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Mostrando postagens de Dezembro, 2018

Oeste do Pará: Governo assegura recursos para obras dos terminais hidroviários

As obras em terminais hidroviários de cargas e passageiros que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), têm recursos assegurados para a continuidade e conclusão. De acordo com a CPH, cerca de R$ 85 milhões foram contratados em operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal. As obras trarão benefícios diretos a mais de 400 mil pessoas em seis municípios da região Oeste do Pará (Curuá, Almeirim, Prainha, Faro, Terra Santa e Santarém - área urbana e zona rural - distrito de Santana do Tapará). O presidente da CPH, Haroldo Bezerra, informou, conforme demonstração da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), na plenária regionalizada para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada em setembro deste ano, em Santarém, que há recursos para continuidade e conclusão de todas as obras, garantidos no Orçamento Geral do ano de 2019. “A Secretaria de Planejamento vem acompanhando todos esses investimentos. De forma que ho

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores. Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente

MPF denuncia policiais de Novo Progresso por abuso de autoridade após prisão de agentes da PF

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará denunciou policiais que atuam em Novo Progresso (sudoeste do estado) por abuso de autoridade, cárcere privado, denunciação caluniosa e divulgação de segredos. O abuso e os demais crimes foram cometidos na noite de 21 de de novembro de 2018, quando o delegado da cidade, Cesar Macedo Faustino, o policial civil João César Huzyk e o policial militar Jânio Jean Viana Santos abordaram e prenderam três agentes da Polícia Federal que estavam em missão de investigação na região. Pelo abuso de autoridade, os policiais podem sofrer penas criminais, civis e administrativas, incluindo a perda dos cargos públicos. Pelo crime de cárcere privado, a pena prevista é de até três anos de prisão. Como medida cautelar, o MPF pediu que todos sejam suspensos do exercício da função pública e sejam proibidos de manter contatos com os agentes da PF que foram vítimas da arbitrariedade. A denúncia, que será apreciada pela Justiça Federal em Itaituba, assinala que o e

Caso Alepa: servidora e marido são condenados por fraudes

Dois dos sete acusados de fraudes em processos licitatórios para reforma de gabinetes de parlamentes na Assembleia Legislativa do Estado foram condenados: Semel Charone Palmeira e seu marido Amaury Martins Palmeira. A primeira teve pena de 3 anos e seis meses de detenção, convertida em pena pecuniária e prestação de serviços à comunidade. A pena do segundo acusado foi fixada em 2 anos e quatro meses de detenção, também convertida em pena pecuniária e prestação de serviços a comunidade. Consta da denúncia que a Alepa realizou os processos licitatórios de nº 003, 011 e 012/2007, para realização de obras nos gabinetes dos deputados Luiz Seffer, Regina Barata e Simone Morgado, todas vencidas pela empresa CONSULTRIX LTDA, que tinha entre os sócios Amaury Martins Palmeira, casado com Semel Charone, então chefe de gabinete da Presidência da Alepa. O caso foi descoberto após a Promotoria de Justiça requerer busca e apreensão de documentos, em 2011, para investigar fraudes em folhas de pag

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo , e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio. Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STJ julgará o tema (leia detalhes mais abaixo). Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril , Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância. Julgamento em 2019

Polícia acha R$ 405 mil em dinheiro e 5 armas na casa de João de Deus

A Polícia Civil de Goiás anunciou nesta quarta-feira, 19, que encontrou, a partir de mandados de busca e apreensão, aproximadamente R$ 405 mil em dinheiro vivo na residência do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus , investigado por abuso sexual . A quantia estava em um fundo falso de um guarda-roupa, onde também foram encontradas cinco armas, espalhadas por gavetas e outros espaços, sendo uma delas com a numeração raspada. O valor localizado pela polícia estava distribuído em diferentes tipos de moeda, como francos suíços, dólares americanos e canadenses, pesos argentinos e euros. O maior volume de notas era de reais. Ainda não se sabe a origem do dinheiro, mas os agentes estranharam a quantidade, considerada anormal por estar armazenada em uma residência comum. A residência fica na cidade de Abadiânia (GO), onde ele se tornou conhecido como líder espiritual. A Polícia Civil de Goiás apreendeu na terça-feira, 19, uma mala com dinheiro em espécie e armas na casa do médi

