Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Abril, 2015

Nutricionista da Danone faz palestra em Santarém

Em comemoração a semana do mês das mães, a Unimed Oeste do Pará traz a Santarém a nutricionista da Danone, Camila Camarão, no dia 4 de maio para ministrar a palestra “Programação Metabólica nos primeiros 1000 dias de vida”, o evento será no auditório da UEPA a partir das 19 horas. A palestra tem como objetivo apresentar às mães e grávidas a importância dos hábitos alimentares durante a gestação e nos primeiros anos de vida bebê. Um especialista da área de Mastologia também estará presente para um bate papo sobre os cuidados para prevenir o Câncer de Mama. O evento marcará o início das ações em comemoração ao mês das mães e será destinado a gestantes e mães com crianças de colo. A entrada é gratuita. Fonte: Unimed Oeste do Pará

MP discute sobre a ausência de local para armazenamento de embalagens de agrotóxicos

A promotoria de justiça Agrária de Santarém promoveu encontro com setores envolvidos, sobre a inexistência de local adequado para recolhimento, armazenamento e destinação de embalagens de agrotóxicos na região. A promotora de justiça Ione Missae Nakamura instaurou inquérito civil sobre a questão, uma vez que no Pará os locais de recolhimento funcionam em Marabá e Paragominas. O promotor de justiça Paulo Arias Carvalho Cruz, da promotoria de meio ambiente de Santarém, também participou da discussão, que aconteceu na sala de audiências do Teatro Vitória. A intenção da promotoria Agrária é a propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para definir prazos e responsabilidades. Já existe uma área em Belterra em processo de licenciamento, mas precisa ser regularizada na légua patrimonial do município. São dois lotes de 16 hectares doados pela prefeitura de Belterra à Associação dos Comerciantes de Agrotóxicos do Oeste do Pará (ACAOP) para a construção do galpão. Em 2008 a associação obteve li

Polícia caça pistoleiro contratado para matar mulher

A Polícia Civil está à procura do elemento identificado apenas por Jessé, suspeito de ser o autor dos disparos que feriram Vanessa Sousa Evangelista, 27 anos. A tentativa de homicídio ocorreu na manhã da última segunda-feira (27), no bairro São José Operário, na periferia de Santarém, oeste do Pará. A vítima segue internada, porém, fora de risco. Três pessoas suspeitas de envolvimento no crime já estão presas. De acordo com a polícia, Jessé teria sido contratado pela mulher de nome Márcia, também conhecida pela alcunha de ‘Xuxa’, suposta mandante do crime. A tentativa de homicídio, segundo apontou a investigação da polícia, foi motivada por ciúme. A mandante do crime seria a amante do marido de Vanessa, que foi baleada e encontra-se internada no Pronto Socorro Municipal de Santarém. Segundo o delegado Herbert Farias, que preside o inquérito policial, a vítima já havia registrado dois boletins de ocorrência na delegacia informando que estava sendo vítima de ameaças. Essas ameaças com

MPF processa 36 pessoas por fraude no seguro defeso

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 36 pessoas à Justiça pelo recebimento ilícito do seguro desemprego de pescador artesanal no município de Novo Repartimento, sudeste paraense. Ajuizadas neste mês, as oito ações apontam que, para ter acesso ao benefício pago aos indivíduos que têm na pesca artesanal a única fonte de renda, os acusados apresentavam declaração falsa ao Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício, uma assistência financeira no valor de um salário mínimo que os pescadores artesanais recebem no período do defeso, foi pago de forma ilícita aos 36 denunciados entre os anos de 2005 e 2010. No entanto, nenhum deles exercia a profissão de pescador e a maior parte dos acusados possuía vínculo empregatício com a prefeitura de Novo Repartimento. O procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto acusa o grupo da prática de estelionato contra programa de benefício social (artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal), crime que pode ser punido com até seis anos e

Santarém sediará fase regional dos Jogos Abertos do Pará

Está em Santarém uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) para visitar os locais que podem ser usados como alojamento dos atletas e, também, as praças esportivas que abrigarão a etapa regional dos Jogos Abertos do Pará, que será realizada em Santarém, de 18 a 21 de junho, com a participação de 13 Municípios da região Oeste do Pará. Nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, a equipe visita as instalações do estádio Colosso do Tapajós e o ginásio poliesportivo em companhia da titular da Semjel. (PMS)

Alcoa apoia criação da primeira Unidade de Conservação de Proteção Integral em Juruti

Após decreto assinado pelo prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto, o município no oeste paraense, ganha sua primeira Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral: o Refúgio de Vida Silvestre Lago Mole – REVIS Lago Mole, uma área de 652,90 hectares. A criação da UC foi apoiada pela Alcoa Foundation – braço social da Alcoa, que opera mina de bauxita em Juruti – como parte das ações do Plano Estratégico de Conservação da Biodiversidade de Juruti, conduzido em conjunto com a organização não governamental Conservação Internacional (CI). O processo de criação da Unidade de Conservação do Refúgio de Vida Silvestre Lago Mole iniciou em 2013, culminando com sua aprovação em consulta pública realizada em novembro de 2014. A UC é de responsabilidade da Prefeitura de Juruti, que constituirá o conselho gestor e administrativo da unidade. O prefeito ressaltou que a criação da UC é um marco para Juruti. “Esse decreto é um motivo de orgulho para a população jurutiense. Agora vamos bus

