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Mostrando postagens de Abril, 2017

Cantor Belchior morre aos 70 anos no Rio Grande do Sul

O cantor e compositor cearense Belchior, de 70 anos, morreu na noite de sábado (29) em Santa Cruz do Sul (RS). A polícia informou que o artista morreu de causas naturais. A viúva, Edna Assunção, disse ao repórter Chico Regueira, da TV Globo, que ele teve um infarto. O corpo deve ser levado para o Ceará, onde ocorrerá o sepultamento em Sobral, sua cidade natal, segundo a Secretaria de Cultura do Estado. VÍDEOS: Relembre a trajetória do músico FOTOS: Veja a carreira de Belchior em imagens ANÁLISE: Belchior, um rapaz latino-americano que fez obra marcante nos anos 1970 NA TV: Relembre momentos e canções do artista De acordo com Lara Belchior, sobrinha do cantor, a família cogita realizar um primeiro velório em Fortaleza, antes de levar o corpo a Sobral. O corpo foi retirado pela funerária da casa do artista por volta das 14h30 , e deve seguir para o Instituto Médico-Legal de Cachoeira do Sul, cidade cerca de 100 km distante de Santa Cruz do Sul. O Governo do Estado do Ceará confirmou a m

Prefeito e comitiva visitam Conselho Intercomunitário Floresta Ativa na Resex Tapajós/Arapiuns

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar acompanhando pelo vice-prefeito José Maria Tapajós e dos secretários municipais de Infraestrutura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente e representantes da Câmara de Vereadores de Santarém, visitou no sábado (29), as comunidades Anumã e Carão localizadas na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns. A visita teve como finalidade conhecer o trabalho do Conselho Intercomunitário Floresta Ativa (Cifa), que desenvolve alternativas de sustentabilidade para moradores da Resex. A comunidade Carão, pólo do Cifa, desenvolve atualmente trabalhos na área de criação de galinha, de meliponicultura (produção de mel), viveiro para a produção de mudas utilizadas no reflorestamento de áreas degradadas, e assistência técnica para a agricultura familiar. Durante a visita o prefeito Nélio Aguiar e comitiva receberam as demandas das comunidades. A reunião de organização e gestão comunitária com lideranças extrativistas, organizadores locais e Prefeitura de Santarém contou

STF mantém ação penal contra acusada de integrar grupo responsável por desmatamento na Amazônia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138713, no qual Alanda Aparecida da Rocha pedia o trancamento de ação penal a que responde por crimes ambientais. O caso envolve a atuação de suposta organização criminosa responsável por desmatamento na Amazônia. Segundo o relator, não há nenhuma excepcionalidade que autorize o trancamento da ação penal em curso. A recorrente e outros 22 corréus foram denunciados pelos crimes de invasão de terras públicas (artigo 20 da Lei 4.947/1966), desmatamento de unidades de conservação (artigo 40 da Lei 9.605/1998), degradação de floresta em terras de domínio público sem autorização do órgão competente (artigo 50-A da Lei 9.605/1998), furto de bens da União (madeira), além do crime de organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, parágrafo 4º, da Lei 9.613/1998). Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal

MRN leva o Territórios Sustentáveis para a XIII FIPA

O público da XIII FIPA (Feira da Indústria do Estado do Pará), que acontecerá entre os dias 3 e 6 de maio, em Belém, conhecerá o Territórios Sustentáveis ( www.territoriossustentaveis.org.br ), iniciativa patrocinada pela Mineração Rio do Norte (MRN) para diversificar a economia e promover desenvolvimento autônomo em Oriximiná, Terra Santa e Faro, municípios do Oeste do Pará que compõem a área de influência da maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do alumínio). O programa será apresentado no Espaço Indústria Criativa, no dia 5 de maio, às 19h. Informações sobre o Territórios Sustentáveis também poderão ser obtidas no estande da MRN na XIII FIPA. Com duração prevista de 15 anos, o programa iniciado em 2015 estimula a formação de cadeias produtivas, fortalece a administração pública e contribui para o exercício da cidadania, incentivando a participação da população nos conselhos municipais, apoiando comunidades e fornecendo suporte a associações. A MRN já investiu R$ 4,

Prefeito de Santarém assina ordem de serviço para pavimentação e drenagem de ruas

O Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, o Vice-prefeito, José Maria Tapajós, e o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), Daniel Simões, assinaram hoje (28) a ordem de serviço, para implantar as obras de infraestrutura urbana, com recapeamento e recuperação de pavimentação asfáltica na Avenida Muiraquitã (entre Sérgio Henn e Curuá-Una) e Avenida Borges Leal (entre Cuiabá e Avenida Amazonas). A empresa responsável, Saneng Santarém Engenharia LTDA, iniciará as obras na próxima semana, com o prazo de término para o final de junho. “Hoje foi dada a ordem de serviço e já cobramos a finalização das obras, as quais estão orçadas no valor de R$2.495.024,69. O contrato de repasse é 281.076-30/ 2008, com recursos destinados do Ministério das Cidades e Prefeitura de Santarém”, destacou Daniel. Na ocasião, foram apresentados os projetos que são oriundos das emendas do Deputado Federal, Chapadinha, para o município de Santarém. “Pontuamos contrato a contrato, como estão os emp

MPE discute temas relacionados à lista oficial de medicamentos da rede pública de saúde

Após reunião convocada pelo Ministério Público de Santarém, um grupo de trabalho deverá iniciar as discussões para elaboração da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) dos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos. A reunião tratou da utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) pelas unidades hospitalares dos três municípios, e ocorreu na sede do MP de Santarém no dia 25 de abril, conduzida pela promotora de justiça Lilian Braga. A lista é um instrumento do SUS que contém a relação oficial de medicamentos que devem atender as necessidades da população. Cerca de 50% das ações da promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais - Educação e Saúde de Santarém, são relacionadas a medicamentos, por isso a iniciativa de chamar os representantes da saúde pública municipal, estadual, e técnicos, para busca de soluções. De acordo com a promotora de justiça Lilian Braga, desde o ano de 2016 se iniciou uma conversa com o 9º Centro Regional de

Manifestação leva milhares de pessoas às ruas de Santarém

Com faixas, cartazes e gritando palavras de ordem, milhares de pessoas foram às ruas na manhã desta sexta-feira (28), em Santarém, no oeste do Pará, atendendo ao chamado das centrais sindicais e movimentos sociais à greve geral em protesto contra as reformas trabalhistas e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, e a Lei da Terceirização. A manifestação ocorre simultaneamente nos 25 estados e mais o Distrito Federal. A greve de um dia foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Intersindical, Central e Sindical Popular (CSP/Conlutas), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A paralisação atinge serviços públicos e instituições privadas. Em Santarém, o transporte coletivo funcionou normalmente, mas foi afetado pela manifestação nas ruas. A Polícia Militar estimou que pelo menos duas mil pessoas part

Faculdade da Amazônia realiza Maio Amarelo

A Faculdade da Amazônia (Unama), em parceria com a Prefeitura de Santarém e Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), promove no mês de maio, a campanha Maio Amarelo: "Minha escolha faz a diferença no trânsito". A abertura será na próxima terça-feira (02), no auditório da faculdade, a partir das 18h30. Participarão do evento Paulo Jesus da Silva (secretário de Mobilidade de Trânsito); Edson Filho (Secretário de Saúde); Manoel Silvia (médico ortopedista e traumatologista); Benones Amaral (advogado criminalista); Marcela Toetino (diretora da 9° Centro Regional de Saúde); e a docente Mara Cardoso. O evento será realizado por meio de uma mesa redonda, sob a responsabilidade do curso de Direito da instituição. A ação visa conscientizar acadêmicos com temáticas sobre orientação no trânsito e as inscrições estão sendo realizadas na sala das coordenações, no Bloco A, mediante a doação de um pacote de leite que posteriormente serão doados a entidades carentes da região. Segun

Divulgado resultado preliminar do concurso para técnico administrativo da Ufopa

O Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (Ceps) publicou nesta quinta-feira (27), o resultado preliminar do concurso público para técnicos administrativos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), já individualizado por polo e cargo e incluindo a soma das provas objetiva e de redação. O Ceps ainda deverá abrir prazo para recurso e divulgar a data para publicação do resultado final. Os candidatos podem acessar a lista dos aprovados na página do Ceps, por meio do link abaixo: Acesso aqui a lista preliminar dos aprovados . Fonte: Ascom/Ufopa

Prefeito de Santarém aposta em parceria com governo do estado por meio do 'Pará Sustentável'

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar tem boas expectativas no novo modelo de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – Pará Sustentável, instituído pelo governo do Pará na quarta-feira (26), por meio de decreto assinado pelo governador Simão Jatene. Acompanhado pela primeira dama e titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtras), Celsa Brito, o prefeito assinou a adesão do município ao programa, em evento que ocorreu em Belém. A solenidade reuniu prefeitos de 76 municípios do Estado. Para o prefeito de Santarém a busca do desenvolvimento econômico, social e ambiental de maneira sustentável dos municípios do estado demonstra preocupação com igualdade. “Temos boas expectativas no apoio do governo do estado aos nossos projetos de pavimentação e drenagem nas vias de Santarém. Buscamos que o governo nos ajude a recuperar o sistema viário que foi destruído pelo forte inverno. Que possa nos apoiar na destinação de resíduos sólidos, no aterro sanitário. E que

