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Mostrando postagens de Fevereiro, 2011

Minha Casa, Minha Vida sofre cortes de 40%

Se com muito dinheiro em caixa várias prefeituras e o próprio governo federal não conseguiram construir metade das casas prometidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, o que dizer agora com os cortes de R$ 5,1 bilhões que o programa sofreu neste início do mandato de Dilma Rousseff. Para a oposição, fica evidente que, com os cortes, o governo 'trabalha com ilusões e promessas que não poderá cumprir'. Dizem ainda que a 'fatura da falsa propaganda usada pelo PT para eleger Dilma Rousseff chegou' e o povo é quem vai pagar a conta. A oposição também diz achar que os cortes detalhados vão crescer ainda mais até o final de 2011. "Não serão apenas R$ 50 bilhões. As despesas cresceram, a necessidade do ajuste é evidente. No final do ano vamos ver que esses cortes foram muito maiores", disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Os cortes no Orçamento afetarão fortemente o Minha Casa, Minha Vida, representando um total de 40% a menos do monta destinado

Moradores descaracterizam casas do PAC

Pode até parecer perseguição deste blog contra o governo municipal quando traz a cada semana novos fatos sobre a situação do conjunto do PAC, construído na área do Porto dos Milagres, no bairro do Uruará. Pode parecer, mas não é. Não diante do desmazelo administrativo da Prefeitura de Santarém no trato com os mais humildes. Desde o dia 11 de setembro do ano passado que um grupo de pessoas se arraigou nas moradias mal-acabadas e passou a viver de forma indigna, sem segurança, em situação deprimente. O local não dispõe de infraestrutura básica e nem oferece condições mínimas para essas famílias. O PAC trouxe dissabor àquelas pessoas cuja presença nos imóveis, que ainda aguardam pela conclusão, jamais deveria ter sido permitida pelo governo, enquanto a empresa responsável não executasse o projeto habitacional em sua plenitude. Sem olhar para trás, a Prefeitura deu início, em um terreno ao lado do conjunto mal feito do PAC, ao aterramento de uma área que receberá novas moradias. Vai con

Na Perereca da Vizinha

Jatene nomeia filhas de desembargador do TJE para assessorias especiais do Governo Duas filhas do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Estado, teriam sido nomeadas para assessorias especiais pelo governador do Pará, Simão Jatene. Quem conta com detalhe é a jornalista Ana Célia Pinheiro, do blog Perereca da Vizinha. Acompanhe mais detalhes no link abaixo. http://pererecadavizinha.blogspot.com/

“Não vai ter concurso público nenhum este ano”, diz secretária do Orçamento

O corte de R$ 50 bilhões anunciada pelo governo atinge os interessados em ingressar os quadros de funcionalismo público. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”. “Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados”, afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano. Reajustes salariais também não serão concedidos como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. “Reajustes já formalizados não tem como não cumprir”. (ABr).

UFOPA seleciona bolsistas oriundos de comunidades do campo

O Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza seleção para seis bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET), destinadas aos projetos de ensino, pesquisa e extensão do Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares – Comunidades do Campo, que atua em três grandes áreas de relações interdisciplinares: Meio Ambiente, Cultura e Tecnologias. Com duração de dois anos e valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mensais, a bolsa destina-se a alunos advindos de comunidades do campo matriculados no primeiro semestre de formação interdisciplinar da UFOPA. As inscrições serão realizadas até o dia 18 de março, no Centro de Formação Interdisciplinar da UFOPA, situado no Amazônia Boulevard, na Av. Mendonça Furtado, nº 2946, 3º andar, bairro de Fátima, em Santarém (PA), nos seguintes horários: das 10 às 12 horas, das 16 às 18 horas e das 20 às 22 horas.

Municípios paraenses flagrados em desvio de recursos públicos

Da Redação Quatro municípios paraenses (Itaituba, Anajás, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista) foram flagrados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em desvio de recursos públicos destinados à saúde. Nestas cidades, a CGU constatou despesas sem comprovação documental, fraudes em licitações com participação de empresas fantasmas, desvio de verbas destinadas à saúde e uma série de outras irregularidades constatados pela Controladoria-Geral da União nas 31ª e 32ª edições do Programa de Fiscalização por Sorteios. Nessas duas edições do programa, o órgão fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais 120 municípios. Em Itaituba, por exemplo, foram encontrados indícios de fraude em 11 licitações realizadas pela prefeitura, em 2008, todas na modalidade Convite, para construção, ampliação e reforma de escolas, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Em um dos certames, ficou constatado que o Certificado de Registro Cadastral de uma das empresas licitantes tinha data pos

