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Mostrando postagens de Setembro, 2010

Ministro Ricardo Lewandowski determina o envio de todos os recursos contra lei da ficha limpa ao STF

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, já encaminhou para o Supremo Tribunal Federal todos os recursos extraordinários apresentados por candidatos que tiveram seus registros de candidatura barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Desta forma, não há nenhum recurso contra decisão do TSE, que aplicou a lei da ficha limpa, aguardando o exame de admissibilidade pelo presidente da Corte eleitoral. Até o dia de hoje (30), quatro candidatos protocolaram recursos ao STF contra a decisão do TSE. Além de Joaquim Roriz, autor do primeiro recurso enviado ao STF em 13/9, com registro barrado por ter renunciado ao mandato de Senador pelo Distrito Federal, Francisco das Chagas, Maria de Lourdes Abadia e Fábio Tokarski, também questionaram as decisões que negaram seus registros, sendo que estes se tornaram inelegíveis pela prática de captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos. O recurso de Francisco das Chagas foi analisado nesta segunda (27), send

Madre Imaculada: Aulas nos corredores

Na escola estadual Madre Maculada, no bairro da Prainha, os estudantes estão assistindo às aulas nos corredores porque o calor é infernal dentro das salas, já que esses ambientes não têm ventilador. A classe estudantil se queixa da omissão da direção do educandário, que até hoje não tomou providências no sentido de resolver este problema.
Devo Justificar ou Votar? * As vésperas das eleições somos obrigados a criar uma tabuada ou algo semelhante. Pois serão tantos números para contribuir numa democracia política que nos obriga a votar; isso porque é uma democracia. Acabei de ouvir que na Venezuela o voto é livre. É verdade? E no Irã? Na China? Será que são eles os nossos exemplos de uma ação política participativa? Depois desta estou à procura do abaixo assinado para que sejamos livres e não obrigados a votarmos. Existirá esta iniciativa popular? Por outro lado fazer uma abstenção poderá surgir efeitos de consequências como na Venezuela. Entretanto, existe uma média de 20 milhões de abstenções nas eleições presidenciáveis. Justificar será sem dúvida uma resposta e com consequências amargas. Então, vale a pena tal sacrifício? O ato de votar será abaixar a cabeça e dizer sim diante a urna eletrônica. Um sim a essa democracia, a campanha presidencial que foi metódica, aos políticos execráveis e a ficha limpa que possui e

Novo HM: Inauguração não será hoje

Conforme anunciou na semana passada, o premiadíssimo secretário José Antonio Rocha, escolhido um dos cem melhores secretários de saúde do país, a inauguração do novo hospital municipal aconteceria hoje (30). Só que o premiado secretário errou na sua previsão e a unidade ainda não tem data certa para ser entregue à população.   Os operários da empresa responsável pela obra correm contra o tempo para tentar aprontá-la até o final do ano.   Aliás, estão nessa correria há mais de dois anos e não conseguem conclui-la.

TSE mantém Jader Barbalho inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) não pode ser candidato a uma cadeira no Senado Federal. Os ministros do TSE rejeitaram um recurso dos advogados de Barbalho e mantiveram decisão tomada no início do mês que já tinha negado um pedido de registro da candidatura do parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. Hoje, os ministros julgaram um recurso chamado embargo de declaração. Esse tipo de recurso é usado pelos advogados para esclarecer eventuais omissões, obscuridades e contradições de um julgamento anterior. No início do mês, a maioria dos ministros do TSE já tinha concluído que o parlamentar era inelegível. De acordo com eles, Barbalho não pode ser candidato porque renunciou ao mandato de senador em 2001. Com a decisão, os advogados de Barbalho podem agora recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a lei contraria dispositivos da Constituição Federal. No TSE, a maioria dos ministros afirmou que as condiç

STF recebe recurso de 'ficha suja' amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve receber nesta quinta-feira (30), o recurso extraordinário do candidato a deputado estadual pelo Ceará Francisco Chagas (PSB). Na segunda (27), o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, assinou documento que permitia o envio de um recurso ao STF.  Chagas teve o registro de candidatura indeferido porque foi condenado por compra de votos em 2006 e se tornou inelegível por três anos. A Lei da Ficha Limpa aumentou essa pena para oito anos e, por conta disso, Chagas estaria inelegível. A defesa alega que ele já havia cumprido a pena e que a lei não poderia retroagir.  A defesa defende também que, para valer, a lei deveria ter sido sancionada um ano antes da eleição. A Constituição prevê que mudanças no processo eleitoral ocorram um ano antes. Alguns juristas entendem que inelegibilidade não muda o processo eleitoral. Quando o recurso chegar, precisa ser distribuído e analisado pelo relator. Para uma solução até domingo, o relator deve in

