Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro, 2016

Título de eleitor: não deixe para última hora

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio. Domicílio -  Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana. Documentos -  Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com d

Prefeitura vai liberar crédito para empreendedores

Está confirmada para o próximo dia 29 de março, a 30º liberação de crédito para empreendedores santarenos atendidos pela Divisão de Microcrédito Sustentável órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur). O evento de entrega dos créditos ocorrerá no auditório do Ciam, às 9 horas.  As pessoas interessadas em obter o financiamento por meio do Banco Ecocrédito de Santarém já podem fazer seu cadastro junto à divisão, localizada na avenida Adriano Pimentel, 170, esquina com a travessa Inácio Corrêa, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (93) 3523-2434.  A última liberação ocorreu no dia 26 de novembro de 2015 e contemplou 48 empreendedores.  Na ocasião foram liberados R$ 95.999,94.

Venda de alimentos

Cresce o número de estabelecimentos comerciais que vendem refeições na área central de Santarém, no oeste do Pará. Muita gente abre seu restaurante ou lanchonete e oferece comida a preços populares, porém, em alguns casos, esses empreendedores esquecem-se de investir em qualidade, sobretudo na higiene no preparo das refeições. Sem contar que muitos desses estabelecimentos têm sua estrutura física precária para este tipo de atividade. Fiscalização - Todos têm o direito de trabalhar, ganhar seu dinheiro, sustentar sua família, gerar emprego e renda para o município, porém, é importante observar os cuidados com a higiene. A Prefeitura só deveria autorizar a abertura de empreendimentos desta natureza depois da devida inspeção sanitária por parte da Divisão de Vigilância Sanitária. Fica a dica.

Viciados incomodam população

A permanência de viciados na orla de Santarém, no oeste do Pará, naqueles brinquedos de concretos em frente aos mercados Modelo e Municipal, continua causando transtornos às pessoas que passam por ali diariamente. Já tem um tempo que esses indivíduos utilizam esses equipamentos públicos para consumir drogas e bebidas alcoólicas diariamente, a qualquer hora do dia ou da noite, sem serem importunados pela polícia ou pelo Poder Público. Até quando? Insegurança - A presença desses elementos coloca em risco a segurança dos cidadãos, pois todos que caminham por ali são alvos das abordagens desses viciados que param as pessoas para pedir dinheiro para comprar drogas. O crack é a droga mais usada por eles, segundo denúncia recebida pela coluna. Droga nas praças - Também está virando rotina o uso de drogas por viciados nas praças de Santarém e isso também ocorre à luz do dia. O tráfico e consumo de drogas está sendo mais comum nas praças do Pescador, na orça de Santarém, Praça São Sebast

Câmeras decifram ritmo sazonal da fotossíntese na floresta amazônica

Uma pesquisa recente explica a sazonalidade na fotossíntese da floresta na Amazônia Central. Liderado por Jin Wu durante seu doutorado na Universidade do Arizona, o estudo usou uma combinação de câmeras e dados de fluxo de gás carbônico entre a atmosfera e a floresta, registrados pelas torres do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI). “Já era conhecido que o gás carbônico da atmosfera é fixado pela floresta com maiores taxas no fim da estação seca e no início da chuvosa, e fixado com taxas menores no final da estação chuvosa e no início da seca”, diz o pesquisador do Inpa e coautor do artigo, Dr. Bruce Nelson. Segundo o pesquisador, a novidade está em demonstrar que esta sazonalidade da fotossíntese não ocorre apenas em função da variação da luz, da temperatura ou da umidade ao longo do ano. “Nos meses mais secos (entre junho e novembro) a floresta exibe uma troca acelerada das folhas

Estudantes têm até hoje para aderir à lista de espera do ProUni

Hoje (29) é o último dia para os estudantes participarem da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para aderir à lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a participação. Podem se inscrever os estudantes que não foram pré-selecionados nas etapas anteriores do programa. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas de estudo que não foram preenchidas nas chamadas regulares. O ProUni oferece bolsas de estudo de até 100% do valor da mensalidade em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na renda dos estudantes. Nesta primeira edição de 2016, o programa teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.