Imposto de Renda: novas regras valem a partir de terça-feira

A Receita Federal começa a receber na próxima terça-feira (dia 1º) a declaração anual do Imposto de Renda 2011. O Fisco espera receber 24 milhões de declarações neste ano. No ano passado, foram 23,5 milhões.    É obrigado a declarar que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 em 2010. Veja a especial do IR 2011 Também é obrigado a declarar quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. Estão nesta categoria lucros e dividendos, poupança, aplicações financeiras, 13º salário, prêmios e juros pagos ou creditados de capital próprio, entre outras situações. (FSP)

São Raimundo vence o Paysandu de virada

O São Raimundo venceu o Paysandu de virada por 3 a 2 e conquistou sua primeira vitória no Parazão. Foi um daqueles jogos para ficar na memória do torcedor santareno. A vitória do Pantera sobre o Papão da Curuzu foi incontestável. O time alvinegro foi superior à equipe bicolor durante toda a partida e mereceu vencer. E venceu jogando um futebol bonito, com raça e garra, muita garra. Sató marcou duas vezes e Leandro Guerreiro acabou com o jejum do Pantera, que há quase um ano não sabia o que era vencer em competições oficiais. O jogo foi realizado neste domingo, no estádio Colosso do Tapajós. O jogo começou com as duas equipes partindo para o ataque. O time da casa mostrou que buscaria a vitória a todo custo. O Pantera estava bem posicionado em campo, mas numa desatenção da equipe, tomou o primeiro gol aos 17 minutos. Um pênalti cometido por Sató e convertido por Mendes. A partir daí, o São Raimundo foi só pressão e partiu para cima do Papão em busca do empate. Com marcação forte no

Moradores denunciam cobranças indevidas do IPTU

Alguns moradores santarenos estão indignados com os possíveis abusos que estão sendo praticados pela Prefeitura de Santarém na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Muitas, mas muitas pessoas mesmo foram até à Secretaria Municipal de Finanças reclamar da duplicidade de carnês para um mesmo imóvel e do aumento exorbitante. Em alguns casos, por exemplo, o imposto teve acréscimo de até 300%. Além disso, os contribuintes se queixam que os valores pagos não são condizentes aos benefícios que recebem do governo, que deveria, com a arrecadação do imposto, por exemplo, investir na melhoria da infraestrutura da cidade. Teve morador que tomou um baita susto ao receber três carnês com valores distintos sem que no endereço existissem outros imóveis. É o caso do senhor Renato Oliveira, que é proprietário de uma residência na travessa Professor José Agostinho, no bairro do Santíssimo. O terreno dele abriga somente sua casa e mais uma garagem. No IPTU dele consta cobrança também p

Mínimo de R$ 545 passa a valer em março

Na próxima segunda-feira (28), o Diário Oficial' traz em suas páginas, a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545. O valor passará a valer a partir de 1º de março.   A lei estabelece a política de reajustes do mínimo até 2015. A sanção foi sem vetos. Reajuste do mínimo por decreto é constitucional, segundo afirma a Advocacia Geral da União (AGU), que recomendou que a presidente sancionasse a lei, com um parecer que atestou o entendimento de que ela não desrespeita a Constituição.   O texto da lei é polêmico porque estabelece os reajustes do mínimo por decreto para os próximos três anos.

Gratuidade da tarifa de ônibus durante um final de semana

O vereador Valdir Matias Jr. (PV) deve apresentar nos próximos dias um Projeto de Lei (PL) sobre a gratuidade da passagem de ônibus durante os finais de semana. A gratuidade, durante um domingo de cada mês, seria um incentivo a mais para as pessoas saírem de casa e aproveitar o potencial turístico que Santarém oferece. “A ideia é estimular o turismo em nossa cidade e incentivar as pessoas a aproveitar as áreas de lazer que a cidade oferece como a orla, o parque, o museu, os igarapés, as praias, etc. A ideia é fazer em Santarém algo que já existe em Belém”, explica o vereador Valdir Matias.   O diferencial na regulamentação da lei, além da gratuidade, seria a quantidade de ônibus que devem ser disponibilizados para circular com a catraca liberada aos domingos - atualmente, a Prefeitura de Santarém oferece aos usuários a chamada “domingueira” com a tarifa em R$ 1,15, mas com frota reduzida. O vereador reitera que o projeto deve conter um item para que as empresas disponibilizem 100% da

