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Mostrando postagens de Dezembro, 2015

MPF recorre contra liberdade para dois dos principais alvos de operações antidesmatamento no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 30 de dezembro, que irá entrar com recursos contra decisões judiciais que concederam liberdade a dois dos principais alvos de operações realizadas no último ano contra desmatamento no oeste do Pará. Neste final de ano, a defesa do acusado Giovany Marcelino Pascoal, que estava foragido, conseguiu a suspensão do mandado de prisão preventiva contra ele, e a defesa do acusado Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, que estava preso, conseguiu alvará de soltura. Giovany Pascoal está foragido desde o final de 2014, quando foi realizada a operação Castanheira, contra organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O MPF denunciou-o por crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 49 anos de cadeia. Juntamente com Pascoal foram denunciados em setembro 22 outros acusados. Luiz Bacelar, ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, es

STF desobriga filiação à UNE e à Ubes para emissão de carteira de estudante

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) desobrigando a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para emissão de carteira de estudante, documento que permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Pela Lei da Meia-Entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). O pedido foi feito pelo PPS no ano passado. A decisão, do último dia 19, foi publicada hoje (29) na página do STF. Dias Toffoli não julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, que caberá ao plenário. O ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a se manter associado”, afirmou.

PRF restringe tráfego de caminhões em rodovias durante feriados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai limitar o tráfego de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria, com datas e horários das restrições, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a restrição afeta todos os trechos rodoviários de pista simples. Nos estados de Rondônia e Acre, não haverá restrição de circulação de caminhões, com exceção do período de Ano-Novo e carnaval. Ainda segundo a PRF, o descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. O veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição. (ABr)

Gasolina fica mais cara a partir de 1º de janeiro no Pará

A partir de 1º de janeiro preço médio do litro da gasolina vai subir para R$ 3,8240 no Pará, um reajuste de 5,37%, frente aos atuais R$ 3,6290. O aumento foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Outros 14 estados e o Distrito Federal também vão sofrer alteração nos valores médios desse combustível. A variação de preços vai atingir também para Alagoas, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal. Com o reajuste, o custo médio da gasolina no Estado passa a ser a terceira mais cara do País, atrás, apenas, dos valores cobrados no Acre (R$ 4,0341) e Roraima (R$ 3,8400). Para efeito de comparação, na outra ponta da tabela, com os valores mais baixos no preço médio do litro da gasolina, estão São Paulo (R$ 3,4950), Espírito Santo (R$ 3,5248) e

Em 2016, 948 rádios AMs poderão mudar para FM

A partir de janeiro, 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair da faixa AM (modulação em amplitude) e começar a transmitir a programação no sistema FM (frequência modulada). Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM e, entre elas, 1.385 pediram para mudar de faixa. Segundo o Ministério das Comunicações, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país. Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela - elaborada pelo Ministério das Comunicações - foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance. Para fazer a alteração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. A migração de faixa não

Abop tem nova diretoria

Criada em outubro de 2013, a Associação dos Blogueiros do Oeste do Pará (ABOP), retomará suas atividades a partir de janeiro de 2016. A entidade foi criada com o objetivo de fortalecer a categoria que cresce dia após dia. A associação surgiu após inúmeras reuniões entre os blogueiros para a integração da classe por meio de uma entidade de classe que pudesse lutar pelos direitos dos profissionais blogueiros que hoje têm o reconhecimento da sociedade e dos poderes constituídos. Por aclamação, foi escolhida a nova diretoria da Abop, que terá como presidente, o blogueiro Hiromar Cardoso (Xarope), e vice-presidente, Jeso Carneiro. Além deles, também comporão a nova diretoria os blogueiros Juscelino Campos (JK), Marcos Santos, Alailson Muniz, Nonato Lima. e novos membros serão incluídos a partir da reformulação que está sendo feita pela diretoria atual da ABOP. A Abop pretende lutar pelo fortalecimento da categoria e obter benefícios para os seus membros. A partir de janeiro também a asso

