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Mostrando postagens de Janeiro, 2014

Confira o listão dos aprovados nos processos seletivos da Uepa 2014

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou na manhã desta sexta feira (31) o listão com os nomes dos aprovados nos Processos Seletivos 2014 (Prise e Prosel). Clique aqui para ver o listão dos aprovados. Os três primeiros colocados no Processo Seletivo Seriado (Prise) foram: Isabella Rodrigues (1º lugar), Igor Cerejo (2º lugar) e Ricardo Chaves (3º lugar). Todos foram aprovados para o curso de medicina. Já no Prosel, o primeiro lugar foi para Bruno Gonçalves, o segundo lugar ficou com Marcos Moraes e o terceiro lugar ficou com o calouro Felipe Almeida. Todos também prestaram vestibular para o curso de medicina. Ao todo, 13.042 candidatos participaram das disputas pelas 3.106 vagas ofertadas este ano em 24 cursos, nas áreas de Ciências Sociais e Educação, Ciências Naturais e Tecnologias e Ciências Biológicas e da Saúde nos campi de Belém e de outros municípios do Pará. Este ano, os candidatos tiveram a possibilidade de conferir as notas da redação e de interporem recursos sobr

Programa Pará Crescer impulsionará compras em todo o Estado

Identificar novas oportunidades de mercado e estimular o fortalecimento da economia local são os pilares do programa Pará Crescer, lançado hoje (31) em Santarém, no oeste do Estado. A iniciativa é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-PA), em parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração (SEICOM) e da Secretaria de Estado de Administração (SEAD). Santarém será o primeiro município a receber oficialmente o programa de compras, que visa incentivar as prefeituras a comprarem produtos e serviços dentro do próprio município, impulsionando assim a economia da região. Inicialmente, o apoio será dado às prefeituras de 20 municípios no Pará, mas a meta é atingir também cidades próximas a essas. “A definição de quais serão os próximos municípios a fazerem parte do Pará Crescer ainda está em negociação e o avanço do programa em 2014 dependerá do envolvimento do poder público municipal e do apoio da classe empre

MEC autoriza abertura de 1,3 mil vagas em cursos de medicina

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação autorizou a criação de 1.340 vagas anuais para cursos de medicina. As vagas são resultado da ampliação de cursos já existentes e da abertura de dois cursos. A autorização está publicada em portarias na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Os cursos foram abertos em duas instituições particulares, a Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde, localizada em Lauro Freitas, na Bahia, e o Instituto Superior de Teologia Aplicada, em Sobral, no Ceará. Cada um dos cursos terá 100 vagas anuais. O aumento de vagas em cursos já existentes abrange 11 instituições. De acordo com o Ministério da Educação, para universidades particulares, foram criadas mil vagas distribuídas nos estados do Pará, de São Paulo, do Paraná, de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul. Nas universidades federais de Mato Grosso do Sul e do Amapá, os cursos de medicina terão, respectivamente, 80 e 60 vagas a mais.

Uma nova ameaça ao Tapajós

Nove terminais fluviais estão previstos no rio Tapajós, no Oeste do Pará, para o escoamento de grãos produzidos no Centro-Oeste do Brasil. Mas, segundo David Leal, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Pará, afirmou em reportagem recente do jornal Valor Econômico, não há nada – nem mesmo um plano de ação – previsto para mitigar os impactos ambientais e sociais que deverão ser causados pelas construções. A criação de uma nova rota para escoar a produção agrícola da região será plenamente viabilizada após a conclusão do asfaltamento da BR-163, cuja área de influência foi uma das mais impactadas pelo aumento de 28% do desmatamento na Amazônia, divulgado no último balanço anual do governo. “Esse empreendimento é parte de uma onda de projetos de infraestrutura previstos na Amazônia. O problema é que eles são implementados sem planejamento e cuidado com os impactos sócio-ambientais que causam. Os terminais, por exemplo, provavelmente vão acabar saindo mesmo sem o plano de ação,