Justiça cassa licença parcial de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará cassou nesta sexta-feira a licença de instalação parcial concedida pelo Ibama a Norte Energia S.A., empresa responsável pelo início das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A licença autorizava os empreendedores a iniciar o desmatamento na região para a montagem dos canteiros e dos acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental, onde serão erguidas as duas barragens. A liminar suspendendo os efeitos da licença foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará. O órgão questionou a concessão de uma licença parcial, o que não existe no sistema legal de licenciamento. A Justiça Federal do Pará entendeu que o licença é ilegal por não ter cumprido pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama. A agência ambiental federal havia imposto o cumprimento de 40 condicionantes para emitir a licença de instalação. Como o empreendedor não cumpriu, o Ibama classificou a licença de parcial. A medida não muda a atual situação. A Norte Energia ainda não havia

Navegapará está funcionando em Santarém

Integrantes da PRODEPA (Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará) e da equipe responsável pela manutenção dos equipamentos do NavegaPará estiveram em Santarém na semana passada. Eles reuniram com a prefeita Maria do Carmo para discutir a parceria entre Estado e Município no que diz respeito à manutenção do programa em Santarém. Atualmente, Santarém conta com 55 pontos que oferecem internet de graça à população através do NavegaPará. No início deste ano, 15 pontos apresentaram problemas e ficaram sem funcionar. Mas, com a vinda da equipe de manutenção, na semana passada, peças foram substituídas e hoje o serviço está normalizado. A prefeita Maria do Carmo também autorizou a aquisição de 04 equipamentos que deverão ficar de reserva, prontos para substituirem àqueles que, porventura, virem a apresentar problemas.

Incêndio criminoso destrói casa no terreno da Moaçara

Na madrugada desta sexta-feira (25), um incêndio destruiu uma residência e causou danos parciais em outros cinco imóveis no terreno localizado na avenida Moaçara, no bairro do Aeroporto Velho, alvo de uma disputa judicial entre a Prefeitura de Santarém e a associação de moradores. Ninguém ficou ferido. Segundo relato dos moradores, por volta das horas, dois homens em uma moto, chegaram ao terreno e atearam fogo nas moradias, feitas em madeira. O fogo se alastrou rapidamente, mas apenas uma casa foi completamente destruída e virou cinzas. As outras moradias foram parcialmente atingidas pelas chamas. O clima entre os moradores é de medo e insegurança. A diretoria da associação já comunicou o fato à polícia. “Tem gente do governo envolvido neste incêndio criminoso e covarde”, acusou um dos diretores da entidade.

Troféu Camisa 13 em Santarém‏

A coordenação do 'Troféu Camisa 13' programou para o fim de semana em Santarém, as ações da premiação no município. Amanhã (26), na loja Yamada, acontece o lançamento da urna fixa de votação com a presença de dirigentes do São Raimundo, Paysandu, atletas, ex-atletas, dirigentes, imprensa e a gerência da loja.  No domingo (27), a urna itinerante será levada ao estádio Colosso do Tapajós, incentivando o torcedor a votar. Ascom/SREC

Greve dos professores está mantida

Os professores da rede municipal de ensino decidiram manter a greve da categoria deflagrada na última terça-feira. Em assembleia realizada na manhã de hoje (25), os trabalhadores decidiram continuar com a paralisação em protesto aos atos da Prefeitura, que não cumpre a lei. Segundo os líderes do movimento grevista, eles vão recorrer caso sejam multados como determinou o juiz Waltencir Alves Gonçalves, que deu parecer favorável à Prefeitura e considerou a greve ilegal. Os professores também afirmam que se a Prefeitura descontar os dias parados, eles não vão cumprir os 200 dias letivos programados pela Semed para 2011. A categoria promete ir às últimas consequências para garantir seus direitos.

Visita ilustre: Laurimar é recebido por estudantes de Jornalismo

Na noite de ontem (24), o artista plástico Laurimar Leal foi recebido pelos estudantes do 3º semestre do curso de Jornalismo do Iespes.  Laurimar, que está com sua saúde bastante debilitada, respondeu perguntas dos acadêmicos e contou alguns 'segredos' seus à classe. Disse, por exemplo, que é mal tratado pelo pessoal da secretaria municipal de Cultura, que não valoriza seu trabalho. Ele contou ainda que desde o início do governo do PT passou a ser ignorado pela Prefeitura.  Laurimar é o atual administrador do Museu João Fonna e seu salário é de pouco mais de R$ 500. Recebe menos que os auxiliares administrativos do centro cultural. Isso foi ele também quem contou.

