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G1 dá destaque ao movimento pró-novo Estado


Um dos maiores portais de notícias do país deu destaque em sua página principal ao debate em torno da divisão do Estado do Pará. O G1 ouviu três santarenos diretamente envolvidos no movimento que luta pela emancipação do Tapajós: Marcos Aurélio Magalhães Cardoso, Ednaldo Rodrigues e Edivaldo Bernardo.

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3 Comentários

Anônimo disse…
EMANCIPAÇÃO JÁ.

SANTARÉM SEDIA ENCONTRO HISTORICO PRÓ TAPAJÓS

Santarém – Contando com a maioria dos prefeitos dos municípios que formam o futuro estado do Tapajós e entre esses vereadores de diversos municípios além de deputados Estadual e Federal, ocorreu neste dia 24, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém o encontro dos entes envolvidos com o movimento pró Tapajós. Na ordem do dia, além da reformulação do Estatuto que da nova denominação ao movimento (Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós- ICPET), norteou diretrizes de luta e o organograma funcional e operacional da entidade.

Fez a apresentação do encontro o Deputado Federal Lira Maia, exortando aos presentes que a luta é de todos, e que nesse interim deve ser preterido vaidades e desejos pessoais, e sim o objetivo geral que é a luta pelo SIM no plebiscito vindouro, acrescentou que não deve ser colocado em discussão ou comentários pretensões de municípios em sediar a futura capital já que a luta que deverá ser travada é a garantia pela emancipação. Disse que na esfera federal temeu que o projeto coletivo do Oeste do Pará não lograsse êxito, e exultou em contentamento quando foi referendado a decisão para a realização do plebiscito.

Reportou-se em seguida o professor Edvaldo Bernardo que conduz e dirige os assuntos pertinentes pró Tapajós, desde o inicio, que descerrou comentários sobre a forma da eleição que se aproxima e considera que estamos começando nos preparar para que a eleição seja apenas na região ou em todo o estado, disse que Carajás que encontra-se na luta por sua emancipação contratou assessoria jurídica para caso a escolha seja em todo o estado ir até o Supremo para que seja apenas nas áreas de abrangência de Carajás. Ato continuo o Deputado Estadual Alexandre Von ao analisar a composição sugerida para o organograma teceu considerações que deve ser administrada a entidade por um Conselho Gestor composto dos prefeitos e presidente dos Poderes Legislativos, e sobre a luta do povo de Carajás, comentou que mesmo o Tapajós não tendo pensamento de fazer amparo judicial para garantir a eleição somente nos municípios abrangentes, o movimento pró Carajás, contratou assessoria jurídica para defender o plebiscito com os municípios vinculados a sua região.

Fizeram-se presentes entre ao encontro dentre outras autoridades de destaque, prefeitos de Uruará, Trairão, Prainha, Almeirim, Altamira, assessorias dos prefeitos de Santarém, Jacareacanga, Rurópolis e além de diversos Vereadores de Santarém, representantes camerais de Altamira, Rurópolis, e outros municípios da região do Rio Amazonas e afluentes. Ponto injustificado foi a ausência dos Prefeitos ou seus representantes de Itaituba e Aveiro.

No organograma funcional Pró Tapajós na direção de condução do Instituto estão todos os prefeitos e presidentes de Camaras, e imediatamente abaixo sendo o diretor do desenvolvimento das ações está o professor Edvaldo Bernardo que comandará ações de controladoria nas áreas de Finanças, contábil, e jurídica tendo o Conselho Gestor a responsabilidade por captação de recursos financeiros, Coordenação politica, Mobilização e Marketing.

Todos foram unanimes em apelar aos municípios uma luta sem trégua pelo SIM criando seus comitês municipais ensejando apoio das respectivas prefeituras e entes políticos, acordando-se que esse movimento deve ser suprapartidário com todos coesos para pleno êxito.
Anônimo disse…
SERÁ UMA EMANCIPAÇÃO E NÃO UMA SEPARAÇÃO.