Bancários param nesta quarta-feira

O país acorda nesta quarta-feira com mais uma greve. Desta vez, são os bancários que cruzam os braços por tempo indeterminado. A mobilização se estende por 24 Estados e mais o Distrito Federal. Os bancários reivindicam aumento real dos salários, e não apenas a reposição. Os bancos ofereceram reajuste salarial de reposição da inflação (4,2%), rejeitada pela categoria. A decisão pela greve foi tomada em assembleias pelo país na noite desta terça. Só este ano, R$ 21,3 bilhões foram obtidos de lucros por cinco bancos no primeiro semestre. Os bancários afirmam que o montante daria para atender as demandas da categoria e garantir melhor qualidade de vida para os trabalhadores, que exigem aumento de 11%, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), vale-refeição, vale-alimentação, auxílio-creche e pisos maiores, além de auxílio-educação para todos e melhores condições de saúde. Em todo o país, são 460 mil bancários. A próxima assembleia será realizada na sexta-feira, 1º de outubro, a partir d

PSOL pede que STF prossiga julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou, nesta terça-feira (28), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) – nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 630147 – requerendo que a Corte proclame a constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa, e sua eficácia já para as eleições de 2010. Tendo em vista o empate em 5 a 5 no julgamento do RE ajuizado por Joaquim Roriz contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Distrito Federal – recurso em que se discute a Lei Complementar 135/2010 – o partido entende que a Corte deveria levar em conta a presunção da constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010, proclamando a eficácia, vigência e aplicabilidade imediata da alínea “k” do inciso I do artigo 1º da Lei da Ficha Limpa. Para a legenda, mesmo com a desistência de Roriz do RE 630147, o Supremo deve prosseguir no julgamento, uma vez que a matéria teve repercussão geral reconhecida. A desistência do candidato não deve interromper a discussão da aplicabilidade da

Oeste do Pará recebe 1º Curso de Endoscopia Digestiva

De 6 a 8 de outubro, no Hospital Regional do Baixo Amazonas, no horário das 8 às 18 horas, será realizado o 1º Curso de Endoscopia Digestiva. O curso, que será ministrado pelos médicos Ernis Silva (Hospital Sírio Libanês), Dr. Luis Maruta (Hospital Universitário da USP), Dr. Marcelo Averbach (Hospital Sírio Libanês), Dr. Angelo Ferrari (Hospital Albert Einstein) e Enfª. Rejane Netto (Hospital Universitário USP), é voltado para acadêmicos e profissionais de saúde do oeste paraense. O encontro tem como homenageado o médico Sérvio Fernandes. Mais informações e como participar acesse o link abaixo.

‘Acorda Santarém’ dormiu no ponto

Com um número inferior a cem pessoas, o movimento denominado ‘Acorda Santarém’ não alcançou o objetivo planejado, que era despertar a atenção da sociedade santarena contra, segundo os organizadores do evento, os desmandos administrativos supostamente praticados pelo governo da prefeita Maria do Carmo. Os organizadores do movimento buscam agora encontrar explicações para o fracasso do manifesto popular nesta terça-feira. Na noite anterior, um carro abarrotado de panfletos apócrifos foi apreendido e o líder comunitário Francisco Barbosa preso e conduzido à delegacia de Polícia Civil. Outras três pessoas também foram detidas. Na manhã de hoje (28), alguns ônibus que trariam as pessoas dos bairros mais distantes à praça São Sebastião, segundo ainda os organizadores do evento, foram impedidos de sair da garagem das empresas, frustrando assim a participação de mais gente ao movimento. Enquanto isso, na Prefeitura, a agenda de compromissos da prefeita foi cancelada e Maria do Carmo nem aparec

Eleitor não pode ser preso a partir de terça

A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral, criado para impedir que a força policial seja usada para tirar pessoas do processo eleitoral. Portanto, a partir de amanhã (28), nenhum eleitor poderá ser preso.  A medida vale até dois dias depois das eleições. Os candidatos já foram beneficiados pela lei desde o último dia 18 passado. As prisões só poderão acontecer em caso de flagrante delito e em situações de crimes eleitorais, detenção em virtude de sentença penal condenatória pela prática de crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto concedido a outro eleitor.  O salvo conduto é concedido ao eleitor que se sentir ameaçado, então o juiz garante que o eleitor vote. Em todos os casos, fica proibida a prisão decorrente da decisão de pronúncia do juiz, por condenação a crime afiançável; por prisão preventiva ou provisória decretada. Caso alguma autoridade descumpra a lei, pode ser punida com reclusão de até dois anos.

Ato público quer reunir 10 mil pessoas

Está confirmada para esta terça-feira (28), a partir das 8 horas, com saída da praça de São Sebastião, a manifestação popular que pretende percorrer as algumas ruas de Santarém em protesto contra o atual governo. Nos últimos dias, o movimento se fortaleceu e ganhou adesão de várias instituições não-governamentais, além do apoio de estudantes do ensino médio e também de universitários. O evento denominado ‘Acorda Santarém!’ pretende reunir pelo menos dez mil pessoas. Um dos objetivos dos organizadores é despertar a sociedade santarena para que ela também acompanhe com maior envolvimento as ações dos gestores municipais e passe a exigir transparência na aplicação de recursos públicos. Segundo os organizadores, não se trata de um ato de violência e nem uma atitude liderada por políticos, mas um movimento democrático cujo interesse é mostrar a insatisfação de grande parte do povo contra a atual administração que é alvo de investigação pelo Ministério Público Federal e que recentemente fo

Novo PSM

Está prevista para a próxima quinta-feira, a inauguração do novo Pronto Socorro Municipal de Santarém. Orçada em R$ 5 milhões, a obra se estende por dois longos anos. O secretário José Antonio Rocha acredita que a nova unidade será entregue dentro do prazo previsto, ou seja, dia 30. Enquanto o novo prédio não fica pronto, os pacientes se amontoam nos corredores da urgência e emergência do PSM, onde a demanda está causando transtornos às pessoas. Além da precariedade do setor, a falta de médicos é outro problema que faz acumular reclamações contra a saúde pública em Santarém.

