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Mostrando postagens de Junho, 2014

Pará: prefeitura de Jacareacanga pode pagar R$ 10 milhões de indenização aos Munduruku

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou na Justiça Federal de Itaituba ação civil pública para obrigar a prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, a recontratar imediatamente 70 professores indígenas demitidos ilegalmente das escolas que atendiam o povo Munduruku. O MPF/PA pediu ainda que a prefeitura seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 milhões, a serem aplicados em políticas educacionais aos Munduruku. A ação foi ajuizada depois que a prefeitura ignorou recomendação do MPF para fazer a recontratação. A recomendação deu prazo de 20 dias para que fossem tomadas as medidas necessárias. Na semana passada, o prazo venceu e um representante da prefeitura de Jacareacanga telefonou ao MPF para pedir mais tempo. Foram concedidos mais três dias para aguardar a resposta, até 20 de junho passado. Encerrado o prazo, a prefeitura de Jacareacanga não apresentou as informações devidas, resumindo-se a informar que estava “realizando l

Crônicas da vida real: traídos pelo Hino Nacional

Por: David Marinho* Anos atrás, tínhamos no currículo de escolas públicas as disciplinas de “O.S.P.B”. (Organização Social e Política Brasileira), e “Educação Moral e Cívica”. As aulas tratavam questões relativas à sociedade. Naquela época, a Lei 869 de 12 de setembro de 1969, estabeleceu obrigatoriamente, como disciplina e como prática educativa, a “Educação Moral e Cívica” em todos os sistemas de ensino no Brasil. A disciplina visava o fortalecimento da unidade nacional e do sentimento de solidariedade humana, e aprimorar o caráter, com apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade, preparando o cidadão para as atividades cívicas com fundamento na moral, no patriotismo e na ação construtiva, visando o bem comum. Mas, os anos passaram e a disciplina foi extinta de maneira equivocada do currículo escolar. Essas disciplinas foram retiradas pelos atuais “senhores da educação” no Brasil, mais, como discriminação da herança dos militares de amor à pátria, do que por outra j

Arcon inicia Operação Verão em 1º de julho

Cerca de 70 controladores, supervisores e agentes fiscais da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) estarão no período de 1 a 31 de julho nos principais terminais rodoviários e hidroviários e estradas do Pará, reforçando a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros no período das férias. A Operação Verão tem como objetivo melhorar a segurança, coibir o transporte clandestino e reduzir o número de acidentes nas estradas. O trabalho terá a parceria e a cooperação de vários outros órgãos que atuam no setor, como as polícias rodoviária estadual e federal. A fiscalização vai abranger os veículos que operam os serviços convencional, alternativo e afretamento regulados pela Arcon. O órgão também atuará de forma rigorosa no combate ao transporte clandestino, uma vez que esses veículos não passaram por vistoria de segurança e, por isso, não estão autorizados a circular. Os veículos flagrados nessa condição serão autuados, podendo ser apreendidos ou obrigados

Sessão de encerramento da Câmara aprova trabalhos

Na última quinta-feira (26), aconteceu a última sessão do primeiro semestre de 2014 da Câmara Municipal de Santarém (CMS). Vários trabalhos foram votados, entre eles foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Santarém. Na ocasião foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Reginaldo Campos (PSB) que “Institui o dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Santarém”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro. Reginaldo Campos (PSB) apresentou também Requerimento solicitando telefonia para 33 Comunidades de Santarém. O requerimento solicita instalação de telefones via satélite em regiões de várzea em Santarém, principalmente nas comunidades que não possuem energia elétrica. Outro importante projeto de autoria do Vereador Reginaldo Campos (PSB), que foi votado e aprovado, estabelece normas sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do governo no planejamento, desenvolvimento e estímul

UPA 24 horas será inaugurada neste sábado

O prefeito Alexandre Von entrega neste sábado (28), como parte da programação de aniversário de Santarém, a primeira Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, que funcionará na avenida Curuá-Una, no bairro da Cohab. Inaugurada pela ex-prefeita Maria do Carmo Martins Lima em 2012, a unidade jamais entrou em funcionamento ao público. Naquela ocasião, véspera de eleição, a obra teve cunho eleitoreiro. No governo de Alexandre, a unidade foi totalmente equipada e com pessoal habilitado para o atendimento à população. O governo atual fez a instalação de todos os equipamentos e ainda executou alguns reparos no prédio, que estava com várias fissuras em sua estrutura física, rachaduras e infiltrações.