MPF processa faculdades irregulares no oeste do Pará

O Ministério Público Federal ajuizou ação contra quatro faculdades particulares e seus proprietários que, associados, lesaram dezenas de estudantes na região oeste do Pará, onde ofereciam cursos irregulares, sem autorização do Ministério da Educação, nos municípios de Óbidos, Prainha e Santarém. De acordo com a ação do MPF, o Instituto de Ensino Superior de Óbidos (Ieso), a Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra), a Escola de Ensino Superior do Oeste do Pará (Espa) e a Sociedade Educacional Santo Augusto Ltda (Faisa). Das instituições processadas, a Faisa tem registro no MEC para atuar exclusivamente no município de Santo Augusto, no Rio Grande do Sul e a Facibra também tem registro, para atuar em Wenceslau Braz, no Paraná. Para atuar na região oeste do Pará, as quatro faculdades montaram uma espécie de consórcio em que, por exemplo, o Ieso fornecia um curso que seria diplomado pela Facibra e depois pela Faisa. A terceirização da atividade de ministrar aulas não tem previsão no

Adepará lança em Santarém Campanha Estadual de Vacinação contra a Febre Aftosa

O Governo do Estado do Pará, através da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), lança, no próximo dia 30 de abril, a Campanha Estadual de Vacinação contra a Febre Aftosa/Etapa Maio 2015. O lançamento será no município de Santarém (PA) com a presença de autoridades de governo, sindicatos rurais e produtores. A vacinação do rebanho de bovinos e bubalinos do Estado será realizada entre 1º e 31 de maio, em todo o território paraense, com exceção do Arquipélago do Marajó e municípios de Faro e Terra Santa. A Adepará é a responsável pela campanha, que tem importância estratégica para a balança comercial do Estado. Mais de 500 servidores estarão envolvidos e acompanharão o trabalho para garantir que todo o processo de vacinação atenda às metas da Agência, que é alcançar o mais alto índice vacinal. Segundo o Diretor Geral da Adepará, Luciano Guedes, a comunidade internacional estabelece barreiras comerciais à carne oriunda de regiões onde ainda ocorrem a febre aftosa, o qu

Professores: folha de abril obedecerá última proposta do governo

O governador Simão Jatene reuniu-se na manhã de hoje, 28, com a equipe que está à frente das negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), composta pelos titulares das secretarias de Educação e de Administração, e determinou que a folha de pagamento dos professores de abril seja fechada de acordo com a última proposta apresentada pelo governo durante as negociações. A proposta prevê uma lotação de 220 horas por professor, sendo 150 horas dentro de sala de aula e mais 70 horas suplementares, conforme estabelece a lei 8.030 de 2014 que regulamentou as horas suplementares. Com essa jornada e mais o novo valor do piso, o menor salário pago a um professor em início de carreira será de R$ 5.520,00. Fonte: Agência Pará

MPF pede instalação de sistemas de saneamento em aldeias Munduruku no Tapajós

O Ministério Público Federal iniciou processo judicial para tentar obrigar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a fazer investimentos urgentes em sistemas de saneamento em duas aldeias dos índios Munduruku em Itaituba, sudoeste do Pará. O processo tramita na Justiça Federal e pede que a Sesai, através do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Tapajós, responsável pela região, instale com máxima urgência banheiros e fossas sépticas nas aldeias Praia do Mangue e Laranjal. Em inspeção nas aldeias, o MPF constatou que abandono e a falta de manutenção das estruturas sanitárias existentes já provoca contaminação do igarapé Ipixuna, onde ficam as duas aldeias, assim como provocam doenças evitáveis, principalmente em velhos e crianças. Para o MPF, a situação retrata “total descaso” do Dsei Tapajós com as comunidades, porque “se trata de situação vivenciada desde longa data sem qualquer medida afirmativa do órgão com as comunidades”. 