Governo cumpre acordo e paga retroativo e reajuste do piso dos professores

No Pará, os servidores públicos estaduais do magistério, ativos e inativos, receberão até 14 de fevereiro, em folha suplementar, a primeira parcela do piso nacional da categoria, retroativo a 2011. Com esse pagamento, que o Estado possibilitou apesar de uma leve queda na arrecadação, considerando os três quadrimestres de 2013, o governo honra o compromisso firmado na Justiça com o Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Pará (Sintepp). Essa não foi, porém, a única boa notícia anunciada na reunião de trabalho entre representantes do governo e do Sintepp, ocorrida nesta quinta-feira (30), na Secretaria de Estado de Administração (Sead). A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, assegurou que todos os profissionais da educação receberão a remuneração de fevereiro integralmente, retroativa a janeiro, reajustada em 8,32%, índice de correção fixado pelo governo federal para o piso nacional. Um professor de nível superior, com jornada de 200 horas/aula, em início de

Gasolina estará mais cara no Pará a partir de sábado

A partir deste sábado, 1º de fevereiro quem abastecer o veículo nos postos de gasolina no Pará sentirá no bolso um belo impacto. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de janeiro, baixou uma portaria informando que o preço da gasolina no Pará sofrerá aumento de 2,6% a partir de 1º de fevereiro, de acordo com determinação da Petrobras. Até novembro do ano passado, o valor médio do litro da gasolina no estado era de R$ 2,98 e agora alcançará R$ 3,06. A portaria é uma determinação da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) que informa quais devem ser os preços médios ponderados a serem cobrados dos consumidores em todas as unidades federadas. De acordo com o Confaz, os preços servem de base para calcular o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos. A tabela divulgada para todo o Brasil entrará em vigor a partir do dia 1º de fevereiro. Hoje, às 10h30, o Sindicato do Comércio Varejista

Inaugurado centro de apoio a moradores de rua em Santarém

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), entregou à comunidade o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP Dom Lino Vombommel). A principal função do Centro, o segundo do Estado do Pará, é o acolhimento no sentido da escuta especializada da população que se encontra em situação de rua. A estrutura funcionará de segunda a sexta-feira, de 08 às 16h, podendo estender horário até às 18h. O Centro POP está localizado na Travessa Moraes Sarmento, entre as Avenidas Marechal Rondon e Presidente Vargas. No ato da inauguração, houve a assinatura do Termo de Restituição de Posse de Imóvel ao Patrimônio Público para construção do Abrigo Municipal para População em Situação de Rua. O Centro POP conta com refeitório, lavanderia, guarda de pertences, provisão de documentação civil, escuta especializada e o encaminhamento às políticas públicas. A coordenadora do órgão, Bernadete Matias, explica que a equipe social, responsável pela ab

Serviço Florestal contratará estudo sobre modelo de gestão para centro de extensão florestal no Pará

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizará na próxima terça-feira, 04/02, uma licitação pública para contratar a elaboração de um estudo voltado à implantação de um centro de extensão florestal no Distrito Florestal Sustentável da BR-163, no Pará. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico e, para participarem, os interessados deverão estar inscritos previamente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Portal de Compras do Governo Federal, o Comprasnet. Podem concorrer empresas ou instituições especializadas, com ou sem fins lucrativos. As propostas devem ser encaminhadas antes do início da sessão, marcada para às 9h. As propostas então serão abertas e os participantes poderão cobrir os lances dos concorrentes. Ao final, será declarado o vencedor do processo. Centro de Extensão Florestal - O estudo a ser contratado resulta de uma parceria do SFB com o governo alemão, por meio do banco de desenvolvimento KfW. A empresa ou instituição deverá

MP reúne para tratar de abrigo para idosos em situação de risco

A criação de um abrigo para idosos em situação de risco foi tema de reunião entre o Ministério Público de Santarém e a Secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras). A promotora de justiça Dully Sanae Otakara, pela 11ª promotoria Cível, propôs um Termo de Ajuste de Conduta ao município para futura implantação do abrigo. Participaram da reunião a titular da Semtras, Zuila Whanghon; a procuradora do município, Luzimara Carvalho; a coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), Edvana Cardoso; as psicólogas do município, Lívia Mileo e Adelia Maria Bezerra, e a assistente social do MP de Santarém, Filomena Pereira.  De acordo com a assistente social do MP, há muitas denúncias sobre benefícios usados indevidamente em nome de idosos. Filomena relatou que tem acompanhado uma série de casos de violência física e psicológica praticados por membros da família contra os idosos, sendo, em algumas situações, recomendado o afastamento do lar. A secretária inf