Antaq assina contrato que libera operação de terminal de uso privativo no Pará

A ADM Portos do Pará foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a explorar o terminal de Ponta da Montanha, na região de Barcarena, no Estado do Pará, especializado na movimentação de grãos como soja e milho. A autorização se deu por meio da assinatura, ontem, em Brasília, de um contrato de adesão entre a agência reguladora e a ADM. O contrato de adesão é um instrumento jurídico usado pela agência para conceder autorizações de terminais de uso privativo (TUPs). O contrato firmado com a ADM é o primeiro adaptado à Lei 12.815, de 2013, a nova Lei dos Portos. O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse ao Valor que no total existem 131 contratos de terminais de uso privativo que precisam ser adaptados, dos quais 44 já foram aprovados na diretoria da agência, faltando somente serem assinados, o que deve ocorrer de forma gradual. São terminais que já estão em operação. No caso da ADM, o terminal, adquirido de outra empresa, passou por adaptações em sua estrutu

Fora do ar

Por causa da falta de internet em Santarém, no oeste do Pará, desde a tarde da última terça-feira (24), o blog Quarto Poder ficou fora do ar. Pedimos desculpas aos nossos leitores. Voltamos à nossa programação normal. Obrigado.

Marabá: MP denuncia presidente da Câmara por realizar despesas irregulares

O Ministério Público Estadual do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Júlio Cézar Sousa Costa, denunciou no dia 17 de junho, a presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso. O motivo da denúncia é a realização no ano de 2010 de despesas e atos considerados irregulares do ponto de vista financeiro e contábil, incorrendo no crime previsto no artigo 92 da Lei de Licitações (Lei nº 8886/93). A ação penal tem por base o acórdão n. 24.831, de 27 de janeiro de 2014, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou por unanimidade, como irregulares, as contas da vereadora quando exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Marabá no ano de 2010. A decisão ocorreu pelo fato do TCM ter detectado a existência de pagamentos ilegais para as empresas Bertillon Serviços Especializados LTDA e Multisul, construtora e incorporações LTDA, quando a vereadora efetuou prorrogações ilegais em contratos com as referidas empresas, num valor de R$: 1

Opinião: A vida é o bem maior

Por: Pedro Cardoso da Costa* Por determinados períodos, alguns temas tomam conta do noticiário. Há pouco tempo, duas palavras ou frases não precisam de mais detalhes para a identificação do que se fala. A “Lista” e “produzir prova contra si”. A primeira se referia à lista aos chamados “fichas-sujas”, pretensos candidatos que respondem a processo. Fora elaborada e divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. A segunda referia-se, na sua maioria, ao direito dos pretensos bebuns convictos a não se submeterem ao teste do bafômetro, com amparo no princípio constitucional de não produzir prova contra si. Todas as críticas à lista vinham dos candidatos e de alguns formadores de opinião. As críticas dos interessados, por mais injustas, são injustificáveis, mas compreensíveis. As dos pretensos assessores de imprensa não merecem nada mais do que desconfiança, possivelmente uma defesa prévia de interesses escusos. O fato de ser processado não significa a culpa; nem a inocência

Escola estadual recebe Feira de Geociências

A escola estadual de ensino fundamental e médio Terezinha de Jesus Rodrigues, de Santarém, recebe nesta quarta-feira, dia 25, a Feira de Geociências, promovida pelo Programa de Ciências da Terra do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) da Ufopa, em parceria com a escola. A Feira de Geociências “Minerais, Rochas e práticas de Geoconservação” ocorrerá das 8h às 12h, de manhã, e, à tarde, das 14h às 16h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Terezinha de Jesus Rodrigues. Minicursos - O Programa de Educação Tutorial do Instituto de Engenharia e Geociências (PET-IEG) da UFOPA realiza, no período de 30 de junho a 5 de julho, o I Ciclo de Minicursos, com a oferta dos seguintes minicursos: Introdução ao Simulink aplicado a Sistemas Dinâmicos; Energia Eólica; Planejamento de Minas a Céu Aberto; Introdução ao Excel aplicado à Estatística; Princípios da Indução da Eletromagnética. Os interessados em participar podem inscrever-se no térreo do Câmpus Tapajós (Av. Vera Paz, s/n), d