Cursos do Peqtur iniciam na próxima segunda-feira

O Programa Estadual de Qualificação para o Turismo (Peqtur) inicia na próxima segunda-feira (04/05), os cursos de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos e Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV). As ações são realizadas pela Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur) em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Escola de Governo do Pará (EGPA). O curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos será realizado no período de 4 a 8 de maio, no horário das 8h às 12h, no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), localizado na Rua Adriano Pimentel, 296 - Centro. Já o curso de Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), ocorrerá também no mesmo período, no entanto, no horário das 14h às 18h, no Laboratório 2 das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), na Rua Rosa Vermelha, 335 - Aeroporto Velho. Ambos os cursos serão ministrados pelo instrutor Gabriel Peixot

Prorrogação da data do pagamento do IPTU 2015 em primeira cota única

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), informa aos contribuintes que o pagamento em primeira cota única do IPTU 2015 foi prorrogado até o dia 08/05. Os contribuintes que optarem por esta forma de pagamento têm desconto de 30% sobre o valor cobrado. (PMS)

Brasileiro preso na Indonésia não sabe que será executado, diz prima

O brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, não sabe que poderá ser executado a qualquer momento, informou a prima dele, Angelita Muxfeldt, que o acompanha no país asiático, segundo o jornal “Hora 1”. A brasileira contou que seu primo está muito calmo, e ainda acredita que será solto. O prazo de 72 horas dado pela justiça indonésia após o anúncio para os prisioneiros de que eles serão executados terminou. Os nove condenados - oito deles estrangeiros - podem ser mortos por fuzilamento a partir desta terça. O governo local não informou a data e a hora das execuções, mas acredita-se que elas ocorrerão nas primeiras horas desta quarta-feira (29) – tarde desta terça-feira (28) no horário de Brasília. Angelita visitou Gularte nesta terça. O governo Indonésio orientou as famílias dos presos a irem à prisão onde eles são mantidos. Segundo a imprensa local, eles foram orientados a se despedir dos condenados. A brasileira saiu chorando da prisão, e deu

Shopping desmente informações sobre oferta de empregos

Sobre a oferta de emprego divulgada através de diversos grupos no whatsapp e outras redes sociais, o Rio Tapajós Shopping informa à toda a população santarena que não há recrutamento ou contratação de funcionários, seja por parte do empreendedor ou do terceirizado Cinesistem. A administração do Rio Tapajós Shopping lamenta pelas pessoas capazes de criarem tamanha expectativa numa sociedade tão carente e ansiosa por oportunidades de emprego. Informamos ainda que tão logo se inicie o recrutamento de funcionários para atividades no cinema, o próprio terceirizado Cinesysten fará a divulgação nos meios de comunicação adequados para tal finalidade. Sem mais, agradecemos a compreensão de todos. Rio Tapajós Shopping - Completa você!

Edital do concurso da PM só deve sair depois de junho

A Polícia Militar do Pará (PM/PA) publicou um novo edital de licitação para escolha da organizadora de seu concurso público. O processo já estava em andamento, mas as duas interessadas, a Inaz Concursos do Pará e Fundação Carlos Bittencourt (Funcab) foram desclassificadas por não atender as condições mínimas exigidas. Com a nova publicação, feita no último dia 16, o envio das propostas das interessadas poderá ser feito até 1º de junho. Somente após a escolha da banca será fechada a data de publicação do edital. A oferta será de 2.194 vagas, sendo 2.000 para soldados, 160 para oficiais militares, 26 para oficiais de saúde e 8 para o quadro complementar. As remunerações iniciais são de R$ 2.461,60 para soldados e de R$ 5.489,43 para oficiais. Para concorrer ao cargo de soldado é necessário possuir, no mínimo, a 1ª série do ensino médio, idade de 18 a 27 anos e altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. Para os demais cargos é exigido nível superior.

MPF ajuíza quatro ações contra trabalho escravo no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) processou cinco fazendeiros por submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de escravo no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os denunciados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. As principais irregularidades encontradas durante as vistorias do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego foram a contratação de mão de obra sem documentação, falta de registro de empregados e ausência de pagamento de salários regulares; acomodação dos trabalhadores em locais desprovidos de condições mínimas de conforto, saúde, higiene e estrutura; inexistência de instalações sanitárias; não disponibilização de água potável; local impróprio para as refeições e ausência de higiene na preparação dos alimentos; ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual e utensílios de trabalho; isolamento geográfic

Laboratório usa plantas da Amazônia para desenvolver substâncias contra malária

As pesquisas para o desenvolvimento de medicamentos contra a malária a partir de substâncias extraídas de plantas da Amazônia brasileira estão avançadas. Os pesquisadores do Laboratório de Princípios Ativos da Amazônia (Lapaam), que faz parte do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), dispõem de em torno de seis substâncias isoladas bem caracterizadas, capazes de matar os parasitas da malária. A informação é do farmacêutico Luiz Francisco Rocha, responsável pela área de farmacologia do Lapaam. Um artigo com os resultados recentes das pesquisas do laboratório foi aceito para publicação na Antimicrobial Agents and Chemotherapy, uma revista de prestígio no meio científico, em biotecnologia, farmácia e química. Rocha conta que, desde 2000, o professor e pesquisador Adrian Martin Pohlit, coordenador do laboratório, se propôs a estudar as plantas que os moradores utilizavam contra a malária. Das cerca de 40 espécies encontradas, 15 substâncias bioativas foram isoladas e seus efe