Estão transformado a praia em frente a cidade em depósito de lixo

Mato, sacos de lixo, latas de cerveja e refrigerante, garrafas pet, garrafas de vidro, pneus velhos, carcaça de animais mortos, galhos e troncos de árvores, além de restos de fruta e verduras são alguns dos muitos objetos nocivos que estão espalhados sobre a areia da praia em frente à cidade, mais precisamente no trecho compreendido entre os mercados Modelo e Municipal à Caixa Econômica Federal. O cenário é desolador e mais se assemelha a um imenso depósito de lixo naquele que um dia foi o principal cartão postal de Santarém: a orla da cidade.  A sujeira é predominante e todo lixo é depositado nas areias por passageiros dos barcos ancorados naquele perímetro e também por ambulantes que ocupam o local. Próximo à escadaria que dá acesso às embarcações, por exemplo, o blog flagrou pelo menos quatro barracas montadas pelos vendedores de fruta e verduras. Além disso, há os carrinhos de venda de churrasco que jogam na água e na areia o resto de comida. Os donos de embarcações se defen

Opinião: Mais um ponto fora da curva

Por: Pedro Cardoso da Costa* No dia 17 de fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por sete votos a quatro, que o condenado pode ser preso de imediato, após decisão em 2º grau de jurisdição, independentemente de haver recurso em andamento. Essa decisão mereceu destaque de capa de quase todos os jornais e outros meios de comunicação. Como sói ocorrer em situações similares, as análises foram mais superficiais do que a chamada de capa. Uma posição mais aprofundada só poderia ser feita depois de se ler a fundamentação dos ministros; mas, além de estes costumeiramente terem argumentação longa e prolixa, a publicação das decisões ainda é muito demorada, apesar de estarmos na era instantânea da comunicação. Para quem entende que o cumprimento da pena de prisão só poderia ocorrer após o trânsito em julgado, essa decisão fere o princípio constitucional da Presunção de Inocência. Ou seja, a pessoa é considerada inocente enquanto houver recursos nas instâncias judiciais supe

Em Santarém, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para que uma escola indígena seja desligada de uma unidade de ensino em que há provas de desrespeito aos direitos dos índios. Se providências não forem tomadas dentro de seis meses, o caso pode ser encaminhado à Justiça. A recomendação foi enviada nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, ao prefeito de Santarém, Alexandre Von, e à secretária municipal de Educação, Maria Irene Borger. Assim que receberem o documento, as autoridades terão 20 dias para apresentar resposta. A escola que atualmente presta serviços aos indígenas Arapium da aldeia Vila Franca é a escola municipal Nossa Senhora de Assunção. Na área vivem indígenas e não indígenas, e há não indígenas que discordam do autorreconhecimento dos Arapium como índios. A intolerância dos não índios vem gerando conflitos com os indígenas, e, apesar de a prefeitura reconhecer a existência do conflito e a escola estar registrada como indíg

Comitê dos Jogos Rio 2016 confirma Santarém na rota do revezamento

Os Jogos Rio 2016 vão tomar as ruas de Santarém e de todo o Brasil. A partir do dia 3 de maio, o revezamento da tocha olímpica vai percorrer o País. Em 95 dias, 329 cidades das cinco regiões receberão a visita da chama olímpica. A rota do revezamento da tocha olímpica ligará o Brasil de Norte a Sul, confirmando o compromisso de envolver a população com os Jogos e levar o espírito olímpico a todos os cantos do País. Na últim quarta-feira (24) Santarém foi anunciada oficialmente como parte integrante do revezamento da tocha olímpica e no dia 17 de junho receberá o comboio. São 246 novas cidades que se juntam as 83 que serão os destinos finais da chama olímpica em cada dia do revezamento. Lugares especiais como Fernando de Noronha, Chapada Diamantina, Lençóis Maranhenses, entre outros, estão na rota. “Para nós é um grande orgulho receber a chama olímpica, ainda mais porque o revezamento vai acontecer em pleno período de comemoração do aniversário de Santarém. O Município tem a responsa

MPF recorre para que Ufopa pague o auxílio estudantil de 2015

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo que a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) seja obrigada a pagar o auxílio estudantil do ano letivo de 2015. Nenhum estudante recebeu o benefício a que tinha direito nesse ano, mesmo depois que a universidade recebeu a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A dívida da Ufopa com os alunos é de pouco mais de R$ 1 milhão. Em 2016, os pagamentos já foram regularizados. O recurso foi enviado ao Tribunal porque a Justiça Federal em Santarém recusou o pedido do MPF, por entender que não havia perigo na demora do pagamento dos valores aos estudantes. Além do pagamento o MPF havia pedido uma revisão de todos os benefícios de auxílio estudantil concedidos pela Ufopa, porque há relatos de beneficiários que não se enquadram no perfil do programa. A Justiça também indeferiu esse pedido. O MPF argumenta no recurso que há perigo de dano irreparável ou de difíc

