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Mostrando postagens de Junho, 2009

Investimentos mantêm setor mineral otimista

A indústria da mineração vai investir US$ 47 bilhões entre 2009 e 2013 no Brasil. Um levantamento do IBRAM demonstra que o setor é um dos que mais promete movimentar a economia nacional nas próximas décadas. "A crise financeira também atingiu a mineração. Entretanto, no Brasil, deveremos retomar níveis de atividade semelhantes ao período pré-crise financeira mundial já em 2010", diz o presidente do IBRAM, Paulo Camillo Penna. Apesar de os investimentos previstos nas principais províncias minerais revelarem algumas reduções, o quadro ainda é otimista. Na principal província mineral, Minas Gerais, a redução será de US$ 17 bilhões para US$ 13 bilhões. Já no Pará será de US$ 23 bilhões para US$ 22 bilhões, na comparação dos levantamentos realizados nos períodos pré e pós-crise pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). De acordo com o IBRAM, até o terceiro trimestre de 2008 a projeção de investimentos da indústria de mineração era 17,5% maior, ou seja, US$ 57 bilhões no p

Investimentos mantêm setor mineral otimista

A indústria da mineração vai investir US$ 47 bilhões entre 2009 e 2013 no Brasil. Um levantamento do IBRAM demonstra que o setor é um dos que mais promete movimentar a economia nacional nas próximas décadas. "A crise financeira também atingiu a mineração. Entretanto, no Brasil, deveremos retomar níveis de atividade semelhantes ao período pré-crise financeira mundial já em 2010", diz o presidente do IBRAM, Paulo Camillo Penna. Apesar de os investimentos previstos nas principais províncias minerais revelarem algumas reduções, o quadro ainda é otimista. Na principal província mineral, Minas Gerais, a redução será de US$ 17 bilhões para US$ 13 bilhões. Já no Pará será de US$ 23 bilhões para US$ 22 bilhões, na comparação dos levantamentos realizados nos períodos pré e pós-crise pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). De acordo com o IBRAM, até o terceiro trimestre de 2008 a projeção de investimentos da indústria de mineração era 17,5% maior, ou seja, US$ 57 bilhões no

Veto a artigo da MP 458 levará empresas a usar laranjas na transferência de terras

Agência Brasil O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Artigo 7° da Medida Provisória (MP) 458, sancionada quinta-feira (25) e publicada ontem (26) no Diário Oficial da União, que trata da regularização fundiária na Amazônia, vai propiciar fraudes por parte de empresas, que não terão direito à posse das áreas ocupadas na região. A avaliação é do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), que foi relator da MP na Câmara e adicionou o artigo. “As empresas vão colocar laranjas, o que vai atrapalhar o controle por parte do Estado”, afirmou Bentes. O deputado disse que as terras ocupadas por empresas não devem representar 1% das propriedades e que a tomada delas pode trazer alguma desarmonia na situação atual de pacificidade. Apesar disso, o deputado considera “altamente positiva” a lei, que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia para pessoas que comprovem que estavam na área antes de 1º de dezembro de 2004 e não tenham outra propriedade em qualquer p

Comissão do Senado realiza audiência em Belém para debater crise da carne

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal irá realizar em Belém, capital do Pará, uma audiência pública para debater a situação da pecuária paraense. A decisão foi tomada durante sessão da CRA nesta terça-feira (23), onde também foi debatida a questão dos frigoríficos e fazendas do Estado. A audiência será realizada no próximo dia 2 de julho. A iniciativa da realização da audiência partiu dos senadores Gilberto Goellner (DEM-MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Segundo o presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), o debate ganha em qualidade ao ser realizado onde ocorre a crise. "O Pará passa por uma crise nesse setor e temos de ouvir os produtores e o Ministério Público, para encontrar um caminho", disse Valter Pereira. Para a audiência, serão convidados produtores rurais, representantes dos frigoríficos e fazendas, Ministério Público Federal e Ongs.

