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Mostrando postagens de Dezembro, 2014

Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

O governo federal publicou na noite da última terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego. Anunciadas no último dia 29 pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015. Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Planejamento detalharam hoje as alterações. Entre as principais, estão as que determinam novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego, que começam a valer em 60 dias. At

Salário mínimo passará de R$ 724 para R$ 788

Foi publicado nesta terça-feira (30) no "Diário Oficial da União" decreto presidencial que reajusta o salário mínimo para R$ 788 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 8,8% sobre o salário mínimo atual, de R$ 724. De acordo com o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58. O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em agosto, quando foi apresentado o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo, o salário mínimo determinado era de R$ 788,06. Segundo a assessoria da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na ocasião, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, seria de R$ 22 bilhões em 2015. (G1)

Opinião: Pedófilo não tem cara

Por:Pedro Cardoso da Costa* Ninguém imagina que aquela pessoa amada e de cara de santo seja capaz de fazer mal a uma pulga, imagine a seu filho. Pois são sempre os mais amigos, sempre aqueles de quem menos se espera, os mais próximos, que terminam por decepcionar a todos. São assim os relatos nos programas de televisão, com a comprovação dos especialistas. Independe de raça, de religião, de filosofia de vida, não há exceção para essa modalidade horrenda de desumanidade. Não se trata apenas de questão criminal, mesmo que não fosse tipificado crime, ninguém em sã consciência pode usar de sua força e de outros meios para satisfazer sua tara em detrimento do sofrimento indefeso de crianças. Tiram proveito exatamente dessa proximidade para abusarem de forma continuada, amedrontar as vítimas, e até fazer com que ninguém creia nas denúncias. Os campeões são os padrastos que, se aproveitam da ausência dos pais e, geralmente, já dominam física e psicologicamente às mães, que muitas vezes se om

Santarenos enfrentam imensas filas no fim de ano

Neste período de fim de ano, a população santarena sofre com as imensas filas para pagarem boletos, contas de energia elétrica, água, cartão de crédito, entre outros serviços que só podem ser realizados em agências bancárias ou casas lotéricas. O problema é que muita gente deixou para quitar suas dívidas em cima da hora e o amontoado de pessoas nas filas foi inevitável. Além disso, a superlotação nas casas lotéricas e nos bancos coincide com a liberação dos pagamentos dos servidores públicos, pensão de aposentados, pensionistas e benefícios sociais, como o programa Bolsa Família, por exemplo. Nos bancos, as filas dobram os quarteirões e será assim até o final deste período de festas de final de ano, sobretudo Natal e Ano Novo, quando as agências entrarão em recesso. As lotéricas seguem procedimento diferente, porém, os poucos estabelecimentos existentes no município não são suficientes para atender a demanda. Resultado: muita gente é obrigada a enfrentar horas em pé numa imensa fila

De olho em 2016

Alguns empresários santarenos estão se unindo de olho nas eleições de 2016. Pensam em lançar um nome que faça frente aos políticos que comandam o município ao longo desses últimos anos. Alguns representantes de entidades de classe apoiam a iniciativa e sugerem que os legítimos empresários santarenos participem mais diretamente da administração municipal e não sejam apenas patrocinadores das campanhas dos políticos. Nomes Entre os nomes sugeridos para uma possível disputa pela Prefeitura de Santarém estão os dos empresários César Ramalheiro, Olavo Neves e Alberto Oliveira, todos empreendedores bem-sucedidos em suas áreas. O dono do Grupo CR é o mais cotado para assumir a liderança desse movimento.

Aeronáutica seleciona Controlador de Tráfego Aéreo

A Aeronáutica divulgou edital de novo concurso público, o qual oferta de 36 vagas para o Curso de Formação de Sargentos (CFS-B) na especialidade de Controle de Tráfego Aéreo. Para participar da seleção, necessário o ensino médio completo e que o candidato não seja menor de 17 anos e nem completar 25 anos até o dia 31 de dezembro de 2015, entre outros requisitos. A seleção será realizada através de provas escritas (língua portuguesa, língua inglesa, matemática e física), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental. Segundo o edital, as provas escritas ocorrerão no dia 15 de março e a apresentação dos aprovados em todas as etapas na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) será no dia 28 de junho. O curso de formação é ministrado na EEAR, em Guaratinguetá (SP), durante dois anos. Após a conclusão do curso com aproveitamento o aluno será nomeado Terceiro-Sargento e receberá um salário inicial bruto de R$ 3.26