INSS paga benefícios de segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 4

Os benefícios dos aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 4 serão depositados hoje (25). Quem recebe acima do mínimo terá o benefício depositado a partir de terça-feira (1º de março). Por causa do carnaval, o INSS vai interromper o calendário de pagamentos no período de 7 a 9 de março. Os depósitos voltam a ser feitos no dia 10, quando ocorrem os últimos pagamentos. A folha de fevereiro vai pagar mais de 28 milhões de benefícios em todo o país.

Professores decidem se paralisação continua ou não

Os professores da rede pública de ensino em Santarém vão decidir, em assembleia geral, na manhã desta sexta-feira (25), na sede do sindicato da categoria, se acatam ou não a decisão do 8ª Vara Cíve, Waltencir Alves Gonçalves, que considerou ilegal a greve dos trabalhadores. O magistrado também determinou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial, além de descontos nos contracheques dos docentes. A classe reivindica a aplicação do artigo 64 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério que estabelece uma diferença de 60% entre um professor de nível médio e nível superior. A prefeitura se recusa conversar com os trabalhadores.

Campus de Oriximiná realiza exposição de trabalhos científicos

Será realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro, no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) em Oriximiná, a II Feira de Ciências do Programa de Ação Interdisciplinar (PAI), cujo tema é “O conhecimento transformado em realidade”. Na feira serão divulgados os projetos de pesquisa realizados durante o ano de 2010, por meio do PAI. A abertura ocorrerá no dia 26, às 8 horas, no ginásio Guilherme Guerreiro, e logo após haverá exposições de painéis, no mesmo local, até às 12h. As seções com as apresentações dos trabalhos ocorrerão no período da tarde, no campus da UFOPA em Oriximiná. A feira também apresentará uma prévia dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos do curso de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas com ênfase em Águas Interiores, ofertado pela UFOPA no município. Serão realizadas também exposições de painéis dos alunos do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), no município, além de oficinas, palestras, jogos educ

Juruti recebe novo Hospital Municipal

“É um marco na história de Juruti, pois o Hospital precisava estar bem equipado para atender melhor o povo. Agora, com certeza, teremos um suporte especial”. As palavras da professora Zélia Moutinho representam o significado da conquista da comunidade jurutiense com a inauguração da ampliação do Hospital Municipal Francisco Rodrigues Barros, no dia 13 de Fevereiro. Uma cidadã comum que por muitas vezes precisou dos serviços de saúde e aguardava com esperança pelo desenvolvimento da saúde no município. Com recursos da Agenda Positiva da Alcoa e da Prefeitura de Juruti, o prédio deve atender às áreas urbana e rural em casos de média complexidade. Por ano, cerca de 2.500 internações devem ser realizadas, aproximadamente 720 mil atendimentos ambulatoriais gerais e 60 mil ações complementares de atenção à saúde também serão executados. “As expectativas são as melhores possíveis. O atendimento é de qualidade e os pacientes serão bem acolhidos. Essa unidade atenderá também regiões vizinhas,

Parlamentares europeus conhecem comunidades de Resex, Flona e Tapajós

A delegação de parlamentares europeus volta para casa impressionada com a natureza e os meios que brasileiros encontram para manter a Floresta Amazônica em pé. O chefe da delegação de parlamentares europeus, o espanhol Enrique Guerrero Salom, assim como os demais membros da comitiva, conferiram a realidade da região de Santarém. Eles foram à Floresta Nacional do Tapajós, viram como vários produtos da floresta são confeccionados, entre eles o látex, que pode ser usado para fabricação de diversos objetos, além de ser a matéria-prima da borracha. Atravessaram o rio Tapajós de barco até comunidade de Suruacá, na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, em Belterra, no Pará. Na chegada, o grupo foi recebido por dezenas de pessoas, entre elas idosos, crianças, jovens que cantaram uma música de boas vindas, especialmente preparada para a ocasião. Depois, caminharam por vários pontos mostrando as melhorias proporcionadas por projetos elaborados pela ONG Saúde e Alegria. Também entregaram cartas