Josy Amaral lidera corrida eleitoral em Altamira

Josy Amaral dispará nas primeiras sondagens eleitorais rumo a 2016 Pesquisa de Opinião Pública realizada pela DESTAK Publicidade, Marketing e Pesquisa, nos dias 10 a 12 de dezembro de 2015, indica que se a se a eleição fosse hoje, no município de Altamira, com 160.000 mil habitantes, e cerca de 60 mil eleitores, o atual prefeito Domingos Juvenil teria dificuldades para vencer as eleições de 2016 contra a pré-candidata do PSB, Josy Amaral, que vem crescendo nas últimas sondagens eleitorais realizada nesse Município. A terceira via continua sendo o ex-prefeito Claudomiro Gomes do PSDB, mas sem crescimento nenhum, porém, com votos de somatória. O vereador Marquinhos também já dá sinais, e já aparece na intenção de votos. Mas a melhor performance pertence ao vereador conhecido por João do Biscoito, que na pesquisa de intenção de votos espontaneamente e na induzida se agiganta entre os eleitores. A ex-prefeita Odileida Sampaio e o atual prefeito domingos Juvenil sãos os campeões de rejeiç

Crônica: Ao invés de fogo, fumaça

Por: Emanuel Júlio Leite* Por volta das 14:30 do domingo, 27, a minha mulher recebeu uma chamada telefônica. Do outro lado da linha uma senhora, que mora perto de uma chácara de propriedade da minha família, dizendo que um incêndio estava próximo de atingir as duas casas que ficam no local. O lugar em questão fica distante cerca de 13 quilômetros do centro da cidade, no bairro do Diamantino (pra lá do Mararu). Não foi muito difícil chegar à conclusão de que o que estava sendo falado fazia sentido. Afinal de contas, estamos vivendo um dos períodos mais secos dos últimos anos na região Oeste do Pará. As queimadas, em função do verão prolongado, tornaram-se motivo de preocupação para a população e autoridades. A toda hora fotografias são postadas nas redes sociais dando conta da situação que vem ocorrendo em áreas de floresta, campos, e mesmo no centro urbano. Outro dia mesmo, voltando de uma viagem à região do Lago Grande, observei em que em diversos pontos da mata focos de incêndio e

Prefeitura divulga programação de réveillon em Santarém e Alter do Chão

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), convida a população a recepcionar a chegada de 2016 com apresentações musicais e muita animação em duas programações: na Praça Barão de Santarém e, também, na Vila de Alter do Chão (Praça Sete de Setembro). De acordo com o secretário de Cultura, Nato Aguiar, os horários de início e encerramento da programação de réveillon serão diferenciados, mas com rigor no cumprimento do tempo estabelecido nos dois pontos. O show pirotécnico terá duração de 10 minutos, na cidade, e oito minutos na Vila de Alter do Chão. Em relação a segurança, o 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) estará com efetivo de 200 policiais, distribuídos da seguinte forma: 170 para a cidade e 30 para Alter do Chão. Segurança desarmada: cidade (50) e Alter do Chão (30). Já o 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM) estará com um efetivo de 18 servidores na cidade e quatro em Alter do Chão. Programação - cidade (Praça Barão de Santarém) Iní

IBGE abre concurso público para 600 vagas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ) abriu dois concursos públicos para o total de 600 vagas: 140 vagas para os cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, ambos de nível superior de escolaridade, e 460 para técnico em informações geográficas e estatística, de nível médio. Aos candidatos que se declararem negros será reservada a cota de 20% das vagas para cada cargo. Nível superior Para nível superior, são 90 vagas para o cargo de analista e 50 vagas para o cargo de tecnologista. Para o cargo de analista há vagas nas áreas de análise de projetos, análise de sistemas/desenvolvimento de aplicações - web mobile, análise de sistemas/desenvolvimento de sistemas, análise de sistemas/suporte operacional, análise em biodiversidade, auditoria, ciências contábeis, design instrucional, educação corporativa, engenharia agronômica, engenharia civil, geoproc

Briga de rios

Por: Emanuel Júlio Leite A manhã do dia 25 de dezembro foi marcada, em Santarém, por cenas curiosas, que fogem um pouco ao padrão. É comum no finalzinho do verão, ali pelo mês de novembro, o rio Amazonas ‘empurrar’ o rio Tapajós para a esquerda, numa perspectiva de quem olha da cidade. Todo ano é assim. Só que em 2015, com o acirramento do verão, que deixou a região Oeste do Pará sem chuvas até praticamente o fim do mês de dezembro, uma verdadeira briga entre os dois rios é uma constante na ‘frente’ de Santarém. Em função do período mais comprido do verão, o que se verifca, com o devido espanto da maioria, é o fato de o Amazonas estar avançando mais aprofundadamente. Ou seja, o Tapajós está sendo ‘levado’ para além daquilo que costumava acontecer em anos anteriores. Através de registros fotográficos pude ver a vaivém dos rios. O Amazonas sempre ocupando um lugar que não é seu. Tapajós sempre sendo preterido, pois ao fugir dos olhos da população, causa uma impressão das mais sufoca