Estudantes podem aderir a partir de hoje à lista de espera do ProUni

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera a partir de hoje (26). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. O prazo para participar da lista vai até segunda-feira (29). Para aderir, basta acessar o site do ProUni e confirmar. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015. A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 3 de março. Todos os estudantes incluídos na lista deverão comparecer, entre os dias 8 e 9 de março às instituições de ensino e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição. Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na seg

Prazo para a entrega da DIRF termina no próximo dia 29

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém alerta os contribuintes que encerra no dia 29 de fevereiro de 2016 as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa ao ano-calendário de 2015. Quem deve apresentar Estão obrigadas a apresentar a Dirf 2016 as pessoas jurídicas que no ano-calendário de 2015 pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF). Entidades imunes ou isentas, as pessoas jurídicas de direito público e os fundos públicos de que trata o art. 71 da Lei nº 4.320/1964. Também devem apresentar a Dirf, as pessoas jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto. O Programa Gerador da declaração

Santarém terá segundo turno, afirma analista judiciário do TRE

Restando pouco mais de trinta dias para o fim do prazo de recadastramento biométrico dos eleitores santarenos, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA) intensifica os serviços de atendimento à população para alcançar de 85% a 90% dos eleitores cadastrados no município. O atendimento encerrará no dia 26 de março, prazo considerado improrrogável pelo TRE para esse tipo de serviço. Quem deixar de comparecer à Justiça Eleitoral para fazer o recadastramento terá o título cancelado. O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para quem tem o voto facultado, como é o caso dos jovens com idade entre 16 a 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e os analfabetos. De acordo com o TRE, Santarém possui 202.179 mil eleitores cadastrados. Segundo Márcio Mendonça, chefe do cartório da 20ª Zona Eleitoral, desse total, até o dia de hoje (25), 75% do eleitorado já foi recadastrado, ou seja, 151.634 mil eleitores. Roberto Costa, analista judiciário do TRE, afirmou qu

Polícia Federal deflagra a 6ª fase da Operação Zelotes

A Polícia Federal (PF) faz na manhã de hoje (25) a 6ª fase da Operação Zelotes. Os policiais estão nas ruas para cumprir 22 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada, e 18 de busca e apreensão. Segundo a assessoria de imprensa da PF, os policiais estão realizando ações nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo e no Distrito Federal. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Um dos alvos desta etapa é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão. (ABr)

Pará e Amazonas terão Reality para divulgar viagem rumo a Parintins

Entre os dias 26 de fevereiro e 03 de março, a Amazônia será o cenário de uma experiência inusitada. Com o intuito de desmistificar e de encantar os brasileiros que vivem longe da realidade da floresta, o co-autor de guias de viagens Diego Gazola estará na região. Ele irá compartilhar ao vivo por meio das mídias sociais, as suas experiências em uma expedição fluvial de Santarém no Pará para Parintins, no Amazonas. Gazola integra a produção do projeto “VamosparaParintins.com.br” da empresa Muda de Ideia que promove pacotes de viagens, e estarão pela segunda vez operacionalizando grupos para o festival que acontece no final de junho. A empreitada é vista como mais uma oportunidade de contribuir para romper paradigmas sobre o roteiro, que em sua opinião pessoal, é um dos mais interessantes do Brasil. “Há muitos desafios em se comunicar que a Amazônia além do pulmão, é o coração do Brasil. Em geral, os brasileiros carregam paradigmas que os impedem de mergulharem na experiência ecológic

Santarém sediará Feira de Educação e Segurança no Trânsito

Está confirmada para os dias 2 e 3 de março de 2016, no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), a primeira etapa da I Feira de Educação e Segurança no Trânsito. O encontro vai contar com a presença da educadora e mestre em Educação e Segurança no Trânsito Irene Rios, referência nacional no assunto, com obras já publicadas a respeito dessa temática. A promoção do evento é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A solenidade de abertura será das 09h às 11h30, no dia 02/03. À tarde e durante o dia 03/03, haverá capacitação sobre a matéria, com disponibilidade de 40 vagas, prioritariamente destinada a agentes de órgãos públicos que atuam na segurança pública e trânsito.