MEC divulga regras do Enade 2017; veja os cursos avaliados

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 será aplicado no dia 26 de novembro. Portaria com o regulamento do exame foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União . O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos. O exame é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior do país. Caso tenham avaliações consideradas insuficientes, as instituições de ensino sofrem penalidades e podem ser fechadas. Os estudantes são obrigados a fazer o exame para receber o diploma, mas não há desempenho mínimo obrigatório. Devem fazer o exame tanto os estudantes ingressantes nos cursos avaliados quanto os estudantes que estejam próximos à conclusão do curso. As inscrições ficam a cargo dos dirigentes das instituiçõ

Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista  aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência). Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. A contribuição sindical obrigató

Obras do terminal fluvial já estão em fase final

As obras do Terminal de Cargas e Passageiros, localizado no bairro Prainha, ao lado da antiga Tecejuta, em Santarém, no oeste do Pará, estão em fase final. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), já utilizou 692 toneladas de massa asfáltica na área e agora está limpando o local. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) já está sinalizando a área de estacionamento. O terminal irá beneficiar Santarém e demais municípios da região do oeste do Pará e servirá para substituir o porto que funciona próximo à Praça Tiradentes, no bairro Aldeia. O Terminal é considerado uma Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), que é construída para favorecer a movimentação de cargas e passageiros em áreas distantes, atendidas pelo transporte fluvial. Segundo o titular da Seminfra, Daniel Simões, a obra será entregue em maio. O secretário destaca os benefícios diretos com o terminal: * Aumenta o fluxo turístico e incrementa o comércio local; *  Gera empregos na constr

IPTU: inadimplência cresceu 59,91% em 2016, em Santarém

1ª cota única do IPTU deve ser paga até 8 de maio com 30% de desconto O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017 já está disponível aos contribuintes santarenos. Este ano, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), adotou os boletos bancários e acabou com a cobrança em carnês. Com a medida, o Município economiza dinheiro com material. “Os carnês eram feitos fora de Santarém. Tinha toda uma despesa de mandar um técnico daqui para fazer os testes na empresa que gerava os carnês, que fica em Goiânia. Depois, tínhamos despesa com transporte do material. Para confeccionar em boleto, fizemos um processo licitatório, e a empresa que ganhou é local”, declarou a secretária titular da Semgof, Josilene Pinto. Os boletos de IPTU já estão sendo entregues desde 30 de março, tanto em Santarém, quanto na vila de Alter do Chão. O contribuinte tem a opção de pagar em 1ª cota única até o dia 8 de maio com 30% de desconto, ou em 2

Incra tem 120 dias para decidir sobre acordo que possibilita regularização de assentamentos no Pará

A Justiça Federal em Santarém, no Pará, encaminhou à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, proposta de acordo que prevê um cronograma para a regularização fundiária e ambiental de assentamentos do oeste do estado. Assim que receber oficialmente o documento, a presidência do Incra terá 120 dias para apresentar uma resposta. Caso a proposta seja aceita e o acordo seja homologado pela Justiça, 18 assentamentos poderão ser desinterditados imediatamente e, desde que comprovada a viabilidade técnica e ambiental para a reforma agrária, haverá a possibilidade de desinterdição de outras 43 áreas. Para possibilitar que essas áreas sejam liberadas para uso, o Incra deve comprometer-se a providenciar a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos, além de investir na implementação e desenvolvimento desses projetos. Um relatório de acompanhamento dessas iniciativas deverá ser enviado ao Ministério Público Federal (MPF) a cada 180 dias. Elabora

Seminário de Desenvolvimento Regional reúne economistas em Santarém

Tem início nesta quinta-feira (27), o Seminário de Desenvolvimento Regional, promovido pelo Grupo de Economistas do Oeste do Pará. Trata-se de um evento inédito que contará com a participação de profissionais da área que discutirão propostas para o fortalecimento econômico da região. O seminário é aberto a toda comunidade santarena, estudantes e profissionais liberais também podem participar. Durante o evento será realizado o I Encontro de Economistas da Região Oeste do Pará. A abertura oficial será às 18 horas, no auditório do ICTA, da Ufopa, campus Amazônia. A entrada é gratuita. O vereador Valdir Matias Jr. (PV), economista por formação, durante o seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira (26), falou do seminário e convidou os parlamentares e as pessoas presentes na galeria da Câmara de Vereadores, a prestigiaram o evento, que encerra na sexta-feira (28). Ele lembrou que a realização do evento só foi possível graças ao empenho de um grupo de economistas que decidiu promover