Alcoa doa materiais para Prefeitura Municipal de Juruti

Para contribuir com o fortalecimento da atividade de agricultura familiar no município de Juruti, no Oeste paraense, a Alcoa doou à Prefeitura Municipal equipamentos para ajudar na mecanização dos meios de produção no campo. A doação possibilitará aumento na produtividade e na qualidade de vida dos produtores rurais. Os equipamentos doados foram um trator equipado com uma carreta agrícola, uma roçadeira, uma grade aradora mecânica e um arado subsolador. “Estamos iniciando o processo de mecanização da agricultura e estas doações vieram em um ótimo momento. Por trabalharmos com instrumentos antigos, não estávamos conseguindo consolidar a atividade e torná-la competitiva em relação a outras regiões”, explicou Eraldo Albuquerque, secretário municipal de Produção. “Acredito que agora vamos conseguir aumentar a produção e a produtividade do agricultor, que já esperava a chegada de novas tecnologias para incrementar seu trabalho”, completou. Parceria – O uso dos equipamentos deve obedecer a

Alexandre Padilha assina convênio com ONG fundada pelo pai

Antes de deixar o comando do Ministério da Saúde para se dedicar à pré-campanha ao governo paulista pelo PT, Alexandre Padilha assinou convênio de R$ 199,8 mil com uma entidade da qual o seu pai, Anivaldo Pereira Padilha, é sócio e fundador. No dia 28 de dezembro de 2013, a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde". O convênio prevê, até dezembro, a capacitação de 60 jovens e a formação de outros 30. Por meio de palestras, aulas e jogos, eles serão treinados sobre como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como Aids. Apesar de a entidade ter representação no Rio, em Salvador e em São Paulo, o projeto que conta com verba do Ministério da Saúde será executado somente na capital paulista, segundo funcionários da Koinonia. O convênio assinado por Padilha autoriza o empenho da da verba, o que significa que o ministério já se comprometeu a pagar os R$ 199,8

Simples Nacional: Prazo de adesão termina nesta sexta-feira

As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e suas alterações, têm que se apressar para aderir ao Simples Nacional. O prazo termina na sexta-feira (31). Não podem fazer a opção por este regime de tributação, por exemplo, as ME ou as EPP que tiveram receita bruta superior a R$ 3.600.000,00 no ano-calendário de 2013, informa a Delegacia da Receita Federal em Santarém. O Simples Nacional abrange seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS. Fazem parte também do sistema o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios. O recolhimento é feito pelo pagamento do

Piso salarial dos professores tem reajuste de 8,32%

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais. O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%. Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois

Pará registra mais de 6 mil acidentes de moto em apenas sete meses

Um estudo inédito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), de janeiro a julho de 2012 foram registrados 6.026 acidentes envolvendo motocicletas em todo o Pará. Destes, 311 provocaram mortes. “Os números são assustadores. E o que mais preocupa é saber que a maioria dos condutores dessas motocicletas não utilizava o capacete. Um equipamento de segurança obrigatório por lei”, afirma Carlos Valente, coordenador de Operações do Detran. Segundo Carlos Valente, somente em Belém o estudo registrou, nesse mesmo período, 1.602 acidentes, com 15 óbitos. “A pesquisa mostra ainda que, paralelamente ao crescimento da frota de motocicletas no Estado, os acidentes envolvendo esse tipo de veículo também começaram a crescer de uma forma exponencial. Os números de registros nos hospitais também mostram isso. De cada 10 vítimas de acidente de trânsito internadas no Hospital Metropolitano, no período da pesquisa, oito eram condutores ou passageiros de motocicletas”, informa Carlos Valente

Pará está entre os estados com suspeitas de trabalho escravo

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre casos de trabalho escravo em quatro estados – Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo – representam quase metade de todas as apurações sobre o tema no país, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nas 27 unidades da federação, estão em andamento 1.480 investigações do MPF sobre o crime de condição análoga à de escravidão, que prevê punição de dois a oito anos de prisão e multa. Juntos, os quatro estados têm 729 apurações em andamento, que representam 49,2% do total do país. O maior número de casos está no Pará (295 investigações), seguido de Minas Gerais (174), Mato Grosso (135) e São Paulo (125) –veja quadro abaixo. Os dados serão divulgados nesta terça-feira (28) pela PGR em razão das celebrações do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O dia 28 de janeiro foi escolhido porque marca a Chacina de Unaí , como ficou conhecido o assassinato, em 2004, de três auditores do trabalho e um motorista do Mini

