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Mostrando postagens de Dezembro, 2017

Bandeira tarifária será verde em janeiro, sem custo extra para consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária será verde no mês de janeiro, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. "O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica", informou a Aneel em nota. Nos últimos meses de 2017, devido ao baixo nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e à falta de chuvas, a bandeira tarifária aplicou taxa adicional nas contas de luz. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cubrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas. Em dezembro, vigorou a bandeira tarifária vermelha em patamar 1 , o que representa cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Em novembro, a bandeira fi

Mais quatro municípios paraenses terão escolas de Tempo Integral em 2018

Ampliar a educação em tempo integral e fazer com que a sociedade se aproprie do projeto é uma das metas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para 2018. E a notícia não poderia ser melhor: além de prosseguir em Belém, Ananindeua e Marabá, no ano que se inicia a modalidade será implantada em mais quatro municípios (Barcarena, Bragança, Maracanã e Santarém). De 15 escolas de Ensino Médio, o programa passará a ser oferecido em 22 estabelecimentos. “Não se trata apenas de uma política de governo, mas de um projeto da sociedade. Estamos fazendo com que os nossos alunos se insiram cada vez mais no contexto da escola”, explica a secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Serruya Hage, acrescentando que a Seduc está empenhada em reformas, adquirindo materiais e equipamentos, na elaboração de um novo padrão de alimentação escolar, para que, em 2018, os estudantes matriculados nas escolas de Tempo Integral sejam melhor assistidos. No plano de obras, a escola Temístocles de Araújo, loc

Salário mínimo será de R$ 954 a partir de 1° de janeiro

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Governo não editará novo indulto de Natal até decisão do STF

O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida determinada em liminar pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O caso só será levado ao plenário após o recesso do Judiciário, em fevereiro. Em nota, o Ministério da Justiça informou hoje (29) que o vai obedecer a decisão da ministra, mas aguarda que o Supremo “possa decidir o mais breve possível sobre o tema”. Cármen Lúcia suspendeu ontem (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. Na nota divulgada nesta sexta-feira, o ministério critica a suspensão de parte do decr

Prefeito Nélio vistoria obras da Orla e do Centro de Esportes no Residencial Salvação

O Prefeito de Santarém Nélio Aguiar, acompanhado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, esteve na manhã desta sexta-feira (29), vistoriando as obras da 4ª etapa do Projeto Orla e também o andamento dos serviços de construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), localizado no Residencial Salvação. As duas obras avançam em ritmo acelerado. Para as obras da Orla, os recursos já estão garantidos. A Prefeitura recebeu na quarta-feira (27), do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a segunda parcela do recurso no valor de R$ 50.472.516,68. A primeira parcela, no valor de R$ 21.031.078,58, foi depositada na conta da prefeitura no dia 1º de novembro. O recurso total é destinado à execução de ações de prevenção de desastres na orla. O projeto prevê a construção de um muro de contenção de 1,640 m da Travessa Augusto Montenegro até o Bosque Vera Paz; seis píeres para atracação de embarcações; e duas casas de bombas da Travessa

Prefeitura recebe segunda parcela de recurso para obra na orla de Santarém

Os R$ 50.472.516,68 foram depositados pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, na conta da Prefeitura de Santarém, nesta quarta-feira (27), para as obras da orla da cidade. O valor é destinado à execução de ações de prevenção de desastre, uma vez que parte do cais de arrimo cedeu e outra parte ameaça desabar. Sob a responsabilidade da Construtora Mello de Azevedo S/A, o valor total do investimento é de R$ 72.103.595,26. A primeira parcela, no valor de R$ 21.031.078,58, foi depositada na conta da prefeitura no dia 1º de novembro. Ainda resta um valor de R$ 600 mil a ser depositado. O projeto prevê a construção de um muro de contenção de 1,640 m da Travessa Augusto Montenegro até o Bosque Vera Paz; seis píeres para atracação de embarcações; e duas casas de bombas da Travessa Augusto Montenegro até a Travessa 2 de Junho. Fonte: Ascom/PMS

Resultado oficial da eleição para diretores e coordenadores será homologado em janeiro

A Comissão Eleitoral Central da Secretaria Municipal de Educação (Semed), constituída por meio da Portaria nº 218/2017-GAB/SEMED, emitiu comunicado oficial nesta quinta-feira (28) informando que haverá alteração na data de homologação dos Resultados Finais das Eleições Diretas 2017 para diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal, bem como, dos coordenadores das unidades de educação infantil. A data para homologação antes prevista para o dia 30 de dezembro deste ano, agora será 5 de janeiro de 2018. Nesta data ocorrerá a proclamação do resultado final das Eleições Diretas 2017 da rede municipal de ensino. Segundo o presidente da comissão eleitoral central, Elynelson Gonçalves Coelho, a alteração da data para proclamação do resultado final da eleição se deu em função do grande número de recursos interpostos e que ainda estão em análise pelo setor jurídico da Semed. (PMS)