Índios mantém ocupação indígena na BR-163

Em nota divulgada à imprensa, a Fundação Nacional do Índio (Funai), informa que continua mantendo diálogo com as lideranças do povo Kayapó, que ocupam a BR-163, no Pará, a fim de encontrar uma solução rápida e pacífica para a situação. Para avançar no planejamento das atividades do órgão indigenista nas Terras Indígenas Bajunkôre, Baú, Kayapó, Las Casas e Mekrâgnotire, atentendidas pela Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará, a Funai propõe a realização de uma reunião de trabalho presencial, no dia 21 de março, em Brasília-DF. O objetivo da reunião é discutir e dar encaminhamento às demandas apresentadas pelos Kayapó. A Funai espera contar com a compreensão dos guerreiros Kayapó para juntos chegarmos a uma resolução consensuada e factível sobre as reivindicações das comunidades. Fonte: Funai

MP vai reforçar fiscalização agroambiental no corredor Tapajós

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) criou, na última segunda-feira (21), o Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós (GT Tapajós), que vai reforçar as atividades de prevenção, remediação, compensação e responsabilização de danos agroambientais provocados na região da bacia hidrográfica do Tapajós. O grupo de trabalho terá atuação nas esferas judicial e extrajudicial. A portaria que cria o GT Tapajós foi assinada pelo procurador-geral de justiça, Marcos Antônio das Neves durante reunião de trabalho, no Theatro Vitória, em Santarém, com promotores de justiça que atuam na região da bacia do Tapajós. A criação do grupo foi motivada pelo licenciamento e implantação de empreendimentos de infraestrutura multimodal, especialmente ligados aos setores de grãos e commodities, que têm gerado impactos socioambientais na região da bacia do Tapajós. Só o governo federal planeja implantar 40 hidrelétricas de grande porte no corredor Tapajós. Entre os principais objetivos do GT estão o acompan

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra grupo que fraudava contracheques da UFRA

A 4ª Vara da Justiça Federal no Pará aceitou denúncia de ação penal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de dez servidores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) pela fraude na folha de pagamento da instituição entre janeiro de 2010 e setembro de 2014. Aproximadamente 90 servidores da Universidade, de acordo com investigação, recebiam adicional de incentivo à qualificação, como se fossem detentores de título de mestrado, mesmo sem nenhum processo administrativo que comprovasse essas informações. As investigações apontam, também, que os dez servidores denunciados obtiveram enriquecimento ilícito de 52% acima do vencimento base a que tinham direito. Além dessa constatação, observou-se que em alguns contracheques, após o pagamento indevido, os valores eram descontados no mês seguinte, sem causar prejuízo ao erário. Essa manobra, realizada pelos servidores responsáveis pelo sistema de pagamento, Dimas Lúcio da Silva Ribamar e Carivaldo Souza dos Santos, tinha o objet

Mineradora abre vaga para pessoa com deficiência

A Mineração Rio do Norte (MRN) oferece vaga de auxiliar de ferramentaria para pessoa com deficiência (PCD) em Porto Trombetas, distrito industrial localizado no município de Oriximiná (PA). O cargo exige ensino médio completo e conhecimentos em informática (Windows e pacote Office). Os currículos, acompanhados de cópias do Laudo Médico ou do Certificado de Reabilitação Profissional emitido pelo INSS (com das deficiências e necessidades), devem ser enviados para o e-mail andressa.souza@mrn.com.br , até 1º de março. Sobre a MRN: Somos a maior produtora brasileira de bauxita, matéria-prima do alumínio. Uma empresa constituída por uma associação de empresas nacionais e estrangeiras que desde 1979 opera em plena Amazônia, no oeste do estado do Pará. Nosso negócio é extrair, beneficiar e comercializar bauxita. Temos como valores a segurança, a saúde, o meio ambiente e a sustentabilidade. Nosso compromisso é gerar desenvolvimento econômico com respeito ao homem e à natureza. Fonte: MRN

Calçadão da orla vira ponto de desembarque de mercadorias

Estão destruindo o calçadão da orla de Santarém! A afirmação foi feita ao blog por um grupo de comerciantes que trabalha na avenida Tapajós e também por pedestres que utilizam a orla da cidade para caminhar. Já tem algum tempo que um trecho do cais de arrimo localizado em frente à praça da Matriz serve de local para embarque e desembarque de passageiros e mercadorias, inclusive cimento e outros materiais pesados que podem danificar o piso do calçadão. Além disso, devido o movimento de embarcações que atracam diariamente ali, o espaço também reúne ambulantes e diversos outros vendedores que comercializam bebidas alcoólicas, churrasquinho e outros produtos, que atraem grande fluxo de pessoas neste ponto do cais, impedindo o trânsito dos caminhantes. A falta de um porto apropriado para receber todos os dias os barcos que vêm do interior do município obriga donos de embarcações a atracarem em qualquer lugar disponível do cais em frente à cidade. Antes do início dos trabalhos de ampliaçã