Rodoviários vão parar e SMT autoriza transporte alternativo

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, recebeu na manhã de hoje (23), comunicado do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Santarém, informando sobre uma paralisação de advertência dos transportes coletivos, amanhã (24/12) das 16:30 às 19:30 horas. No comunicado o SINTROSAN cita que a classe não obteve retorno do SETRANS,, sobre o aumento do abono salarial para R$ 120.00. Diante da informação a Secretária de Mobilidade e Trânsito Heloísa Almeida, assinou duas portarias. Na primeira autoriza o transporte alternativo de vans, micro-ônibus e ônibus de afretamento. Para tanto as tarifas inteira R$ 1,90 e passe estudantil R$ 0,65 por passageiro, deverão ser respeitadas. O credenciamento desse tipo de transporte poderá ser feito amanhã (24/12) pela parte da manhã na própria Secretaria. A segunda portaria corrobora o que preceitua a lei 19.512/2014 que disciplina o serviço de táxi-lotação. Nesse caso a tarifa a ser cobrada por passageiros será de R$ 3.00. Fonte: PMS

Justiça suspende atividades de mineradora Ouro Roxo

A Justiça Federal obrigou a mineradora Ouro Roxo a suspender as atividades na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós, situada na vila São José, zona rural de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Caso descumpra a decisão judicial, a mineradora poderá ser multada em até R$ 5 mil por dia de descumprimento. Assinada pelo juiz federal Rafael Leite Paulo, a decisão liminar (urgente) foi comunicada na última quinta-feira, 18 de dezembro, ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), autor da ação juntamente com o Ministério Público do Estado (MP-PA), e é baseada em uma série de irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento. Entre as irregularidades apontadas pelo MPF/PA e pelo MP-PA estão a desconsideração dos impactos socioeconômicos à comunidade tradicional da região e o desrespeito ao direito de preferência para concessão do garimpo a essa comunidade. A Justiça Federal também obrigou o Estado do Pará a suspender todos os procedimentos administrativos de licenciame

'As Mocorongas' terá última apresentação do ano

Atores de várias companhias e grupos de teatro da cidade de Santarém reúnem-se para apresentar o último espetáculo do ano de 2014. Sendo este sucesso no ano de 2013 e após sucessivos pedidos pelo público para rever o espetáculo, o diretor das Mocorongas resolveu realizar uma reapresentação especial no fim de ano. As Mocorongas é um espetáculo que satiriza a série da rede Globo “As Brasileiras” e “As Cariocas”. No entanto, nesta versão é retratado histórias fictícias de mulheres de vários bairros da cidade com o objetivo de divertir o público trazendo alguns regionalismos e costumes locais. Assim, além das esquetes “A reggaeira da Cohab” e “A Vidente da Aparecida que foram encenadas na primeira apresentação da peça em 2013, agora o espetáculo vem com novas histórias como “A apaixonada de Alter-do-Chão” ; “A Nordestina de Mojuí” e “A Sofrida da Jaderlândia”. O espetáculo será apresentado na Casa da Cultura às 20 Horas no dia 28 de Dezembro. Ingressos: 10 (inteira) e 5 meia

Prefeitura decreta ponto facultativo

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informa à população que será facultado o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24/12 e 31/12, em virtude das comemorações natalinas e véspera do ano novo. O expediente voltará ao funcionamento normal nos dias 26/12/2014 e 02/01/2015. Nos dias 24/12 e 31/12 funcionarão normalmente os mercados e feiras, a fim de atender ao público na compra de carne, peixe e produtos hortifrutigranjeiros. Também funcionarão normalmente os serviços de saúde e limpeza pública. (PMS)

Mandatos de políticos eleitos ainda podem ser contestados na Justiça Eleitoral

Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira (19), o Ministério Público e os candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro. Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade. Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para c

Sefa divulga regras para parcelamento de débitos do IPVA

A Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) publicou no Diário Oficial do dia 22 de dezembro, a Instrução Normativa nº 24, que regulamenta as regras de parcelamento dos débitos relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A nova regra valerá a partir de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro, para débitos vencidos até 2014. A Instrução Normativa permite o parcelamento dos débitos em até 12 vezes. Até este ano, o pagamento só poderia ser dividido em até oito vezes. Para requerer o parcelamento é preciso formalizar a solicitação na Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD, na Região Metropolitana de Belém, e no interior do Estado nas Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat) da circunscrição. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 50 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA. A Instrução Normativa aumentou o número de opções de documentos de identificação que serão aceitos na solicita