No AM, onça pintada ataca e mata mem

Uma onça pintada atacou e matou um homem na região de Urucu, no município de Coari, no interior do Amazonas. O ataque, segundo o Portal do Holanda, ocorreu na mata e apesar da tentativa de fuga, o a vítima acabou tendo parte de sua cabeça arrancada pelo animal. Vizinhos ajudaram no resgate do corpo e bateram na onça.  As imagens do ataque são fortes. Clique aqui apenas se você não tiver restrição.

Propaganda partidária proibida a partir de julho

A legislação eleitoral proíbe, a partir de 1º de julho de 2014, a veiculação de propaganda partidária gratuita ou qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de transmitir, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados. Em julho, as emissoras também ficam impedidas de dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. A lei eleitoral proíbe ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou co

MEC divulga resultado da segunda chamada do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (24) o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano 2014. O candidato pode acessar o site do Sisu para conferir as listas de aprovados em cada curso. Também é possível ver o desempenho  no processo seletivo. As matrículas devem ser feitas entre os dias 27 de junho e 2 de julho. Nesta edição, válida para o segundo semestre, serão oferecidas 51.412 vagas em 67 instituições de ensino superior. O Sisu é um processo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos. Para ter participado, era preciso ter feito o Enem em 2013 e obtido nota acima de zero na redação. Dentre os inscritos no Sisu , 58% são mulheres e 59% têm idade entre 18 e 24 anos. O estado com maior número de inscritos no sistema foi Minas Gerais (438.469) – que também tem o maior número de instituições participantes –,

Partidos têm menos de uma semana para decidirem sobre candidatos

O calendário eleitoral determina que todos os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem realizar suas convenções partidárias para deliberarem sobre coligações e escolha de candidatos para as eleições deste ano até o próximo dia 30, prazo final previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Para as eleições deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital. No Pará, as principais legendas devem realizar as convenções apenas no último dia do prazo legal. Os partidos PSDB, PSD, PMDB, PT, DEM, PSOL e PV, por exemplo, já anunciaram os nomes de seus pré-candidatos aos cargos de governador, vice-governador e senador, porém, a oficialização dos nomes ocorrerá apenas durante as convenções. O atual governador Simão Jatene deve ser confirmado pelo PSDB como candidato à reeleição. O

Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

A partir desta segunda-feira (23), começaram a valer as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no dia 24 de abril, com prazo de 60 dias para entrada em vigor. Vários pontos da lei vão precisar de  regulamentação . Em entrevista logo após a sanção da lei, a presidenta disse que tudo será discutido com a sociedade. Para os usuários, uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegação. O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas c

Estado inicia pagamento dos salários de junho na quarta-feira

O Governo do Estado inicia, nesta quarta-feira, 25, o pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta referente ao mês de junho de 2014. Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), os inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber, no mesmo dia em que os inativos civis e pensionistas especiais. O pagamento será encerrado no próximo dia 30, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior. Abaixo, o calendário de pagamento: Dia 25 (quarta-feira) - Inativos militares e pensionistas civis e militares; Inativos civis e pensões especiais/Sead. Dia 26 (quinta-feira) - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria Pública, Gabinete da vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur. Dia 27 (se

Amazônia Legal estará toda mapeada até 2017, diz centro de operações

O projeto de mapeamento da Amazônia Legal está em andamento e deve ser concluído até 2017, segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), que coordena as operações. Cerca de 55 mil quilômetros quadrados (km²) de hidrovias navegáveis e 1,2 milhão de km² terrestres já foram cartografados. O Projeto Cartografia da Amazônia foi lançado em 2008 e visa a atualizar e concluir as cartografias terrestre, geológica e náutica dos 35% da Região da Amazônia sem informações na escala de 1:100.000, que são mais detalhadas. Dos 5,2 milhões de km² da Amazônia Legal, 1,8 milhão de km² não tinham informações cartográficas nessa escala. Mais importante que a base estruturante da cartografia são os desdobramentos temáticos para as instituições, órgãos e municípios da região, avalia o diretor de Produtos do Censipam, Péricles Cardim. “Traduzir as informações dos mapas e pegar todo o montante desse conhecimento para subsidiar o poder decisório de outros órgãos era o que