Itaituba recebe audiência pública do PPA

A cidade de Itaituba, na Região de Integração do Tapajós, recebe na próxima terça-feira, 28, a quarta audiência pública que antecede a preparação do Plano Plurianual (PPA) para o período compreendido entre 2016 e 2019. Sociedade civil, associações de classe e profissionais das mais diversas áreas estão conclamados a participar e levar suas proposições para inclusão no programa de investimentos do Estado. Hoje palco de grandes projetos de investimentos, a Região de Integração, terceira em extensão territorial, com mais de 244 mil habitantes e larga vocação econômica, é formada pelas cidades de Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, além da cidade sede da audiência, Itaituba, responsável por 60% da extração de ouro no estado. Para o futuro, a Região tem o desafio de se desenvolver de maneira sustentável, levando em conta o fato de que boa parte de sua economia ainda está baseada em atividades desenvolvidas por comunidades tradicionais - ribeirinhos, pescadores e extr

Donas de casa também podem ter aposentadoria

Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribuições. Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuinte facultativo, desde que não exerçam outra atividade que as torne contribuinte obrigatória da Previdência. Além delas, são consideradas facultativas todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria como, por exemplo, estudantes, síndicos de condomínio não-remunerado, entre outros. No caso de contribuinte facultativo, a dona de casa pode optar por recolher o valor de 11% do salário mínimo, no chamado plano simplificado, ou no plano completo, com 20% de valores que variam entre um salário mínimo e o teto de recolhimento da Previdência, que hoje é de R$ 4.663,

TIM é notificada por propaganda enganosa

O Senacon/SP, departamento de proteção e defesa do consumidor, ligado ao Ministério da Justiça, informou nesta sexta-feira (24) que notificou a operadora TIM por publicidade enganosa na promoção do plano "TIM WhatsApp Ilimitado". O problema identificado pelo órgão é que clientes do plano Controle da operadora só teriam acesso ilimitado ao WhatsApp até o dia 20 de junho, quando a empresa, em tese, promete o recurso aos consumidores que mantiverem esse tipo de assinatura. Em nota, a TIM disse que "sempre incluiu, nas suas peças publicitárias, a data de validade da referida promoção --tal como usual nas comunicações de ofertas praticadas por todo o mercado-- e que prestará os esclarecimentos necessários em sua resposta". De acordo com o órgão, há divergências quanto à oferta e publicidade do serviço e as condições e limitações contratuais. A notificação tem como objetivo "verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores estão sendo respeitados",

Homem vindo de Manaus é preso no aeroporto de Belém com 4,5 quilos de cocaína

Agentes da Delegacia de Repressão às Drogas (DRE) realizaram, na madrugada deste sábado (25), a prisão de Francisco Darcy Ramos de Sousa. O flagrante foi feito quando ele transportava 4,5 quilos de cocaína no Aeroporto Internacional de Belém. De acordo com a DRE, a ação ocorreu durante fiscalização de rotina, em trabalho conjunto com a Receita Federal. O acusado estava em um voo vindo de Manaus, capital do Amazonas, e trazia a droga escondida no corpo, enrolada em mantas presas com esparadrapos. "Francisco foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Pará e, após a realização dos procedimentos, será encaminhado para o sistema penal", informou a DRE. A Polícia Federal e a Receita Federal esclareceram que as ações de fiscalização, ainda que causem transtornos aos passageiros, visam garantir a segurança de todos e coibir práticas criminosas. Com informações da DRE

Mudança na 7 de Setembro trará mais segurança no trânsito na área central, avalia prefeito

“Mais segurança no trânsito”. Foi assim que o prefeito Alexandre Von definiu o que a mudança de sentido da Travessa Sete de Setembro vai proporcionar a motoristas e pedestres. A via passou a ser mão única desde ontem (sexta-feira, 24) sentido Avenida Rui Barbosa – Avenida Bartolomeu de Gusmão. Além da mudança, a SMT implantou a sinalização semafórica no cruzamento da via, com a Avenida São Sebastião. “Nós iniciamos as mudanças com a Barão [Avenida Barão do Rio Branco], depois partimos para a Silvino Pinto, Moraes Sarmento e já implantamos na Sete de Setembro. A próxima será a Silva Jardim. Dessa forma, nós vamos promovendo ajustes no trânsito com o objetivo de fluir melhor o tráfego e oferecer mais segurança aos usuários”, disse o prefeito. Desde quando foi implantada a primeira mudança, em junho de 2014 na Barão do Rio Branco, houve uma queda significativa no número de acidentes.