Ministro do STF manda soltar todos os presos com condenação após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo. "Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisã

Obras do terminal hidroviário de Santarém seguem cronograma estabelecido

A atual gestão do Governo do Estado vai encerrar 2018 com quase R$ 100 milhões de investimentos em obras portuárias, sob a responsabilidade da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), em 18 municípios paraenses. Somente na área urbana de Santarém, na região Oeste, são mais de R$ 60 milhões na construção do novo terminal. A obra segue de acordo com o cronograma estabelecido e a expectativa é que depois de pronta possa melhorar significativamente o transporte de cargas e, sobretudo, oferecer condições seguras e com acessibilidade a todos os passageiros que utilizam o modal hidroviário. Em Santarém, o presidente da CPH, Haroldo Bezerra, visitou a obra na quinta-feira (13), acompanhados de técnicos da Companhia e o coordenador de Infraestrutura e Logística do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas. Segundo o presidente, a obra está dentro do cronograma, com 38% dos serviços já executados. "Nós estamos cumprindo o cronograma. A obra é para ser entregue em 18 meses e a previsão de c

Posse de Helder Barbalho será marcada com sua presença pelo estado

A programação da cerimônia de posse do governador eleito do Pará, Helder Barbalho, e de seu vice Lúcio Vale, reforça seu compromisso firmado durante a campanha eleitoral de estar presente em todo o estado. O processo iniciou no dia 18 de dezembro, com a diplomação dos candidatos eleitos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. No dia 31 de dezembro acontecerá a celebração religiosa com uma missa em Ação de Graças, celebrada pelo Arcebispo da capital, Dom Alberto Taveira, às 10h, na Catedral Metropolitana de Belém. Já no dia 1º de janeiro às 9h, acontece a posse oficial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e às 10h, será realizada a transmissão da Faixa Governamental, com cerimônia oficial em frente ao Museu Histórico do Pará, Palácio Lauro Sodré. Os atos já fazem parte do protocolo, mas para confirmar a nova forma de governo prometida por Helder, de trabalhar para todos os paraenses, duas solenidades simbólicas de posse serão re

MPPA ajuíza ACP por ato de improbidade e pede ressarcimento ao erário

Na última quarta-feira (12), o Ministério Público do Pará, por meio da Promotora de Justiça Titular do 2ª Cargo de Itaituba respondendo por Rurópolis, Mariana Sousa Cavaleiro de Macedo Dantas, ajuizou três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa cumulado com pedido de ressarcimento ao erário. As ações decorreram de irregularidades constatadas em três procedimentos licitatórios em que a empresa AF Transporte foi vencedora. Na primeira ação o MPPA pede a indisponibilidade de bens dos réus no patamar mínimo de R$ 457.214,88 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos); na segunda ação esse valor chegou no patamar mínimo de R$ R$ 3.930.000,00 (Três milhões novecentos e trinta mil reais); já na terceira ação o MP pede a indisponibilidade de bens dos réus no patamar mínimo de R$ R$ 3.558.000,00 (Três milhões quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Além do pedido de indisponibilidade de bens dos réus, o Ministério Público a

MPPA denuncia presidente da Câmara de Santarém e juiz determina afastamento do cargo

O juiz da 1ª Vara Criminal de Santarém recebeu nesta sexta-feira (14), denúncia da promotoria de Justiça de Santarém, no âmbito da operação Perfuga, contra o atual presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Rocha, o diretor geral, Sandro Lopes, além de Bruna Figueira Torselli, Esequiel Aquino de Azevedo e Pedro Gilson Valério de Oliveira, por crime de peculato na modalidade continuada. O juiz atendeu pedido do MPPA e determinou o afastamento das funções, por 180 dias, do vereador Antônio Rocha e de Sandro Lopes, e sequestro de bens de Bruna Torselli no valor de R$13.450,00. Na apuração dos fatos, segundo o Ministério Público, em decorrência da operação Perfuga, deu-se a conhecer que Bruna Figueira Torselli, inicialmente identificada como “aquela do PMDB”, estava trabalhando no escritório do PMDB, todavia recebendo como se na Câmara dos Vereadores estivesse dando expediente. Os áudios dão conta que Esequiel Aquino entrou em contato com seu tio, Antônio Rocha, para tratar acerca de