Instituto Alcoa celebra resultados alcançados com o Programa Ecoa em Juruti

Marcando o encerramento das atividades do Programa ECOA em 2014, cerca de 300 professores e mais de 900 alunos em todo o Brasil participaram da Celebração ECOA, momento de compartilhamento de aprendizagens, exposição dos projetos realizados e troca de experiências metodológicas e práticas educativas. O ECOA é uma iniciativa do Instituto Alcoa, em parceria com as Secretarias de Educação, e beneficia mais de duas mil pessoas. Em Juruti, a celebração do Programa ECOA em 2014 movimentou cerca de 400 pessoas, entre alunos, pais, professores, corpo docente e comunidades. Estiveram presentes representantes das cinco escolas participantes: Escola Municipal Maria Lucia, Escola Municipal Maria da Saúde Pinheiro Cunha, Escola Municipal Zelinda de Sousa Guimarães, Escola Municipal Maria Pereira e Escola Municipal Raimundo de Souza Coelho. O Programa ECOA acontece em duas etapas: a primeira de capacitação dos professores e a segunda de promoção de atividades com os alunos, com idade entre 9 e 12 a

Prefeitura de Santarém lança a Estratégia de Saúde Consultório na Rua

Durante a inauguração da Unidade de Saúde da comunidade de São Braz, a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde, lançou nesta sexta-feira (19) a Estratégia de Saúde Consultório na Rua. O Consultório na Rua é um dos serviços pactuados pelo Programa Crack, é Possível Vencer, do Ministério da Justiça. A Estratégia atenderá pessoas que estão em vulnerabilidade social, principalmente, moradores de rua, pessoas com problemas mentais, dependentes de álcool e drogas e os que estão afastados do convívio social. A Estratégia é apoiada por uma unidade móvel e possui equipe multiprofissional composta por enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, assistente social e motorista. “Hoje nós dispomos do Centro POP Dom Lino Vombommel, que é uma estratégia que atua no acolhimento de pessoas em situação de rua. O Consultório poderá ir até aos pacientes, onde eles estiverem, para serem tratados por nossa equipe. Essa estratégia está imbuída, sobretudo, em valorizar e contribu

Fim da Amazônia prejudicaria agricultura de EUA e China

Se a Amazônia fosse desmatada por completo, os problemas climáticos que a ausência da floresta causaria para a agricultura seriam sentidos nos Estados Unidos ou até mesmo a China, afirma um novo estudo. No trabalho, que integra as simulações digitais sobre o clima global realizadas na última década, a climatologista Deborah Lawrence, da Universidade da Virgínia (EUA), delineia pela primeira vez um cenários sobre como seria o planeta sem as grandes florestas tropicais. Além de simular como seria a destruição da Amazônia, a cientista americana também considera o que aconteceria se as florestas da bacia do Congo e do Sudeste asiático fossem completamente desmatadas. "Para todas as grandes florestas devastadas, impactos seriam sentidos muito longe", diz Lawrence. Esses efeitos, chamados pelos cientistas de "teleconexões", fariam o desmatamento da Indonésia, por exemplo, afetar a Turquia, ou desmatamento do Congo afetar a França. "Muitos estudos diferentes dizem

Termina nesta sexta prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. O pagamento é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. O prazo para o pagamento da primeira parcela terminou no dia 28 de novembro. O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela. O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais 61,4% são empregados formais (52 milhões de pessoas) e 38,6% (32,7 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Quem tem direito T

Banco do Brasil tem cerca de 2,5 mil oportunidades

O Banco do Brasil publicou, no Diário Oficial da União (seção 3, a partir da página 95), desta sexta-feira (19), o edital de abertura do novo concurso público do órgão com cerca de 2,5 mil oportunidades em cadastro de reserva no cargo de Escriturário que exige nível médio de escolaridade. Do total das oportunidades, 5 % são reservadas a candidatos com deficiência e 20% para pretos e pardos. Podem participar candidatos que tenham concluído o nível médio. Além das etapas citadas, candidatos serão submetidos à perícia médica. Aprovados serão lotados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Entre as atividades do cargo estão: atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários, redação de correspondências em geral, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos, atu