Desmatamento na Amazônia atingiu área de 123 km² em maio

O desmatamento na Amazônia em maio atingiu uma área de 123 quilômetros quadrados (km²), de acordo com relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgado hoje (24) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em relação aos dados de maio de 2008, quando o Inpe registrou 1.096 km² de desmate, houve queda de 88%. A cobertura de nuvens na região no período permitiu a visualização de 38% da área, situação melhor do que nos três meses anteriores, quando os satélites só conseguiram observar cerca de 20% da floresta por causa das nuvens. Mato Grosso voltou a liderar a lista de maiores desmatadores, com 61,2 km² de florestas derrubadas em maio, cerca de 50% do total verificado no mês em toda a região. No entanto, o Inpe pondera que a taxa de desmate foi elevada por causa da baixa quantidade de nuvens sobre o território mato-grossense, diferentemente do que ocorreu em outros estados. “O Amapá, o Pará, o Amazonas e o Acre não puderam ser monitorados ade

Dnit realiza audiência pública para asfaltamento da BR-230

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 10 horas, na sede da Superintendência Regional da instituição, em Belém, na Rodovia BR-316, Km 0, a audiência pública para informar e esclarecer os detalhes do processo de licitação e os serviços necessários para a realização de obra de construção e pavimentação da BR-230 nos 10 trechos que envolvem as regiões de Marabá, Itupiranga, Altamira, Medicilândia e Rurópolis. Participam da audiência pública João Bosco Lobo, superintendente Regional do Dnit nos Estados do Pará e Amapá, José da Silva Tiago, Coordenador Geral de Cadastros e Licitações e Presidente da Audiência, José Henrique Coelho Sadok de Sá, Diretor Executivo do Departamento, Luiz Munhoz Prosel Júnior, Coordenador Geral de Construção Rodoviária, Jair Sarmento da Silva, Coordenador Geral de Meio Ambiente, e Nilton de Brito, Coordenador Geral de Desenvolvimento, Estudos e Projetos do Dnit.

Atos secretos: Cristovam se diz surpreso com inclusão de seu nome em lista de beneficiados

Ivan Richard (Repórter da Agência Brasil) O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se disse "altamente surpreso" com o fato de o seu nome constar na lista de senadores beneficiados por atos secretos. Um dos principais articuladores da proposta de reforma administrativa da instituição, Buarque cobrou da direção Casa que o tal ato envolvendo seu nome seja "imediatamente" divulgado. "Uma surpresa total [a inclusão de seu nome na lista]. Não tenho nenhum benefício, passagem [aérea], não moro em apartamento funcional, não recebo auxílio moradia. Não vejo por que tenha havido esse ato secreto", argumentou. O pedetista reafirmou o pedido para que o presidente José Sarney (PMDB-AP) se licencie do cargo por dois meses. "Reforço o pedido para que o presidente Sarney se licencie. Ele não terá condições de apurar isso tudo. Ele está envolvido direta ou indiretamente", afirmou Buarque. Está prevista para a tarde de hoje (23) a divulgação oficial da lista dos

Grupo Tático fará simulação de conflito com novo material

O treinamento acontecerá amanhã (23/06), às 9 horas da manhã, no quartel do grupamento tático operacional ao comando do tenente Wilton Magalhães Chaves e coordenado pelo major Anderson Levy Mardock. O objetivo é deixar todo o efetivo do grupamento, composto por 40 militares, sempre atualizado com as novas técnicas de solução de conflito que estão sendo utilizadas com sucesso e readaptadas para nossa realidade. Na oportunidade haverá simulação de conflito, tiro simulado, seqüestro com reféns, negociação e gerenciamento de crises. Todo o material que será utilizado é novo para esse tipo de treinamento.

Decisão sobre fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo é irreversível, diz AGU

Paula Laboissière (Repórter da Agência Brasil ) Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STJ) que acabou com a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou hoje (18) que será preciso “muita criatividade” por parte dos sindicatos e associações para lidar com a situação. “A causa vale para todos por ter repercussão geral. Fica difícil buscar uma alternativa por conta da premissa de liberdade de expressão, que está prevista na Constituição. Mesmo uma lei feita hoje pelo Congresso Nacional não valeria”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro. Perguntado sobre a possibilidade de reembolso por parte das faculdades para quem fez o curso de jornalismo e se sente lesado pela decisão, Toffoli avaliou que “não é porque a exigência do diploma caiu que o curso não foi dado”. Para o ministro, quem assistiu às aulas terá “vantagem” do ponto de vista do mercado