Infraestrutura: várias ações nas vias de Santarém marcam o ano de 2017

O ano de 2017 foi muito produtivo no município de Santarém e a cidade virou um canteiro de obras. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), trabalhou no inverno e no verão, visando garantir a trafegabilidade das vias da cidade. E mesmo com o ano chegando ao fim e com portaria de recesso na adminsitração municipal, o trabalho não para. "A secretaria atua de duas formas muito bem claras. Primeiro durante o verão, onde o nosso maquinário da terraplenagem trabalha para melhorar as ruas da cidade. O segundo momento é o inverno, onde as equipes já trabalham mais no setor de limpeza, desobstrução de boca de lobo e dos bueiros. A terraplenagem não para, mas como às vezes passa uma semana toda chovendo e os equipamentos ficam parados, mobilizamos as equipes de terraplenagem para fazerem limpeza. Mesmo com chuva, os dias de sol são bem aproveitados para fazer os serviços", explicou o titular da Seminfra, Daniel Simões. O prefeito Nélio Ag

Sisa Salvação esclarece sobre ação conjunta do MPE e MPF

O blog Quarto Poder publica posicionamento da empresa Sisa Salvação sobre a ação conjunta para o cancelamento das licenças concedidas a Buriti Imóveis . A matéria pode ser conferida neste link . Abaixo, a nota da empresa na íntegra sobre o caso. Nota de esclarecimento A SISA-SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , empresa do Grupo Buriti, esclarece que obteve as licenças ambientais exigidas para as obras do Residencial Cidade Jardim em Santarém-Pará junto a SEMMA. Os projetos de urbanismo, terraplanagem, pavimentação asfáltica, rede de distribuição de água potável, rede de distribuição de energia elétrica com iluminação pública, rede de drenagem de águas pluviais, rede coletora de esgoto sanitário, paisagismo e cronograma de obras, foram devidamente apresentados às secretarias competentes: Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU), todos seguindo rig

Obras do PAC 2 serão retomadas no início do mês de janeiro

A  Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), paralisou as obras do Progarama de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 na Avenida Tapajós, por conta dos festejos de final de ano. A equipe da empresa responsável, Carmona Cabrera, já executou 540 metros escavação para o coletor tronco. De acordo com o titular da Seminfra, Daniel Simões, as obras serão retomadas no dia 9 de janeiro. "A empresa vai concluir a limpeza e o carro pipa da Secretaria estará molhando o trecho para amenizar a poeira na Avenida Tapajós. Assim que as obras retomarem, a equipe da Prefeitura também fará a recuperação asfáltica do trecho", destacou. As obras de saneamento e esgotamento estão sendo realizadas entre as ruas Augusto Meira e Visconde do Rio Branco. "Nossa equipe está trabalhando no Coletor Tronco, que é tubulação da rede coletora que recebe apenas contribuição de esgoto de outros coletores responsáveis por levar essa contribuição até a Estação Elevatória de Esgoto (EEE). São 1670,3

Ah! Papai Noel, se você existisse...

Toda criança gosta de assistir desenho na TV, mas ultimamente os noticiários com notícias tristes tomaram conta de todos os canais e horários, o principal assunto é a corrupção Por: Anne Lopes* Papai Noel, sei que você não existe, que foi inventado para agradar algumas pessoas e, também, tentar amenizar um pouco o sofrimento de outras. Bom, fique tranquilo! Não contarei às crianças sobre sua inexistência, prefiro que elas acreditem e sonhem sempre com um mundo encantado, aquele cheio de magia e com “coisas” maravilhosas e que preenchem a nossa imaginação. Que se contagiem em achar que em alguma hora você vai chegar no Natal em um trenó, com um saco vermelho cheio de presentes e com sua linda barba branca. Ah! Que alegria saber que os pequeninos podem pensar assim, porque a realidade não está nada fácil. Estão cada vez roubando os direitos de eles crescerem com educação de qualidade, as filas nos hospitais aumentam por falta de estrutura; falta médico, falta leito, faltam remé