Instituto Alcoa celebra resultados do Programa ECOA com exposição de projetos ambientais

O Instituto Alcoa celebra, neste mês, em todas as unidades do país, os resultados do Programa ECOA – Educação Comunitária Ambiental. As comemorações proporcionam momentos de compartilhamento de aprendizados, exposição dos projetos realizados ao longo do ano, troca de experiências metodológicas e práticas educativas. O ECOA é uma iniciativa do Instituto Alcoa, em parceria com as Secretarias de Educação, e beneficiou mais de quatorze mil alunos no Brasil. Em Juruti, município do oeste paraense onde a companhia possui operações de bauxita, a celebração do ECOA movimentou, no Salão Dom Bosco, cerca de 300 pessoas, entre alunos, pais, professores e moradores. Estiveram presentes representantes das escolas municipais Maria Lucia Nascimento, Maria da Saúde Pinheiro Cunha, Zelinda de Souza Guimarães, Elza Albuquerque, Raimundo de Souza Coelho e José Roberto Pimentel, instituições que participaram das atividades do ECOA ao longo de 2015. No evento, foram expostos projetos ambientais e entregue

INSS abre concurso com quase mil vagas

O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) publicou nesta quarta-feira (23) o edital de lançamento do concurso público do órgão, que oferta 950 vagas de níveis médio e superior, com rendimentos que variam entre R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09. As inscrições poderão ser feitas pela internet, no período de 4 de janeiro a 23 de fevereiro, no  site do Cepes , realizadora do certame. As taxas de inscrição custam R$ 65 para o nível médio e R$ 80 para o nível superior. São ofertadas 800 vagas para o cargo de técnico de seguro social, que exige ensino médio completo, e 150 vagas para analista do seguro social, para nível superior, com lotação em todo o país, inclusive no Pará. A seleção será realizada através de uma prova objetiva, prevista para o dia 15 de maio. O exame para os cargos de nível superior deverá ser realizado pela manhã, e a prova dos cargos de nível médio deverá ocorrer durante a tarde. O edital completo está disponível online .

Detran define calendário do licenciamento para 2016

Condutores de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi-reboques devem ficar atentos para o novo calendário de licenciamento já definido para o ano que vem e publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 11. A atenção às datas de vencimento dos finais de placa é importante para evitar multas por pagamentos em atraso. O coordenador do Núcleo de Planejamento do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Carlos Valente, lembra que, ao licenciar o veículo no período certo, o condutor evita infrações consideradas gravíssimas. O pagamento das taxas no prazo também evita o recolhimento do carro. “A quitação do licenciamento junto ao Detran permite a circulação do veículo em todo o território nacional, pois implica na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que comprova que o carro, cujas características estão especificadas no CRLV, está regular, com os débitos quitados, sem impedimentos”, frisa o co

Gestão ambiental de 69 municípios ganha reforço com novos equipamentos

O Governo do Pará dá mais um passo importante para o fortalecimento da gestão ambiental em todo o Estado. O governador Simão Jatene entregou, na tarde desta terça-feira (22), embarcações, caminhonetes, GPS, motocicletas e capacetes para 69 municípios. Os equipamentos contribuirão para a fiscalização das áreas e combate ao desmatamento. A cerimônia ocorreu no Palácio do Governo e teve a participação de prefeitos, representantes do Programa Municípios Verdes (PMV), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor-bio), Prefeitura de Belém e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). “Estamos aqui fortalecendo os municípios não apenas com equipamentos, mas com um programa de capacitação para que as secretarias municipais possam estar preparadas para desenvolver suas funções. Isso vai nos ajudar a destravar e acelerar a questão da própria produção, pois você tem mais segurança e agilidade”, ressaltou Simão Jatene. Ainda segundo o go

Procon orienta os consumidores sobre as compras de final de ano

Com a chegada do final de ano e da tradição das compras natalinas, o consumidor precisa ficar especialmente atento em relação às promoções oferecidas pelo comércio. Tendo em vista o respeito às relações consumeristas, o Procon de Santarém alerta o consumidor sobre seus direitos no momento das compras. Primeiramente é válido pesquisar as ofertas em folhetos publicitários e na internet, assim o consumidor poderá definir previamente os itens que realmente precisa comprar, evitando compras por impulso. Vale também procurar saber o gosto da pessoa a quem irá presentear. Evitar a pressa na hora de comprar é essencial, assim o consumidor observa com calma o estado do produto e verifica se o mesmo está funcionando normalmente. Este momento é importante ainda para verificar se os dados que estão na embalagem conferem com o produto. Depois de escolhido, o consumidor deve pesquisar em diversas lojas para saber qual o melhor preço e a melhor forma de pagamento. Caso haja divergência de preço en