Vitória do Xingu: Sintepp quer implementação da hora-atividade

No município de Vitória do Xingu, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) aguarda a implementação da hora-atividade a partir de agosto. Conforme definido em reunião da categoria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), os professores deverão retornar em agosto já com horários específicos para planejamento na escola. As escolas e a Secretaria de Educação já fizeram o levantamento da disponibilidade de carga horária para contratação de professores que assumirão algumas turmas que ficarão disponíveis para nova lotação. Fonte: Sintepp Vitória do Xingu

Abono do PIS e do Pasep começa a ser pago mês que vem

Os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos terão um dinheiro extra a partir de julho. O Diário Oficial da União publicou hoje (23) o cronograma de pagamento do abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os empregados da iniciativa privada que fazem aniversário em julho, agosto e setembro começam a receber o PIS mês que vem. O pagamento será feito nos dias 15, 22 e 31 de julho, respectivamente. Para os nascidos em outubro, novembro e dezembro, o abono será pago em 14, 21 e 28 de agosto. Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março receberá em 16, 23 e 30 de setembro. O quarto lote, para quem faz aniversário em abril, maio e junho, será pago em 14, 21 e 31 de outubro. O abono, que vale um salário mínimo, poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal. Os correntistas da Caixa terão uma vantagem. O benefício será depositado na conta-corrente em 15 de julho (para os nascidos em

Trabalho escravo na imprensa do Pará

Do blog do Manuel Dutra A sociedade precisa dos jornalistas que, a cada momento, estão em busca da notícia indispensável a todos. A informação é um bem de primeira necessidade. Pois os trabalhadores que produzem esse bem, inclusive quando fazem reportagens denunciando o trabalho escravo nas fazendas, lá no interior da região, eles mesmos, os jornalistas, em muitos casos trabalham em situação tão humilhante que se assemelham a escravos urbanos. Há 3 dias, 30 jornalistas de uma das cidades mais importantes do Pará, Santarém, foram às ruas denunciar a própria escravidão. É o que relata aqui a jornalista Ronilma Santos, que participou da manifestação. "Eu mesma, por diversas vezes fui obrigada a cobrir confrontos de gangues sem a presença da polícia, sem colete e sem sequer um seguro de vida!", diz ela, entre muitas outras coisas que precisam ser do conhecimento público. E os salários, miseráveis. A seguir, entrevista com Ronilma Santos: Quais as expectativas da luta d

Mudanças no trânsito de Santarém devem ocorrer até o final deste mês

A SMT lança a partir de segunda-feira (23), uma campanha relacionada às primeiras mudanças do trânsito no centro da cidade. A campanha visa conscientizar pedestres e motoristas sobre a importância das alterações para melhorar o fluxo. As mudanças serão na Avenida Barão do Rio Branco e Travessa Silvino Pinto, no trecho entre as Avenidas Borges Leal e Rui Barbosa. A Avenida Barão do Rio Branco passa a ser mão única, no sentido bairro Centro. A Travessa Silvino Pinto passa a ser mão única no sentido contrário ao da Barão do Rio Branco. A sinalização vertical já começou a ser preparada. As equipes de trânsito e engenharia de trânsito defendem que as mudanças comecem no dia 29 de junho, que coincide com um domingo, o dia mais propício para essas alterações. De acordo com a secretária de Mobilidade e Trânsito, Heloísa Almeida, as mudanças não param por aí. As próximas vias a sofrerem modificações são a Travessa Moraes Sarmento, que será recapeada, e as Travessas 15 de Agosto e Dom Amando,

Jornalistas de Santarém promovem ato contra baixos salários

Um grupo de jornalistas realizou na tarde desta sexta-feira (20), um ato público em protesto aos baixos salários e pela valorização profissional. O movimento percorreu algumas ruas do centro comercial e contou com a participação de profissionais que trabalham em emissoras de rádios e TVs do município, além de assessores de imprensa. Os jornalistas demonstraram sua indignação com o reajuste de 5,5% concedido pelos empresários de comunicação à classe e reivindicaram também melhores condições de trabalho, fim do assédio moral nas redações e mais empenho do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor) em favor dos profissionais de Santarém. O ato foi considerado histórico pelos profissionais e alcançou seu objetivo já que dali saíram algumas pautas que serão discutidas em reuniões futuras para definir quais passos serão seguidos a partir desta mobilização. Os jornalistas exigem ainda respeito com a classe, que cumpre de forma ética e imparcial seu papel em levar informação à sociedade.