Santarém terá 6 pontos de coleta de material reciclável

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), foi definido que serão implantados em Santarém, em 2018, 6 (seis) pontos de coleta de material reciclável. A iniciativa faz parte do "Projeto Lixo Legal" que tem a parceria da Prefeitura de Santarém, – por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, informou que a partir de janeiro do ano que vem será realizado diagnóstico dos pontos mais críticos em relação ao descarte de lixo de forma inadequada. "A partir de outras informações da coleta de lixo já realizadas pelo município, vamos reunir com as lideranças das associações de moradores e as cooperativas da cidade para definirmos a instalação das estruturas onde a população vai poder entregar os materiais", explicou Vânia Portela. Segundo ela, a ideia é primeiramente fazer um trabalho de educação ambiental pa

Paciente tetraplégica volta a ler sozinha com suporte criado no Hospital Galileu

Há cerca de dois anos, L. S. L., de 35 anos, sofreu um trauma que há deixou tetraplégica. Ela foi vítima de violência contra a mulher, por isso, o uso de siglas para não identifica-la. Desde então, a paciente está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Público Estadual Galileu (HPEG), que é gerido pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em Belém (PA). Durante todo esse período, ela sentia falta de muitas coisas da sua vida anterior ao acidente, uma delas era a leitura. “Ela dizia que queria poder ler sozinha, que perdia a paciência quando outras pessoas liam para ela”, conta a Terapeuta Ocupacional do HPEG, Lorena Rodrigues, que procurou a direção da unidade e a equipe da Manutenção, em busca de ideias para criar um suporte de livros adequado para a paciente. O recurso foi criado dentro da própria unidade, a partir de materiais reaproveitados, como a base

Alcoa incentiva educação ambiental em Juruti

Alunos e professores de escolas públicas celebraram os resultados da 5ª edição do Programa de Educação Comunitária Ambiental (ECOA), promovido pelo Instituto Alcoa Escolas públicas de Juruti, no oeste do Pará, vivenciaram mais uma vez a experiência de construir e executar projetos que simbolizam boas práticas ambientais, desenvolvidas com o incentivo do Instituto Alcoa. Neste mês aconteceu uma exposição com os resultados dos trabalhos desenvolvidos no município como parte do programa de Educação Comunitária Ambiental (ECOA). Esses trabalhos surgiram do diagnóstico participativo feito no início do programa, onde as crianças e a comunidade escolar trabalham em parceria com os atores sociais da região e a equipe de consultores do ECOA. Juntos, eles planejam e executam projetos de intervenção socioambiental nas escolas. “Depois que construímos a horta e o parquinho, percebemos que os alunos mais conscientes com o cuidado e respeito ao meio ambiente”, declara Elcia Bagata, coordenadora ped

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12. A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos. A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informaçõe

Prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina quinta-feira

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até quinta-feira (28) para sacar o beneficio. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que esse é o prazo final e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, até o fim de novembro 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937. Quem tem direito Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a

Remédio que previne contaminação pelo vírus HIV será oferecido pelo SUS este mês

Um medicamento que impede a propagação do vírus HIV na corrente sanguínea, já indicado como terapia antiretroviral nos Estados Unidos e em países da Europa, estará disponível ainda este mês para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) 12 estados. O comprimido, fabricado por um grupo norte americano, já era indicado para o tratamento de soropositivos como parte do coquetel de aids. A novidade é que o fármaco poderá ser utilizado agora por quem nunca entrou em contato com o vírus, mas pode estar exposto a ele durante a relação sexual. É o caso, por exemplo, de profissionais do sexo. Mas é bom lembrar que não protege o usuário contra outras infecções transmitidas sexualmente. Segundo o médico Juan Carlos Raxach, coordenador da área de Promoção da Saúde e Prevenção da Associação Brasiliera Interdiscilpinar de Aids, embora o Truvada, nome comercial do medicamento, tenha demonstrado 99% de eficácia nos testes clínicos, para impedir a replicação do vírus HIV, não veio para substituir a cam

Campanha para reduzir cesarianas desnecessárias entra na 2ª fase em janeiro

Com 136 maternidades participantes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia em janeiro a segunda etapa da Campanha Parto Adequado. A meta é reduzir o número de cesarianas desnecessárias, ou seja, que não tenham indicação clínica e sejam feitas apenas por conveniência das partes envolvidas, podendo, inclusive, causar prejuízos à saúde do bebê. No ano passado, 35 maternidades fizeram parte da primeira fase da campanha. O projeto é desenvolvido em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement. Sessenta e oito operadoras de planos de saúde manifestaram interesse em apoiar o projeto. Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, no período de festas de fim de ano, o problema das cesarianas desnecessárias agrava-se um pouco. “Por conta das festas, a tendência é haver uma antecipação da data do parto, e o agendamento em períodos que variam entre uma a duas semanas da data adequada para que o parto fosse realiza