Salário-mínimo: PSDB vai entrar com ação no STF

O PSDB irá entrar com uma Ação Direta de Inconsti-tucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto aprovado na noite desta quarta-feira (23) no Senado Federal, que reajustou o salário mínimo em R$545 e a aplicação por decreto - sem debates no Congresso - da política de reajuste.  Na votação, também foram derrotadas as duas emendas que propunham valor maior: R$ 560 (DEM) e R$600 (PSDB). Outra rejeição foi em relação à emenda que retirava do texto do projeto o artigo 3º, que institui que os reajustes e aumentos do salário serão estabelecidos por meio de decretos anuais do Poder Executivo. Com o resultado o projeto continua com o texto original. "Enfrentamos uma batalha de Davi contra Golias, onde o final foi diferente, infelizmente", afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Agora vamos recorrer ao STF, pois estabelecer o novo mínimo por decreto é inconstitucional. É uma prerrogativa do Congresso e está previsto na nossa Constituição de 1988&qu

Mínimo será de R$ 545

O Senado aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso --e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A base de apoio da presidente também manteve o artigo que permite o reajuste do salário mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos. Apesar da pressão contrária da oposição, que acusa o governo de retirar o Congresso da discussão com o reajuste via decreto, o mecanismo foi mantido no texto. Os governistas conseguiram derrubar emenda que aumentava o valor do mínimo para R$ 560 por 54 votos contra 19, além de quatro abstenções. A votação mais apertada foi a emenda do decreto presidencial, na qual 20 senadores apoiaram a mudança no texto. Os governistas, porém, reuniram 54 votos favoráveis. Eram necessários 41 votos para derrubar as emendas.

Novas viaturas e lanchas reforçam policiamento na capital e no interior

Dez lanchas e 12 veículos foram repassados pelo governo do Estado a unidades policiais do interior, na manhã desta quarta-feira (23). A entrega foi feita pelo delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, na Divisão de Transportes da Polícia Civil, situada ao lado da Seccional Urbana da Cidade Nova, em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém. A aquisição é resultado de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. As embarcações serão utilizadas em ações de patrulhamento fluvial em municípios cujo transporte é feito principalmente pelos rios, enquanto os veículos atenderão as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs). As lanchas, que têm motor de 40 HP e capacidade para seis pessoas, serão enviadas aos municípios de Abaetetuba, Cametá, Afuá, Chaves, Altamira, Breves, Juruti, Soure, Limoeiro do Ajuru e Tucuruí. Já as viaturas foram entregues às Delegacias da Mulher de Santarém, Marabá, Belém, Pa

Santarém é a segunda cidade com maior número de casos de dengue no Estado

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) nesta quarta-feira (23) registra a notificação de 5.957 casos de dengue no Pará desde o início de 2011. Destes, 932 foram confirmados. No mesmo período de 2010 foram notificados 1.652, e confirmados 948 casos. De acordo com Amiraldo Pinheiro, diretor do Departamento de Controle de Endemias, o quadro não é assustador, mas exige atenção das autoridades de saúde. O maior número de notificações ocorre em Belém (737 casos), seguido de Santarém (383) e Novo Progresso (309), ambos na região oeste do Pará. Enquanto em Belém há 50 casos confirmados, Novo Progresso lidera o número de confirmações, com 126 casos. Segundo a Sespa, só há casos de vírus tipo 4, capaz de provocar a dengue hemorrágica, na capital, com três casos confirmados em janeiro deste ano. As notificações de casos de dengue, num primeiro momento, não refletem o quadro real da doença. Isso ocorre porque o sistema de saúde, nesse período de chuva

Opinião: Amigo do poder e amigo das leis*

José de Souza Júnior* Ao olharmos os noticiários não perceberemos muita diferença caso venhamos comparar com anos anteriores. Doravante, o cenário político internacional propõe cenas não tão acostumadas aos nossos olhos. Ditadores caindo. Menciono com certa relevância pelo fato de eles serem detidos do cargo por civis. É o povo que vão as ruas e praças e pedem que ele saia. Diferentemente de outros governos e senhores que preferem a guerra. Pedem a benção de deus e disparam mísseis em mulheres, crianças e trabalhadores. E por que tudo isso acontece no oriente e naquela região tudo agora? A reposta pode ser a mesma em vários canais de televisão como pode ser heterogênica entre os analistas. Por conseguinte, o que venho dizer é o fato econômico. Não existe inimigo maior do que a economia para derrubar um governo e até mesmo um sistema político implantando em tal sociedade. A experiência de regimes autoritários nunca são bem vindas. Por outro lado, o regime democrático implantado pelos EU