Porto Trombetas recebe o IV Encontro de Responsabilidade Social

Porto Trombetas se prepara para receber mais uma edição do Encontro de Responsabilidade Social dia 20 de junho. O evento, promovido há quatro anos pela Mineração Rio do Norte (MRN) tem como objetivo principal apresentar os projetos sociais desenvolvidos pela empresa à população de Trombetas e das comunidades vizinhas. Na área da saúde, o projeto apresentado será o de combate à malária. Anualmente, a MRN realiza campanhas de combate à doença em parceria com a empresa Pró-Saúde. Em 2009, foram realizadas borrifações e ações educativas ao longo de 22 comunidades do rio Trombetas. O trabalho chegou a 677 casas, beneficiando 3.379 pessoas. Em 1999, quando o programa foi iniciado, foram registrados 1.126 casos da doença na região vizinha à Trombetas. Em 2008, esse número foi de 27 casos. Na área de desenvolvimento sustentável, os visitantes poderão conhecer o projeto “Móveis e Artefatos de Madeira em Oriximiná” - uma parceria entre a MRN, o Sebrae e a Associação de Moveleiros de Oriximin

Porto Trombetas recebe o IV Encontro de Responsabilidade Social

Porto Trombetas se prepara para receber mais uma edição do Encontro de Responsabilidade Social dia 20 de junho. O evento, promovido há quatro anos pela Mineração Rio do Norte (MRN) tem como objetivo principal apresentar os projetos sociais desenvolvidos pela empresa à população de Trombetas e das comunidades vizinhas. Na área da saúde, o projeto apresentado será o de combate à malária. Anualmente, a MRN realiza campanhas de combate à doença em parceria com a empresa Pró-Saúde. Em 2009, foram realizadas borrifações e ações educativas ao longo de 22 comunidades do rio Trombetas. O trabalho chegou a 677 casas, beneficiando 3.379 pessoas. Em 1999, quando o programa foi iniciado, foram registrados 1.126 casos da doença na região vizinha à Trombetas. Em 2008, esse número foi de 27 casos. Na área de desenvolvimento sustentável, os visitantes poderão conhecer o projeto “Móveis e Artefatos de Madeira em Oriximiná” - uma parceria entre a MRN, o Sebrae e a Associação de Moveleiros de Oriximin

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB) vem a público esclarecer sobre as denúncias publicadas nas edições 032 do jornal Novo Estado, 1.638 do jornal O Estado do Tapajós e no Blog O Estado On-Line (www.blogdoestado.blogspot.com), que acusam esta pasta de desvio de recursos de convênio celebrado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O convênio celebrado entre a Prefeitura e o INCRA é o de número 10011/2006 , número do processo 54501. 0006/2006- 33 e não 561822 conforme divulgado, além disso, a liberação de recursos foi no valor de R$ 402.812,50 e foram aplicados no inicio da obra R$ 181.538,06, sendo que o valor de R$ 221.274,44 foi devolvido. O projeto iniciou ainda na gestão do então secretário Delano Riker Teles de Menezes, havendo paralisação no mês de março de 2007 por solicitação da empresa responsável, Silva Junior LTDA, no ofício 007/2007 por conta do período chuvoso. A SEMAB ne

Comissão do Senado aprova projeto de lei que propõe fim de fusos horários no país

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje (16) projeto de lei de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que acaba com os fusos horários no país (hora local). Pela proposta, todos os estados passam a adotar o horário de Brasília (hora legal). A matéria ainda será analisada em caráter terminativo pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Se aprovado, o projeto de lei segue para apreciação da Câmara. O território brasileiro é cortado por quatro fusos horários, mas a maioria do país adota a hora de Brasília, chamada hora legal brasileira, estabelecida pelo Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913.

Repúdio

Até quando pessoas inescrupulosas vão continuar a tentar intimidar jornalistas em Santarém? Até quando as autoridades policiais vão fazer "vista grossa" para esses atos de covardia? Até quando os profissionais da imprensa vão continuar se degladiando e cada vez mais enfraquecendo a categoria? Vão esperar surgir um mártir, uma vítima desse jogo sujo de ameaçar, agredir e tentar contra a vida dos profissionais da imprensa? Nós que noticiamos os fatos, emitimos nossa apinião a respeitos dos acontecimentos, possamos refletir e ter a consciência de quê enquanto estivermos divididos e enfraquecidos, sempre haverá déspostas, tiranos e covardes prontos a intimidar ou silenciar jornalistas. Dayan Serique