Moradores mantêm ocupação das casas no Uruará

As famílias que ocupam desde o último dia 11, as casas inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no porto dos Milagres, no bairro do Uruará, devem permanecer residindo ali provisoriamente até o próximo dia 6 de outubro, data anunciada pelos representantes da Prefeitura de Santarém para o recomeço das obras naquela área. Segundo reunião realizada na manhã da última terça-feira (21), ficou acertado que até esta data, as pessoas permanecerão nos imóveis, porém, quando as máquinas e os operários da empresa responsável pela construção das moradias chegarem ao local, elas deverão sair imediatamente, pois os trabalhos serão intensificados para que o empreendimento seja logo concluído. O anúncio do novo prazo para o reinício dos serviços do PAC no bairro do Uruará foi feito pela representante do governo municipal, Ana Júlia Hamad, que estava acompanhada também da senhora Antônia Vita, da associação de moradores do bairro. Segundo ela, a Prefeitura está se empenhando ao máximo

Rir é o melhor remédio

No Pará, CNJ flagra pessoas presas em corredores e em contêiner de 6m²

Renata Mariz (CB) * Com um deficit de quase 200 mil vagas, o sistema penitenciário brasileiro, que abriga 480 mil pessoas atualmente, tornou-se uma fábrica de monstruosidades. As mais recentes, constatadas no mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando no Pará, são até 10 mulheres espremidas em estruturas metálicas — uma espécie de contêiner — de seis metros quadrados, na região metropolitana de Belém.  Uma cadeia localizada no município de Marituba mantém 16 pessoas detidas em um corredor com quatro metros de comprimento por um e meio de largura. “Os presos da Idade Média devem estar batendo palmas e dizendo: a gente era feliz e não sabia”, ironiza Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

Confirmado: bancários entram em greve no dia 29

Bancários dos estados do Pará e Amapá decidiram aderir à orientação nacional e vão parar na próxima quarta-feira (29). Após a rejeição unânime da proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos, o sindicato da categoria optou pela greve, que atingirá todas as agências bancárias do Pará e Amapá. Os bancos ofereceram 4,29% aos bancários, que consideraram um desrespeito com a categoria, que busca obter reajuste de 11% nos salário-base, além de m elhores condições de trabalho e a realização de investimentos na segurança das agências. Em Santarém,  os funcionários das agências já estão se preparando para aderir ao movimento grevista. 

Roriz, o bom companheiro

Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal irá analisar se continua a julgar a Lei da Ficha Limpa no caso Joaquim Roriz (PSC). Como foi considerado de repercussão geral, o recurso do ex-governador vale para todos os políticos "fichas-sujas". A dúvida sobre a suspensão da ação surgiu após Roriz desistir de ser candidato ao governo do Distrito Federal. A renúncia de Roriz aconteceu depois que o STF adiou uma decisão sobre a validade da Ficha Limpa para este ano. A votação terminou empatada em 5 a 5 depois de uma sessão de 11 horas. Se a ação for arquivada, o Supremo só poderá julgar a validade da Ficha Limpa em outra ação, o que deve acontecer depois das eleições, livrando assim, a cara de outros fichas sujas, que comemoraram a atitude do boa praça Roriz. Alguns juristas opinaram e consideram que o ato 'nobre' de Roriz automaticamente suspende o julgamento. Como bem explicou o minstro Arnaldo Versiane, em princípio, se ele renunciar perde o objeto do rec

Câmara não fiscaliza aplicação de verbas públicas

Marcos Santos Em 22 de setembro de 2009, a secretária municipal de Finanças, Rosilane Socorro Evangelista da Silva, encaminhou ofício circular de número 016/2009, endereçado à presidência da Câmara de Vereadores de Santarém, comunicando o recebimento, pela Prefeitura de Santarém, de recursos referentes a convênio com o Governo Federal. No documento, a secretária informa ao vereador José Maria Tapajós que foram repassados ao Município verbas federais para a implementação do Objeto do Termo de Compromisso de número 00071 celebrado com o Ministério da Integração Nacional através da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). O recurso deveria ser utilizado na contenção de águas pluviais dos rios Amazonas e Tapajós; execução de serviços emergenciais de drenagem e terraplenagem e pavimentação asfáltica de vias de vários bairros do município. Naquela ocasião, conforme consta no ofício da titular da Sefin à Câmara, o valor da parcela liberada foi de exatos R$ 1.577.390,68. A presidência da

Roriz desiste de candidatura

Joaquim Roriz desistiu de ser candidato ao governo do Distrito Federal, informou Liliane, filha do ficha suja mais famoso do país.   A nove dias das eleições e correndo o risco de ser barrado pela Lei eda Ficha Limpa, Roriz abandonou a disputa para lançar a mulher dele, Weslian Roriz, que era candidata a deputada distrital. Assim sendo, a sujeira fica em família. 