Nota de Esclarecimento - Semsa (Prestação de Contas)

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), vem a público esclarecer as informações financeiras, apresentadas na manhã desta sexta-feira (24), na Câmara de Vereadores. Foi verificado um desencontro de informações, o que gerou um equívoco de interpretação sobre os valores aplicados nas ações da área de saúde. A Prefeitura, via SEMSA, informa que, após as devidas averiguações, foi constatada a exatidão dos valores apresentados. Diante da comprovação, a Prefeitura irá reapresentar ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Conselho Municipal de Saúde todas as planilhas que comprovam essa normalidade. O Município reitera sua prática e seu compromisso em aplicar os recursos públicos na saúde e demais áreas, prezando sempre pela transparência e correção. Fonte: PMS/SEMSA

MP recomenda que Diocese contrate profissionais para o Asilo São Vicente de Paulo

Após inspeção realizada no asilo São Vicente de Paulo, o Ministério Público emitiu recomendação à Diocese de Santarém, no oeste do Pará, para que providencie a contratação de profissionais para melhorar o funcionamento da entidade, que acolhe idosos em regime de longa permanência. A recomendação foi assinada pela promotora de justiça Larissa Brasil Brandão, titular da 11ª promotoria de justiça Cível. No dia 26 de março deste ano, a promotora de justiça realizou inspeção no asilo, administrado pelas Obras Sociais da Diocese de Santarém. Na ocasião foi constatada a inexistência do corpo técnico mínimo, visto que não há cuidadores suficientes e nem assistente social, psicólogo e profissional para desenvolvimento de atividades socioculturais. As exigências estão dispostas na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde Social. A promotoria recomenda que no prazo de 30 dias sejam contratados quatro cuidadores de nível médio ou superior, um assistente social, um ps

Empresa investe em conforto e segurança na travessia Santarém/Santana do Tapará

A travessia até o distrito de Santana do Tapará, à margem esquerda do rio Amazonas, em Santarém, no oeste do Pará, vai ficar mais rápida e segura a partir da próxima segunda-feira (27), quando começa a operar nesta linha, o ferry boat da empresa Camila Navegação e Transporte, que detém a concessão naquele trajeto. Operando há mais de 20 anos com a travessia de veículos, cargas e passageiros, a empresa investiu cerca de R$ 3 milhões na construção de uma nova embarcação, mais ampla, confortável e segura para realizar este serviço. A viagem também será feita em menor tempo, segundo informou Dário Pantoja, diretor operacional da empresa. Se antes se levava pouco mais de duas horas para chegar até Santana do Tapará, agora, a travessia deve ocorrer em até 1h40. “Por ser uma embarcação maior, ela conta com dois motores potentes. A viagem de balsa é feita em duas horas e meia. Com o ferry boat, nós pretendemos reduzir esse tempo”, disse Dário. Construída com recursos próprios, a embarcação

Lançamento da Jeep será hoje em Santarém

O Grupo EDB lança oficialmente hoje (24), às 20h, em evento exclusivo para a imprensa, o seu novo empreendimento em Santarém: a primeira concessionária da Jepp   na cidade. Todos os modelos da linha Jeep – Cherokee, Grande Cherokee, Wrangler, Renegade etc – estarão disponíveis para os clientes da região oeste do Pará na futura loja que o grupo ergue na avenida Mendonça Furtado, próximo a Via Marconi – que também pertence à EDB. Mas já estarão à venda, a partir de hoje, no Rio Tapajós Shopping, na rodovia Fernando Guilhon. Amanhã (25), também no shopping, o lançamento dos modelos Jeep será para o público em geral.

Governo garante piso e aula suplementar com remuneração que supera R$5,5 mil

Com as novas propostas apresentadas pelo Governo do Estado para representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), foi estabelecido, além do pagamento do piso, o limite de 70 horas de aulas suplementares na jornada, que chega a 284 horas por mês, garantindo assim que a remuneração inicial do professor fique em R$ 5.525,54, podendo chegar a até R$ 8.840,10, se acrescidas de vantagens pessoais. Este foi um dos pontos abordados pelos secretários de Estado de Educação, Helenilson Pontes, e de Administração, Alice Viana, durante coletiva concedida à imprensa no fim da tarde desta quinta-feira (23). O valor da remuneração de um professor em início de carreira está, com a nova proposta, quase três vezes mais do que o piso nacional da categoria, hoje fixado em R$ 1.917 e cujo reajuste, de 13,01%, está garantido já na folha de abril. A aplicação do limite de 70 horas também subiu em cerca de 42% o valor da remuneração inicial de professor no Estado, que esta

MEC adia para 29 de maio o prazo de renovação de contratos do Fies

O Ministério da Educação decidiu, nesta quinta-feira (23), prorrogar o prazo para que estudantes com contratos já vigentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam renovar os contratos de financiamento. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o novo prazo para estes estudantes concluírem a renovação semestral agora vai até 29 de maio. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os estudantes que querem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a quinta-feira da próxima semana, dia 30 de abril. De acordo com a pasta, até a tarde desta quinta-feira cerca de 1,6 milhão do total de 1,9 milhão de contratos vigentes já tinham sido aditados, e 242 mil novos contratos tinham sido feitos pelo site do Fies . Diário Oficial A portaria que oficializa a mudança será publicada na edição desta sexta-feira (24) do "Diário Oficial da União". Ela será assinada por Antonio Idilvan de Lima Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Desmatamento: deputado denuncia aumento