Regular é tema de encontro com empresários em Santarém

A Secretaria da Fazenda (Sefa) terá um encontro com representantes dos segmentos empresariais em Santarém nesta quarta, 17, para apresentar as medidas tributárias adotadas recentemente visando dinamizar a economia, combater a concorrência desleal e dar mais agilidade a fiscalização, implementar a cobrança da dívida ativa e aumentar a arrecadação, bem como enfrentar a crise econômica internacional. No encontro, a Sefa vai esclarecer assuntos como a emissão de Nota Fiscal Avulsa no Portal de Serviços da Internet, que só pode ser feita por meio de credenciamento prévio. A grande vantagem é que o cidadão não precisa mais se deslocar até uma unidade do Fisco para receber o documento fiscal.

CCJ aprova projeto que declara cuias de Santarém patrimônio cultural

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, aprovou hoje, 16 de junho, o Projeto de Lei que pretende reconhecer como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Martins-PT. A matéria segue para Comissão de Educação, cultura e Saúde - CECS, e deve ser analisada pelo relator designado, para só então ir à votação em plenário. Depois que a Lei for aprovada pelos parlamentares, haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará. As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município.

Covardia

Dois homens em um táxi, modelo Pálio, de cor branca, abordaram na manhã de hoje, no estacionamento do supermercado CR, na Turiano Meira, o jornalista Marcos Santos, que estava como passageiro numa moto. Um dos ocupantes do veículo chamou pelo nome de Santos e disse que precisava lhe falar um assunto. Como havia muita gente no local, o jornalista foi até o táxi para saber do que se tratava. Nisso, o carona puxou-o pelo braço para dentro do carro e disse: "Isso é só um aviso, te cuida!". O piloto da moto, Carlos Alberto, que acompanhava o jornalista, partiu em direção do táxi, que saiu em disparada. A agressão seguida de ameaça foi presenciada por várias pessoas. O jornalista ficou com um pequeno hematoma no braço direito e teve a camisa rasgada pelo elemento.

Procuradores pedem veto a artigos de MP que regulariza terras na Amazônia

Leandro Martins (Repórter da Rádio Nacional da Amazônia) Procuradores que atuam na Amazônia entregaram na última semana um documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir que o presidente vete artigos da Medida Provisória 458 que trata da regularização de terras na região e foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3. O documento foi assinado por 37 representantes do Ministério Público Federal que atuam nos estados do Pará, Amapá, Acre, de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Roraima. Daniel Avelino, um dos procuradores que assinaram o documento, atua há dois anos e meio em Belém e no sudeste do estado do Pará e afirma que o texto original da medida provisória sofreu muitas alterações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para ele, a aprovação do texto pelo presidente com essas mudanças pode aumentar a quantidade de conflitos sociais e de problemas com a Justiça. "O que o governo está fazendo é unicamente legitimando todo esse processo de exclus

CPI vai investigar desvio de recursos do Projeto Orla

Marcos Santos Foram protocolados no final do expediente da Câmara de Vereadores de Santarém, na última quarta-feira, pedidos para instauração de três CPI's (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar denúncias de desvio de recursos públicos durante a gestão do ex-prefeito Lira Maia. Com base no despacho do Ministério Público Federal, vereadores da base governista decidiram pedir à Presidência da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que sejam instaurados os procedimentos investigatórios contra Lira Maia, Jaci Barros, Roberto Branco e João Garcia Pereira, acusados aplicação irregular de verbas destinadas às obras de recuperação da infraestrutura portuária de Santarém (projeto Orla). Maia e seus comparsas são acusados, entre outras coisas, de fraudarem boletim de medições e de fazer saques indevidos de mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos, além de superfaturar os valores das obras, conforme detectou a Controladoria Geral da União (CGU). O Supremo Tribunal Federal (STF), a

