de especialistas para estimular a competitividade na busca por financiamentos. O primeiro programa será a Formação de Agentes de Sustentabilidade de Juruti, cuja duração será de um ano. A proposta do programa surgiu da necessidade de melhor qualifica

Julgamento sobre Lei de Imprensa deve ser retomado no dia 29

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 29 de abril o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que questiona a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). O julgamento foi suspenso na sessão plenária do dia 1º deste mês, quando o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela procedência integral da ação. Para ele, a Lei de Imprensa não pode permanecer no ordenamento jurídico brasileiro, por ser incompatível com a Constituição Federal de 1988. Naquela sessão, o entendimento do ministro-relator foi seguido pelo ministro Eros Grau, que adiantou seu voto.

Altamira decreta estado de calamidade pública

A forte chuva que caiu no município de Altamira (PA) durante o final de semana deixou um bebê morto, quatro pessoas desaparecidas, pelo menos 15 mil pessoas desabrigadas e fez com que a prefeitura local decretasse estado de calamidade pública. Segundo informações da assessoria de imprensa da Defesa Civil, o pedido já foi encaminhado à governadora Ana Júlia Carepa e deve ser homologado ainda hoje. Às 16h30, desta terça-feira (14), a Defesa Civil concede uma coletiva de imprensa para esclarecer melhor a situação no município.

Medo

O blog disponibiliza em primeira mão, a música mais ouvida pelos jogadores e dirigentes do Clube do Remo na concentração para o primeiro jogo da decisão do segundo turno do Campeonato Paraense, contra o São Raimundo, no próximo domingo, em Belém. Os diretores do Leão temem o confronto contra o Pantera no Barbalhão. Medo Composição: Pedro Guerra/Lenine/Robney Assis Tenho medo de gente e de solidão Tenho medo da vida e medo de morrer Tenho medo de ficar e medo de escapulir Medo que dá medo do medo que dá Tenho medo de acender e medo de apagar Tenho medo de esperar e medo de partir Tenho medo de correr e medo de cair Medo que dá medo do medo que dá O medo é uma linha que separa o mundo O medo é uma casa aonde ninguém vai O medo é como um laço que se aperta em nós O medo é uma força que não me deixa andar Tenho medo de parar e medo de avançar Tenho medo de amarrar e medo de quebrar Tenho medo de exigir e medo de deixar Medo que dá medo do medo que dá O medo é uma sombra que o temo

Esclarecimento à população sobre o atraso nas Obras dos Mercados Modelo e Municipal

Inaugurados em 1966, na gestão do ex-prefeito Everaldo Martins, dois importantes mercados de Santarém foram esquecidos pelo Poder Público. Há 40 anos esses logradouros estavam abandonados e somente agora na atual administração receberam atenção especial e passam por um processo de revitalização. Em 2008 firmou-se um convênio entre a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB) e o Governo Federal e Eatadual (SEPAq), que dispôs uma verba de aproximadamente R$ 2 milhões para a reforma dos Mercados Modelo e Municipal. A administração atual deu início, no ano passado, ao projeto de revitalização dos logradouros, o que continua acontecendo. Segundo o secretário de Agricultura, Osmando Figueiredo, o projeto visa a construção de boxes padronizados construídos em alvenaria com portas de rolos, além de uma nova fachada e praça de alimentação. Os setores são divididos de acordo com suas especialidades. Segundo ele, o objetivo é dotar os lograd

Planalto anuncia R$ 1 bilhão para repor perdas dos municípios

De olho no apoio dos prefeitos nas eleições de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a liberação de até R$ 1 bilhão para repor todas as perdas dos municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pela queda da arrecadação em função da crise econômica. A decisão de Lula foi comunicada pessoalmente por ele ao Conselho político, composto pelos partidos da base aliada. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o presidente Lula mandou pagar a diferença entre o que foi recebido do FPM em 2008 e este ano. A liberação dos recursos virá através de Medida Provisória (MP).

Força Nacional vai ajudar a coibir crimes ambientais em Roraima e no Pará

Da Agência Brasil Agentes da Força Nacional de Segurança Pública estão autorizados a agir nos estados do Pará e de Roraima. As normas que permitem o envio das tropas estão publicadas, pelo Ministério da Justiça, na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria n.º 580, que prevê a ação dos policiais no Pará, a tropa apoiará as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para coibir o desmatamento ilegal no estado. Em Roraima, segundo a Portaria n.º 581, a Força Nacional atuará nas áreas metropolitanas da capital Boa Vista e no combate a crimes ambientais. As tropas permanecem nos estados por trinta dias. O prazo pode ser prorrogado, se necessário.

Deputados querem revisão da distribuição de verbas do Estado para campeonato

Os deputados Carlos Martins (PT), Alexandre Von (PSDB) e João Salame (PPS), apresentaram à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, um requerimento pedindo revisão dos critérios de distribuição das cotas de patrocínio e televisionamento do campeonato paraense de futebol profissional. O objetivo é aumentar as cotas que beneficiam as agremiações do interior do Estado, como exemplo as equipes: Águia de Marabá Futebol clube e São Raimundo Futebol Clube. As equipes citadas assumem lugar de destaque no cenário esportivo nacional. O Águia de Marabá é a única equipe paraense a participar da copa do Brasil, e o São Raimundo faz uma bela participação no Parazão 2009. As cotas de transmissão dos jogos pela televisão, que são transmitidos pela TV Cultura (Fundação de telecomunicações do Pará - Funtelpa), são distribuídos da seguinte forma: Remo e Paysandu recebem R$ 940 mil cada e R$ 300 mil são distribuídos entre os outros seis times participantes do campeonato. Neste caso, a c

Jejum

Há cinco jogos que o artilheiro do Campeonato Paraense, o atacante Hélcio, não sabe o que é comemorar um gol. O centroavante alvinegro, no entanto, promete quebrar o jejum em Belém, na primeira partida da decisão da Taça Estado do Pará, no próximo domingo.