O vice-líder do PPS, deputado federal Arnaldo Jordy (PA) apresentou, no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (23), os dados obtidos pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) sobre o desmatamento na Amazônia. Segundo o Imazon, informou Jordy, apenas em março, foram devastados 58 quilômetros quadrados de floresta, envolvendo os estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará e Amazonas. “A área é quase 200% superior à que foi desmatada em 2014. Em março do ano passado, foram registrados 20 quilômetros quadrados de desmatamento”, protestou o parlamentar. De acordo com o levantamento do Imazon, o acumulado de agosto de 2014 a março de 2015 é de 1.761 quilômetros quadrados. “Isso representa, mais ou menos, a extensão territorial do município de São Paulo inteiro ou 5 mil campos de futebol. E são apenas oito meses”, ressaltou Jordy. Para o deputado, não é possível mais conviver com números tão assustadores em relação ao desmatamento. “É preciso haver uma comunicação entre o

Voto distrital para vereador passa na CCJ e vai à Câmara

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015 , do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro. De acordo com o projeto, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples, ou seja, será eleito o candidato mais votado . A divisão do município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um

Câmara conclui votação e permite que qualquer atividade seja terceirizada

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização. O texto principal foi aprovado no último dia 8 , mas a análise de emendas (propostas de alteração do texto apresentadas pelos partidos) ficou para esta semana. O projeto agora segue para votação no Senado. Apesar da intensa campanha do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o plenário manteve o ponto de maior polêmica da proposta – a permissão para terceirizar qualquer atividade . Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo projeto aprovado na Câmara , essa limitação não existirá mais. O PT tentou votar uma emenda que alterava o projeto para manter a restrição à terceirizaçã

Obras do estádio Colosso do Tapajós são retomadas

Após seis meses de paralisação, as obras de reforma do Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, região do Baixo Amazonas, foram retomadas há cerca de 15 dias. Demanda antiga da população, o projeto do novo estádio segue as normas mais modernas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). O espaço será um dos mais modernos do Pará. O novo estádio terá dois níveis de arquibancadas com cadeiras numeradas e a capacidade de público ampliada de doze mil para 25 mil lugares. Além disso, também haverá tribuna de honra, cabines de TV e será implantado um amplo parque para estacionamento. A primeira etapa da obra, iniciada em fevereiro de 2013, foi orçada em mais de R$ 18 milhões, e previa a recuperação de toda a parte estrutural do estádio, incluindo novas fundações, cobertura e a reforma completa das estruturas elétrica, hidráulica e sanitária.

Receita Federal recebeu mais de 298 mil declarações no Pará

Do período de entrega das declarações que iniciou em 2/3/2015 até às 17h de hoje, 22/4/2015, os sistemas da Receita Federal receberam 699.218 declarações na 2ª Região Fiscal que engloba os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, isso equivale a 48,4% da expectativa que é de 1,4 milhão. Em igual época de 2014, foram recebidas 605.180 declarações. Já no Pará, foram entregues 298.502 declarações nesta fase, correspondendo a 48,2% do esperado que são 619.170. No igual período em 2014, 253.455 cumpriram a obrigação com o fisco federal. Multa - O prazo de entrega termina em 30 de abril. A Receita Federal alerta que a multa por atraso na entrega será de 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é de R$165,74. Fonte: Ascom/DRFB 2ª Região Fiscal

Comunicação e direitos humanos são temas de Prêmio de Jornalismo

Realizado pela ONG Criar Brasil, com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental, o prêmio contemplará produções em áudio e vídeo que abordem temas ligados à comunicação e aos direitos humanos. As inscrições estão abertas para comunicadores e comunicadoras de todo o país e também para produções em espanhol. Ao todo, serão selecionadas três produções de áudio e três de vídeo, em português, e uma produção radiofônica em espanhol. Além da premiação em dinheiro, os vencedores também participarão de uma cerimônia no Rio de Janeiro para entrega dos prêmios. As inscrições para o Primeiro Prêmio de Jornalismo Cidadão do Projeto Radiotube podem ser feitas até o dia 08 de maio. O regulamento do concurso e a ficha de inscrição estão disponíveis na página da ONG Criar Brasil: www.criarbrasil.org.br . O Prêmio faz parte do projeto Radiotube, que tem patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental. Serviço: I PRÊMIO JORNALISMO CIDADÃO – RADIOTUBE 2015

Cerâmicas tapajônicas em exposição na WTM Latin América

Duas peças raras do artesanato marajora e tapajônico integram, a partir desta quarta-feira, 22, uma exposição que o Ministério do Turismo (MTUR) apresenta no espaço Brasil da World Travel Marketing Latin America (WTM) e 43º Encontro Comercial Braztoa. O evento deve reunir, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP), até o próximo dia 24, quase 7 mil visitantes, entre imprensa especializada, prestadores de serviços, representações institucionais, entre outros profissionais de turismo e público visitante, principalmente da América Latina. As peças representativas do artesanato do Pará são uma cerâmica tapajônica, único legado dos índios Tapajós, cujo registro nos diz que viveram ao longo do rio Tapajós, do século XVI ao XVIII, sendo sua origem desconhecida. "Eram escultores animalistas, ornamentando os vasos com cabeça de animais, muito bem modeladas e dos tipo mais variados. Diz-se que a louça de Santarém, município paraense do Tapajós, é um verdadeiro museu de zoologia, retratando