Atendimento do programa Ministério Público e a Comunidade recomeça

Em Santarém, o Ministério Público do Estado retoma nesta quinta, 24 de fevereiro o atendimento em 2011 do núcleo permanente do programa Ministério Público e a Comunidade. O programa funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAEC), na av. Sérgio Henn, das 15h às 18h, com entrega de senhas a partir de 13h30. O cidadão tem acesso a atendimento jurídico-judiciário e emissão de documentos gratuitos. Os serviços oferecidos são na área jurídica, que incluem ações judiciais relacionadas à criança e adolescente, guarda e adoção, defesa do consumidor, defesa do idoso, processos criminais, pensão alimentícia, interdição, separação judicial, divórcio, ação de justificação e de retificação, reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade e alvará judicial. O programa também oferece, por meio de seus parceiros, emissão de documentos como carteira de identidade. Somente a emissão de certidões, incluindo nascimento e óbito, está temporariamente suspensa. Os parceiros do

Museu Goeldi ministra oficinas no lago do Moura

Os artesãos da comunidade do lago do Moura, em Oriximiná, têm um compromisso com o empreendedorismo neste final de semana, 26 e 27 de fevereiro. Esse será o tema das oficinas ministradas na comunidade pela equipe do Museu Emílio Goeldi que coordena o Projeto Educação Ambiental e Patrimonial.  A iniciativa existe desde 2001 e é patrocinada pela Mineração Rio do Norte (MRN). Seu objetivo é realizar ações educativas junto às comunidades do entorno da empresa com foco na preservação ambiental e na valorização da cultura local. Joelma Alvarenga/MRN

Detran em Santarém

Fonte cipoalense confidenciou ao QP que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Santarém, será comandado por Darlison Maia. O lobby feito pelo ex-prefeito Lira Maia em Belém garantiu a direção do órgão no município para os domínios do DEM.  Há, no entanto resistências de tucanos e do PPS, que ambicionavam o cargo para engrossar suas fileiras. A nomeação de Darlison é dada como certa e ele deve assumir no dia 1º de março. __________________________________ Comentário e observação do leitor que assina Darlison: Acho que você está equivocado, pois o Darlison é filiado do PSDB, diga-se Alexandre Von. O blog reconhece o equivoco.

Ministério do Meio Ambiente não quer anistia de produtores irregulares

O Ministério do Meio Ambiente fez cinco sugestões pontuais ao projeto de Código Florestal que deve ser votado até o fim de março pela Câmara dos Deputados. As propostas de alterações ao relatório elaborado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP) incluem o fim da anistia aos produtores em situação irregular e regras mais rígidas para o cálculo das áreas que devem ser destinadas à preservação em propriedades rurais. Ontem, entidades científicas anunciaram em fórum que também devem apresentar em 15 dias novas sugestões para o Código Florestal. A um mês de ir ao plenário, o Código Florestal se transformou em um cabo de guerra no Congresso, mas parece caminhar para o consenso dentro do governo. A proposta elaborada pelo MMA, obtida pelo Correio, mantém alterações feitas por Rebelo e aprovadas no ano passado pela Comissão Especial que analisou o código. Entregue na semana retrasada à Casa Civil, as modificações sugeridas incluem regras para o cálculo de áreas de preservação, limites mais rígidos para a

Dedo na ferida

A reunião realizada na manhã desta terça-feira (22) pelo Ministério Público Estadual (MPE) para tratar da crise no setor da saúde pública de Santarém durou mais de quatro horas, sem que os personagens envolvidos direta e indiretamente no assunto chegassem a um consenso e encontrassem uma solução para o problema que aflige os pacientes do Pronto Socorro Municipal. O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça José Frazão Menezes, autor de uma ação cívil que apura irregularidades no atendimento dispensado pelo Hospital Municipal à população santarena. Ele estava ladeado de seus colegas, os promotores Janaína Andrade, Alan Pierre, Adleer Calderaro e Gilberto Lins. O promotor apresentou como proposta para tentar amenizar a situação na emergência do PSM, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), inicialmente recusado pelo porta-voz da Prefeitura de Santarém, Isaac Lisboa, procurador jurídico do município, que também representava a prefeita Maria do Carmo Martins na reunião. O documento