Aluna de Novo Progresso vence concurso BR-163 e o Meio Ambiente

A estudante Geise Laritsa Silva, 10 anos, aluna da Escola Municipal Duque de Caxias e moradora da Comunidade Carro Velho, em Novo Progresso, no Oeste do Pará, é a grande vencedora do concurso BR-163 e o Meio Ambiente . O concurso foi organizado pelo Programa de Educação Ambiental da BR-163, e elegeu, no dia 22 de setembro, os cinco melhores trabalhos a partir de um universo de 730 desenhos feitos por crianças do 1º ao 5º ano residentes nos municípios do entorno do trecho em obras da BR-163: Belterra, Rurópolis, Itaituba, Trairão, Novo Progresso e distritos de Altamira, Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos. A iniciativa teve por objetivo sensibilizar e envolver a comunidade escolar em relação aos 800km de obras de construção e pavimentação da BR-163 e despertar a prática de conservação do meio ambiente entre os participantes, professores orientadores e comunidade.  

Audiência em Terra Santa reúne cerca de 250 pessoas para debater pré-edital de concessão florestal

O Serviço Florestal Brasileiro realizou, nesta quarta-feira (22), em Terra Santa, a segunda audiência pública sobre a concessão de 93 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, localizada no extremo oeste do estado do Pará. A população conheceu o que é concessão florestal, os benefícios previstos para o município e apresentou sugestões ao pré-edital que regulará o processo licitatório. Um dos principais questionamentos foi sobre como assegurar que as empresas vencedoras da licitação instalem-se na cidade, já que a área a ser concedida abrangerá também Faro e Oriximiná. O gerente executivo de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles, explicou que o edital não poderá criar regras que favoreça nenhuma das três localidades. “A instalação dos concessionários dependerá das condições que cada município oferecerá. Para isso, é preciso que o poder público local e a sociedade civil organizem-se e criem mecanismos para atrair os empreendimentos”, ressaltou. A minuta de edital

Alcoa divulga Relatório de Sustentabilidade

A Companhia Alcoa acaba de publicar seu Relatório de Sustentabilidade. Pelo sétimo ano consecutivo, o documento é divulgado e traz informações sobre a atuação da Companhia em 2009 e já contempla alguns dados referentes ao primeiro semestre deste ano. Estão presentes no documento, as atividades diretamente controladas pela Companhia, que atua há 45 anos no Brasil e está presente em seis estados. O Pará é citado por meio da Mina de Bauxita de Juruti e pelas atividades administrativas executadas no escritório de Belém. O Relatório trata, ainda, das unidades administrativas realizadas no escritório central, na capital paulista, e nos escritórios de Brasília (DF).   

Crianças em bares

O Conselho Tutelar e também o Juizado da Infância e Juventude bem que poderiam programar blitze noturnas nos bares da cidade. A presença de crianças depois das 22 horas nesses estabelecimentos é preocupante.  Pais irresponsáveis expõem os filhos a situações nada recomendáveis.  Enquanto enchem as caras, as crianças ficam em situação de risco.  Num bar localizado na avenida Cuiabá, em frente à delegacia da Polícia Federal, por exemplo, é comum a presença de crianças acompanhadas dos pais. Em muitos outros estabelecimentos essa prática também é comum.

Junção das Letras

Por: Ronaldo Campos* O custo é começar para proliferar. Começa a fazer concorrência em alguns canais de TV a programas de seitas evangélicas, onde afastam demônios, vendem passagens para o céu e curam todo tipo de doença, onde os desenganados da medicina buscam a “cura” espiritual, dando boa vida aos donos milionários de muitas igrejas como a Universal, Internacional das Graças e a do Reino de Deus, um programa, onde o telespectador desavisado ao truque, dá asas a sua “inteligência”, forma um nome com as letras colocadas em ordem dispersas na tela, fáceis de acertar, e a apresentadora, aos gritos, dá um número a ligar para concorrer a um prêmio de poucas centenas de reais. Faturam milhões, divididos entre a operadora de telefonia e os vigaristas donos dos programas. Só a Justiça não vê. * Portal na Hora

Turiano Meira, enfim, recebe asfalto

Contando ninguém acredita. Mas é verdade. O asfalto chegou à travessa Turiano Meira. Quem quiser pode ir lá pra conferir com os próprios olhos. Desde 2008 que a prefeita Maria do Carmo promete pavimentar aquela via e agora, enfim, cumpre a promessa. Vida longa ao asfalto da Turiano!