São Francisco se planeja para a temporada

Já são 11 o número de jogadores contratados para jogar no São Francisco na fase principal do Campeonato Paraense. A diretoria já confirmou também a presença do técnico Adailton Ladeira, que chega no início de janeiro em Santarém. Dentre os jogadores, o presidente do Leão Santareno, Nerivaldo César, confirmou a presença de Paulo Wanzeler no gol, Perema na zaga, Julio Ferrari na lateral e o atacante Jeferson, atleta da casa. De acordo com o presidente, o início dos trabalhos estão previstos para o dia 2 de janeiro, quando começam as avaliações físicas e clínicas. “Ainda estamos em busca de um zagueiro para compor com o Perema, um meio campista e um atacante. As negociações já estão bastante adiantadas e temos em torno de onze atletas confirmados com o clube, porém preferimos nesse primeiro momento não anunciarmos os nomes para não causar nem um tumulto desnecessário”, diz. No planejamento para 2015, a equipe santarena tem como meta atingir na campanha sócio-torcedor um número de

Uepa vai adotar o Enem como processo seletivo a partir de 2016

Os integrantes do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Pará (Uepa) aprovaram durante reunião ordinária nesta quarta-feira (17), no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), a resolução de adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2016. A Uepa assegura que serão cumpridas integralmente as etapas do Programa de Ingresso Seriado (Prise) já iniciadas nos últimos anos e, inclusive, a atual, cuja primeira prova foi aplicada no dia 16 de novembro deste ano. O Prise e o Processo Seletivo (Prosel) são os atuais modelos usados para a seleção de candidatos a uma vaga na instituição. Com o Enem, os novos critérios de seleção e distribuição de vagas serão definidos por edital elaborado pela Pró-Reitoria de Graduação da Uepa durante o próximo ano. Antes da aprovação nesta quarta, a proposta foi apresentada pela presidência em reunião do Consun no mês de novembro, quando se iniciaram os debates sobre o assunto. A matéria também foi pauta de debates no Fórum de

PF disponibiliza horário e locais de prova

O Departamento de Polícia Federal (DPF) divulgou o horário e locais das provas objetiva e discursiva, previstas para 21 de dezembro. Os candidatos devem acessar a consulta individualmente na página oficial do concurso, por meio do site do Cespe/UNB - banca que organiza a seleção As avaliações serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal (DF). No total, o certame oferece 600 vagas para o cargo de Agente de Polícia Federal, com remuneração de R$ 7.514,33. Estão habilitados ao certame 98.101 candidatos, sendo 831 inscritos como portadores de deficiência e 21.482 no sistema de quotas.

Prefeitura entrega nova iluminação do Parque da Cidade

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, entregou na noite desta quarta-feira (17) a nova iluminação pública do Parque da Cidade. Foram substituídas 86 luminárias de postes na área externa, que circundam o Parque e 67 luminárias na área interna, com lâmpadas do tipo vapor metálico de 150 w, inclusive em toda a extensão da pista para caminhada e corrida. “O objetivo é iluminar mais, dar mais segurança e comodidade para aquelas pessoas que vem praticar atividades físicas, esportivas e de lazer”, explicou o prefeito Alexandre Von, que acompanhou a entrega, ao lado do secretário de Infraestrutura, Edilson Pimentel, e do secretário de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar, Rosivaldo Colares. Para os frequentadores do Parque, a nova iluminação deixou o espaço mais agradável e acolhedor. A dona de casa, Vanessa Ferreira, 54 anos, admitiu que agora será muito mais seguro praticar sua caminhada diária no período noturno. "Caminhar agora no Parque ficará mais seguro e até mais p

Centro comercial com horários especiais a partir de sábado

A partir deste sábado (20), as lojas do centro comercial de Santarém, no oeste do Pará, funcionarão em horário especial até o dia 24, véspera de Natal. No dia 31 de dezembro, o comércio funcionará até às 19h30. Neste sábado, por exemplo, as lojas ficarão abertas até às 20 horas. Já no domingo (21), o funcionamento será das 10 às 19 horas. Segundo o Sindicato do Comércio Lojista de Santarém (Sindilojas), os horários foram definidos em comum acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santarém (Sics) e objetiva atender a grande demanda de consumidores que não têm condição de ir ao comércio no horário de expediente normal. Na segunda-feira (22), as lojas vão abrir suas portas às 8 horas e fechar às 21 horas. No dia seguinte, terça-feira (23), o funcionamento do comércio será até às 21h30 e na véspera de Natal, quarta-feira (24), das 8 às 20 horas, o santareno poderá fazer suas compras tranquilamente. Na semana seguinte, o horário do comércio será normal, das 8 horas às 18 hora

Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku

Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro. Desde setembro de 2013, a Fundação Nacional do índio (Funai) segura um detalhado relatório que identifica e delimita os perímetros necessários ao modo de vida dos índios. Tudo indica que o relatório ainda não foi publicado porque o reconhecimento desta terra pode atrapalhar os planos do governo federal para a construção de usinas hidrelétricas na região. O processo de demarcação só pode ter início quando esse relatório for publicado no Diário Oficial da União – algo que ainda não há previsão para acontecer. Se construída como prevista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós alagaria a área, obrigando o estado a realocar indígenas, o que é vedado pela constituição. Assim, o reconhecimento da terra é visto como um entrave pelo governo federal. Enquanto o processo de demarcação segue parado em Brasília, no Tapajós, os Munduruku d

Justiça obriga Celpa a regularizar serviços no Pará

O Ministério Público do Estado (MPE) teve acatada pela Justiça a Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela contra a Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A liminar foi concedida no último dia 9, pela juíza Karla Cristiane Sampaio Nunes, da 2ª Vara Cível de Itaituba, sudoeste paraense. Ajuizada pelo promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Júnior, a Ação Civil Pública decorre de denúncias de cortes indevidos de energia e cobranças irregulares nas tarifas de consumo em Itaituba. A Celpa tem 72 horas para regularizar os serviços, sob pena de pagamento de multa diária de até R$ 50 mil. Segundo o promotor João Batista Júnior, funcionários da Celpa cobravam valores frente a irregularidades encontradas nas unidades consumidoras e ameaçavam fazer o corte do serviço se o proprietário se negasse a pagar o que era estipulado por eles. Na liminar concedida pela juíza Karla Nunes, consta que o receio do dano sofrido está comprovado, haja vista que, em se trat

Banco do Brasil anuncia concursos para 2015

A realização de dois concursos em 2015 para o cargo de Escriturário do Banco do Brasil foi confirmada pelo diretor de Gestão de Pessoas do Banco do Brasil, Alberto Araújo Neto. O cargo exige o nível médio e proporciona rendimento de R$3.134,78. Apesar de não haver um cronograma oficial, a expectativa é de que, já no próximo mês, o BB deverá abrir concurso para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Em meados de 2015 deve ocorrer a seleção para o Rio de Janeiro, Amazonas (parte do estado), Espírito Santo, Minas Gerais (parte do estado), Rio Grande do Sul e Santa Catarina (parte do estado). Plano de cargos - Os concursos do BB sempre são muito concorridos, principalmente, pelo fato de a empresa oferecer muitos benefícios aos seus servidores. Além da boa remuneração de R$3.134,78, incluindo vencimento de R$2.227,26, cesta-alimentação de R$397,56 e vale-refeiçã

Cursos de línguas indígenas serão ofertados em janeiro

O Grupo Consciência Indígena (GCI) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) estão com inscrições abertas para os cursos de nheengatu (língua geral amazônica) e de munduruku, a serem realizados em janeiro de 2015. Para cada uma das línguas, haverá uma turma de nível básico e uma de avançado. O objetivo é que os participantes aprendam a ler, escrever e falar nessas línguas. Os cursos têm duração total de 360 horas e são divididos em duas etapas de 180 horas cada, com aulas práticas e em sala. Ao final, serão emitidos certificados pelo Programa de Extensão Patrimônio Cultural na Amazônia (PEPCA/UFOPA). O curso de nheengatu será ministrado pelo professor Agripino Nogueira Neto, de Barcelos (AM), com assessoria do mestrando em Letras da Universidade do Estado de São Paulo (USP), Antônio Neto, tendo em vista a elaboração de um livro didático da língua para ser usado nas escolas indígenas do Baixo Tapajós; o de munduruku, pelos estudantes indígenas Mayke Krixi e Jair Boro, da etnia

Opinião: Trânsito do bem

Por: Pedro Cardoso da Costa* Quando não se conhece algo e isso nos traz uma preocupação somente as coisas negativas são ressaltadas. Dirigir um automóvel sempre fez parte dos meus desejos de realização, assim como sempre foi destacado por mim. Nunca me imaginei dirigindo. Depois de quase dois anos de acompanhamento psicológico, este ano de 2014, enfim, passei a ser mais um dos motoristas brasileiros a conviver com os problemas inerentes, antes imperceptíveis. Durante o longo período de inatividade só foram acumulados os malefícios dessa atividade, pois, para mim, sair com um carro era como se me preparasse para entrar numa guerra. Não era um medo tão injustificado assim. No Brasil, mata-se mais no trânsito do que em qualquer guerra declarada no mundo. Se o número de mortes é grande, o de feridos é incalculável. Sem retirar nenhuma das restrições, na rua existe colaboração entre as pessoas, e não só a tragédia imaginada. As pessoas colaboram mais do que a gente percebe quando não faz