Parlamentares europeus conferem projetos em Santarém

Uma delegação do Comitê de Desenvolvimento para o Brasil do Parlamento Europeu estará visitando nos dias 23 e 24 de fevereiro comunidades e instituições onde estão em desenvolvimento ações dos Projetos Saúde e Alegre e BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação na região de Santarém. No dia 24, quinta-feira, os parlamentares receberão a imprensa às 11h, no Laboratório de Manejo de Ecossistemas Florestais da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), localizado ao lado da cantina, dentro do Campus. A comitiva, que terá o acompanhamento de autoridades locais e representantes das comunidades. A delegação encontra-se no Brasil de 22 a 24 de fevereiro, com a missão de debater temas como desmatamento, pobreza, urbanização e grilagem de terras. Na primeira parte da viagem, terão encontros com autoridades em Brasília. As ações do Projeto BR-163 na região de influência da BR-163 são executadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através de sua Coordenação

Peneira polêmica

OAB defende exame obrigatório para bacharéis, em meio a críticas de reprovados e apuração de fraude Cem mil bacharéis em Direito de todo o País aguardam ansiosamente a tarde desta quinta-feira para conferir o resultado preliminar da 1.ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caso sejam mantidos os índices de aprovação da última edição, menos da metade desse grupo de 103.943 pessoas estará apto para a 2.ª etapa. E, no fim da seleção, cerca de 15 mil deverão receber a carteira da Ordem e a autorização para exercer a advocacia. A exigente peneira, realizada três vezes por ano, sempre traz à tona o argumento da legitimidade da OAB para definir quem pode exercer a advocacia. Os opositores questionam a constitucionalidade da prova e afirmam que as denúncias de fraude recentes enfraquecem a seleção. A Ordem, por sua vez, alega que é preciso manter um nível mínimo de qualificação de advogados e cursos jurídicos. “O curso de Direito é barato para construir, caro na mensalida

Vacina antidengue pode chegar primeiro ao Brasil

Noventa anos após iniciados os primeiros estudos, a vacina contra a dengue entra na fase final de preparação e o Brasil pode ser o primeiro país a recebê-la. Em março, executivos da empresa francesa Sanofi Pasteur desembarcarão em Brasília para propor ao governo federal um acordo para que o País tenha prioridade na distribuição do imunizante. A corrida pelo Brasil não ocorre por acaso. Considerada uma vacina para atacar uma doença comum em países pobres, multinacionais buscam locais onde possam compensar seus investimentos. O Brasil, portanto, seria perfeito: no País a doença é endêmica e, ao contrário da África, possui recursos para a vacina. Os testes da terceira fase do imunizante desenvolvido pela Sanofi serão iniciados neste ano, com 30 mil pessoas. O Brasil fará parte desses testes. Se a eficácia do produto for comprovada, o primeiro pedido de registro e autorização será feito em 2013. Para a Sanofi, a meta é a de ter o produto no mercado mundial já em 2015. "Caminhamos para

Chefe da CGU atribui irregularidades em obras públicas à má qualidade de projetos de engenharia

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta segunda (21) que a má qualidade de projetos de engenharia é o principal fator para que obras públicas esbarrarem na fiscalização do órgão. “Aí está o embrião dos futuros problemas de sobrepreço, de jogo de planilha, de a empresa pleitear aditivos além dos limites legais. Tudo vem da falta de ter um bom projeto”, disse Hage, durante o 6º Encontro de Lideranças do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), que ocorre em Brasília. O ministro criticou o fato de muitos órgãos fazerem licitações sem sequer ter o projeto base e creditou a deficiência à falta de servidores capacitados. “Não tem bons projetos porque muitos órgãos públicos estão desaparelhados de engenheiros capacitados para fazer projetos ou mesmo para elaborar um bom edital para contratar projeto com uma empresa”. Segundo o presidente da Confea, Marco Túlio de Melo, mais de 90% dos municípios brasileiros não têm no quadro p

CACEOP define nova diretoria

Os integrantes da Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará (CACEOP) realizaram a segunda eleição da diretoria no último dia 16, na sede da ACES. Aclamado em votação aberta, Olavo das Neves foi reeleito presidente da CACEOP, tendo como vice o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (ACEJ), Gustavo Hamoy, como tesoureiro Isaías Sousa (presidente da Associação Comercial Empresarial e Industrial de Alenquer - ACEIA) e como secretário Raimundo Bezerra (presidente da Associação dos Micros e Pequenos Empresários do Município de Terra Santa - AMPETS). Além dos novos diretores, a Assembleia Geral teve a participação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alberto Oliveira, do vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Óbidos (ACEO), Manoel Francisco Castro, o presidente do Conselho Fiscal da ACEO, Manoel Mouzinho, o presidente da Associação Comercial de Monte Alegre (ACOMA), Mateus Almeida e de Aderson Pere