Uepa divulga Calendário de Matrícula 2016

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga nesta segunda-feira (21), o calendário de matrícula 2016. Para os candidatos aprovados na 3ª etapa do Programa de Ingresso Seriado (Prise) e no Processo Seletivo (Prosel/2016), o período é de 1 a 5 de fevereiro. Os estudantes devem, primeiramente, efetuar a pré-matrícula que compreende no preenchimento de um cadastro que será disponibilizado no site da Universidade. Após isso, os candidatos devem entregar, no campus em que foram aprovados, as cópias da carteira de identidade; do cadastro de pessoas físicas (CPF); certidão de nascimento ou casamento; e do título de eleitor, acompanhado do comprovante de votação na última eleição, para maiores de 18 anos; histórico escolar do ensino médio e certificado de conclusão do ensino médio; além declaração de bolsista integral em escola da rede particular em todas as séries do ensino médio (VRRP), entre outros documentos exigidos no edital. No caso de aprovação concomitante no Processo Seletivo (Pr

Governo do Estado promoverá dezoito concursos em 2016

O Governo do Pará abrirá concurso público para o provimento de vagas em diversos órgãos da administração direta e indireta. Ao todo, serão dezoito até o final de 2016, sendo oito no primeiro semestre e dez no segundo. Os concursos foram reprogramados para o ano que vem, já que o Estado atingiu o limite prudencial de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2015. De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, a realização dos concursos também cumpre os Termos de Ajustes de Conduta (TAC) firmados com o Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho, que prevêm a substituição dos servidores temporários por efetivos. "Estamos dando continuidade à política de renovação da força de trabalho e profissionalização dos órgãos do Estado, que desde 2011 já efetivou aproximadamente 14 mil concursados”, afirma. Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Fundação Centro de Hemoterap

IBGE abrirá 82.023 vagas temporárias

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar até 82.023 profissionais temporários para a realização do Censo Agropecuário 2016. A seleção ocorrerá por meio de processo seletivo simplificado e os contratos terão duração de até um ano, com a possibilidade de prorrogação até o limite de três anos. Na portaria publicada no DOU consta que as opções serão para os cargos de analista censitário (223 vagas), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário de informativa (174) e recenseador (62.400). Os salários ainda deverão ser definidos pelo IBGE, enquanto os níveis de escolaridade não foram revelados até o momento. Em 2013, o IBGE lançou edital de concurso com 7.825 oportunidades temporárias. A seleção ficou sob a organização da Fundação Cesgranrio e contemplou ofertas para 546 municí

Guia do eSocial que inclui férias será liberada a partir desta segunda

O afastamento dos empregados domésticos por férias já pode ser registrado no sistema eSocial, que será liberado pela Receita Federal nesta segunda-feira (21). O eSocial é o site usado para os empregadores pagarem os tributos. No recolhimento, o valor de pagamento das férias deverá ser somado ao do salário do mês de competência, segundo informa a Receita. Por exemplo: se o funcionário for tirar férias a partir de 1º de janeiro, deverá receber o pagamento do salário de janeiro (férias), acrescido de 1/3 (adicional de férias), até dois dias antes do início do afastamento –ou seja, dia 29 de dezembro. No recolhimento do eSocial de dezembro, o empregador recolhe os encargos trabalhistas relativos ao salário daquele mês mais os relativos às férias. A data final para o pagamento é 7 de janeiro de 2016.

Ufopa deve pagar auxílio estudantil referente a 2015 todo, recomenda MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para que seja garantido o pagamento do auxílio estudantil referente a todo o ano letivo de 2015 a todos os estudantes beneficiados pelo programa de assistência. Assinada pelo procurador da República Camões Boaventura, a recomendação estabelece prazo de 20 dias para que a Ufopa se manifeste. O prazo começa a contar da data do recebimento do documento pela universidade. Caso a Ufopa não apresente resposta ou a resposta for considerada insuficiente, o MPF pode adotar medidas que considerar cabíveis, e inclusive pode levar o caso à Justiça. Cerca de 330 estudantes informaram ao MPF em Santarém que têm necessidade de receber o auxílio retroativo ao início do ano. Para o MPF, a reivindicação é legítima, já que os recursos destinados à implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) na Ufopa para 2015 já foram empenhados, conforme informações disponíveis no Portal