A cada dia se torna mais próximo o tão sonhado momento do povo do sul do Pará ir ás urnas para votar pela criação do estado de Tapajós. Para muita gente parece que a ‘ficha ainda não caiu’ e tudo ainda parece ser como antes ‘especulações indefinidas’. Mas não, dessa vez é pra valer, o congresso autorizou a realização do plebiscito que deverá acontecer até o primeiro semestre de dezembro deste ano. O povo vai votar SIM ou Não pela criação de Carajás e Tapajós. Mas a pergunta que todos fazem: - “Quem vai votar só as regiões que querem se emancipar ou todo estado?”.
De acordo com a “lei mãe” que é a Constituição da República de 1988, no art. 18, § 3º - Os Estados podem incorporar-se, subdividir-se, desmembrar-se, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população ‘diretamente interessada’, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. Desta forma, fica claro que só a região interessada em criar os estados de Tapajós e Carajás votaria.
Mas, em 18 de novembro de 1998 (dez anos após), a Constituição foi alterada com a criação da lei complementar N. 9.709, que deu outra interpretação para divisão de estados brasileiros, dizendo que o plebiscito passaria ter que ser feito no território que se pretende desmembrar, e também no que sofrerá o desmembramento.
No entanto, segundo o maior ativista para criação do estado de Carajás, Deputado Giovanni Queiroz – a alteração da constituição foi feita de forma irregular, “Qualquer mudança na Constituição deve ser feita por Emenda Constitucional e não por lei complementar como foi feito, são tramitações diferentes. Por tanto essa mudança é inconstitucional e é isso que vamos pedir ao Supremo que corrija esta falha e que determine votação plebiscitária somente na região que quer desmembrar”, explicou Giovanni.
Em 2002 a Assembleia Legislativa do estado de Goiás, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a lei complementar N.9.709, mas como não havia nenhum estado em vias de divisão à ação nunca foi votada pelo TSE. Uma das estratégias do grupo pró-Carajás e Tapajós é que o TSE julgue a ação apresentada pela Assembleia Legislativa de Goiás, ou decidir pela apresentação de uma nova ação com a mesma interpelação “Que o Superior Eleitoral decida pela inconstitucionalidade da lei 9.709”, pelo fato da mesma ter sido feita de forma irregular.
Para demandar no TSE pela inconstitucionalidade da lei e garantir o plebiscito somente no Carajás e Tapajós, líderes do movimento garantem que foi contratado um dos melhores escritórios de advocacia constitucional do Brasil e que já começaram as mobilizações junto ao Supremo Eleitoral.
OPINIÃO: caso a eleição seja só na região que quer desmembrar certamente o sonho dos mais de três milhões de habitantes fica mais próximo de ser realizado. Se as leis forem respeitadas é quase certo que somente o Carajás e o Tapajós vão às urnas na eleição plebiscitária.
Anônimo disse…
O QUE VAI OCORRER É UMA EMANCIPAÇÃO E NÃO UMA SEPARAÇÃO..

O ser humano é muito egoísta, Pará, Tapajós e Carajás nunca vão se separar por questões geográficas. O que essa população que vive em situação miserável só deseja é se emancipar e construir um bem estar melhor, mais conforto, melhorias, infra estrutura, enfim um padrão de vida melhor. Todos irão crescer, o futuro Pará terá um PIB maior que os outros dois juntos. Não dá para ter uma região metropolitana de Belém desenvolvida e uma imensidão de território vivendo na miséria. Isso é egoísmo e ganância em detrimento do seu vizinho.
Viva o futuro Estado do Pará, Tapajós e Carajás em prol de um Brasil melhor. Todos tem o direito de melhores condições de vida e a emancipação vai beneficiar a todos. Foi melhor para Goias e Mato Grosso e será melhor para desenvolver o Pará. Eu, friamente quero um país melhor e o melhor para essa região, é a emancipação dessa região. Por isso digo SIM. TAPAJÓS E CARAJÁS DEVEM SE EMANCIPAR, para acabar com o desmando e abandono dessa região. O povo já está cansado de sofrer, falta tudo nessa região, professores, médicos, falta a presença do poder público. Triste região, "Terra de Ninguém" e velho oeste brasileiro.