Prefeito de Santarém reúne na Caixa e Ministério das Cidades

O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Alexandre Von, reuniu nesta segunda-feira (22), em Brasília, com técnicos da Caixa Econômica para tratar do andamento de convênios e contratos mantidos entre a Prefeitura de Santarém e diferentes ministérios, com o agenciamento da Caixa. Dentre esses contratos, destacam-se os nas áreas de habitação, saneamento, drenagem e pavimentação de vias. Também em Brasília, Von reuniu com técnicos da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, para reiterar a necessidade de liberação de recursos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, para garantir a implantação de equipamentos públicos dentro do Residencial Salvação, a ser inaugurado em breve.  Dentre esses equipamentos, a Prefeitura está demandando a construção de duas creches, duas escolas de ensino fundamental, uma UPA Tipo II, uma Unidade Básica de Saúde, uma Academia de Saúde e um CRAS. (PMS)

Procon alerta consumidores sobre falência da ‘Mabe Eletrodomésticos’

O Procon Municipal de Santarém alerta os consumidores que foi decretada a falência da “Mabe Eletrodomésticos”, fabricante das marcas Dako, Continental, GE, BHS e Bosch. Diante da incerteza de como ficará o atendimento aos clientes, especialmente no que se refere à garantia, o PROCON aconselha a população a ter cautela e, se possível, optar por outras marcas até que se tenha uma posição oficial da empresa de como ficará a garantia dos produtos. A FRIO-TEC REFRIGERAÇÃO LTDA, que prestava a assistência técnica das Marcas CONTINENTAL, DAKO E MABE, em Santarém, comunicou a este Procon, em 16.02, que está impossibilitada de prestar o serviço de garantia, haja vista a falta de peças de reposição das marcas fabricadas pela Mabe. Para Silvania Melo, Coordenadora do Procon Municipal, a situação é preocupante porque a autorizada não recebeu nenhuma orientação do fabricante. Além disso, pela falta de peças, não há como atender aos clientes e consertar produtos, nem os que ainda estão na garantia

Cosanpa faz manutenção em sistemas de Santarém

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informa que o complexo do Irurá, em Santarém, no oeste do Pará, será paralisado nesta terça feira (23), no horário de 8h as 20h. A suspensão do fornecimento de água deve-se à necessidade de manutenção do sistema. Por conta disso, os bairros atendidos pela Estação do Irurá - Santa Clara, Caranazal, Aparecida, Jardim Santarém, Aeroporto Velho, Diamantino, Interventoria, parte de Santana, Santíssimo e Prainha - terão o seu abastecimento de água suspenso nesse período. Nesta segunda-feira, 22, os técnicos da Cosanpa prosseguem com o reparo no sistema do bairro Esperança. A adutora principal que abastece a área rompeu, provocando a suspensão do abastecimento de água no último dia 18. O reparo deve ser concluído entre hoje e amanhã. (Ag. Pará)

Marqueteiro de Dilma tem prisão decretada na 'Lava a jato'

O publicitário João Santana, que encabeçou campanhas presidenciais petistas, e a empreiteira Odebrecht são alvo da 23ª fase da Operação Lava Jato, iniciada na manhã desta segunda-feira (22), intitulada Acarajé. A Lava Jato investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Há uma equipe da PF fazendo busca e apreensão no apartamento de João Santana, em um prédio no Corredor da Vitória, em bairro nobre em Salvador. Há mandado de prisão contra o marqueteiro, que foi responsável pelas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014). Ele está na República Dominicana, onde trabalha na reeleição do presidente Danilo Medina. Houve buscas também na residência de Santana no condomínio Praia de Interlagos, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Polícia Civil: edital está previsto para março

O aguardado concurso para a Polícia Civil do Pará deve ser lançado no início de março, segundo informações do blog GranConcursos Online. A confirmação partiu da Secretaria Estadual de Administração Pública do Estado (Seap/PA). A liberação estava inicialmente prevista para ocorrer em fevereiro, mas o documento está em fase de ajustes finais com a organizadora, a Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). O certame contará com oportunidades para os cargos de delegado, escrivão,investigador e papiloscopista. Ao todo serão oferecidas 650 vagas, sendo 150 para o cargo de delegado de polícia, 300 para investigador policial, 180 para escrivão de polícia e 20 para papiloscopista. Para todas as carreiras é necessário possuir curso de nível superior, com necessidade de bacharelado em direito para delegado. As remunerações iniciais, atualizadas, são de R$ 4.896 para investigador,escrivão e papiloscopista e R$ 11.500 para delegado, todos com jornada de trabalho de 30 horas semanais. As tax