Planejamento: Valdir Matias Jr. assume mais uma secretaria no governo Von

O secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr,. está respondendo, desde o último dia 16, também pela Secretaria Municipal de Planejamento. O prefeito Alexandre Von nomeou o titular da Semdetur para assumir a Seplan após a saída de Nélio Aguiar. Valdir Matias Jr., é vereador licenciado e agora torna-se supersecretário no governo Von, respondendo pelas principais pastas da administração municipal: Desenvolvimento,Turismo e Planejamento. O titular da Semdetur já exerceu a função de secretário de Planejamento também na gestão tucana, antes de ser convidado para assumir o Turismo e Desenvolvimento.

Santarém é certificado como Município Verde

O município de Santarém, localizado no oeste do Pará, teve o esforço na luta contra o desmatamento reconhecido nesta quinta-feira (17), ao receber o certificado de Município Verde durante cerimônia no auditório do Centro de Informações Ambientais (Ciam), na orla da cidade. A entrega do título foi feita pelo secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, e demais representantes da equipe do projeto, executado pelo Governo do Estado com o apoio do Fundo Amazônia. O documento foi entregue durante o evento de apresentação e instalação da Base Local Tapajós, primeiro de oito polos do PMV que serão instalados estrategicamente no Estado. Santarém recebeu ainda do Governo do Estado equipamentos para fiscalização e monitoramento do desmatamento na região, como uma caminhonete, um notebook e dois GPS. "Santarém entrou para valer no programa em 2013 e conseguiu, em pouco mais de dois anos, alcançar as metas previstas, merecendo justo reconhecimento da coordenação

Justiça concede prazo para Estado manifestar-se sobre débito devido ao município em repasses na área de saúde

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Pará, requerendo que quite o débito de R$ 9 milhões em repasses em saúde com o município de Santarém , no oeste do Pará. A ação é de quarta-feira (16). A justiça determinou nesta quinta-feira (17), um prazo de 72 horas para que o Estado se manifeste. O atraso se acumula desde o ano de 2013 e compromete a prestação do serviço em saúde na cidade, cujos atendimentos mensais no hospital municipal chegam a 16 mil. A ação, da 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais de Santarém ao Juízo da 6º Vara Cível de Santarém, requer medida liminar que determine o bloqueio judicial do valor devido. Segundo a assessoria de imprensa do MP, o total de repasses atrasados é de exatamente R$9.012.674,99. Os valores são previstos no artigo 198 da Constituição Federal, pelo qual devem os Estados garantir 12% de suas receitas para o financiamento à saúde. Os atrasos são das parcelas mensais que o Estad

Justiça de SP determina desbloqueio do WhatsApp

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São paulo determinou nesta quinta-feira (17) o restabelecimento do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O programa havia sido bloqueado na virada de quarta para quinta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Inicialmente, a determinação era para que o serviço ficasse fora do ar em todo o país por 48 horas. Segundo a Folha apurou, a medida foi uma represália contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação da Justiça de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. Souza destaca, no entanto, que "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça. Segundo o magistrado, ao invés do bloqueio uma multa maior poderia ser aplicada contra a empresa. "É possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a e

Comércio funcionará em horário especial a partir deste domingo

A partir deste domingo (20) o comércio em Santarém, no oeste do Pará, terá horário de funcionamento prolongado devido a Semana Natal que reflete no aumento de fluxo de pessoas que vão as compras de fim de ano. Os horários foram definidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, entre o Sindicato Lojista de Santarém (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santarém (SECS). No domingo, o comércio fechará às 19 horas. Nos dias de 21 e 22 até as 20h30. No dia 23 funcionará até as 21h30 e na véspera do Natal (24/12) o comércio ficará aberto até as 20 horas. O Sindilojas e a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) pediram o reforço do comando do 3º Batalhão da Polícia Militar (3ºBPM) para o Belo Centro, assim como solicitou a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito SMT), a ampliação de vagas para estacionamento no calçadão em frente ao elevado da Matriz (na avenida Tapajós) que será utilizado para estacionamento de motos e, no entorno da Praça do Pe