PRF quer abrir novo concurso com 1.500 vagas para agentes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez um novo pedido para abertura de concurso público para o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo informações da assessoria do órgão, foram solicitadas 1500 vagas para o posto de agente, com subsídio inicial de R$ 6.418,24. Essas vagas fazem parte do montante de 3 mil oportunidades criadas em 2011. Em 2013, a PRF ofertou mil destas vagas, e o concurso ainda está em andamento. Para que seja aberta uma nova seleção, o certame de 2013 precisa ser encerrado – a validade da seleção expira no dia 22 de maio de 2015, podendo ser prorrogada por mais um ano. O concurso - O concurso de 2013 ofertou mil vagas para policial rodoviário federal. A remuneração inicial de acordo com o edital de abertura é de R$ 6.106,81, para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. Segundo a PRF, os aprovados serão lotados em todos os estados brasileiros, mas haverá preferência para as regiões de fronteira.

STF retoma julgamento sobre mudança em bancadas de 13 estados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) julgamento sobre a validade de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a quantidade de deputados federais em 13 estados – oito estados perdem parlamentares e cinco ganham. A mudança terá impacto também nas bancadas das Assembleias Legislativas e da Câmara do Distrito Federal, que podem ser reduzidas se a representação na Câmara dos Deputados diminuir. Em abril do ano passado, o TSE mudou o tamanho das bancadas dos estados com base em dados da população do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diversas ações foram protocoladas por governos e assembleias de estados que perderam parlamentares logo após a decisão da Corte eleitoral. Alguns meses depois, o Congresso aprovou projeto de decreto legislativo que anulava a decisão anterior do tribunal. No fim de maio, porém, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, ratificar a resolução de 2013 . Para o tri

Governo paga segunda parcela da diferença do piso salarial para professores

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) liberou ontem (17), a folha suplementar referente ao pagamento da segunda parcela da diferença do piso nacional/2011 do magistério. São R$ 2.091.797,20 que favorecem 24.399 servidores que estavam ativos em 2011. A medida corresponde ao cumprimento de mais uma etapa do acordo judicial firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp). Em 2014, R$ 37 milhões garantiram o pagamento regulamentar de 8,32% previstos pelo Ministério da Educação como reajuste no Piso Nacional da categoria. E mais outros R$ 92,5 milhões por ano circularão na economia do Estado com o pagamento da hora atividade a 25% e das aulas suplementares na classe e nível do professor no caso do projeto de lei que está em tramitação ser aprovado na Assembleia Legislativa do Pará. Uma comissão de caráter permanente formada por representantes do Estado e do Sintepp monitorou a quitação, em janeiro deste ano, da primeira

Deputado defende a permanência da agência do Ibama em Santarém‏

O deputado Nélio Aguiar (DEM) enviou nesta quarta-feira, 18, comunicado ao presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, para solicitar a permanência da Gerência Executiva do Instituto em Santarém. Segundo o parlamentar o fechamento da agência traria enormes prejuízos para a sociedade local, tendo em vista que qualquer licenciamento ambiental, a partir do fechamento do órgão, deverá ser tratada na capital paraense. “Este fato representa um verdadeiro retrocesso, pois sem a presença do órgão federal de proteção ambiental, dificultaria ainda mais as pessoas trabalharem na legalidade e favoreceria a ocorrência de crimes ambientais”, disse. O parlamentar disse ainda que a ausência do Governo Federal na região traz enormes prejuízos para toda a sociedade, “ não podemos aceitar o fechamento do Ibama em Santarém com prejuízos na área de licenciamento ambiental; controle e monitoramento de qualidade ambiental; na au