Novo presidente do TJPA faz primeira visita a Santarém

Começa nesta quinta-feira (23), em Santarém, no oeste do Pará, o I Encontro Regional do Judiciário do Pará (gestão 2015-2017), que vai até sexta-feira, 24 de abril. O evento terá a presença de magistrados e servidores das comarcas vinculadas aos polos judiciários de Altamira, Santarém e Itaituba que congregam 27 municípios da regiões Oeste do Pará e Xingu. O evento acontecerá no Hotel Barrudada, a partir das 8 horas, com a presença do novo presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro e de seu vice, Ricardo Nunes, além de contar com a presença de outros membros do TJPA para a realização de palestras e encontros com magistrados da região. Na ocasião será lançado o Sarau de Talentos do Judiciário, oportunidade em que membros do TJPA poderão apresentar trabalhos artísticos de sua autoria. Fonte: TJE/PA

Encontro apresenta pesquisas sobre águas doces em Santarém

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) é sede, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), do XII Encontro de Estudos e Debates de Águas Doces de Santarém e Baixo Amazonas, promovido pelo Fórum de Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior de Santarém (Fopiess). Entre os temas que serão debatidos no evento, estão as doenças de veiculação hídrica, conservação de nascentes e mata ciliar e aproveitamento das águas da chuva em casas e construções. O evento também vai apresentar e discutir os resultados de pesquisas locais e regionais relacionadas à temática, desenvolvidas por universidades e instituições de pesquisa de Santarém. A professora Ynglea Freitas, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), diz que o encontro vai possibilitar a “integração para futuras pesquisas e ações a serem implantadas pelo poder público no que tange à conservação e manutenção da água e, consequentemente, qualidade de vida e saúde”.

Setur apresenta o Pará em evento com compradores internacionais

O Pará é o destino turístico prioritário da Amazônia em destaque de quarta, 22, a sexta-feira, 24, na World Travel Marketing Latin America (WTM) e 43º Encontro Comercial Braztoa. O evento deve reunir, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP), quase sete mil participantes, entre hosted buyers, imprensa especializada, prestadores de serviços, representações institucionais e outros profissionais de turismo e público visitante. A participação do Pará é coordenada Diretoria de Produtos Turísticos (DPRT) da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e conta com diversas estratégias de promoção e divulgação dos produtos turísticos paraenses, principalmente das regiões de Belém, Marajó e Tapajós, que vão ser apresentadas no roteiro Pará: A Obra-Prima da Amazônia em 8 dias e 7 noites. Uma das novidades deste ano é o estande temático de 25 metros quadrados, compartilhado com o Ministério do Turismo, que dividiu os Estados por região. No local, além de material promocional em cinco idiomas (portuguê

Procon Santarém informa sobre novo site para proteção dos consumidores

O site consumidor.gov.br é um serviço público criado pela Secretaria Nacional do Consumidor para solução alternativa de conflitos de consumo, por meio da internet. O serviço funciona de forma simples. Consumidores registram suas reclamações, as empresas respondem e os atendimentos são monitorados de forma pública. O serviço pode ser usado pelos consumidores de todo Brasil e permite uma comunicação direta e eficaz entre fornecedores de produtos e serviços e seus clientes. Mas é importante dizer que o consumidor.gov.br não substitui a reclamação feita nos Procons e nem é um registro eletrônico prévio dessas reclamações. Ele visa apenas a antecipar uma possível solução. Para usar o serviço, o consumidor deve, primeiro, verificar se a empresa sobre a qual quer abrir uma reclamação consta na lista de empresas integrantes da plataforma . Como este serviço não é um canal administrativo para resolução dos conflitos, a adesão das empresas à iniciativa é voluntária. Após o cadastro do consumi

Semdetur faz visita à comunidade de Ponta de Pedras

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), da Prefeitura de Santarém, esteve na comunidade de Ponta de Pedras, onde reuniu com lideranças comunitárias, moradores e comerciantes locais. Foi a segunda reunião de trabalho sob o comando do secretário Valdir Matias Jr., que definiu que toda quinta-feira da semana, a SEMDETUR reunirá com os comunitários das localidades considerados atrativos turísticos do município. A primeira reunião foi em Alter do Chão. O objetivo desses encontros é conferir in loco as dificuldades dos moradores, discutir demandas e mapear os potenciais desses lugares com a finalidade de melhorar a oferta turística de Santarém, gerando renda para os moradores, melhorando a qualidade de vida das pessoas e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Município, através do turismo. Durante a reunião, a equipe da Secretaria apresentou sugestões sobre como a comunidade deve aproveitar suas potencialidades, transformando seus atr