Instituto Maestro Wilson Fonseca antecipa inscrições

Atendendo a grande procura, o Instituto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, no oeste do Pará, antecipou as inscrições e matrículas que estavam programadas apenas para janeiro de 2016. A coordenação informa aos interessados que queiram se matricular para um dos 52 cursos ofertados pela instituição que, este ano, o prazo é até o próximo dia 22. Após essa data, as inscrições terão um novo período: de 14 a 30 de janeiro. São 52 Cursos oferecidos nas áreas de música (instrumentos de cordas, sopro, percussão, violão popular e teclado eletrônico popular), dança e teatro (curso livre). O instituto explica que o curso de cordas (violino, viola, violoncelo e contrabaixo) não é oficina. “Trata-se de curso regular, inteiramente gratuito, reconhecido e com certificação de validade nacional, pois é ministrado por profissionais competentes na área que estão vindo regularmente da Fundação Carlos Gomes (Conservatório Carlos Gomes) e formando Monitores aqui, cujo resultado comprovado está comprovado

Em Vigia, polícia encontra submarino que transportava drogas

Um submarino que estava em construção na costa de uma ilha no município de Vigia, nordeste paraense, foi descoberto por uma equipe da Polícia Civil nesta quarta-feira (16). A polícia suspeita que o veículo seria utilizado para transportar drogas do Pará para fora do país. A Polícia Civil chegou até o submarino após uma denúncia anônima recebida na última segunda-feira (14). Pelas imagens feitas pelos investigadores, é possível ver que o submarino está pronto e conta com um painel que facilitaria a navegação. Nas imagens também é possivel ver que o veículo marinho tinha motores e cabos instalados. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi enviada ao local para auxiliar na remoção do submarino. Equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, da Divisão de Repressão ao Crime Organizado e da Delegacia de Polícia Fluvial participam da operação. (ORM)

Cerveró diz que pagou propina a Jader Barbalho

O portal do jornal "Folha de S. Paulo" publicou ontem à noite que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse, em seu acordo de delação premiada, que pagou US$ 6 milhões em propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O senador petista Delcídio do Amaral (MS), preso desde 25 de novembro, também teria sido destinatário de outros US$ 2 milhões, conforme Cerveró. Os pagamentos não viriam de uma única obra, mas de um emaranhado de propina arrecadada em vários contratos da diretoria internacional, de acordo com Cerveró. Entre os contratos da área internacional sob suspeita de corrupção estão a construção dos navios-sonda e a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Embora a área internacional fosse feudo político do PMDB, Nestor Cerveró disse que foi nomeado para o cargo graças ao peso político de Delcídio - de quem havia sido braço-direito na área de gás da estatal entre 1999 e 2001. Outro delator da operação, o lobista Fer

Ministro Fachin vota pelo prosseguimento do processo de impeachment

O ministro Edson Fachin concluiu a leitura de seu voto na medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) questiona a Lei 1.070/1950, que disciplina o processo de julgamento dos crimes de responsabilidade. O ministro votou pela procedência parcial da ação, rejeitando alguns dos principais pontos do pedido, como a necessidade de defesa prévia pela presidente, referente à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, o voto secreto para escolha da Comissão Especial e a possibilidade de que o processo não seja instaurado no Senado. Segundo o relator, a ausência de defesa prévia da presidente Dilma Rousseff nesta fase processual não viola o devido processo legal, ao contrário do que sustenta o PCdoB. Para Fachin, a defesa deverá ser apresentada após apresentação do parecer da Comissão Especial. O ministro afastou a alegação de falta de imparcialidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para abrir e cond

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas

A Justiça emitiu uma determinação que ordena o bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas. As operadoras de telefonia, por meio de seu sindicato, o SindiTelebrasil, afirmam que cumprirão a ordem a partir das 0h desta quinta-feira, 17. A determinação, segundo a Folha de S. Paulo , imposta por meio de uma medida cautelar, partiu da Justiça de São Paulo, e prevê multa em caso de descumprimento. O autor da ação é mantido sob sigilo, então não é possível determinar com certeza quem está por trás do processo. No entanto, é possível especular. Há meses as operadoras reclamam do serviço prestado pelo WhatsApp, que atinge diretamente o negócio destas empresas, com a troca de mensagens substituindo o SMS e as chamadas de voz pela internet, que também competem com as chamadas telefônicas convencionais. O presidente da Telefónica Brasil, Amos Genish, chegou a alegar durante o ano que aplicativo de mensagens de texto e voz WhatsApp está "trabalhando contra as leis brasileiras".  O