Definido o ordenamento do trânsito no centro comercial para o fim de ano

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) concluiu o ordenamento do trânsito para o final de ano na área do centro comercial de Santarém, no oeste do Pará. A partir de segunda-feira (15) serão disponibilizados espaços para aumentar a área de estacionamento. Na Avenida Tapajós, no trecho entre a Praça da Matriz e a Praça do Pescador, será feito estacionamento em 45 graus para acomodar 170 carros. O espaço onde é instalada a barraca da Santa da festa de Nossa Senhora da Conceição será destinado para estacionamento de 100 motos. Nos dias 20, 23 e 24 de dezembro haverá interdição das Travessas 15 de novembro, 15 de Agosto e Travessa dos Mártires, da Avenida Tapajós até a Rua Siqueira Campos. Dia 20/12 das 08h às 20h, no dia 23 das 08h às 21h e no dia 24 das 08h às 19h. As interdições foram deliberadas em acordo com o Sindicato do Comércio Lojista de Santarém, considerando o aumento do fluxo de pessoas em dias estratégicos para as compras de fim de ano. A SMT disponibilizará em

Aprovado projeto que concede redução de multas e juros de impostos municipais

A Câmara de Vereadores de Santarém aprovou, em sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (10), um Projeto de Lei que concede redução de multas e juros sobre os impostos municipais ISS, ITBI e IPTU. Com a aprovação da matéria, agora, os contribuintes santarenos que procurarem o fisco municipal e quitarem suas dívidas até o dia 30 deste mês terão descontos de 90% sobre os valores devidos. O vereador Valdir Matias Jr., líder do PV na Câmara, explica que as multas de moras, multas de ofício, dadas por conta de investigação fiscal que tenham havido contra pessoas jurídicas ou físicas também poderão ser beneficiadas com os descontos. O parlamentar ressalta que o contribuinte também pode optar pelo parcelamento das dívidas, porém, neste caso, os descontos vão variar de acordo com o número de parcelas. Por exemplo: quem parcelar em até três vezes poderá ganhar desconto de 80%; parcelamento em doze vezes, o desconto será de 70%; em 24 vezes, o desconto será de 60%. Valdir explica ainda que

Ufopa garante obras de Restaurante Universitário em 2015

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) prepara-se para receber, em breve, o Restaurante Universitário (RU). A licitação para o RU está agendada para janeiro de 2015. A informação é da reitora da Universidade, Profa. Dra. Raimunda Monteiro, que destacou nesta quarta, 10, durante a abertura dos V Jogos Internos da Ufopa, o “esforço empreendido durante o ano de 2014 na busca por recursos suplementares para garantirmos o Restaurante Universitário”. Segundo Raimunda Monteiro, o processo de licitação está em fase avançada de execução, aguardando apenas a finalização das licitações para a construção dos três novos câmpus da Universidade, nas cidades de Monte Alegre, Itaituba e Alenquer. Assim que se encerrarem essas licitações, será publicado o edital para licitação do RU. “Essa obra foi um dos principais compromissos de campanha e, ainda no primeiro ano de gestão, estamos conseguindo viabilizá-la. Em 2013, não houve recursos destinados para o RU. Por isso, fizemos neste ano todos o

Brasil pode perder 30% de suas línguas indígenas nos próximos 15 anos

O Brasil corre o risco de perder, no prazo de 15 anos, um terço de suas línguas indígenas, estima o diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho. Atualmente, os índios brasileiros falam entre 150 e 200 línguas e devem ser extintas, até 2030, de 45 a 60 idiomas. “Um número expressivo de povos, inclusive na Amazônia, tem cinco ou seis falantes apenas. Nós temos 30% [das línguas] dos cerca de 200 povos brasileiros com um risco de desaparecer nos próximos dez ou 15 anos, porque você tem poucos indivíduos em condições de falar aquela língua”, alerta Levinho. Segundo ele, desde que o Museu do Índio iniciou um trabalho de documentação de línguas dos povos originais, chamado de Prodoclin, em 2009, os pesquisadores do projeto viram dois idiomas serem extintos, o apiaká e o umutina. “Tem também a situação de [línguas faladas por] grupos numerosos, em que você tem um número expressivo de pessoas acima de 40 anos falando o idioma mas que, ao mesmo tempo, tem um conjunto de jovens que não falam

