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Vigilância Sanitária detecta irregularidades em clínicas particulares


Já está em poder do Ministério Público Estadual (MPE), o relatório de inspeção sanitária feito pela Divisão de Vigilância Sanitária de Santarém (Divisa) e que apontou uma série de irregularidades em clínicas particulares do município.

O trabalho de inspeção foi feito nos meses de agosto e setembro sob a orientação do MP. O objetivo era observar a condição sanitária desses estabelecimentos para possível concessão da licença sanitária.

Segundo o laudo da Divisa, nenhuma das cinco clínicas particulares vistoriadas tem condição de continuar o atendimento hospitalar a pacientes, pois cometem falhas gritantes.

Por exemplo, foram constatados uso de medicamento vencido, reaproveitamentos de materiais (luvas e seringas), falta de higiene em equipamentos e utensílios cirúrgicos, presença de insetos (baratas e ratos), falta de profissionais e estrutura imprópria para funcionamento de sala cirúrgica (em uma das ‘clínicas’, a Divisa observou que uma casa foi adaptada para funcionar como hospital).

Durante a inspeção, os fiscais da Divisão também apreenderam remédios de venda proibida (SUS), que estavam sendo comercializados aos pacientes.

A responsável pela inspeção encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), cópia do relatório, sugerindo a interdição desses estabelecimentos, pois eles oferecem risco à saúde dos pacientes.

Para surpresa da médica sanitarista, a Semsa não procedeu com a orientação dada pela Divisa e, pior, afastou-a de sua função, encaminhando-a para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Ela tem contrato com o Município.

Após essa ação, a médica começou a sofrer retaliação e ameaças de morte, já que mexeu com interesses de poderosos. Algumas clínicas vistoriadas são de propriedade de gente ligada umbilicalmente com o governo municipal e também com membros do governo do Estado.

Segundo apurou o blog Quarto Poder, cópia do relatório já está em poder do Ministério Público, que por sua vez o encaminhou para o Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, pois medicamentos do SUS estavam sendo comercializados no interior de clínicas privadas.

Além disso, o documento também será encaminhado para a Polícia Federal para devidas apurações.

O MPE já instaurou inquérito para investigar as irregularidades constatadas nos estabelecimentos vistoriados pela Divisa.

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