Assassino de subtenente permanece preso em Itaituba

Representantes do Sistema de Segurança Pública do Estado concederam coletiva à imprensa no final da manhã desta terça-feira, 15, para informar os detalhes da prisão de Sebastião de Sousa Barbosa Neto, assassino confesso dasubtenente Silvia Margarida Lima Sousa, morta no último dia 14 às proximidades do 3º Batalhão de Polícia Militar, onde trabalhava. Ainda durante a entrevista, realizada na sede da Superintendência da Polícia Civil do Baixo Amazonas, em Santarém, foram repassadas as últimas ações empreendidas no sentido de prender os demais suséitos de envolvimento no crime. Estiveram presentes o comandante geral da Polícia Militar, coronel Roberto Campos; o delegado que preside o inquérito, Nelson Silva; o comandante de Policiamento Regional I, coronel Heldson Tomaso; o comandante do 3º BPM, tenente-coronel André Carlos e o delegado Silvio Birro. Em menos de oito horas do ocorrido, e a partir de um trabalho integrado e intenso das policias Civil e Militar, o autor da morte da polic

Vereador antecipa férias e viaja para os EUA

O vereador Maurício Corrêa (PSD) demonstrou mais uma vez que não está nem aí para o seu trabalho como legislador na Câmara de Santarém, no oeste do Pará. Antes mesmo de iniciar o recesso parlamentar, o vereador informou à Mesa Diretora que viajaria para os Estados Unidos para tratar de assuntos pessoais. E pra lá, ele se foi!  A Câmara encerrou os trabalhos legislativos na última segunda-feira (14), com a aprovação de importantes projetos e leis. Maurício é presidente da comissão mais importante daquela Casa, porém, nem isso o motivou a continuar seu trabalho como legislador. Compromisso - Que bom que ano que vem é ano de eleições municipais e os santarenos terão a oportunidade de escolher melhor os seus próximos representantes no Poder Legislativo. Nesta legislatura alguns vereadores demonstraram não ter compromisso com o povo.  Alguns parlamentares são recordistas em faltas e outros vão ao plenário apenas para fazer figuração. São raros aqueles que realmente exercem seu pap

Realizado o sorteio dos endereços das unidades habitacionais do Residencial Salvação

A Caixa Econômica Federal, com apoio da Prefeitura de Santarém/Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), realizou na tarde desta terça-feira (15/12), na sede do Sindicato dos Profissionais de Educação de Santarém (Sinprosan), o sorteio dos endereços das unidades habitacionais dos 3.081 beneficiários que ocuparão o Residencial Salvação, que faz parte do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida. Participaram da solenidade, o prefeito Alexandre Von, o coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais, Geraldo Bittar, o presidente da Unecos, Giovani dos Santos, o vereador Silvio Amorim, representando a Câmara Municipal de Santarém, representantes da Caixa Econômica Federal, lideranças comunitárias de bairros e parte dos beneficiários. “Estamos vencendo etapas e graças a Deus vamos começar a ocupar o primeiro Residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida, que nós estamos implementando no Município. Trata-se de um Programa do Governo Federal. São recursos do M

Prefeitura paga 13º salário de servidores, pensionistas e inativos

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, informa que efetuou, nessa terça-feira (15/12), o pagamento do 13º salário dos servidores, pensionistas e inativos do Município. O pagamento refere-se a segunda parcela de 60%, já que no mês de junho houve o adiantamento de 40%. Foram contemplados com o pagamento da segunda parcela do 13º salário todos os 10.608 servidores e 295 pensionistas e inativos. (PMS)

STF decide hoje rito do processo que pode afastar Dilma

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje ação impetrada pelo PCdoB que pede para a Corte definir um rito para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro Edson Fachin, relator do caso, entregou ontem a nove dos outros dez ministros da Corte um documento com o teor de seu voto. O voto de Fachin tem cerca de 200 páginas. O relator vai sugerir ao STF que estabeleça como deve tramitar o pedido de impeachment no Congresso. Fachin também submeterá ao plenário o pedido do Ministério Público Federal para que seja anulada a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que permitiu eleição com voto secreto para composição da Comissão do Impeachment na Casa. Ontem, seis deputados da oposição se reuniram com Fachin. Eles defenderam o andamento do processo, conduzido pelo presidente da Câmara. Os parlamentares que estiveram com o ministro saíram com a impressão de que o voto será para anular todos os atos relativos ao processo do impeachment. Eles