Sebo Porão lança projeto 'Livros na praça quase de graça' em Santarém

Com o intuito de democratizar a leitura e fazer de Santarém uma cidade leitora, no próximo domingo (13), será lançado o projeto 'Livros na praça quase de graça'. A ideia é oferecer mais de 500 obras com preços a partir de R$ 1 e no máximo R$10. Há sete meses o Sebo Porão desembarcou em Santarém com o intuito de democratizar a leitura e transformar nossa cidade numa cidade leitora. "Hoje, mais firme do que nunca, seguimos com nossas utopias e mais uma vez voltaremos pra rua, lugar de onde viemos e de onde nunca deveríamos ter saído. A rua é nossa por direito, logo, tem que ser ocupada, dela temos que usufruir e, principalmente, exercer essa cidadania tão bem proclamada e tão pouco garantida", dizem os idealizadores do projeto. Nessa linha, neste domingo, às 18 horas, ocorrerá o lançamento do projeto 'Livros na praça quase de graça'. O local será a quadra do Mascotinho. Na ocasião haverá o 'Encontro Rock', que será realizado no mesmo horário. A ideia

Opinião: Não querem dividir o pão que é nosso

Por: Ronaldo Campos* Para evitar protestos ainda silenciosos como vem ocorrendo, a Arcon (Agencia de Regulação e Controle de Serviços Públicos) dote do PR em todos os governos estaduais desde que foi criada, por que quando perdem aderem com seus deputados estaduais, para fazerem parte da base aliada na Assembleia, como nesta última que trabalhou contra o governador eleito, devia ser menos política e defender os interesses do estado e da população, o que não faz, abrindo licitações (que nunca foram feitas) para o transporte fluvial de cargas e passageiros na região Oeste paraense, de linhas ligando Santarém a outros municípios, e que cheguem a Manaus, Belém e Macapá, para evitar que se transforme em monopólio (proibido), da Viação Tapajós, como ocorre com a Rodonave, que há mais de 30 anos sem concorrente explora 24 hs/dia o trecho (25 minutos) Itaituba/Miritituba/Itaituba, quando daria para colocar mais 3 empresas.  Nada contra empresários que aqui aportam, ajudando o desenvolvimen

Santarém sedia sorteio da Nota Fiscal Cidadã nesta sexta

O nono sorteio Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, será realizado nesta sexta-feira, 12, às 10 horas, na coordenação regional da Secretaria da Fazenda, em Santarém. No total, 1.382.278 bilhetes foram gerados e 84.729 participantes concorrerão a RS 317,2 mil em prêmios. Valem notas e cupons fiscais com CPF dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Serão contemplados 3.783 bilhetes, distribuídos da seguinte forma: um prêmio de RS 30 mil reais; um prêmio de RS 20 mil; um prêmio de RS 12 mil; um prêmio de RS 5 mil; 25 prêmios de RS 500,00; 125 prêmios de RS 200,00; 625 prêmios de RS 100,00 e 3.004 prêmios de RS 50,00. Os consumidores cadastrados podem conferir com quantos bilhetes irão participar acessando o site do programa, utilizando sua senha pessoal. Nesta quinta, 11, a coordenadora do Programa, fiscal de receitas Rutilene Garcia, e a equipe técnica que vai realizar o sorteio desembarcam em Santarém para finalizar os preparativos do evento. “Estamos mu

Seleção do MPF tem vagas no Pará

Segue aberto até 16 de dezembro o período de inscrição para o cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF). No total, serão ofertadas 69 vagas. Quatro vagas são para o Pará, nos municípios de Belém, Itaituba, Marabá e Tucuruí. O concurso contemplará, ao todo, 24 estados, mais o Distrito Federal (exceto Acre e Espírito Santo), em cidades do interior e capitais. O cargo ofere remuneração mensal de até R$25.260, porém, a partir de janeiro de 2015 o salário inicial da profissão será de R$ 26.523,20. Para concorrer, os interessados devem ter formação em Direito, além de três anos de atividade forense comprovada. Para concorrer, os interessados devem ter formação em Direito, além de três anos de atividade forense comprovada. O candidato deverá efetuar a pré-inscrição na página eletrônica da Procuradoria Geral da Republica , e logo após esse cadastro deverá efetuar a inscrição preliminar em uma das Procuradorias da Republica dos Estados e do Distrito Federal, das 12h às 18h, para

Helenilson Pontes na Seduc

O atual vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, deve assumir o comando da Secretaria de Educação (Seduc) é o que informa o jornal O Liberal na coluna do Repórter 70, publicada na edição desta quarta-feira (10). HP já está, segundo o jornal, reunindo com técnicos do órgão para tratar do processo de transição. Na última segunda-feira, 8, Pontes já participou, em Brasília, da reunião da Seduc com o BID. A instituição internacional financiará o programa que pretende melhorar o Ensino Médio no Pará.