MRN realiza workshop sobre reabilitação ambiental‏

A Mineração Rio do Norte (MRN) realizará, no mês de março, um workshop sobre reabilitação de áreas mineradas, com o objetivo de compartilhar o conhecimento adquirido pela empresa e seus profissionais ao longo desses 34 anos de atividade, além de discutir novas metodologias e tendências que agregam valor ao processo de reabilitação ambiental. O evento terá a participação de empregados da mineradora, de empresas parceiras da MRN, pesquisadores e órgãos ambientais. (MRN)

Serviço Florestal recebe propostas para concessão de 440 mil hectares no Pará

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) recebe até está terça-feira, 28/01, as propostas das empresas interessadas na concessão florestal na Floresta Nacional do Crepori (PA), e realiza no dia seguinte, 29/01, a primeira sessão pública de avaliação dos documentos. Essa concessão disponibiliza mais de 440 mil hectares para o manejo florestal, atividade de extração sustentável de madeira e produtos não madeireiros baseada em técnicas e planejamento que mantêm a floresta e a sua biodiversidade. A área está dividida em quatro unidades, nos tamanhos de 29 mil hectares, 59,8 mil hectares, 134 mil hectares e 219 mil hectares com o objetivo de atender a todos os perfis de empresa, das de pequeno às de grande porte. Um mesmo interessado pode concorrer a todas as unidades, mas pode assinar contrato para manejar, no máximo, duas delas. Habilitação A sessão pública que será realizada na quarta-feira, 29/01, marca a primeira etapa das três que são realizadas para definir os vencedores. Nessa fase, um

MEC lança edital para selecionar obras sobre temática indígena

O Ministério da Educação lançou hoje (27) edital para seleção e aquisição de obras de literatura sobre a temática indígena para estudantes e professores da educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e magistério. As obras serão destinadas às escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. O edital, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, convoca editores para o processo de inscrição e seleção de obras literárias sobre a temática indígena que, divulguem e valorizem a diversidade sociocultural dos povos indígenas brasileiros, além da contribuição deles no processo histórico de formação da sociedade. Serão aceitas para participar do processo de aquisição obras de literatura de autores indígenas e não indígenas que estimulem a ruptura de estereótipos sobre as histórias, culturas e identidades, em uma abordagem positiva de pluralidade cultural indígena e da afirmação de direitos culturais diferenciados dos povos indígenas. O cadastrament

Policias Civil e Militar flagram tráfico de interestadual em Jacareacanga (PA)

As policias Civil e Militar, dando continuidade à repressão ao trafico de drogas nesta região, tiram de circulação os nacionais Rubens Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, paranaense, com 37 anos e Eleandro Furtado da Silva, vulgo “Anaconda”, brasileiro, rondoniense, com 32 anos.  Após uma denuncia anônima, policiais efetuaram barreira na estrada e encontraram no interior do ônibus que faz a linha Apui/Am ao município de Itaituba/PA, o entorpecente sendo um total de 1.100kg(um quilo e cem gramas) de pasta base de cocaína. Após ser localizado o entorpecente, os acusados assumiram ter comprado aquela quantidade pelo valor de R$ 9.000,00(nove mil reais) na cidade APui/AM, e que o entorpecente seria comercializado nesta cidade e nos garimpos da região. O Delegado Lucivelton Ferreira dos Santos, autuo os acusados por trafico interestadual de entorpecentes. Nos próximos dias, os presos serão encaminhados para o presídio da cidade de Itaituba. Pelo período de 05(cinco) meses naquele

Famílias santarenas podem ter benefício do Bolsa Família bloqueado pela Caixa

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), está convocando as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família a regularizarem seus saques junto a Caixa Econômica Federal em Santarém para evitar o bloqueio pela ausência de saque superior a três meses. No Município, atualmente, cerca de 496 famílias, apesar de terem o benefício do Programa Bolsa Família liberado, não compareceram as agências da CAIXA ou as lotéricas para efetuar o respectivo saque. Os beneficiários que ao tentarem efetuar o saque e receberem no extrato a mensagem: “bloqueio por ausência reiterada de saque”, devem comparecer ao CAS (Centro de Atendimento Social – localizado na Av. Sérgio Henn) ou a algum CRAS do Município (Nova República, Santarenzinho, Urumari, Santana, Caranazal e Alter-do-Chão), munidos de todos os documentos pessoais dos integrantes de sua família para efetuar a atualização do cadastro e aguardar o desbloqueio do benefício. Aos demais sant