Inscrições para concurso da Câmara de Santarém começam nesta quarta-feira

Está aberto o período de inscrições para o concurso público da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará. A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (15), pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Reginaldo Campos. As inscrições começam a partir desta quarta-feira (16) e vão até o dia 29 de janeiro de 2016. As inscrições para o nível superior custarão R$ 20,00. Para os níveis médio completo, curso técnico e fundamental R$ 17,00. O Concurso Público será executado pela Inaz do Pará – Serviços de Concursos Públicos Ltda-EPP, sob sua total responsabilidade, ficando as nomeações condicionadas à disponibilidade orçamentária - financeira da Câmara Municipal de Santarém-PA. O Edital Completo, os anexos e o cronograma do concurso público estão disponíveis no endereço eletrônico: www.paconcursos.com.br . Com informações da Ascom/Câmara

PF cumpre mandados de busca na casa de Cunha e na Câmara

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados na casa e no escritório do peemdebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato. Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha. Também foram alvos de mandados a chefe de gabinete de Cunha, Denise Santos, e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Ferreira Cleto, indicado por Cunha (PMDB-RJ) para o cargo. Cleto foi exonerado na última semana pela presidente Dilma Rousseff. A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços relacionados aos deputados federais Aníbal Gomes (PMD

PMS divulga nomes de contemplados com casa do Residencial Salvação

Está disponível no site da Prefeitura de Santarém , no oeste do Pará, a relação com os nomes das pessoas que serão contempladas com casa no residencial Salvação, do programa Minha Casa Minha Vida, na rodovia Fernando Guilhon. A entrega dos imóveis está prevista para janeiro de 2016.  Ao todo, são 3081 beneficiários já com seus cadastros devidamente aprovados pela Caixa Econômica Federal.  Acesse aqui a lista com os nomes dos contemplados.

Subtenente da PM morre durante assalto em Santarém

A subtenente Silvia, da Polícia Militar, morreu na manhã desta segunda-feira (14), durante um assalto ocorrido na Plácido de Castro com a travessa Agripino de Matos, no bairro Caranazal, em Santarém, no oeste do Pará. Ela levou um tiro na cabeça, segundo informações repassadas pela própria PM. A arma da subtenente foi levada pelos criminosos. A Polícia Militar está nas ruas na tentativa de tentar identificar, localizar e prender os autores desse bárbaro crime. Havia pouco tempo que a subtenente Silvia subiu de patente. Última atualização. A polícia informou que foram disparados dois tiros contra a policial militar, sendo que atingiu a cabeça. O crime ocorreu por volta das 8h40. A sub-tenente Silvia ainda chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Pronto Socorro Municipal, porém, não resistiu ao ferimento e morreu em seguida. A vítima era casada com um policial do Grupo Tático Operacional (GTO), da Polícia Militar em Santar

Impeachment só para eleitos legitimamente

Por: Pedro Cardoso da Costa* Com a aceitação do pedido de impeachment da presidente da República pelo presidente da Câmara dos Deputados no último dia 2 de dezembro, os governistas se agitaram de vez. E as alegações são diversificadas, diversionistas; outras dissimuladas ou contraditórias. Primeiro, o esquecimento da palavra processo. O que seja em termos de conceito, o processo é apenas a possibilidade de se investigar algum fato que possa configurar-se num crime, no caso, de responsabilidade. Ele ainda traz embutido um privilégio de ter uma etapa de aceitação política numa comissão da Câmara dos Deputados que pode, por conjecturas meramente políticas, não permitir a investigação, ainda que tenha existido o fato imputado. É uma contradição em si, e mais uma dessas armações de país subdesenvolvido para deixarem impunes as maracutaias daqueles do andar de cima. Outro argumento inconsequente é dizer que se está articulando um golpe para tirar a presidenta e colocar o vice-presidente por

MPF denuncia ação etnocida e pede intervenção judicial em Belo Monte

O Ministério Público Federal iniciou processo judicial na Justiça Federal em Altamira em que busca o reconhecimento de que a implantação de Belo Monte constitui uma ação etnocida do Estado brasileiro e da concessionária Norte Energia, “evidenciada pela destruição da organização social, costumes, línguas e tradições dos grupos indígenas impactados”. A ação etnocida comprovada por longa investigação do MPF acaba por ser potencializada com a recente permissão de operação, por conta do descumprimento deliberado e agora acumulado das obrigações de todas as licenças ambientais que a usina obteve do governo. Por isso, a ação do MPF pede também a decretação de intervenção judicial imediata, por meio de uma comissão externa, sobre o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena de Belo Monte, o chamado PBA-CI, ou Programa Médio Xingu, que foi aprovado pelos órgãos licenciadores mas está sendo implementado de maneira totalmente irregular pela Norte Energia. A intervenção, de acordo com a propos