Opinião: Instituições em Crise: quem poderá salvá-las?*

Não é mais novidade se ouvir pela grande mídia: “há fraudes no judiciário, a segurança virou um caos, a educação e a saúde estão na UTI, o meio ambiente está seriamente ameaçado, a política ficou reduzida a mero espetáculo e a religião deixou cair a sua máscara.” Contestatoriamente, não se pode duvidar que a descrição acima seja o retrato falado do que vivenciamos no Brasil e no Mundo. Os governantes e suas instituições cambaleantes tentam sarar, superficialmente, os quebrantados e desgraçados sociais com políticas compensatórias dando bolsa família e outros benefícios que não chegam sequer a suprir suas necessidades básicas ou matar a fome. Ao longo dos anos, as crises vêm se intensificando em todas as esferas institucionais, mas, precisamente, nestes últimos dias, com o avanço da crise do capitalismo que fecha empresas e demite em massa. O que muitos esperavam ser apenas uma “marolinha” está se transformando em um tsunami. Com a perda de arrecadação para a união, estados e municíp

Marina Silva recebe prêmio na Noruega

No próximo dia 17, em Oslo, capital da Noruega, a senadora Marina Silva receberá o prêmio internacional "Sofia 2009" atribuído anualmente pela fundação norueguesa Sophie a pessoa ou organização que tenha contribuído para a reforçar a consciência de defesa do meio ambiente e a importância de alternativas para o desenvolvimento sustentável. O prêmio foi criado em 1997 pelo escritor norueguês Jostein Gaarder, autor do livro "O mundo de Sofia', best seller traduzido em 53 idiomas.

Empresários santarenos concluem primeira turma do Procem

Nesta terça, 14 empresas santarenas serão certificadas no Programa de Certificação de Empresas (Procem), desenvolvido pela Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), com coordenação do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF). Essa é a primeira turma de Santarém a concluir o Procem, implantada no município com apoio da Mineração Rio do Norte (MRN) e da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces). A certificação no Procem é válida em todo o estado do Pará. O programa dura 11 meses e é exclusivamente voltado para empresas de indústria de base - como construção civil, metal-mecânica e engenharia de projetos. “O Procem tem um alto grau de complexidade e exigência”, avalia o especialista em suprimentos da MRN, Ângelo Mattos. Além de módulos sobre produtividade, qualidade, saúde e segurança, finanças e tributos, o programa inclui treinamentos com consultores e auditorias independentes. “O programa é uma oportunidade dos empresários locais profissionalizarem seus sistemas

Abertas as inscrições para o Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio 2009

Estão abertas as inscrições para o 8º Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio. Podem participar estudantes de qualquer curso superior, alunos de pós-graduação lato sensu e profissionais que atuam com projetos de novos produtos e planejamento de gestão para reciclagem de alumínio, com formação superior ou experiência profissional mínima de três anos, sem distinção quanto à categoria funcional. As inscrições devem ser feitas pelo site da Alcoa (www.alcoa.com.br) para as categorias Produtos & Aplicações (tema livre) e Gestão da Reciclagem (com foco na reciclagem de alumínio, resíduos pós-consumo ou gerados na produção de bens de consumo). Os trabalhos serão julgados e premiados separadamente por categoria e modalidade de participação (profissional e estudante). O objetivo do Prêmio é estimular a criatividade e difundir as idéias dos estudantes e profissionais brasileiros no setor, além de promover a conscientização ecológica entre os participantes. As inscrições serão encerradas em 18

Crédito para pequenas empresas

Os dois fundos que vão servir de garantia para os empréstimos às micro, pequenas e médias empresas permitirão a operação de até R$ 48 bilhões em crédito para o setor nos próximos anos, informou o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

MP ingressa com segunda ação contra o Estado, para garantir reforma de escolas

Em Santarém, a promotoria de justiça de Direitos Constitucionais, por meio do promotor de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, ingressou com a segunda Ação Civil Pública contra o Estado, para que a justiça determine prazo de 90 dias para reforma de quatro escolas da rede estadual no município. As escolas Olindo Neves do Carmo, N.S. de Guadalupe, Gonçalves Dias e Frei Othmar são o alvo da ação ajuizada pelo MP, que já havia ingressado com ACP semelhante referente às escolas Álvaro Adolfo e Plácido de Castro. A promotoria requer o remanejamento dos alunos para outros prédios durante o período das obras.A ACP foi recebida na 8ª Vara Cível do Fórum de Santarém. De acordo com a ACP, a escola Olindo do Carmo Neves, que atende por volta de 300 alunos, apresenta falta de manutenção no prédio, com desnivelamento do telhado e ausência de telhas. O MP constatou sala de aula cuja parede é feita de PVC, 'material que não se presta para tal destinação', por não garantir isolamento acústico e

Reajuste do imposto dos combustíveis está no Diário Oficial

Está publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União o reajuste da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). De acordo com o Decreto nº 6.875, serão cobrados R$ 230 por metro cúbico de gasolina e R$ 70 por metro cúbico de diesel. Por litro de gasolina, o aumento será de R$ 0,18 para R$ 0,23. No caso do diesel, o tributo subirá de R$ 0,03 para R$ 0,07 por litro. O anúncio das mudanças foi feito ontem (8) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando foi divulgada também a redução de 9,6% no valor do diesel.