Criança morre no PSM

Wanglerson Sousa dos Santos, 4 anos, morreu na tarde desta segunda-feira (21) na emergência do Pronto Socorro Municipal de Santarém, com suspeita de hepatite e febre intestinal, segundo informações repassadas ao pai da criança pelos próprios médicos. A família diz que houve demora no atendimento à vítima. A criança deu entrada por volta do meio dia e só uma hora depois recebeu socorro médico. O estado de saúde de Wanglerson era bastante grave. Odenilson Sousa Santos, pai do menino, por telefone, informou ao Quarto Poder que o filho estava com muitas dores abdominais e febre, além de dor de cabeça. A família veio da comunidade de Jaguapari, no município de Belterra. Em Santarém, os pais levaram a criança ao posto de saúde do bairro do Santarenzinho. Lá, foram encaminhados ao Pronto Socorro Municipal. “Houve demora no socorro ao meu filho. A médica agiu com indiferença diante do caso e meu filho morreu”, contou ao QP Odenilson. Ele disse que pretende levar o caso ao

PM's são acusados de crime no Curuai

O crime aconteceu por volta das 3 horas da madrugada do último sábado (19), durante uma festa dançante no clube 'Nostalgia', na comunidade Vila Curuai, Lago Grande, município de Santarém, quando o jovem Jodson Figueira Batista, 20 anos, foi morto à tiros. Segundo Maria de Jesus Figueira Batista, mãe da vítima e quem fez a comunicação do crime na 16ª Seccional de Santarém, afirmou que quem baleou e matou seu filho foram os soldados da Polícia Militar Nobre e Bentes. Eles estariam de folga. Maria de Jesus ressaltou ao delegado Jamil Casseb, que seu filho Jodson teve um desentendimento com os dois militares dentro da sede, durante a festa, quando os militares deram alguns tiros, mas não acertaram a vítima. O proprietário do 'Nostalgia' chegou a pedir para a vítima sair do local, mas já do lado de fora, houve novamente um desentendimento com os militares, que sacaram suas armas e atiraram, acertando Jodson, que morreu no local. As informações são do Blog do Hitamar

Nota de apoio aos Promotores de Justiça de Santarém

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará vem manifestar seu apoio irrestrito aos Promotores de Justiça: Gilberto Lins e Souza Filho, Alan Pierre Chaves Rocha, Adleer Calderaro Sirotheau, Janaina Andrade Sousa e Rodrigo Aquino Silva, pela atuação conjunta realizada em defesa do cidadão comum que, fragilizado pelas mais diversas enfermidades, tem de procurar atendimento na rede pública de saúde. O Ministério Público tem o dever de agir para defender os interesses da sociedade. Não se trata de uma faculdade. O Promotor de Justiça que se omite diante de uma ilegalidade, comete crime e, o que é pior, frustra a elevada confiança que a sociedade brasileira lhe depositou. O Membro do Ministério Público possui um espectro de atribuições extremamente amplo. Toca-lhe, por exemplo, processar criminalmente, desde o batedor de carteiras, até os envolvidos no escândalo do “Mensalão”. É preciso, nesse contexto, que fique clara uma premissa básica do estado democrático: ninguém, absolutame

O sonho da casa própria virou pesadelo

O sonho da casa própria virou um pesadelo para as famílias do Porto dos Milagres, no bairro do Uruará, na grande área da Prainha, em Santarém. Em 2008, a construtora Mello de Azevedo deu início à construção de um conjunto habitacional que abrigaria as pessoas que moravam nas áreas alagadas, desapropriadas pela Prefeitura para receberem aquele que seria o primeiro empreendimento de moradias popular da cidade. Já se vão quase três anos e nada de essas casas ficarem prontas para, enfim, realizar o desejo de gente humilde, que foi enganada pelos gestores municipais a abandonar seus lares em troca de um espaço mais digno para morar. Hoje, nem casa e nem dignidade essas pessoas têm. A obra está parada e sem previsão de ser concluída. O governo municipal, por sua vez, garante que o empreendimento ficará pronto, porém, não neste momento. Informa, no entanto, que a ‘prioridade social’ é iniciar a construção de novos lares em uma área vizinha ao conjunto inacabado para prevenir que outras famíli