Prefeitura homenageia seis personalidades com Medalha Felipe Bettendorf

Em comemoração aos 353 anos do Aniversário de Santarém, a Prefeitura vai realizar na próxima sexta-feira (20/06), às 19h, no Teatro Victória, a entrega da mais alta comenda municipal, a “Medalha Padre João Felipe Bettendorf”, a seis personalidades que se destacam no exercício de suas funções. A condecoração foi instituída pela lei nº 9.386 de 09 de junho de 1981, para homenagear profissionais que contribuíram (e continuam contribuindo) para o desenvolvimento da cidade ou que são símbolos e referência na sociedade santarena. Os agraciados este ano são: Ronan Manuel Liberal Lira – ex-prefeito; Manuel Djalma de Sousa Lima – professor de Educação Física; João Viana Figueira (Nem) – músico; Jandeilson Rêgo Pereira – Diretor da Colônia Pescadores Z-20; Raimundo Rui Pereira de Siqueira – médico; Luís Antonio Campos Corrêa – professor universitário. (PMS)

Ufopa promove excursão pelo Patrimônio Histórico e Arquitetônico

Contribuir com a educação patrimonial e incentivar a prática do geoturismo urbano. Esse é o objetivo da excursão “O Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Santarém”, promovida pela UFOPA no dia 22 de junho, em comemoração ao aniversário da cidade, que completa 353 anos. Com saída às 7h30, do Campus Tapajós, o passeio é gratuito e é aberto a toda a comunidade santarena. Podem participar do evento pessoas maiores de 18 anos ou menores acompanhados por seus responsáveis. As inscrições vão de 16 a 21 de junho e podem ser feitas mediante envio de solicitação ao correio eletrônico: roteiros.santarenos@gmail.com . Recomenda-se o uso de boné, tênis e protetor solar. A atividade é promovida pelo projeto “Roteiros Santarenos”, do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), e pelo programa de extensão “Cultura, Identidade e Memória na Amazônia”, do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da UFOPA. A excursão tem coordenação das professoras Deize Monteiro e Fernanda Nascimento. Fonte: Asco

Mostra Cultural homenageia historiadora Terezinha Amorim‏

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém realiza, nesta quarta-feira (18), a XIII Mostra Cultural organizada pelo Conselho da Mulher Empresária que homenageará a historiadora Terezinha Amorim com a medalha Mérito Cultural “Wilson Dias da Fonseca” em reconhecimento a sua contribuição para o registro histórico do município. A programação ocorrerá na Praça do Mirante, às 20 horas, dentro da programação do aniversário de Santarém. A Mostra Cultural acontece desde 2001 com o propósito de homenagear artistas que através da arte, música e ensino enriquecem a história da nossa cidade. No total, 13 personalidades já foram agraciadas com a comenda, entre eles, o artista Laurimar Leal, Sebastião Tapajós, Mestre Isauro e Dica Frazão. Terezinha Amorim - A historiadora Terezinha Amorim, mestre em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional, iniciou a sua carreira profissional na área de educação, em uma época em que oportunidades de trabalho para as mulheres eram em maior parte p

Duciomar Costa tem direitos políticos suspensos pela Justiça

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, teve os direito políticos suspensos pela Justiça Federal por improbidade administrativa na tentativa de compra do Hospital Sírio-Libanês, em 2005. Duciomar foi multado em R$ 651 mil e está proibido de fazer contratos com o poder público por cinco anos. A ação por improbidade administrativa foi levada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2008. As informações foram divulgadas na manhã destas segunda-feira (16) pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará. A decisão ainda cabe recurso. Segundo o MPF, além de Duciomar, também tiveram seus direitos políticos suspensos a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e o dono do hospital, Orlando Salomão Zoghbi. A ex-secretária foi multada em R$ 434 mil enquanto que o proprietário do Sírio-Libanês foi condenado a devolver R$ 651 mil aos cofres públicos e a pagar multa no mesmo valor. O MPF apontou diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pela gestão

Faixas elevadas devem ser padronizadas

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece novos padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas. A medida espera reduzir o número de acidentes em faixas de pedestres. Em todo o país, os índices são alarmantes. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida já está em vigor e, segundo o Contran, os órgãos responsáveis pelo trânsito nos municípios devem adotar as providências necessárias para remoção ou adequação da faixa elevada para travessia de pedestres que estiver em desacordo com o determinado da resolução no prazo de 360 dias após sua publicação. A partir de agora, esse tipo de sinalização terá a mesma altura das calçadas e a rampa por onde passa o carro será levemente inclinada e terá faixas amarelas que devem chamar a atenção dos condutores. Esse tipo de dispositivo foi inspirado em outros países que adotaram o modelo e conseguiram reduzir os índices de acidentes com vítimas. A partir de agor