Encontro discute a regulamentação da Região Metropolitana de Santarém

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) promoveu, no auditório da Estação Cidadania, em Santarém, no oeste do Pará, uma reunião de integração com as Prefeituras que compõem à Região Metropolitana de Santarém (RMS). O encontro serviu para que os gestores públicos tomassem conhecimento das etapas a serem cumpridas para a regulamentação da RMS. Para que ela seja de fato efetivada é necessário que os governos dos Municípios que fazem parte da área metropolitana (Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra), definam funções públicas de interesse comum, além de elaborarem um modelo de governança interfederativa e também definam o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para as três cidades. Para explicar o passo a passo dessas ações, a diretora de Desenvolvimento Metropolitano da SEDOP, Helena Lúcia Zagury Tourinho, esteve em Santarém e reuniu com representantes das três Prefeituras. Durante a reunião, ela explicou que existe uma exigência do Estatuto da Metr

MPF pede prisão do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (SAAEB) Raul Meireles do Vale e cinco empresários pelo desvio de R$ 607 mil em recursos federais. Encaminhada à Justiça Federal na última quinta-feira, 16 de abril, a denúncia pede que os acusados sejam condenados a pena de dois a doze anos de reclusão. Segundo a ação, assinada pela procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa, as irregularidades foram encontradas em convênio assinado em 2004 entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o município de Belém. O convênio previa a implantação de sistema de coleta e bombeamento de esgoto sanitário da área do Pantanal, localizada no distrito de Mosqueiro, na capital paraense. A construtora Arteplan foi contratada pela prefeitura em 2005. Em 2006, a Funasa encaminhou os recursos, mas o então prefeito prestou contas de forma incompleta. Não foram encaminhados todos os documentos ex

Çairé 2015 será realizado de 17 a 21 de setembro

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), iniciou esta semana a divulgação da data do Festival do Çairé edição 2015, evento que ocorre na Vila de Alter do Chão, comunidade distante cerca de 37 quilômetros de Santarém, no oeste do Pará. O titular da Pasta, Valdir Matias Jr., explicou que a  Semdetur  terá papel importante na divulgação do evento, durante os meses que antecedem a festa, que este ano será realizado no período de 17 a 21 de setembro. “A data foi definida em comum acordo com a comunidade e esta semana, a Prefeitura começou a divulgar a data para que os comerciantes, donos de hotéis, pousadas, restaurantes e todos aqueles que vivem do turismo na Vila possam se preparar com antecedência, comercializando seus pacotes turísticos e se organizando para receber os turistas em setembro. A data foi escolhida para não coincidir com a Semana da Pátria”, explicou o secretário. Segundo ele, o grupo de coordenação da festa envol

Opinião*

###A edição do Salão do Livro deste ano vai ter como país homenageado o Japão. O evento deve desembarcar no mês de agosto em Santarém. ### Após votar a favor do Projeto de Terceirização das relações trabalhistas, o deputado federal Francisco Chapadinha (PSD) sofreu retaliação de trabalhadores santarenos que fizeram um protesto em frente a sua loja no centro comercial. ### Aliás, Chapadinha não apareceu na audiência pública do PPA.### Bem que ele poderia dizer para onde iriam os seus R$ 10 milhões em emendas que seu mandato tem direito. ###O Governo do Pará anuncia hoje o percentual de reajuste referente à data-base.###O aumento é concedido aos servidores estaduais - exceto os que possuem leis específicas ou que recebem como teto da remuneração base um salário mínimo. ### O percentual será anunciado em reunião com 15 entidades sindicais e a participação de representantes da Secretaria de Administração, Casa Civil da Governadoria, Secretaria de Planejamento e Instituto de Gestão Pr

Tiradentes facultado

O expediente nos órgãos públicos estaduais da administração direta e indireta será facultado na próxima segunda-feira, 20, de acordo com o Decreto nº 1.269, desta quinta-feira, 16. Os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa social, não serão afetados. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população.

Procon realiza campanha de orientação nas escolas

A partir deste mês, o Procon Municipal desenvolverá um projeto de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino. O objetivo é formar novos cidadãos conscientes de seus direitos como consumidor. O trabalho está sendo realizado em parceria com instituições de ensino superior. De acordo com a coordenadora do órgão de defesa do consumidor, Silvânia Melo, alunos dos cursos de Direito da Ulbra e das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) visitarão as escolas municipais levando informações, orientações e conceitos importantes sobre a relação de consumo. O projeto ocorrerá por tempo indeterminado e começa junto à comunidade acadêmica. Silvânia explica que o Procon na Escola envolverá 80 acadêmicos de Direito, que vão percorrer os estabelecimentos de ensino da rede municipal do ensino fundamental e médio, levando informações, orientações e conceitos importantes sobre a relação de consumo com o objetivo de formar e trabalhar o estudante consumidor. “Pretendemos formar novos cidadãos