Ficha Limpa: STF suspende sessão

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão da sessão do julgamento da Lei Ficha Limpa por volta de 01h15 da madrugada desta sexta-feira, sem uma definição do resultado final sobre sua aplicação nas eleições de 3 de outubro. Os ministros do Supremo decidiram suspender a proclamação do resultado do Recurso Extraordinário (RE) 630147 após o empate em 5 a 5 no julgamento. O RE foi ajuizado na corte pela defesa de Joaquim Roriz, em um julgamento durou dois dias. O recurso foi ajuizado para questionar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz com base na Lei Complementar (LC) 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa. Votos - Votaram pelo desprovimento do RE, e consequentemente pelo indeferimento do registro de Joaquim Roriz, os ministros Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Divergiram e votaram pelo provimento do recurso os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ma

Critérios de desempate

De acordo com a Constituição, é necessário o mínimo de seis votos para se decidir sobre matérias constitucionais. Segundo o regimento interno da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar. Desde que foi instituído, em dezembro do ano passado, o voto de desempate ainda não foi utilizado pelo Supremo. Outra opção prevista no regimento é interromper o julgamento e aguardar a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de um novo ministro para ocupar a cadeira deixada por Eros Grau. Os ministros podem ainda optar por uma terceira possibilidade, prevista nas regras da Corte: com o empate, considerar como resultado do julgamento a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrária ao pedido do recurso, ou seja, a favor da validade da ficha limpa. (G1)

Ex-vigilante que matou esposa é condenado pelo Tribunal do Júri

O ex-vigilante Carlos Alberto Mota de Jesus, 40 anos, foi condenado na noite desta quinta-feira (23) pela maioria do Conselho de Sentença, por assassinar sua ex-companheira Maria Ieda Figueira da Costa, em 01/09/1992, acatando a tese do promotor Rodrigo Aquino (Homicídio Simples - art. 121, caput, do CPB). Carlos Alberto confessou que matou a companheira, entretanto disse que tentou fazer uma brincadeira com seu revolver calibre 38 e este disparou atingindo-a no rosto. À época, o réu era vigilante e atualmente trabalha como enfermeiro na cidade de Manaquiri, no Amazonas. A Defesa, através dos advogados Antenor Lavor Filho, Eduardo Fonseca e Cinthia Pingarilho, pediu a desclassificação do crime de Homicídio Doloso para Homicídio Culposo, mas não convenceu os jurados. Ao final, o juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena contra o réu de 08 anos, 04 meses e 24 dias, em regime fechado. Não foi decretada sua prisão, por ter respondido ao crime em liberdade. A defesa deve recorrer da sentença

Placar no STF: Ficha Limpa 5 x 3 Ficha Suja

O ministro Marco Aurélio foi o terceiro voto pelo provimento do RE de Joaquim Roriz. Com o voto do ministro Marco Aurélio pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz, são três os votos para derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal com base na Lei Complementar (LC) 135/2010. Além de Marco Aurélio, votaram pelo provimento do recurso os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já pela confirmação do indeferimento do registro de Joaquim Roriz votaram os ministros Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. O ministro Celso Mello deve dar parecer favorável a Roriz.  Sem um ministro, o julgamento deve terminar empatado. As informações são do STF

Placar no STF: Ficha Limpa 5 x 2 Ficha Suja

Com o voto de Ellen Gracie já são cinco os ministros do Supremo favoráveis à Lei da Ficha Limpa. O ministro Marco Aurélio faz neste momento a leitura de seu voto. Na votação do tema no TSE, ele votou contra a aplicação imediata da lei. Até o momento votaram contra o recurso de Joaquim Roriz os ministros Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Os votos contrários foram dados pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ainda faltam declarar votos os ministros Celso de Mello e Cezar Peluso.

Placar no STF: Ficha Limpa 4 x 1 Ficha Suja

O ministro Ricardo Lewandowski julga improcedente RE e amplia vantagem em favor da Lei da Ficha Limpa.  Lewandowski se manifestou pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz. Com isso, já são 4 votos pela manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve o indeferimento do registro de candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal com base na Lei Complementar (LC) 135/2010. Em seu voto, Lewandowski lembrou da decisão da Corte no RE 129392, julgado em 1990, quando o Supremo entendeu que o artigo 16 da Constituição Federal (anualidade da lei eleitoral) não se aplicava no caso da LC 64/90, promulgada em maio de 1990 e prevista para vigorar nas eleições de 3 de outubro daquele ano, uma vez que a norma entrou em vigor antes das convenções partidárias. Após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o ministro Ayres Britto rejeitou a questão de ordem apresentada ontem pelo minist

Liberdade tem preço?

Para as 13 pessoas presas pela Polícia Militar no último dia 18, por invasão a um terreno localizado na avenida Fernando Guilhon, tem e custou exatos R$ 6.630. O dinheiro foi arrecado com muito esforço por familiares dos invasores, indiciados por crimes de Desobediência e Formação de Quadrilha ou Bando. Elas ganharam a liberdade no início da tarde desta quinta-feira. As pessoas passaram seis dias presas no Centro de Recuperação Agrícola 'Silvio Hall de Moura', em Cucurunã, onde lá conviveram com todo tipo de criminosos condenados pela Justiça. A liberdade provisória foi concedida pelo juiz João Ronaldo Correa Mártires, Titular da 6ª Vara Penal de Santarém, que estipulou fiança de um salário mínimo para libertar os presos.