Parlamentares esvaziam sessões em Santarém

A campanha eleitoral começar pra valer mesmo apenas no mês de julho, porém, alguns pretensos pré-candidatos a deputado estadual que exercem mandatos de vereador em Santarém, no oeste do Pará, já mergulharam de corpo e alma no seu projeto político e deixaram seus trabalhos legislativos em segundo plano. A ausência desses vereadores em plenário tem prejudicado o trabalho no Legislativo, apesar de a maioria afirmar que não influencia em nada. Contudo, o eleitor que elegeu o seu representante para defender seus interesses na Câmara fica frustrado, pois não consegue acompanhar o seu desempenho diante das faltas constantes e nem ver o resultado dos trabalhos apresentados pelo parlamentar. Na última quarta-feira (11), por exemplo, o presidente da Casa, vereador Henderson Pinto (DEM) estava ausente do município, cumpria agenda oficial em Belém. Aliás, volta e meia um membro daquele poder viaja para participar de eventos fora do Estado, sobretudo em Brasília, onde alega estar representando o

Matrículas da primeira chamada do Prouni começam nesta segunda

Os convocados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do meio do ano 2014 devem se matricular a partir desta segunda-feira (16). A lista foi divulgada pelo Ministério da Educação no domingo (15). O prazo para que os aprovados entreguem na instituição de ensino, os documentos que comprovem a renda familiar, para efetuar a matrícula, termina no dia 24 de junho. Os estudantes que não foram convocados ainda têm chances de ser aprovados na segunda chamada do Prouni, que ocorre no dia 4 de julho. Estes devem fazer a matrícula entre os dias 4 e 11 de julho. CONFIRA O RESULTADO VEJA A LISTA DE SELECIONADOS Esta edição do Prouni recebeu 653.992 inscritos, de acordo com o MEC. Ao todo, foram 1.269.084 inscrições, já que cada estudante pôde escolher até duas opções de curso. Os candidatos disputam 115.101 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, que podem ser consultadas no site do Prouni. O número de bolsas é 28% maior que o da edição do segund

Ministério do Meio Ambiente solicita abertura de novo concurso

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorização para realização de novo concurso público, em janeiro de 2015. O pedido é para provimento de 100 vagas, com lotação em Brasília, para agentes administrativos. A remuneração bruta inicial do cargo, incluindo benefícios e gratificações, é de R$ 3.627,72. Nesta semana, o MMA também foi autorizado a nomear 32 aprovados para o cargo de analista ambiental do concurso público que ofertou 200 vagas. O concurso foi autorizado em agosto de 2010. As nomeações deverão ocorrer a partir deste mês. O certame foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Mais de 36 mil pessoas se inscreveram - concorrência média de 183 candidatos por vaga. Foram 200 vagas para o cargo de analista ambiental, referente à carreira de especialista em meio ambiente. De acordo com o edital, a remuneração é de R$ 5.577,64, com carga de trabalho de 40 hora

Contribuintes podem sacar restituição do Imposto de Renda

A partir desta segunda-feira (16), 1.361.028 contribuintes que declararam o Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de anos anteriores poderão sacar a restituição no banco. Desde a semana passada, a Receita Federal abriu a consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes residuais de 2008 a 2013. Ao todo, o Tesouro Nacional liberou R$ 2 bilhões. Em relação ao primeiro lote de 2014, foram contemplados 1.350.668 contribuintes, que receberão cerca de R$ 1,9 bilhão. As restituições terão correção de 1,87%, equivalente à variação da taxa Selic – juros básicos da economia – entre maio e junho deste ano. Os contribuintes de outros anos receberão cerca de R$ 100 milhões. Os pagamentos serão acrescidos de 10,77% para as declarações de 2013, 18,02% (2012), 28,77% (2011), 38,92% (2010), 47,38% (2009) e 59,45% (2008). Em todos os casos, a correção corresponde à taxa Selic acumulada entre maio do ano de entrega da declaração até este mês. Por causa do