Diretor Geral da Câmara de Santarém e empresários são denunciados na Operação Perfuga

A justiça concedeu medidas cautelares requeridas pela promotoria de Santarém, no âmbito da operação Perfuga, e determinou a suspensão do contrato 019/2017, da Câmara Municipal de Santarém com a empresa Divisórias & Cia para fornecimento de divisórias, por indícios de fraude processo de licitação, que beneficiou o proprietário Anderson Almeida da Silva. Determinou ainda o pedido de indisponibilidade financeira no valor de R$29.2012,70 para Anderson e Sandro Tárcito da Costa Lopes, diretor geral e chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal. O juiz da 1ª Vara Criminal também recebeu a denúncia oferecida pelos promotores de justiça da Perfuga, contra Anderson Silva, Sandro Lopes, Jonilson Almeida da Silva e Jefferson Soares de Alcântara, por prática de crime previsto na Lei de Licitações, pois agiram em conluio para fraudar o processo, de modo que a empresa Anderson A. da Silva ME vencesse o certame e assinasse o contrato em 14 de setembro de 2017. Jonilson Almeida é pro

Defesa Pública de Memorial Acadêmico para Professor Titular.

Na próxima quarta-feira (12), às 18 horas, no auditório do campus Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), será realizada a cerimônia de defesa pública do Memorial de Atividades Acadêmicas do professor doutor Anselmo Alencar Colares para promoção a Professor Titular. A banca está constituída pelos professores doutores titulares: José Claudinei Lombardi (Unicamp); Tânia Suely Azevedo Brasileiro (Ufopa); Tadeu Oliver Gonçalves (Ufpa); Carlos Alberto Lucena (Ufu) e como suplente Luis Enrique Aguilar (Unicamp). Trata-se do último nível da Carreira do Magistério Superior das Universidades Federais. O professor Anselmo Colares ingressou na carreira do magistério superior como professor auxiliar no então Campus da Ufpa em Santarém, em 1994, após ser aprovado em Concurso Público de provas e títulos para ministrar a matéria História da Educação. Foi ascendendo na carreira mediante a realização de estudos de pós graduação. Em 1998 concluiu o mestrado e passou para Professor

Antropólogo santareno participa do prêmio Pierre Verger, em Brasília

O antropólogo, fotógrafo e professor no curso de Jornalismo (IESPES) Carlos Bandeira Junior irá expor o ensaio fotográfico intitulado “Percursos, movimentos e sensações: a feira do peixe em Santarém-PA”, no Prêmio Pierre Verger, na Universidade de Brasília, no período de 7 a 13 de dezembro. O Prêmio Pierre Verger, da Associação Brasileira de Antropologia, é realizado a cada dois anos, recebe inscrições de filmes etnográficos e ensaios fotográficos recentes realizados por antropólogos. Criado em 1996, o concurso reconhece a qualidade técnica e conceitual das obras que veiculam o conhecimento antropológico no interior da comunidade científica, e para fora dela, atingindo o grande público e têm por objetivo premiar produções fílmicas e fotográficas de cunho antropológico que apresentem qualidade técnica, heurística e estética reconhecidas na área. O trabalho do antropólogo Carlos Bandeira Junior é construído por imagens que transitam entre antropologia e arte fotográfica e buscam retra

Celpa orienta para cuidados com os enfeites natalinos

A compra de produtos certificados e cuidados na instalação podem garantir festas mais seguras e econômicas Faltando poucos dias para o Natal, todo cuidado é pouco na hora de enfeitar as residências, ambientes comerciais e, até, as ruas. É preciso ficar atendo na hora de comprar e instalar as luzes e demais enfeites para árvores, guirlandas e presépios. Segundo a Celpa, concessionária de energia elétrica do Pará, o primeiro passo para garantir que nada de errado aconteça é chamar um profissional habilitado para fazer a revisão das instalações elétricas internas, o que vai garantir que os itens usados sejam seguros e, também, não deixem os clientes ter gastos desnecessários com o consumo de energia. Para isso, é indispensável procurar lojas que vendam produtos homologados e com selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As residências precisam ganhar atenção redobrada, é preciso ter um cuidado particular com as ligações improvisadas que podem causar