Proteção ambiental receberá novo apoio no Pará

O programa estadual de restauração florestal "Um Bilhão de Árvores para a Amazônia", lançado em maio do ano passado com o objetivo de regulamentar o uso da riqueza florestal, frear o desmatamento e instalar um novo modelo econômico baseado na sustentabilidade no Pará, receberá serviços de consultoria da McKinsey & Company, Inc. do Brasil Consultoria LTDA O convênio foi firmado por meio de termo de cooperação técnica entre a McKinsey e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que receberá consultoria, treinamento e orientação objetivando estruturação, planejamento, avaliação e análise para os subsídios e estruturas básicas do Programa. A vigência do convênio, que foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (8), é até novembro deste ano e não haverá ônus aos cofres do Estado do Pará.

Resgate

Fernando de Noronha - Equipes da Marinha e da Aeronáutica retiram do mar destroços do avião da Air France, que desapareceu quando fazia a rota Rio de Janeiro-Paris Foto: Divulgação Aeronáutica

Ministério Público questiona Seminf sobre operação 'tapa-buraco'

A Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público de Santarém enviou oficio assinado pelos promotores de Justiça Hélio Rubens e Danyllo Pompeu, à secretária municipal de Infra-Estrutura, Alba Valéria Lima, relacionado à operação 'tapa-buraco' feita em Santarém, de responsabilidade da Seminf. O Ministério Público recebeu inúmeras reclamações acerca da situação das ruas e da qualidade do asfalto que está sendo empregado nas vias. A secretaria tem o prazo de quinze dias, a contar do recebimento do oficio, para responder. O MP quer saber que tipo de material é usado (se é asfalto quente, usinado a frio ou concreto), qual a preparação dos buracos antes do lançamento do material, ou seja, se é feita retirada do asfalto enfraquecido e a remoção da base danificada, e ainda se o lançamento e espalhamento do material usado é feito com rolo compactador ou equipamento manual. Os promotores questionam também se existe preocupação com o nivelamento das ruas, se o serviço é feit

Governo autoriza repasse de verba para recuperação do Maranhão e do Pará

Da Agência Brasil O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de recursos ao Maranhão e ao Pará, devido às ocorrências de enchentes nesses locais. De acordo com a Portaria nº 155, publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União, os R$ 26,1 milhões destinados ao Maranhão devem ser investidos, entre outros serviços, em coleta de lixo, desobstrução de bueiros e de acessos, limpeza de ruas e remoção de escombros. O estado do Pará receberá R$ 8 milhões para recuperar rodovias estaduais e estradas vicinais, além de ajudar famílias desabrigadas. A transferência do dinheiro deve ocorrer em 180 dias.

18º BPM tem novo comandante

Ocorreu na sexta-feira (05/06) a passagem de comando do Batalhão Gurupatuba em Monte Alegre, oeste do Pará, assumiu a função o tenente coronel Julimar Gomes da Silva. Quem estava à frente do comando era a subcomandante major Cintia Raquel Cardoso que foi elogiada pelo comandante do CPR-I, coronel Agenor de Campos Coelho pelo brilhante trabalho desenvolvido em beneficio da segurança pública no município. O tenente coronel Julimar Gomes da Silva comandou recentemente o 15º Batalhão de Policia Militar, localizado no município de Itaituba. Para o oficial o objetivo no momento e conhecer as peculiaridades da região para reforçar o policiamento “Assim como está ocorrendo em todas as cidades do Pará, nós também já começamos a reforçar o policiamento em Monte Alegre e intensificar as ações ostensivas para garantir a continuidade da tranqüilidade no município”, afirmou o oficial. O comandante do CPR-I coronel Agenor de Campos Coelho esteve presente na passagem de comando e afirmou que essas m

Maria do Carmo vence no STF

Por 6 votos a 4, o STF decidiu pelo retorno da prefeita Maria do Carmo ao cargo de prefeita de Santarém. Neste momento, petistas e simpatizantes realizam uma grande carreata pelas ruas da cidade para comemorar o retorno de Maria.