Ministério da Educação divulga segunda chamada do Sisu

Os candidatos que se inscreveram no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) já podem conferir o resultado da segunda chamada do programa. A lista está disponível no site do MEC (Ministério da Educação) . Os aprovados deverão fazer a matrícula de sexta (31) até terça-feira (4). O candidato que não comparecer na data prevista à instituição selecionadora perderá a vaga. Dados parciais do Ministério da Educação indicam que pelo menos 2,4 milhões de candidatos se inscreveram. O candidato que não for selecionado em nenhuma das chamadas, ou foi selecionado para o curso marcado como segunda opção, independentemente de ter feito a matrícula, pode se inscrever na lista de espera, de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. A convocação dos candidatos nesta situação ocorre a partir de 11 de fevereiro. Balanço divulgado pelo Ministério da Educação antes do encerramento das inscrições mostra que os inscritos no Sisu já eram quase 50% dos 5 milhões de candidatos que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino M

Tabaco: um inimigo silencioso

Muitas pessoas veem o início do ano como uma oportunidade de mudar, de fazer diferente, de se livrar de alguns hábitos e buscar melhorias. As promessas na virada de ano são variadas: emagrecer, praticar atividades físicas, trocar de emprego, ler mais, viajar. Parar de fumar também é um juramento recorrente entre homens e mulheres de diferentes faixas etárias. Um alerta para ajudar estas pessoas a cumprirem este compromisso com elas próprias é que cerca de 4.720 substâncias tóxicas existentes na fumaça do cigarro trazem riscos à saúde do fumante, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Além disso, o órgão divulga que 90% dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao uso de derivados do tabaco. Para se ter uma ideia, no final do ano passado foi apresentada uma estimativa de 576.580 novos casos de câncer no Brasil em 2014, sendo que somente para o câncer de pulmão a previsão é de 27.330 ocorrências (16.400 em homens e 10.930 em mulheres). Apoio – Para estimular os funcioná

Professor preso suspeito de estuprar estudante em Santarém

Considerado foragido da Justiça do Pará por suspeita de estuprar um estudante de 17 anos, no ano de 2010, o professor Eduardo Alves Cardoso, 51 anos, foi preso pela polícia na manhã desta sexta-feira (24), quando deixava o prédio da 5ª Unidade Regional de Ensino, em Santarém (PA). Ele é acusado de manter relações sexuais com um aluno. Um vídeo postado na internet em 2010, é a prova cabal contra o professor, que fugiu para Manaus, logo após o crime. Levado para a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil, o professor disse que voltou a Santarém em dezembro e negou ter feito sexo com o estudante. Segundo ele, tudo não passou de uma brincadeira e que a filmagem era educativa e não maliciosa. Eduardo Alves Cardoso foi conduzido para o Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, onde está à disposição da Justiça. Entenda o caso - Em 2010, o professor Eduardo Alves Cardoso teve a prisão preventiva decretada  acusado de ter dopado e abusado sexualmente de um adolesce

MRN mantém apoio às ações socioeducativas de Faro

Em 2014 a MRN manterá o apoio dado às ações realizadas com foco em educação e conscientização de crianças e adolescentes da região, com os recursos destinados ao Fundo da Infância e Adolescência do município. Como forma de desenvolver as novas gerações locais e promover cidadania, diversas oportunidades serão oferecidas na cidade de Faro, no oeste do Pará, com apoio da Mineração Rio do Norte, ampliando o conhecimento e proporcionando diversas outras formas de atendimento. Música, Sustentabilidade, Tecnologia, Esportes e Cultura fazem parte do escopo dos projetos, que em 2013 atingiram em Faro uma média de 500 estudantes, além de 30 voluntários, dedicados às aulas oferecidas. Em Faro, a programação de 2014 contará com aulas de capoeira, educação musical, aulas de informática, criação da guarda mirim ambiental, estímulo à escrita, em ação denominada “Menino Autor”, além de apoio ao Conselho de Direitos e ao Conselho Tutelar local. Para Darléa Feijó, presidente do Conselho de Direito d