CONJUS participa de seminário na África

De Juruti para a África do Sul. Dois integrantes do Conselho Juruti Sustentável (CONJUS) foram para Joanesburgo, a maior cidade da África do Sul, para participar do encontro “Direitos, Riscos e Responsabilidade”, realizado no período de 30 de Março a 3 de Abril. Cerca de 30 pessoas de instituições de 10 países, entre eles Reino Unido, Nigéria, Estados Unidos e Brasil, reuniram-se para avaliar experiências de relacionamento entre comunidades e empresas mineradoras. O encontro “Direitos, Riscos e Responsabilidade” foi promovido pela London School of Economics and Political Science, universidade da Inglaterra dedicada à economia e à ciência política; CommDev, organização ligada à corporação financeira internacional; e a organização não-governamental Business Community Synergies, em parceria com a Fundação Alcoa. O CONJUS foi representado por José Neto Vieira, Coordenador Geral do CONJUS e Presidente do Movimento 100% Juruti; e Gustavo Hamoy, também membro do Conselho e Presidente da

Restaurante popular com 90% da obra concluída

O restaurante popular está com 90% da obra concluída. A afirmação é da líder do Governo na Câmara, Marcela Tolentino (PDT), em resposta a seus pares que fazem à oposição no Legislativo e que tem cobrado a conclusão dos serviços. A vereadora esclarece que a não totalidade da obra, deve-se a alguns percalços que ocorreram como a devolução de algumas mesas que não estavam adequadas para uso, devido ao tamanho. Marcela Tolentino destacou que o Projeto do Restaurante Popular, está sendo direcionado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS. A parlamentar colocou-se a disposição dos vereadores que fazem oposição na Casa de Leis, para que juntos façam uma visita na obra de implantação do Restaurante Popular, localizada no andar superior do Mercadão 2000, para que todas as dúvidas sejam tiradas, com relação aos recursos que vem sendo aplicados nesse investimento. (Fonte: Ascom/Câmara)

Polícia Civil do Amazonas abre inscrições para 100 vagas de delegado

A Polícia Civil do Estado do Amazonas abre as inscrições nesta segunda-feira (13) para 100 vagas de delegado. Para os cargos de investigador, escrivão, perito criminal, perito legista e perito odontolegista as provas foram realizadas no dia 29 de março. O salário de delegado é de R$ 6.104,16. O candidato deve ter nível superior em direito e experiência de três anos na área jurídica ou policial e carteira nacional de habilitação categoria B. As inscrições devem ser feitas pelo site www.concursoscopec.com.br até as 23h59 do dia 22 de abril. A taxa é de R$ 120. As inscrições que foram realizadas até 4 de março continuam válidas. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data provável de 31 de maio, no turno da manhã.

França vai ajudar Brasil a monitorar Bacia Amazônica

Fonte: Blog Verde As comemorações do ano da França no Brasil não vão se restringir às influências socioculturais entre os dois países. Na última semana, a Agência Nacional de Águas (ANA) assinou com o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento da França (IRD) projeto de “Monitoramento Espacial Hidrológico na Bacia Amazônica”. Até o final do ano, brasileiros e franceses trabalharão, principalmente, na criação de um banco de dados de séries obtidas por meio de estações virtuais criadas, aquelas em que dados, como os de níveis de rios e qualidade a água de reservatórios e várzeas, são gerados via satélite em pontos de interesse onde não há estações de monitoramento. Os técnicos franceses vão trabalhar no Brasil na sede da agência. No final deste ano será feita uma avaliação dos procedimentos para que as atividades de 2010 sejam planejadas.

MP ajuíza três ações contra município e pede afastamento de prefeita e vice por improbidade

Em Altamira, o Ministério Público do Estado ajuizou três ações civis públicas contra o município, por meio do promotor de justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno. A primeira tem como objetivo o combate ao nepotismo no Poder Executivo. A segunda pede, liminarmente, o afastamento da prefeita e do vice-prefeito por ato de improbidade administrativa, o bloqueio de fundos municipais e quebra de sigilo bancário e fiscal dos gestores Odileida Sampaio e Silvério Albano Fernandes, que em dois anos de administração gastaram, segundo o MP, mais de R$ 60 mil dos cofres públicos em passagens para parentes. A terceira ACP pede a anulação de ato jurídico que autorizou a guarda municipal a atuar no trânsito e na segurança pública em Altamira. O pedido de afastamento da prefeita e do vice-prefeito de Altamira foi motivado por análise de documentos da prefeitura, durante vistoria em sua sede, realizada pelo MP, devidamente autorizado por ordem judicial, com objetivo de verificar a legalidade de pro