Um aniversariante, muitos presenteados

"Eu pensei que tinha ido fotografar um evento e ajudar pessoas. Saí de lá com o coração cheio de amor, certa que nós não melhoramos o natal daquelas crianças. Foram elas que melhoraram o nosso" Por: Thais Rocha* Há alguns dias, recebi um convite inusitado. Um dos meus amigos queria comemorar o aniversário de um jeito diferente. Em vez de juntar seus amigos para ganhar presentes, o motivo da reunião era dar presentes para crianças de alguma comunidade carente de Santarém. A comunidade escolhida foi o bairro Vigia, onde cerca de 180 crianças aguardavam os ajudantes do Papai Noel no barracão comunitário. No sábado (23) pela manhã, ao chegarmos, de longe podíamos ver o brilho nos olhos de cada criança que esperava por um abraço e um presente. Fomos recebidos por dois comunitários, seu Sebastião e dona Júlia. Eles nos abraçaram e nos beijaram, assim como as crianças. O aniversariante, Luiz, falou da importância daquela ação para ele. Pudemos ver seus olhos marejados. Aju

Energia do Bem - Projeto Social da Celpa - realiza desejos das Crianças do Abrigo

As crianças e adolescentes da Casa de Acolhimento Reviver - Abrigo Municipal de Santarém - receberam os voluntários do Energia do Bem, nesta quarta-feira, 20. O Projeto Energia do Bem faz parte da rede de programas sociais da Celpa e envolve os colaboradores em ações voluntárias. Em todo o Estado, o projeto atua em diversas frentes sociais. Os voluntários, das diversas áreas da Distribuidora, já realizaram desde campanha de arrecadação de ração para Ong's que atuam na defesa de animais, à construção/ reforma em instalações elétricas, a exemplo da Creche Seara, e a entrega de cestas básicas a Associação Irmã Dulce dos Pobres, em Santarém. Pela segunda vez, o Energia do Bem esteve no Abrigo Municipal. Os voluntários atenderan os pedidos de 16 cartinhas enviadas para a empresa, contendo sonhos e desejos das crianças e jovens da Casa. Para a analista da Área de Responsabilidade Social da Celpa, Michelle Miranda, são gestos que fazem toda a diferença e transformam o mundo melhor

Consumidores vão pagar R$ 16 bi em subsídios na conta de luz em 2018

 Os consumidores de energia terão que pagar R$ 16 bilhões para custear gastos com subsídios e programas sociais do governo embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de quase 23% em relação às despesas deste ano, de R$ 13 bilhões. Esse aumento deve ter um impacto médio de 2,14% nas tarifas em 2018. Os números constam do orçamento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que é bancado por um encargo que onera as tarifas. Na prática, o consumidor residencial paga um valor adicional para permitir que outros possam ter descontos tarifários. Foto: Guilherme Kardel/Divulgação Os subsídios na conta de luz beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consumidor residencial paga um valor adicional para permitir que outros possam ter descontos tarifários. Todos os grupos beneficiados têm seus descontos assegurados por lei. Na proposta aprovada pela Aneel nesta terça-feira, 1

Governo faz acordo internacional para criar unidades de conservação na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente assinou hoje (19) uma parceira com o Banco Mundial, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FunBio) e a Conservação Internacional (CI) com o objetivo de transformar mais 3 milhões de hectares na Amazônia em unidades de conservação, no prazo de cinco anos. Ao todo, serão investidos US$ 60 milhões, oriundos do Fundo Mundial pelo Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês). Denominado Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, a parceria prevê ainda melhorar o gerenciamento de unidades de conservação e aumentar a área sob restauração e manejo sustentável na Amazônia brasileira. Segundo o ministério, que coordenará e definirá as ações do projeto, a parceira apoiará o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), criado há 15 anos, e que já transformou mais de 60 milhões de hectares em unidades de conservação na região. “Considero o ato de hoje de grande importância. Tenho dito que a gente não pode continuar eternamente no comando e controle como maneira de