Prefeito de Santarém avalia positivamente o leilão de linhas de transmissão de energia no Oeste do Pará

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar avaliou como positivo o leilão das linhas de transmissão de energia que atendem a região oeste do Pará. A empresa Equatorial Energia S.A venceu a competição do lote 31, durante leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na segunda-feira (24), em São Paulo. Nélio Aguiar esteve no início de março, em Brasília, onde participou de audiência com o ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Filho. Como presidente da Amut, Nélio expôs a preocupação em relação à oferta de energia na região e solicitou a construção do novo linhão tramoeste para melhorar a qualidade de energia. Na ocasião, o ministro garantiu a inclusão da obra nesse primeiro leilão, fato concretizado nesta segunda-feira (24). “Essa é uma demanda necessária da Prefeitura, é uma luta da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces). A gente está no limite, com o linhão do tramoeste saturado, o que inviabilizaria nosso desenvolvimento, sem falar na qualidade

Goleiro Bruno se apresenta à polícia de Varginha

Por: Lucas Soares, Régis Melo e Samantha Silva, G1 Sul de Minas O goleiro Bruno Fernandes se apresentou à polícia no fim da tarde desta terça-feira (25) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a liminar que mantinha o atleta solto . O jogador se apresentou espontaneamente por volta das 17h50 na Delegacia Regional de Varginha, no Sul de Minas Gerais. Segundo a Polícia Civil, o atleta assinou uma certidão se comprometendo a se entregar e depois foi liberado, já que ainda não foi expedido um mandado de prisão contra ele. "O goleiro Bruno se apresentou espontaneamente na Polícia Civil assim que ele ficou sabendo da decisão do STF. A gente só tem como recolhê-lo com mandado de prisão ou captura, e no sistema ainda não existe esse mandado, até porque a decisão foi agora", disse o delegado regional de Varginha, Roberto Alves Barbosa Júnior. Segundo ele, o atleta demonstrou que não tem interesse em fugir. O delegado afirmou ainda que consultou o fórum antes de

Zona Azul é debatido em tribuna livre na Câmara de Vereadores

O líder do PRP na Câmara de Vereadores de Santarém, vereador Alaércio Cardoso, participou na manhã desta terça-feira (25), de uma sessão de Tribuna Livre, promovida pelo Poder Legislativo, que discutiu o Projeto de Lei que trata a implantação da Zona Azul no município. O Projeto de Lei tem como objetivo principal ordenar o espaço público para o estacionamento rotativo, visto a grande movimentação e fluxo de veículos, ruas estreitas e falta de vagas para estacionamento em áreas da cidade. A sessão contou com a presença de representantes de vários segmentos: Ministério Público Estadual (MPE); Conselho Municipal de Transporte; Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Associação Empresarial e Comercial de Santarém (ACES) e a sociedade em geral. Para Alaércio, a implantação da Zona Azul é uma pauta antiga na Casa e que agora é o momento de executa-lá. "Visitei na semana passada a cidade de Paranaguá, no Paraná, onde já foi implantado o sistema de estacionamento rotativo

Santarém recebe curso sobre atendimento a grupos vulneráveis

A Polícia Civil realiza nesta quarta-feira (26), em Santarém, no oeste paraense, um curso para capacitar profissionais de Segurança Pública na prestação de um atendimento mais humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade, como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e LGBTs. Esse é o principal objetivo da programação promovida pela Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Fundação Pro Paz. O curso será realizado no auditório da Faculdade Integrada do Tapajós (FIT), das 8 às 14 h. O evento será aberto com a palestra da delegada Aline Boaventura, titular da DAV, que abordará o atendimento aos grupos vulneráveis. Em seguida, Beto Paes, gerente de Livre Orientação Sexual da Sejudh, ministrará palestra sobre o tema “Cidadania da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgêneros)”. A assistente social Lorena Guimarães Ferreira Honorato, da

Semma orienta moradores sobre questões ambientais

A equipe de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou nesta terça-feira (25), na Escola Municipal Professor Aldo Ferreira Campos, palestra a moradores do Residencial Salvação sobre a destinação correta do lixo, problemas provocados pela poluição sonora e a prática ilegal do uso de linha com cerol. Segundo a gestora pública, Clara Pacheco, que ministrou as informações, a intenção é sensibilizar a população daquela área para os cuidados com essas problemáticas ligadas ao meio ambiente. “Abordamos orientações conforme as normas vigentes, a exemplo da Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta as responsabilidades de todos quanto aos cuidados com o lixo”, informou Clara Pacheco. Além disso, uma horta será implantada na Escola Prof. Aldo Ferreira como resultado de oficina que será promovida junto a estudantes e educadores das séries iniciais, observando a importância da consciência a