Detentos faziam festa na penitenciária de Cucurunã

Objetos apreendidos. Foto: Elias Jr O caos que se instalou na penitenciária de Pedrinhas, em São Luis, no Maranhão, é o reflexo da precariedade do sistema penal brasileiro em todo o país. De dentro das unidades prisionais, detentos de alta periculosidade comandam o tráfico de drogas, ordenam execuções de inimigos e aterrorizam a população inocente. Presos gozam de privilégios nos presídios de forma descarada, apesar das denúncias feitas quase que diariamente pela imprensa. Ninguém faz absolutamente nada para acabar com a boa vida desta horda dentro das penitenciárias. Das cadeias, presos se comunicam com parentes e amigos, além de utilizarem a internet para se conectar às redes sociais. Os criminosos passam o dia inteiro consumindo drogas e álcool numa clara demonstração de leniência e omissão das autoridades em reprimir essas regalias nocivas à sociedade brasileira. Em Santarém, a situação não é diferente das demais unidades penais onde os presos ditam as regras. Aqui já houve re

Imigrantes haitianos são escravizados no Brasil

Por: Stefano Wrobleski* O Haiti é o país em que ocorreu a mais famosa revolta de escravos durante o período colonial. Em 1794, milhares de pessoas começaram uma revolta que culminou na abolição da escravidão do país, tornando-se o primeiro do mundo a abolir a prática. O processo abalou proprietários de escravos em toda a América e inspirou diferentes mobilizações em outros países. Mais de dois séculos depois, haitianos voltam a ser escravizados, agora no Brasil. Ao todo, 121 migrantes foram resgatados de condições análogas às de escravos em duas operações diferentes realizadas em 2013. Na maior delas, em que 100 pessoas foram resgatadas, o auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos, que acompanhou ação de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comparou a situação em que um grupo estava alojado com a da escravidão do passado. “Uma das casas parecia uma senzala da época da colônia, era absolutamente precária. No fundo, havia um espaço grande com fogões a lenha. A constru

Caixa abre novo concurso para cargos de nível médio e superior

A Caixa Econômica Federal lançou dois editais de concursos públicos para formação de cadastro de reserva para os cargos de técnico bancário novo, engenheiro agrônomo, civil, elétrico e mecânico e para médico do trabalho. Os concursos são para todo o país. Os editais foram publicados entre as páginas 78 e 92 da Seção 3 do "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (23). Os editais podem ainda ser acessados no site do Cespe/UnB (clique aqui para acessar o concurso para técnico e clique aqui para acessar o edital para engenheiro e médico). O provimento das vagas estará sujeito ao planejamento estratégico e às necessidades da Caixa. Técnico bancário O salário para técnico bancário novo é de R$ 2.025,00 para jornada de trabalho de 6 horas diárias, caracterizando 30 horas semanais. O candidato deve ter nível médio. O aproveitamento dos candidatos será exclusivamente em vagas a serem criadas em unidades localizadas nos municípios discriminados em tabela a ser publicada no Diário

Piso nacional de professores terá reajuste de 8,32%

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE argumenou que “dados já consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%”. Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões n

Vereador se envolve em acidente e foge abandonando veículo

Na manhã desta quinta-feira, 23, a Polícia Rodoviária Federal foi acionada pela Polícia Militar para identificar um possível acidente ocorrido na rodovia BR-163, nas proximidades da antiga Secretaria Municipal de Trânsito de Santarém, onde o veículo tipo Hillux SRV placa JXM 1117 foi encontrado abandonado dentro do matagal próximo a margem da estrada. De acordo com a PRF, o acidente aconteceu na madrugada desta quinta-feira e antes de adentrar no mato o veiculo teria atingido um poste de iluminação pública. Minutos após a chegada da PRF um homem chegou ao local e informou que o veiculo pertence ao vereador Rogério Cebulisk que estaria retornando para sua residência na Nova República quando foi fechado por outro veículo e perdeu a direção. Segundo o amigo do vereador, ele teve uma pequena lesão no rosto e não houve necessidade de procurar atendimento nos hospitais da cidade. O veículo foi conduzido para o pátio da Polícia Rodoviária Federal que iniciará inquérito para apurar as causa