Placar no STF: Ficha Limpa 3 x 1 Ficha Suja

Com o voto do ministro Joaquim Barbosa, a Lei da Ficha Limpa consegue três votos favoráveis no Supremo. Para Barbosa, os dispositivos na lei em debate neste recurso não chegam a interferir no processo eleitoral, que se inicia no momento dos registros de candidaturas.  "As normas não beneficiam este ou aquele partido ou candidato", frisou o ministro. Para ele, as causas de inelegibilidade garantem igualdade de condições, atendendo com isso ao artigo 16 da Constituição Federal, no sentido de garantir que não haverá surpresas, ou manipulações casuísticas, durante o período eleitoral. Quanto à alegada retroação da lei para atingir a renúncia de Roriz ao cargo de senador, em 2007, o ministro disse entender que a causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa não altera a renúncia, que continua sendo um ato perfeito. A lei não retroage, apenas faz análise da situação de cada candidato no momento do pedido de registro de candidatura, concluiu o ministro Joaquim Barbosa. N

Votação no STF é retomada

O ministro Joaquim Barbosa pediu para ler seu voto antes de Ricardo Lewandowski, que é considerado pró-Ficha Limpa. O presidente do Supremo Cesar Peluzo defende a queda da lei, por considerá-la inconstitucional.  Até o momento já são dois votos pela confirmação do indeferimento do registro de Joaquim Roriz – os ministros Ayres Britto e Cármen Lúcia, e um voto, do ministro Dias Toffoli, pela procedência do recurso exclusivamente com relação ao artigo 16 da Constituição Federal.

Ministra Cármen Lúcia vota contra recurso de Joaquim Roriz

"A Lei da Ficha Limpa promulgada antes das convenções partidárias e dos pedidos de registro de candidatura não agrediu a Constituição, muito pelo contrário, apenas cumpriu o que nela está previsto”. Assim definiu a ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha, que fundamentou o indeferimento do registro de Joaquim Roriz. Com essa e outras ponderações feitas sobre os argumentos trazidos no RE, a ministra Cármen Lúcia manifestou-se agora a pouco pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve o indeferimento do seu registro de candidatura ao governo do Distrito Federal com base na chamada Lei da Ficha Limpa.

Presidente dos carroceiros esclarece informações sobre convênio

Sobre o post 'Carroceiros alugam carros e barcos para o governo de Ana Júlia' , o presidente da associação de carroceiros de Santarém, Edenílson de Jesus, alcançado pelo blog na tarde de ontem explicao seguinte: " Ocorre que, por uma interpretação equivocada do jornalista que coletou as informações diretas do Diário Oficial do Estado, a notícia foi repassada de maneira errada". Conforme explicações dadas por ele, o convênio existe sim e foi publicado no DOE na edição do último dia 21.    Na verdade, a entidade não fornecerá qualquer produto ou serviço ao governo, mas receberá, ela própria, recursos na ordem de R$ 50 mil para alugar veículos, ou embarcações, comprar material didático para atender associados e não-associados em um projeto que visa à formação de futuros empreendedores.  A entidade já recebeu do governo R$ 30 mil. O restante deve cair na conta da associação nos próximos dias.  Ele contou que os veículos servem para transportar os participantes a

É possível?

Quer ganhar uma linda casa como esta da foto? Então se prepare. O blog Quarto Poder vai dar a dica. Primeiro, mude o domicílio eleitoral para o município de Juruti, no Oeste do Pará. Filie-se a um partido político. Espere até após as eleições de 3 de outubro para fazer a escolha certa. Depois candidate-se a prefeito da cidade e torça. Mas torça mesmo, pois se vencer é bem possível que você consiga realizar o sonho da casa própria.  O atual prefeito conseguiu. Mais informações aqui: Foto: jurutiense.blogspot.com

Alunos de Porto Trombetas criam bosque para comemorar o Dia da Árvore

Na tarde da última terça-feira, 21 de setembro, os alunos da Fundação Vale do Trombetas (FVT), em Oriximiná, comemoraram o Dia da Árvore com uma ação especial: a criação de um bosque de espécies nativas da Amazônia nos arredores da escola.   A ação faz parte de um projeto internacional batizada de ENO Tree Planting Day, originário da Finlândia, onde 160 países de todos os continentes participam com o plantio de mudas. Em Porto Trombetas, o projeto é realizado pela Fundação Vale do Trombetas, com apoio das empresas Mineração Rio do Norte (MRN), GR S/A e JS Nascimento Transportes. Este é o terceiro ano consecutivo que os alunos de Porto Trombetas participam da ação, que conta com o reforço do grupo Cidadão Ecológico, grupo de alunos que realiza diversas ações relacionadas ao incentivo da preservação ambiental na vila residencial mantida pela MRN. “Este é um evento muito importante para nós, e seu objetivo é fomentar uma atitude responsável em relação ao meio ambiente”, explica Andrain