Olimpíada Brasileira de Matemática abre inscrições para 2016

Escolas públicas de todo o país podem inscrever seus alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). As inscrições começam nesta terça-feira (22) e vão até o 1º de abril, no site da competição. O processo de seleção dos estudantes tem duas fases: a primeira acontece no dia 7 de junho e a segunda, em 10 de setembro. Os vencedores serão anunciados no dia 30 de novembro. Serão premiados 6,5 mil alunos (500 medalhas de ouro, 1,5 mil medalhas de prata e 4,5 mil medalhas de bronze) e concedidas cerca de 46 mil menções honrosas. Os medalhistas poderão participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC-OBMEP) e o aluno com participação regular no PIC tem direito à bolsa de Iniciação Científica Jr. do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq/MCTI). Organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a olimpíada tem como objetivo revelar e estimular talentos, além

Começa ano letivo para crianças em tratamento no HRBA

O ano letivo de 2016  começa na tarde desta segunda-feira (22) para dois pacientes que realizam tratamento de longa permanência no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA). L. S., de cinco anos, e E. S., de sete anos, estão matriculados na Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes e cursam, respectivamente, o 1º e o 3º ano do ensino fundamental. Eles recebem, no HRBA, conteúdo equivalente ao repassado nas escolas. Todas as atividades pedagógicas que fazem parte do projeto educacional Escolarização Hospitalar são adaptadas às necessidades das crianças. O projeto iniciou em março de 2014 e possibilita que as crianças não tenham prejuízo educacional enquanto estão em tratamento, recebendo atendimento tanto da professora do ensino especial, como também da professora do ensino regular. Fonte: Ascom/HRBA

Decreto restringe saída de pescado na Semana Santa

Para assegurar o abastecimento de pescado durante a Semana Santa, o governo do Estado vai publicar decreto restringindo a saída de peixe fresco, congelado, resfriado ou salgado no período de 4 a 25 de março. Conforme o decreto estadual, apenas será liberada a saída de produtos industrializados para outros estados. O coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Roberto Sena, alerta para a rápida escalada dos preços do pescado nas feiras e mercados. De acordo com a pesquisa conjunta realizada pelo Dieese e Secon, os peixes de maior consumo apresentaram reajustes de preço acima de 10% no mês, na comparação entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. O governo também vai realizar as feiras do pescado, que ocorrerá nos dias 23 e 24. O objetivo é garantir que não falte o pescado na mesa do paraense durante a Semana Santa. No interior, este ano, a meta para 2016 é apoiar entre 30 e 50 feiras municipais com uma expectativa de comercializa

Vereadores pedem a biometria para comunidades do interior

O vereador Dayan Serique (PPS), em pronunciamento na tribuna da Câmara, na sessão da última terça-feira (16), solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), que viabilize o cadastro biométrico, que permite a aquisição do novo titulo de eleitor aos comunitários da região rio Tapajós. Segundo o vereador, eleitores dessa região não podem e nem querem ficar de fora do processo democrático, mas têm dificuldades de deslocamento até a cidade. Daí o seu apelo para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), leve o cadastro biométrico até as comunidades do rio Tapajós, para que os eleitores dessa região, também possam escolher os seus representantes políticos nas próximas eleições. Maró e Tapajós - “Causa-nos preocupação saber que o TRE que já fez o cadastro biométrico na região de várzea, tenha negado esse serviço a região do Tapajós e Cachoeira do Maró. Junior referiu-se ao assunto na tribuna durante a sessão de terça-feira. Segundo o vereador, as famílias dessa região, não têm condiçõe

Aces apresenta protótipo de barracas para empresários

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), apresenta na tarde desta sexta-feira (19), para empresários locais, o protótipo já construído das barracas das praias de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. Na ocasião, serão apresentadas também as alternativas existentes para dar viabilidade à construção das 17 barracas da Ilha do Amor. O encontro com o empresarial regional ocorrerá às 17 horas, na própria Ilha do Amor. No último dia 15 de janeiro, a Aces fez a entrega da primeira barraca. O projeto leva assinatura do engenheiro Roberto Branco e está orçado em R$ 55 mil. A barraca tem visual moderno e confortável, mas mantém os traços rústicos do lugar. Ela é toda construída em madeira de lei, com assoalho, varanda e cobertura de palha.  É proposta da Aces revitalizar todas as barracas com o patrocínio do setor privado. 

STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou nesta quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram. Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse. A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De a

‘Maior ficha suja do Brasil’ ameaça índios isolados

A Survival International acaba de revelar que um fazendeiro ameaçando a terra de uma tribo isolada na Amazônia é o ex-deputado estadual rotulado como “o maior ficha suja do Brasil.” José Riva, ex-deputado do Mato Grosso, está preso na cadeia e está sendo investigado por mais de 100 casos de suposta fraude, corrupção, formação de quadrilha e outros crimes. A família Riva possui uma fazenda na terra dos índios isolados Kawahiva, um dos povos mais vulneráveis do planeta. O senhor Riva afirmou diversas vezes que a tribo não existe, apesar de fotos e vídeos provarem o contrário. Ele tem feito lobby pelo direito de abrir terras indígenas para uso de pecuária e plantio. Ele é um proeminente defensor da PEC 215, uma proposta para alterar a Constituição brasileira. Se implementada, a proposta poderá retirar os direitos territoriais duramente conquistados pelas tribos brasileiras. Sobre o território dos Kawahiva, o senhor Riva disse: “Não há índios no local. Estão tentando respaldar a tese de

Goela abaixo

Alguns asseclas e bajuladores de plantão querem porque querem empurrar, goela abaixo dos eleitores santarenos, nomes de pretensos candidatos a prefeito de Santarém, no oeste do Pará, nas próximas eleições, sem que estes tenham algum tipo de conhecimento em gestão pública ou legado político. Francamente!

MPF pede suspensão do licenciamento ambiental de três portos no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) solicitaram à Justiça a suspensão urgente do licenciamento ambiental de três portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, no Pará. As licenças estão sendo concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o MPF defende que o licenciamento seja feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação destaca que os impactos de diversas obras programadas para a região não estão sendo considerados de forma conjunta, o que pode prejudicar um ambiente ecologicamente equilibrado, disse a promotora Lilian Braga. “Na mesma região da Bacia do [Rio] Tapajós, ocorrem empreendimentos como a mineração, hidrelétricas, a construção de uma ferrovia, a hidrovia... Então, essa avaliação não pode ser feita [de forma] individualizada, por empresa – precisa ser feita de forma integrada, que possa considerar o impacto socioambiental de um modo integrado”

Chineses de olho na Amazônia; de olho também no Tapajós

A derrocada de empresas brasileiras com a Lava Jato, a desvalorização do real e o crédito caro no Brasil abriram espaço para que empresas chinesas galgassem uma participação maior no país. Aproveitando esse contexto, a China Three Gorges se prepara para fazer uma oferta no leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Com 6.133 megawatts de potência máxima instalada, custo estimado em R$ 23 bilhões e o licenciamento ambiental mais polêmico desde Belo Monte, a maior hidrelétrica planejada pelo Governo Federal para as próximas décadas pode ser construída por uma empresa chinesa que carrega um lastro de violações de direitos humanos. O preparo de uma “oferta competitiva” pela hidrelétrica está no relatório anual da empresa. O presidente da China Three Gorges Brasil, Li Yinsheng, afirma que a decisão apenas será tomada após ter conhecimento das condições de oferta do leilão. “A CTG [China Three Gorges ] escolheu o Brasil como um país prioritário em sua estratégia de expansão internacional. A em

Contribuintes são afrontados por fiscais da prefeitura

“Os fiscais precisam tratar bem as pessoas que estão contribuindo com a arrecadação do município. Pessoas que ajudam a municipalidade não devem ser tratadas como se estivessem praticando alguma desordem ao município. Isso é inaceitável”. A afirmação foi feita pelo vereador Ronan Liberal Júnior (PMDB), durante a sessão da última terça-feira (16). Ao fazer uso da tribuna da Câmara, o parlamentar denunciou a maneira como os pequenos e micro-empresários de Santarém, no oeste do Pará, são abordados por fiscais da Prefeitura. O vereador, no entanto, disse não ser contra a fiscalização feita pelos órgãos competentes, mas defende que os fiscais exerçam suas atividades com postura correta, educada, se identificado a que secretaria pertence. Ronan disse que a crítica dele visa coibir abusos de pessoas revestidas do cargo de fiscais, que estão desrespeitando o contribuinte. De acordo com o vereador, é importante que os fiscais tenham cuidado ao abordar cidadãos que também exercem um papel impo