Autorizado concurso para Ministério da Saúde com 583 vagas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta quarta-feira (22/1) novo concurso público para o Ministério da Saúde. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, serão abertas 583 oportunidades, sendo 377 de nível superior e 206 para nível médio. O provimento atenderá as necessidades do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Os postos serão de pesquisador, tecnologista, analista em ciência e tecnologia, assistente em ciência e tecnologia e técnico. O prazo para publicação do edital de abertura será de seis meses, ou seja, até 22 de julho deste ano. O provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação, à substituição dos trabalhadores tercerizados do Inca, entre outros. A publicação pode ser conferida na seção 1 do DOU, nas páginas 66 e 67. O último concurso da pasta foi lançado em abril de 2013 com 265 vagas de nível superior. De acordo com o Cento de Seleção e de Promoção de Eventos da Univer

MP promove audiência pública para discutir reordenamento de quatro vias na área urbana

No próximo dia 29, a partir das 8 horas, no espaço Teatro Vitória, o Ministério Público de Santarém promove audiência pública para discutir o reordenamento no trânsito de quatro vias na área urbana do município. A audiência é de iniciativa da promotoria de justiça de Direitos Constitucionais e será presidida pela promotora de justiça Maria Raimunda Tavares, com a participação dos representantes dos órgãos ligados ao trânsito de Santarém. A audiência vai tratar do reordenamento das vias Av. Tapajós, Sérgio Henn, Tropical e Barão do Rio Branco, que foram indicadas ao MP pelo batalhão de trânsito da Policia Militar como as mais urgentes para serem reordenadas, sendo esta a primeira etapa do trabalho da promotoria, que deve se estender gradativamente. A audiência contará com a presença de representantes da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, Detran, batalhão de trânsito da Policia Militar e outras entidades. Os representantes dos sindicatos dos taxistas e motoxistas também foram convidad

Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo

As escolas que exigirem material coletivo podem levar multa até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) estarão em alerta para cobranças abusivas neste início de ano. As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição. De acordo com a Senacon, os pais que tiverem dúvida se o material é de uso coletivo ou individual deverão procurar a escola para esclarecimentos. Sobre o aumento das mensalidades, a escola também deverá apresentar uma planilha de custos e gastos que justifiquem o reajuste. Essas determinações estão na Lei 12.886/2013. Os pais devem comprar aquilo que os filhos forem consumir pedagogicamente, seja individualmente, seja coletivamente, em sala de aula. Portanto, produtos como resmas de papel para cópia, material de higiene e limpeza, giz, pincel atômico, copos e grampeador não devem ser comprados. Esses materiais já deverão

Tortura policial é um problema crônico no Brasi

O relatório anual da HRW (Human Rights Watch), divulgado nesta terça-feira (21), destacou a situação caótica que vive o sistema carcerário no Brasil e classificou a tortura como sendo um problema "crônico" no país. De acordo com o levantamento, as taxas de encarceramento cresceram mais de 30% ao longo de cinco anos e agora a população carcerária supera mais de meio milhão de pessoas – 43% acima da capacidade. No capítulo sobre o Brasil, a HRW destacou ainda as péssimas condições do sistema e atribuiu a proliferação de doenças à superlotação. "A lotação e a carência de infraestrutura facilitam a proliferação de doenças e o acesso médico aos prisioneiros é inadequado", diz o relatório. O levantamento não cita a situação do presídio de Pedrinhas, em São Luis (MA), que teve destaque na imprensa internacional por recentes episódios de violência (desde o ano passado mais de 62 presos morreram). O relatório também revelou que os casos de intimidação por meio de abusos e

Cidadão que perder casa em enchente poderá ter prioridade em programa habitacional

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5802/13, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que concede prioridade em políticas e ações públicas habitacionais da União para o cidadão que perder a casa em enchente, alagamento ou transbordamento. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. “O projeto objetiva instrumentalizar a União no sentido de permitir a priorização do atendimento das vítimas de tragédias desse gênero em programas habitacionais de financiamento, a exemplo do Programa Minha Casa, Minha Vida”, explica o deputado. Tramitação - A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara

Convocados na primeira chamada do Sisu têm até hoje para efetivar matrícula

Os estudantes convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta terça-feira (21/1) para efetivar a matrícula. O candidato que deixar de fazer a matrícula no prazo estabelecido perderá a vaga. A primeira edição do Sisu de 2014 oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O sistema seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na próxima segunda-feira (27/1), será divulgado o resultado da segunda convocação. Na mesma data será aberto prazo, até 7 de fevereiro, para os não convocados integrarem a lista de espera do sistema. As matrículas dos selecionados na segunda chamada devem ser feitas a partir do dia 31 próximo, até 4 de fevereiro.