MPF cobra ações de governos para ajudar índios venezuelanos refugiados no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) notificou diversas instituições públicas cobrando a apresentação de planos de trabalho de assistência a indígenas venezuelanos refugiados no Pará. Integrantes da etnia Warao passaram a se deslocar para o Brasil em razão da difícil situação econômica do país natal. O MPF solicitou que as propostas de medidas sejam elaboradas e repassadas até o início de 2018. Após receber os planos, serão realizadas reuniões temáticas com a presença de representantes da etnia para avaliar e definir as ações em diálogo com cada instituição pública. No governo federal, o MPF acionou a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Justiça, Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social, além da Fundação Nacional do Índio. No plano estadual, foram notificados o governo do Pará, incluindo as secretarias de Justiça, Assistência Social, Trabalho e Educação. Na esfera municipal, foram convocadas a prefeitura e as secretarias municipais de Educação, Indígena

Faro: Justiça concede liminar em benefício do Conselho Tutelar e suspende sorteios

O aparelhamento do Conselho Tutelar é objeto de Ação Civil Pública ajuizada nesta terça- feira (19) por meio do promotor de justiça Alan Johnnes Lira Feitosa, contra o município de Faro, no Pará. Na mesma data, a justiça concedeu liminar requerida pelo MPPA e determinou a suspensão do sorteio promovido pela prefeitura no dia 27 de dezembro, que vai distribuir cerca de R$17 mil em prêmios, motocicleta e um carro 0 km, enquanto o Conselho padece à míngua, sem material e com uma Kombi deteriorada. O juiz Luiz Gustavo Cardoso concedeu a primeira parte do pedido e determinou a imediata suspensão do bingo e da distribuição dos prêmios de corridas de cavalos, na festa de aniversário de 249 anos de Faro, prevista para o próximo dia 27, suspendendo, inclusive, as distribuições de brindes em dinheiro, veículos (carros e motos) e outros bens móveis. A multa em caso de descumprimento é no valor de R$ 50 mil, que deverá ser pessoalmente suportado pela prefeita municipal Jardiane Viana, sem pre

MPF recomenda fiscalizações periódicas contra garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que promovam fiscalizações periódicas contra garimpos ilegais na região do rio das Tropas, em Jacareacanga, sudoeste do Pará. A área, localizada entre a Terra Indígena Munduruku e a Floresta Nacional do Crepori, sofre há anos com invasões de garimpeiros e acumula danos ambientais. Os próprios indígenas Munduruku pediram ao MPF a tomada de ações contra a presença de garimpeiros na terra indígena. O MPF pede que as fiscalizações tenham fases de caráter educativo e repressivo e sejam realizadas, preferencialmente, nos meses de janeiro, abril, agosto e novembro, quando há habitualmente instalação de novos garimpos na região. As recomendações indicam que sejam inutilizados os equipamentos e maquinários utilizados para a exploração minerária ilegal, seja dentro da terra indígena, seja na floresta nacional. O rio das

MPE e MPF ajuízam ação conjunta para cancelamento das licenças concedidas a Buriti Imóveis

O cancelamento das licenças concedidas em 2017 à empresa Sisa Salvação (Buriti Imóveis) para construção do residencial Cidade Jardim em Santarém, e a reparação de danos, é o objeto da Ação Civil Pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPPA) e Federal (MPF). De imediato, requer a suspensão das licenças concedidas e que a empresa cesse qualquer intervenção na área do empreendimento, inclusive com suspensão da venda de lotes, até que seja providenciada a regularização do licenciamento ambiental junto ao órgão competente (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- Semas). A ACP visa também a consulta da população atingida e a reparação dos danos socioambientais pela ação da empresa, que em 2012 desmatou 186,24 hectares nas proximidades do Juá, lago do rio Tapajós. O histórico do empreendimento e os danos causados ao lago e às pessoas que dele sobrevivem estão expostos na ação, ajuizada na quinta-feira (14), na Justiça Federal de Santarém

Projeto da Alcoa transforma crianças de Juruti em defensores da natureza

Paixão pela natureza. É o que transmitem os alunos da Escola Professora Lindeth Evangelista de Sousa quando se caracterizam de personagens da região para encenar os resultados alcançados com o projeto Defensores da Natureza, implantando pela Alcoa na comunidade Nova Galileia, região de Juruti Velho, em Juruti, onde a empresa mantém atividades de mineração de bauxita. A escola, que recebe diariamente 280 alunos, há dois anos aceitou o desafio de criar um bosque com 10 mil mudas de espécies nativas. O bosque integrou as atividades de educação ambiental do projeto Defensores da Natureza e vem sendo um exemplo de conscientização sobre a importância da floresta entre os estudantes e seus familiares. “O projeto se desenvolve de forma prática e teórica”, explica o professor Salineu dos Santos Sousa. “Nós, professores, recebemos material para trabalhar com os alunos e após esse trabalho em sala de aula - conscientização, ensinamento sobre substrato e plantio da muda - nós levamos as crian