Workshop sobre toxinas animais na UFOPA

O Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia (PGRNA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Toxinologia do Instituto Butantan e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Toxinas, realiza, entre os dias 4 a 8 de outubro, o 1.º Workshop “Toxinas Animais: patrimônio natural para inovação farmacêutica”, que contará com a participação de especialistas do Butantan, da UFOPA e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Aberto à comunidade acadêmica e aos interessados no tema, o evento contará com cinco palestras que serão realizadas, pela manhã, no Auditório Wilson Fonseca, situado no Campus Rondon da UFOPA, em Santarém (PA). O workshop inicia-se no dia 4 de outubro, às 8h30, com a palestra História natural de animais venenosos e bioprospecção de secreções de anfíbios, a ser ministrada pelo professor Carlos Jared, do Butantan. No dia 5, o professor Inácio Junqueira de Azevedo, do Butantan, falará sobre as aná

Revista Fama terá colunista santarena

A estudante de jornalismo, repórter e colunista social Bruna Jaqueline assinará uma das páginas de sociedade da revista Fama, de Belém, editada por um dos mais conceituados colunistas sociais do Estado, Ernesto Dias. O convite partiu do próprio Ernesto, que conheceu o trabalho da jovem repórter durante sua recente visita à Pérola do Tapajós.   Bruna Jaqueline estuda comunicação social no Iespes. Seu primeiro trabalho profissional foi no Portal na Hora. Ela também já trabalhou no extinto Jornal A Cidade. O QP deseja à jovem jornalista sucesso neste mais novo desafio de sua vida profissional. Parabéns.

Inscrições abertas para o 2.º Simpósio de Política de Gestão da Educação Infantil

Já estão abertas as inscrições para o 2.º Simpósio de Política de Gestão da Educação Infantil, evento que discutirá, entre os dias 25 a 27 outubro, em Santarém (PA), os desafios da Educação Infantil na Amazônia. O evento visa oportunizar o debate e a troca de experiências entre estudantes e profissionais da educação acerca dos desafios da Educação Infantil na região.   As inscrições para o simpósio custam R$ 10,00. Os professores da rede municipal de ensino devem inscrever-se diretamente na SEMED, enquanto que os estudantes e outros interessados devem dirigir-se ao Laboratório de Pedagogia ou à Secretaria do ICED, situados no Campus Rondon da UFOPA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 15h às 21h.

Carroceiros de Santarém alugam carros e barcos para o governo de Ana Júlia

O jornalista Ronaldo Brasiliense , no seu site , informa que a Associação dos Condutores de Carroça de Santarém vai fornecer ao governo de Ana Júlia Carepa (PT) "espaço físico, material pedagógico, aluguel de veículos, de barco e alimentação" por módicos R$ 51.100,00 por um contrato de seis meses, com vigência até 30 de dezembro de 2010, firmado com a Ação Social do Governo Ana Júlia. O contrato, supostamemte com dispensa de licitação, foi publicado hoje, 21, no Diário Oficial do Estado. A Associação dos Condutores de Carroça de Santarém fica localizada na rua Tauari, número 22, em Santarém. Bem que a governadora Ana Júlia poderia mandar para a imprensa parte do material pedagógico produzido pelos carroceiros santarenos e disponibilizar quais os modelos de veículos que serão locados pelos carroceiros mocorongos. Nota do editor - O QP já está no encalço dos dirigentes da associação para obter informações precisas sobre a quantidade de veículos e barcos que serão alugados,

Coleção Didática do Museu Goeldi completa 25 anos com programação especial

Três mil peças. Dez mil pessoas beneficiadas. 25 anos de existência. A Coleção Didática Emilia Snethlage do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) é uma iniciativa consolidada e que apresentou muitos resultados positivos ao longo do seu desenvolvimento, auxiliando o trabalho dos professores nas salas de aula e aproximando a ciência das pessoas. A Coleção é formada por peças que representam as áreas de pesquisa do Museu Goeldi, tais como Zoologia, Botânica, Antropologia e Geociências, todas vinculadas ao ambiente amazônico. “Nós queremos despertar nos alunos a curiosidade e o interesse pelas ciências, através da observação e manuseio de peças do acervo em atividades educativas, visando tornar mais agradável o ensino de ciências”, explica a sua idealizadora, Filomena Secco. Dentre as peças, se destacam animais vertebrados e invertebrados, peles de mamíferos, penas e ninhos de aves, exsicatas, amostra de madeiras e sementes, artefatos indígenas como arcos, flechas e colares, peças de cerâmi

Poderes público e privado unidos em prol do combate à violência sexual contra jovens

Seguindo os passos da mobilização popular que ocorreu em Juruti desde 2007, a Alcoa alia-se a mais 20 instituições e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos para contribuir com o combate da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Utilizando a experiência de três anos de enfrentamento a esse tipo de crime, a Companhia baseou-se no compromisso firmado no município com o Instituto WCF - Brasil para desenvolver o projeto Tecendo a Rede, de prevenção, articulação, mobilização e atendimento especializado aos jovens e suas famílias, expostos a violência doméstica ou sexual. Com os resultados dessa primeira iniciativa, que incentivaram a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes de Juruti, a Alcoa assinou acordo junto à campanha promovida pela Secretaria para unir governo, empresas e organizações da sociedade civil para intensificar o combate aos abusos praticados contra esta parcela da população. “A assinat

Ele apareceu

Nesta segunda-feira, depois de vários dias ausentes, o vereador Reginaldo Campos apareceu em plenário e participou da sessão na Câmara de Santarém. É bem provável que amanhã (21), o parlamentar, que também é candidato, deva dar as caras por lá. Esta semana, sai o pagamento dos vereadores na Câmara.