Receita Federal alerta para mensagens falsas

Ano após ano, crescem no Brasil os golpes executados através de mensagens na internet. E o nome da Receita Federal do Brasil é usado constantemente em muitas destas mensagens, pois um dos itens de sucesso na investida dos golpistas é que suas correspondências tratem de assuntos que aticem a curiosidade do público e que sejam de grande interesse. É desta forma que quadrilhas especializadas em crimes pela rede mundial de computadores tentam obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e, principalmente, financeiras dos contribuintes. No caso da RFB, os assuntos vão desde uma suposta regularização de CPF suspenso até notificações de malha fina. Estas mensagens sempre contêm dois itens em comum: pedem para abrir arquivos que estão anexados ou para acessar links de endereços na web. Algumas podem solicitar as duas ações juntas. A RFB possui uma nota de esclarecimento em sua própria página eletrônica, na qual informa que não solicita dados de contribuintes por e-mail,

Helenilson Pontes participa de encontro com blogueiros em Santarém

O governador em exercício, Helenilson Pontes, tem encontro marcado com os blogueiros da região, na tarde desta terça-feira (21), às 16 horas*, no Barrudada Tropical Hotel, em Santarém, no oeste paraense. Atendendo convite do presidente da Associação dos Blogueiros do Oeste do Pará (Abop), jornalista Marcos Santos, o vice-governador será a primeira autoridade a participar de debates que serão promovidos todo mês pela Abop. Helenilson Pontes veio à cidade para o lançamento do edital do entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM), no município. A associação pretende convidar autoridades locais e estaduais para debater temas relevantes e de interesse público em Santarém e na região oeste do Pará. A ideia é trazer personalidades políticas, gestores públicos e parlamentares para que eles esclareçam assuntos relacionados às suas áreas de atuação. Este é um dos primeiros projetos desenvolvidos pela Abop cujo principal objetivo é fortalecer a categoria dos blogueiros e, ao mesmo tempo, contrib

CREA abrirá concurso público para 20 vagas

Na próxima quinta-feira, 23, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PA abrirá inscrições que vão até o dia 3 de fevereiro, para provimento do quadro de pessoal, além de formação de cadastro de reserva. No total, são 20 vagas, uma vaga de nível superior para o cargo de Agrônomo, uma para o cargo de Auxiliar Administrativo com exigência de nível fundamental completo, e as outras restantes são para os cargos de Auxiliar Técnico e Agente de Fiscalização (nível médio), sendo 5% das vagas reservadas para Pessoas com Deficiências (PcD). Para concorrer as vagas, o candidato deve preencher o formulário e imprimir o documento para pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, no valor de R$70,00 para o cargo de nível superior, R$ 55,00 para os cargos de nível médio e R$ 45 para os de nível fundamental. O boleto bancário pode ser pago até o dia 04 de fevereiro. De 06 a 10 de março estará disponível o cartão de confirmação, com local, data e horário da prova objetiva

Ponto Final

Helenilson em Santarém Nesta segunda-feira (20), o governador em exercício Helenilson Pontes estará em Santarém para o lançamento do edital do entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM), no município. O evento será no auditório da Associação Comercial e Empresarial (Aces) e contará com a presença do prefeito Alexandre Von, vereadores e empresários locais, além de representantes de outros municípios. O entreposto da ZFM é uma importante conquista para a economia de Santarém e região oeste do Pará. De olho no homem Tem muita gente contando os dias para que o vice-governador Helenilson Pontes assuma o governo do Estado. Acreditam alguns asseclas, que com o santareno à frente do executivo estadual a vida deles será um mar de rosas. Vão querer tirar proveito de alguma forma, porém, Helenilson já deixou bem claro que não cairá na lábia de certos parasitas. Banco do Brasil Os clientes do Banco do Brasil em Santarém estão um pote-até-aqui com o péssimo serviço nas agências desta instituição ba