Santarém sedia seminário sobre novas perspectivas em Ciências Criminais

Nos dias 17 e 18 de março, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará realiza em Santarém o “I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará- perspectivas e desafios na atualidade”. O evento conta com a parceria do Ministério Público do Pará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). As inscrições começaram na última segunda-feira (15). Advogados, estudantes, integrantes do MP e do Judiciário são o público alvo do seminário, que trará conferencistas do Pará, Paraná e Bahia. Temas atuais do Direito Criminal e Penal serão abordados no seminário, que acontece no auditório do Campus Tapajós da Ufopa, com abertura oficial às 14h do dia 17 de março, com duas conferências à tarde e uma à noite. No segundo dia, a partir das 14h, o evento prossegue com mais três conferências e encerra na noite de sexta-feira, 18/03. De acordo com a promotora de justiça Luziana Dantas, coordenadora do polo Baixo Amazonas, o evento atende uma demanda de profissionais da re

Acusado é preso pela segunda vez por desmatamento em Novo Progresso

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, o madeireiro Luiz Lozano da Silva, de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. A prisão foi realizada de manhã, em Itaituba. A prisão preventiva havia sido decretada pela Justiça Federal no último dia 5 a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O madeireiro, que já havia sido preso preventivamente como forma de a Justiça evitar a prática de mais crimes, conseguiu liberdade e voltou a desmatar área na mesma região onde já havia atuado ilegalmente. O acusado está no presídio de Itaituba. Luiz Lozano, conhecido como Luizinho, é réu em dois processos criminais ajuizados pelo MPF. Um dos processos é decorrente da operação Castanheira, que entre o final de 2014 e início de 2015 prendeu grupo acusado de provocar grande parte do desmatamento na Amazônia. Lozano foi solto por meio de habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A outra ação penal em que Lozano figura como acusado é pelo desmatamento d

Pré-selecionados na 2ª chamada do ProUni devem comprovar informações até quinta

Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima quinta-feira (18) para comprovar, nas instituições de ensino, as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa . Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes do ensino médio.

Preços abusivos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3496/15, que caracteriza como infração a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos. A punição prevista é multa e interdição do local e atividade, instalação, estabelecimento empresarial, empreendimento ou equipamento. Lei do Turismo A proposta, que altera a Lei Geral do Turismo (11.771/08), prevê a destinação de recursos federais para municípios em cujo território nenhum fornecedor de serviços ou de produtos turísticos tenha recebido penalidade por essa infração tipificada no exercício orçamentário imediatamente anterior. Esses recursos viriam de mecanismos já previstos na lei, como o Orçamento, o Fundo Geral de Turismo e linhas de crédito de bancos e instituições federais.

Horário de Verão

O horário de verão 2016 termina no próximo dia 21. Com isso, à meia-noite, os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país. O horário especial começou, em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro. Bancos em Santarém Já a partir do próximo dia 22, as agências bancárias em Santarém vão voltar a abrir a partir das 10 horas e encerrarão o expediente ao público às 15 horas. O fim do horário de verão também normaliza a programação das emissoras locais e os horários de voos.

Carteira de radialista

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 458/15, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. O documento, emitido pelo sindicato da categoria, poderá ser gerado ao jornalista não sindicalizado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão e Televisão (FITERT). A carteira só será válida se seguir o modelo próprio com todos os elementos exigidos pela Federação. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Minha Casa

Apesar da ampla divulgação feita pela Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para que as pessoas contempladas com as moradias do programa Minha Casa Minha Vida, no residencial Salvação, muita gente ainda não compareceu para assinar o contrato que dá direito a receber o imóvel. Isso levou o governo a prorrogar um pouco mais a entrega das casas para fazer uma nova chamada dos retardatários nos próximos dias.

Edital da PM/PA deve ser divulgado dia 26

O edital com as informações sobre o concurso da Polícia Militar do Pará deverá ser divulgado no próximo dia 26 de fevereiro. A informação foi publicada pelo Jornal dos Concursos, junto a responsáveis pela Secretaria Estadual de Administração (Sead). Segundo a publicação, as inscrições estão previstas para ter início já a partir da primeira semana de março. A organização é da Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp). O concurso deve preencher 2.194 vagas, sendo 2.000 vagas serão reservadas para soldados, 160 para oficiais militares, 26 para oficiais de saúde e 8 para o quadro complementar. O salário será de R$ 2.836,80 para soldados, enquanto os oficiais receberão a quantia de R$ 5.859,24.