Entrega de Certificados de Curso de Piscicultura para ex-presidiários

Foi realizada nesta segunda-feira (2) pela manhã, no salão do Tribunal do Júri, a entrega de certificados para 15 pessoas que participaram do 1º Curso de Piscicultura realizado no mês de agosto pela SEPAQ - Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura, em convênio com outros órgãos e com o Judiciário. Entre os diplomados estão apenados do presídio de Cucurunã que se encontram cumprindo pena em regime semiaberto, além de familiares e vizinhos. Os diplomados foram morar em comunidades rurais, onde vão aplicar os conhecimentos das técnicas aprendidas. O evento foi coordenado pelo Setor Psicossocial da 9ª Vara de Execuções Penais. O juiz substituto Rômulo Nogueira de Brito, que acumula a Vara de Violência Doméstica, o Juizado de Relação do Consumo e a Vara de Execuções Penais, e que atualmente coordena o 2º Mutirão Carcerário do CNJ do Pólo Santarém, presidiu a solenidade de entrega de certificados que teve a participação, também, da juíza Sonáli da Cruz Zluhan (foto), do Rio Grande do Sul
  “Inimigos”* No século dezessete James Harrington já dizia: “uma república é tanto mais perfeito, quanto mais os eleitos são trocados num breve período de tempo”. Essa frase condiz com a recente polêmica da Bienal, onde o artista plástico Gil Vicente se coloca atirando contra a cabeça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e degolando o presidente Luis Inácio Lula da Silva. É uma arte ou apologia ao crime e a violência? E o que tem haver Harrington e Gil Vicente? A resposta é que no Brasil os partidos caem no anonimato e os presidentes continuam em cena. Hoje, a candidata Dilma Rousseff levará muitos votos pela história do presidente Lula. Enquanto seu partido é apenas uma ferramenta burocrática para o TSE, que nestas eleições só teve força de aplicar multas insignificantes. Seguindo a filosofia de Harrington precisaríamos de um rodízio de políticos para não viciar uma democracia, e, portanto, como seria uma eleição sem os eixos FHC e Lula? Será que o Brasil consegue caminhar

Águia e Paysandu a dois jogos da Série B

Dois jogos separam Águia de Marabá e Paysandu da Série B do futebol brasileiro de 2011. Os times paraenses terão pela frente como próximos adversários ABC (RN) e Salgueiro (PE), respectivamente. Os outros duelos serão entre Ituiutaba (MG) x Chapecoense (SC) e Criciúma(SC) x Macaé (RJ). As partidas serão de idade e volta. Rebaixados São Raimundo (PA), Alecrim (RN), Gama (DF) e Juventude (RS) são os times rebaixados para a última divisão do futebol brasileiro. Lembrando que a equipe santarena teve o pior desempenho entre os vinte clubes participantes da competição e somou apenas 3 pontos.

Último prazo: Segunda via do título de eleitor até quinta-feira

As pessoas que perderam o título eleitoral tem até a quinta-feira (23) para tirar a segunda via do documento. Nestas eleições, para ter direito ao voto, será preciso apresentar, além do título, documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, de trabalho, de motorista, por exemplo).   A segunda via do título deverá ser pedida no cartório onde o eleitor está inscrito. É preciso ainda estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Governo vai licitar mais 93 mil hectares no Pará

Nesta segunda-feira (20), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) começa uma série de audiências públicas para discutir o edital de concessão de mais 93 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, no Pará. As audiências vão ser feitas nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, que abrigam a área da unidade de conservação. Em 2009, 140 mil hectares da Flona Saracá-Taquera foram licitados. Com o lançamento do pré-edital do novo lote, chega a cinco o número de áreas em processo de concessão, num total de 770 mil hectares, segundo o SFB. O lote de 93 mil hectares – equivalente ao tamanho da cidade de Belém – foi dividido em duas unidades de manejo. No total, a área deverá produzir 79 mil metros cúbicos de madeira por ano. As áreas de castanhal serão excluídas da licitação para que as comunidades possam continuar a exercer a exploração tradicional do produto. Com a nova concessão, o governo espera arrecadar pelo menos R$4 milhões por ano. O valor poderá aumentar durante

Mandato ameaçado

Parecer favorável no TRE/PA ameaça mandato de famoso político no Oeste Paraense. Emissários do gestor petista correm da sala pra cozinha tentando evitar a perda do mandato que é iminente.  Novidades nos próximos dias.