Polícia prende homem acusado de sequestrar criança de 4 anos em Juruti

Um homem de 31 anos foi preso em flagrante pelas polícias Civil e Militar em Juruti, oeste paraense, por sequestrar uma criança de quatro anos. Francini Corrêa Paz, conhecido como 'Mãozinha', é acusado de raptar a menor para abusar sexualmente dela. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (10). A polícia informou que o acusado abordou a criança próximo à casa dele e a obrigou a acompanhá-lo até o local. O homem foi denunciado por um vizinho, que ouviu o choro da criança na casa do acusado. Os policiais apuraram que o acusado pretendia manter relações sexuais com a criança. (PC)

MP ajuiza ação para interdição e reforma da escola Belo de Carvalho, em Santarém (PA)

O Ministério Público de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra o governo do Estado do Pará, devido às condições precárias da escola estadual Antônio Batista Belo de Carvalho, com riscos de acidentes graves para alunos e professores. O MP, por meio do promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, requer liminar para a imediata interdição da escola e reforma adequada, além de outros pedidos. Conforme as provas apresentadas nos autos, as instalações físicas da escola Belo de Carvalho estão em estado precário de funcionamento, gerando risco de acidentes graves de lesão corporal ou mesmo morte, aos ocupantes e usuários do prédio. Já foram relatados casos de incêndio no prédio, desabamentos e provavelmente ocorrerão mais, caso não seja tomada qualquer providência. Os fatos relatados são confirmados pelo laudo de vistoria realizada em 7 de janeiro de 2014, pelo Grupamento de Bombeiro Militar do Pará. O prédio não possui preventivo de combate a incêndio e pânico, necessitando de reforma em s

Casinha do Papai Noel abre oficialmente na noite desta quarta-feira

Nesta quarta-feira (10), a partir das 19h30, será aberta oficialmente a temporada de visitas à Casinha do Papai Noel, montada na Praça Barão de Santarém (São Sebastião), ao lado do Centro Cultural João Fona. Além da Casinha, a população também poderá participar da programação do Natal Família Santarena, que continua hoje à noite na Praça. Caravana Natalina - A Caravana Natalina, que iniciou na manhã de hoje com a turma do Centro de Referência de Assistência Social do bairro de Santana (CRAS Santana), prossegue amanhã, quinta-feira (11), de 08h30 às 10h, com a família do CRAS São José Operário. Caravana Natalina – CRAS São José Operário Local: Barracão da comunidade Endereço: Rua Nações Unidas, S/N – Complexo Gavião Horário: 08h30 às 10h Fonte: PMS

TRE cassa mandato de Dilma Serrão

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), cassou o mandato da prefeita Dilma Serrão, de Belterra, município localizado no oeste do Pará. O julgamento dos recursos eleitorais impetrados contra a prefeita petista ocorreu nesta terça-feira (9), em Belém.  A Procuradoria Eleitoral emitiu parecer favorável pela cassação do diploma de Dilma e de seu vice, Dr. Flávio(PSC), além de pagamento de multas. A gestora municipal já anunciou que vai recorrer da decisão do TRE.  A publicação da sentença deve ocorrer até esta quarta-feira (10). O município de Belterra vive uma crise administrativa que está afetando vários setores públicos, sobretudo o pagamento do funcionalismo municipal. Salários dos servidores estão atrasados há vários meses e contra Dilma Serrão pesam ainda várias denúncias de improbidade.

Opinião: Empreiteiras acima da lei

Por: Pedro Cardoso da Costa* Há certos consensos nas sociedades que nunca se sabe se são apenas firmados no imaginário popular ou se eles existem de fato. No Brasil, há anos todos aceitam que as grandes empreiteiras são as únicas capazes de realizar as grandes obras estatais e um saco sem fundo do dinheiro público. Era meio subentendido e camuflado. Elas bancam as campanhas eleitorais mais interessantes e recebem o pagamento com obras. Com a deflagração da Operação Lava Jato da Polícia Federal, uma entidade com letra maiúscula, como deveriam ser todas, essa condição se escancarou. Tanto é assim, que alguns envolvidos confirmam pagamento de propinas, sempre na condição de coitados, vítimas desse sistema de gestão pública inteiramente corrompida. Tanto que o advogado Mário de Oliveira Filho afirmou que, se não houver algum “acerto”, não se coloca um paralelepípedo em qualquer cidade brasileira. Neste contexto a palavra acerto faz parte do conceito abstrato de que falei no início. Cada