Opinião: Nossos maus costumes

Por: Pedro Cardoso da Costa* Falar de hábitos reprováveis não é nada muito fácil. Ao contrário, é bastante complicado. Ninguém assume suas más condutas. Todo mundo gosta de enaltecer as suas boas práticas. Definitivamente, ninguém deve mesmo se regozijar de erros, pois se já são considerados assim é porque têm a reprovação social. E variam de época e de lugares. Seria inimaginável um cumprimento com beijo no rosto de uma muçulmana em um homem, tão comum aqui no Ocidente. Esses exemplos ficam no campo individual, mas algumas condutas coletivas precisam ser tratadas com mais delicadeza ou urbanidade. Na disputa por espaço a gentileza passa longe. Quando se vai entrar num ônibus, metrô ou trem, as pessoas agem com selvageria. Quem é mais fraco é esmagado. Em muitos casos a culpa não fica bem definida. Uns aproveitam do aperto para empurrar os demais; outros não têm condições de evitar o esbarrão; e alguns reclamam achando que aquela vítima, que está prensando, também é um aproveitador. A

Marcela Tolentino poderá disputar vaga no Senado pelo Solidariedade

O Partido Solidariedade pode lançar uma candidata ao Senado nas eleições de outubro próximo e o nome mais cotado pode sair da região do Tapajós. Na noite desta sexta-feira (13), em Belém, a cúpula do partido se reunirá em caráter extraordinário para deliberar sobre essa possibilidade. Diante da fome voraz das grandes legendas da capital: (PT), (PSD), (PSDB) pela única vaga destinada ao Pará no Senado, o Solidariedade acha importante também entrar no páreo e participar da disputa pelo cargo dando espaço a uma mulher.  O presidente regional do partido, deputado federal Wlad Costa, já reuniu com alguns dirigentes do partido e a maioria defende o lançamento da candidatura ao Senado com uma mulher. A vaga titular seria de uma mulher da região do Tapajós, enquanto que a suplência ficaria com uma mulher do Sul do Pará.  De acordo com o que apurou o blog, o deputado Wlad já teria o nome da pré-candidata à vaga. É o da vereadora Marcela Tolentino, que está no seu terceiro mandato parlamentar

Ufopa lança cursinho popular para jovens de Santarém

Através da Pró-Reitoria de Comunidade, Cultura e Extensão (PROCCE) e do Instituto de Ciências da Educação (ICED), a UFOPA lança o projeto de extensão “Laboratório de Geografia e Educação Popular”. Coordenado pela Profa. Ednea Carvalho, a primeira atividade do projeto terá início no próximo dia 16 de junho.  É o cursinho popular, voltado aos jovens de baixa renda que não tem condições de custear um cursinho preparatório para o ENEM.  As aulas, desenvolvidas em parceria com a Casa de Educação Popular de Santarém, serão realizadas na sala 201 do ICED, no Câmpus Rondon. Os interessados em participar do cursinho deverão procurar por Bruno Nascimento, no Laboratório de Geografia situado no Câmpus Rondon, bloco 2, de segunda à sexta, das 19h às 22h. Aulas de inglês - Iniciaram no último dia 07 de junho as aulas do curso de inglês básico para 25 alunos selecionados nas escolas de ensino básico da rede pública em Santarém, parceiras do projeto “Fortalecendo a Educação em Língua Estrangeir

Prefeitura entrega equipamentos à saúde e inaugura quadra

A programação oficial em comemoração ao aniversário de Santarém será aberta na próxima segunda-feira (16) pela Prefeitura e já neste dia, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza a entrega de equipamentos que passarão a entrar em funcionamento no complexo do Hospital e Pronto Socorro Municipal (HMS/PSM). A partir das 9 horas, será feita a entrega do veículo marca Fiat Ducato, no valor de R$ 124.000,00, recursos do tesouro municipal. O transporte dará apoio a 60 pacientes renais crônicos atendidos pelo Serviço de Nefrologia Municipal. Dentre os demais equipamentos que serão entregues, está o aparelho de mamografia que ficará em anexo ao Centro de Referencia de Saúde da Mulher. O serviço atenderá mensalmente uma média de 500 mulheres que procuram os serviços de ginecologia. Ao todo o novo mamógrafo custou R$ 130.000,00, provenientes do tesouro municipal. Na segunda-feira também serão entregues a Central de Ar Medicinal, equipamento que ajuda no funcionamento de respiradores e ap