Justiça Federal suspende processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte

A Justiça Federal em Altamira (PA) determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) volte atrás na decisão de aceitar os estudos de impacto ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. No dia 25 de maio, o Ibama havia aceitado a documentação apresentada pela Eletrobrás, mas a decisão da Justiça determina que o órgão suspenda a aprovação dos estudos. Com isso, o licenciamento fica paralisado até que o Ibama explique a situação. Segundo o Ministério Público Federal do Pará, ainda falta uma parte dos documentos exigidos, como estudos antropológicos de impacto sobre os indígenas da região. De acordo com o procurador da República Rodrigo Timóteo, responsável pela ação judicial, a questão indígena foi a que mais causou debates e polêmicas em torno do empreendimento, e o Ibama não pode aceitar os estudos com essa lacuna. A assessoria de imprensa do Ibama informou que ainda não recebeu oficialmente a determinação da Justiça, mas adi

Câmara vai discutir propostas de mudança na legislação eleitoral

Por conta da falta de consenso e da paralisação nas discussões sobre a reforma política, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), quer discutir propostas de mudança na legislação eleitoral. A ideia é que essas mudanças já comecem a valer nas eleições do ano que vem. Temer marcou uma reunião de líderes para amanhã (4) com o objetivo de discutir o assunto, especialmente as propostas do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) sobre a reforma da legislação eleitoral. Entre as propostas que serão discutidas, está a que trata do financiamento público de campanha, de autoria do deputado Flávio Dino (PcdoB-MA). Pelo projeto, empresas ficam proibidas de financiar campanhas e seria estabelecido um teto para que pessoas físicas possam fazer doações. Os partidos também poderão repassar recursos aos candidatos, mas os critérios do repasse deverão ser definidos pelo diretório nacional. Nenhum candidato poderá receber mais do que o dobro de outro de mesmo partido. Outra proposta, também de autoria

Locais de provas da Adepará

Ontem (1), a Secretaria de Estado de Administração divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), os locais de realização das provas objetivas e discursivas do concurso público da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará). A seleção dará provimento a 247 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis superior, médio e fundamental. As provas serão realizadas no dia 7 de junho, nos municípios de Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém.

Gigante da indústria da carne pratica atividades ilegais na Amazônia

Fonte: Amazonia.org.br O Frigorífico Bertin, maior exportador de carne e um dos maiores grupos do setor no mundo, está envolvido em uma série de escândalos relacionados às atividades na região Amazônica, financiadas pelo IFC (sigla em inglês para Corporação Financeira Internacional) – braço financeiro do Banco Mundial. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o frigorífico teria negociado com autoridades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para evitar pagar multas por não respeitar leis ambientais e adquirir gado apreendido por um preço abaixo do mercado. Bertin, que em 2007 recebeu R$ 90 milhões do IFC para desenvolver atividades da pecuária na Amazônia, foi multado três vezes pelo órgão nos últimos nove meses devido a irregularidades ambientais em seus frigoríficos localizados no Pará. No entanto, as multas que totalizam o valor de R$ 3, 4 milhões, não foram pagas. De acordo com Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do inst

Deputado viabiliza recursos para alagados

O deputado federal Giovanni Queiroz, do PDT/PA, sensibilizado com a grave situação na zona rural do município, apresentou emenda na ordem de R$ 10.000.000,00 à medida provisória de crédito extraordinário para recuperação de danos causados pelas fortes chuvas e alagamentos na zona rural. A preocupação do parlamentar paraense comprova o seu compromisso com a população da área rural, que foi atingida pelas inundações de seus bens, suas casas, deixando dezenas de desalojados, bem como deixando a malha viária bastante danificada, atendendo o pleito do vereador santareno Bruno Pará e o presidente do PDT no município, Osmando Figueiredo. O investimento da emenda 00127 será repassado para Prefeitura Municipal de Santarém via Ministério da Integração Nacional, atendendo a solicitações do prefeito, José Maria Tapajós que incansavelmente está buscando recursos para amenizar o sofrimento das famílias, e priorizando a necessidade popular que vive com a enchente. Neste momento a preocupação conju